Um metro e meio. Para conscientizar os motoristas de que esta é a distância que devem respeitar ao ultrapassar um ciclista, uma ação educativa foi realizada na manhã desta quinta-feira nas ruas de Porto Alegre, marcando o Dia de Mobilização pela Segurança dos Ciclistas.
A ação foi realizada pelo Detran/RS, Mobicidade, Associação de Ciclistas de Porto Alegre (ACPA) e Laboratório de Políticas Públicas e Sociais (Lappus), que integram um Grupo de Trabalho que visa o encentivo ao uso da bicicleta.
A ação utilizou um respeitômetro. Acoplada à bicicleta, a estrutura marca em sua lateral a distância prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro para passar o ciclista no trânsito. Usuários de bicicleta e autoridades circularam pela Avenida Wenceslau Escobar, nesta manhã, surpreendendo os motoristas que trafegavam no local.
Psicóloga do Detran e integrante do GT, Cinara Soares, comemorou o resultado da abordagem. “Os motoristas ficaram bastante interessados. E interesse gera também a reflexão. Muitos motoristas disseram que não sabiam que era esta a distância”, afirmou. A psicóloga explica que a medida faz com que os motoristas precisem trocar de faixa ao fazer a ultrapassagem.
É claro que nem todo motorista concordou plenamente com a ação. “Alguns vinham com argumentos de que tem ciclistas que não respeitam as regras. Mas o risco do ciclista machucar alguém é tão maior que a gente reforçava esta parte da hierarquia no trânsito, onde o maior tem que cuidar do menor.
O Código Brasileiro de Trânsito determina que “em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres.” (Artigo 29, XII, §2º)
Para o ciclista Pablo Weiss, que representa no GT a Associação dos Ciclistas de Porto Alegre (ACPA), o problema vem da formação dos motoristas. “No que diz respeito a bicicleta, podemos dizer que a legislação é razoável. O problema é que os motoristas saem da auto escola sem ter conhecimento dessa legislação, como deveriam”, afirmou.
Para Pablo, a distância mínima para ultrapassagem é a regra que mais impacta na vida de quem pedala. “Muita gente que gostaria de utilizar a bicicleta não o faz por medo. Se espaço for respeitado, aumenta a sensação de segurança do ciclista”, defende.
Outras estratégias também foram utilizadas para passar a noção do que significa um metro e meio. O convite para a imprensa acompanhava uma fita métrica e motoristas que paravam no sinal receberam um folder dobrável com a medida do respeito.
Os motoristas que passam pelo local da ação, além de serem alertados por faixas, receberam um folder. A peça de 30cm, perguntava na capa se esta era a distância que o motorista passava de um ciclista. O folder dobrável se abria até chegar a um metro e meio de largura, dando a noção da distância.
Apesar do bom resultado da ação educativa, Weiss reitera que este tipo de ação é pontual e defende a necessidade de uma campanha mais abrangente, utilizando veículos de comunicação de massa.
O Grupo de Trabalho que, desde junho de 2015, estuda políticas de incentivo ao uso da bicicleta e para a segurança de ciclistas em todo o Estado. O GT mapeou os principais problemas enfrentados no dia a dia e desenvolveu a campanha para informar o público sobre os principais conceitos da legislação relacionada às bicicletas no trânsito.
O lançamento em Porto Alegre marca o início de uma campanha de mobilização que pretende se estender também para outros municípios do Estado. O GT se reúne mensalmente. Esta foi a primeira ação educativa de 2017.
Cleber Dioni Tentardini e Geraldo Hasse
Aos 85 anos, o professor Ludwig Buckup nunca imaginou que depois de mais de meio século trabalhando pela sustentabilidade dos recursos naturais do Rio Grande do Sul veria o governo estadual extinguir a Fundação Zoobotânica (FZB), a mais importante instituição de estudos e pesquisas ambientais do território gaúcho.
Por isso, pensa em mover uma ação pública contra o governador José Ivo Sartori. Só não o fez ainda por não dispor de recursos para contratar advogado e sustentar o processo.
Além disso, há um precedente desanimador: dez anos atrás, Buckup viu ser arquivada por “falta de provas” uma ação judicial movida por ele e outros ambientalistas contra Ana Pellini, presidente da Fepam no governo Yeda Crusius, acusada de improbidade administrativa por descartar o Zoneamento Ambiental da Silvicultura (ZAS), documento preparado por técnicos da FZB para normatizar a implantação de projetos de silvicultura no Estado.
Na visão de Buckup, o fechamento da FZB configura a vingança final de Ana Pellini, atual secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (nome da SEMA), contra a autonomia técnica da fundação responsável pelo Jardim Botânico, o Zoológico e o Museu de Ciências Naturais, com 60 anos de existência. Com 193 funcionários (43 pesquisadores), alguns já lotados na SEMA – entre eles se destaca a bióloga Luiza Chomenko, considerada uma das herdeiras ideológicas de José Lutzenberger -, a Zoobotânica pesa apenas 0,046% nas despesas estaduais de 2017.
