Categoria: Geral

ramiro furquim

Os vereadores de Porto Alegre aprovaram na tarde desta quarta-feira o Projeto de Resolução 007/16. O projeto, proposto pela mesa diretora da casa, altera o regimento interno, invertendo as sessões de quarta e quinta-feira. As votações, que ocorriam nas segundas e quartas, passam a ocorrer segundas e quintas.
A alteração ocorre em função da divisão do espaço da TV Câmara com a Assembleia Legislativa. A TV transmite as sessões da Câmara nas segundas e quintas-feiras.
As quartas-feiras ficam, assim, destinadas para ao debate de temas de importância para o Município, não havendo votações nesse dia.
No projeto, o vereador Cássio Trogildo, presidente da Câmara, alega que “a transferência das votações de quarta para quinta-feira permitirá o acompanhamento direto dos debates acerca dos projetos em apreciação pela comunidade.”
O plenário aprovou também o PR 009/16, que altera os requisitos para protocolização de projetos de Diploma Honra ao Mérito, concedendo a apresentação de quatro dessas distinções durante a legislatura. O objetivo é garantir a isonomia na concessão entre os vereadores e, assim, evitar o prejuízo por mera perda de prazo para a protocolização da proposta.

Artistas e entidades vão se reunir nesta sexta-feira, para esclarecer a minuta de decreto que regulamenta eventos de rua em Porto Alegre.
O vazamento do documento, que foi distribuído pelo gabinete do vice-prefeito Sebastião Melo às secretarias municipais, gerou muita críticas entre os artistas.
Eles vêem o texto como uma reedição ampliada de outra proposta, distribuída pelo gabinete do vice-prefeito, em agosto de 2015, que regulamentava a Lei dos Artistas de Rua (Lei 11.586 de 2014).
A reunião será a partir das 18h, na sala 302 da Câmara Municipa, para “discutir a mobilização e articulação do movimento”.
Um evento no facebook foi criado pela página Arteiros da Rua – POA e até as 17h30 desta quinta já contava com mais de 460 confirmações.
No ano passado, em resposta àquela minuta, o movimento organizou um cortejo de artistas. Houve também uma audiência pública, que contou com a presença do então secretário-adjunto municipal de Cultura, Vinicius Cáurio.
Estão confirmadas as presenças de diversos artistas de rua, Eber Marzullo, professor de Urbanismo da UFRGS, IAB (Instituto dos Arquitetos do Brasil), Simpa (Sindicato dos Municipários de Porto Alegre), AssoM-CB (Associação dos Músicos da Cidade Baixa).
A reunião é aberta.

O aplicativo Uber começou a funcionar em Porto Alegre em novembro de 2015. A Prefeitura se apressou em declarar que a operação da empresa era clandestino na cidade.
A multa prevista para os motoristas que trabalham através do aplicativo é de aproximadamente R$ 7 mil, além do recolhimento do veículos. Até agora, foram recolhidos 58 carros.
A EPTC chegou a admitir a possibilidade de organizar armadilhas para pegar os motoristas da Uber.
Agora imagine a cena: a equipe está de prontidão para armar o flagrante e quando dá o bote, o motorista pirata é um colega, fazendo bico na folga.
O diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação, Vanderlei Cappellari, afirmou nesta quinta-feira, 19, que a empresa vai investigar sete agentes de trânsito suspeitos de trabalharem para a Uber. Se ficar comprovada a suspeita, os servidores serão exonerados.
Cappellari disse também que solicitou o cadastro dos motoristas da empresa pessoalmente ao diretor de Políticas Públicas da Uber, Daniel Mangabeira, que se comprometeu a fornecer as informações.
Atualmente, a Câmara Municipal de Porto Alegre discute o projeto de regulamentação do serviço de transporte individual por meio de aplicativo, semelhantes ao Uber, entregue na última segunda-feira, 16, pelo Prefeito José Fortunati.

