Categoria: Geral

A disputa interna no PDT ficou mais uma vez evidente ontem à noite, durante a convenção do PMDB que consagrou o nome do vice-prefeito Sebastião Melo como cabeça de chapa.
O vereador pedetista Mauro Zacher, que havia sido indicado a vice pelo diretório local, sequer apareceu. À tarde, ele já fora comunicado da rejeição do PMDB ao seu nome, por ser réu num processo sobre o programa Pró-Jovem.
A intervenção do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, na última hora, definiu a deputada Juliana Brizola para vice de Melo.
A coligação que se fechou em torno de Melo inclui PPS, PSD, PSB, PTN, PSDC, PRTB, PEN, PROS e PRB, que também formalizaram suas convenções no mesmo local. Completam a coligação PDT, REDE, DEM e PHS.
O PP, que ensaiou entrar no grupo para as eleições majoritárias, acabou se unindo ao candidato do PSDB, Nelson Marchezan Junior.
 

Em razão da manutenção da ocupação da sede do Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB) de Porto Alegre, apesar da sua própria decisão judicial em contrário, a Juíza Karla Aveline de Oliveira autorizou o uso de força policial para a liberação do prédio.
O reforço, caso necessário, foi requisitado pela titular da 5ª Vara da Fazenda Pública para essa sexta-feira, 5/8.
Pouco antes das 17h de hoje, segundo o Tribunal de Justiça, a advogada representante dos movimentos que participam da ocupação já tinha ciência da nova decisão, pela qual o grupo é intimado a deixar voluntariamente o prédio, segundo o Tribunal de Justiça. Oficialmente, o  pedido de uso de força policial partiu da própria autarquia e foi corroborado por manifestação do Oficial de Justiça encarregado de efetuar a reintegração de posse, determinada em caráter liminar no início da semana pelo Tribunal de Justiça. Porém, nos primeiros momentos da ocupação, desde 14 de julho, a reação do Demhab foi conciliadora. 
Histórico
A ação de reintegração de posse foi ajuizada pelo DEMHAB, em 15/7, dia seguinte à ocupação, junto à 5ª Vara da Fazenda Pública. Na ocasião, a Juíza Karla designou audiência de conciliação, ocorrida em 18/7, reunindo representantes legais da autarquia e dos movimentos. Sem acordo entre as partes, já no outro dia (19), a magistrada realizou a inspeção judicial no local.
Em 22/7, negou o pedido de reintegração de posse, decisão derrubada pelo Desembargador do TJ Eduardo João Lima Costa, em 1º/8 (http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?idNoticia=333218).
Ocupação
Os ocupantes – cerca de 70 pessoas, entre as quais 15 crianças – estão instalados desde 14/7 no saguão do térreo da sede do DEMHAB, onde mantêm os seus pertences, acomodam-se em colchões e utilizam banheiros e outras dependências. São integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR).
As entidades apresentam uma série de reivindicações ligadas ao direito de moradia em Porto Alegre, como regularização dos pagamentos dos aluguéis sociais, criação de casa de passagem no prédio da Ocupação Lanceiros Negros e divulgação da lista de terrenos ociosos pertencentes à Prefeitura da capital.
 
(Com informções do Tribunal de Justiça)
 

