Categoria: Geral

Fernanda Melchiona, do PSOL foi a vereadora mais votada com mais de 14 mil votos. Ela superou a marca de Pedro Ruas que também foi o mais votado pelo PSOL na última eleição. Mauro Zacher (PDT), Dr. Thiago (DEM) e Rodrigo Maroni (PR) completam a lista dos mais votados.
A nominata dividida por Partido:
Democratas
— Reginaldo Pujol
— Dr. Thiago
Partido Novo
— Felipe Camozatto
PDT
— Mauro Zacher
— Márcio Bins Ely
— João Bosco Vaz
PMDB
— Valter Nagelstein
— André Carús
— Comandante Nádia
— Mendes Ribeiro
— Idenir Cecchim
Partido Progressista (PP)
— Mônica Leal
— Ricardo Gomes
— João Carlos Nedel
— Cassiá Carpes
PRB
— José Freitas
— Alvoni Medina
PROS
— Professor Wambert di Lorenzo
PSB
— Airto Ferronato
— Paulinho Motorista
PSD
— Tarciso Flecha Negra
PSDB
— Ramiro Rosário
PSOL
— Fernanda Melchionna
— Roberto Robaina
— Prof Alex Fraga
PT
_ Sofia Cavedon
— Marcelo Sgarbossa
— Oliboni
— Adeli Sell
PTB
— Elizandro Sabino
— Dr. Goulart
— Paulo Brum
— Luciano Marcantônio
Rede
— Mauro Pinheiro
SD
— Cláudio Janta

 
As grandes redes de comunicação do país são parceiras do Tribunal Superior Eleitoral na divulgação simultânea da apuração dos votos em tempo real.
Quem prefere beber direto na fonte pode acompanha a divulgação dos resultados  pelo site do TSE (DivulgaWeb), pelo sistema Divulga, pelo app Resultados (disponível para Android e iOS).
Cem mil pessoas estão trabalhando nas eleições municipais neste domingo (2/10) em todo o Rio Grande do Sul, quinto maior eleitorado do país.
Há 8.362.830 eleitores cadastrados no Estado, distribuídos por 173 Zonas Eleitorais e 8.618 locais de votação. Em cada uma das 26.533 seções eleitorais, trabalham quatro mesários, além de componentes de juntas, secretários de prédio e servidores da Justiça Eleitoral.

A Câmara Municipal de Porto Alegre cancelou a sessão ordinária que ocorreria na segunda-feira (3/10). A decisão foi tomada em razão de problemas técnicos no painel eletrônico e no cronômetro, que não poderão ser solucionados até segunda-feira.
A discussão sobre a regulamentação do transporte individual por aplicativos tipo Uber só terá continuidade na próxima quarta-feira (5/10) com o esquema especial de segurança e distribuição de senhas idêntico ao da quinta-feira (29/9), quando foi iniciada a discussão e votação do projeto.
O projeto do Executivo já recebeu 57 emendas. Para aprovar a primeira emenda, na quinta-feira, última sessão ordinária antes das eleições municipais deste domingo, foi mais de uma hora de discussão e diversas verificações de quórum. E era apenas para aprovar que os motoristas podem, se quiserem, filmar a viagem. Os vereadores queriam fugir do tema polêmico antes do pleito.
Enquanto isso, o assunto cai no Judiciário. Neste quinta-feira (29), a 10ª Câmara Cível do TJRS julgou o mérito de recurso do Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (SINTÁXI) contra liminar que manteve a operação do Uber na capital. Por unanimidade, os magistrados consideraram que o tema é controvertido e demanda maior análise do caso.
A ação ajuizada pelo Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre pede o bloqueio do tráfego de dados de internet para o uso e download da ferramenta, sob o argumento de que o serviço prestado pela UBER do Brasil Tecnologia Ltda não é regulamentado pelo Município.
O pedido foi negado, em 27 de maio, pela Juíza Maria Lucia Boutros Buchain Zoch Rodrigues, do 1º Juizado da 14ª Vara Cível do Foro Central. Inconformado, o Sindicato recorreu ao TJ. A liminar foi mantida pelo Desembargador Túlio Martins e, na data de hoje, confirmada pela 10ª Câmara Cível do TJ.
Decisão
O relator, Desembargador Túlio Martins, considerou que as provas e alegações do Sindicato são insuficientes para concessão da liminar. Ainda, conforme o Desembargador, o exercício da atividade econômica de transporte público individual de passageiros não pode ser limitado ao monopólio dos profissionais taxistas.
O agravado representa uma nova modalidade de transporte individual que pode coexistir com outros meios individuais de transporte de passageiros, contribuindo para ampliação das possibilidades de mobilidade urbana em evidente interesse público a ser resguardado pelo ente municipal e, nesta fase, pelo Poder Judiciário, afirmou o relator.
O magistrado destaca ainda que a questão é complexa, tanto no aspecto jurídico quanto no econômico, não sendo possível a concessão de liminar sem possibilitar o contraditório e a ampla defesa.