É certo que seu fechamento obrigará o governo a contratar na iniciativa privada os serviços normalmente prestados pela FZB a baixo custo. Por exemplo, em 2015 a fundação cobrou R$ 176 mil pelo plano de manejo dos 14 mil hectares da Área de Preservação Ambiental do Delta do Jacuí; por um plano para 8 mil hectares da mesma área, uma empresa privada apresentou um orçamento de R$ 948 mil. Há inúmeras pendências na agenda ambiental dos próximos anos: em 2019, é preciso cumprir a obrigação legal de atualizar a lista da flora e fauna ameaçadas de extinção no Estado, tarefa tradicional da FZB.
Nesta entrevista ao JÁ, o professor Buckup expõe sua preocupação com o futuro da preservação dos recursos naturais do Estado. Nascido em São Paulo, ele vive em Porto Alegre desde 1951, quando chegou para cursar História Natural na UFRGS. Em 1958, concluiu o doutorado em Zoologia pela Universidade de Tubingen, na Alemanha. Foi docente e pesquisador na UFRGS de 1959 a 1990. Exerceu o cargo de pró-reitor de extensão nos primeiros anos da década de 1990. Como especialista em crustáceos, orientou alunos de pós-graduação no RS e no PR. Foi consultor de fundações e conselhos de pesquisa nacionais, como o CNPq e Capes. JÁ – É possível reverter esse processo de extinção da Fundação Zoobotânica? Prof. Buckup – Com essas bancadas que votam a cabresto, não tem volta. Essa turma leva uma gigantesca incompetência, não é capaz de entender as questões ambientais, a importância da diversidade biológica. É verdade que o governador José Ivo Sartori foi seu aluno?
Quando me encontra, ele me chama de professor, mas eu não lembro porque havia mais de mil alunos por ano no Curso Mauá, que ajudei a fundar e do qual fui professor por muitos anos, inclusive na nossa filial em Caxias. Então deve ter sido lá que dei aula para o atual governador. Acontece que Sartori nem sabe o que acontece na Fundação. Ele é da turma dos comedores de passarinho de Caxias. Foi a secretária Ana Pellini quem mandou ele fechar a Fundação Zoobotânica. Não tenho dúvidas. Por quê?
Ela tem um ressentimento profundo em relação à Fundação porque lá sempre foi um lugar de investigação científica, com equipes totalmente isentas de posições ideológicas em seus trabalhos, e de lá surgiram os argumentos que se opõem àquilo que a secretária, desde o governo Yeda, sempre quis: acabar com as restrições à livre exploração dos recursos ambientais, sem qualquer noção de sustentabilidade. Secretaria Ana Pellini em audiência pública na ALRS/foto Marcelo Bertani/Ag.ALRS Restrições são as regras de licenciamento ambiental?
Ela começou substituindo técnicos da Fepam, da qual foi e voltou a ser presidente. O ressentimento da secretária teve início na época da expansão da silvicultura no Estado. Há uns doze anos atrás, os técnicos da Fepam se socorreram dos servidores da Fundação Zoobotânica para elaborar o Zoneamento Ambiental da Silvicultura, o ZAS. Era um vasto relatório com normas para que se regulasse o uso do espaço riograndense para a silvicultura com a preocupação de não afetar ambientes ecologicamente sensíveis, como restos de matas, campos, banhados e assim por diante. O ZAS fez o mapeamento das áreas que poderiam ser usadas para a silvicultura e as outras que deveriam ser preservadas. Esse relatório foi para as reuniões do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) e lá o governo Yeda retirou esse ZAS e mandou elaborar outro documento, fabricado pelo gabinete da secretária. Bom, praticamente abriu as porteiras do Rio Grande para os empreendimentos da silvicultura. Por conta disso, instituições como Agapan e IGRÉ processaram a secretária por improbidade administrativa. O juiz tomou o depoimento dos técnicos da Fepam e da secretária e decidiu por não acolher a denúncia por falta de provas. A intenção, então, seria acabar com o conhecimento científico da FZB como oposição às estratégias do governo?
A secretária deve ter dito ao governador que o primeiro passo era fechar a Fundação Zoobotânica. Ela sabe que o trabalho feito lá vai contra a política de licenciamento frágil, solto e livre que ela tentou implementar desde o governo Yeda e hoje o faz com alegria. Então essas são as razões. Até porque o argumento da redução de custos é ridículo. O orçamento da Zoobotânica representa uns 0,04% do total do Estado. Segundo os servidores, é o terceiro menor orçamento ambiental entre os estados.
