Categoria: Geral

A situação da Anatel (Agência Nacional das Telecomunicações) se complicou com a fusão dos ministérios de Ciência e Tecnologia e de Comunicações. O ordenamento de despesas e repasse de recursos não está acontecendo, tudo porque a estrutura do novo Ministério ainda não foi publicada no Diário Oficial da União.
A agência está devendo até mesmo às empresas que regula, por pagamentos de contas de serviços de telecomunicações. O call center, que atende aos cidadãos, pode ser interrompido a qualquer momento. Os escritórios já não funcionam além do horário comercial e até viagens de fiscalização foram canceladas.
Atividades de monitoramento e fiscalização técnica dos serviços de telecomunicações, incluindo TVs e Segurança Pública nas Olimpíadas podem sofrer consequências, noticiou o site da revista Exame.

André Richter, da Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou hoje (2) a retomada do inquérito que investiga o senador Aécio Neves (PSDB-MG), um dia após parecer no qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor do prosseguimento das investigações que apuram supostos crimes cometidos pelo senador em Furnas, empresa subsidiária da Eletrobrás.
Há duas semanas, o ministro Gilmar Mendes, relator da investigação, suspendeu as diligências e devolveu o processo para o procurador-geral Rodrigo Janot. Na ocasião, ao decidir a questão, Mendes entendeu que não há fatos para uma nova investigação contra o senador, sendo que o procurador pediu o arquivamento de um primeiro pedido em março do ano passado.
Na manifestação protocolada ontem (1º), além de indicar que há novas provas para o prosseguimento do inquérito, Janot diz que o ministro não pode se recusar a dar prosseguimento ao inquérito sem a anuência da procuradoria. Entre as provas estão os depoimentos do ex-senador Delcídio do Amaral, nos quais Aécio foi citado como recebedor de “pagamentos ilícitos”, feitos, segundo ele, pelo ex-diretor de Furnas Dimas Toledo.
Em nota, Aécio Neves disse que compreende o papel do Ministério Público em dar prosseguimento às investigações, mas que tem a convicção de que sua inocência será provada. “Tenho a absoluta convicção de que, ao final, ficará provado mais uma vez a minha inocência, como já aconteceu no passado, o que levou, inclusive, ao arquivamento dessas mesmas acusações”, disse o senador.

