A vida e obra de um dos jornalistas mais irreverentes que o mundo já viu. Os 12 anos de trabalho nos Correios de Los Angeles, a relação com sua primeira mulher, a infância e a relação com seus pais, as leituras que realizava em universidades, o gosto pelas corridas de cavalos e sua relação com as mulheres. Assim começa a 22ª edição do Porto Alegre em Cena com a peça Bukowski – Histórias da vida subterrânea no Teatro de Arena, às 19h.
Começa nesta sexta-feira,4, o Porto Alegre em Cena. Para o primeiro dia estão programados a estreia da peça Bukowski – Histórias da vida subterrânea no Teatro de Arena, às 19h, e o musical-performanceMeredith Monk & Vocal Ensemble: The Soul’s Messenger, que faz a sua segunda apresentação às 21h no Theatro São Pedro
Bukowski – Histórias da vida subterrânea – Baseado na vida e na obra do escritor norte-americano Charles Bukowski, a peça apresenta recortes de momentos e fatos importantes da vida do escritor e fragmentos de sua extensa obra em prosa e em poesia.
A partir de uma detalhada pesquisa do grupo Depósito de Teatro acerca do autor, recriou-se uma visão do universobukowskiano com intuito de mostrar ao espectador a trajetória de um dos últimos “malditos” da literatura norte-americana, um autor comparado a nomes como Henry Miller e Ernest Hemingway.
A cena é construída de forma fragmentada e não linear e revela de forma teatral aspectos presentes no seu cotidiano. Várias facetas do autor estão em cena na peça dirigida por Roberto Oliveira, que interpreta o personagem principal, revelando Bukowski a partir da revisitação aos seus poemas que tratam de temas existenciais do ser humano.
Outro destaque da programação cultural é o musical-performanceMeredith Monk & Vocal Ensemble: The Soul’s Messenger, que faz a sua segunda apresentação às 21h no Theatro São Pedro.
O Porto Alegre em Cena é uma realização da Secretaria da Cultura de Porto Alegre, com apoio do Ministério da Cultura, Secretaria de Estado da Cultura, Petrobras, Braskem, com o patrocínio de Panvel Farmácias, Banco Itaú. A cultural de Timac Agro e financiamento Pró-Cultura RS e Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Categoria: Geral
Peça sobre Bukowski inaugura 22ª edição do Porto Alegre em Cena
Senadores e deputados pedem a Janot que afaste Cunha da presidência da Câmara
Agência Brasil
Representação invoca o cumprimento do Art. 86 da Constituição
Um pedido cautelar de afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados foi entregue nesta quinta-feira (3), às 10h, ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por um grupo de sete congressistas – dois senadores e cinco deputados federais. O pedido está condicionado ao recebimento da denúncia contra Cunha no STF (Supremo Tribunal Federal).
A representação de 15 páginas alega que, por três vezes, Cunha cobrou diretamente de Luiz Inácio Adams, chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), que o órgão interferisse para invalidar provas coletadas pela Polícia Federal no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. O documento entregue a Janot alega que o uso de quadros da AGU por Cunha se deu “em prejuízo do interesse público e tão somente em favor do desejo pessoal [do deputado] de se esquivar de responsabilização criminal”.
Segundo o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a representação se baseia no Artigo 86 da Constituição, que diz que o presidente da República não pode ser réu em ação no STF e, sendo réu, é necessário seu afastamento por até 180 dias para que ele seja julgado. “Como o presidente da Câmara é o terceiro na linha sucessória, obviamente esse dispositivo constitucional se aplica a ele também”, explicou. “Além disso, é de notório conhecimento o comportamento do presidente da Câmara criando obstáculos às investigações da Operação Lava Jato.”
Assinam o documento os senadores Randolph Rodrigues (PSOL-AP) e Lasier Costa Martins (PDT-RS) e os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ), Edmilson Brito Rodrigues (PSOL-PA) Jean Wyllys (PSOL-RJ), Alessandro Molon (PT-RJ) e Glauber Braga (PSB-RJ).
Para o senador Lasier Martins, “A representação entregue ao procurador faz parte de uma mobilização pela depuração dos quadros políticos envolvidos em corrupção”. Para Chico Alencar, o parlamento deve reagir: “Não podemos aceitar que se naturalizem investigações e denúncias contra representantes da população. Há um corporativismo que faz com que esse assunto seja esquecido lá. Mas o cinismo parlamentar não vai preponderar”, disse.