O candidato à Prefeitura de Porto Alegre pelo PT, Raul Pont, criticou o que considera uma crise na gestão municipal. Para ele, a grande quantidade de partidos sem afinidade programática e ideológica que compõe a gestão gera um “loteamento de Secretarias”, que considera o pior problema do Município hoje. “Não há um sistema centralizado, cada um cuida da sua paróquia. A ausência de gestão em Porto Alegre é uma desgraça”, afirmou.
Pont citou como exemplo o caso recente do DEP (Departamento de Esgotos Pluviais), onde se revelou um esquema de superfaturamento de serviços. “Até agora a Prefeitura e a imprensa não disseram quem é o responsável. Quem assinou? Foi o cara que era diretor lá e agora é candidato? E o responsável vai responder? Vai pagar o prejuízo?”, questionou, ponderando que o problema não são as terceirizações, mas um “descontrole” em relação aos contratos.
Pont afirmou que não teme que as denúncias de corrupção envolvendo seu partido nacionalmente ocupem boa parte dos debates. “A mídia noticia como se a corrupção fosse uma exclusividade do PT. Tem 120 pessoas na Lava Jato, cinco ou seis são do partido. Falam nos marqueteiros do PT, mas são caras que trabalharam para vários partidos.”
O candidato declarou-se tranquilo em debater o assunto e aproveitou para citar o envolvimento do Partido Progressista em esquemas de corrupção. “O PP tem quase toda bancada estadual investigada. Essa turma que vai querer nos dar aula de moral? Aí, não!”
Raul Pont, que já foi prefeito de Porto Alegre entre 1997 e 2000, citou avanços nas gestões petistas no Município e afirmou que pretende recuperar o Orçamento Participativo. Defendeu a necessidade de ampliação da participação popular nas decisões do Município.
O cenário eleitoral até o momento, com vários candidatos, indica uma eleição de dois turnos, mas Pont recorda que, há 20 anos, a eleição contou com 12 candidatos e ele saiu eleito em primeiro turno.
Coligação PT-PCdoB é a primeira a registrar a chapa no TRE
Raul Pont (PT), acompanhado da vice, Silvana Conti (PCdoB), registrou no início da tarde desta quarta-feira (3), no TRE, a chapa que irá concorrer à Prefeitura de Porto Alegre. É a primeira chapa a fazer o registro oficial. A Coligação Porto Alegre Democrática une mais uma vez os dois partidos parceiros nas administrações da Prefeitura entre 1989 e 2004.
“Significa construirmos, aqui, um projeto de resistência ao projeto antidemocrático e excludente, instalado no Estado e que quer se instalar no País”, afirma Silvana, referindo-se ao que classifica de golpe ao governo Dilma Rousseff.
Para Raul, o momento político atual é uma oportunidade para Porto Alegre voltar a ser uma cidade que olha pro seu povo. “A administração atual colocou a cidade em “baixo astral” e que é preciso construir uma alternativa com soberania popular.

O pré-candidato à Prefeitura pelo PTB, Maurício Dziedricki, participou na manhã desta quinta-feira do evento “Fala, candidato”, promovido pela Associação Comercial de Porto Alegre. Dziedricki evitou críticas à atual gestão da Prefeitura, da qual seu partido faz parte, mas cobrou mais agilidade e qualidade na prestação dos serviços públicos. Afirmou que a candidatura própria se justifica pois, para ele, o PMDB não representa a ideia de modernidade que sua candidatura propõe para a cidade. Ainda assim, Dziedricki considera que não se trata de uma candidatura de oposição interna, “é uma candidatura de posição”, afirmou.
“A nossa candidatura se dá em torno de ideias, não de questões partidárias, o que é inviável com uma candidatura que reúna muitos partidos”, afirmou o candidato. Para ele, o momento político é favorável a “partidos não-ortodoxos, que fazem uma política de resultados”, como acredita ser o seu partido, o PTB.
O pré-candidato avaliou ainda que a divisão da Prefeitura, entre vários partidos e Secretarias, cria “áreas de sombreamento” entre os órgãos municipais, sobretudo na fiscalização. “Não há diálogo entre as pastas.” Dziedricki afirmou que, caso eleito, criará duas Secretarias: uma específica para licenciamento de projetos, outra para fiscalização e controle.
Para o pré-candidato, o maior problema da Capital é a segurança pública, que não deve ser combatida somente através do reforço no policiamento. “Tivemos bons resultados de redução da criminalidade através da melhoria da iluminação pública”, exemplifica.

