Categoria: Geral

A Secretaria municipal de Segurança realizará, no próximo domingo, 26, o evento “A Redenção é Nossa”, com ações que promovam interação com a comunidade. É mais uma atividade da semana de aniversário de 245 anos de Porto Alegre.
O evento começa às 8h, nas proximidades do Monumento do Expedicionário, e deve terminar ao meio-dia. A Guarda Municipal terá um espaço de destaque no Parque, com uma exposição da fotógrafa Dulce Helfer, intitulada “A Guarda e a Comunidade”.
Neste ano, a Guarda completa 125 anos e está passando por uma reestruturação.
Também está programada a apresentação Banda do Exército e o tradicional “Dia de Beleza”, uma ação conjunta com a rede de farmácias Panvel, que prevê maquiagem e atendimento especializado de manicure para a comunidade, dentro dos festejos do mês da mulher.
Programação:
8h – Começo das atividades do Dia de Beleza, com distribuição de senhas
8h30 – Abertura da Exposição assinada pela fotógrafa Dulce Helfer: “A Guarda e a Comunidade”
9h às 12h – Projeto “Laboratório Criativo” – Juventude em Movimento Participação da Coordenadoria da Juventude, com abordagem e orientações sobre temas da juventude: saúde física e mental – Em parceria com a secretaria municipal do Desenvolvimento Social – SMDS
9h às 17h – Unidade móvel da  Defensoria Pública do Estado, com orientação jurídica gratuita, das 9h às 17h – Em parceria com a secretaria municipal do Desenvolvimento Social – SMDS
10h – Apresentação da Banda do Exército
11h – Flashmob do IMAMA-RS alertando a comunidade a importância da prevenção ao câncer de mama – Em parceria com a secretaria municipal do Desenvolvimento Social – SMDS
11h30 – Apresentação artística da AFAD – Associação dos familiares e amigos do Down – Em parceria com a secretaria municipal do Desenvolvimento Social – SMDS

A Prefeitura de Porto Alegre vai cobrar do Cpers/Sindicato a repintura de uma ciclovia que foi pichada durante manifestação em frente à casa do governador José Ivo Sartori, na manhã desta sexta-feira. Um agente da EPTC flagrou uma manifestante fazendo a pichação. Os professores, que estão de greve desde o dia 15, protestavam contra o parcelamento dos salários dos servidores e o pacote de austeridade do Executivo.
O prefeito Nelson Marchezan Júnior determinou que a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) notifique o Cpers. A Prefeitura ainda não tem uma estimativa do custo da nova pintura. A ciclovia fica no cruzamento da avenida Diário de Notícias com a avenida Wenceslau Escobar. A ciclovia teve a pintura refeita na semana passada, a pedido da comunidade local.
No dia 8 de março, durante a marcha do Dia Internacional da Mulher, ocorreram pichações com teor político na região central da cidade. Na ocasião, o prefeito se manifestou através de sua conta pessoal no twitter. Marchezan afirmou que os atos eram “vandalismo contra os porto-alegrenses” e que iria encontrar medidas para penalizar esse tipo de atitude.

