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Os trabalhadores da Fundação Piratini (TVE e FM Cultura) voltarão ao trabalho na manhã desta terça-feira (3). Segundo a Direção das emissoras, depois da greve que terminou dia 23, eles gozaram de um “recesso remunerado de dez dias”. A folga concedida pelo Governo do Rio Grande do Sul abrangeu o período entre 24 de dezembro de 2016 e 2 de janeiro de 2017. A medida não compreendeu cargos de confiança, empregados em função comissionada, assessoria jurídica e administrativa.
O presidente do sindicato dos Jornalistas Milton Simas informou que os trabalhadores foram convocados a retornar às sedes da TVE e da rádio às 9h de amanhã para uma reunião geral.  Simas disse que “ é estranha esta atitude depois das duas vitórias que tivemos na Justiça do Trabalho impedindo demissões em massa antes de uma negociação coletiva”.
Ele adiantou que juntamente com seu colega do sindicato dos Radialistas, Antonio Edisson Peres (Caverna), acompanhará a reunião. Lembrou ainda que os deputados somente aprovaram uma autorização para a extinção da fundação, porém não o fechamento como tem sido noticiado.

Naira Hofmeister
A reforma administrativa proposta pelo prefeito Nelson Marchezan, que será votada nesta segunda-feira (2) às 14h, em sessão extraordinária na Câmara Municipal “promove fragmentação indevida” da área ambiental segundo um parecer elaborado por três especialistas em direito ambiental.
O projeto de lei – encaminhado ainda durante a gestão do ex-prefeito José Fortunati, a pedido de seu sucessor – extingue a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam) e cria para seu lugar a Secretaria Municipal de Sustentabilidade (SMSu). Entretanto, embora a nova pasta englobe as atribuições da atual, o texto transfere a prerrogativa de coordenar e realizar licenciamentos ambientais para a também nova Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE).
Segundo os especialistas Gustavo Trindade, Paula Lavratti e Carolina Donay Scherer, do escritório Trindade/Lavratti Advogados Associados, é uma contradição a SMSu manter competências da Smam como o combate à poluição e o controle sobre a viabilidade e impacto das obras e empreendimentos, mas não possa atuar no licenciamento, que é “um dos principais instrumentos, senão o mais importante, para assegurar a sustentabilidade dos empreendimentos ou atividades potencialmente poluidoras”.
“Não há – fática e legalmente – como separar o licenciamento ambiental das ações de proteção do meio ambiente, do controle de poluição e de avaliação de viabilidade e impactos de obras”, asseguram os advogados.
Segundo os especialistas, a legislação em todos os níveis (federal, estadual e municipal) garante à pasta de meio ambiente a prerrogativa de licenciamento. O parecer cita a Lei Federal nº 6.938/1981, que veda a existência de um órgão responsável pela proteção ambiental e outro com a atribuição de realizar o licenciamento ambiental. Esse texto determina ainda que a prerrogativa do licenciamento recai sobre “órgãos integrantes do sistema ambiental nacional” – ou seja, sobre as pastas de meio ambiente.
Ainda de acordo com o entendimento dos advogados, não haveria problema em integrar as atribuições de fomento ao desenvolvimento econômico com as de proteção ambiental, “podendo esta estrutura ser a responsável pela promoção do licenciamento ambiental”. Ou seja, seria necessário fundir SMSu e SMDE em uma mesma pasta.
Como está proposta, a reforma administrativa impede que a Secretaria Municipal da Sustentabilidade “cumpra com suas funções primordiais”, tornando, portanto, “ilegal o Projeto de Lei Complementar nº 012/2016”.
Emenda garante licenciamento à SMSu
Além do corpo do projeto da reforma administrativa, os vereadores ainda precisam avaliar 14 emendas remanescentes da sessão plenária do dia 22 de dezembro, quando a proposta começou a ser votada.
Uma delas é a de número 7, de autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT). O texto transfere da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SMDE) para a Secretaria Municipal de Sustentabilidade (SMSu) a coordenação e acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental.
Discussão em 2016 foi polêmica
O PL 012/2016 prevê a extinção de 16 secretarias, com a criação de nove para readequar tarefas, mas em sua discussão no final da legislatura passada sofreu muitas críticas – inclusive de parlamentares de partidos da base do novo governo.
No debate do dia 22 de dezembro, o ex-prefeito e então vereador, agora sem mandato, Guilherme Socias Vilella (PP) condenou a extinção da Smam, criada em sua gestão no Executivo, em 1976.
“A Secretaria do Meio Ambiente não é só para cuidar do presente, é para o futuro”, condenou Villela, segundo reportagem do Jornal do Comércio.
Naquela tarde, estava presente nas galerias da Câmara o também ex-vereador e ex-secretário do Meio Ambiente Beto Moesch. Outro ponto de discordância foi a extinção da Secretaria de Esportes, Recreação e Lazer, alvo de críticas do ex-titular João Bosco Vaz, reeleito vereador pelo PMDB, que já se declarou “oposição independente” à Marchezan.
Na galerias também havia muita contrariedade com a extinção da Smam. Manifestantes levaram cartazes e faixas contrários ao fim da pasta histórica e fortemente vinculada com o movimento ambientalista gaúcho, pioneiro no Brasil.
Mesmo no período de férias, os ambientalistas prometem nova mobilização na tarde desta segunda-feira, no plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal.