O Cpers/Sindicato convocou uma paralisação dos professores da rede pública estadual para essa quinta-feira. A iniciativa é em protesto pelo atraso no pagamento dos salários dos servidores e pelo movimento dos agentes da Segurança pública.
A orientação do CPERS é que neste dia os seus 42 Núcleos realizem atos públicos unificados com os demais servidores, em suas regiões. Os pais de alunos também estão sendo orientados para não levarem seus filhos às escolas.
Segundo a presidente do sindicato, Helenir Schürer, os funcionários, os professores e alunos normalmente já são vítimas de situações de violência, no cotidiano do trabalho, com assaltos e outras ocorrências próximas às escolas. Com a anunciada paralisação dos agentes de Segurança a tendência é o aumento de risco à integridade física das pessoas.
Educação sucateada
Sobre a posição do governador Sartori em classificar como exagero e ação política a decisão dos servidores públicos, o Cpers tem a seguinte posição:
“Parece que o governador vive em outro Estado, não no Rio Grande do Sul. Aqui, temos a educação sucateada e o caos na segurança e na saúde pública. Quais os esforços que o governo vem fazendo para cumprir com o seu dever, como gestor, de pagar os salários dos servidores em dia e na sua integralidade? Qual o empenho do governo para garantir os serviços essenciais à população? O povo gaúcho não é atingido pela sua falta de compromisso com a educação, a segurança e a saúde pública? Vamos para as ruas sim, Sartori. Não vamos admitir que continues a sucatear a educação pública e pisar em nossos direitos, tão duramente conquistados. Assuma e cumpra com suas responsabilidades para conosco e todos os gaúchos. Exigimos respeito!”
 

O juiz Jorge Alberto Araujo, titular da 5ª Vara da Justiça do Trabalho de Porto Alegre, acolheu liminar do SindBancários e da Federação dos Bancários e proibiu que as agências abram as portas nesta quinta-feira.
A decisão foi proferida no final da tarde da quarta-feira, abrange todas as agências bancárias do Rio Grande do Sul. Bancos que descumprirem a medida serão multados em R$ 1 milhão por agência.
O SindBancários impetrou a liminar preocupado com a possível falta de  policiamento ostensivo, em razão da paralisação dos trabalhadores da Segurança.
O presidente do SindBancários, Everton Gimenis, elogiou a decisão do juiz Jorge Alberto Araujo. Segundo o dirigente, foi uma decisão corajosa e muito bem embasada. “O magistrado agiu de forma equilibrada durante a audiência e não aceitou nenhum tipo de pressão. Decisões como esta valorizam a classe jurídica e defendem os interesses não apenas dos trabalhadores bancários, mas de usuários de bancos e de vigilantes”, enumera Gimenis.
Ataques a bancos 
No ano passado, o SindBancários conseguiu duas liminares nos meses de agosto e setembro em virtude do aquartelamento anunciado pela Brigada Militar. Na ocasião, o mês de agosto registrou 34 ataques a bancos em todo o Estado, o maior volume de ataques para um único mês desde 2007. Em 2016, até o dia 3 de agosto, já ocorreram 1290 ataques a bancos. Nos primeiros três dias de agosto de 2016, já ocorreram sete ataques a bancos em todo o Estado, segundo o levantamento do SindBancários.
11 de setembro e Boate Kiss
Em seu despacho, além de destacar a sua própria experiência como cliente de banco, o juiz Jorge Alberto Araujo criticou fortemente os bancos representados na audiência pública desta quarta. “Ademais de não haver nos autos notícia sequer de possível prejuízo aos bancos, que, ademais, não raramente, eles próprios negam atendimento aos cidadãos. Eu próprio, minha esposa e diversos outros conhecidos que, embora correntistas da Caixa Econômica Federal, já fomos abordados por vigilantes terceirizados em agências e vetados de ingressar nas suas agências, ainda que em horário de funcionamento, ao argumento de que seria necessário (sic) agendar horário para o atendimento”, escreveu o juiz.
O magistrado também rebateu o argumento dos bancos de que haveria, sim, segurança para abrir as agências, mencionando o ataque de 11 de setembro de 2001 às Torres Gêmeas em Nova York e a tragédia da Bota Kiss, em Santa Maria, em janeiro de 2013. “Se no dia 10 de setembro de 2001 alguém tivesse apresentado um requerimento a um juiz de Nova York requerendo que fosse fechado o espaço aéreo da cidade, com o objetivo de evitar ataques terroristas ele, certamente, seria tomado por lunático, no entanto teria salvo mais de 3000 vidas. Se no dia 27 de janeiro de 2013 fosse determinada pelo Corpo de Bombeiros de Santa Maria a interdição da Boate Kiss, ter-se- íam salvado 242 pessoas”, argumentou o magistrado.