O Cpers/Sindicato mantém a prática de fazer protestos em frente aos locais onde moram os governadores do Estado. Foi assim com Yeda Crusius em 2009 e com Tarso Genro em 2013. Essa sexta-feira chegou a vez do atual governador, José Ivo Sartori. Cerca de 100 professores foram na avenida Diário de Notícias, na zona sul de Porto Alegre, ao condomínio onde Sartori reside e das oito às dez horas, manifestaram-se contra o governador, que não estava no local. Uma viatura da Brigada Militar acompanhou à distância.
O episódio em frente à casa da ex-governadora Yeda Crusius terminou com intervenção da Brigada Militar, seis pessoas presas e repercussão nacional. Ela foi para a porta de sua residência, exibiu os netos, acusou os professores de torturadores e teve uma mídia muito negativa por seu comportamento.
Com o ex-governador Tarso Genro também houve um pouco de tumulto. O Cpers acusou a Brigada Militar de atuar com violência contra os cerca de 70 professores que estiveram na casa de Genro que, no momento do protesto, não estava no local, pois participava de um encontro com servidores da Corag.
No protesto contra o governo Sartori nessa sexta feira, os professores incluíram os ataques dos governo Temer e Sartori contra direitos trabalhistas. A categoria está em greve desde o dia 15 de março e no próximo dia 31 faz assembleia geral para decidir os rumos da paralisação.
“A comunidade precisa saber o que o governador está fazendo com o nosso Estado.  Não temos segurança, nem investimentos em educação. Continuamos com nosso salário e 13º parcelados, um desrespeito aos nossos direitos. Hoje, fizemos um ato representativo para mostrar ao governador que estamos atentos e mobilizados e não permitiremos nenhum retrocesso”, destacou o segundo vice-presidente do Cpers, Luiz Veronezi.
No próximo dia 28 os professores iniciarão uma vigília na Praça da Matriz para pressionar os deputados a votarem contra as medidas do pacote do governo . Além dos educadores, a mobilização irá contar com integrantes do Movimento Unificado dos Servidores – MUS.
Segundo o Cpers, a resistência dos professores e demais servidores na Praça da Matriz, em 2016, fez com que o governo recuasse, retirando a PEC 257, que apaga o artigo 35 da Constituição e obriga o Estado a realizar o pagamento no último dia do mês; a PEC 242, que trata da licença-prêmio; e a PEC 256, que pretende acabar com a organização sindical (licença para atuar nos sindicatos).
 
 
 
 

Durante a sessão na Câmara de Vereadores na quinta-feira (23), para debater a crise financeira da Capital, a vereadora Sofia Cavedon (PT) sugeriu ao secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, que busque uma solução junto com os servidores municipais.
O Executivo poderia pedir, por exemplo, que os próprios professores façam a avaliação dos indicadores da Educação, o que pouparia R$ 80 milhões aos cofres públicos.
Assim como Mauro Pinheiro (Rede), Cavedon defendeu que o município reveja a extinção da Secretaria de Esportes. A pasta é lucrativa, porque recebe verbas das associações de parques, das ligas desportivas que utilizam as praças de esportes. “Hoje o esporte está aglutinado com a assistência social dentro da Secretaria de Desenvolvimento, mas tem equipe treinada para ajudar na gestão”, ponderou.

