Categoria: Geral

Matheus Chaparini
Entre as parcerias que a gestão do prefeito Nelson Marchezan Júnior pretende estabelecer com a iniciativa privada, a primeira a ser concretizada será a iluminação pública da capital.
O projeto está em fase de estruturação, o que deve levar cerca de seis meses. Após esta fase, será a aberta a licitação, que deve ocorrer no primeiro semestre de 2018.
A previsão é do secretário de Parcerias Estratégicas do Município, Bruno Vanuzzi. A pasta foi criada na atual gestão para estruturar Parcerias Público-Privadas (PPPs), concessões e contratos de gestão com o terceiro setor. O titular da pasta faz questão de ressaltar que não se trata de privatizações:
“Todos estes são processos que não se confundem com privatização. Processos de contratualização de atividades públicas, no interesse publico, para o serviço publico. De uma forma um pouco mais moderna. Não é uma novidade, é um sistema já bem cristalizado no Brasil.”
Segundo Vanuzzi, atualmente há pelo menos 100 contratos de PPPs e em torno de 400 de concessões em vigor no país. O secretário afirma que na ponta, os serviços da Prefeitura já são quase todos terceirizados, o que se busca é uma maior eficiência, o uso do recurso privado para fazer investimentos e fiscalização de contratos independente, feita por empresas de auditoria.
“São contratos com prazo curto, de um ano, sendo renovados com limite de cinco anos. Isso tem um custo elevado de transação porque exige uma equipe gigantesca da administração pública só pra cuidar de formalidades de dez, vinte contratos”, afirma.
Prefeitura já tem acordo com BNDES para projeto de iluminação
A iluminação será o primeiro serviço público a ter parceria com o setor privado. A Prefeitura de Porto alegre já tem um protocolo de intenções firmado com o BNDES, através do Programa de Parcerias de Investimento, que autoriza o banco e outras instituições federais a apoiarem estados e municípios em projetos de infraestrutura.
O BNDES criou um plano de trabalho, já validado pela Prefeitura, que prevê de 5 a 6 meses para a estruturação do projeto. Vanuzzi explica que a estruturação costuma levar de um a dois anos, porém, por ter menor complexidade, este será possível em um período mais curto. A instituição está contratando consultores para esta etapa que envolve estudos em diversas áreas, desde engenharia de iluminação até sistemas de gestão.
“Este é o momento no qual se define as responsabilidades do futuro contratado, os investimentos que vai ter que fazer, a receita esperada para o projeto, indicadores de desempenho, níveis de qualidade do serviço que se espera e o que o cidadão vai receber em termos de melhoria”, afirma Vanuzzi.
O projeto deve ficar pronto até janeiro e começa, então, a etapa de licitação.
O principal investimento a ser feito pela empresa contratada será a substituição das lâmpadas por LED. “Temos um déficit muito grande de eficiência energética que só pode ser suprido com investimento maciço em lâmpadas de LED”, afirma Vanuzzi.
Desde 2009, Porto Alegre vem investindo na substituição das lâmpadas, através do programa Porto Alegre + Luz, elaborado em parceria com a Eletrobrás e CEEE. Para o secretário, há a necessidade de um programa mais amplo, em que apenas uma ou duas empresas fiquem responsáveis pelo serviço, incluindo a posterior manutenção.
A ideia é que a empresa faça o investimento inicial e seja remunerada ao longo de um grande período, em que a economia na conta de luz amortize o investimento. A Prefeitura vai repassar à empresa recursos provenientes da CIP (Contribuição de Iluminação Pública).
As áreas em que a Prefeitura quer fazer parcerias
Entre concessões e PPPs previstas pela gestão, estão parcerias inéditas para os portoalegrenses, como o tratamento de esgoto e a iluminação pública, e outras que já existem, como adoção de praças e parques.
