Categoria: Geral

Em 2001, Porto Alegre sediou a primeira edição do Fórum Social Mundial. Uma iniciativa de movimentos sociais de toda a América Latina e diversas partes do mundo para compartilhar conceitos e experiências alternativos ao capitalismo, fazendo contraponto ao Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos, na Suíça. Foram mais de 400 oficinas autogestionadas, além de palestras, seminários e espetáculos artísticos. O Fórum Social passou por diversos lugares e em janeiro, aos 15 anos, volta à capital gaúcha.
O FSM acontece entre os dias 19 e 23 de janeiro de 2016, em vários locais da cidade, como Largo Zumbi dos Palmares, Parque da Redenção, Assembleia Legislativa, Câmara de Vereadores e Usina do Gasômetro. O tema desta edição é “Paz, Democracia, Direitos dos Povos e do Planeta”, mas o grande mote, saudado nas falas, era mesmo o aniversário de quinze anos da iniciativa.
O lançamento do Fórum Social Temático reuniu, na tarde desta quinta-feira, representantes de centrais sindicais, movimentos sociais e autoridades locais no Salão Nobre da Prefeitura. O prefeito José Fortunati apareceu primeiramente de terno e gravata, logo retornou à sua sala para trocar a vestimenta pela camiseta do Fórum: voltou sob aplausos, para destacar a importância do Fórum “neste momento crucial que o mundo vive, que o Brasil vive, que a democracia vive”.
“É importante lembrar que o nosso fórum nasceu em contraponto a Davos, porque o mundo que Davos representa não nos representa”, emendou o diretor regional da Associação Brasileira de ONGs, Mauri Cruz.
Para o presidente estadual da CUT, Claudir Nespolo, nunca foi tão atual a necessidade de se realizar o encontro. “Vamos para este Fórum com a responsabilidade de questionar o capitalismo selvagem, que recentemente destruiu uma área enorme em Minas Gerais”.
Sociólogo espanhol Manuel Castells estará no Fórum
Uma das personalidades aguardadas em Porto Alegre é sociólogo espanhol Manuel Castells. Ele vai participar do Conexões Globais, evento que integra a programação do Fórum.
A programação ainda está sendo montada e será descentralizada. Segundo o presidente do Instituto dos Amigos do Fórum Social Mundial, Lélio Falcão, já são mais de mil atividades inscritas.
Além do Fórum Temático, em Porto Alegre, em 2016 haverá também uma edição do Fórum Social Mundial, que será realizada em agosto, em Montreal, Canadá. Será a primeira edição do Fórum no Hemisfério Norte. Lélio Falcão defendeu a importância de o evento acontecer concomitantemente com o Fórum Econômico. “Forum social mundial é confronto com Davos, é discussão entre capital e trabalho.”

A pedido do governo Sartori, a Justiça determinou nesta quinta-feira a reintegração de posse imediata do prédio público ocupado por famílias engajadas no MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas), no centro de Porto Alegre.
Eles se auto-intitulam “Ocupação Lanceiros Negros”, em alusão aos escravos que lutaram junto aos Farrapos em troca da alforria ao fim da guerra, mas acabaram assassinados numa emboscada enquanto dormiam, de madrugada.
A decisão de removê-los à força foi do juiz Rogério Delatorre, da 7ª Vara da Fazenda Pública, e foi emitida no momento em que representantes da Ocupação Lanceiros Negros participavam da reunião de um grupo de trabalho criado pelo governo do estadual para mediar conflitos fundiários.
“Fomos traídos duas vezes: a primeira foi quando o procurador Jorge Terra veio aqui, marcou uma reunião e no mesmo dia pediu a reintegração de posse; a segunda vez foi hoje: enquanto a gente estava na reunião do grupo de trabalho, o juiz estava dizendo que tem que tirar as famílias de imediato”, criticou Nana Sanches, integrante da coordenação da ocupação.
Pela decisão, a Brigada Militar pode a qualquer momento fazer a retirada forçada dos ocupantes. Na semana passada, a Justiça já havia concedido pedido de reintegração de posse, com prazo de 72 horas.
O movimento entrou com um agravo de instrumento, para tentar suspender a reintegração, mas o agravo foi negado.
Hoje, a Justiça concedeu novo pedido, desta vez para cumprimento imediato. O movimento convocou uma coletiva de imprensa no início da noite desta quinta-feira. Até então, o oficial de justiça não havia ido até o prédio.
O edifício pertence ao Estado e está ocupado por cerca de cem pessoas desde o dia 14 de novembro. São famílias oriundas de bairros pobres da cidade, como o Morro da Cruz, Nova Chocolatão e Lomba do Pinheiro. O prédio estava desocupado há cerca de dez anos.
Movimento responsabiliza Procuradoria Geral do Estado
No edifício de quatro andares, foram organizadas uma creche comunitária e uma cozinha coletiva. A ocupação é formada por famílias – crianças, adolescentes, idosos, inclusive grávidas.
“Não levaram em consideração as famílias, em nenhum momento nos perguntaram nossos nomes, quantos filhos a gente tem, se alguém tem algum lugar para morar. A PGE é responsável por isso e vai ser responsável por qualquer coisa que acontecer aqui dentro”, criticou Nana Sanches.
O movimento pretende resistir em caso de tentativa forçada de desocupação. “A gente só sai daqui morto. E com os que sobrarem, nós vamos invadir o Palácio”, afirmou Patrícia Farias.