Depois do jantar e dos brinde pela virada do ano, a familia tomou o carro para voltar à casa de parentes onde estavam hospedados. Eram cinco – o casal, os pais dele e um sobrinho de sete anos.
Eram gaúchos passando o reveillon em Florianópolis.Teriam que ir da Vargem Grande, bairro no norte da Ilha, até o Estreito, no continente, uns 30 quilômetros.
Para escapar dos congestionamentos na via principal, tentaram um atalho com auxilio de um aplicativo de celular.
Entraram numa rua que leva à favela do Papaquara, dominada por traficantes em guerra com facções rivais. A mulher viu surgir homens armados na rua. Mal teve tempo de falar ao marido. Uma bala atingiu-a na cabeça.
Daniela Scotto de Oliveira Soares, professora de Yoga, de 32 anos, chegou sem vida à Unidade de Pronto Atendimento, minutos depois.
O fato brutal trouxe à tona uma realidade que os jornais tratam com discrição nessa época, quando o turismo faz a festa em Floripa. Estima-se que 800 mil pessoas estejam na ilha nesta virada de ano. Não convém espantar a clientela.
Mas os números divulgados ao longo de 2016 são alarmantes. Em agosto, uma pesquisa divulgou o Mapa da Violência nas capitais brasileiras, com base em números de 2014. Florianópolis ficou em segundo lugar no número de homicídios, com crescimmento de 40% num ano. Foram 52 mortes a tiro naquele ano, número maior do que Porto Alegre, que tem o triplo da população.
Nos primeiros cinco meses de 2016, conforme uma pesquisa do Diário Catarinense, registraram-se 32 homicídios. A principal causa é a disputa entre facções pelo controle do tráfico de drogas. A capital catarinense tem pelo menos seis áreas conflagradas, sendo a do Papacuara uma das mais violentas.
O crescimento da população e o desempregos são também apontados pela polícia como causa do aumento da violência. Em dez anos, segundo o último Censo, a cidade passou de 340 mil para 404 mil habitantes, crescimento de 23,4%.
Com sérios problemas de infraestrutura e de mobilidade, decorrencias do crescimento desordenado, Florianópolis vê suas dificuldades se multiplicarem com a invasão dos turistas no verão, superlotando as praias e  transformando o trânsito num tormento nas áreas mais procuradas.
 