Ao todo, são 9 áreas que a Prefeitura admite querer estabelecer parcerias. A lista não está fechada. O Comitê Gestor do Programa Municipal de Parcerias, que vai definir as áreas e estruturar os projetos, ainda não se reuniu.
Tratamento de esgoto: é uma das áreas prioritárias do programa. A gestão entende que são necessárias obras de estrutura nas conexões residenciais e na melhor separação das redes pluvial e cloacal, hoje misturadas em muitos pontos. A ideia é que uma empresa invista nestas obras e se remunere com a ampliação do número de residências que pagam a taxa de esgoto e de uma maior eficiência do serviço.
Orla do Guaíba: as obras da orla já preveem pontos comerciais. A ideia é uma parceria em que os permissionários se encarreguem da manutenção do espaço. Este é um projeto de baixa complexidade, entretanto, não é considerado simples, pois o governo prevê resistência da sociedade.
Mercado Público: o secretário afirma que esta é uma decisão política, que não cabe à Secretaria. Marchezan já manifestou o interesse de estabelecer uma parceria para que um empresa invista os recursos que faltam para completar a reforma do mercado e assuma sua administração. A Associação dos Permissionários já manifestou interesse na gestão do Mercado Público.
Centro administrativo: ainda não se tem uma decisão a respeito deste projeto. A Prefeitura pretende substituir o gasto com aluguéis pelo investimento na construção de um local que concentre a administração municipal.
Mobiliário urbano: atualmente, a Prefeitura tem uma licitação, aberta na gestão anterior, sendo questionada na Justiça. Antes desta, outra licitação foi aberta e não teve nenhum interessado. A concessão do mobiliário deve ser feita por partes: um projeto somente para relógios, outro para placas de rua e um terceiro, futuramente, para as paradas de ônibus. Seria uma parceria sem investimento da Prefeitura, a empresa vencedora se remunera com a exploração de espaços publicitários.
Adoção de praças e parques: já acontece atualmente. A leitura da gestão é que os contratos não estabelecem com clareza as obrigações de quem adota e do poder público.
Centro de eventos: Porto Alegre têm à disposição uma verba de R$ 60 milhões do Ministério do Turismo, caso consiga um terreno até o próximo mês. A gestão Marchezan calcula que precise, no mínimo, do dobro par a construção de um centro com auditório e espaço para feiras. A Prefeitura busca uma empresa que invista o restante do recurso e compartilhe o uso do espaço com o poder público.
Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas: chegou a ser cogitado pela imprensa e até despertou reação por parte de servidores municipais, que marcaram um abraço ao hospital. A administração municipal entende que a estrutura física tem problemas, mas nega que o hospital esteja nos planos, pelo menos por enquanto.

Matheus Chaparini
Um projeto enviado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior à Câmara Municipal recentemente deve suscitar muitos debates na casa nos próximos meses. Apresentado pelo executivo municipal como “Lei Antivandalismo”, o Projeto de Lei Complementar 06 é amplo e trata de diversas alterações no chamado Código de Posturas do Município (Lei Complementar 12, de 1975), aumentando as multas previstas para algumas infrações.
A proposta também cria a possibilidade de se emitir multas a partir de denúncias feitas por qualquer cidadão, por internet ou telefone. Também são alteradas funções desempenhadas pela Guarda Municipal, que passa a colaborar com a fiscalização.
Ainda que o argumento seja o de combater ações de vandalismo, o PLC trata de outras questões, como manifestações de rua que tranquem o trânsito, por exemplo.
O projeto prevê multa de até R$ 395 mil (de mil a cem mil UFM) para quem “embaraçar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nos logradouros públicos”. O artigo pode atingir manifestações de rua a té mesmo bloco de carnaval. Esta é a maior multa prevista, mesmo valor que se aplica a quem “causar dano a bem do patrimônio público municipal”.
Em sua justificativa, Marchezan defende a necessidade de “coibir retrocessos na conduta dos cidadãos” e cita como retrocessos o aumento na ocupação de espaços públicos, a prática de necessidades fisiológicas e, principalmente, a pichação.
