Categoria: Geral

A nova concessão para operar o Sistema de Bicicletas de Uso Compartilhado, em Porto Alegre, o Bike Poa, deve ser assinada essa semana, segundo a EPTC.
Desde setembro o BikePoa está funcionando por meio de contrato provisório.
No inicio do ano foram feitas duas licitações para o sistema.
Uma não teve interessados e a outra recebeu apenas uma oferta. O consórcio vencedor foi  o Samba Transportes Sustentáveis LTDA, que  já opera o BikePoa desde setembro de 2012.
A decisão foi publicada no dia 1º de abril no Diário Oficial do Município (DOPA) mas o contrato ainda não foi assinado.
O Consórcio obteve 74 pontos dos cem possíveis no sistema de pontuação da licitação.
O contrato será de cinco anos . A empresa se responsabilizou em colocar no mínimo 410 bicicletas espalhadas em 41 estações.
Hoje há um déficit de cem bicicletas que estragaram, ou foram depredadas ou roubadas. Também será ofertado wi-fi e retirada de cartão magnético em todas as estações.
O valor continuará sendo cinco reais a diária e dez reais a mensalidade.
A vencedora tem até 120 para se adequar as propostas apresentadas no edital.

O jornal El Pais diz nesta segunda feira que o processo para livrar Cunha da cassação por falta de decoro, “já está em curso”.
Cunha ganhou ares de vitorioso neste domingo em que o plenário da Câmara aceitou o pedido de impeachment de Dilma Rousseff. “Agora sua bancada informal quer retribuir o serviço prestado”, diz o jornal espanhol.
Eduardo Cunha é  réu no Supremo Tribunal Federal por seu envolvimento na Lava Jato, e está sob o risco de perder seu mandato no Conselho de Ética por ter mentido na Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras, onde ele negou ter contas no exterior.
Se for cassado, ele perde o direito ao foro privilegiado e será julgado pelo juiz Sérgio Moro.
Uma das fontes do jornal é o deputado Osmar Serraglio, do PMDB paranaense. Ele diz: “O juízo da casa é um juízo político, de conveniência e oportunidade e o processo no Conselho de Ética não vai dar em nada, uma vez que o Cunha tem maioria lá”.
Serraglio considera a cassação do mandato uma “punição muito severa”. Ele cita uma suposta decisão do Supremo segundo a qual “mesmo sob juramento você pode mentir para não se prejudicar”.
“Logo é duvidoso ele ser condenado por mentir sem estar sob juramento”, diz Serraglio.
O primeiro passo para livrar Cunha no Conselho – cujo processo se arrasta a um ritmo lentíssimo – foi a troca do deputado Fausto Pinato (PP-SP), no início de abril.
Pinato foi um dos 11 membros do conselho que votou pela continuação do processo de cassação, contra dez que sugeriam a interrupção do processo. Sua vaga foi ocupada pela deputada Tia Eron (PRB-BA), que integra a bancada evangélica e é alinhada com o presidente, o que aponta para uma inversão de resultado favorável a Cunha.
O deputado Carlos Marum (PMDB-MS), aliado do deputado, é outro que acredita que a cassação do presidente da Casa por ter omitido as contas no exterior é uma punição exagerada.
“Entendo que deva haver [uma punição], mas não entendo que deva ser a cassação”, afirmou ao El Pais.
Já Paulinho da Força (SDD-SP), um dos maiores defensores de Cunha, foi mais explícito. Questionado se o presidente conquistou a simpatia de alguns colegas por ter agilizado o processo de impedimento de Dilma, o sindicalista respondeu que “ele ganhou força e graças a ele o impeachment passou”.
Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), a operação abafa para salvar o mandato do presidente da Casa já era prevista.
“Está se confirmando o que nós já sabíamos, é uma grande farsa, eu não ficaria nem um pouco surpreso se ele fosse anistiado pelo Conselho de Ética”, afirmou o parlamentar.
Segundo ele, Cunha “está empoderado nesse momento, foi o grande vencedor do processo de impeachment, e aí tem o corporativismo parlamentar, que tentará protegê-lo”. Alencar afirma que a grande esperança “para a democracia e para a Câmara” é que o Supremo aja com rapidez e condene ou afasta o peemedebista.