A pedido dos vereadores, o atual e o último secretário da Fazenda da gestão anterior compareceram à sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre nesta quinta-feira (23/3). Na pauta, a crise nas finanças municipais.
A sessão pouco acrescentou às informações já conhecidas, mas as apresentações de ambos provocaram manifestações dos vereadores: dúvidas quanto aos dados e discórdia quanto aos possíveis caminhos de saída para a situação financeira do município.
Porto Alegre enfrenta a situação financeira mais grave dos últimos anos, chegou dizendo o atual titular da Fazenda municipal, Leonardo Busatto. Ele vê “um déficit estrutural agravado por conta da crise financeira”.
Busatto exibiu alguns números do orçamento municipal de 2016, de cerca de R$ 6 bilhões, dos quais 60% foram utilizados para pagar servidores, ativos e inativos. Os 40% restantes, aproximadamente R$ 2,5 bi, preenchem rubricas de despesas vinculadas à saúde, educação e assistência social.
Segundo ele, Porto Alegre precisa de mais de R$ 320 milhões só para acabar e quitar dívidas das “obras da Copa”. Assim, somando todas as despesas e dívidas acumuladas do município, calcula que seriam necessários R$ 732 milhões para saldar todas as contas. É o que o leva a prever que “em maio faltará dinheiro”, porque em 2017 seria necessário arrecadar 30% a mais de recursos ou cortar 30% das despesas. Busatto questionou os vereadores após apresentar os números: “O que não pagar? ”.
Apenas 30% da receita municipal é gerada na cidade. Outros 70% dos recursos são oriundos do Estado e da União. Busatto mostrou-se cético quanto a uma recuperação da economia no país ainda este ano “As perspectivas não são nada animadoras porque as receitas que não dependem da nossa gestão vão cair”, afirmou.
Como medidas tomadas para amenizar o déficit, citou a redução do número de secretarias de 37 para 15, e o corte no número de cargos comissionados (que não explicitou).
Último secretário da Fazenda no governo de José Fortunati, Eroni Numer fez questão de elogiar a equipe da Secretaria, “muito qualificada”. Argumentou que nos últimos 12 anos, quando houve continuidade da gestão, apenas em dois anos a cidade teve resultados negativos.
Numer relembrou que, a partir de 2014, a Fazenda realizou leilão de índices, recadastrou os imóveis, implantou a Nota Fiscal Eletrônica, criou a Central de Licitação e cobrou mais de R$ 150 milhões da dívida ativa, e tentou reduzir despesas.
O ex-secretário alegou que o Tesouro deixou de arrecadar ao menos R$ 50 milhões com a polêmica sobre antecipação do desconto do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2017, porque a inadimplência é muito alta, mas não especificou quanto. E defendeu que o “maior gasto de um município tem que ser com pessoal, pois ele é eminentemente um prestador de serviços”.
Falam os vereadores
A vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) observou diferenças de valores com dados que já foram apresentados pela Secretaria neste ano, e vai compará-los. E defendeu que, com repasses reduzidos em consequência da crise econômica, a Prefeitura tenha o pagamento dos salários dos servidores entre as prioridades.
“Cada um tem uma leitura que não fecha”, respondeu Busatto, que é contra empregar o caixa único parara cobrir rombo no orçamento, porque levaria a uma nova dívida, impagável.
Idenir Cecchim (PMDB) admitiu “não ser bom com números”, mas que seria possível fazer constatações. “O governo Marchezan não inventa mas aumenta, e só as notícias boas aparecem”, ironizou.
“Fiquei em dúvida, por exemplo, se nas obras citadas está o viaduto da Plínio Brasil Milano, que ainda não começou e, portanto, o recurso para tal ainda não veio”. Cecchim achou que faltou o secretário Busatto “mostrar a situação de cada uma, o quanto está atrasado e o quanto já foi feito”.
Felipe Camozzato, do partido de ultra-direita NOVO, que estreou nestas eleições, esbravejou contra o que chama de “políticas populistas” e defendeu a privatização da Carris. “Privatiza sim, o quanto for possível”.
A ideia de privatização como solução para crise financeira foi rechaçada pela petista Sofia Cavedon. Quanto à situação da Carris, a vereadora criticou o não cumprimento da tabela horária dos ônibus, em prejuízo da população.
Cavedon considerou artificial o quadro das finanças apresentado pelo secretário Busatto. “Não vamos aceitar uma versão de cidade quebrada”.
O petista Adeli Sell lembrou o ex-secretário municipal José Eduardo Utzig, que no ano 2000 já “apontou os problemas de finanças que estariam por vir” e levantou questões sobre a arrecadação de Porto Alegre. “Temos um grande problema no ISS (Imposto Sobre Serviços). A Cootravipa não pagar o imposto desde a década de 1990 é inaceitável”.
Diante da queda nas transferências da União e do Estado, Sell diz que é um bom momento para discutir desonerações fiscais para empresas – um dado que nem o governo Marchezan nem o governo Sartori revelam.
Valter Nagelstein (PMDB) discordou que a maior despesa da Prefeitura seja com pessoal. “A maior despesa deve ser com investimento na infraestrutura que a sociedade precisa”, opinou.
Cassiá Carpes (PP) mostrou perplexidade: os dados divulgados em 2015 garantiam que estava tudo bem com os orçamentos, e de repente, no final de 2016, “se recebe a informação de que a Prefeitura está “quebrada”. Pediu que seja feita uma melhor análise destas peças.
Diretor do DMLU no governo Fortunati, o pemedebista André Carús pediu esclarecimentos em dois pontos apresentados na sessão: a reforma administrativa, que gera um impacto financeiro não esclarecido para a cidade, e os cargos comissionados.