O projeto foi protocolado na Câmara Municipal no dia 17 de maio e está em etapa inicial de tramitação, na Procuradoria da casa. Até a votação, a proposta ainda precisa de duas sessões de discussão preliminar no plenário e passar pelas comissões.
Cidadão poderá ser multado por link da internet
Uma inovação trazida pelo projeto é a possibilidade de os próprios cidadãos fiscalizarem e denunciarem uns aos outros. O artigo 3º prevê que as irregularidades poderão ser constatadas pelas autoridades competentes “ou mediante denúncia de qualquer um do povo”.
As denúncias poderão ser feitas por telefone, email ou aplicativo de internet. O denunciante precisa apresentar um breve relato, localização e uma foto ou vídeo ou até mesmo um link de internet, “caso o próprio infrator faça sua divulgação”.
Em caso de denúncia realizada via internet deverá constar identificação do denunciante.
Vendedores de tinta spray vão precisar de cadastro
No caso de pichações, a proposta eleva a multa em 400%, podendo chegar a R$ 11.850 (de 500 a 3000 UFM). O valor será destinado ao DMLU, para que este possa realizar os reparos.
O mesmo valor é previsto para colagem de cartazes com publicidade, mesmo político-partidários, sem prévia autorização do Município.
Os estabelecimentos que comercializam tinta spray precisarão ter cadastro junto à SMDE. A penalidade por comercializar sprays sem cadastro ou para menores de 18 anos pode chegar a R$ 10.270 (650 a 2600 UFM). Em caso de reincidência, a multa será duplicada.
Outros temas abordados na proposta dizem respeito ao descarte adequado do lixo, transporte de materiais de construção e necessidade fisiológicas em via pública.

A maior repercussão da última reunião da OTAN, em Bruxelas, na última quinta-feira (25), não foi nenhuma decisão dos chefes de Estados membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte, que se reuniam para discutir sobre questões financeiras e estratégias contra o terrorismo.
O que mais chamou atenção foi o fato de Gauthier Destenay, o marido do primeiro ministro de Luxemburgo, Xavier Bettel, ter se juntado às primeiras-damas dos líderes internacionais para uma foto oficial do encontro.
Destenay posou para a foto entre Emmie Erdogan e Melania Trump, após um dia de passeio na companhia das primeiras-damas.
Foi a primeira vez que isto aconteceu e está sendo considerado um grande passo para o reconhecimento dos direitos da população LGBT! No mínimo, dá visibilidade para a causa.

O reajuste automático dos salários do funcionalismo municipal provocou um bate-boca entre os vereadores na quinta-feira, 25.
Na segunda-feira, 22, o plenário havia rejeitado o pedido de urgência para a tramitação do projeto de lei enviado pela Prefeitura (PLE 002/17) que altera a lei 9.870, de 2005 que prevê o reajuste salarial de servidores públicos municipais automaticamente “com base nas perdas inflacionárias do período”.
A lei determina que os vencimentos devem ser reajustados em maio de cada ano. A proposta do prefeito também revoga o parágrafo único do artigo 1º da Lei 9.870/05, que exclui da aplicação da lei “os valores de remuneração percebidos a título de subsídio”.
O líder do governo, vereador Claudio Janta tentou justificar a pressa em votar o projeto: “não há dinheiro, o governo já mostrou isso a todos”.
Base do governo agiu rápido
Tendo perdido a votação para o regime de urgência, a base do governo reagiu rapidamente, valendo-se do artigo 50 do regimento da casa. Conforme este artigo, se um projeto tiver assinatura da maioria dos vereadores pertencentes as comissões, o qual ele passa, as mesmas podem se reunir e aprovar parecer conjunto levando o projeto a plenário para votação. Quando não há regime de urgência o projeto deve passar separadamente por cada comissão.
