O terceiro ato contra o aumento das passagens, realizado esta noite em Porto Alegre, terminou com dois detidos em frente ao Paço Municipal. O evento começou a reunir manifestantes por volta das 18h, horário marcado pelas redes sociais.
Com bandeira de um partido e de movimentos estudantis, pouco mais de 60 manifestantes dos 300 e tantos confirmados na internet, se reuniram em razão do novo preço da tarifa, ajustado desde a última sexta-feira (31) para R$4,05. Às 18h45, pararam de chegar mais pessoas. O fraco público, diferentemente de outros protestos, não marchou pelas ruas do centro e ficou em frente à Prefeitura.
Ali os estudantes pixaram e colaram cartazes no chão da Praça Montevideo e queimaram canos que pareciam de plástico e representavam uma roleta. Cantos como “Pra trabalhar, pra estudar mais um aumento eu não vou pagar” eram ouvidos enquanto na escadaria da Prefeitura, 12 homens da “tropa de choque” da Guarda Municipal, nenhum identificado, observavam o protesto.
Um pouco mais longe, ao lado na rua Uruguai, outros 20 PMs da Tropa de Choque da Brigada Militar zelavam o local. Quando o ato já parecia ter seu fim, o então pacifico protesto foi substituído por momentos de tensão e truculência.
Às 19h30, os jovens já não cantavam mais. Metade do pequeno grupo se retirava do local, a outra metade foi em direção ao Largo Glênio Peres. Dois jovens, um homem e uma mulher, pararam na Borges de Medeiros e começaram a pixar a faixa de pedestre, foi então que a Guarda Municipal agiu.
Quatro guardas, um de moto, se aproximaram e tentaram imobilizar os jovens. A garota foi derrubada, o homem agredido e agarrado. Com o joelho, o guarda imobilizou a jovem atirada no chão. Em poucos segundos os dois foram levados ao Paço e logo mais, segundo policiais, encaminhados para o Palácio da Policia.







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Terceiro ato contra aumento da passagem acaba com dois detidos em Porto Alegre
Protesto fracassou em público | Foto: Ramiro Furquim/Jornal Já Lambe-lambe | Foto: Ramiro Furquim/Jornal Já BM na rua Uruguai | Foto: Ramiro Furquim/Jornal Já Guarda Municipal, todos sem identificação, mira Taser para o rosto do fotógrafo | Foto: Ramiro Furquim/Jornal Já Momento da imobilização | Foto: Ramiro Furquim/Jornal Já Momento da condução dos detidos | Foto: Ramiro Furquim/Jornal Já O protesto durou pouco | Foto: Ramiro Furquim/Jornal Já A “Tropa de Choque” da GMPA em posição | Foto: Ramiro Furquim/Jornal Já A catraca | Foto: Ramiro Furquim/Jornal Já A catraca é queimada | Foto: Ramiro Furquim/Jornal Já “4,05 É ROUBO” | Foto: Ramiro Furquim/Jornal Já Local onde houve a prisão | Foto: Ramiro Furquim/Jornal Já Um fogo de artifício foi estourado em direção aos Guarda Municipais após a prisão dos manifestantes | Foto: Ramiro Furquim/Jornal Já Gazeta do Povo acaba com edição impressa um ano antes do centenário
Aos 99 anos, a Gazeta do Povo, o mais antigo jornal diário do Paraná, anuncia que sua última dição impressa circulará dia 31 de maio. Em 30 de abril, entra em operação um novo site.
O principal foco da reforma é o leitor digital em plataformas móveis – smart phones e tablets. E os assinantes poderão ver quais foram os conteúdos acessados por seus contatos nas redes sociais e qual tipo de interação ocorreu.
“A nova Gazeta do Povo será georreferenciada, entregando seu noticiário, análises, colunas e blogs direcionados conforme os interesses de seus leitores e o local em que estejam, seja em Curitiba ou em qualquer lugar do Brasil”, anunciou nesta quinta-feira (6) o presidente Guilherme Döring Cunha Pereira, a lideranças empresariais, políticas e representantes do mercado de comunicação do Paraná e do Brasil.