Nesta quarta-feira, 1° de junho, ocorreu um modesto ritual em Berlim em memória de Maria Auxiliadora Lara Barcelos (1945-1976), que tomou a própria vida naquela cidade a 1° de junho de 1976.
Integrante da VAR-Palmares, conhecida como Dora ou Dodora, ela foi  presa em novembro de 1969. Foi brutalmente torturada, até ser libertada entre os 70 presos políticos trocados pelo Embaixador da Suíça no Brasil, Giovanni Bucher, em 1971.
Depois de exilar-se no Chile, seguiu por alguns países após a queda de Allende, fixando residência em Berlim Ocidental em 1974.
Sem passaporte, com dificuldades de conseguir o asilo no país, marcada pela tortura, Dora Lara Barcelos jogou-se diante de um trem na estação de Charlottenburg naquele 1° de junho de 1976.
A cerimônia será na estação de Charlottenburg, às 19h30, com flores e leitura de poemas de Hilda Hilst, Ingeborg Bachmann e Wislawa Szymborska.
Depois, do breve ato foi apresentado o documentário “Brazil: A Report on Torture”, filmado no Chile em 1971 e ao qual Dora deu depoimentos. (Ricardo Domeneck)
Sobre o documentário, em que Dora dá seu testemunho sobre os horrores que viveu , o jornalista Paulo Nogueira escreveu,  em março de 2014, o seguinte comentário:
“Vejo um documentário sobre tortura na ditadura militar, e me chama a atenção uma mulher.
É um trabalho rústico, uma câmara e depoimentos. E é sublime como retrato de uma época sinistra.
O documentário foi gravado em 1971, no Chile. Os autores foram dois cineastas americanos – Haskell Wexler e Saul Landau — que estavam no Chile para entrevistar Allende.
Eles souberam que havia um grupo de exilados brasileiros com histórias de tortura e decidiram registrá-las com sua câmara. O grupo tinha sido trocado pelo embaixador da Suíça no Brasil.
Surgiria, como que por acaso, “Brasil, um relato da tortura”, um pequeno grande épico do cinema que não se curva aos poderosos. Eram talentosos os americanos. Haskell posteriormente receberia dois Oscars por trabalhos na área de fotografia de grandes produções de Hollywood.
É uma mulher que me fisga no filme, uma jovem médica que narra as barbaridades que ela e os companheiros sofreram nas mãos dos agentes da ditadura.
Ela é bonita, articulada, e pesquisando vejo que fascinou também os documentaristas americanos.
Ela tinha 25 anos na ocasião, e riu ao lembrar as torturas, que narrou meticulosamente. Parecia invencível diante das violências.
“Fui colocada nua numa sala com cerca de 15 homens”, disse ela. “Fui espancada e esbofeteada.”
Seu rosto bonito ficou, contou ela, completamente deformado, conforme queriam os algozes.
Durante a sessão puseram num volume ensurdecedor “música de macumba”, e ela lembrou que os torturadores pareciam “excitados, felizes” como se estivessem numa festa.
A certa altura, a agarraram pelos seios e puseram uma tesoura em seu mamilo. Pressionavam e soltavam, e ameaçavam extirpá-lo. Também diziam que iriam matá-la.
Uma das forças do vídeo é que os entrevistados mostram como eram as torturas, como o pau de arara. São reproduções realistas e assustadoras.
Comecei a ver, por sugestão de minha filha Camila, e não consegui parar em quase 1 hora de conteúdo extraordinário. Fiquei perturbado como há muito tempo não ficava.
E depois quis saber mais das pessoas. Particularmente dela: passados mais de quarenta anos, que estaria fazendo?
E então vem a parte triste. Como escreveu Machado de Assis em Dom Casmurro quando as coisas degringolam, pare aqui quem não quer ver história triste.
Maria Auxiliadora Lara Barcelos, este o nome daquela guerreira que comoveu aos cineastas e a mim. Dora ou Dodora, como a chamavam.
Ela não viveu para ver o fim do horror militar.
Pouco tempo depois, como Ana Karenina, se jogou sob as rodas de um trem. Ela estava com problemas psiquiátricos derivados da selvageria a que foi submetida, e tinha acabado de se consultar com seu médico.
Morava, então, em Berlim.
Dois anos depois de feito o documentário, Pinochet tomou o poder no Chile, e Dora teve que partir de novo.
Primeiro foi para a Bélgica, e depois para a Alemanha Ocidental. Era brilhante: passou em primeiro lugar entre 600 estrangeiros e conseguiu aprovação para complementar seus estudos de medicina na Universidade de Berlim.
Fiquei triste, quase enlutado, ao saber do que ocorreu com ela. Já imaginava entrevistá-la, e especulava sobre como ela estaria hoje. Conservaria vestígios da beleza sobranceira e altiva do passado?
Num voo mental, penso que se ela tivesse nascido na Escandinávia, hoje seria uma avó, cheia de histórias para contar aos netinhos. Fantasio-a de bicicleta em Copenhague, feliz entre pessoas que são felizes porque aquela é uma sociedade como prescreveu Rousseau: sem extremos de opulência e de miséria.
Mas ela nasceu e cresceu na terra da iniquidade, que combateu com coragem assombrosa e idealismo inexpugnável. Não há em sua fala vestígio de remorso por ter caminhado o caminho que escolheu.
E então estou de novo nos dias de hoje.
Ver aqueles relatos me faz desejar que seja preso imediatamente o general insolente que tem abertamente pregado um novo golpe. Mais Dodoras? Jamais. Que minha Camila seja poupada do pesadelo em que viveu Dodora sob as botas covardes e assassinas de uma ditadura que protegeu apenas os ricos.
Em Laura, o detetive se apaixona pela foto de uma mulher assassinada. Como que me apaixonei por Dora ao vê-la no documentário.
Fico tolamente satisfeito quando Camila me conta que, pesquisando, descobriu que Dilma prestara tributo àquela brasileira indomável.
Em fevereiro de 2010, quando o PT confirmou a candidatura de Dilma para a presidência da república, Dilma disse em seu discurso: “Não posso deixar de ter uma lembrança especial para aqueles que não mais estão conosco. Para aqueles que caíram pelos nossos ideais. Eles fazem parte de minha história. Mais que isso, eles fazem parte da história do Brasil.”
Dilma citou três pessoas. Uma delas era Dodora: “Dodora, você está aqui no meu coração.”
E no meu também, desde hoje”.

