Categoria: Geral

A PUCRS recebeu a doação de acervos do jornalista Danilo Ucha, que faleceu em julho deste ano, e do professor do curso de História da Escola de Humanidades da PUCRS René Gertz.
Os materiais serão armazenados no Delfos – Espaço de Documentação e Memória Cultural da Universidade, localizado na Biblioteca Central, e estarão disponíveis nas próximas semanas para consulta por pesquisadores. A cerimônia de assinatura das doações foi feita na manhã desta quinta-feira, 6 de outubro, no Salão Nobre da Reitoria, com a presença do Reitor, Joaquim Clotet, do professor Gertz e da viúva de Ucha, Maria Jair Cordeiro Mazzei.
O acervo de Danilo Ucha contém livros de sua biblioteca particular, fotografias históricas, objetos pessoais, reportagens de guerra (incluindo entrevistas realizadas nas coberturas de guerra – decupadas ou gravadas).
O poeta Luiz de Miranda, que foi um dos primeiros a doar materiais para o Delfos, estava presente e lembrou do último aniversário do amigo, quando Ucha falou sobre sua preocupação com seus livros e aceitou sua sugestão de doar os materiais à PUCRS.
“Ele lia muito, até porque seu trabalho como crítico literário por muitos anos exigia isso”, destacou o enteado Sérgio Luiz Fontoura Mazzei. Outro enteado, Ario Roberto Fontoura Mazzei, disse que o amor que o padrasto tinha pelo Jornalismo estará sempre nas suas lembranças. A doação foi assinada pela viúva de Ucha, Maria Jair Fontoura Mazzei.
Já o acervo doado pelo professor Gertz contém edições de 1968 a 1989 de jornais. Entre eles estão Coojornal e os primeiros anos deste Jornal JÁ, além do Correio do Povo (Caderno de Sábado), Fato Novo, Leia, Leia Livros, Letras & Livros, Movimento, Novo Leia, O Pasquim, Opinião, Politika, D. O. Leitura, Em Tempo, O Continente e Pato Macho.
René Gertz contou que a coleção mais completa é da década de 1970. “95% dos jornais estão encadernados, muito bem conservados. É um material muito importante para pesquisa”, afirmou ele, que estava acompanhado da esposa, Rejane Gertz.
Para o coordenador Executivo do Delfos, Ricardo Barberena, o acervo é muito significativo por retratar momentos difíceis para o País. “Esse material está muito disperso no Brasil. Será mais um elemento atrativo para pesquisadores de outros Estados”, complementou o coordenador do curso de História, professor Luis Carlos dos Passos Martins. O decano associado da Escola de Humanidades Luciano de Jesus também esteve presente na cerimônia.
DANILO UCHA – Titular da coluna Painel Econômico, do Jornal do Comércio, desde 2002, Ucha também mantinha um blog sobre culinária, o Cordeiro e Vinho. Quando faleceu, em 20 de julho, preparava-se para comemorar os 30 anos do Jornal da Noite, do qual foi fundador e editor. Entre os lugares que trabalhou, estão Diários Associados (Rádio Farroupilha AM e Diário de Notícias), TVE, Zero Hora, Gazeta Mercantil e O Estado de São Paulo. Participou da criação de  jornais alternativos, como o Coojornal, Pato Macho e Mensageiro Rural. Em 1986, fundou o Jornal da Noite, especializado em arte, cultura, livros, turismo e negócios, que deixou de circular após sua morte – uma última edição em sua homenagem saiu em setembro.
RENÉ GERTZ – Gertz integra o corpo docente da PUCRS e trabalha com a história do Brasil-República, abordando temas como aspectos políticos do processo de imigração e colonização no Sul do Brasil, integralismo, nazismo, germanismo, neonazismo, protestantismo, preconceitos étnicos e religiosos e política gaúcha do período em torno do Estado Novo (1937-1945). Também dedica seu estudo à historiografia alemã contemporânea, promovendo-a no Brasil por meio de traduções. O professor é graduado em História pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1974), mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1977), e doutor em Ciência Política pela Freie Universität de Berlim (1980).
(Fonte: PUCRS)

A defesa do jornalista Matheus Chaparini, repórter do Jornal JÁ, recusou o acordo de suspensão condicional do processo por dano qualificado e desobediência, proposto pelo Ministério Público Estadual. Na audiência desta quinta-feira (6/10), no Foro Central, a defesa de Chaparini e de outro jovem preso durante a desocupação da Secretaria Estadual da Fazenda, no dia 15 de junho, rejeitou a proposta de acordo e o processo terá sequência. Chaparini ainda não foi citado.
Na denúncia, o promotor Luis Felipe Tesheiner, do Ministério Público Estadual, havia oferecido a possibilidade de um acordo para a suspensão do processo mediante a apresentação dos réus em juízo a cada três meses durante um período de dois anos. Entretanto, a proposta não incluía uma das estudantes, que responde por outro processo. Os advogados tentaram incluí-la no acordo, mas o promotor afirmou que não conseguiu acessar o processo da estudante, pois este não se encontrava em cartório. Os advogados solicitaram a suspensão da audiência para que se avalie este caso específico.

