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Mesmo com as galerias da Câmara Municipal de Porto Alegre lotadas de servidores municipais, os vereadores mantiveram o veto total do prefeito ao projeto que proibia o parcelamento de salários.
No veto o Prefeito Nelson Marchezan alega “vício de iniciativa”:
“Sabidamente, os projetos que disponham sobre o regime jurídico de servidores constituem matéria de competência privativa do prefeito, ferindo as prerrogativas constitucionalmente asseguradas ao chefe do Executivo, os princípios de independência e harmonia entre os poderes e, também, a autonomia dos entes federados”
A proposta era de autoria dos vereadores Fernanda Melchionna e Prof. Alex Fraga, ambos do PSOL.
Segundo o projeto vetado, as despesas com pessoal dos órgãos da Administração Direta e das entidades da Administração Indireta não poderiam ser parceladas nem preteridas por outras despesas.
 
 

Os professores da rede pública estadual começarão o ano letivo em greve. Isso é o que indicam os preparativos para a Assembleia Geral da categoria, convocada pelo Cpers/Sindicato, para essa quarta-feira, dia 8, no Gigantinho, às 13h30.
A entidade dos professores enumerou, em sua convocação para o evento, os motivos para que a greve seja a única resposta possível diante da política educacional do governo Sartori, Eis a nota do Cpers, com os pontos que  justificam a mobilização:
1º) Parcelamentos de salários:
Com total falta de respeito, mês a mês os salários dos educadores, funcionários de escola e demais servidores estaduais do Executivo estão sendo parcelados. Já perdemos a conta de quantas vezes os servidores passaram por essa humilhação desde que Sartori está no governo.
2º) Pagamento do 13º em 12 vezes:
Como se não bastasse os salários parcelados e atrasados o governador está pagando o 13° salário referente ao ano de 2016 em 12 vezes. Ou seja, somente em dezembro de 2017 irá quitar a dívida com os servidores.
3º) Falta de investimentos:
Conforme estudo do Dieese, no período de 2014 a 2016, a educação sofreu redução de 63,6%: que representa 110 milhões a menos. Na saúde a redução foi de 36 milhões (-87,7%) e na segurança foram menos de 213 milhões (- 92,7%).
4º) Redução do número de educadores:
No mesmo período (2014 a 2016) verifica-se uma redução de educadores ativos, em 2014 eram 99.564 servidores em 2016 passaram para 89.577, ou seja -10% de pessoal. Dos 9.987 educadores 44% não se aposentaram, simplesmente deixaram de lecionar.  
5º) Pagamento do Piso do Magistério e reposição salarial:
Sartori também não cumpre a Lei do Piso Nacional que foi reajustado em janeiro de 2015, 2016 e 2017 e que por isso sua reposição atual já chega a 82,42%.  Ou seja, os educadores recebem 82,42% menos do que deveriam receber.
7º) Reforma do Ensino Médio:
A Reforma do Ensino Médio retirou as disciplinas de artes, educação física, filosofia e sociologia da obrigatoriedade, determinando somente matemática e português como disciplinas obrigatórias ao longo dos três anos.  A reforma desestimula a formação docente, permitindo que as redes de ensino e escolas contratem “profissionais de notório saber” para dar aulas “afins de sua formação”.
8º) – Reforma da Previdência:
A Reforma da Previdência, se aprovada, acaba com a aposentadoria dos trabalhadores. Para o Magistério, da educação básica, a PEC 287 suprime o direito à aposentadoria especial dos atuais professores abaixo da idade de corte 50 anos (homem) e de 45 anos (mulher), bem como para os futuros profissionais que ingressarem na carreira. A idade mínima para aposentadoria passará para 65 anos para homens e mulheres, com 49 anos de contribuição para receber a aposentadoria integral.
9º) Reforma Trabalhista:
A Reforma Trabalhista (PL6787), proposta por Temer, é o maior ataque à legislação trabalhista desde a “redemocratização”. O governo quer aplicar a contratação do trabalhador por hora e por produtividade, sem os direitos da CLT, a realização de contratos temporais de 180 dias, além de ampliar a jornada de trabalho para até 12h diárias.
10º) Pacote de Maldades:
Entre os dias 20 e 23 de dezembro de 2016, o protesto dos servidores foi reprimido através de bombas de gás lacrimogêneo, lançadas incontáveis vezes, além de balas de borracha, spray de pimenta e violência extrema da Brigada Militar, deixando vários feridos. Foram aprovados 14 projetos e um rejeitado, com a autorização de extinção de nove fundações sendo as medidas mais drásticas avalizadas pelos parlamentares. Seguindo seu plano de sacrificar a população, Sartori também aprovou o aumento do ICMS com a desculpa da crise financeira do Estado. A arrecadação cresceu 16,7%, mas nossos salários seguem parcelados. A qualquer momento os 13 projetos que não foram votados podem voltar.
Veja quais atingem diretamente os educadores:
PEC 242/2015: extingue a licença-prêmio;
PEC 256/2016: pretende acabar com os sindicatos;
PEC 258/2016: acaba com a obrigatoriedade de pagar em dia os salário e o 13°;
PEC 259/2016: retira a necessidade de plebiscito para implantar a privatização da CEEE, da CRM, da Sulgás e do Banrisul.
 