Depois da polêmica que se instaurou ao longo desta quinta-feira, a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) garantiu o pagamento das horas extras dos servidores e afirmou que não irá exonerar servidores.
O estopim da crise foi um documento interno da Susepe, alertando para o risco de motins e falta de detentos em audiências, devido à falta de servidores.
O documento foi divulgado pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Sul (Amapergs).
Na manhã desta quinta, o diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal, Mário Pelz, colocou o cargo à disposição.
À tarde, diretores de 10 presídios gaúchos pediram demissão através de carta coletiva.
A justificativa apresentada foi a “inviabilidade total de gestão”, em função da falta de recursos — humanos, materiais e financeiros — e que extrapola os “limites legais e racionais de segurança”.
No final da tarde, a Superintendente da Susepe, Marli Ane Stock, concedeu entrevista coletiva na sede do órgão.
Marli afirmou que o pedido de suplementação das horas extras já foi atendido pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) e Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Foram liberados, após análise pelo Tesouro do Estado, R$ 4,8 milhões, atendendo à solicitação de verbas encaminhada na última terça-feira (31).
Os recursos têm por finalidade complementar o custeio das horas extras dos meses de maio e junho, que serão pagas após a integralização da folha salarial.
Através de nota, o órgão afirmou que não cogita aceitar o desligamento de Mário Pelz do Departamento de Segurança e Execução Penal.

O comando de greve do CPERS está orientando os seus 42 núcleos para  que intensifiquem as mobilizações no interior do Estado na  próxima semana, quando o movimento completa 20 dias.
“O governo Sartori ouvirá as vozes dos os educadores gaúchos ecoarem por todo o Estado”, diz a nota no site oficial do sindicato
A orientação é para que denunciem principalmente a falta de diálogo e de propostas do governo para a pauta de reivindicações da categoria.
A greve de professores e funcionários de escola já está na terceira semana com grande adesão da categoria e apoio de estudantes, através das ocupações, e comunidade escolar.
O comando da greve sugere aos núcleos que organizem atividades como “vigílias, caminhadas, panfletagens e apitaços envolvendo professores, funcionários de escolas e a comunidade escolar para alertar a sociedade quanto ao descaso do governo com os educadores e a educação pública”.
O CPERS está convocando também a todos os educadores para  participarem do Ato Estadual Unificado com os estudantes, que será realizado em Porto Alegre com concentração em frente à sede do CPERS (Av. Alberto Bins, 480).
Mais informações como horário e trajeto da caminhada serão divulgadas nos próximos dias.
 