A audiência que tratou da proposta de suspensão condicional do processo dos réus pelo episódio da ocupação da Secretaria Estadual da Fazenda ficou pela metade, a pedido dos advogados que representam a maior parte do grupo. Foi na tarde desta quinta-feira (6/10). Outra audiência deve ser marcada em breve.
Na denúncia, o promotor Luis Felipe Tesheiner, do Ministério Público Estadual, havia apresentado a possibilidade de um acordo para a suspensão condicional do processo mediante a apresentação dos réus em juízo a cada três meses durante um período de dois anos.
A Brigada Militar desocupou a Sefaz no dia 15 de junho. Na ocasião, 43 pessoas foram detidas, 33 eram menores de idade. No caso dos menores, o Ministério Público optou por não fazer a denúncia. Em relação aos maiores, a denúncia foi apresentada e aceita pela juíza da 9ª Vara Criminal do Foro Central, Cláudia Junqueira Sulzbach. A denúncia do MP, baseada no inquérito policial, arrola um jornalista e um cinegrafista como se estivessem no local na condição de manifestantes, e não trabalhando, como estavam.
Dos dez maiores envolvidos, apenas uma estudante não teria acesso a este acordo, por estar respondendo a outro processo. A proposta dos advogados era que o acordo incluísse a todos. O promotor afirmou que não conseguiu acessar o processo da estudante, pois este não se encontrava em cartório. Os advogados alegaram que a jovem sequer foi citada neste outro processo e solicitaram a suspensão da audiência para que se avalie este caso específico.

 
Depois de 30 dias de greve, completados na quarta-feira, a Fenaban apresentou nova proposta ao Comando Nacional de Greve dos bancários. Nessa quinta-feira a categoria promove assembleia geral em todo o País para decidir sobre a proposta dos bancos, considerada pelos sindicalistas um pouco melhor do que as anteriores.
Os bancos oferecem reajuste de 8% mais abono de R$ 3.500 para 2016. Além disso, o reajuste no vale-alimentação é de 15% e de 10% para vale-refeição e auxílio creche-babá. A licença-paternidade passa para 20 dias.
Sobre empregos, os bancos não garantem que cessem as demissões, mas se comprometem a criar um centro de realocação e requalificação. Para 2017, a proposta prevê reajuste de acordo com a inflação (INPC) mais 1% de aumento real para os salários e em todas as verbas.
Dias parados
O comando de greve reiterou durante toda a negociação que os banqueiros tinham que acenar com compensação dos dias parados. A Fenaban aceitou compensar 100% dos dias parados dos grevistas, desde que as assembleias fossem realizadas nesta quinta. As mesas específicas de negociação da Caixa e do Banco do Brasil também foram formadas.
Na área do SindBancários, 309 agências ficaram fechadas, totalizando 1.074 em todo o Estado na quarta-feira. Os bancários realizaram ato de fortalecimento do movimento em frente à Superintendência Estadual do Banco do Brasil em Porto Alegre com a participação dos personagens Bankemon.
A greve nacional mais longa da categoria na história foi em 1951, com 69 dias de paralisação. No Rio Grande do Sul, a greve mais longa registrada desde 2004 é a do Banrisul em 2013, com 42 dias de paralisação.
 