O vereador João Carlos Nedel (PP) disse que no ano passado o SUS deixou de enviar R$ 80 milhões a Porto Alegre, o governo do Estado deixou de repassar cerca de R$ 50 milhões para a saúde, e a receita oriunda do ICMS foi reduzida. “As receitas em 2016 foram bem menores do que o inicialmente previsto, e as despesas tiveram seu crescimento vegetativo normal, gerando grande discrepância entre receita e despesa.” Aplaudiu a redução do número de secretarias e de CCs – R$ 50 milhões ao ano para o Município, segundo a Prefeitura.
Moisés Maluco do Bem (PSDB) tentou dirimir qualquer dúvida sobre os CCs dizendo que o prefeito Nelson Marchezan Júnior informou que o teto salarial do funcionalismo público será de R$ 19,4 mil, que é o salário do prefeito, e o dos CCs continuará sendo de R$ 9,3 mil. Aproveitou para elogiar a fiscalização do comércio ambulante na Centro.
Roberto Robaina (PSOL) acusou o prefeito Marchezan de atribuir aos servidores públicos a culpa pela crise e cobrou que a Prefeitura divulgue quais grandes empresas não estão pagando o município. “Houve isenções sem critérios, inclusive para as empresas de ônibus.” E lembrou os casos de corrupção na gestão Fortunati, como no DEP e no DMLU.
“É óbvio que existe crise econômica no país e no mundo. As receitas próprias municipais caíram, não há mágica. O enxugamento de pessoal não pode ser feito a curto prazo”, disse Mauro Pinheiro (Rede). Sugeriu que o Executivo reveja alguns cortes que representaram economia muito baixa e citou como exemplo a extinção da Secretaria Municipal do Esporte. “O trabalho dela tem grande repercussão nas comunidades. É preciso que se discuta como gerar emprego e renda.”

A decisão foi unânime. A Câmara Municipal irá investigar as operadoras de telefonia móvel em Porto Alegre. A precariedade do serviço prestado pelas empresas foi o motivo do pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito, segundo o seu proponente, o vereador Valter Nagelstein (PMDB).
“Estamos preocupados, já que o serviço não está condizente com a qualidade que deveria ter. O celular é hoje uma ferramenta essencial de trabalho, independentemente da profissão. Além disso, as pessoas pagam um volume de dados, mas ninguém consegue dizer se esses dados são efetivamente utilizados pelo consumidor” criticou o parlamentar.
Os trabalhos irão começar após a apreciação do documento pelo presidente da Casa. Serão chamados para prestar esclarecimentos os representantes das empresas de telefonia móvel,  órgãos de proteção ao consumidor, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, agência reguladora e representantes da sociedade civil.