Os carteiros gaúchos registraram 31 assaltos nos últimos dois meses, média de um assalto a cada dois dias. Com a anunciada operação padrão da área da Segurança nessa quinta-feira, a previsão do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos do RS (Sintect) é que esse número aumente consideravelmente. Por isso está recomendando a seus associados para não se exporem a nenhuma situação de risco e que voltem à base de trabalho caso haja alguma situação ameaçadora.
O presidente do Sintect, Yuri Aguiar disse que o sindicato procurou saber a posição da empresa sobre a eventualidade dos carteiros não conseguirem entregar correspondências nessa quinta-feira, mas a posição da empresa, de manter as operações normalmente, só foi conhecida no final da tarde desta quarta-feira.
“A solução foi instruir aos trabalhadores que não se arrisquem em nenhuma hipótese. Há também para eles a questão do transporte público, a maioria usa ônibus para chegar ao local de trabalho. Quem não tiver transporte disponível deve se reportar à chefia e se manter em casa”.
Segundo o presidente do Sintect, as regiões mais perigosas são as áreas periféricas da capital gaúcha e Grande Porto Alegre. Os Correios são uma estatal federal, empregam cerca de seis mil trabalhadores no Estado e a estatal está no pacote de privatização do governo interino Temer.

Sete entidades de servidores da Secretaria de Segurança, autodenominadas “Bloco da Segurança Pública”, anunciaram para esta quinta-feira uma paralisação de 15 horas em todos o serviços não emergenciais.
O governador Ivo Sartori minimizou o problema e garantiu que a população pode sair   tranquilamente às ruas, pois a segurança pública estaria garantida. Mesmo assim, vários setores alteraram as suas rotinas.
O Cpers, solidário com as categorias mobilizadas, orienta que professores e alunos da rede estadual também não compareçam às aulas. Em comum, o protesto contra o contínuo parcelamento dos salários dos servidores.
Devido à anunciada falta de segurança nas ruas, os bancários gaúchos conseguiram na tarde desta quarta-feira liminar para manter as agências fechadas.
A paralisação de 15 horas convocada pelo “Bloco da Segurança” começa às 06h desta quinta-feira, até 21hs.
O Bloco mobiliza sete entidades. Oriundas da Brigada Militar, são oficiais (AOFERGS), sargentos, subtenenetes e tenentes (ASSTBM), servidores de nível médio (ABAMF) e até os bombeiros (ABERGS), além de servidores penitenciários (AMAPERGS), escrivães, inspetores e investigadores de polícia (UGEIRM) e peritos (SINDIPERÍCIAS).
Em um aviso oficial, orientam a população gaúcha a não sair de casa, como também a suspensão do transporte público e o fechamento do comércio, alegando “absoluta falta de segurança que deverá imperar nesse dia”.
A paralisação é um protesto contra o parcelamento dos salários pelo sexto mês consecutivo, mas as insatisfações são crônicas. Apesar do plano de segurança anunciado pelo governo, com investimentos que somam 166,9 milhões de reais ao longo do mandato Sartori, falta gente, material, formação.
Presente em uma audiência pública sobre a Segurança na Assembleia Legislativa, na tarde de quarta-feira, o secretário de Segurança, Wantuir Jacini, disse que, apesar de entender como justa a manifestação dos policiais, eles têm responsabilidade na proteção da sociedade. “Vai ser um dia normal”, afirmou.