Antes mesmo de assumir, neste domingo (01) às 18 horas, Nelson Marchezan Junior já teve que abandonar a postura autoritária e iniciar negociações com partidos de sua base aliada. Ainda na sexta-feira teve que ceder ao PTB e indicar o vereador Elizandro Sabino (PTB) para a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana. Com isso, acalmou o partido e levou o presidente da Câmara Municipal Cassio Trogildo (PTB) a convocar sessão extraordinária da Casa para esta segunda-feira às 14 horas.
O PTB vinha boicotando a votação do projeto de lei complementar proposto pelo prefeito tucano e encaminhado à Câmara Por José Fortunati, criando secretarias municipais, extinguindo outras pastas e dispondo sobre a organização administrativa do município que foi a plenário dia 22 de dezembro e não foi apreciado por falta de quórum.
A proposta de reestruturação administrativa do Executivo, encaminhada a pedido do prefeito eleito, Nelson Marchezan Júnior, cria as seguintes secretarias:
 
I – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS);
II – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE);
III – Secretaria Municipal de Sustentabilidade (SMSu);
IV – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb);
V – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (SMIM);
VI – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG);
VII – Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE);
VIII – Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria Geral (SMTC);
IX – Secretaria Municipal de Relações Institucionais (SMRI).
O referido projeto também propõe a extinção das secretarias listadas abaixo:
I – Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social (SMACIS);
II – Secretaria Municipal dos Direitos Humanos (SMDH);
III – Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer (SME);
IV – Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego (SMTE);
V – Secretaria Municipal da Juventude (SMJ);
VI – Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (SMIC);
VII – Secretaria Municipal de Turismo (SMTur);
VIII – Secretaria Municipal de Urbanismo (SMUrb);
IX – Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM);
X – Secretaria Especial dos Direitos dos Animais (SEDA);
XI – Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV);
XII – Secretaria Municipal de Transportes (SMT);
XIII – Secretaria Municipal de Administração (SMA);
XIV – Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento (SMPEO);
XV – Secretaria Municipal de Gestão (SMGes);
XVI – Secretaria Municipal de Governança Local (SMGL).
Finanças
Marchezan fez uma prestação de contas na sexta-feira anunciando que deixaria a prefeitura com dívidas de R$139 milhões com fornecedores, porém conforme suas declarações com os salários em dia e R$46 milhões em caixa. Além disso adiantou que a prefeitura continuava recebendo.
Marchezan, porém, anuncia uma auditoria nas contas do município e garantiu, na semana que passou que haverá um déficit orçamentário de R$1,1 bilhão em 2017. Fortunati também responsabilizou Marchezan sobre a queda de 36% em relação ao2015 da arrecadação antecipada do IPTU, de R$180 milhões que eram esperados para R$115 milhões que entraram nos cofres. Para ele o anúncio de aumento do prazo até fevereiro para o desconto foi a principal causa da queda.

Vai completar 40 anos neste 2017 a profética entrevista do professor Jorge Babot Miranda, então secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul.
Homem da academia, titular da cátedra de Microeconomia, na Universidade Federal, Babot Miranda sentiu-se no  dever de alertar sobre a gravidade do problema que ele detectara nas finanças do Estado.
O Tesouro vinha há muitos anos tomando empréstimos para cobrir um deficit crônico no caixa. Chegara a um círculo vicioso, a dívida alimentando o déficit coberto com mais dívidas. “Se nada for feito, o Estado se tornará ingovernável”, disse ele numa entrevista coletiva.
Foi uma atitude corajosa, em tempos de governos nomeados, e Babot confessaria anos mais tarde que se incomodou muito por ter dito aquilo aos jornais.
Os jornais deram algum destaque no dia seguinte, mas depois o que ganhou mais espaço foi um comentário que o secretário fez ao final da entrevista.
A crise financeira do Grêmio estava nas manchetes e Babot, que era também conselheiro do clube, fez uma brincadeira, dizendo que a situação no Grêmio era pior.
A diretoria do Grêmio rebateu, instalou-se uma polêmica e o assunto, devidamente grenalizado, foi posto de lado.
Era o governo de Sinval Guazzelli, o terceiro dos quarto governadores nomeados pelo poder central. Quando o ciclo militar se encerrou, o Rio Grande do Sul já tinha a pior situação financeira entre os principais estados brasileiros.
O primeiro governador eleito foi Jair Soares, homem do regime que as urnas referendaram no pleito de 1982.
Quando seu governo terminou, em dezembro de 1987, a crise financeira do Rio Grande do Sul rendeu manchete no Jornal Nacional: apresentou o maior déficit entre os estados, a despesa era 15% maior do que a receita.
Neste ponto o círculo vicioso deficit-dívida ganhou uma componente política.
Desafio e  frustração de todos os governos que se sucederam até agora, a crise financeira é provavelmente o principal fator da descontinuidade administrativa que se tornou regra no Estado – nenhum governador, desde então, conseguiu se reeleger ou fazer o sucessor.
Sem solução a curto prazo, pelo tamanho e a complexidade que adquiriu, a crise financeira do setor público gaúcho hoje se combina com a crise política para dar realidade à previsão de Babot Miranda.
 