Reconhecer na atual fase processual que o serviço prestado pela ré detém natureza de serviço de utilidade pública, devendo estar subordinado à regulamentação municipal, se mostra precipitado, pois a contratação da atividade disponibilizada pelo UBER está necessariamente ao alcance apenas de usuários portadores de smartphones os quais aderiram livremente ao aplicativo, situação que comprometeria, em tese, a integral submissão ao regime jurídico público, devendo, pois, ser melhor esclarecida no curso do processo, durante o exercício do contraditório, ressaltou o relator.

O voto foi acompanhado pelos Desembargadores Jorge Alberto Schreiner Pestana e Catarina Rita Krieger Martins.

(Com informações da CMPA e TJ)

Nova operação-padrão nas polícias gaúchas acontece desde cedo até as 21 horas desta sexta-feira (30).
Desta vez, o Bloco da Segurança Pública convoca para manifestações em frente aos prédios do judiciário em todo o Estado – em Porto Alegre, será em frente ao Tribunal de Justiça, a partir das 10 horas da manhã.
Os policiais querem – como os professores também já pediram – que o Judiciário se posicione em relação ao parcelamento dos salários dos servidores estaduais.
Cinco sindicatos estão reunidos na manifestação do Bloco: Ugeirm, dos policiais civis; Abamf, dos cabos e soldados; Amapergs, dos servidores da Susepe; Sindiperícias, do IGP, e Abergs, do Corpo de Bombeiros.
A paralisação dos policiais ocorre um dia depois que um inusitado manifesto foi lançado por presidiários. A notícia saiu nesta quinta-feira (29) no site da Rádio Gaúcha, a de maior audiência no Estado. O grupo de presos anunciou uma nova facção que pede limites para a violência entre grupos rivais. Os apenados se dizem incomodados com práticas como esquartejamentos ou mortes de crianças e mulheres.
Um trecho do manifesto dos presos:
“A partir da data de hoje está formada uma facção com respeito a todos, que tem como um de seus objetivos sempre buscar espaço no cumprimento da pena com segurança de todos seus membros, que estão espalhados em várias prisões desse Estado.”
A carta, segundo a Gaúcha, circula desde segunda-feira (26) entre as cadeias e na Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Termina assim:
“Portanto, o surgimento deste grupo é para o bem de todos, para o bem da sociedade, pois é para a sociedade que devemos o nosso maior respeito.”
O documento é assinado por três presos, de cadeias diferentes do Rio Grande do Sul: Penitenciária Modulada de Charqueadas,  Penitenciária Estadual do Jacuí e Presídio Central.
 