O deputado Alessandro Molon disse que a vinda à PGR acontece depois que os parlamentares esgotaram suas ações na Câmara: “Chegamos ao limite do que podíamos fazer neste momento”. Segundo ele, caso Janot peça ao Supremo o afastamento de Cunha e o Supremo determine que ele deixe o cargo, o processo não voltará para a Câmara: “Afastado Cunha, a Câmara terá que realizar novas eleições no prazo de cinco sessões, que é o que está no regimento, porque a Câmara não pode ficar sem presidente”, explicou.
No fim de agosto, um grupo de 35 deputados opositores a Cunha divulgou um manifesto em que pede a saída do peemedebista do cargo. Não há na lista nenhum parlamentar do PSDB, do Solidariedade e do DEM. Do PMDB, só há o apoio do deputado Jarbas Vasconcelos (PE).
Dentre os signatários que pedem o afastamento de Cunha, o maior número vem do PT (18, ou 30% da bancada). Firmam o documento, ainda, deputados do PSB, PPS, PROS, PSC, PR e os quatro da bancada do PSOL — Chico Alencar, Ivan Valente, Jean Wyllys e Edmilson Rodrigues.Simetria constitucionalNa representação entregue nesta quinta-feira a Janot, senadores e deputados afirmam que “a confusão entre público e privado, além do ato de improbidade que importa enriquecimento ilícito, consubstancia-se como crime de concussão, na medida em que [Cunha] exigiu para si vantagem indevida em razão da função”, nos termos do Art. 316 do Código Penal.Com base nos requerimentos apreendidos pela PF e subscritos pela então deputada federal Solange Almeida (PMDB-RJ), supostamente a pedido de Cunha, o presidente da Câmara dos Deputado é acusado também pelo crime de falsidade ideológica, com fundamento base no Art. 299 do Código Penal, pela “elaboração de requerimento legislativa para que um terceiro apresentasse, de modo a ocultar sua autoria, para esconder a identificação do autor do crime de corrupção passiva possivelmente cometido”.
A representação dos senadores e deputados federais estabelece uma simetria entre os crimes eventualmente praticados pelos presidente da República e da Câmara dos Deputados. “O Chefe do Executivo”, segundo a Constituição, “não pode permanecer no cargo em caso de recebimento de denúncia por crime comum, perante o Supremo Tribunal Federal, ou por crime de responsabilidade, perante o Senado Federal, durante prazo razoável para que se conclua o desfecho do processo”.
Diz a representação: “Quem tem a possibilidade de assumir a presidência da República (a qualquer momento) deve ter sempre condições constitucionais de assumi-la, sob pena de instabilidade institucional. O recebimento da denúncia acarreta, pois, o afastamento de qualquer um que integre a ordem sucessória da presidência da República. Isso evita que se agregue mais uma crise a tantas outras que já se encontram em andamento. Constitui ônus mínimo de quem ocupa os mais altos cargos do País e que estão na linha sucessória presidencial não ter processo criminal em andamento. Nunca se sabe com precisão matemática o momento em que um deles é chamado para o exercício da presidência da República. Daí a imperiosa necessidade de não serem réus em processos criminais”.Senado aprova reforma política que proíbe doação de empresas nas campanhas
O Senado aprovou nesta quarta-feira (2), com 36 votos favoráveis e 31 contrários, a proibição das doações de empresas às campanhas políticas. Ficou autorizado, por outro lado, o repasse de dinheiro de pessoas físicas aos partidos e candidatos. A doação, no entanto, está limitada ao total de rendimentos tributáveis do ano anterior à transferência dos recursos. Essas normas fazem parte da reforma política reunida no PLC 75/2015.
A votação referiu-se a subemenda do relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a partir de emenda ao projeto apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
O placar apertado refletiu a polêmica durante a discussão do modelo de financiamento de campanha. O senador Jorge Viana (PT-AC) defendeu o fim das doações de empresas, prática que ele considera inconstitucional.
— Nós temos uma bela oportunidade de pôr fim a essa presença ilegal, inconstitucional e imoral, que é o envolvimento de empresários no financiamento de campanha. Empresa visa lucro e a política não pode ser uma atividade do lucro — avalia Viana
Na mesma linha está o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Lembrou que a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal julgou como inconstitucional a doação de empresas. Segundo Randolfe, essa prática faz mal à democracia.
— Não há eleição em igualdade de disputa quando não se tem um equilíbrio entre as partes concorrentes. É tapar o sol com a peneira não compreender que os escândalos de corrupção ocorridos de 1988 até hoje tiveram relação direta com financiamento de campanha — disse Randolfe.
O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), lembrou que o financiamento de pessoa jurídica surgiu a partir da CPI do Orçamento, porque até então, segundo Cássio, todas as eleições eram financiadas pelo caixa dois.
— Não há problema nenhum que pessoa jurídica possa doar. Eu já recebi doações de pessoas jurídicas. Estão na minha prestação de contas e não por isso meu mandato é meio mandato, vinculado ou tolhido — afirmou Cássio.