Assim que encerrou a votação em Brasilia, a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul divulgou um comunicado em suas redes sociais.
“É necessário repensar o Brasil, através de uma Reforma Política que abra o caminho para as demais mudanças estruturais, como da Previdência, Tributária, Trabalhista e Administrativa”, diz o texto.
Segundo o presidente da Fiergs, Heitor José Müller, o impeachment “não é um fim, mas um meio”.
Por isto, sozinho, não solucionará “os males e malfeitos atuais no País”.
A FIERGS em sua nota chama atenção para o manifesto que publicou em março: “O Brasil não Pode Esperar”.
O texto repudia a transformação do Brasil numa “republiqueta na política” e “uma colônia na economia”.
Em função disso, a FIERGS elabora, juntamente com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Agenda Para o Brasil sair da Crise – 2016 / 2018.
“Na prática, precisamos de um tratamento rápido e eficaz para tirar a economia brasileira da UTI. A retomada da confiança interna é o primeiro requisito, através de um amplo entendimento nacional, sendo requisito o resgate da harmonia entre os Poderes Constituídos”, avalia Müller.
Disse ainda que “precisamos o mais rápido possível destravar a economia. Os governantes precisam dar respostas claras e rápidas para a retomada do crescimento”.
Por fim, a FIERGS sugere que a pauta de discussão para o Brasil contemple algumas questões que precisam ser enfrentadas desde já, como uma Constituinte Exclusiva para a Reforma Política.
Seriam eleitos 257 constituintes com mandato exclusivo de um ano, que teriam compromisso de não concorrer por cinco anos e as novas regras já orientariam a próxima eleição de 2018.
 
 
 

Felipe Uhr
Foi dele o voto de número 236 entre os 367 que proferiram um “sim” ao prosseguimento do processo de impeachment para o Senado Federal.
Durante quase um minuto em que falou antes de declarar o voto, Jair Bolsonaro foi o mais aplaudido e ovacionado por aqueles que acompanhavam a votação em frente aos telões do Parque Moinhos de Vento em Porto Alegre.
“Bolsomito!” gritavam uns.
“Esse é o cara!” exclamaram outros.
Quase nem dava para ouvir o que ele disse ao microfone: “perderam em 64, perderam agora em 2016” e nem sua “homenagem” ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, torturador da Ditadura Militar falecido no ano passado.
“Era o pavor de DIlma Rousseff”, destacou Bolsonaro em referência ao ex-militar e à presidente, que foi presa e torturada durante os anos de chumbo.
Jair Bolsonaro lembrou da família, criticou o comunismo e encerrou: “Por um Brasil acima de tudo e por Deus acima de todos, meu voto é sim” seguidos de aplausos.
Depois do seu voto, o Parcão, foi ao delírio