O último debate antes do pleito de domingo comprovou o que já vem se definindo ao longo da campanha: dificilmente haverá novidade na disputa municipal em Porto Alegre.
O debate foi realizado pela RBS TV, com os cinco candidatos melhor posicionados nas pesquisas: Sebastião Melo (PMDB), Raul Pont (PT), Luciana Genro (PSOL) , Nelson Marchesan Jr. (PSDB) e Maurício Dziedricki  (PTB).
Sebastião Melo, vice-prefeito à frente de uma coligação de 14 partidos, lidera as pesquisas e foi o que demonstrou melhor desenvoltura. Na campanha, ele conseguiu a proeza desvincular-se dos desgastes da atual gestão de José Fortunati, mesmo sem esconder sua condição de candidato da continuidade.
Melo foi, ao longo dos quatro anos, o prefeito efetivo da capital, substituindo José Fortunati na maioria das atividades públicas na cidade. De temperamento conciliador, e estilo populista,  ele se revelou hábil para tirar proveito de sua condição de vice-prefeito, que em tese não seria diretamente responsável pelos problemas da gestão, mas que se fazia presente nas comunidades e disposto a encaminhar as soluções.
Com isso, conseguiu desvencilhar-se da baixa popularidade do prefeito e até mesmo do governador do Estado, que é de seu partido. Seu discurso – manter o que está bom e mudar o que está ruim – é desgastado, mas funcionou para neutralizar o aspecto mais negativo da atual administração, que é o grande número de obras inacabadas, com destaque para os grandes projetos para a Copa do Mundo, de 2014, que até agora não ficaram prontos.
Essa performance lhe rendeu a liderança nas pesquisas, chegando a 29% das intenções de voto, e lhe garantiu  bom espaço nos debates.
No último debate, o de maior audiência e na antevéspera do pleito, ele era o alvo preferencial dos outros candidatos por sua situação nas pesquisas e, por isso, foi o mais questionado e, portanto, o que mais apareceu no debate.
Raul Pont, candidato do PT, na condição de ex-prefeito, demonstrou claro conhecimento dos problemas da cidade. A experiência de quem, quando esteve no cargo, soube realizar projetos e promover mudanças importantes na administração pública municipal é o seu principal trunfo nesta campanha.
Não foi bem nos dois primeiros blocos, não fazendo jus à sua condição de professor e deputado experiente, mas na metade final demonstrou que é um candidato preparado, que tem um plano de ação consistente.
Não foi atacado no seu ponto mais fraco – a rejeição ao seu partido abalado por escândalos e alijado do poder federal pelo um impeachment que destituiu a presidente Dilma Rousseff. Nas urnas, porém, esse desgaste aparecerá, mas talvez não o suficiente para tirá-lo do segundo turno.
Nelson Marchesan Jr. que aparece em segundo lugar nas pesquisas, tecnicamente empatado com Raul Pont, não fez jus à expectativa, alimentada em toda sua campanha, de representar o novo desta eleição, sem compromisso com o passado petista nem com o presente de uma administração desgastada.
Ficou explícita a sua pouca familiaridade com as questões mais complexas da capital, dando ensejo a que Melo o chamasse de “visitante”.  A contradição de sua  condição partidária (ele é oposição mas o PSDB, seu partido, integrou o governo municipal) foi também explorada pelo candidato do PMDB. Pagou ainda o preço de ser uma cara nova com bom desempenho na campanha e potencial para crescer, o que levou os demais adversários a evitarem lhe dar visibilidade. Por isso quase não foi questionado nos blocos finais, quando os candidatos faziam perguntas entre si.
Luciana Genro, do PSOL, apareceu à frente nas primeiras pesquisas, mas provavelmente pelo pouco tempo que tem no horário eleitoral da televisão, não manteve o pique. É quarta colocada e o debate, especialmente este último, de maior audiência, era sua principal oportunidade para reverter a situação. Não parece ter conseguido. Reclamou que não teve chance de apresentar as 300 propostas que tem para melhorar a cidade mas, talvez por isso, pela falta de tempo e espaço para apresentar seu programa, mostrou-se tensa. Insistiu no bordão de sua campanha “Eu tenho as mãos limpas” visando tocar o sentimento anti-corrupção nos eleitores e prometeu uma “nova política”, distante dos arranjos partidários e do clientelismo. Prometeu acabar com 700 cargos em comissão na prefeitura e com esses recursos desenvolver um programa para atender quatro mil mulheres em situação de vulnerabilidade. Também foi pouco questionada pelos demais candidatos na hora das perguntas entre si e, portanto, teve menos exposição.
Mauricio Dziedricki, do PTB, fez toda a campanha com ênfase no fato de ser uma cara nova na disputa eleitoral e ser o mais jovem entre os atuais postulantes à prefeitura. No debate manteve esse foco, tentando galvanizar o sentimento de repúdio aos políticos tradicionais e às práticas envelhecidas da política. Destacou a necessidade de inovação e de estímulo ao empreendedorismo para revitalizar a economia municipal. Sem dúvida, um perfil novo, mas talvez novo demais para que o eleitor aposte nele desta primeira vez.
 