Cresce o número de entidades da sociedade civil que manifestam seu apoio à greve dosprofessores da rede pública estadual.
Nessa quarta-feira, representantes de sindicatos, federações e centrais sindicais estiveram na sede do Cpers/Sindicato para comunicar o apoio à paralisação dos educadores, prestando também solidariedade aos alunos que ocupam as escolas estaduais.
Recebidos pela direção do Cpers, estiveram no local representantes Sindicato dos Professores do Ensino Privado(Sinpro), Sindicato dos Bancários de Porto Alegre (Sindibancários), Federação dos Trabalhadores em estabelecimentos de Ensino do Rio Grande do Sul (Feteesul), Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras do RS (Fetrafi/RS), Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do RS (FTIA/RS),Federação Democrática do Sapateiro/RS, Central Única dos Trabalhadores RS (CUT/RS) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/RS).
Os representantes das entidades sindicais se comprometeram a visitar as escolas ocupadas pelos alunos, prestando apoio político e material, com donativos. Também irão se juntar às manifestações que os professores estão fazendo para pressionar o governo estadual a atender suas reivindicações.
A presidente do Cpers, Helenir Schürer, considerou de grande importância o apoio das entidades gaúchas. “Mostra que o apoio à nossa paralisação está sendo ampliado de forma significativa”, declarou.
Vieira da Cunha
O secretário estadual da Educação, Vieira da Cunha, deixou oficialmente o cargo, depois de se reunir com o governador Ivo Sartori. Ele concorrerá à prefeito de Porto Alegre, pelo PDT, e tem até a quinta-feira para se afastar do cargo que exerce no Poder Executivo, segundo a legislação eleitoral.
A saída de Vieira da Cunha desagradou setores do PMDB, porque altera a aliança que o partido mantém com os pedetistas na prefeitura da capital.
O PDT, no entanto, vai procurar manter um de seus representantes como Secretário da Educação, já que a o cargo está na cota trabalhista do governo Sartori. O partido tem sete deputados na Assembleia Legislativa e o governo estadual precisa de seus votos para aprovação de seus projetos.

Um protesto contra a “cultura do estupro” reuniu cerca de três mil manifestantes, a maioria mulheres, na Esquina Democrática, no centro de Porto Alegre, nesta quarta-feira.

A presidente afastada, Dilma Rousseff, desembarcou na noite de quinta-feira (02), na base aérea de Canoas, com dois compromissos públicos para esta sexta. As 16 horas ela participa do lançamento do livro “Resistência ao Golpe de 2016”, que reúne artigos de vários autores, entre eles o Prêmio Nobel da Paz, Adolfo Perez Esquivel.
O lançamento será em evento no auditório Dante Barone, da Assembléia Legislativa do Estado. Entre os oradores estará o ex-governador Tarso Genro, também um dos autores. Logo depois, às 18 horas, Dilma participará de comício na Esquina Democrática, no centro de Porto Alegre, onde será saudada por integrantes do movimento “Volta, Querida”, que ganha força nas redes sociais.
Nesta quinta (2), no Largo da Carioca, no centro do Rio de Janeiro, Dilma discursou no ato “Mulheres Pela Democracia”, que reuniu mais de 20 mil pessoas. Em seu discurso, defendeu o protagonismo feminino e também voltou a atacar o governo interino de Michel Temer: “Eu sei que sou um grande incômodo, porque eles olhavam e diziam o seguinte: como eu sou mulher, eles acham que a mulher é frágil. Não somos frágeis!”, disse.
“No início, eles queriam que eu renunciasse, para tirar o incômodo que é a minha presença. Eu não cometi nenhum crime de corrupção, eu não desviei dinheiro público, não tenho conta na Suíça. Então era melhor eu renunciar. Porque não teria o constrangimento de condenar uma pessoa inocente. Mas nós, mulheres, temos uma imensa capacidade de resistir. Todas as mulheres anônimas deste país resistem no dia a dia. A minha vida inteira eu lutei. Agora eu tenho a honra de lutar pela democracia neste momento. Eu tenho que lutar e zelar pela dignidade da mulher brasileira. Nós não somos covardes. Nós mulheres somos corajosas”, reforçou. “É fundamental para que este país não tenha um deficit de civilização que as mulheres sejam respeitadas por serem mulheres”.
Dilma está viajando o Brasil em busca de apoio político para barrar o processo de impeachment que corre no Senado.
A coletânea de textos do livro “Resistência ao Golpe” foi organizada pela coordenadora do Programa de Doutorado em Direito da PUC-Rio, Gisele Cittadino; pela professora de Direito Internacional da UFRJ, Carol Proner; pelo advogado Marcio Tenebaun e o advogado trabalhista Wilson Ramos Filho.