Depois de ter demitido vários jornalistas do impresso em extinção, anunciou também nomes de novos colunistas e jornalistas que passam a compor sua equipe.
O jornal diário já havia deixado de circular aos domingos, publicando no sábado a edição de fim de semana. Com o fim do diário impresso, a Gazeta do Povo passará a ser uma publicação semanal, em formato de revista. O lançamento está previsto para o dia 3 de junho.
Investimento
Segundo o grupo editorial, os investimentos para a reformulação tecnológica e em pesquisa e desenvolvimento da Gazeta do Povo somaram R$ 23 milhões.
“Na lógica de produção ‘mobile first’, tudo o que planejamos nós entregamos pensando em como o leitor vai acessar esse conteúdo: no celular, no tablet ou no computador”, disse o diretor de Redação da Gazeta do Povo, Leonardo Mendes Junior. “Vamos manter a diversidade de vozes e o pluralismo, contribuindo para o bom debate.”
A Gazeta planeja ampliar a sua cobertura jornalística com mais jornalistas em Brasília; no lançamento de três resumos diários de notícias, a serem enviados por e-mail aos assinantes; e no incremento de seu aplicativo para dispositivos móveis, com a função notificação.
A diretora da Gazeta do Povo Jornais, Ana Amélia Filizola, também anunciou, para o segundo semestre de 2017, a mudança da sede das redações da Gazeta do Povo, que deixam o prédio na Praça Carlos Gomes, no Centro, e o espaço da Fábrika, no Alto da XV, e passarão a ser agrupadas em um novo local, mais amplo e adequado às mudanças editoriais. “Teremos o espírito de uma startup de 100 anos”, sintetizou. “Tenho certeza de que nossos anunciantes vão querer suas marcas próximas do nosso leitor”, complementou.
Governo não descarta hipótese de plebiscito para privatizar estatais
O Governador José Ivo Sartori ainda não tem os votos suficientes para aprovar o projeto que retira a obrigatoriedade de plebiscito para a extinção da CEEE, CRM e Sulgás.
Há dez dias, o governo tinha 26 votos garantidos, hoje teria no máximo 29 votos, dos 33 que precisa para aprovação do projeto, a PEC 259/16.
A conta não é tão simples. O governador tem hoje, certos, os votos dos deputados de quatro partidos da sua base aliada: PMDB, PSB, PP e PSD, PPS e PSDB.
Ao todo eles somam 24 votos. Os votos do deputados Missionário Volnei (PR) e Sérgio Peres (PRB) também estão na soma.
Faltariam sete votos de 16 possíveis, já que PT, PSOL e PC do B ( que somam 14) são contra o projeto. O PDT, que já votou a favor do governo em outros projetos já se posicionou contra este.
A reportagem consultou todos os sete deputados da bancada. De Gerson Burmann não obteve uma posição, Marlon Santos ainda não tem opinião e o restante disse ser contra.
O deputado Gilmar Sossella, líder da bancada garante que o PDT todo votará contra. “Essa emenda que exige o plebiscito foi de autoria do PDT , essa é uma posição antiga do nosso partido”, disse ele.
Regina Becker (REDE) e Bombeiro Bianchini (PPL) também já se posicionaram contra o projeto.
Restaria o PTB, com cinco votos e João Reinelli, do PV. Mesmo se tiver o apoio de todos esses deputados o projeto de Sartori terá 32 votos.
Um deputado da oposição faz apostas: “Ele não passa de 30”.
O apelo dramático que o governador Sartori fez nesta quarta-f eira, ao apresentar situação das três estatais a serem privatizadas, em entrevista coletiva no Palácio Piratini, indica que o governo está consciente das dificuldades na aprovação do projeto na Assembléia.