 
 
 
 
 

ELMAR BONES
Só a benevolência que a imprensa comercial reserva aos bons anunciantes explica as avaliações que o governo de José Ivo Sartori recebeu nas tradicionais retrospectivas dos jornais no final de 2016.
Nos textos, que resumem o tom da cobertura ao longo do ano, os problemas são exteriores ao governo Sartori. As propostas de solução que ele apresenta podem ser difíceis de engolir, mas não há saída.
O setor público do Rio Grande do Sul “de degrau em degrau desceu ao fundo do poço”. Disso decorrem o parcelamento dos salários, o não pagamento de fornecedores, a precariedade dos serviços, todas as mazelas enfim…
Sartori não tem culpa de nada e o que ele propõe é a única alternativa que resta para sair desse labirinto. Cortar, cortar, equilibrar as contas, como faz qualquer pai de família sensato.
Esse é o discurso, bem sucedido. E os fatos o que dizem?
Sim, Sartori “conseguiu o aval da Assembleia” para cortar nove fundações, estruturas tradicionais da máquina pública, com inegáveis serviços prestados.
Vai cortar 230 milhões de custos, 0,4% do orçamento. Está comprando uma encrenca que vai atazanar o que lhe resta de governo.
A extinção das fundações só se justifica pelo viés ideológico: afirmar o compromisso com o Estado restrito às questões centrais: saúde, segurança, educação.
Em nome disso, ameaça um patrimônio incalculável de experiências e de conhecimentos que remontam a meio século.
Personalidades como Ludwig Buckup, pioneiro da pesquisa científica no Estado, Claudio Accurso, decano dos economistas gaúchos, centenas de nomes influentes na sociedade do Rio Grande do Sul, não sensibilizaram o governador. Nem os servidores na rua. Ele manobrou sua base política e aprovou a extinção das fundações.
Os primeiros movimentos, com recursos dos funcionários à justiça mostram o vespeiro em que se meteu.
No que poderia lhe render um caixa imediato – a autorização para vender a CEEE, Sulgás e CRM, sem consulta popular – o governo perdeu.
As estimativas internas avaliavam em  mais de 2 bilhões a receita com a venda das estatais, que poderiam ser contabilizados em 2017. Agora, com os malditos plebiscitos mantidos, só para 2018, e aí talvez já seja tarde.
Restariam os duodécimos, com os quais o caixa de Sartori poderia  ganhar mais de 500 milhões por ano.
Era provavelmente o item mais justo do seu pacote – que o dinheiro distribuído entre os poderes fosse o efetivamente arrecadado, não o previsto no orçamento, sempre otimista.
O projeto do governo foi clamorosamente derrotado pelo lobby do judiciário (cadê os repórteres!).
Para fechar o ano, o fato que não entrou nas retrospecitivas dos jornalões (ou jornalecos?): a vaia que Sartori recebeu na Academia da Brigada Militar.
Na cerimônia da incorporação de 166 praças no efetivo da BM, os familiares que estavam no auditório vaiaram Sartori. Não há talvez na história centenária da Brigada Militar, registro de vaia a um governador num recinto da corporação.
 