O ex-prefeito e ex-deputado Raul Pont concorrerá à Prefeitura de Porto Alegre nas eleições de outubro, pela legenda do PT.
O anúncio foi oficializado  nesta quinta-feira  pelo presidente estadual do partido, Ary Vanazzi . Pelo telefone,  Raul falou ao jornal Já: “Agora temos de conversar com possíveis aliados e na convenção Municipal confirmar a candidatura” afirmou.
Dentre os possíveis aliados, o PC do B surge como o principal aliado a indicar o vice em uma composição de chapa. Este cenário se tornou possível desde que o principal nome do partido comunista, Manuela D’Ávila anunciou que está fora da disputa esse ano.
Uma eventual conversa com o PDT, partido que a nível nacional esteve do lado do governo Dilma, não está descartada.
Apesar da crise do partido do trabalhadores, Raul acredita em uma grande eleição. “Temos experiência e competência, já mostramos isso nos nossos governos aqui” afirmou.
Para ele a cidade está muito mal administrada. “Obras atrasadas, baixo investimento e a perda de qualidade dos serviços” são alguns dos problemas que a cidade atravessa.
O atual cenário nacional também não deve sair da pauta. Para Pont, os debates eleitorais serão em cima do “golpe e da ilegitimidade desse atual governo”.
“OP virou Simulacro”
O pré-candidato ainda falou sobre o orçamento participativo, grande marca das administrações petistas em Porto Alegre e que se manteve até hoje mas que para Raul existe apenas simbolicamente.
Pont alega que os orçamentos baixaram, os recursos são miseráveis e que hoje é uma mera peça retórica.
Por fim ele afirmou que buscará no diálogo com os movimentos sociais, CUT e CTB, e principalmente na juventude para construir uma campanha vitoriosa. “Não vamos apenas pra marcar posição, viemos pra ganhar”

Matheus Chaparini
A ocupação do maior colégio estadual do Rio Grande do Sul já dura uma semana. Os estudantes do Júlio de Castilhos estão na escola desde quinta-feira passada, 12. O movimento começou como uma ocupação de 24 horas, mas o grupo decidiu em assembleia pela permanência.
Um grupo de cerca de 30 pessoas dorme na escola todas as noites. Durante o dia o grupo cresce.
As principais reivindicações do movimento são contra a PL 44, criticada como privatização do ensino; a precariedade da estrutura do colégio, que apresenta goteiras em várias salas do terceiro andar; e o programa Escola Sem Partido, “tira qualquer direito nosso de debater alguns assuntos polêmicos, justamente no colégio, que é onde a gente cria opinião”, explica a estudante Nicole Schilling.
Nicole, que faz parte do Grêmio de Julinho, conta que a inspiração veio das ocupações escolares de outros estados, principalmente São Paulo. “A gente vinha acompanhando as ocupas de São Paulo, daí alguém lançou a ideia no grupo do face e a gente foi se organizando”, explica Nicole.

Higino Barros
O Comando de Greve do Cpers/ Sindicato passou a quarta-feira intensificando os contatos com os professores em favor greve da rede pública estadual. Além disso,  criou o Comitê de Apoio às Ocupações das Escolas, formado por seis professores, cuja responsabilidade é integrar à rede de apoio e solidariedade, colher doações e atuar para a solução das demandas das escolas ocupadas.
O crescimento das escolas ocupadas pelos alunos ocorreu principalmente no interior do Estado, indicando também uma adesão maior dos professores ao movimento de paralisação. Nessa quarta- feira, um dos estabelecimentos mais tradicionais de Porto Alegre, o Instituto da Educação, foi ocupado pelos estudantes.
Oficina foi oferecida no Paula Soares
Hoje também o cineasta Otto Guerra, simpatizante da causa dos estudantes, ministrou uma oficina de animação aos alunos do Colégio Paula Soares, ocupado desde o último dia 14. Os estudantes das escolas ocupadas têm realizado atividades extra escolares, com apoio de professores e pais. Foram organizadas comissões para limpeza , de alimentação, de atividades culturais e sociais, de arrecadação de doações, entre outras.
 