No interior do governo, segundo uma fonte, já não se descarta mesmo a hipótese de ter que enfrentar o plebiscito para fazer as privatizações, indispensáveis para o acordo da dívida com o governo federal.
Jardim Botânico pode integrar o Patrimônio Cultural e Histórico de Porto Alegre
Cleber Dioni Tentardini
O vereador Marcelo Sgarbossa (PT) apresentou projeto que propõe o tombamento do imóvel onde está a sede do Jardim Botânico de Porto Alegre. Se aprovado o projeto, o imóvel passará a integrar o Patrimônio Cultural e Histórico do Município de Porto Alegre, ficando vedadas alterações que o modifiquem ou descaracterizem.
O Jardim Botânico é considerado um dos cinco maiores do Brasil, possuindo um acervo significativo da flora regional. Em 2003, tornou-se também patrimônio cultural do Estado do Rio Grande do Sul. “Com a missão de realizar a conservação integrada da flora nativa e dos ecossistemas regionais, tornando-se um centro de referência para a pesquisa, a educação, a cultura e o lazer, contribuindo para a qualidade de vida, o Jardim Botânico possui 8 mil exemplares de 650 espécies da flora nativa do Estado”, afirma o vereador.
Além do manejo, da manutenção e da ampliação das coleções vivas de plantas, o Jardim Botânico realiza pesquisas com plantas ameaçadas de extinção e diversas atividades educativas e culturais. “E um pulmão verde da Capital, um dos locais mais aprazíveis da cidade, notabilizando-se pela guarda de significativas coleções científicas”, completa Sgarbossa.Itaipu e ONU firmam acordo para promover soluções em água e energia
Parceria tem como objetivo promover ações que integrem os temas `Água limpa e saneamento` e Energia limpa e acessível, que compõem a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.
Após dois dias de reuniões entre a Itaipu Binacional e o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (UNDESA), representantes das duas organizações assinaram, nesta quarta-feira (5), um memorando de intenções com foco no desenvolvimento de soluções sustentáveis em água e energia.
O acordo foi assinado pelos diretores-gerais da Itaipu, Luiz Fernando Vianna (Brasil) e James Spalding (Paraguai), e pelo diretor de Desenvolvimento Sustentável da UNDESA, Juwang Zhu, em Nova York. A partir da assinatura do documento, técnicos de ambas as instituições vão trabalhar no detalhamento do projeto de cooperação e acordos subsequentes.
“É realmente uma parceria ímpar. De um lado Itaipu, exemplo mundial de cooperação entre dois países, e, de outro, a ONU. Tivemos a oportunidade de nos conhecer e o resultado está sendo muito positivo, tanto para a Itaipu quanto para a ONU, por meio do desenvolvimento sustentável, com ênfase no binômio energia-meio ambiente”, afirmou o diretor-geral brasileiro, Luiz Fernando Vianna.
Durante o encontro, a UNDESA apresentou o esboço da iniciativa global denominada Sustainable Water and Energy Solutions (Soluções Sustentáveis em Água e Energia, em tradução livre) que deverá atuar com uma abordagem integrada sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) de números 6 e 7, que tratam de “Água limpa e saneamento” e “Energia limpa e acessível”, respectivamente, e compõem a Agenda 2030 da ONU.
A parceria entre ambas as instituições será no âmbito dessa nova iniciativa, que deverá contribuir, inclusive, para a revisão desses objetivos, a ser realizada no UN High Level Political Forum (HLPF), em 2018. Deverá contribuir, também, para a consecução da Visão da Itaipu que é de, até 2020, consolidar-se como a hidrelétrica com melhor desempenho operativo e melhores práticas sustentáveis no mundo.
Além dos diretores-gerais, também participaram do encontro o diretor de Coordenação Executiva, Pedro Domaniczky; o chefe de Água e Energia e Desenvolvimento de Capacidade da UNDESA, Iván Vera; o chefe da Equipe de Energia Sustentável da UNDESA, Minoru Tanaka; o embaixador do Paraguai na ONU, Julio Arriola; e o representante da missão brasileira na ONU, Vicente Araújo.