O PLE 002/17 passará pela análise de três comissões: Constituição e Justiça (CCJ), de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) e de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab).
A base do governo reuniu as assinaturas necessárias e marcou uma reunião na manhã de quinta. Na mesa de reunião alguns vereadores pediram diligências sobre o projeto.  O  vereador Adeli Sell (PT) solicitou que, antes da votação do projeto, o Executivo municipal preste mais esclarecimentos sobre a situação financeira do Município. Ele considerou “muito vaga” a expressão “observada a disponibilidade orçamentário-financeira do Município”, contida na proposta de alteração do caput do artigo 1° da Lei Municipal 9.870, de 30 de novembro de 2005.
Já o vereador Valter Nagelstein (PMDB) ressaltou que a casa terá no dia 19 de junho,  uma audiência pública para tratar do assunto, achando assim inadequado que a votação ocorra antes disso. Nagelstein também alertou que a aprovação do projeto, retirando a reposição do índice de inflação do período ao salário dos servidores, causará “enorme constrangimento” aos vereadores, que já decidiram conceder a mesma reposição aos seus próprios subsídios. O vereador ainda solicitou que sejam anexadas ao processo as informações sobre a decisão liminar da Justiça que proíbe o parcelamento dos salários dos servidores. “Antes de votarmos o projeto, temos de saber essas informações.”
As diligências foram atendidas sem demora e uma nova reunião foi marcada para a tarde, ao mesmo tempo que um outro evento (a importância da Secretaria de Esportes) ocorria na Câmara, o que causou desagrado e contrariedade de alguns vereadores. Os vereadores Cassiá Carpes (PP), Fernanda Melchionna (PSOL) e Dr. Thiago (DEM) utilizaram o microfone durante a sessão para se manifestar contra. “Há uma reunião sendo realizada nas “surdinas” aqui ao lado, tratando de um assunto de extrema importância para os servidores de Porto Alegre”, reclamou Fernanda.
Líder da Oposição adia parecer
Melchionna entrou na sala e imediatamente pediu o adiamento da reunião. “Não fui notificada desta reunião, pertenço à CUTHAB, também sou vereadora”, exclamou a parlamentar diante dos colegas.
Alguns vereadores estavam visivelmente irritados. Após uma breve discussão, o vereador Mendes Ribeiro (PDMB), presidente da CCJ acatou o pedido de Melchionna e transferiu a reunião para a próxima segunda-feira, dia 29.

Uma reunião com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, selou nesta quinta-feira, 25, uma parceria entre a prefeitura de Porto Alegre e a Trensurb, para reforçar a segurança nos trens que transportam quase 300 mil passageiros por dia entre a capital e a região metropolitana.
Estavam presentes o prefeito Nelson Marchezan Júnior e o vice Gustavo Paim, o presidente da Trensurb, David Borille; o diretor-presidente da Procempa, Paulo Miranda; o diretor técnico da Procempa, Michel Costa; e o diretor-presidente da EPTC, Marcelo Soletti.
Pelo acordo, a Trensurb vai compartilhar com a prefeitura as imagens das câmeras de segurança dos trêns e de todas as estaçõe, que serão monitoradas pelo Centro Integrado de Comando de Porto Alegre (Ceic).
Já a prefeitura vai ceder para a Trensurb 40 rádios digitais, para facilitar a troca de informações entre os órgãos e agentes de segurança pública.
A parceria se estende, ainda, no compartilhamento da rede digital de radiocomunicadores. Hoje existem alguns locais com “sombreamento”, ou seja, sem sinal para comunicação.
Prefeitura e Trensurb terão integração do sistema de pagamento de passagens, ampliando o uso de tecnologias de pagamento e bilhetagem eletrônica.
Já foram realizados testes para uso de pagamentos individuais com QR Code e pagamentos com cartão de crédito e débito, além de integrar os recebimentos do cartão de transporte municipal e metropolitano.
O reconhecimento facial é outra inovação.