Esta quarta-feira (22) foi um dia de intensa mobilização do sindicato dos bancários em defesa  da manutenção do Banrisul.  O dia culminou com o ato de instalação da  Frente Parlamentar em Defesa do Banrisul Público, na Assembleia Legislativa. Cedo da manhã, militantes dos SindBancários fizeram uma panfletagem nas portas das agências. Às 11 horas iniciaram uma concentração na Praça da Alfândega e depois dirigiram-se para o auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa, que ficou lotado.
Desde janeiro passado, quando o ministro da Fazenda do governo Temer, Henrique Meirelles, disse que o Estado só receberia ajuda financeira se vendesse o Banrisul, o sindicato intensificou a defesa do banco. Já em  2015, quando o governador José Ivo Sartori (PMDB) assumiu, o Sindicato denuncia que  o Banrisul passou a correr um grande risco de privatização. Na época foi criada a Frente de Defesa das Estatais, junto com o Sindiágua, o Sinergisul e a CUT-RS.
O presidente do SindBancários, Everton Gimenis, chamou a atenção para a confusão que o governo Sartori vem criando em relação à venda do Banco. “Eles querem vender o banco, a CEEE, a Corsan, a Sulgás. É um governo voltado para a defesa das grandes fortunas, do sistema financeiro. E querem fazer da pior maneira. Para rolar a dívida do Estado por três ano e aumentá-la”, explicou.
Na terça-feira, 21/3, o secretário estadual Giovani Feltes, durante Audiência da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, admitiu, pela primeira vez, que o Regime de Recuperação Fiscal proposto pelo governo Temer (PLPs 257/16 e 343/17) irá aumentar a dívida do Estado. Feltes também disse que o governo não pretende vender o Banrisul e a Corsan. ” Mas não podemos confiar neste governo”, afirma o líder sindical.
 
 

A Procuradoria Geral do Estado ficou sabendo nesta quarta-feira que a área retomada  em janeiro por famílias de índios Mbya Guarani já foi deles.
Portanto, deixou de considerar uma invasão ao terreno onde funciona a recém-extinta Fepagro Litoral Norte, em Maquiné, e também passou a entender como uma retomada.
Mais: se a terra for devolvida aos índios, o valor do terreno pode até ser abatido da dívida do Estado com a União.
Presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), a Comissão visitou os Mbya Guarani em Maquiné na semana passada.
Vai solicitar ao procurador-geral do Estado, Euzébio Fernando Ruschel, a prorrogação do prazo para reintegração de posse da área, inicialmente marcada para 4 de abril, para que melhor se entenda a questão.
“Vamos trabalhar por uma solução para que a comunidade indígena possa retomar parte de seu território original sem prejuízo a eventuais pesquisas.Em visita ao local, constatamos que os indígenas convivem em total harmonia com a natureza e com os servidores da Fepagro, que ainda lá permanecem”, frisou o parlamentar na abertura da audiência pública.

O governo Sartori chegou a obter uma liminar que estabelece o dia 4 de abril para a saída pacífica dos ocupantes, contando que, depois disso, pode até mandar a Brigada Militar retirá-los à força, mesmo havendo crianças e idosos.

“O governo do Estado busca o despejo, o Judiciário respalda e o mercado imobiliário se beneficia. Os ricos ficam cada vez mais ricos, e os índios são mais uma vez expulsos de suas terras”, lamentou o deputado Pedro Ruas (PSOL) .

Retomada pacífica
“Fomos expulsos da terra e esquecidos na beira das estradas. Nossa retomada é pacífica e vai beneficiar toda a sociedade. A natureza precisa de nós. E nós precisamos fortalecer nossa cultura, resgatando rituais que começam a se perder”, explicou o cacique Cirilo, uma das lideranças presentes na reunião.

O antropólogo José Otávio Catafesto de Souza, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, informou que há na área de 367 hectares elementos de ocupação tradicional, constatados por imagens de satélites e já informados em laudo preliminar. “O elemento de tradicionalidade é inquestionável, Além disso, há sete anos os guaranis querem criar uma aldeia no lugar”, frisou.

Ele afirmou ainda que os moradores de Maquiné encaram com simpatia a presença dos índios no município. “Ao contrário do que acontece na imensa maioria das áreas de demarcação, lá não há conflito. Há uma situação de harmonia e de entendimento de que os indígenas ajudam na preservação ambiental e no resguardo do patrimônio da Fepagro”.

O procurador federal Guilherme Mazzoleni, que representou a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), confessou: não sabia que havia litígio envolvendo a área. Foi ele quem lembrou que, se as terras forem consideradas território tradicional, há a possibilidade de que o valor da área seja abatido do montante da dívida do Estado com a União.