A Itaipu deverá colocar à disposição da UNDESA a experiência acumulada em diversas ações voltadas à sustentabilidade da região de influência de seu reservatório. Entre elas estão o Cultivando Água Boa, que trabalha na resolução de passivos ambientais nas microbacias conectadas com o lago de Itaipu, com o objetivo de assegurar a qualidade da água para os usos múltiplos (geração de energia, abastecimento, pesca, turismo e atividades agropecuárias).
A Itaipu também tem atuado na pesquisa e desenvolvimento para o emprego de outras fontes renováveis de energia, em especial o biogás, que é produzido a partir de dejetos da agropecuária e do tratamento de esgoto. Essa modalidade de geração de pequeno porte tem permitido a pequenos produtores reduzir passivos ambientais e custos de produção, além de viabilizar a autonomia energética.
Por fim, a área técnica da Itaipu também tem avançado no modelo de gestão da usina, de forma a maximizar o aproveitamento dos recursos hídricos para a geração de energia. O modelo, que resulta em maior integração entre as áreas de hidrologia, operação e manutenção, foi adotado em 2012. Desde então, a usina estabeleceu três recordes mundiais de produção anual de energia, culminando na marca histórica de 103,1 milhões de megawatts-hora, em 2016.
Assessoria de Comunicacao de ItaipuSuspensa a reintegração de posse da área Mbya Guarani em Maquiné
ANA MARIA BARROS PINTO*
O governo do Estado do RS pediu à Justiça Federal que suspenda por 30 dias a reintegração de posse da área retomada pelo Mbya Guarani em Maquiné, para tentar um acordo entre as partes. Por decisão judicial, atendendo a ação ajuizada pelo governo, as 30 famílias Mbya Guarani deveriam deixar o local– uma área dentro da Fepagro Litoral Norte, em Maquiné – ontem, dia 4 de abril.
A retomada foi tema de audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa no dia 22 de março, com a participação de todos os envolvidos– PGE, MPF, Mbya Guarani, apoiadores da causa indígena e até moradores de Maquiné que avaliam como positiva a presença indígena no local. Ao final, o presidente da Comissão, Deputado Jeferson Fernandes disse que solicitaria ao Procurador Geral a prorrogação do prazo para reintegração de posse da área. “A PGE e o secretário da Agricultura concordaram com nosso pedido”, informa o deputado.
A ideia é buscar uma solução para que o grupo Mbya Guarani possa retomar parte de seu território original sem prejuízo a eventuais pesquisas na área, disse o deputado. “Em visita ao local, constatamos que os indígenas convivem em total harmonia com a natureza e com os servidores da Fepagro, que ainda lá permanecem”, explicou, na abertura da audiência pública, referindo-se à visita que a Comissão fez à aldeia em Maquiné.
Durante a visita, o cacique Cirilo Morinico falou sobre a terra ancestral retomada pelos Mbya Guarani e da alegria de todos, principalmente das crianças, de poder vivenciar a cultura tradicional. Isso só é possível num lugar com “terra boa, água boa, plantas para fazer remédios e frutas”. Aos visitantes, disse que o papel deles é o de lidar com a burocracia, com as leis. “Vocês são mensageiros para divulgar a nossa luta, que Nhanderu (Deus) abençoe a todos”.
As famílias Mbya Guarani que decidiram retomar a área sempre viveram nas redondezas e podiam usufruir da natureza do lugar, tendo um bom relacionamento com as famílias dos servidores da Fepagro que moram ali. A perspectiva de a área ser vendida para a iniciativa privada foi determinante para a retomada, pois eles dizem que “tudo muda quando o dono põe cerca no lugar.” “É retomada porque é nossa área tradicional”, explica o cacique André Benites.
*Texto e fotos
Justiça suspende lei que favorece condominio imobiliário na Fazenda do Arado
Uma sentença da juíza Nadja Mara Zanella, da 10ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu a lei complementar que aumentava o índice construtivo na área da antiga Fazenda do Arado, no bairro Belém Novo.
