Categoria: Geral

MATHEUS CHAPARINI
Montei minha primeira banda de rock quando tinha uns 14 anos, no começo dos anos 2000. A gurizada do colégio queria tocar Cascavelletes na formatura do Ensino Fundamental. Juntamos cinco cabeças, fizemos alguns ensaios na saudosa Fun House e atacamos de “menstruaaaada, mas mesmo assim eu vou transar”, em pleno Salão Nobre da Sogipa.
A diversão era descobrir alguma versão diferente ou música rara antes dos colegas. Piramos com a demo Vórtex. Chacoalhava nossa imaginação adolescente o texto do repórter Marcel Plasse, da revista Bizz, que descrevia a banda ao vivo como “um inferno” e Flávio Basso como um “clone de garagem turbinada de Mick Jagger.”
Minha carreira de músico de rock não foi muito longe, mas hoje pela manhã, no velório do Júpiter, fiquei me perguntando quantos daqueles músicos com lágrimas nos olhos devem ter começado suas primeiras bandas por influência dele? Quantas daquelas pessoas foram tocadas pela música através do seu trabalho? Esse foi o seu legado: além de sua obra, as tantas outras que influenciou.
Flávio Basso morreu nesta segunda-feira, 21, aos 47 anos, de falência múltipla dos órgãos. O músico tinha uma apresentação marcada para o dia seguinte.
Basso foi criador das bandas TNT e Cascavelletes. Sem dúvida, o principal nome da geração que colocou o rock gaúcho no cenário nacional, nos anos 80. Em carreira solo, já como Júpiter Maçã, lançou uma demo com a banda Pereiras Azuis, que viria a ser o embrião do clássico A Sétima Efervescência, de 97. Complexo e diverso, fez rock, folk, psicodelia, marchinha, bossa e até cinema. Foi Flávio Basso, Woody Apple, Júpiter Maçã, depois Júpiter Apple, depois Maçã novamente.

Na sexta-feira, 18,  a multinacional Alstom assinou um acordo com a Justiça em São Paulo: vai pagar uma indenização de R$ 60 milhões à  estatal Eletropaulo.
A Alstom aceitou o acordo proposto pelo ministério público  para se livrar de um processo em que é acusada de pagar propina para conquistar um contrato de fornecimento de três subestações de energia.
No Rio Grande do Sul, a Alstom e outras dez empresas são acusadas de ter pago propina para obter um contrato para construir onze subestações de energia da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE.
O contrato com a companhia paulista foi assinado em 1997, no governo do tucano Mário Covas.
O contrato com a CEEE foi assinado em 1987, no governo do peemedebista Pedro  Simon.
No caso de São Paulo, mesmo tendo iniciado dez anos depois, o processo já teve conclusões e a estatal de energia vai ser ressarcida.
No Rio Grande do Sul, o processo movido pelo Ministério Público Estadual está há 20 anos no mesmo lugar. Ainda está em primeira instância, na 2ª Vara da Fazenda em Porto Alegre.
Considere-se ainda que o contrato com a estatal paulista era para construir três subestações, ao valor atualizado de R$ 317 milhões.
O contrato com a estatal gaúcha era para 11 subestações, ao valor de 150 milhões de dólares, valor da época.
O prejuízo aos cofres da CEEE foi estimado em R$ 79 milhões em valores de 1996, quando foi ajuizada a ação.  Seriam mais de R$ 800 milhões hoje.
Pior: o caso da estatal gaúcha parece condenado ao esquecimento. Numa recente reportagem do jornal Zero Hora, premiada pela Associação Riograndense de Imprensa, sobre a crise financeira da CEEE o caso sequer foi mencionado.
CÁLCULO DO SUBORNO  
Segundo a Folha de São Paulo, único jornal que vem acompanhando o caso, o valor da indenização foi calculado a partir do suborno pago pela Alstom, que correspondeu a 17% do valor do contrato, de R$ 317 milhões, em valores atualizados.
Também entrou no cálculo da indenização uma espécie de multa de 10%, para cobrir o que a lei chama de danos morais coletivos.
Serão pago R$ 55 milhões pelo suborno e perto de R$ 5 milhões a título de danos morais.
O réu principal na ação é o mais importante auxiliar de Mário Covas à época, Robson Marinho, um dos fundadores do PSDB.
Chefe da Casa Civil de Covas entre 1995 e 1997, as iniciais do seu nome (RM) foram citadas em documento interno da Alstom, escrito em francês, sobre a distribuição da propina.
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, ele foi afastado do cargo em agosto de 2014 por decisão judicial. Marinho é acusado de ter recebido US$ 2,7 milhões da Alstom em contas secretas na Suíça entre 1998 e 2005.
No caso do Rio Grande do Sul, o principal acusado de ter recebido propina é Lindomar Rigotto, na época diretor adjunto de finanças da CEEE, assassinado em 2001.
DINHEIRO BLOQUEADO
Em fevereiro deste ano, a Justiça bloqueou R$ 282 milhões dos réus, sendo R$ 141 milhões da Alstom. Com o acordo, a empresa terá esse dinheiro liberado.
O acerto, segundo a Folha, foi fechado na última sexta-feira (18), diante da juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi. Aturaram no acordo os promotores José Carlos Blat, Silvio Marques e Valter Santin.
A suspeita de que a Alstom pagou propina em contrato com uma empresa do governo paulista, a EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia), foi revelada em 2008 pelo jornal americano “Wall Street Journal”.