Geraldo Hasse
Esteve em Porto Alegre o deputado federal alemão Klaus Mindrup, biólogo socialdemocrata que atua em Berlim. Ele foi ciceroneado pelo economista Raul Pont, prefeito da capital gaúcha na época do primeiro Fórum Social Mundial, o megaevento que há 15 anos espalhou que seria possível criar um mundo melhor.
Em Berlim a vida melhorou para a maioria, mostrou Mindrup. Em Porto Alegre também, mas não para todos. Quando Mindrup perguntou a Pont quanto subsídio a prefeitura local dá ao transporte público, o ex-prefeito gaúcho respondeu constrangido: “NIX!”
Em Berlim, livre do Muro há 25 anos, a maior parte da poupança está nas mãos de caixas populares, que financiam a democratização de todas as instâncias da vida da população – educação, saúde, transporte, arte, cultura, lazer.
Mindrup é sócio de uma cooperativa habitacional que comprou 20 prédios prédios antigos, restaurados para habitação, escritórios e pequenos negócios.  Em pleno capitalismo, Berlim conseguiu criar um mundo melhor para a maioria com subsídios do governo da cidade. Porto Alegre, ao contrário, parece ter perdido terreno(s).
“Desde 2010 foram aprovados oito projetos de shoppings centers em Porto Alegre”, disse Rodrigo Oliveira, presidente do PT da capital, na abertura do evento POA Mais!, que tenta resgatar o espírito original do Fórum Social Mundial, cujas boas intenções foram devastadas por  eventos internacionais sinistros como a destruição das torres gêmeas de Nova York em 2001, a crise financeira global de 2008 e o surto de guerras e terror dos últimos anos. “É a economia, idiotas!”, dizem os pragmáticos submissos à lógica capitalista.
Embora não possam ser encarados como um mal em si, oito novos shoppings se ajustam mais à ideia do Fórum de Davos, cujo enfoque é predominantemente econômico. Enquanto isso, uma parcela da população da capital tenta conter a ocupação do centenário Cais Mauá por um projeto mais comercial do que social. Submisso às propostas dos empreendedores dos setores imobiliário e da construção civil, o poder formal não ousa tomar nenhuma iniciativa em favor das necessidades da população carente que ronda os inúmeros prédios vazios de áreas decadentes do centro da capital. Segundo o vereador Carlos Comasseto, em Porto Alegre há 750 vilas fora da lei e 50 comunidades em situação precária.
Ainda que Porto Alegre não seja páreo para Berlim, ou talvez por isso mesmo, a retomada do Fórum Social Mundial foi tema capaz de lotar o auditório do Hotel Everest. Na noite de segunda-feira (7/12),  cerca de 200 pessoas foram lá ouvir três personalidades: além do visitante alemão Klaus Mindrup, deram seu recado o polonês naturalizado brasileiro Ladislau Dowbor, um dos principais economistas (de esquerda) em atividade no país; e o economista Marcio Pochmann, ex-presidente do IPEA e atual comandante da Fundação Perseu Abramo, do PT.
Ladislau Dowbor, coordenador dos cursos de pós-graduação da PUC-SP, “baixou” para o auditório uma série de dados sobre a destruição do planeta. “Desde 1970 liquidamos com a existência de 52% dos vertebrados”, disse, dando a impressão de que gastaria seus 20 minutos com a apresentação de um quadro de horrores. Não, ele foi equânime. O Brasil deu uma boa melhorada em seus indicadores sociais. Por exemplo, de 1991 para 2010, o índice de mortalidade infantil caiu de 30/1000 para 15/1000; a expectativa de vida subiu de 65 anos para 75 anos; e a maioria absoluta dos municípios se livrou do conceito de “baixo” no Índice de Desenvolvimento Humano. Em compensação, “é mais fácil tirar o essencial dos pobres do que o supérfluo dos ricos”, disse ele, citando um político francês. De fato, os dados mostram que o Brasil se tornou prisioneiro do sistema financeiro. “Este ano, o governo vai pagar R$ 400 bilhões para o custeio da dívida pública”, disse Dowbor, salientando que, nesse estado de coisas, não sobra dinheiro para custear obras. Hoje no Brasil tanto os investimentos públicos quanto os investimentos privados estão travados pelo nó do endividamento.
Temos assim uma situação inversa à da Alemanha: lá, 60% dos recursos financeiros disponíveis são administrados por caixas populares de poupança que visam o bem-estar social; aqui, onde o Produto Interno Bruto soma R$ 5,5 trilhões, um total de R$ 3,1 trilhões está girando em crediários, títulos e aplicações financeiras cujo foco é sustentar os bancos e os rentistas. “O problema do Brasil não é falta de recursos, mas falta de organização política”, resumiu o economista, que sugeriu ao público captar no Google o estudo “Resgatando o Potencial Financeiro”, de sua autoria.
Em sua palestra, Márcio Pochmann condenou o curtoprazismo, “que não dá espaço para as utopias”. Para ele, a globalização do capitalismo não apenas colocou a economia em primeiro lugar, mas tornou a política irrelevante. Dessa situação advêm o descrédito dos partidos e a desimportância dos sindicatos. O mundo está imerso num surto de conservadorismo alimentado por corporações gigantescas que dominam 80% do comércio mundial e controlam 2/3 dos investimentos em criação de tecnologia. Segundo Pochmann, 147 grupos econômicos controlam 60% do PIB mundial e apenas seis países têm orçamentos maiores do que as receitas das quatro maiores corporações globais, que interferem a seu feitio sobre os poderes locais, regionais e nacionais. No Brasil, um dos sintomas da distorção do processo político está na eleição de 272 deputados ‘ruralistas’ por uma população 86% urbana. Na esteira dessa dessintonia vão se criando inovações transitórias que correpondem menos ao interesse público e mais aos interesses privados. “Alguns estados estão terceirizando o ensino”, lembrou Pochmann, que está preocupado com o crescimento da população de idosos. Atualmente, o Brasil possui 3,2 milhões de pessoas com mais de 80 anos; dentro de 20 anos, eles serão 20 milhões. Outro dado preocupante é que um terço dos aposentados brasileiros continua trabalhando, o que significa que logo ali adiante vão faltar recursos já que, dos 23% do PIB que o Estado brasileiro dedica aos gastos sociais, 11,5% vão para aposentadorias e pensões.
No final, o auditório se deu conta de que Pochmann, o mais jovem dos palestrantes, foi o mais pessimista.
 