A decisão foi publicada na segunda-feira, 3.
A lei 780/15, de iniciativa do ex-prefeito José Fortinati, foi aprovada em outubro de 2015 com o fim específico de viabilizar o projeto imobiliário que prevê construção de três condomínios fechados, num total de 2.300 casas na área de 426 hectares, metade dos quais enquadrada como área de preservação ambiental.
A decisão da juíza decorre de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público (MP), em fevereiro deste ano.
O MP alega que a lei foi aprovada sem audiência pública, para debate com a comunidade, conforme determina o art. 177 da Constituição Federal. Não houve também, segundo o MP, a devida avaliação dos danos ambientais que podem ser causados pelo empreendimento.
O projeto de três condomínios fechados é da Arado Empreendimentos Imobiliários Ltda, dos empresários Iboty e Eduardo Iochpe.
Até 2015 as terras da Fazenda do Arado obedeciam ao regime urbanístico da Zona Rural e Área de Proteção do Ambiente Natural, suportando no máximo 276 economias (casas, edificações etc).
A lei, aprovada pela Câmara de Vereadores em 5 de outubro de 2015 e sancionada pelo prefeito José Fortunti duas semanas depois, alterou o Plano Diretor, retirando a área do Arado da Zona Rural.
Um forte movimento dos moradores do bairro Belém Novo estimulou a iniciativa do Ministério Público.
Prefeito fala sobre atuação da Falconi no seu governo
O prefeito Nelson Marchezan Júnior deu uma breve entrevista para o JÁ, enquanto saia de uma reunião com vereadores, sobre o trabalho desenvolvido pela Falconi Consultores junto à Prefeitura de Porto Alegre. Confira a íntegra abaixo:
Qual função está desempenhando a Falconi na Prefeitura de Porto Alegre?
É aquilo que está publicado no site da Prefeitura, que é ajudar a construir o Prometas que foi apresentado na Câmara de Vereadores e ajudar a reestruturação das secretarias. O contrato foi publicado, está publicado no site.
O contrato prevê a escolha de um padrinho em cada cidade. Quem é o padrinho de Porto Alegre?
Não foi definido ainda.
Quem são os líderes empresariais que compõem o comitê?
Também estão na página da Comunitas, não sei quais são todos exatamente. Tudo está na internet.
O contrato prevê que a Comunitas possa captar recursos, tens ideia de que valor já foi captado?
A Comunitas também tem orçamento. Como ela é um ONG, o orçamento de doadores, origens de recurso, tudo é publicado no site deles. Eu não olhei isso.
Em uma das frentes, havia a possibilidade de aditivo ao contrato…
Sempre tem. Mesmo que não estivesse previsto eu sempre posso aditivar qualquer contrato, qualquer parceria, qualquer convênio.
Foi feito algum aditivo até o momento?
Tudo que tem está publicado.
Como foi feita a escolha da Falconi? Teve chamamento público, edital?
Foi feita através de várias consultorias. A gente conversa, a Comunitas conversa, quem eles tem como parceiros, os resultados de outros municípios.
Foi uma escolha da Prefeitura ou da Comunitas?
De ambos. Óbvio que a Prefeitura é parte final e a decisão sempre é nossa.Consultoria privada é responsável pelos principais projetos de Marchezan
Matheus Chaparini
Uma empresa de consultoria privada com sede em Minas Gerais é a responsável por alguns dos principais projetos da gestão do prefeito Nelson Marchezan Junior em Porto Alegre.
A Falconi Consultores de Resultado trabalha dentro da sede do Executivo municipal tocando três projetos: a reforma administrativa, o equilíbrio fiscal e o estabelecimento de metas para as secretarias.
Questionado pela reportagem sobre qual a função desempenhada pela consultoria dentro do Executivo municipal, o prefeito Marchezan respondeu: “é ajudar a construir o Prometas, que foi apresentado na Câmara de Vereadores e ajudar na reestruturação das secretarias. O contrato foi publicado, está no site.”