Liminar concedida pela juíza Maria Teresa Vieira da Silva Oliveira da 27ª Vara da Justiça do Trabalho de Porto Alegre suspendeu a demissão em massa dos trabalhadores da Fundação Piratini (TVE e FM Cultura) anunciada pelo governo. Ela atendeu pedido dos sindicatos dos jornalistas e dos radialistas baseados no fato de que estes servidores tinham contratos regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).  Por isso, as demissões somente deverão ocorrer após negociação coletiva entre o empregador, Fundação Piratini, e os sindicatos dos trabalhadores.
As demissões foram anunciadas pelo secretário de governo Carlos Burigo, logo após a votação na assembleia do projeto que extinguia a instituição. Ele alegou para alguns veículos de imprensa a necessidade de demissão coletiva “para evitar que os trabalhadores obtivessem judicialmente sua reintegração perante a Justiça do Trabalho”.
No texto da liminar a juíza ainda estipula multa diária de R$10 mil por dia de descumprimento por empregado dispensado. A decisão ocorreu um dia após o juiz da 18ª Vara do Trabalho, Gustavo Push, ordenar o pronunciamento do governo sobre o assunto.

O governador José Ivo Sartori (PMDB) foi vaiado por familiares presentes na formatura de 166 policiais militares quinta-feira (29).  A vaia dos familiares dos formandos foi por conta do parcelamento dos salários e do 13°, além do pacote de medidas votadas pela Assembleia Legislativas que ficou conhecido como “pacote de maldades”.
O índice de popularidade do governador gaúcho vem descendo a passos largos e só aumenta entre os grandes empresários beneficiados por suas medidas. Pesquisa da FIERGS, no entanto, dizem que 73% dos entrevistados concorda com a s medidas tomadas pelo governo para “garantir o futuro do Estado”, segundo palavras do próprio Sartori.
Estra foi a segunda vez que Sartori foi vaiado na última semana do ano. A primeira foi em um restaurante de um shopping de classe média alta, na Zona Sul da capital, onde ele foi jantar com a esposa e o secretário de segurança César Schirmer.

 
Morreu o jornalista José Mitchell aos 69 anos, mais da metade deles atuando como repórter, José Mitchel, nasceu no Rio de Janeiro, em 1947. Sua família transferiu-se para Porto Alegre, onde cursou Jornalismo na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, durante os anos de chumbo da ditadura militar.
Ele trabalhou como repórter e depois como chefe por 30 anos na sucursal do Jornal do Brasil em Porto Alegre, só saindo de lá com o seu fechamento nos anos 90. Depois Mitchel trabalhou ainda 10 anos como pauteiro especial na RBSTV onde se aposentou.
Sua morte foi causada por infecção generalizada a partir de complicações do diabetes. Ocorreu na tarde de terça-feira (27/12) e o seu sepultamento no cemitério São Miguel e Almas as 11h30min de quarta (28).
Seu maior destaque profissional foi o Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo, concedido pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos, para a reportagem publicada no Jornal do Brasil sobre a Operação Condor, a aliança político-militar criada para reprimir a resistência aos regimes ditatoriais instalados nos seis países do Cone Sul.
Mitchell deixa a mulher, Maria Aparecida Mitchell, os filhos Igor e Tatiana e o neto Gabriel.

Mesmo após a aprovação do pacote que o governador José Ivo Sartori enviou à Assembleia Legislativa – que entre outras coisas autorizou a extinção de nove fundações estaduais – os servidores públicos mantém a mobilização.
A intenção agora é evitar que se concretize o fim dessas instituições, que será selado apenas quando Sartori sancionar o projeto e dar início ao processo de extinção.
Nesta segunda-feira, 26, os servidores da Fundação Piratini, responsável pela manutenção da TVE e da FM Cultura, foram até a sede das emissoras, no Morro Santana, para protestar.
Eles estão impedidos de trabalhar por determinação do próprio governo do Estado, que concedeu licença coletiva a todos os servidores de carreira até o dia 2 de janeiro. Apenas detentores de cargos de confiança estão autorizados a entrar no prédio.