·         Com informações da Assessoria de Comunicação do Cpers/Sindicato

Artistas de rua e representantes da Secretaria Municipal de Cultura se reuniram novamente para discutir a relação entre arte de rua e a nova administração,  nesta segunda-feira.
Na semana passada, em uma reunião com apenas três artistas, um projeto de cadastramento foi apresentado pela SMC.
Desta vez a representatividade foi maior, com cerca de dez artistas presentes, representando diversos grupos como Oigalê, Falus e Stercus, Levanta Favela, Conjunto Bluegrass Porto Alegrense, além de artistas independentes, como o conhecido Homem do Gato, Feliciano Falcão.
Duas propostas da prefeitura dominaram a pauta do encontro: o cadastramento dos artistas de rua e o convite para que integrem a programação do aniversário da cidade.
No primeiro encontro, a ideia de um cadastramento havia assustado os artistas presentes. Um fatos que dificulta o levantamento é o fato de ser uma população flutuante, que, em função da atividade, não necessariamente está fixa na cidade.
Os artistas temem ainda que o cadastro possa servir de forma inversa, limitando os espaços e sua atuação. O nome “banco de talentos artísticos” foi abandonado.
Luiz Armando Capra Filho, diretor da Usina do Gasômetro e responsável por este projeto, garantiu que a limitação do espaço não está em questão. Ele afirmou ainda não se tratar de um cadastramento, mas de um agendamento. A frase que pôs fim ao debate semântico em torno da palavra “cadastramento” foi do próprio Capra: “Não tem como fazer política pública para a arte de rua sem saber quem são os artistas.”
Capra vai pedir à Procempa que desenvolva um piloto, para ser apresentado aos artistas. O modelo é inspirado na plataforma Artistas na Rua, que funciona em São Paulo e traz uma agenda das apresentações dos artistas, notícias, perfis dos artistas e um mapa com a disposição dos locais onde acontecem as apresentações. A expectativa é que a versão demonstrativa fique pronta na próxima semana.
Uma ideia sugerida na reunião e que contou com apoio da grande maioria foi a realização de um edital pela Prefeitura, através das inscrições a Prefeitura teria acesso a informações sobre os artistas.
Entretanto, Capra frizou que mesmo um edital é inviável de ser desenvolvido sem que o poder público tenha um banco de dados que permita identificar quem são, quantos são e que locais ocupam os artistas.
Em relação ao edital, foram levantadas algumas sugestões, como determinar que parte das apresentações aconteça fora da região central da cidade, descentralizando o acesso à cultura.
Outras questão levantada por Fernando Zugno, Coordenador de Arte Cênicas da SMC, é a falta de recursos da Prefeitura, levantando a possibilidade de fazer um edital sem cachê para os artistas.

WÁlmaro Paz
Submetido a uma cirurgia delicada, que demorou cerca de três horas e meia,  para extraír uma próstata com cerca de 250 gramas, o ministro chefe licenciado da Casa Civil,  Eliseu Padilha se recupera bem, segundo os boletins médicos.
A cirurgia foi realizada no dia 27 de fevereiro.
Até a noite desta segunda-feira,  6 de março,  ele continuava internado no hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre.
A apresentava, segundo o boletím médico, um quadro positivo de recuperação, mas exigindo observação por mais alguns dias.
Por isso marcou sua volta a Brasilia para a próxima segunda-feira (13).
Na verdade é incerta sua volta não tanto por problemas de saúde, mas por razões políticas.
No mesmo dia em que Padilha se submeteu à cirurgia, o Tribunal Superior Eleitoral colheu um depoimento de  Marcelo Odebrecht, presidente da empreiteira que turbinou a corrupção política no país.
Marcelo seguiu o script traçado por José Yunes, o “irmão do presidente Temer”, que, três dias antes, se apresentou “espontaneamente” para depor no Ministério Público Federal e disse que foi Padilha quem pediu e recebeu R$ 10 milhões da Odebrech para a campanha de 2014.
A versão de um outro delator, Márcio Melo Filho, também da Odebrech, era de que foi Temer quem pediu o dinheiro num jantar no Palácio do Jaburu.
Em áreas próximas ao poder, estima-se que Padilha não voltará antes de trinta dias e não se descarta a hipótese de que seu afastamento seja definitivo.
Neste caso, ele  seria sacrificado para que a figura maior, do presidente  Temer seja resguardada no processo que pede a sua cassação por corrupção eleitoral .
A queda não é necessáriamente uma saida ruim para Padilha. Romero Jucá, outro do grupo do presidente, também amargou um revés. Caiu do ministério e agora foi compensado com a liderança do governo no senado.  
 