Imagina. Tem muitos outros órgãos que gastam bem mais e são inteiramente desnecessários. Será que se aplica o mesmo raciocínio para a Fepagro, Cientec, FEE…
Não posso afirmar assim sem subsídios. A Fepagro sempre desempenhou um papel importantíssimo para o campo da agropecuária. Agora, nunca se sabe realmente a pressão exercida pelas empresas ligadas aos setores sobre o governo. Mas isso são hipóteses. O que eu posso afirmar mesmo é em relação à Zoobotânica. Se falar só de pesquisa e conservação, quem vai cuidar do cactário, do serpentário, das coleções do Museu de Ciências Naturais?
A iniciativa privada, as universidades, por exemplo, não têm espaço, dinheiro nem pessoal para absorver todas as atividades da Zoobotânica. E o problema é o seguinte: o governo não discutiu com ninguém a extinção da Fundação, nem com os antigos dirigentes nem com os servidores mais antigos, biólogos consagrados como Benck, Malabarba, Grazia, Miriam Becker, gente que passou por lá. Daí conclui-se que o governo não está nem aí para o que vai acontecer com o gigantesco e valiosíssimo acervo documental da diversidade biológica riograndense. Essa é a grande preocupação. Um acervo biológico, por exemplo, embora esteja morto, tem que ser conservado, examinado e tratado quase que diariamente. A coleção de insetos, por exemplo, cria mofo. O herbário, da mesma forma. O Museu tem tecnologias apropriadas para garantir a sobreexistência. E mais do que isso, são materiais ‘tipo’, que em zoologia significa que serviram de base para identificação de espécies novas. Dá nome, identifica, características biológicas, geográficas, importância econômica, ambiental, para a saúde… Estão lá, conservadas, como testemunho que um dia existiram em determinado lugar, em determinadas circunstâncias. Quem vai cuidar disso. Buckup no início no Museu de Ciências Naturais O senhor foi um dos fundadores do Museu de Ciências Naturais?
É preciso contar uma história. Tudo isso nasceu por iniciativa de um dos mais ilustres políticos do Rio Grande, que se chamava José Mariano de Freitas Beck. Ele foi secretário de Educação e Cultura do governo do general Ernesto Dornelles. Mas de Cultura só havia o Museu Julio de Castilhos. Então ele criou a Divisão de Cultura e três subdiretorias, e nomeou para a diretoria de Ciências o padre jesuíta Balduíno Rambo. A Divisão de Cultura começou num prédio na Praça Dom Feliciano onde funcionava o V Comar (da Aeronáutica). Eu, recém-formado, fui um dos auxiliares do padre Rambo. Então sugeri a ele que criasse um museu para reunirmos acervo biológico a fim de fazer pesquisas. Esboçamos um projeto bem simples, foi aprovado pelo secretario Mariano Beck e mandamos para a Assembleia, que em uma semana aprovou por unanimidade, graças à liderança do deputado Siegfried Heuser, um político excepcional. Criado o Museu Riograndense de Ciências Naturais, saímos a campo para coletar material. Fui falar com o historiador Dante de Laytano para recolher o material zoológico do Museu Julio de Castilhos. Ele nos cedeu uma coleção famosa de borboletas, uma série grande de obras sobre ciências e assim por diante. Fundamos uma revista chamada Iheríngia, em homenagem ao naturalista Hermann von Ihering. Em cinco anos era considerado o terceiro melhor Museu de Ciências Naturais do Brasil. Aí mudamos para a rua Coronel Vicente, voltamos para a Praça Feliciano e depois fomos para um andar no antigo prédio da Mesbla. De lá eu saí para assumir o magistério na universidade. Padre Balduíno Rambo Especula-se muito sobre os interesses imobiliários em cima da área física do Jardim Botânico…
Décadas atrás já pensaram em transformar em um grande centro de convenções. Outro pensou em instalar lá uma tevê educativa. No final da década de 50, a convite do padre Balduíno Rambo, fui acompanhado do então secretário de Obras, João Caruso, olhar aquela área destinada ao Jardim Botânico. Estendia-se da avenida Ipiranga à atual Salvador França, e no outro lado, a Cristiano Fischer. No período de exceção, o Exército tomou uma parte, a Brigada tomou outra, o Hospital da PUC levou a parte baixa, a mais fértil, úmida. Os técnicos até que conseguiram utilizar parte do solo mais seco. Agora, qualquer vegetação mais parecida com os solos úmidos do Rio Grande do Sul não vinga. A poda de áreas físicas culmina agora com a extinção do Jardim Botânico. Qualquer cidade civilizada do mundo tem um jardim botânico.Um grande atrativo popular e educacional. As plantas estão identificadas. Hoje a juventude não tem outro local, senão a FZB, para saber o que é um pau brasil, a canjerana, o cedro. As peculiaridades das espécies, como e onde crescem melhor, isso tudo vai acabar, inclusive vai desaparecer o produtor de mudas nativas que cede material para reflorestamento. Agora, eucalipto e pinus a secretária poderá oferecer para todo mundo. Os Campos de Cima da Serra vão mudar para Pinus de Cima da Serra. De Ausentes até Canela, está tapado de pinus, árvore que nem húmus forma. É material que não se decompõe. Aquilo é uma lavoura, não floresta. Não existe sub-bosques, nada cresce embaixo. O problema é a mentalidade dos administradores no Rio Grande do Sul e em outros estados que só pensam em gerar receita. E como ficam as pesquisas em andamento na FZB, algumas com aporte financeiro de instituições internacionais?