O cacique André Benites denunciou que, sem demarcação há mais de dez anos, o Rio Grande do Sul condenou os índios a viver na beira das estradas. Segundo ele, a maior parte das áreas destinadas à comunidade indígena no Estado é degradada e não serve para o plantio. Para serem cultivadas, seriam necessários grandes investimentos em recuperação do solo.

Resolução construtiva
A procuradora Fabiana Azevedo da Cunha Barth, coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da Procuradoria-geral do Estado, ressaltou que a competência demarcatória é da União, que deve ser envolvida na busca de uma solução para a área em Maquiné. Segundo ela, é preciso analisar, antes de qualquer decisão, a possibilidade de convivência entre a comunidade indígena e os projetos de pesquisa agropecuária existentes no local.

Para o procurador André Casagrande Raupp, do Ministério Público Federal, a audiência pública “produziu informações que precisam ir para os autos do processo para que o juiz tenha conhecimento completo da situação”. Ele defendeu também a reunião de órgãos e agentes políticos que desejam contribuir para uma resolução construtiva.

Além de pedir à Procuradoria-geral do Estado a prorrogação de prazo para a reintegração de posse, a CCDH pretende entrar em contato com o secretário da Agricultura, Ernani Polo, que não mandou representante à audiência pública.

(Com informações da Agência AL)

O Cpers/Sindicato lançou edital de convocação para Assembleia Geral dos professores da rede pública estadual no próximo dia 31, que vai definir o futuro da greve da categoria, iniciada dia 15 de março.
O movimento, convocado pela Central Nacional de Trabalhadores em Educação (CNTE) em protesto contra a reforma da Previdência, tem tido pouca adesão. A greve incluiu também as medidas do governo Sartori, combatidas pelo funcionalismo público estadual.
A paralisação definida pelo Cpers como “greve ativa” está tendo pouca repercussão nos veículos de imprensa da capital, que estão praticamente ignorando o movimento.
No último levantamento da Secretaria Estadual da Educação, das nove maiores escolas de Porto Alegre, sete funcionam plenamente e as outras duas parcialmente.
A Assembleia Geral do magistério que decretou a greve foi realizada no ginásio Gigantinho, que tem capacidade para 15 mil pessoas. Cerca de duas mil compareceram ao local.
A próxima assembleia será realizada em um local bem menor, a Casa do Gaúcho, no Parque Marinha do Brasil. Embora na convocação não haja nenhuma proposta sobre o encerramento da greve, o assunto será discutido pelos professores estaduais.

Foi reinstalada, nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar pela Manutenção e Fortalecimento da CEEE. O objetivo é claro: evitar que a estatal seja privatizada. 
A Companhia é uma das empresas que o governo Sartori quer vender sem plebiscito, se a PEC 259/16 for aprovada. A privatização de companhias de energia ou saneamento e a elevação da contribuição previdenciária  é uma das contrapartidas exigidas pelo governo federal previstas no Plano de Recuperação Fiscal dos Estados, a PLP 343/17, que tramita no Congresso.
Durante o evento o presidente da casa, o deputado Edegar Pretto, reiterou apoio à Frente: “Sintam-se acolhidos neste gabinete e juntos vamos dar uma assoprada nesta brasa. Na década de 1990, a CEEE sofreu um esquartejamento, quando 2/3 de sua estrutura foi privatizada sob os mesmos argumentos, a mesma toada que hoje utilizam, ou seja, vendê-la para pagar as contas do Estado. E o resultado, todos nós sabemos, não resolveu a crise”.
A ala de reuniões da Presidência do Parlamento estava lotada por deputados, sindicalistas, representantes de movimentos da sociedade civil, da associação de funcionários, engenheiros e eletricitários da estatal, ex-servidores, Fundação CEEE e ex-presidentes da empresa, como Gerson Carrion e Vicente Rauber.