SERVIÇO
As inscrições para o FSM 2016 Porto Alegre 15 Anos estão disponíveis no site www.fsm.org.br
O evento, que acontecerá de 19 a 23 de janeiro de 2016, em Porto Alegre, terá atividades concentradas no Parque Farroupilha, Auditório Araújo Vianna, Largo Zumbi dos Palmares, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal e diversos outros locais. Outras informações em escritorio.iafsm@gmail.com ou pelo telefone (51) 3289.3845

A carta do vice-presidente Michel Temer à presidente Dilma Rousseff comporta muitas interpretações.
Mas o objetivo dela era um só: unir o heterogêneo PMDB em torno de seu nome, primeiro passo para que ele se apresentasse como o salvador da Pátria, o homem que poderia dar início a um processo de conciliação do país, no caso do impedimento da presidente.
A manobra conspiratória do vice-presidente Michel Temer e seu fiel escudeiro Eliseu Padilha não resistiu 24 horas, apesar do apoio luxuoso da mídia.
Sua carta, não só, não conseguiu a façanha ingente de unificar o PMDB, esse polvo político,como revelou a sua fragilidade como líder partidário.
Enquanto se escudou na discrição, “movendo-se nas sombras”, ele quase convenceu. Quando saiu à luz da palavra escrita, revelou-se um ingênuo ambicioso.
Isso que ainda não se revelaram suas relações com Eduardo Cunha.