Foi aprovado o novo projeto de Lei de Limite de Bairros de Porto Alegre. Foram criados 15 bairros, extintos dois e outros tiveram alterações nas delimitações. Porto Alegre tem agora oficialmente 94 bairros. Desde outubro de 2013 na Câmara de Vereadores, o projeto passou por uma Comissão Especial, que apresentou e discutiu com os Conselhos. Depois foi para a Comissão de Urbanismo, Transporte e Habitação (Cuthab) onde mais uma vez passou por estudos e reuniões e, por último, teve o parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
Emendas criam dois novos bairros
Das 15 emendas, 11 foram aprovadas, duas rejeitadas, uma retirada e uma prejudicada. Entre elas, a emenda de número quatro, feito pela Cuthab, retira a Arena do grêmio do Humaitá e coloca no Bairro Farraposs foi aprovada por unanimidade. Outra emenda mudou o Pontal do Melo do bairro Praia de Belas para o Cristal. Com as emendas, foram criados mais dois bairros: Boa Vista do Sul e Jardim Europa.
Novos bairros

– Jardim Itu
– Jardim Sabará
– Santa Rosa de Lima (interface entre os bairros Sarandi e Rubem Berta,
a partir da Avenida Plínio Kroeff)
– Costa e Silva (interface entre os bairros Sarandi e Rubem Berta,
a partir da Avenida Baltazar de Oliveira Garcia)
– Parque Santa Fé (parcela do bairro Rubem Berta, a partir da Avenida
Baltazar de Oliveira Garcia)
– Passo das Pedras (área sem denominação entre Sarandi, Rubem
Berta e Mário Quintana)
– Jardim Leopoldina (área sem denominação entre Sarandi, Rubem
Berta e Mário Quintana)
– Morro Santana (área sem denominação entre Agronomia, Jardim
Carvalho e Mário Quintana)
– Sétimo Céu (interface entre os Bairros Tristeza e Ipanema)
– Aberta dos Morros (área sem denominação e parcela do Bairro Hípica, entre a Estrada Gedeon Leite e Costa Gama, a partir da Avenida Edgar Pires de Castro)
– Pitinga (área sem denominação entre a Lomba do Pinheiro
e Restinga)
– São Caetano (área sem denominação no extremo sul da cidade)
– Extrema (área sem denominação no extremo sul da cidade)
– Boa Vista do Sul (no extremo sul da cidade)
– Jardim Europa (alterando as delimitações dos Bairros Boa Vista, Passo da Areia e Vila Ipiranga)
 

Numa ação conjunta inédita, os PROCONS de todo o país instauraram procedimentos para investigar a pratica de publicidade enganosa realizadas pelas operadoras de telefonia móvel.
Historicamente, as empresas de telefonia fixa e móvel vêm ocupando os primeiros lugares nos rankings de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor.
As queixas vão desde cobrança indevida, má prestação de serviços, suspensão indevida do acesso à internet, entre outras.
Além disso, a falta de transparência na venda de pacotes e promoções tem gerado um expressivo número de reclamações, pois o consumidor não tem acesso a informações que efetivamente garantam a escolha de um plano adequado às suas reais necessidades, bem como a formas de controle e acompanhamento de uso de seus pacotes de dados.
De acordo com a Associação Brasileira de Procons (Proconsbrasil), as prestadoras de serviço vêm sistematicamente desrespeitando os direitos dos consumidores, que pagam caro por um serviço que não tem a qualidade prometida.
Um dos alvos desta ação é a investigação da publicidade realizada pelas operadoras para estimular a contratação por parte do consumidor das chamadas “promoções”.
Os consumidores reclamam que as operadoras não esclarecem de forma adequada quais seus direitos e deveres, muitas vezes induzindo o consumidor em erro.
Conforme o dirigente do PROCON de Porto Alegre e diretor regional sul da Proconsbrasil, Cauê Vieira, que participa da ação conjunta, as empresas estão sujeitas a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor e em especial, a sanção de multa, que varia de R$ 555,60 a R$ 8.333.144,69.
Após o recebimento das notificações, as empresas têm o prazo de 10 dias para apresentar defesa. (com Assessoria)