 
Criadoras do Poliway – liga cinco vezes mais resistente que o asfalto e que ainda tem a vantagem de ser mais econômico e sustentável – as gaúchas Samantha Karpe e Letícia Camargo Padilha, estudantes de Engenharia na Ulbra, venceram a categoria Revelação do 21º Prêmio Cláudia.
As raízes do Poliway remontam à época em que cursavam o Ensino Médio. Parte da motivação para o Poliway é pessoal – Samantha perdeu o avô em um acidente de carro, e ela mesma ainda guarda cacos de vidro sob o couro cabeludo, por ter sofrido uma grave colisão dentro do carro ainda pequena.
O Poliway é resultado da fusão de brita (a base de qualquer asfalto) com componentes encontrados em plástico reciclado, e dispensa o uso do piche. Nos testes de laboratório, o produto sofreu um terço da deformação do asfalto comum e aguentou cargas cinco vezes mais pesadas. Além disso, sua fabricação seria até 16% mais barata e ainda incentivaria o reaproveitamento de embalagens descartáveis.
Os troféus foram entregues na noite de terça-feira, em São Paulo, durante festa que anunciou as ganhadoras em outras seis categorias da premiação, que reconhece mulheres com projetos transformadores e de grande impacto em suas áreas.
A dupla subiu ao palco e recebeu o troféu das mãos da apresentadora Chris Flores. Samantha e Letícia não contiveram a emoção diante de quase mil pessoas que lotaram o auditório no Teatro Santander. Em seu discurso, Letícia agradeceu à revista Cláudia, uma das mais antigas do Grupo Abril, e reafirmou o compromisso do projeto do Poliway com a redução de mortes no trânsito. “Esse prêmio é em nome de estradas mais seguras, em nome de tantos jovens que perdem suas vidas em acidentes. Obrigado a vocês por acreditarem que a juventude pode salvar o mundo.”
O Prêmio Cláudia contempla sete categorias – Cultura, Trabalho Social, Negócios, Políticas Públicas, Ciências, Revelação e Consultora Natura Inspiradora (a marca é patrocinadora da iniciativa)  – sendo que três finalistas concorriam em cada uma delas. As vencedoras foram definidas por meio do voto popular no site do prêmio (www.premioclaudia.com.br) e por avaliação do júri, composto por representantes da editora Abril e um grupo de juradas notáveis.
 

O Comando Nacional dos Bancários terá nova rodada de negociação com a Fenaban, a entidade que representa as instituições financeiras, na tarde desta quarta-feira (5), às 17h, em São Paulo.

A reunião foi solicitada pelos bancos. Os bancários completam 30 dias em greve com forte adesão em nível nacional. A última vez que uma proposta foi levada a apreciação em assembleia – reajuste de 6,5% e abono de R$ 3.000 –, foi em 1º de setembro, o que desencadeou a deflagração da greve cinco dias depois. As subsequentes foram recusadas já na mesa de negociação.

Na última mesa de negociação, na semana passada, a proposta da Fenaban foi de reajuste de 7% mais abono de R$ 3.500. Além disso, a Fenaban ofereceu acordo para 2017, com garantia de reposição da inflação e 0,5 do ponto percentual de aumento real. O Comando rejeitou essa proposta na mesa.

O presidente da Contraf-CUT, Roberto von der Osten, informou o presidente do SindBancários de Porto Alegre, Everton Gimenis, sobre a reunião por volta das 23h da terça-feira.

A categoria tem conseguido reverter na Justiça tentativas de criminalização do direito de greve. Na segunda-feria (3), a Justiça do Trabalho negou pedido de prisão da presidenta do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Suzineide Rodrigues, feito pela seccional local da Ordem dos Advogados do Brasil. Em seu despacho, a juíza Mariana de Carvalho Milet considerou o pedido de prisão “medida excepcional e extrema” e que não se adequa ao tratamento jurídico que deve ser dado à greve dos bancários.

(Com SindBancários e RBA)

A mais recente tentativa do governo Sartori de obter uma receita extra para fechar as contas deste ano está encalhada em Brasilia.
É uma indenização por obras feitas pelo governo do Estado em estradas federais há 30 anos, exatamente no primeiro governo do PMDB, o de Pedro Simon. O pleito foi levado ao governo federal na última viagem do governador gaúcho.
Pelos cálculos feitos na Secretaria da Fazenda o Rio Grande do Sul investiu cerca de R$ 2 bilhões nessas obras, mas a metade desse valor já seria muito bem-vinda.
Sartori tratou do assunto com o ministro dos Transportes, com o chefe da Casa Civil, o gaúcho Eliseu Padilha e até com o presidente Michel Temer.  O máximo que conseguiu foi “o compromisso da formação de um grupo técnico para avaliar o tema”.
Os representantes do governo gaúcho já foram indicados: Flávio Pompermayer (Fazenda), Gustavo Petry (Procuradoria-Geral do Estado), Ricardo Nuñes e Roberto Augusto Niederauer, ambos representantes do DAER/Secretaria dos Transportes.
A parte da União “deverá ser anunciado em seguida pela Casa Civil da Presidência da República”, segundo a Secretaria da Fazenda.
“O objetivo é realizar uma avaliação técnica e jurídica sobre o processo que busca o ressarcimento pelas obras realizadas em estradas federais, entre os anos de 1987 e 1990”.
A demanda não é nova. Segundo a Fazenda, “no final de dezembro de 2002, o então governador Olívio Dutra assinou um termo de quitação com o Ministério dos Transportes, recebendo à época um repasse de R$ 258.414.000,00 dado como indenização pelo que o Estado investiu em termos de manutenção e benfeitorias nas estradas da União”.
Os últimos três governos estaduais realizaram tentativas semelhantes, porém até hoje sem uma resposta formal da União.
O secretário Giovani Feltes, no entanto, ainda tem esperanças: “Quando iniciamos a mobilização pela repactuação da dívida, muitos também achavam que não daria em nada, mas alcançamos uma grande vitória”.
 
