Categoria: Geral

FELIPE UHR
Convidado pela Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab), para falar sobre a planilha de cálculo da tarifa dos ônibus urbanos, o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Marcelo Soletti, não compareceu na tarde desta terça-feira em Porto Alegre.
Agora, não será mais convidado, e sim convocado a comparecer na Câmara. Um pedido de convocação será formulado nos próximos dias para que ele compareça o quanto antes, já que o preço sugerido pela EPTC, de R$ 4,05, será julgado pela Comissão Municipal de Transporte no próximo dia 28. Se aprovado, o aumento pode ser sancionado pelo prefeito já no dia seguinte.
A Prefeitura, em vez de mandar o presidente da EPTC, mandou três técnicos, funcionários de carreira: Flávio Tomelero (gerente técnico de trânsito e transportes), Márcio Sauressig (coordenador) e Giovana Hess (gerente jurídica). A postura não agradou os vereadores, que preferiram não discutir o assunto com os funcionários.
“Já foram feitos dois convites e ele não pode comparecer”, lamentou o presidente da comissão, vereador Dr. Goulart (PTB).
“Trata-se de uma discussão política e por isso queremos a presença do diretor aqui”, salientou a vereadora  Fernanda Melchionna (PSOL).
Os demais vereadores presentes na reunião – Roberto Robaina (PSOL), Professor Wambert (PROS) e Valter Nagelstein (PMDB) – também agradeceram a presença dos funcionários mas justificaram que a presença do diretor é fundamental para o debate.
Um pedido de reunião com o prefeito também está sendo articulado para discutir o transporte público, entre outros temas.

Há um mês e meio parada, a Assembleia retoma hoje as votações. Nesta tarde, serão apreciados apenas dois vetos do governador.
Mais dez projetos em regime de urgência estão na frente das PECs que alteram a estrutura administrativa do estado. Estes projetos trancam a votação do pacote de Sartori, mas podem ser retirados durante a reunião de lideres.
Não há prazo para a votação do pacote. Por enquanto o governo não tem votos suficientes para aprovar as seis PECs.
Dos seis projetos considerados pelo Governo essenciais para a recuperação financeira do Estado, a PEC 259/16 que  a revoga a norma que exige plebiscito para extinção, fusão ou alteração na CEEE, CRM e Sulgás é a mais importante para o Executivo.
A privatização  de empresas dos setores financeiro, de energia e de saneamento é uma das exigências da PLP343/17, o Projeto de Recuperação Fiscal do Estados,enviado elo governo Temer em tramitação no Congresso.
Os outros projetos alteram  o tempo de contribuição dos servidores públicos (PEC 261 2016); terminam com adicionais por tempo de serviço (PEC 258 2016);  revogam o artigo 35 da Constituição Estadual, que fixa prazo para pagamento da remuneração mensal dos servidores públicos até o último dia útil de cada mês e determina o pagamento do décimo terceiro salário até o dia 20 de dezembro (PEC 257 2016);  extinguem licença-prêmio (PEC 242 2015) e a licença aos servidores para atividades sindicais sem a remuneração (PEC 256 2016).
O deputado da oposição Pedro Ruas, líder do Psol, ao final da reunião de líderes falou com o Já: “São projetos ruins, que apenas visam cortar gastos sem planejamento”
 

O blogueiro Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, foi levado coercitivamente, nesta madrugada, para a Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo.
Tina, a mulher de  Edu Guimarães deu o seguinte depoimento:
“A Polícia Federal chegou às 5 da madrugada. Os policiais não deixaram o porteiro interfonar. Subiram direto. Esmurraram a porta, falando “É a Polícia Federal”.
Como eu estava de camisola, pedi um minuto para trocar de roupa.
Nisso, o Edu já estava na porta para atendê-los.
Entraram revirando tudo, inclusive o nosso quarto.
O Edu foi no camburão da PF, eles não deixaram que ele fosse no próprio carro.
Levaram o computador e o celular dele.
Voltaram há pouco, sem nenhum mandado, para pegar também o meu celular”.