Pois é, isso é o mais lamentável, as pesquisas da Fundação Zoobotânica tinham forte apoio das entidades de pesquisa do Brasil e do exterior. O Museu é uma dos mais conceituados junto à Capes, à Finep e outros órgãos de financiamento. São pesquisas que o Estado nunca teve que pagar. Sem a instituição, as fontes de pesquisas irão acabar.
Claro. O Ministério Público tem se pronunciado contra o esvaziamento das atividades da Zoobotânica enquanto os funcionários estiverem lá. O que mais poderia ser feito junto ao MP?
Já me passou pela cabeça isso. Acho que é preciso mover uma ação pública contra o governador do Estado. Mas a gente se sente tão impotente frente a essa máquina montada pelo governador, um Legislativo que apoia qualquer coisa que venha do Piratini. Não há adesão ideológica. Como funciona no Congresso Nacional, é praticamente tudo em troca de cargos no governo e de outras benesses. E outro detalhe, para mover uma ação judicial, tem que constituir advogado, que custa caro. Se perder, eu tenho que pagar sozinho. Buckup recebeu título de professor emérito da UFRGS/foto Gustavo Diehl A municipalização dos licenciamentos ambientais entrou nesse pacote para fragilizar as leis de controle?
Sim. Imagina se o município vai ter condições de executar atividades específicas que os técnicos altamente qualificados da Fundação Zoobotânica realizam. Não sei como vai ser. Os rios, os campos, o uso indiscriminado de agrotóxicos… Sabe que a Fundação Zoobotânica é responsável pela administração e manutenção de todos os parques estaduais, cerca de 20. No Parque Estadual do Turvo, no Alto Uruguai, existem as últimas cinco onças pintadas no Estado, dois machos e três fêmeas. Estão lá porque existem seguranças, senão os fazendeiros já teriam matado. Pra eles, é mais fácil matar uma onça do que recolher as ovelhas de noite para a onça não comer. No planalto virou esporte matar o nosso leão baio, o puma. Porque ele come mesmo as ovelhas, devido à alimentação escassa nas matas. O senhor acha possível recuperar o terreno perdido na questão ambiental?
Sem dúvida, estamos sendo derrotados pela imaturidade política dessa gente e do povo, que não estão preparados para viver uma democracia plena. A própria pesquisa está contaminada pelo viés econômico dos projetos. O princípio da sustentabilidade ambiental não foi inventado agora. Estamos vivendo uma crise cujo grande remédio seria a reeducação dos futuros eleitores. Mas você desanima se olha a situação da educação: não é priorizada. Por que o eleitor vota em alguém sem saber suas propostas? A imprensa também não informa direito. Não faz muito eu mandei um ofício por e-mail para um apresentador de jornal corrigindo-o. Ele disse que as praias do Rio Grande do Sul estavam infestadas de águas vivas! Mas como se o mar é o ambiente delas? Infelizmente, a ignorância ambiental está no poder.
Nesta quinta-feira, dia 9, a partir das 18h30 no auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa gaúcha, será apresentado um painel histórico sobre as fundações e demais órgãos em vias de serem extintos diante da reforma do estado proposta no pacote do governo Sartori.
O Futuro do RS: Fundamentos e Fundações terá participarão de representantes das fundações, da Corag, do Semapi entre outras entidades. Entre os componentes das mesas, confirmadas as presenças significativas do filósofo e professor João Carlos Brum Torres e do economista e professor Claudio Accurso. A iniciativa é do Coletivo ProsperArte
A nota que está circulando nas redes sociais diz que desde sua apresentação, ao final de 2016, o conjunto de projetos de lei (pacote Sartori 2016) levado pelo Piratini à Assembléia Legislativa provoca estarrecimento em diferentes segmentos da sociedade. “Nota-se a absoluta falta de democracia na formulação, apresentação, aprovação e execução dos projetos, com ausência de diálogo e excesso de truculência. Nota-se também a inconsistência das medidas e seu impacto nefasto para a história do RS. Manifestações, carta aberta, artigos em jornal e tentativas de contato direto com o governo não surtem efeito. Em vista disto, e da ameaça que impende sobre nosso destino histórico, cresce a mobilização e a urgência de se realizar toda a pressão possível para evitar que se consume iniciativa nefasta do governo estadual.” PROGRAMAÇÃO (em aberto)
Recepção e credenciamento: 18h30 – 18h50
Saudação musical: 18h50-19h
Abertura – 19h-19h10: apresentação do evento e sua dinâmica (FM)
Mesa 1, coordenação de Carla Ferreira. Painel 1 – 19h15-20h15 – documentação: as fundações, sua identidade, histórico, realizações, incidências na sociedade e na economia do RS, consequências do pacote. 5 minutos por instituição, apresentadas em ordem alfabética, as fundações e demais órgãos de estado (estatais) atingidos pelo pacote.