O Datafolha divulgou, nesta segunda, pesquisa feita na semana passada: 42% dos deputados da Câmara Federal aprovam o impeachment de Dilma Rousseff.
Os que rejeitam são 31%  e os restantes 27% estão indecisos.
Interessante comparar esses números com os obtidos numa pesquisa de O Globo sobre a “viralização” do tema impeachment, que foi o assunto dominante nas redes sociais na semana passada.
Os comentários tabulados pela pesquisa mostram um resultado muito semelhante ao obtido na pesquisa com os deputados: 43 % a favor da derrubada de Dilma, 34% contra e 24% indiferentes.
Considerando as circunstâncias turbulentas em que foram feitas as pesquisas, os resultados indicam, ao contrário da interpretação midiática, que o impeachment por crime de responsabilidade é cada vez menos um desfecho previsível para a crise política.
Tanto que a oposição política, que se mostra mais sensata que a oposição midiática, já começa a alterar sua estratégia para 2016.
Em entrevista nesta segunda-feira na Folha de S. Paulo, o senador Aécio apontou o novo caminho que ele e seus aliados pretendem seguir.
Vão deixar de lado esse impeachment maculado pela falta de escrúpulos de Eduardo Cunha e apostar no Superior Tribunal Eleitoral, onde corre uma ação que pede a anulação da eleição de Dilma e Temer, por vícios na campanha.
Anulado o pleito de 2014, seriam convocadas novas eleições em seis meses. Claro que Aécio está embalado por uma ambição pessoal (ele aparece na frente nas pesquisas para 2018). Mas ele não diria o que disse na entrevista, se o atual processo de impeachment, em andamento, tivesse alguma chance. (E.B.)
 
 
 
 
 

“Leve recuperação”. Foi assim que os jornalões classificaram o resultado da última pesquisa do Datafolha sobre o governo Dilma.
Os que acham o governo ruim ou péssimo diminuíram de 71% em agosto para 65% em dezembro, seis pontos portanto.
Os que acham o governo bom ou ótimo subiram de 7% para 12%, cinco pontos.
Isso exatamente no mês em que a presidente foi dada como encurralada pelo processo de impeachment deflagrado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
Mais do que os ganhos em percentual, a pesquisa revela uma reversão na tendência de queda da popularidade da presidente, que se manteve constante ao longo de quase todo o ano.
Agora, nas duas últimas averiguações, não só estancou a queda, como teve um crescimento signficativo. Se estivesse mais apegada aos fatos do que ao seu desejo de derrubar Dilma, a imprensa veria a verdadeira importância desse resultado.
Aparece aí, nesses cinco ou seis por cento que mudaram de opinião, algo que pode ser o início de uma virada que vai enterrar definitivamente o projeto do impeachment.
A pesquisa na verdade reflete outras vitórias importantes de Dilma, que foram minimizadas pela mídia que atua como tropa de choque da oposição.
Para citar os mais relevantes:
1) o fracasso de Temer ao tentar aglutinar o PMDB em torno de seu nome para ocupar a Presidência num impedimento de Dilma;
2) o fracasso das manifestações de rua pró-impeachment;
3) a decisão do STF ao derrubar a manobra de Cunha com a votação secreta para a comissão do impeachment;
4) a substituição de Joaquim Levy, passo decisivo para a presidente recuperar apoio em suas bases.
Nada disso teve importância para os analistas da mídia “globalizada”.
As manchetes deste fim de semana parecem orquestradas:
“Os entraves que Dilma terá que enfrentar para se manter no cargo em 2016” (ZH).
“Instabilidade política não dará folga a Dilma em 2016” (O Globo).

Não passou uma semana, este ano, sem que se anunciasse o iminente impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Não passou semana, também, sem que se dissesse que se Joaquim Levy deixasse o ministério da Fazenda seria o caos.
O STF fez o impeachment contaminado pelo Cunha voltar para trás.
E, nesta sexta-feira, Levy foi substituido pelo Barbosa, sem sobressalto.
Dilma pode ser inábil, como dizem. Mas a oposição é burra e os fatos trabalham a favor dela, a Dilma.

Matheus Chaparini
A inclusão do Pampa entre os biomas protegidos pelo patrimônio nacional foi a principal reivindicação do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente, integrado por várias entidades ambientais, no evento que marcou o Dia do Bioma Pampa, no auditório da Faculdade de Economia da UFRGS. A data é celebrado em 17 de dezembro, em homenagem ao aniversário do ambientalista José Lutzenberger.
As bandeiras levantadas pelo movimentos foram a defesa do PEC 5/2009, que visa incluir o Pampa, o Cerrado e a Caatinga no patrimônio nacional, como já são o Pantanal, a Amazônia e a Mata Atlântica e a derrubada do decreto estadual 51.431/2015, que estaria indo a Constituição Estadual e criando brechas jurídicas que desobriguem as reservas legais.
A Promotra de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, Annelise Steigleder, classificou como “lamentável” o decreto. “Não está regulamentando nada e está retirando a segurança jurídica garantida pela Constituição Estadual.” A promotora criticou ainda a falta de consulta à população e às universidades na elaboração do decreto, o que teria gerado falhas técnicas.
A geógrafa Monica Wiggers do IPHAE (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado) abordou o bioma pampa como patrimônio cultural e defendeu a importância desta classificação na ampliação de áreas protegidas. “É preciso aliar a proteção do patrimônio com a proteção ambiental.”