Felipe Uhr
Milhares de manifestantes contrários à presidente Dilma Rousseff assistiram a votação do processo de impeachment, neste domingo (17), na avenida Goethe, ao lado do Parcão, no bairro Moinhos de Vento.
O movimento foi bem menor do que o registrado nas últimas manifestações. O entusiasmo e frenesi, porém, eram os mesmos das vezes anteriores.
Não se sabe ao certo quantos acompanharam a votação, que começou no final da tarde. A organização do evento disse que ao longo do dia pelo menos 40 mil pessoas circularam pelo local.
Pouco antes da votação o movimento ainda era bem tímido. Assim que começou a sessão, o público aumentou mas não eram mais de 20 mil presentes. A Brigada Militar não fez estimativa.
Churrasquinho e cerveja antes da sessão
O movimento começou logo pela manhã, quando integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) já organizavam e preparava o local com as faixas de repúdio a Dilma e Lula.
Nos arredores da Goethe muitos grupos faziam churrasco e bebiam cerveja à espera da abertura da sessão, que começou por volta das 14 horas. Os discursos iniciais de líderes das bancadas indicavam que os trabalhos iriam longe, apesar da estimativa de iniciar a votação às 16h (eram quase 18h quando os representantes de Roraima abriram o microfone do “sim” e do “não”).
Eram três telões na região: dois junto à passarela do parque, um de cada lado, e outro quase na avenida 24 de outubro. Não foram colocados banheiros químicos. Quem teve alguma necessidade orgânica tinha de utilizar o banheiro do Parcão ou aqueles situados em restaurantes e lancherias ao redor.
Quanto mais se aproximava da votação mais pessoas de verde e amarelo chegavam.
A imprensa se instalou na passarela do parque, ao lado de um pixuleco gigante de Lula. Jornalistas e repórteres, quase todos vestidos de cores neutras, circulavam pelo lugar depois retornavam a passarela. Ali alguns escreviam, tiravam fotos, faziam passagens para TV ou entravam ao vivo para o rádio.
Ao lado, um caminhão onde os remanescentes da Banda Loka Liberal (os titulares viajaram a Brasília), comandavam o barulho com músicas e coros contra Dilma, Lula e o PT.
Nas esquinas e proximidades, vendedores vendiam camisas, bandeiras, pixulecos (bonecos de Dilma e Lula presos) e a última novidade, o Super Moro, o boneco herói do juiz da Lava Jato, Sérgio Moro – foi a salvação dos ambulantes, já que os pixulecos encalharam.
O vendedor George tinha vendido apenas seis pixulecos a R$ 20 até o final da tarde. Vendeu todos 10 os Super Moro que levou para a praça. “Fui buscar mais com outros vendedores mas eles já não tinham mais” lamentou.
Outro vendedor, Leonardo, também comemorava a venda do Super Moro mas lamentava o insucesso dos negócios, comparado com as manifestações anteriores. “A essa hora eu já estava em casa, já tinha vendido tudo”, observou.
Com os vendedores de comida a insatisfação era a mesma já que o faturamento foi menor.
Torcida pelos indecisos
A votação começou pelo estado de Roraima – antes um deputados do Rio de Janeiro votou separadamente porque estava doente e precisava deixar o plenário.
Em seguida veio o Rio Grande do Sul. Nos microfones, integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) alertavam sobre os deputados gaúchos indecisos – no fim, apenas o pedetista Pompeo de Mattos se absteve.
A cada voto “não”, vaias e gritos eram entoados ao som de uma sirene que ecoava pela Goethe. Maria do Rosário (PT) foi a mais vaiada.
Entre as bancadas de outros estados, receberam grande repúdio Jean Willis (PSOL-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que votaram logo após Jair Bolsonaro (PSC-RJ), este o mais ovacionado e aplaudido deputado por aqueles que estavam no Parcão.
A cada voto sim, gritos e comemorações vibrantes eram testemunhados. A vantagem aumentava a cada manifestação parlamentar.
Festa às 23 horas
Por volta das 22h, ainda sem a vitória matemática garantida, o governo jogou a toalha.
A notícia de que o líder do partido na Câmara, José Guimarães (PT-CE), falava sobre o revés chegou ao “setor” de imprensa do parque. Nas caixas de som a notícia não fora divulgada. O êxtase viria uma hora depois, quando o deputado do PSDB Bruno Araújo completou os 342 votos necessários.
Pouco antes do voto era entoado “Eu, sou brasileiro com muito orgulho, com muito amor”. Emoção e euforia tomaram conta do local. Pessoas se abraçavam, gritavam e choravam enquanto um foguetório era ouvido em toda a região.
No caminhão da Banda Loka, os integrantes por alguns segundos pararam de tocar e se abraçavam coletivamente.
O abraço antecedeu a música mais famosa da banda: o canto “Chora petista”, que tomou conta da Avenida Goethe. O refrão “Olê, olê, olê, olê, ‘tamo’ na rua pra derrubar o PT” era cantado com força e entusiasmo.
Logo após o voto 342, iniciou a debandada do Parcão. Poucos ficaram até o final do pleito. Quem passasse pela 24 de outubro ouvia buzinaço ecoando pela avenida. A festa dos pró-impeachment recém estava começando.

Passava um pouco das dez da noite, ainda faltavam mais de 100 deputados para votar, quando o líder do governo, José Guimarães jogou a toalha.
Ao reconhecer a derrota, ele disse que o que aconteceu foi uma primeira batalha perdida, e anunciou uma “guerra prolongada na Justiça, no Senado e nas ruas” para vencer o impeachment
Se o reconhecimento da derrota pelo governo foi prematura, a divisão nas forças vencedoras também não esperou para se rebelar.
O deputado Julio Delgado, do PSB de Minas, minutos depois fez um discurso à imprensa dizendo que o alvo agora tem que ser Eduardo Cunha, o presidente da Câmara, que conduziu a sessão que derrotou o governo.
“Agora vai chegar a hora dele”.

Chamado de “ladrão”, “gangster”, “corrupto notório”, o deputado Eduardo Cunha só deixou transparecer algum sentimento, no comando da sessão da Câmara Federal que decidiu dar seguimento ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, quando o palhaço Tiririca chegou ao microfone para dar seu voto.
Cunha esboçou um sorriso, mas Tiririca, cauteloso, não fez a piada: “O meu voto é sim”, disse secamente.
Diga-se o que quiser de Cunha, ele comandou com maestria uma sessão conflagrada e atingiu plenamente seu objetivo que era iniciar o impeachment de Dilma. É o grande vencedor de um dia histórico.
“Que Deus tenha misericórdia dessa nação”, alertou, antes de proferir, ele mesmo, o sim ao impeachment, quando o placar a favor do afastamento da presidente Dilma já era de 233. Contrários, eram 76 e havia 4 abstenções.
Ele está mais forte para salvar a própria pele, num acordo que já vazou na imprensa, com seu afastamento e a presidência da Câmara  entregue a um homem seu.