Porém, buscando no site da Prefeitura a palavra “Falconi” não é encontrado nenhum resultado. O mesmo acontece se esta mesma busca é feita no sistema do Diário Oficial. Na página da Câmara Municipal, a situação é a mesma.
Empresa tem sede em Minas Gerais
A empresa que tem sede em Nova Lima, Minas Gerais, e escritórios em São Paulo, Miami, Cidade do México e na Guatemala, não foi escolhida por meio de um edital, tampouco atendeu a um chamamento público da prefeitura.
No papel, a Falconi tem uma relação indireta com o Município: é parceria técnica da ONG Comunitas, que firmou um acordo de cooperação com a Prefeitura de Porto Alegre. O acordo foi assinado em 1º de fevereiro e publicado no Diário Oficial de Porto Alegre em 8 de março. Tem duração de 24 meses, a partir da publicação.
O acordo prevê a implantação do programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável. O programa já foi implantado em 12 cidades do país como Campinas (SP), Paraty (RJ), Pelotas (RS), Santos (SP), Juiz de Fora (MG), Teresina (PI) e Curitiba (PR)
A parceria não prevê pagamento por parte da prefeitura. De acordo com o termo, “o projeto será financiado pela Comunitas, que poderá captar recursos financeiros para sua execução perante empresas e institutos, sem qualquer restrição ou limitação, desde que comprovada a aplicação dos recursos integralmente no projeto.”
Quem banca a ONG é um seleto grupo que inclui algumas das maiores empresas do país como bancos, construtoras e empresas de telefonia. Figuram na lista cerca de 30 empresas, como Bradesco, BRF, Santander, Itaú, Votorantim entre outras. No caso específico do programa Juntos, os empresários Jorge Gerdau, Pedro Paulo Diniz e Carlos Jereissati Filho são alguns dos apoiadores.
De acordo com termo de cooperação, “a coordenação e supervisão geral do projeto ficarão sob responsabilidade da Comunitas e a execução das atividades específicas ficará sob responsabilidade dos parceiros técnicos da Comunitas, a saber: Falconi (INDG), e demais parceiros envolvidos no projeto.”
Apreensão entre os servidores
A presença de jovens de terno e gravata circulando pelos corredores do prédio que abriga a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG) despertou curiosidade nos servidores do Município.
Embora, entre as funções da secretaria esteja “formular, integrar e acompanhar a execução do planejamento estratégico e do modelo de gestão adotado no Executivo Municipal”, seus servidores pouco sabem do que se passa em relação a estes projetos.
A curiosidade virou apreensão quando estes rapazes começaram a chegar em salas de diversos setores solicitando com urgência diversos documentos relativos à administração municipal.
Entre os papéis exigidos estavam documentos relativos a gratificações dos servidores e até o chamado Planilhão, onde constam informações salariais sobre todos os servidores municipais.
Alguns questionamentos dirigidos aos servidores de carreira demonstravam pouca familiaridade com o funcionamento da administração pública.
A sala ocupada pelo grupo, no quinto andar, com vista para a avenida Borges de Medeiros, não possui identificação, ao contrário das demais. Seus ocupantes andam pelos corredores sem crachá, que é obrigatório para os servidores, segundo o Decreto 19.695, de 3 de março de 2017.
Mas perguntando para qualquer funcionário sobre o que funciona naquela sala a resposta é clara: ali é a sala da Falconi. Os servidores da consultoria confirmam a informação, mas preferem não falar sobre os projetos.
Parceria com Prefeitura de Pelotas foi questionada na Justiça
Em Pelotas, a gestão anterior, do prefeito Eduardo Leite, também do PSDB, firmou um acordo semelhante com a ONG. O foco da parceria era a implantação de modelos de gestão escolar.
Lá, o Ministério Público questionou o contrato, o que resultou em ação judicial que suspendeu o contrato.