Cerca de 17 milhões de crianças até 14 anos – o que equivale a 40,2% da população brasileira nessa faixa etária – vivem em situação de pobreza e extrema pobreza. Nesses faixas, a renda familiar per capita não passa de 390 reais por mês.
No Norte e no Nordeste, regiões que apresentam as piores situações, mais da metade das crianças [60,6% e 54%, respectivamente] vivem com renda domiciliar per capita mensal igual ou inferior a meio salário mínimo.
Desse total, 5,8 milhões vivem em situação de extrema pobreza, caracterizada quando a renda per capita é inferior a 25% do salário mínimo.
Os dados fazem parte do relatório Cenário da Infância e Adolescência no Brasil, documento que faz um panorama da situação infantil no país , divulgado pela Fundação Abrinq.
O estudo foi feito utilizando dados de fontes públicas, entre elas o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Nesta quarta edição, a publicação reúne 23 indicadores sociais, divididos em temas como trabalho infantil, saneamento básico, mortalidade e educação. A publicação também apresenta uma série de propostas referentes às crianças e que estão em tramitação no Congresso Nacional.
“Nesta edição, além de retratar a situação das crianças no Brasil, também apresentamos a Pauta Prioritária da Infância e Adolescência no Congresso Nacional. O conteúdo revela as principais proposições legislativas em trâmite no Senado e na Câmara dos Deputados, com os respectivos posicionamentos da Fundação Abrinq baseados na efetivação e proteção de direitos da criança e do adolescente no Brasil”, disse Heloisa Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq.
Violência
Um dos temas abordados no documento é a violência contra as crianças e adolescentes. Segundo o estudo, 10.465 crianças e jovens até 19 anos foram assassinados no Brasil em 2015, o que corresponde a 18,4% dos homicídios cometidos no país nesse ano. Em mais de 80% dos casos, a morte ocorreu por uso de armas de fogo. A Região Nordeste concentra a maior parte desses homicídios (4.564 casos), sendo 3.904 por arma de fogo.
A publicação também mostra que 153 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes chegaram ao Disque 100 em 2015, sendo que em 72,8% das ligações a denúncia se referia a casos de negligência, seguida por relatos de violência psicológica (45,7%), violência física (42,4%) e violência sexual (21,3%).
Trabalho infantil
Com base em dados oficiais, o documento revelou que as condições do trabalho infantil estão mais precárias. Embora tenha diminuído o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil na faixa de 10 a 17 anos [redução de cerca de 659 mil crianças e adolescentes ocupados em 2015 em comparação a 2014], houve aumento de 8,5 mil crianças de 5 a 9 anos ocupadas.
O universo de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos que trabalhavam n somou 2,67 milhões em 2015. Mais de 60% delas são do Nordeste e do Sudeste, mas a maior concentração ocorre na Região Sul.
O estudo mostrou também dados mais positivos, como a taxa de cobertura em creches do país, que passou de 28,4% em 2014 para 30,4% em 2015 – ainda distante, no entanto, da meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação, de chegar a 50% até 2024. (EBC)
Os dados completos podem ser vistos no site www.observatoriocrianca.org.br

Seis projetos do polêmico “pacote” do governador Ivo Sartori ainda não foram votados.
São Projetos de Emenda Constitucional (PEC)  que mexem na estrutura do Estado, como  a revogação da lei que exige plebiscito para extinção, fusão ou alteração na CEEE, CRM e Sulgás.
Desde que voltou do recesso, após um fim de ano conturbado com votações longas e exaustivas, a Assembleia Legislativa ainda não votou nenhum projeto.
Nas últimas reuniões os líderes da base do governo pediram que não fosse votado nenhum projeto. Assessores da oposição dizem se tratar de um manobra do governo enquanto ainda não tem os votos para aprovar o restante do pacote.
A privatização de estatais é a cereja do bolo que Sartori precisa entregar para Temer ajudar o Rio Grande do Sul com seu plano de recuperação financeira dos estados, a PLP 343/17 que também ainda não foi aprovada.
Enquanto isso o Governador desvia o foco em ações de segurança e anuncio de investimentos. Semana passada anunciou 600 novos PMs para a segurança da Capital. 400 foram removidos do interior, cem da Força Nacional já estavam no Estado desde o ano passado e os outros cem soldados chegaram do centro do país.
Acordos bilaterais com a Argentina,anúncio de um presídio federal em Charqueadas, além de participações em eventos como a Expodireto fizeram parte da agenda do governo. Em todos eles Sartori ou seu vice Cairolli, afirmaram da necessidade de aprovar os seis projetos restantes.
Apesar disso, o legislativo tem 12 projetos para votar na frente do “pacote”. Dois são vetos do governador a serem votados. Outros dez foram enviados pelo executivo em regime de urgência e por isso entraram na frente. Ao todo são 49 projetos na ordem do dia da casa.
Ainda não se sabe quando os projetos do pacote serão votados. Nesta terça-feira, uma reunião dos líderes dos partidos, às 11h30 define os rumos do legislativo.
Enquanto isso o governador continua apresentando números e anunciando ações na área de segurança. Nesta segunda o governador em almoço com parlamentares federais prometeu trazer mais R$224 milhões para as áreas de segurança e agricultura.