O secretário ressaltou que 19 municípios concentram 85% da criminalidade do Estado. Segundo ele, 320 municípios gaúchos não registraram nenhum homicídio por pelo menos um ano.
Íntegra da nota do Bloco da Segurança Pública no final de julho
O Bloco da Segurança Pública, representado por suas respectivas entidades, reunido da data de hoje, mediante a notícia de novo parcelamento de salário, dessa vez com a aviltante parcela de R$ 650,00 depositados na conta dos servidores, aliado a toda política de desmonte dos serviços públicos do Governo Sartori, do PMDB, vem a público alertar que a situação é insustentável.
O reiterado e injustificado parcelamento salarial, ao qual os servidores do Estado, mais especificamente os operadores da Segurança Pública, estão submetidos, vem comprometendo a sua dignidade e de suas famílias, pois não têm mínimos recursos financeiros para o seu transporte ao local de trabalho e nem mesmo para sua alimentação e de suas famílias.
Afinal, do que serviu o aumento de impostos implementado pelo Governo do Estado, tendo usado como justificativa o pagamento de salário de servidores?
Registramos nossa veemente crítica ao Poder Judiciário, que não faz cumprir sua decisão que proíbe o parcelamento salarial. Não é possível que homens e mulheres que arriscam suas vidas na proteção da sociedade gaúcha, tenham que se submeter a tamanho vexame e humilhação frente ao novo parcelamento de salários, por isso e em razão dos motivos acima expostos, as entidades que compõe o Bloco da Segurança vem a deliberar pelas seguintes ações:
1- Convidar os colegas da Segurança Pública (PC, BM, IGP, Bombeiros e Susepe) para estarem na frente do Palácio Piratini, às 11hs, amanhã, 29 de junho de 2016 , com o intuito de exigir imediata agenda com o Governador do Estado, José Ivo Sartori.
2- No mesmo dia e horário, convidamos os colegas do interior do estado, a realizarem atos em frente as suas respectivas prefeituras, buscando destas o apoio necessário para a solução da terrível crise que assola os operadores da Segurança Pública do RS.
3- As entidades que compõe o BLOCO DA SEGURANÇA PÚBLICA anunciam a deflagração de uma OPERAÇÃO PADRÃO que deverá ser mantida até a integralização do salário.
4- Convocação para 15hs de paralisação no dia 04 de agosto de 2016, a partir das 06hs da manhã até as 21hs, visando marcar a revolta das categorias frente a esse descalabro. Chamamos a atenção da sociedade gaúcha para que durante esse dia evite sair as ruas, abrir o comércio, levar seus filhos à escola, bem como orientamos a suspensão do transporte público, frente a absoluta falta de segurança que deverá imperar nesse dia.
Porto Alegre, 28 de julho de 2016
AMAPERGS – ASSTBM – ABAMF – UGEIRM – AOFERGS – SINDIPERÍCIAS – ABERGS
 
 

O Ministério Público denunciou à Justiça os dez maiores presos durante a ocupação da Secretaria da Fazenda, por um grupo de estudantes. Entre os denunciados está o repórter do Jornal JÁ, Matheus Chaparini, que trabalhava cobrindo a ocupação. O cineasta independente Kevin D’arc também está entre os denunciados.
Todos foram denunciados por dano qualificado e desobediência. A denúncia é assinada pelo promotor Luís Felipe Tesheiner. Agora cabe à Justiça aceitar ou arquivar a denúncia.
Na ocasião foram detidas 43 pessoas. As acusações em relação aos 33 menores de idade foram arquivadas pela Promotoria da Infância e da Juventude.