O sistema vai conectar as câmeras das estações à base de reconhecimento facial da Procempa e do Estado. Isso vai permitir identificar não só autores de crimes mas também os fraudadores das isenções de passagem.
Também participaram do encontro os vereadores Moisés Barboza e Matheus Ayres.
(Com informações da Assessoria de Imprensa)
 

Matheus Chaparini
A gestão Marchezan prepara um grande lote de parcerias com a iniciativa privada em Porto Alegre.
O prefeito pretende fazer parcerias “em todas as áreas”, como  declarou no lançamento do Programa Municipal de Parcerias (Propar), no início de maio.
A lista do que Marchezan pretende passar a mãos privadas é extensa e vai desde a iluminação pública e o tratamento de esgotos até a administração do Mercado Público.
Na Prefeitura, um grupo de 20 servidores vai receber treinamento em Parcerias Público Privadas e concessões.
O objetivo é “criar um ambiente favorável e desmistificar a iniciativa das PPPs”, segundo o Secretário Municipal de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi.
O contrato prevê treinamento de quatro servidores da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas, além de 16 de outros setores da administração municipal.
O curso é de 30 horas/aula ao longo de três meses a partir da assinatura do contrato, realizada em 19 de abril. As aulas ainda não iniciaram, pois a Prefeitura ainda define o método de escolha dos servidores que participarão.
A empresa responsável pelo treinamento é a Radar PPP, especializada em gestão empresarial, que firmou Termo de Cooperação com o Município.
Fundada em 2014, a Radar PPP tem sede em Nova Lima, Minas Gerais, e monitora mais de 650 projetos de concessões no Brasil. Tem cerca de 20 empresas parceiras de diversos ramos como seguros, construção, saneamento, energia e gestão de resíduos.
Entre eles, a CAF, Banco de Desenvolvimento da América Latina, que tem acordo firmado com a Prefeitura de Porto Alegre para o financiamento das obras da Orla do Guaíba, além de pavimentação de ruas e modernização do sistema da Secretaria Municipal da Fazenda.
Programa de parcerias foi lançado este mês
No início de maio, Marchezan lançou o Programa Municipal de Parcerias (Propar) através do Decreto 19.736. Foi criado também o Comitê Gestor do Propar (CGP), responsável pelo planejamento e execução das parcerias.
O comitê é presidido pelo prefeito e composto pelo vice, Gustavo Paim, e pelos secretários de Parcerias Estratégicas; Relações Institucionais; Fazenda; Planejamento e Gestão; Desenvolvimento Econômico; Transparência e Controladoria-Geral; além do Procurador-Geral do Município, Bruno Miragem.
A reforma administrativa de Marchezan, aprovada pela Câmara o início deste ano, criou a Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas.
No final de março, Vanuzzi e seu adjunto, Fernando Dutra, estiveram em São Paulo, participando do 1º Fórum Canadá-Brasil de Infraestrutura PPP: Construindo o futuro.
Ao longo da viagem, se reuniram também com Wilson Point, da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias, com Isadora Cohen, diretora da Unidade de PPP da Secretaria de governo do Estado de São Paulo e com Mark Romoff, CEO do Conselho do Canadá (The Canadian Council for Public-Private Partnerships).

Um grande ato, ocorrido na tarde desta quinta-feira na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, praticamente chancelou a permanência da Secretaria Municipal dos Esportes.
Diante de representantes dos parques municipais Ararigbóia e Alim Pedro, do Conselho Regional de Educação Física e da graduação em Educação Física da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), grupos de ginástica e outras entidades ligadas aos esportes, 20 vereadores se manifestaram em plenário contra a extinção da pasta, conforme prevê a Reforma Administrativa enviada pelo prefeito Nelson Marchezan Junior ao Legislativo.
Para a manutenção da Secretaria são necessários pelo menos 19 votos. A Frente Parlamentar em Defesa da Secretaria de Esportes, coordenada pela vereadora Sofia Cavedon (PT), diz ter pelo menos 23 votos.