Dezesseis governadores divulgaram no início da noite de hoje a Carta pela Legalidade.  Abaixo, a íntegra:
Os governadores estaduais vêm, por meio desta nota, manifestar-se contrariamente ao acolhimento do pedido de abertura de processo de impeachment contra a Presidenta da República.
A história brasileira ressente-se das diversas rupturas autoritárias e golpes de estado que impediram a consolidação da nossa democracia de forma mais duradoura. Tanto é assim que este é o período mais longo de normalidade institucional de nossa história, conquistado após a luta de amplos setores da sociedade. Nesse sentido, é dever de todos zelar pelo respeito à Constituição e ao Estado Democrático de Direito.
Entendemos que o mecanismo de impeachment, previsto no nosso ordenamento jurídico, é um recurso de extrema gravidade que só deve ser empregado quando houver comprovação clara e inquestionável de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constituição.
O processo de impeachment, aberto na última quarta-feira, 02/12, carece desta fundamentação. Não está configurado qualquer ato da Presidenta da República que possa ser tipificado como crime de responsabilidade.
Compreendemos as dificuldades pelas quais o país atravessa e lutamos para superá-las. Todavia, acreditamos que as saídas para a crise não podem passar ao largo das nossas instituições e do respeito à legalidade. Por isso, ciosos do nosso papel institucional, conclamamos o país ao diálogo e à construção conjunta de alternativas para que o Brasil possa retomar o crescimento econômico com distribuição de renda.
Brasília, 08 de dezembro de 2015.
Distrito Federal
Estado do Acre
Estado das Alagoas
Estado do Amapá
Estado da Bahia
Estado do Ceará
Estado do Maranhão
Estado das Minas Gerais
Estado da Paraíba
Estado de Pernambuco
Estado do Piauí
Estado do Rio Grande do Norte
Estado do Rio de Janeiro
Estado de Roraima
Estado de Santa Catarina
Estado do Sergipe
 

Está faltando uma matéria sobre as relações entre Michel Temer e Eduardo Cunha.
Repórteres em Brasilia já têm informações reveladoras, mas estão cautelosos.
Como disse o ex-ministro Ciro Gomes, o vice tem relações muito próximas com o deputado carioca.
Convém lembrar a gravação do Delcídio do Amaral, o líder do governo no Senado, hoje na cadeia. A certa altura ele cita Temer.
E mais ainda: Temer também assinou decretos que seriam enquadrados no crime de responsabilidade, segundo os critérios utilizados por Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior para enquadrar Dilma.
Esses decretos ele emitiu quando estava no exercício da Presidência.
Ou seja: se Dilma abusou (responsabilidade fiscal), Temer também.

Sérgio Lagranha
“Nossa economia depende da política e, na política, estamos num labirinto sem saber como achar a saída”.
Essa é a síntese do que disse o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Heitor José Müller, nesta terça-feira, 8, durante o almoço de final de ano com a imprensa.
Para ele, o estado brasileiro não fez as reformas estruturais.
Só de juros o governo deve gastar 336 bilhões de reais em 2015, sendo que o valor de 2016 deve ser ainda maior. Ou seja, o déficit nominal do governo em 2016 pode passar dos 500 bilhões de reais.
A ênfase de seu discurso, porém, foi para a situação das finanças públicas do Rio Grande do Sul.
“O Rio Grande do Sul está um pouco pior do que o Brasil”, completou.
Müller leu trechos do documento encomendado pela Fiergs ao escritório do ex-ministro do Planejamento João Sayad e apresentado à imprensa em janeiro de 1989, sobre a situação das finanças públicas do RS.
O trabalho, ignorado e engavetado pelo governo, já relatava a crise do setor público estadual, citando como principal problema a dívida pública.
A dívida pública comprometeu a capacidade investidora do Estado gaúcho nos últimos anos.
Nos últimos 20 anos, o agronegócio gaúcho cresceu 56%, indústria 28% e a arrecadação do Estado 145%. “Portanto, não é com aumento de impostos que vamos resolver o problema. O que precisa mudar são as regras do jogo. Afinal, o que queremos para a sociedade brasileira e gaúcha? São 37 anos de déficits públicos financiados. É uma conta muito alta. Uma encrenca bastante grande. Estamos gastando mal e cada vez mais”, lamentou Müller.
Os jornalistas do Grupo RBS queriam saber a posição do presidente da Fiergs em relação ao encaminhamento do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Muller respondeu que a entidade tem em seus estatutos que seus dirigentes não podem falar em nome da entidade sobre posições partidárias. Ele preferiu lembrar que ao participar de eventos durante o ano, com empresários alemães, japoneses e mesmo numa palestra do ex-presidente dos EUA, Bill Clinton, todos foram unânimes em afirmar que confiam na economia brasileira e que só aguardam o fim da crise política para voltar a investir no País.
Cenários
A Unidade de Estudos Econômicos (UEE) da Fiergs elaborou três cenários possíveis para o País no próximo ano. “Vivemos a maior recessão da história da economia brasileira em 114 anos”, alertou o economista-chefe da Fiergs, André Nunes de Nunes, ressaltando que a participação da indústria de transformação no PIB brasileiro caiu de 15% para 11,4% entre 2011 e 2015. Ao fechar o ano, a queda estimada para a indústria nacional é de 7%, enquanto a gaúcha deve sofrer com perdas de 9,1%.
De acordo com a UEE, o cenário base para 2016 é de nova recessão para o Brasil, com queda de 2,5% do PIB, menos intensa que 2015 (-3,5%). Nesse cenário, o consumo das famílias tende a manter a trajetória de retração, acompanhando o aumento do desemprego e a diminuição na renda real.
No caso do Rio Grande do Sul, o cenário base contempla um recuo ainda mais significativo do nível de atividade: a queda projetada de 2,8% do PIB neste ano deverá alcançar 3% em 2016. A agricultura colherá uma safra boa (perto da recorde), mas insuficiente para impulsionar o crescimento do PIB. Além disso, a parada da atividade do setor público estadual e o risco de atraso de salários do funcionalismo deverão permanecer.
No cenário superior, uma recuperação em nível nacional pode começar lentamente e a retomada um pouco mais forte da atividade no segundo semestre indica um resultado de estagnação para o ano que vem. Dentro desse melhor cenário, o Rio Grande do Sul apresentaria uma pequena queda (-0,5%), limitada pelo ritmo da recuperação do Brasil.
No cenário inferior, não está descartada a possibilidade de a redução na atividade brasileira se intensificar. Para isso, haverá um agravamento da crise política e fiscal, bem como a total paralisia do setor público. O desemprego pode surpreender negativamente e a confiança dos consumidores e dos empresários continuará em declínio. O PIB do País fechará com uma diminuição de 4%. O contexto macroeconômico será o mesmo para o Estado (-4,5%).