Matheus Chaparini
Nos últimos dias, professores, funcionários e alunos do Atelier Livre foram surpreendidos com uma publicação no Diário Oficial. Tradicionalmente, a direção do Atelier Livre é escolhida através de eleições internas diretas, onde somente podem concorrer funcionários do quadro.
No final de 2016, a então diretora, Miriam Topolar, foi reeleita para um mandato de dois anos. Mas na última quinta-feira, outra pessoa foi nomeada para o mesmo cargo.
O prefeito Nelson Marchezan Júnior revogou o Decreto 9.473, de 1989, que determinava a escolha através de eleições, onde votam todos os professores, funcionários e uma representação dos estudantes.
O decreto, da época da criação da Secretaria Municipal de Cultura, define como devem se dar as eleições e foi revogado por um novo decreto, o 19.767, assinado pelo prefeito Marchezan em 6 de fevereiro deste ano e publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA) do dia 10.
Diretora nomeada não vai atuar no cargo
No dia 2 de março, foi publicada no Diário Oficial a nomeação de Cátia Tedesco para o cargo de Diretora do Atelier Livre. A nomeação é retroativa a 23 de janeiro. Entretanto, Cátia Tedesco não vai ocupar o cargo para o qual foi nomeada, mas a coordenação de comunicação da Secretaria Municipal da Cultura. No site da prefeitura, seu nome já consta na SMC.
“Está tramitando uma reforma dos cargos em comissão e assim que aprovado definitivamente o novo organograma da SMC, os profissionais serão realocados em seus cargos devidos. Todas as secretarias estão passando pelo mesmo processo”, explicou Cátia Tedesco, por email.
Cátia é formada em comunicação social pela PUCRS e foi selecionada através do banco de talentos. Com quase 20 anos de experiência na área cultural, era coordenadora da Agência Cigana, que presta assessoria de imprensa a grandes eventos culturais e à Opus Promoções. Antes, trabalhou durante dez anos no setor de comunicação da Opus.
“Fomos atropelados pela notícia”
A nomeação da nova diretora pegou a todos de surpresa. “Fomos atropelados pela notícia, pelo diário oficial. A diretora estava de férias e não sabia que não era mais diretora”, critica a artista plástica Graça Craidy, aluna do Atelier há cinco anos.
Ela explica que as eleições sempre foram realizadas por um colegiado de professores. “Sempre é um processo muito tranquilo. Os professores são apaixonado pelo Atelier, são muito dedicados”, afirma Graça.
A ausência de um diálogo com a equipe do Atelier gerou certa preocupação. “Nós ainda não sabemos claramente qual o projeto político dessa gestão para a cultura, mas tem uma certa arbitrariedade nessa falta de diálogo, que nos deixa preocupados”, afirma a instrutora Ana Flávia Baldisserotto. Desde 2000 no Atelier, Ana Flavia é das funcionárias mais recentes, aprovada no último concurso, de 1996.
Mesmo com o quadro reduzido, o Atelier atende atualmente cerca de 600 alunos. “Poucas cidades no Brasil têm uma escola de arte pública com a qualidade do Atelier Livre. É um patrimônio imaterial da cidade”, defende.
A artista critica a desatenção de sucessivas gestões municipais que fragilizou a instituição. Para ela, é urgente a realização de um novo concurso. “Da forma que está, caminha para a extinção”, conclui.
O Atelier Livre foi criado em 1961, a partir de uma experiência realizada no ano anterior pelo pintor Iberê Camargo. Iberê ministrou um curso aberto de pintura na então Galeria Municipal de Arte de Porto Alegre. A atividade demonstrou o potencial de um ateliê aberto, em oposição ao ambiente do ensino acadêmico do Instituto de Belas Artes, hoje Instituto de Artes da UFRGS.