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Rio Grande do Sul (Abrasel RS) elegeu e empossou os novos conselhos da entidade para a gestão no triênio 2016/2019 na noite desta terça-feira, 31. O Conselho Administrativo passa a ser presidido por Maria Fernanda Tartoni, e o Fiscal, por Antônio Harb. A Assembleia Geral da Abrasel foi realizada no associado Galeto Santa Maria.
A reunião foi presidida pelo ex-presidente Helenaldo Barbosa e reuniu dezenas de associados e parceiros da Abrasel RS. Já no exercício do cargo desde 2015, a então presidente interina, agora eleita, Maria Fernanda Tartoni agradeceu aos novos conselheiros que colocaram-se à disposição para fazer parte da chapa, e saudou a diversidade do novo órgão. “Buscamos montar um Conselho eclético, que contemplasse vários tipos de negócios e representasse a diversidade dos nossos associados, com sangue novo e pessoas com conhecimento do mercado e do associativismo”, afirmou a presidente.
Ao final do encontro, alguns parceiros apresentaram novas vantagens que estão trazendo aos associados da Abrasel RS. O Sebrae, por exemplo, oferecerá oficinas dentro de um plano de capacitação para os associados, envolvendo temas como levantamento de necessidades, boas práticas em manipulação de alimentos, controle de estoque e fluxo de caixa.
Já o Menu Digital oferece preços especiais em uma ferramenta para smartphones que traz informações completas sobre o restaurante, como cardápio, carta de vinhos, preços, localização e horário de atendimento.

A deputada estadual do PC do B, Manuela D’Ávila postou nesta quarta-feira, em seu perfil político no facebook um texto de 4 parágrafos sobre as eleições municipais que ocorrerão em outubro.
Favorita nas últimas pesquisas, a parlamentar anunciou no início do ano que está fora da corrida ao Paço Municipal, em virtude da filha recém nascida. Em seu post, porém, ela admitiu que “para nós do PCdoB, a bola deve ser colocada no meio do campo e uma nova rodada de conversas sobre eleições deve ser estabelecida”.
Procurada pela reportagem do Jornal Já, a assessoria da parlamentar negou que isso sinalizasse uma volta atrás na decisão. Manuela não concorrerá, isto é certo, segundo o gabinete. O que não é certo é o futuro do PC do B no pleito.
Principal aliado do PT a nível nacional e estadual, o partido conversará com outros partidos para uma possível aliança. O Presidente municipal da sigla, Márcio Cabral, admite a nova postura. “Vamos conversar com PT, PDT e PTB” afirmou.
Uma candidatura própria não está descartada. Os nomes principais seriam Jussara Cony, vereadora e Titi Alvarez, suplente de vereador.
O partido busca uma representação sólida e afirmativa de uma política de “centro esquerda”. O fato de 2012 o PT ter preterido uma aliança indicando o vice de Manuela também é fator para que o partido não apoie a candidatura de Raul Pont este ano.
Confira abaixo a íntegra o comunicado de Manuela:
Sobre Porto Alegre e as eleições municipais
Desde que anunciei minha não candidatura à prefeitura de Porto Alegre, especulações surgiram sobre os rumos do PCdoB nas eleições municipais. De lá pra cá, mudanças significativas aconteceram na política nacional. Se a política sempre muda, dessa vez mudou com uma intensidade e profundidade ainda maior e, portanto, tentar construir eleições como em 2012 ou 2008 é um grande equívoco. A crise política aguda, o processo de impeachemeant da Presidente Dilma, o crescimento de setores ultra conservadores, moralistas e ultra liberais, tornam ainda mais necessária a unidade dos setores democráticos e progressistas. Seja pela resistência ao golpe em curso, seja pela agenda de retirada de direitos de Temer e seus aliados.
Por isso, para nós do PCdoB, a bola deve ser colocada no meio do campo e uma nova rodada de conversas sobre eleições deve ser estabelecida, de acordo com a nova realidade, envolvendo os setores mobilizados de nossa sociedade que, em Porto Alegre, tem construído linda resistência e os partidos comprometidos com as transformações sociais, com a luta dos trabalhadores, dos negros e negras, das mulheres, da população LGBT, da juventude. Reproduzir um formato de candidaturas pré- determinadas, de divisão e disputa, não contribui para enfrentarmos as ameaças à democracia.
O novo momento da política brasileira deve ser construído com mais protagonismo das pessoas: Porto Alegre pulsa mobilização social e os nossos partidos devem estar a serviço disso, acima de disputa menores.