O trabalhador rural Waldomiro Costa Pereira foi assassinado nesta segunda-feira (20) por um grupo de homens armados que invadiu o Hospital Geral de Parauapebas, no sudeste do Pará, onde ele estava internado. Em nota, a Coordenação Estadual do MST paraense lamentou o ocorrido.
Waldomiro, que não participava no período recente de instâncias de direção do MST no estado, era militante do Partido dos Trabalhadores e havia assumido um cargo de assessoria na Prefeitura da cidade.
Vigilantes do hospital relataram que, por volta de 2h30, foram rendidos por cinco homens encapuzados que portavam armas e chegaram em duas motocicletas. Três deles entraram no prédio em direção à UTI. A ação durou cerca de três minutos e foi registrada pelas câmeras de segurança do hospital. A Polícia Civil de Parauapebas já abriu um inquérito para investigar o caso.
A nota divulgada pelo MST destaca que Waldomiro contribuiu, desde 1996, para a luta pela Reforma Agrária. A vítima era assentada no Assentamento 17 de abril, onde atuava desde sua ocupação.
“É com extrema tristeza que lamentamos sua morte e prestamos solidariedade a sua esposa, filhos, e toda a sua família neste momento de dor e indignação. O MST desconhece os motivos do assassinato. Como movimento de luta pela vida, repudiamos toda e qualquer forma de violência contra homens e mulheres. Esse é mais um assassinato de trabalhadores no Estado do Pará em que o governo é culpado por sua incompetência em cuidar da segurança da população”. A  nota também ressalta que o crime foi “praticado em função da negligência do Estado em apurar e punir os crimes dessa natureza”.
O MST também exigiu uma resposta das autoridades para julgar “tamanha brutalidade cometida por um estado de violência que representa a banalização da vida em nossa sociedade”.
Em nota, a Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informou que disponibilizará todas as imagens do circuito interno de gravação do hospital para as autoridades policiais.
Fonte: Brasil de Fato
 

Música de qualidade em um espaço cultural público. Essa é a fórmula bem sucedida do projeto “Chapéu Acústico”, que acontece as terças-feiras, na Biblioteca Pública Estadual.
Nesse dia 21, a apresentação é ainda mais atraente ao público, já que traz a cantora Lila Borges interpretando o repertório da gaúcha Elis Regina, cuja morte completa 35 anos em 2017. Lila estará acompanhada pela pianista Dionara Fuentes.
Ela explica que são canções que ficaram eternizadas pela voz de Elis, em uma releitura com sua identidade, não se tratando de simples imitação.
No repertório “Upa Neguinho”, “O bêbado e o equilibrista”, “Madalena”, num total de 13 canções.
Contribuição espontânea
O projeto Chapéu Acústico é realizado desde final de setembro de 2016, na Biblioteca Pública do Estado (BPE), proporcionando shows de músicos reconhecidos no cenário artístico local, sem cobrança de ingressos, com contribuição espontânea no chapéu, como ocorrem nas apresentações de rua.
Produzido por Marcos Monteiro, no ano passado contou com 13 apresentações e um público de aproximadamente 500 pessoas. Serão mais de 50 espetáculos durante o ano de 2017.
A aceitação da iniciativa pelos músicos tem sido ótima, segundo Monteiro, que no último Poa Jazz Festival, em janeiro, teve contato com vários artistas, que demonstraram interesse em participar do evento. “Os músicos não estão interessados apenas em ganhar dinheiro, e sim levar sua música ao povo e utilizar os espaços. Mesmo sem qualquer apoio público ou privado o Chapéu Acústico está se autossustentando, pela necessidade de fazer cultura diante das dificuldades encontradas”, diz Marcos Monteiro.
Serviço:
Dia: 7 de março de 2017 (terça-feira).
Hora: 19h.
Local: Salão Mourisco da Biblioteca Pública do Estado/BPE (Riachuelo, 1190)
Ingresso: contribuição espontânea, no chapéu.