Termina na próxima sexta-feira (10)  o período legal de circulação dos catadores de lixo reciclável em Porto Alegre.
A partir dessa data começa a vigorar a Lei das Carroças, como ficou conhecido o projeto de lei aprovado em 2008 que proíbe a circulação de carroças e carrinhos de reciclagem até 2014.
O projeto foi prorrogado até 2017 e previa retirada dos catadores do serviço de reciclagem através do programa Todos Somos Porto Alegre com a disponibilização de cursos e a inserção no mercado de trabalho. Isso não aconteceu. Porto Alegre ainda possui 6 mil catadores de lixo.
Uma audiência foi realizada no dia 23 de fevereiro na Câmara de Vereadores com a intenção de discutir e tentar resolver a questão. Na ocasião, diversos catadores se manifestaram alegando que não terão o que fazer se tiverem de deixar o ofício.
A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) já prepara um projeto de lei para prorrogar até 2022 a circulação de catadores de lixo nas ruas de Porto Alegre, porém o projeto teria de entrar na pauta do legislativo com urgência.
 
 

A Prefeitura de Porto Alegre quer criar um “Banco de Talentos Artísticos” para cadastrar os artistas de rua. A proposta foi apresentada em reunião com representantes da Secretaria Municipal de Cultura na semana passada. Participaram três artistas e um representante do Sated-RS (Sindicato dos Artistas e Técnico em Espetáculos e Diversões).
A intenção da prefeitura é criar uma espécie de vitrine, para aproximar artistas de rua e empresários e viabilizar patrocínios. Porém, pela Lei do Artista de Rua, lei 11.586, de 2014, não são permitidos os patrocínios privados.
Outra proposta que intrigou os artistas presentes foi em relação à programação do aniversário da cidade. A ideia da Prefeitura é criar na semana de Porto Alegre um corredor cultural, inspirado no Caminito, de Buenos Aires.
O local sugerido pela administração foi a Travessa Venezianos, na Cidade Baixa. O artistas fariam apresentações de um minuto cada, em um palco de rua montado pela Prefeitura. Porém, a Prefeitura propõe que os artistas trabalhem voluntariamente, sem recebimento de cachê.
Uma nova reunião, desta vez aberta, está marcada para esta segunda-feira, 6,  às 9h, na Casa Torelly (Avenida Independência, 453).

O dia 8 de março, tradicionalmente marca o Dia Internacional da Mulher. Este ano, uma programação unificada está sendo articulada para Porto Alegre. O movimento, que está sendo chamado de 8M, reúne diversos coletivos, movimentos e centrais sindicais e integra uma mobilização internacional. “Se nossas vidas não importam, que produzam sem nós” é o tema deste ano.
O objetivo é construir uma greve internacional, um dia sem mulheres. Ou seja, que as mulheres trabalhadoras cruzem os braços tanto em relação ao trabalho, de qualquer natureza, formal ou doméstico. É um 8 de março classista, focado na mulher trabalhadora. Uma forma de crítica ao caráter despolitizado que a data vem tomando nos últimos anos. “Não nos levem flores, vamos parar” é o título de um dos artigos publicados no site do 8M Brasil.
Em Porto Alegre, a articulação começou em janeiro, durante atividades do Fórum das Resistências. No dia 20 de fevereiro foi realizada uma assembleia geral. Integram Fazem parte movimentos de mulheres negras, lésbicas, trabalhadoras rurais, quilombolas, indígenas, atingidas por barragens, sindicatos e ocupações. A programação integra um movimento internacional. O grupo mantém contato com movimentos de mulheres de países da américa latina, como a Argentina, onde o movimento é bastante forte, além de Itália, Polônia e outros.
Reforma da previdência e violência contra a mulher
A mobilização se concentra em duas pautas principais: o combate a todas as formas de violência contra a mulher e a luta contra a reforma da Previdência. Segundo a Organização das Nações Unidas, o Brasil tem o quinto maior número de feminicídios do mundo.
Outro dado chocante em relação à violência contra mulher é que a cada onze minutos, uma mulher é estuprada no Brasil. O dado vem da FBSP (Federação Brasileira de Segurança Pública), que reúne dados de todas as secretarias de Segurança Pública do país. Porém, como há uma grande subnotificação dos casos, é provável que o número de estupros seja ainda maior.
Para o movimento, as mudanças que vem sendo articuladas pelo Governo Federal na Previdência atingem principalmente as mulheres. Questões como a equiparação do tempo de trabalho não levam em conta uma certa invisibilidade do trabalho feminino, que vai além do trabalho formal, englobando tarefas que geralmente são cumpridas por mulheres como o trabalho doméstico e os cuidados com a criação dos filhos.
Além disso, elas entendem que os ajustes fiscais promovidos pelos governos federal e estadual atingem diretamente as políticas públicas para as mulheres, o que é considerado uma violência institucional. Outra pauta trazida pelo movimento é o aborto legal garantido pelo SUS.
Ao longo de todo o dia, marchas, debates e atividades culturais
O movimento de mulheres está construindo uma programação ao longo de todo o dia. O início é a acolhida às mulheres da Via Campesina, que devem chegar à capital às 5h30. Dois grupos, partindo do Laçador e da Ponte do Guaíba. Os grupos devem se concentrar em frente ao INSS em torno das 8h e partir em caminhada pelo centro.
A ideia é estar o dia inteiro em marcha. A maior parte das atividades deve se concentrar entre a Esquina Democrática, Largo glênio Peres e Praça da Matriz. Às 10, acontece na Assembleia Legislativa um seminário sobre a reforma da previdência e as mulheres. Ao meio dia, acontece um ato em apoio à Ocupação Mirabal, na rua Duque de Caxias, 380.
Às 14h, há um seminário sobre a reforma da Previdência na Faculdade de Educação da UFRGS, promovido pela Fassurgs. Na Praça da Matriz, ao longo de toda a tarde, estão prevista atividades culturais.
O dia de mobilização se encerra com um ato na Esquina Democrática, com concentração a partir das 17h.
O ano de 2017 marca o centenário do reconhecimento do dia Internacional da Mulher pela Internacional Socialista. Por isso, esta articulação está sendo chamada de Internacional Feminista. Desde o final do século XIX, a data já era adotada em alguns países como um dia de mobilização pelos direitos das mulheres.