 

Os rastreadores de receitas extraordinárias, também conhecidos na Secretaria da Fazenda do Estado como “apagadores de incêndio” já tem a lista de privatizações com que o governo Sartori pretende “fazer caixa” para enfrentar a situação financeira, que tende a se agravar já no início do ano que vem.
A principal fatia virá da venda da distribuidora da Companhia Estadual de Energia Elétrica, a CEEED. Estima-se que renderá R$ 1,2 bilhão, embora vá deixar para o Tesouro um passivo trabalhista ainda considerável.
Outra parcela, estimada em R$ 600 milhões, poderá vir da Sulgás. A Companhia Riograndense de Mineração (CRM), que explora as jazidas de carvão em Candiota, está na lista, mas o cálculo de quanto poderá render ainda não está fechado.
A recente decisão do BNDES, de excluir de seus financiamentos as usinas a carvão, representou um abalo em todos os projetos da área carbonífera.
Está na lista também a venda de metade da Companhia Riograndense de Saneamento, que poderia render R$ 2 bilhões, segundo estimativas.
Há ainda a Companhia Riograndense de Artes Gráficas e uma lista de áreas públicas bastante cobiçadas pelo setor imobiliário privado , mas cujo valor não chega a ser muito significativo diante da penúria dos cofres públicos estaduais.
As fundações que também entram no rol – Fundação Zoobotânica, Fundação de Desenvolvimento e Recursos Humanos – estão mais por conta de uma duvidosa redução de custos e enxugamento da máquina pública.
Nada disso, porém, livrará o governo de dificuldades extremas no ano que vem. Segundo estudo do economista Darcy Francisco dos Santos, a proposta orçamentária para 2017 prevê um déficit de R$ 3 bilhões, apesar do desconto de R$ 2 bilhões obtido na dívida com a União.
Não fosse isso, apesar de todo o esforço, inclusive o pesado aumento de impostos, o governo Sartori estaria no ano que vem  de volta ao início, quando assumiu com a previsão de um déficit de R$ 5 bilhões.
“Em 2019 a folha de pagamento estará insustentável, os descontos da dívida cessarão e, ainda, necessitará renovar o reajuste das alíquotas do ICMS. Não haverá mais aumento de limite dos depósitos judiciais, nem cessão de contas correntes, nem alteração nas RPVs”.
Não por acaso, as colunas já especulam que Ivo Sartori não será candidato a reeleição em 2018.
 

Na véspera da eleição, donos de concessões de emissoras de rádio e televisão ganharam um presente do governo Temer. A medida provisória 747, do dia 30, concedeu uma anistia ampla e geral as emissoras que estavam com suas concessões vencidas ou que não haviam pedido a renovação no prazo legal. Praticamente a metade das emissoras de rádio de todo o país estão nesta situação, além de um grande número de emissoras de TV.
Mas como não poderia ser diferente, a medida discriminou a comunicação pública. Anistiou outorgas privadas, permitindo que todas obtenham a renovação, mas deixou de fora as centenas de rádios comunitárias que também estão com a autorização vencida ou prestes a vencer.
Quando uma concessão não é renovada dentro do prazo legal, a emissora continua funcionando mas em caráter precário. Isso a impede, por exemplo, de receber anúncios de governos ou publicidade oficial de estatais e órgãos públicos em geral.
A medida provisória  proposta pelo ministro Gilberto Kassab e acolhida por Temer  resolve o problema de todo mundo no setor de radiodifusão privada, ao abrir um novo prazo, agora de 12 meses (o anterior era de três)  para a regularização da situação.  Aquelas que nem chegaram a protocolar o pedido de renovação ganharam um prazo de 90 dias para fazer isso.  Só nesta situação existem 528 emissoras.
O “esquecimento” das rádios comunitárias que também precisam ter suas autorizações renovadas não é casual. Afora tudo o que já fez contra a EBC, cujos canais na prática deixaram de ser públicos para se tornarem governamentais,  o Governo Temer deixou de lançar dezenas de editais previstos para a criação de novas emissoras nesta modalidade, que beneficiam as comunidades e são impedidas de fazer publicidade. A ampliação das emissoras educativas, públicas e comunitárias foi uma medida adotada pelos governos do PT para garantir maior equilíbrio no setor, dominado por empresas privadas de comunicação. Mas, pelo visto, esta política agora saiu do mapa.
(Teresa Cruvinel, no 247)