Mesa 2, coordenação de Luís Augusto Fischer Painel 2 – 20h20-21h análise: ponderação histórica sobre a função social das fundações, seu potencial e valor. Claudio Accurso, Diego Mizette Oliz (SENGE) João Carlos Brum Torres, Pedro Cezar Dutra Fonseca e Lúcia Carpena.
Mesa 3, coordenação de Antonio Villeroyy Painel 3 – 21h05-21h40 – alternativas para a crise, com André Scherer (FEE), Carlos de Martini (AFOCEFE) e Josué Martins (Auditor do TCE).
Tribuna livre, coordenação Jacqueline Custódio – 21h40-22h
Encerramento, com leitura de documento manifesto (Zoravia Bettiol)
O que deveria ser uma homenagem às mulheres se tornou um festival de gafes. O presidente Michel Temer discursou nesta quarta-feira em evento alusivo ao Dia Internacional da Mulher no Palácio do Planalto. Na tentativa de ressaltar a importâncias das mulheres na sociedade, Temer acabou reproduzindo antigos chavões em relação ao que seriam funções consideradas femininas, como cuidar da casa e criar os filhos.
“Tenho absoluta convicção, até por formação familiar e por estar ao lado da Marcela [Temer], do quanto a mulher faz pela casa, pelo lar. Do que faz pelos filhos”, afirmou. O presidente disse ainda que se a sociedade vai bem é porque os cidadãos tiveram uma boa formação em suas casas e “seguramente, isso quem faz não é o homem, é a mulher”.
Ao ressaltar a importância das mulheres na economia, Temer afirmou que “ninguém é mais capaz de indicar os desajustes de preço no supermercado do que a mulher.” O presidente da República disse ainda que, com a economia voltando a crescer, como prevê o governo, a empregabilidade voltará a crescer. Assim, as mulheres, além de cuidarem dos ”afazeres domésticos” terão um “caminho cada vez mais longo para o emprego”.
HIGINO BARROS
Os professores da rede pública estadual vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 15.
Essa foi a decisão tomada nessa quarta-feira por cerca de dois mil professores e funcionários de escolas, na Assembleia Geral promovida pelo Cpers/Sindicato, no Gigantinho.
A data coincide com a Greve Geral, convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (GNTE) para protestar contra as Reformas da Previdência, do Ensino Médio e das Leis Trabalhista, promovidas pelo governo Temer.
A pauta dos professores gaúchos inclui também reivindicações regionais como pagamento do piso salarial nacional, pagamento integral do 13º salário, contra o parcelamento e arrocho salarial, pela manutenção do IPE Público e pela manutenção dos direitos do trabalhadores. Vanguarda do movimento
Os professores que foram ao Gigantinho, considerados como a vanguarda dos grevistas, terão agora até o dia 15 para aumentar a adesão da categoria à paralisação, já que as recentes greves dos professores tem contado com baixa adesão de professores e funcionários. Foto:Carol Ferraz
No conjunto de propostas aprovadas na Assembleia Geral há atividades dirigidas contra os deputados estaduais e federais que votarão projetos de interesse dos professores e funcionalismo público em geral. Assim, haverá concentrações e acampamentos em frente à residências dos deputados, confecção de cartazes com o rostos dos políticos que apoiam as propostas governistas e pressão política em suas bases eleitorais. Propostas aprovadas:
Aderir a Greve Nacional, chamada pela CNTE, a partir do dia 15 de março, com os seguintes eixos: Contra a Reforma da Previdência, Contra a Reforma Trabalhista, Contra a Reforma do Ensino Médio, Pelo Cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional, Contra os Ataques do Governo Sartori e a Retirada de Direitos, Pelo Pagamento Integral do 13º Salário, Contra o Parcelamento e Arrocho Salarial, Pela Manutenção do IPE Público e de Qualidade e Pela Manutenção dos Direitos dos/as Trabalhadores/as;
Realizar Ato Estadual / Regional com ações fortes, no dia 15 de março;
Realizar atividades regionais:
3.1. Escrachos e acampamentos em frente as residências dos/as deputados/as;
3.2. Fazer cartazes com os rostos dos/as deputados/as que apoiam as políticas de Temer e Sartori para retirar os direitos dos/as trabalhadores/as;