Se a Carris não se organizar, seu caminho deve ser mesmo a privatização, avisou o prefeito Nelson Marchezan Júnior durante entrevista no programa de  Frente a Frente, da TVE que foi ao ar nesta quinta-feira (02) as 22h.
Marchezan respondeu a perguntas durante uma hora e, quando o tema foi a empresa pública de transporte coletivo de Porto Alegre, foi enfático: “A Carris é uma bagunça”.
A empresa está novamente sem diretor-geral e, segundo o prefeito, “apresenta sérios problemas em diversas instâncias”.
Em janeiro, vinte dias após a nomeação, o presidente da empresa, Luis Fernando Ferreira, renunciou ao cargo. Marchezan não explicou as razões da saída de Ferreira. Disse  apenas que o ex-diretor preferiu assumir a presidência do conselho da empresa. “Ele irá ajudar a Carris, agora presidindo o conselho.” completou.
Mesmo sem dar prazo para que a Carris comece a dar resultados positivos o prefeito avisou “quando for identificado que a situação é irreversível ela vai sim ser privatizada”.
Desde 2011, a Carris vem apresentando déficit anos após ano. Só em 2016 o prejuízo chegou a R$ 50 milhões.
Na semana passada, o Secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, em prestação de contas na Câmara de Vereadores, anunciou que o déficit da Carris previsto  para este ano é de R$ 65 milhões.

As empresas de ônibus já pediram o novo valor da tarifa para 2017: R$4,26. O pedido foi protocolado na última quarta-feira, 1º, na Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e representa um aumento 13,5%, o que representa um reajuste de mais que o dobro da inflação de 2016, calculada em 6,29% (IPCA).
A EPTC já havia apresentado três estudos anteriormente: o primeiro cenário era sem reajuste dos rodoviários, a tarifa seria de R$ 3,95 (aumento de 5,3%). No segundo, o reajuste dos rodoviários, seria de 5,15%, parcelado em duas vezes (em fevereiro e agosto), o valor da passagem passaria para R$ 4,00 (6,6% de aumento). Em caso de reajuste dos rodoviários de 5,15% pago de forma integral em fevereiro, o valor seria de R$ 4,05. (8% de aumento).
O Sindicato dos Rodoviários (Stetpoa) e o Sindicato da Empresas de ônibus (Seopa) acertaram em de 5,5% o reajuste salaria de cobradores e motoristas.
Uma proposta final será encaminhada ao ao Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu), órgão responsável pela decisão sobre o preço da passagem e que terá uma semana para definir o valor final.
O governo deve propor a redução do valor pedido pelas empresas e sugerir o fim da gratuidade na segunda passagem.