Cássio Trogildo será o presidente da Câmara de Vereadores em 2016. A votação ocorreu às 15 horas desta segunda-feira,7. O presidente eleito teve o sim de quase todos os parlamentares presentes. Apenas 3 votaram contra: Marcelo Sgarbossa (PT), Fernanda Melchionna e Alex Fraga (ambos do PSOL).
Atualmente Togildo somente está na Câmara graças a uma liminar. Em outubro o TSE ordenou à Mesa da Câmara que fosse cassado o seu mandato. O vereador recorreu.
A decisão é resultado de investigações do Ministério Público, coordenadas pelo promotor Mauro Rockenbach, que apontavam irregularidades nas eleições de 2012. Nesse ano, Trogildo era secretário da SMOV (Secretaria Municipal de Obra e Viação) e foi acusado de utilizar a estrutura de serviços do órgão, como recuperação de iluminação e asfalto para obtenção de votos, corrompendo a lei.
Na época foram apresentados áudios que mostram conversas entre apoiadores de Cássio e representantes do OP (Orçamento Participativo) onde negociavam obras em troca de votos.
Mesa diretora da Câmara em 2016

Felipe Uhr
Quem circulou neste domingo, 6, pela orla do Guaíba no bairro Ipanema, em Porto Alegre, encontrou um movimento diferente. Havia comida artesanal (pães, bolachas, cucas e bolos), artesanato, artes plásticas e objetos antigos em quase 40 barracas na avenida Guaíba, entre as rua Laranjeiras e a avenida Jardim. Foi a estreia do Brique de Ipanema, que animou a zona Sul no primeiro domingo do mês. A organizadora foi a gestora cultural Márcia Morales, moradora do bairro desde que nasceu. “Eu já havia organizado há 10 anos o Mix Bazar Ipanema,  aqui na orla. Agora, conversando com o pessoal da Secretaria Municipal de Turismo, surgiu esta oportunidade e desde agosto viemos reunindo interessados para montar o brique”.
A partir disso, em reuniões semanais, o Brique foi sendo retirado do papel e se tornando realidade. Hoje são 40 cadastrados e as barracas divididas em quatro grupos: alimentação, artesanato, artes visuais e antiguidades.
Movimento animou expositores
Desde o início, o brique teve grande circulação de pessoas. Os expositores comemoraram a estreia e o sucesso nas vendas. Foi o caso do aposentado Neivo Moser,, que pela primeira vez estava num brique vendendo suas antiguidades compradas ao longo de muitos anos. “Lá em casa não há espaço que não tenha raridades” relata a esposa. Para ele, o movimento foi muito positivo. Moser havia sido convidado pelo amigo e também expositor Sergio Oliveira, um veterano no ramo. Ele fechou a loja que tinha na região depois de sofrer vários assaltos. Agora ele trabalha apenas em feiras e comentou os resultados positivos: “Realmente surpreendeu, já deu pra recuperar o investimento e deu até lucro”