3.3. Realizar panfletagem na comunidade;
3.4. Realizar plenárias nas Escolas com a presença da comunidade;
3.5. Realizar vigília e paralisações nos dias de votação do pacote de ataques do Governo Sartori.
Participar dos Comitês Municipais contra a Reforma da Previdência Social;
4.1. Criar Comitês de Base, nas escolas, Contra as Reformas que Retiram Direitos.
Gravar pen-drives com as opiniões dos/as deputados/as de cada região sobre a Reforma da Previdência;
Realizar Seminário sobre a Reforma do Ensino Médio;
Realizar Moção de Repúdio Contra a Reforma da Previdência, nas Câmaras de Vereadores;
Realizar Ato Estadual, no dia 15/03 pela manhã, em frente a Escola de Ensino Médio Presidente Costa e Silva (Bairro Medianeira), como símbolo da perseguição que está ocorrendo nas escolas de todo o Estado;
Unificar a luta com os demais sindicatos de trabalhadores/as e demais movimentos, criando comitês municipais e nos bairros contra as reformas neoliberais e demais ataques dos governos federal e estadual;
Moção de Repúdio à Direção da Escola de Ensino Médio Presidente Costa e Silva e à 1ª CRE por perseguir o educador José Morais pelo fato de alterar o nome da escola ,no cabeçalho das avaliações aplicadas em suas turmas, definindo Costa e Silva como Ditador.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (8) o projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e possibilitar a conversão dessa união em casamento. A votação foi terminativa e o projeto poderá seguir para análise da Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação em plenário.
O Código Civil reconhece como entidade familiar “a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 612/2011 estabelece que a lei seja alterada para estabelecer como família “a união estável entre duas pessoas”, mantendo o restante do texto do artigo.
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Na prática, a decisão significou que as regras que valem para relações estáveis entre homens e mulheres serão aplicadas aos casais gays. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento em função de divergências de interpretação sobre o tema.
O relator do projeto, senador Roberto Requião (PMDB-PR), lembrou no parecer a decisão do STF e disse que o Legislativo tem a responsabilidade de adequar a lei em vigor ao entendimento da Corte, a fim de eliminar dificuldades e dar segurança jurídica aos casais homoafetivos. O projeto votado hoje foi apresentado pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).
“Cumpre ao Poder Legislativo exercer o papel que lhe cabe para adequar as disposições contidas no Código Civil ao entendimento consagrado pela Suprema Corte, como proposto no projeto de lei da senadora Marta Suplicy, contribuindo assim para o aumento da segurança jurídica e, em última análise, a disseminação da pacificação social”, registra o relatório de Requião.
Às cinco horas da manhã, o sol ainda não havia nascido, mas dezenas de ônibus de todas as regiões do estado chegavam à Ponte do Guaíba, local onde as trabalhadoras do campo foram recebidas por outras mulheres da cidade e pelo grupo de percussão Não Mexe Comigo que Eu Não Ando Só.
Milhares de mulheres marcharam até o centro da cidade, em uma caminhada que durou cerca de três horas. Ao longo do dia a programação do Dia Internacional da Mulher teve seminários, manifestações e atividades culturais.
A programação encerra com uma caminhada pela centro da cidade, com concentração marcada para a esquina democrática, e saída prevista para as 18h. Antes da caminhada será lido o manifesto internacional deste 8 de março. Foto MST
Foto Catiana de Medeiros Foto Mídia Ninja Foto Catiana de Medeiros Foto Mídia Ninja
Cleber Dioni Tentardini
O Jardim Botânico de Porto Alegre já perdeu mais da metade da sua área original. Eram 81,5 hectares em 1958, quando o JB foi aberto, hoje não passam de 36 hectares. E, com a extinção da Fundação Zoobotânica decidida pelo governo do Estado, o futuro da área é incerto.
O terreno original incluía uma colônia agrícola e a antiga chácara do Visconde de Pelotas, “compreendendo a elevação de um morrinho granítico a 50 metros sobre o nível do mar, vales de alguns arroios à sua periferia, marginados por várzeas de regular extensão”, na descrição do jesuíta Teodoro Luís, conservacionista espanhol que coordenou a implantação do Jardim Botânico. Ir. Teodoro no Horto de Pelotas/Divulgação
“O terreno sobre o qual se assenta, diz Teodoro, é parte do complexo cristalino do Escudo Rio-grandense, uma das mais antigas formações da terra, revestida por um manto vegetativo sui-generis, que contém algumas espécies encontradas unicamente aqui.” Ir Teodoro Luis , batizado Ramon de PEÑAFORT MALAGARRIGA y HERAS
A implantação de um Jardim Botânico na capital gaúcha foi decidida pelo governador Ildo Meneghetti e efetivada pelo secretário de Obras, Euclides Triches, que depois foi governador do Estado.