A empresa havia sido contratada com dispensa de licitação por um valor de pouco mais de R$ 2 milhões. Mesmo com o contrato cancelado pelo Tribunal de Justiça do Estado, a Câmara Municipal de Pelotas denunciou que a Falconi continuava trabalhando junto à Prefeitura de Pelotas, através de uma parceria firmada com a Comunitas.
Em Porto Alegre, o plano de trabalho prevê a execução do programa em 14 semanas, iniciando no final de janeiro e indo até a primeira semana de maio. Trata-se de um convênio, do tipo Acordo de Cooperação. O processo público nº 17.0.000006976-0 foi gerado no dia 30 de janeiro e tramitou em apenas dois dias.
O acordo estabelece quatro frentes de atuação: reforma administrativa, redução do déficit, estabelecimento de metas e indicadores de gestão para as secretarias e o banco de talentos. Em três destas frentes, a Falconi Consultores de Resultado aparece como parceiro técnico da Comunitas.
Líderes empresariais
Na reforma administrativa, a função descrita é de apoio ao ajuste das funções e estrutura das secretarias, definição do volume de lotação de CCs e FGs e avaliação e proposta de ajustes das políticas de remuneração e gratificações. Aprovado pela Câmara no início do ano, o projeto de Lei Complementar do Executivo nº 012/16 estabelece a reforma administrativa, que reduz de 29 para 15 o números de secretarias. Na prática, a reforma ainda não está implementada.
Em relação ao equilíbrio fiscal a empresa está revisando e ajustando contratos e despesas comprometidas em 03 órgãos da administração indireta. O plano de trabalho não especifica quais são esses órgãos.
Em relação às secretarias, a Falconi tem a tarefa de definir Indicadores e metas para cada secretaria e elaborar um plano de implantação de prioridades. Neste ponto, há uma observação. Apesar de ser um acordo de cooperação que não envolve pagamento por parte da prefeitura, este projeto “pode ser contratado mediante aditivo após o início dos trabalhos.”
O plano de trabalho apresenta também os objetivos e o sistema de governança do programa Juntos Pelo Desenvolvimento Sustentável.
O objetivo do programa é “promover a participação da sociedade na administração pública, com a inclusão de cidadãos nas discussões e nos processos de tomada de decisões sobre as prioridades municipais.”
Ressaltando que a “participação de líderes empresariais compreende um dos eixos fundamentais no sucesso do programa.” Além de pagarem a conta, os empresários participam do monitoramento das atividades e da definição de diretrizes.
O ítem governança define: os líderes empresarias constituem a principal esfera de governança, o Comitê de Líderes. Para tal, a Comunitas promove reuniões mensais. O Comitê de Líderes, somado ao Comitê de Líderes Locais formam o Núcleo de Governança, que estabelece um compromisso de governança compartilhada com prefeitos e secretários.
Além disso, cada cidade tem um padrinho, um membro do Comitê de Líderes que serve como garantia de que “os princípios e valores estejam presentes no dia a dia do Juntos”. Nelson Marchezan Júnior afirmou que o padrinho de Porto Alegre ainda não foi definido.
Sobre a Falconi
Empresa com sede em Nova Lima, MG. Tem escritórios em São Paulo, Guatemala, Cidade do México e Miami. Tem foco em gestão de empresas. Trabalha dentro das empresas, detectando problemas e focando em resultados. Entre os valores apontados no site estão meritocracia, obstinação por resultados e atitude de dono.
A empresa, fundada pelo professor Vicente Falconi, teve origem na Fundação Cristiano Ottoni, na Universidade Federal de Minas Gerais, que, na década de 80, iniciou o movimento Qualidade Total com a ajuda dos japoneses da Juse (Japanese Union of Scientists and Engineers).