 
 
 

Bancários gaúchos em greve abraçam o prédio o prédio do Badesul na manhã desta sexta-feira (30). Em frente à sede do banco, no Centro de Porto Alegre, a partir das 11h, será iniciado Ato de Solidariedade aos Bancários do Badesul. Ao meio-dia, haverá almoço coletivo no local – o já tradicional salchipão.
Desde que as notícias sobre financiamentos do Badesul começaram a circular na imprensa, esta semana, os funcionários ficaram preocupados com a imagem do banco e com seu futuro. O Badesul é um banco público de fomento e chegou a ser descredenciado do BRDE como parceiro de investimento. Nessa quinta-feira (29) teve restabelecido o fluxo de operações com o BRDE.
Na quarta-feira, 28/9, os bancários do Badesul lançaram o manifesto “O Badesul é forte e viável”. No texto, apresentam números que demonstram a saúde do banco, sua importância para o desenvolvimento do Estado, e apontam interesses eleitorais por trás dos ataques à imagem do banco.
A greve continua
A greve nacional dos bancários chega hoje ao seu 25º dia. Ontem, após a reunião com a Federação Nacional dos Bancos, em São Paulo, o Comando Nacional dos Bancários orientou os sindicatos para que rejeitem a nova proposta, e mantenham o movimento por tempo indeterminado. Segunda-feira os bancários se reunirão em assembleias para discutir a paralisação.
A Fenaban ofereceu 7% de reajuste no piso e verbas salariais (vales e auxílios) e abono de R$ 3.500. Os bancários querem aumento maior, garantias dos empregos, mais segurança e melhores condições de trabalho. No Rio Grande do Sul há 305 agências fechadas na área do SindBancários, totalizando 1.035 em todo o Estado.
 

Quinze pessoas foram arroladas para depor perante a comissão de sindicância que investiga irregularidades em financiamentos concedidos pelo Badesul entre 2011 e 2014. A comissão formada nesta quinta-feira, 29, é presidida pela procuradora Adriana Krieger de Melo, da PGE e tem 30 dias para apresentar suas conclusões, podendo prorrogar os trabalhos por mais um mês. Três funcionários do Badesul, Cesar Cardozo, Deise Rambo e Peter Andersen Cavalcanti completam o grupo.
Os nomes dos depoentes  não foram revelados. São ex-dirigentes do Badesul, além de técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), envolvidos com uma inspeção extraordinária em contratos firmados pela instituição.
O presidente do banco à época, Marcelo Lopes deverá ser um dos depoentes. Ele já declarou que todas as operações foram regulares e que a inadimplência que causou prejuízos ao banco é consequência da crise econômica.  Os interrogatórios começarão na próxima terça-feira.
A crise tem origem no descredenciamento do Badesul junto ao BNDES, fonte da quase totalidade dos recursos repassados pelo banco de fomento gaúcho.  O descredenciamento, no entanto, foi revertido na última quarta por força de uma ação política do governo do Estado.
A questão do Badesul, porém, não se esgota nos contratos temerários. É recorrente uma crítica de que o Badesul tornou-se um cabide de emprego para aliados do governo.  Na Assembleia, já começou a coleta de assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