Na comissão figuravam cientistas, médicos, engenheiros, arquitetos e urbanistas, como Edvaldo Pereira Paiva, Alarich Schultz, padre Balduino Rambo, Curt Mentz, F. C. Goelzer, Ruy B. Krug, Guido F. Correa, Nelly Peixoto Martins, Paulo Annes Gonçalves, Deoclécio de Andrade Bastos, além do senador Mem de Sá e do jornalista Say Marques, um dos idealizadores da Feira do Livro de Porto Alegre. Edvaldo Pereira Paiva Annes Goncalves
Foi no período do governo militar que o Jardim Botânico teve suas maiores perdas. Os governadores nomeados doaram partes do terreno do JB a várias instituições: o Clube Farrapos, da Brigada Militar ; o Hospital São Lucas, da PUC; o Círculo Militar, do Exército; a vila Juliano Moreira, a Escola de Educação Física da Ufrgs; e os laboratórios da Fepam, hoje abandonados. Do alto do Botânico, era possível ver o hospital da PUC Na imagem de satélite, a área original do JB
A ideia de organizar um Jardim Botânico em Porto Alegre era muito antiga.
A primeira iniciativa foi de Dom João VI, o rei português que veio para o Brasil em 1808. Uma de suas primeiras iniciativas foi criar o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, um dos mais antigos do País. D.João doou mudas de eucalipto para um futuro JB de Porto Alegre, mas nunca chegaram na capital
D. João chegou a mandar as primeiras mudas para Porto Alegre. Mas as mudas ficaram retidas em Rio Grande, onde algumas foram plantadas das quais existe um único remanescente, que é o eucalipto histórico da cidade.
Outras tentativas foram feitas, sem sucesso. O agrônomo Paulo Schoenwald chegou a doar terras ao Estado para a criação de um Jardim Botânico.
Na década de 30, o professor e agrônomo Gastão de Almeida Santos chegou a iniciar um Jardim Botânico no bairro da Azenha, mas se tornou inviável devido à pressão da expansão imobiliária.
Só em 1953 ( Lei Nº 2.136), uma área de 81,5 hectares, originalmente ocupada pela Colônia Agrícola Juliano Moreira do Hospital Psiquiátrico São Pedro, foi destinada para a criação do Jardim Botânico de Porto Alegre. Entrada do JB e, ao fundo, sede da Colônia Agrícola
A comissão apresentou o anteprojeto inicial do Jardim Botânico em 26 de outubro de 1956. Seis meses depois a área foi liberada e, em 10 de setembro de 1958, aberta ao público. Em 1959, a Lei n° 2.022 formalizou a denominação de Jardim Botânico.
Em 1960, foi iniciada a construção da Casa das Suculentas, também conhecida como Cactário, tendo sido inaugurado em 1° de maio de 1962, pelo governador Leonel Brizola. Placa marca inauguração do cactário no governo Brizola/Cleber Dioni Cactário/Arquivo JB/FZB
Há uma outra placa que ficou escondida por 40 anos e marca um plantio de mudas no JB, no Dia da Árvore, em 1959, pelo governador Leonel Brizola, acompanhado de seus secretários, Alberto Hoffmann, da Agricultura, e Mário Maestri, de Obras Públicas. E só foi redescoberta porque o funcionário autor da proeza, seu Julião Prado, hoje aposentado, esteve em 2016 no Jardim Botânico e contou que alguns militares haviam ordenado que a placa fosse retirada e quebrada por constar o nome do líder trabalhista. Seu Julião optou por preservar a história e apenas virou a pedra com a inscrição voltada para o chão. Placa escondida por 40 anos registra plantio de mudas no governo Brizola/Cleber Dioni Seu Julião virou a pedra para que não quebrassem a placa/Cleber Dioni
A partir da década de 1970, diante de crescentes evidências de ameaças à flora regional, o foco do trabalho do Jardim Botânico passou a ser a conservação das plantas nativas do Estado, enfatizando a manutenção de coleções “ex situ” (fora do ambiente de origem) e incrementando as incursões botânicas.
Nessa época, foi construído um prédio para a TV Educativa do Estado, que não vingou. Em 1972, o imóvel passou a abrigar a Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, criada nesse ano através da Lei nº 6.497. Produção de mudas/Arquivo JB/FZB Antigo viveiro/Arquivo JB/FZB Plantio//Arquivo JB/FZB
Em 1974, a área do JB estava reduzida a 43 hectares. No ano seguinte, passou a contar com um viveiro de produção de mudas e, em 1983, a ter uma sede administrativa e setor de serviços, abrigados no subsolo da FZB, onde permaneceu até o ano de 1997, quando foi construída a sede própria. Com a criação, em 1986, do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), o Jardim Botânico foi registrado como órgão voltado para o fomento à cultura. Placa marca início da FZB no governo do coronel Triches
Em 1988, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do RS (Fapergs), foi inaugurado o Núcleo de Educação Irmão Teodoro Luis. A partir de 1997, o Jardim Botânico teve outro salto de crescimento através do projeto Pró-Guaíba. Foram construídas instalações para o Banco de Sementes e casas de vegetação para abrigar coleções de cactáceas, bromeliáceas e orquidáceas.