Em 1998, com a necessidade de ampliar a sua atuação e atender à crescente demanda de empresas, foi criada a Fundação de Desenvolvimento Gerencial (FDG). A partir de 2003, a FDG passou a atuar somente em projetos sem fins lucrativos, prestando serviços a instituições carentes. Nesse momento, foi fundado o INDG, organização que se tornou líder em consultoria de gestão com foco em resultados no Brasil. A partir de outubro de 2012, a empresa passou a se chamar FALCONI Consultores de Resultado
Sobre a Comunitas
A Comunitas é uma organização da sociedade civil brasileira que tem como objetivo contribuir para o aprimoramento dos investimentos sociais corporativos e estimular a participação da iniciativa privada no desenvolvimento social e econômico do país.
A organização conta com o apoio de líderes de grandes empresas.
A Comunitas tem sede em São Paulo, no edifício que leva o nome de Ruth Cardoso, fundadora da ONG. A diretora-presidente da Comunitas, é Regina Célia Esteves de Siqueira, também presidente da Fundação Ruth Cardoso.Ambientalistas questionam na Justiça a reforma de Marchezan
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Antes de completar 100 dias na Prefeitura de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior está em rota de colisão com siglas históricas do movimento ambientalista.
Primeiro, o prefeito tentou extinguir a Secretaria de Meio Ambiente, mudando-a para Secretaria da Sustentabilidade. Teve que aceitar uma emenda e recolocou o Meio Ambiente no nome da pasta.
Mas isso foi só o começo. A reforma transferiu atribuições da SMAM (meio ambiente) para a recém-criada Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SMDE). À SMDE, segundo a reforma, cabe “coordenar e acompanhar os processos de licenciamento ambiental, urbano e de regularização fundiária de forma integrada” .
A mudança chocou as entidades do meio ambiente.
Membros da Agapan e de outras entidades entraram com uma Ação Popular contra o prefeito Marchezan e seu secretário de Desenvolvimento Econômico, Ricardo Gomes, em razão da alteração.
A mudança é inconstitucional, alegam os ambientalistas, “por contrariar norma federal que instituiu a competência para o licenciamento ambiental”.
Trata-se, segundo os demandantes, de ameaça “às garantias constitucionais relacionadas ao direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado”.
“Quem tem a mínima estrutura para avaliar ou acompanhar os licenciamentos é a SMAM e não outra Secretaria.” afirma o presidente da Agapan, Leonardo Melgarejo.
“Isso é inconstitucional”, alega o coordenador do InGá e da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Apedema-RS), o professor da Ufrgs Paulo Brack.
Brack também alertou que a pasta ainda não tem secretário e o abandono do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM), que em 2017 ainda não se reuniu.
O COMAM foi criado em 1996, atualmente é formado por 27 conselheiros distribuídos entre entidades do Estado, membros do Executivo, entidades ambientalistas, associações, outros conselhos e organizações de entidade civil. Quem preside é sempre o atual secretário.
Nele cabem decisões importantes, como por exemplo a autorização do uso dos recursos do Fundo Pró Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre (FUNPROAMB).
Como a Secretaria ainda não tem titular, o Conselho ainda não tem presidente e também não atualizou seus membros. É um descaso com algo de extrema importância, segundo Brack: “O COMAM não é apenas consultivo. Ele é deliberativo e decisivo em certas questões”
Apedema também denunciará Marchezan
A Apedema-RS também providencia uma ação em manifesto aos primeiros cem dias do governo Marchezan. “Vamos fazer uma carta aberta de repúdio”, afirmou o professor Brack. Para ele, além de ter parado o Conselho e de não ter definido um titular, a nova gestão não mostrou nenhuma transparência, uma das marcas que o prefeito mais ressalta ser de seu governo, pois nenhuma entidade foi chamada. ” Não houve discussão nem da reforma nem para o Conselho”, criticou. A Apedema representa 37 entidades ambientalistas em todo Estado, e irá mandar a carta para a Prefeitura e o Ministério Público além de divulgar para a sociedade.
Em janeiro a entidade também apresentou um carta de repúdio do novo governo. Na época o ato era contra a extinção da SMAM.