O movimento estudantil de ocupações nas escolas, deflagrado a partir do Colégio Emílio Massot, na quarta-feira passada, 11, não para de aumentar. No final da tarde desta terça, 17, eram 42 escolas ocupadas em todo o Estado, segundo o Ocupa Tudo RS, página do facebook que contabiliza as adesões ao movimento. Hoje o número já chega a 83 ocupações espalhadas por todo o Rio Grande do Sul..
Na noite da terça, a Secretaria Estadual da Educação lançou uma nota oficial sobre as ocupações. A secretaria informou também, por meio de sua assessoria, que buscará ouvir as reivindicações dos alunos por meio das Coordenadorias Regionais e diretorias dos colégios. O secretário em exercício, Luís Antônio Alcoba de Freitas, já visitou pelo menos 3 escolas onde ouviu pessoalmente os relatos dos alunos.
Secretario Vieira da Cunha, de férias, retorna na segunda-feira
No dia 9 de maio o Secretário Vieira da Cunha ingressou em férias. Pouco dias depois, começaram as ocupações nas escolas. Desde então, circulou um boato que Vieira já teria pedido demissão do cargo e nem retornaria das férias. Secretaria e Governo negam tal episódio. Não foi solicitado nenhuma saída. Vieira da cunha retorna na próxima segunda-feira de um viagem a Europa de onde acompanha as notícias das ocupações e greve dos professores através de mensagens de assessores.
Confira na íntegra a nota oficial da Secretaria da Educação, a respeito das ocupações:

Nota oficial sobre ocupação de escolas estaduais

1. Desde a primeira ocupação, a Secretaria da Educação tem buscado o diálogo com as direções e os alunos, para conhecer a pauta de reivindicações. Na maioria das vezes, trata-se de justas contribuições ao processo de melhoria da qualidade da educação pública. As demandas apresentadas são atendidas na medida do possível.
2. As mobilizações estudantis não serão tratadas como caso de polícia, e sim como uma pauta da área da Educação, na qual se pretende contar também com o auxílio de pais e familiares dos estudantes para se chegar ao consenso.
3. Cabe ao Estado preservar a ordem, a liberdade e a integridade das pessoas.O acesso dos professores e alunos às escolas deve ser preservado. Caso isso não ocorra, as Coordenadorias Regionais de Educação devem ser imediatamente comunicadas pelas direções, conforme regem as normativas em vigor.
4. A Secretaria da Educação buscará, sempre que necessário, a cooperação do Ministério Público Estadual, objetivando o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e o debate entre os estudantes e o Poder Público. A finalidade é evitar confrontos ou atitudes que ponham em risco a integridade física da comunidade escolar, promovendo um ambiente saudável de diálogo e convivência.
5. O Governo do Estado reitera que segue fazendo todos os esforços para recuperar o equilíbrio financeiro das contas públicas e espera que as condições socioeconômicas do país possam melhorar, repercutindo na arrecadação. Esses passos são imprescindíveis para recuperar a qualidade do serviço público, mantendo em dia o pagamento do salário do funcionalismo e o repasse de verbas para as escolas. Cabe salientar ainda que o Governo do Estado fez, em 2015, o maior investimento em educação da década, totalizando 33,7% da receita líquida.

Felipe Uhr
O aumento de 8,14%, aprovado pela Assembleia Legislativa, na última noite de terça-feira para o quadro de cinco órgãos públicos (Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Tribunal de Justiça Militar) e da própria casa, custará R$ 194 milhões aos cofres do estado em 2016.
Com este valor seria possível construir 107 escolas infantis de tempo integral para 188 alunos cada uma, segundo os critérios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Segundo o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil, o projeto Tipo 1, um modelo padrão de educação infantil pode ser construído em terreno com dimensões mínimas de 40m x 60m.
O valor do projeto varia de acordo com cada estado. No Rio Grande do Sul, o custo de cada unidade de ensino seria em torno de R$ 1,8 milhões de reais. Se todos os 194 milhões fossem destinados para esse fim pouco mais de 20 mil alunos teriam escola no Rio Grande do Sul.
Déficit de vagas no Ensino Infantil ainda é grande, aponta estudo
Mesmo com a construção de todas essas escolas o problema estaria longe do fim. Um estudo do TCE-RS no final do ano passado divulgou que faltam pelo menos 172 mil vagas, 98 mil referentes a creches e o restante em escolas pré-infantis. O RS ocupa a 23ª posição entre os estados, com ofertas na pré-escola, chegando aos 75%, o que é menor que o índice mínimo (80%) exigido pelo Plano Nacional de Educação.
Governador vetará aumento 
O Governador José Ivo Sartori anunciou que irá vetar o aumento aprovado pelo legislativo. O governador disse entender a necessidade das categorias envolvidas, mas defendeu que “não pode ignorar a situação dos servidores do executivo, principalmente policiais e professores”, referindo-se ao parcelamento de salários do funcionalismo.
Tudo indica, porém, que o veto do governador será derrubado pelos deputados da base aliada.