Quatro tiros tiraram a vida de Paulo Roberto Camargo de Oliveira, 36 anos.
Testemunhas relataram que os disparos foram feitos pelas costas. Paulo era morador de rua e vivia na praça da Matriz, há poucos metros do Palácio Piratini, bem em frente à Catedral Metropolitana.
Segundo o relato de testemunhas, um homem se aproximou do local onde ficava o acampamento onde a vítima costumava ficar, efetuou os disparos e correu em direção General Câmara.
O crime ocorreu em torno das 17h e gerou correria na praça. A movimentação atraiu a atenção de seguranças da Assembleia legislativa, que correram para a praça para ver o que havia ocorrido.
Um rapaz que mora na praça e conhecia Paulo Roberto afirmou “ele era um cara de boa, não roubava, estava até estudando à noite e participava daquele jornal, Boca de Rua”, afirmou o jovem que não quis se identificar.
A testemunha relatou que estava sentado em um banco, com outros moradores de rua, ao lado do local onde ocorreu o crime. “A gente nem viu o cara chegando. Só ouvimos os tiros e saimos correndo”

Foi assim, seguindo a recomendação do príncipe dos poetas brasileiros, Olavo Bilac,  no poema “Ouvir Estrelas” que o fotógrafo Otávio Teixeira idealizou a exposição “Estelar- Sobre os Céus do Pampa, que abre a partir da terça feira, dia 21, no Centro Cultural CEEE Erico Veríssimo.
Segundo o fotógrafo, o projeto foi gestado em viagens pelo interior gaúcho, realizadas entre 2012 e 2013. “Entre lidas campeiras, suas gentes e paisagens, os objetos retratos foram as noites quentes e completamente escuras do céu pampeano, mostrando o firmamento com seus intermináveis objetos estelares. São estas imagens noturnas que quero, agora, dividir com o público”, explica Teixeira.
Lugares escuros
Para a obtenção das imagens noturnas foram necessárias duas condições. Estar em lugares escuros, afastado de iluminação artificial e controlar bem a exposição de cada fotografia. Algumas levaram minutos, outras horas, segundo ele.
A mostra consta com 17 fotografias nos tamanhos 50×70 em papel matte com molduras em madeira. A curadoria é do fotógrafo Jorge Aguiar, museografia de Ester Mayer e apoio técnico de Basílio Santiago, astrofísico da UFRGS e equipe do Centro Cultural CEEE Erico Verissimo.
SERVIÇO
Exposição: Estelar- Sobre os céus do Pampa
Local:  Centro Cultural CEEE  ERICO VERISSIMO, rua dos Andradas, 1223, Centro Histórico
Abertura: dia 21 de março de 2017, às 19h na Sala  “O Retrato”, quarto andar.
Visitação:  de terça a sexta das 10 às 19h; sábado das 11 às 18h entrada franca, de 21 de março a 29 de abril de 2017.

A prefeitura de Porto Alegre iniciou diálogo com os agricultores das feiras ecológicas para um processo de padronização das bancas da feira. A ideia é organizar melhor o espaço e facilitar a circulação de pessoas. A padronização vale para todas as feiras.
No caso da quadra 1 da José Bonifácio (entre Osvaldo Aranha e Santa Terezinha), o prazo estabelecido pelo poder público municipal, de 45 dias, se encerra no próximo sábado, 25 de março. Na quarta-feira, 22, está marcada uma reunião entre os feirantes e o CAD (Centro Agrícola Demonstrativo) da prefeitura. Existe a possibilidade de ampliação do prazo. No caso da quadra 2, boa parte das bancas já se adequou ás exigências.
Os modelos apresentados são bancas de três tamanhos: 2m, 4m e 6m. A questão é como adequar o padrão planejado no gabinete ao espaço físico da feira.
“A resolução veio depois da feira, então ela que tem que se adaptar à realidade”, defende a agricultora Marinês Riva.
As bancas da José Bonifácio se instalam ao longo do canteiro central, uma área entrecortada por dezenas de árvores. Os espaços entre as árvores têm em torno de 5,5m, mas as medidas não são idênticas. A banca da família da Marinês, por exemplo, mede 5,70m e está colocada exatamente entre duas árvores. Para se adequar ao modelo, como não podem aumentar 30cm, os agricultores teriam que reduzir a banca a 4m, ou seja, perder 1,70m do espaço onde expõem suas verduras e hortaliças.
A dificuldade de circulação entre as bancas é a reclamação predominante depositada pelos clientes na caixinha de sugestões da feira. Outra exigência do poder público é que se tenha mais escapes entre as bancas, para facilitar o acesso ao corredor de circulação. Neste sentido, a iniciativa agrada os expositores. Outra preocupação dos feirantes é que, com a adaptação, o ambiente não fique abafado ou mal iluminado.