O número de processos movidos por partidos ou por políticos contra veículos de mídia aumentou na disputa eleitoral de 2016. Apenas neste ano, 99 veículos enfrentam processos na justiça. Os dados da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) apontam que o número já supera a quantidade de processos contra veículos registrados em todas as eleições anteriores. O sistema Ctrl+X, da Abraji, mapea essas ações judiciais contra a divulgação de informações.
“A Abraji vê com muita preocupação o que os políticos podem fazer para dificultar o exercício do jornalismo e decidiu monitorar e mapear quem são as pessoas, os políticos, os partidos e os estados onde acontecem com mais frequência esse tipo de situação”, explica o coordenador do projeto Ctrl+X, Thiago Mali.
De 2002 a 2014, o sistema da Abraji catalogou ações contra 63 veículos movidas por partidos e políticos. Somando-se todos os anos desde 2002, o projeto já identificou ações contra 147 publicações. A Associação ressalta que vários dos processos têm como alvo mais de um veículo. Além de partidos, Ministério Público Eleitoral também atua na proposição de ações judiciais contra veículos de mídia.
“Chamou atenção da Abraji que cada vez mais políticos entravam na justiça pedindo a retirada de notícias e que, por muitas vezes, isso estava se configurando em assédio ou intimidação dos jornalistas. Muitas vezes esses profissionais têm que responder na justiça, sendo desviados de suas funções. Em jornais menores ou independentes que não tinham recurso para levar a cabo sua defesa, vimos que isso poderia fazer com que eles deixassem de falar por medo ou intimidação de receber outros processos”, ressalta
Os nomes dos veículos processados em 2016 mostram que há pelo menos 53 ações contra jornais e editoras, 18 contra blogs, 11 contra sites e portais e 14 contra emissoras de rádio e TV. Os processos estão bem concentrados. Ao todo 45% dos 311 processos catalogados em 2016 têm como alvo informações publicadas nas plataformas das empresas Facebook ou Google. A maior parte das empresas possui apenas um processo catalogado contra si.
Partido
O PSDB é o partido campeão do ranking elaborado com 16% do total de pedidos judiciais contra veículos de imprensa. Em seguida vem o PMDB (13%) e o PT (12%). O estado de São Paulo é o líder em judicialização, representando 16% dos pedidos em juízo, seguido por Paraná (10%) e Minas Gerais (7%).
Ao todo, desde 2002, o sistema da Abraji contabiliza 328 ações judiciais contra veículos de imprensa em todo o país. Os candidatos a prefeito somam 37% dos proponentes às ações, além de candidatos ao governo (23%) e às câmaras legislativas estaduais (6%). As principais alegações dos candidatos é difamação e violação à legislação eleitoral.
Segundo Mali, a criação do Ctrs+X estimula o debate em torno dos processos judiciais contra veículos de imprensa. “É importante mapear os candidatos que no discurso defendem a liberdade de imprensa, mas são os que mais têm processos para tirar notícias do ar”, alerta.
“Nosso objetivo é tentar fazer com que a sociedade como um todo fiscalize quem usa esse instrumento [de processar veiculos de imprensa] como forma de inibir a atuação da imprensa e também para que os jornalistas possam exercer sua função sem maiores obstáculos”, completa.
Recolhimento de jornais
Apenas no período eleitoral deste ano, candidatos a cargos eletivos tentaram recolher jornais impressos, fechar rádios ou suspender suas programações ao menos 34 vezes. Em 27 ações houve o pedido de recolhimento de publicações e em sete, pedido de suspensão ou fechamento de emissoras de rádio.
De acordo com a Abraji, na maior parte dos casos os candidatos argumentam que as notícias e críticas nos jornais ofendem sua honra e são equivalentes a propagandas eleitorais negativas, pleiteando que as publicações sejam apreendidas ou que deixem de ser distribuídas. Em alguns casos, pedem para que a justiça determine que o jornal deixe de publicar no futuro notícias que possam ofender candidatos.
Censura prévia
O Sistema Ctrl+X aponta que dos 166 pedidos judiciais para que o jornal não publique notícias que possam ofender candidatos, 38 foram deferidos, desde 2002. “É um total de 23%, quase um em cada quatro pedidos que são feitos para que haja censura prévia, ao fim e ao cabo, o juiz acaba deferindo para que seja censurado. É bom deixar claro que 10% dos pedidos de retirada de conteúdo pedem também censura prévia”, ressalta o coordenador do sistema. Apenas em 2016, 49 pedidos de censura prévia já foram requeridos na justiça brasileira.
O sistema pode ser acessado no site da Abraji e permite uma série de filtros com informações sobre os processos em curso contra veículos de imprensa.
Para Thiago Mali, proibir um jornalista de divulgar uma informação é “preocupante”, pois o leitor acaba, de alguma maneira, prejudicado por não saber tudo que está acontecendo. “É bastante preocupante a gente acompanhar esse número alto de casos. Mostra que nós, como sociedade, temos que estar alertas para que o direito de acesso a informação não seja cerceado”, disse.
(Heloísa Cristaldo, da Agência Brasil)