Passando um pouco das 20h45 desse domingo, 17 de abril, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), proferiu seu voto favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.
“Que Deus tenha misericórdia dessa nação”, ele pediu, do centro da mesa diretora, antes de declarar seu “sim”.
Poucos minutos depois, ele ouviu de seu conterrâneo Glauber Braga (PSOL), que era um “gângster” e que “cheirava a enxofre”.
Grande parte dos votos contrários ao afastamento de Dilma Rousseff do Palácio do Planalto utilizaram como argumento o fato de o processo ser conduzido por Eduardo Cunha, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) em um processo por corrupção e investigado na Lava Jato e na Comissão de Ética do Legislativo por ocultação de contas no exterior e por mentir sobre sua existência.
Aliás, quando abriu a seção deste domingo, às 14 horas, foi surpreendido por uma faixa estendida às suas costas com os dizeres “Fora Cunha”.
Seu protagonismo no atual momento político brasileiro foi destacado por jornais ao redor do mundo ao longo da semana, que assinalaram o fato de ele conduzir o processo de impeachment apesar das acusações.
Nem entre os manifestantes que vão às ruas pedir o afastamento de Dilma Rousseff, Cunha se salva.

Com base nos dados do site Excelências, mantido pela Transparência Brasil, e informações extraídas do sistema de busca de ações penais do Supremo Tribunal Federal (STF), a Agência Lupa levantou as “ocorrências” que cada um dos 513 deputados da atual Legislatura têm na Justiça e/ou nos Tribunais de Contas.
.Abaixo, as principais conclusões:
1) Dos 513 deputados com direito a voto na sessão deste domingo, ao menos 299 acumulam 1.131 “ocorrências judiciais”. Desse grupo, 191 deles têm mais de um inquérito ou processo.
2) Cruzando o número de deputados de cada partido com o total de parlamentares da Câmara com “ocorrências judiciais”, constata-se que 17 partidos possuem 50% ou mais de seus parlamentares com algum tipo de registro na Justiça e/ou Tribunais de Contas. Apenas o PMB, que têm um único representante, não possui pendências.
3) Os três partidos com maior taxa de “ocorrência judicial” (total de deputados da bancada frente ao total de deputados da bancada com registros judiciais) são o PEN (com taxa de 100%, já que seus dois representantes na lista dos deputados possuem “ocorrências”), o PP (com 80% de seus 45 deputados) e o PTB (com 70% de seus 20 representantes).
5) Em números absolutos, o PMDB, sigla dona da maior bancada da Casa, é o partido que reúne mais deputados com “ocorrências” na Justiça e/ou Tribunais de Contas. Ao todo, dos 67 peemedebistas, 43 têm registros em seus nomes.
4) Os cinco parlamentares com o maior número de “ocorrências” são, nesta ordem: Beto Mansur (PRB-SP), com 47 registros; Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PE), com 35; Washington Reis (PMDB-RJ), com 30; Marco Tebaldi (PSDB-SC), com 27; e Roberto Goés (PDT-AP), com 25 “ocorrências”.
5) O mapeamento feito pela Lupa identificou ainda 76 deputados com condenações – seja na Justiça, nos Tribunais de Contas ou na Justiça Eleitoral. Dessas condenações, ao menos 36 foram por improbidade administrativa.
Além disso, 34 parlamentares são investigados por crimes contra a Lei de Licitações.
Um grupo de ao menos 21 deputados é “alvo de inquérito aberto com a Operação Lava Jato, da Polícia Federal”.
Entre eles, está o presidente da Câmara, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O parlamentar já teve uma denúncia da Procuradoria Geral da República aceita no Supremo.
No âmbito dos inquéritos que tramitam no STF por conta da Lava Jato, o PP é o partido com a maior quantidade de investigados: 16.

Cerca de 15 mil pessoas acompanham a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff em um telão instalado no Parcão, no bairro Moinhos de Vento, na Capital.
A ausência da Banda Loka Liberal, que foi acompanhar a votação em Brasília, e o calor atípico em Porto Alegre neste domingo (17) de abril podem ter contribuído para a redução do público em comparação a outros eventos, que costumavam ter muito mais participantes.
Os vendedores ambulantes estão saindo de lá frustrados. Eles esperavam fazer muito mais negócios com os bonecos – conhecidos como pixulecos – que retratam Lula e Dilma. Esses estão encalhados.
Em compensação, o que está fazendo valer a pena o trabalho dominical é a saída da caricatura de Sérgio Moro, o juiz da Lava Jato – o magistrado dava nome ao acampamento que se manteve durante mais de um mês no parque e foi desmontado ao longo da última semana.
Festa pela vitória parcial