O líder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO) também defendeu as doações de empresas. Para ele, as contribuições feitas às campanhas eleitorais mantém, principalmente, as condições de a oposição enfrentar a máquina do governo.
— Quantos empresários me apoiam porque não querem ver amanhã o Brasil caminhar para o bolivarianismo? Quantos me apoiam porque não querem que o exército brasileiro seja o exército do Stedile — questionou Caiado.
O PLC 75/2015 aprovado nesta quarta-feira, mas que ainda terá que ter a redação final votada antes de ser remetido à Câmara dos Deputados, modifica três leis. Uma delas é o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). O relator da Comissão da Reforma Política, Romero Jucá (PMDB-RR), garantiu que a proposta traz mais transparência, diminuição de gasto de campanha, diminuição de tempo de televisão e melhor visibilidade das prestações de conta.
Agência SenadoMostra Sonora Brasil Sesc é opção cultural nesta semana
Programação gratuita contempla espetáculos e oficinas sobre “Violas Brasileiras”
A partir de amanhã (25/08), o Teatro Sesc em Porto Alegre (Av. Alberto Bins, 665) será palco de uma série de espetáculos e oficinas integrantes da 2ª Mostra Sonora Brasil. O evento, que será realizado até domingo (30/08), traz à Capital músicos de diversas regiões do país que apresentam um panorama das Violas Brasileiras, tema desta edição.
Nesta terça-feira (25/08), os violeiros Roberto Corrêa (DF) e Valdir Verona (RS) abrem a programação da Mostra com espetáculo às 20h. Valdir Verona desenvolve um trabalho de resgate da viola na música do Sul em recitais, shows, composições, gravações, edições de partituras, aulas e oficinas de música. Roberto Corrêa, fascinado pela viola caipira e pela viola de cocho, dedicou-se a explorar mistérios e a expandir os limites do instrumento.
Na quarta-feira, Roberto Corrêa ministra o Workshop “Viola Caipira Contemporânea: sobre as técnicas interpretativas do instrumento”, das 9h às 12h. À noite, na mesma data, é a vez da dupla Angelo Primon (RS) e Mario Tressoldi (RS) subirem ao palco do Teatro, para apresentação às 20h.
Já “Violas Caipiras” será tema do espetáculo no dia 27 de agosto, quinta-feira, às 20h, com os músicos Levi Ramiro (SP) e Paulo Freire (SP). Os músicos apresentam um repertório que trata desde exemplos mais remotos até compositores da atualidade, mostrando um panorama do desenvolvimento do instrumento na região.
Na sexta-feira, 28, Fernando Deghi (PR) e Marcus Ferrer (RJ) fazem o espetáculo “Violas em Concerto”. O duo apresenta a viola no ambiente de concerto por meio de repertório que remonta ao período colonial brasileiro, anterior à consagração do violão como principal instrumento acompanhador na música.
O final de semana também será de atrações da Mostra Sonora Brasil. No sábado, 29, será ministrada a Oficina “Música Contemporânea na Viola”, por Marcus Ferrer (RJ), das 14h30 às 18h30. Na atividade, serão expostos e exemplificados alguns conceitos musicais como timbre, textura, intensidade e frequência. No mesmo dia, o espetáculo “Violas Nordestinas”, conduzido pelos músicos Antonio Madureira (PE), Ivanildo Vilanova (PB) e Cassio Nobre (BA), acontece a partir das 19h. Os três músicos convidados apresentam uma síntese da presença da viola na cultura nordestina.
No domingo, 30, das 14h30 às 18h30, a Oficina “Viola Machete e Samba de Viola da Bahia”, com Cássio Nobre (BA), aborda os principais aspectos musicais da Viola Machete dentro da tradição musical do Samba de Viola da Bahia, tais como exemplos de toques de viola machete e “claves” rítmicas, utilizados nas performances musicais nas rodas de samba na região do Recôncavo Baiano. Por fim, encerram a programação, os músicos Sidnei Duarte (MT), Rodolfo Vidal (SP) e Mauricio Ribeiro (TO), com a apresentação “Violas Singulares”, às 19h.
Abaixo, segue calendário completo das atividades e informações sobre as oficinas. Informações mais detalhadas e inscrições para as oficinas podem ser realizadas pelo e-mail culturacentro@sesc-rs.com.br, ou pelo telefone (51) 3284-2070.