Em 2003, o JB foi declarado Patrimônio Cultural do Estado do Rio Grande do Sul, pela Lei nº 11.917. Em 2004, foi publicado o Plano Diretor do Jardim Botânico de Porto Alegre.
Atualmente, é considerado como um dos cinco maiores jardins botânicos brasileiros, com um acervo significativo da flora regional. O local abriga mamíferos, répteis, anfíbios e peixes, mais de 100 espécies de aves, além das cerca de 3 mil espécies de plantas. Além das pesquisas, o JB é referência em conservação e espaço de lazer dos gaúchos/Cleber Dioni
As manifestações que vão marcar o Dia Internacional da Mulher, neste 8 de março, em Porto Alegre começam às 5h30, quando diversos movimentos fazem uma acolhida à marcha da Via Campesina na entrada da cidade, sobre a Ponte do Guaiba.
Depois, uma grande marcha vai tomar o centro da cidade.
O movimento, que está sendo chamado de 8M, reúne diversos coletivos, movimentos e centrais sindicais e integra uma mobilização internacional. O objetivo é construir uma greve internacional, um dia sem mulheres. Ou seja, que as mulheres trabalhadoras cruzem os braços tanto em relação ao trabalho, de qualquer natureza, formal ou doméstico.
É um 8 de março classista, focado na mulher trabalhadora, segundo os organizadores. “Se nossas vidas não importam, que produzam sem nós” é o tema deste ano. O ato é uma forma de crítica ao caráter despolitizado que a data vem tomando nos últimos anos.
“Não nos levem flores, vamos parar” é o título de um dos artigos publicados no site do 8M Brasil.
A mobilização se concentra em duas pautas principais: o combate a todas as formas de violência contra a mulher e a luta contra a reforma da Previdência. Segundo a Organização das Nações Unidas, o Brasil tem o quinto maior número de feminicídios do mundo.
Outro dado chocante em relação à violência contra mulher é que a cada onze minutos, uma mulher é estuprada no Brasil. O dado vem da FBSP (Federação Brasileira de Segurança Pública), que reúne dados de todas as secretarias de Segurança Pública do país. Como há uma grande subnotificação dos casos, é provável que o número de estupros seja ainda maior.
Para o movimento, as mudanças que vem sendo articuladas pelo Governo Federal na Previdência atingem principalmente as mulheres. Questões como a equiparação do tempo de trabalho não levam em conta uma certa invisibilidade do trabalho feminino, que vai além do trabalho formal, englobando tarefas que geralmente são cumpridas por mulheres como o trabalho doméstico e os cuidados com a criação dos filhos.
Além disso, elas entendem que os ajustes fiscais promovidos pelos governos federal e estadual atingem diretamente as políticas públicas para as mulheres, o que é considerado uma violência institucional. Outra pauta trazida pelo movimento é o aborto legal garantido pelo SUS.
O movimento de mulheres está construindo uma programação ao longo de todo o dia. O início é a acolhida às mulheres da Via Campesina, que devem chegar à capital às 5h30. A ideia é estar o dia inteiro em marcha. Confira a programação:
5h 30 Início da Marcha das Mulheres do Campo – PONTE DO GUAÍBA
8h Marcha das Mulheres do Campo pelo centro de Porto Alegre – encontro no INSS
10h Seminário sobre a Reforma da Previdência e as Mulheres – Assembléia Legislativa
12h Ato em apoio à Ocupação Mirabal – Duque de Caxias, 380
14h Seminário Reforma da Previdência da ASSUFRGS – FACED UFRGS
14h Defensoria Pública orientando sobre os direitos das Mulheres – Esquina Democrática
Atividades Culturais – durante a tarde na Praça da Matriz
16 horas, Assembléia de Mulheres na Esquina Democrática
17h Concentração para a marcha de mulheres – Esquina Democrática
18h Leitura do manifesto internacional, antes da marcha de encerramento.
A apresentação de fluxo de caixa de 2017, pelo Secretário da Fazenda Leonardo Busatto, não foi muito diferente das outras coletivas para falar das finanças do município de Porto Alegre.
O secretário, porém, alertou: ” O período mais difícil será a partir de maio, quando não haverá recursos para pagar todas as despesas já contratadas”
Busatto mais uma vez reclamou da “grave situação” vivida pelo Município de Porto Alegre: “As medidas adotadas em 2016 não resolveram os problemas e empurraram a grave situação das finanças para 2017”.
Para este ano o secretário previu um déficit de R$ 732 milhões em 2017 e disse que se não fossem as medidas de contenção já adotadas, como corte de cc’s e outros cortes de gastos na administração, o rombo seria ainda maior, em torno dos R$ 825 milhões.
Fora isso, os números não foram diferente dos já apresentados:
R$ 507 milhões de dívidas de 2016
R$ 357,7 milhões a pagar em precatórios pela Prefeitura
R$ 282 milhões que faltam para concluir as obras da Copa
R$ 45 milhões de dívidas de obras da Copa já realizadas