A oposição ao governo, sete votos, se declarou a favor da SME. O PMDB, com 5 vereadores, e o PSB, com dois, também deram seus pareceres favoráveis. Os vereadores, Dr. Thiago (DEM), Márcio Bins Ely (PDT), Rodrigo Maroni (PR), Tarcísio Flecha Negra (PSD), João Bosco Vaz (PDT) e Cássia Carpes (PP) também declaram na tribuna que vão votar a favor da continuação da SME.
O líder do governo, o vereador Claudio Janta (Solidariedade) preferiu não comentar o assunto.
Custo irrisório
Segundo relatório da Frente Parlamentar assinado por servidores, a SME representa 0,36% do orçamento do município. Deste valor, 88% vão para pagamento de pessoal (servidores concursados), 6% para a Procempa e verba de custeio, e outros 6% para projetos e programas.
A votação  da reforma administrativa proposta por Marchezan, em tramitação na Câmara de Vereadores, prevê a redução de 37 para 15 secretarias. Não tem data definida. O projeto extingue as seguintes pastas:
Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social (SMACIS);
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos (SMDH);
Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer (SME);
Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego (SMTE);
Secretaria Municipal da Juventude (SMJ);
Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (SMIC);
Secretaria Municipal de Turismo (SMTur);
Secretaria Municipal de Urbanismo (SMUrb);
Secretaria Especial dos Direitos dos Animais (SEDA);
Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV);
Secretaria Municipal de Transportes (SMT);
Secretaria Municipal de Administração (SMA);
Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento (SMPEO);
Secretaria Municipal de Gestão (SMGes);
Secretaria Municipal de Governança Local (SMGL).

O jornalista Alexandre Leboutte, funcionário concursado da TVE há 15 anos, foi suspenso das suas atividades por 30 dias pela comissão disciplinar que apurou possíveis ofensas ao presidente da Fundação Piratini, Orestes de Andrade Junior.
Outros seis funcionários que curtiram os comentários feitos pelo jornalista no Facebook, em 28 de março deste ano, ganharam uma advertência.
Leboutte recorreu da punição por considerar exagerada e pede apenas uma advertência. O resultado do recurso deve sair na próxima semana.
Orestes disse que o departamento jurídico da Fundação Piratini levantou a possibilidade de demissão por justa causa dos sete funcionários, mas decidiu manter a sugestão da comissão disciplinar contra o Leboutte.

A situação financeira da prefeitura e as estratégias adotadas na área da Saúde para gerir a crise nas finanças foram pauta de reunião com o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), na manhã desta quarta-feira, 24.
O encontro reuniu o prefeito Nelson Marchezan Júnior, o vice Gustavo Paim, o secretário municipal de Saúde, Erno Harzheim, e o presidente do Simers, Paulo de Argollo Mendes, na sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Estavam também o diretor do HPS, Amarílio Vieira de Macedo Neto, a diretora do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, Adriani Galão, e os diretores de Atenção Hospitalar e Regulação, João Marcelo Lopes Fonseca e Jorge Luiz Osório..
Marchezan mostrou números da prefeitura sobre o fluxo de caixa e as previsões para este ano e o próximo. “Apresentamos as estratégias de gestão e recuperação desta situação falimentar”, disse o prefeito.
“Algumas decisões têm um motivo real de existir e vão justamente na direção de manter a qualidade da prestação do serviço médico e do vínculo dos profissionais com a prefeitura”, falou o secretário Erno Harzheim
Argollo Mendes, presidente do Simers, um crítico constante do sistema público de saúde na cidade, considerou a reunião uma atitude de boa vontade por parte do prefeito. “Há muito não víamos uma disposição ao diálogo para procurar soluções em conjunto”, comentou. Segundo ele, os dados disponibilizados serão levados para análise da categoria médica.
(Da Assessoria da Prefeitura)