Sobre o Sonora Brasil Sesc: O Sonora Brasil cumpre a missão de difundir o trabalho de artistas que se dedicam à construção de uma obra não comercial. A formação de plateia é o que se busca por meio do contato do público com a qualidade e a diversidade da música, estimulando o olhar crítico sobre a produção e os mecanismos de difusão da música no país. O projeto busca despertar um olhar crítico sobre a produção e sobre os mecanismos de difusão da música no país, incentivando novas práticas e novos hábitos de apreciação musical, promovendo apresentações de caráter essencialmente acústico, que valorizam a autenticidade sonora das obras e de seus intérpretes.
2ª Mostra Sonora Brasil Sesc
Período: 25 a 30 de agosto de 2015
Local: Teatro Sesc Centro (Av. Alberto Bins, 665) – Porto Alegre
Workshop e oficinas: Mais informações e inscrições através do e-mail culturacentro@sesc-rs.com.br
*Apresentações com entrada franca
25/08 – Terça-feira
20h – Espetáculo Roberto Correa (DF) e Valdir Verona (RS)
Sinopse: Valdir Verona desenvolve um trabalho de resgate da viola na música do Sul em recitais, shows, composições, gravações, edições de partituras, aulas e oficinas de música. Roberto Corrêa, também um dos mais importantes nomes da viola no Brasil, já apresentou a viola caipira e a viola de cocho em salas de concerto do Brasil e de 29 países pelo mundo.
26/08 – Quarta-feira
9h às 12h – Workshop “Viola Caipira Contemporânea: sobre as técnicas interpretativas do instrumento” – Ministrante Roberto Correa (DF)
Sinopse: Roberto Corrêa faz uma abordagem didática sobre as técnicas interpretativas da viola caipira contemporânea, tanto como instrumento acompanhador quanto solista. Essas técnicas foram sistematizadas por Corrêa no trabalho “A Arte de Pontear Viola” (em livro e DVD) tendo como base as práticas ancestrais da viola caipira no Brasil transmitidas na oralidade – como toques de viola, folias, catiras e lundus – e a música das duplas caipiras. O instrumentista agrega a estes fundamentos, advindos da oralidade, técnicas já formalizadas e consagradas das cordas dedilhadas, estabelecendo um arcabouço para a prática contemporânea da viola caipira.
Público alvo: violeiros e instrumentistas de cordas dedilhadas
Duração: 180 minutos
20h – Espetáculo Ângelo Primon (RS) e Mario Tressoldi (RS)
27/08 – Quinta-feira
20h – Espetáculo Violas Caipiras – Levi Ramiro (SP) e Paulo Freire (SP)
Sinopse: A viola na região Sudeste se consagrou com as denominações caipira e sertaneja, a primeira relacionada às práticas mais tradicionais do meio rural, e a segunda mais associada ao repertório desenvolvido em meio urbano, fundindo à base novos elementos técnicos e estruturais. Dois músicos representantes, do estado de São Paulo, vão apresentar repertório que trata desde exemplos mais remotos, como os recolhidos nas pesquisas desenvolvidas por Freire no interior de Minas Gerais e os que povoam a memória de Ramiro desde a infância, até compositores da atualidade, compondo um panorama do desenvolvimento do instrumento na região.
28/08 – Sexta-feira
20h – Espetáculo Violas em Concerto – Fernando Deghi (PR) e Marcus Ferrer (RJ)
Sinopse: O duo apresenta a viola no ambiente de concerto por meio de repertório que remonta ao período colonial brasileiro, anterior à consagração do violão como principal instrumento acompanhador na música, período em que a viola era uma das pontes musicais entre Europa e Brasil. E chega aos dias atuais pelo repertório de compositores contemporâneos que representam uma importante fase da música brasileira em que a viola caipira, consagrada no meio rural, abre espaços nas salas de concerto e vira objeto de estudos no meio acadêmico chegando, inclusive, a se tornar curso de bacharelado.
29/08 – Sábado
14h30 às 18h30 – Oficina “Música Contemporânea na Viola” – Ministrante Marcus Ferrer (RJ)
Sinopse: Serão expostos e exemplificados alguns conceitos musicais como: timbre, textura, intensidade, frequência etc. Em seguida, esses conceitos serão aplicados em pequenas obras a serem criadas pelos alunos. Finalizando com a apresentação e discussão dessas obras.
Pré-requisitos: Como a proposta é de uma oficina prática, é necessário que o aluno esteja com o seu instrumento. A oficina é aberta a qualquer instrumentista, sendo preferencialmente para os violeiros. Não há a necessidade de saber ler partitura ou cifragem musical.
19h – Espetáculo Violas Nordestinas – Antonio Madureira (PE), Ivanildo Vilanova (PB) e Cassio Nobre (BA)
Sinopse: A viola no Nordeste pode ser encontrada em sua forma mais tradicional, como a presente corriqueiramente na região Sudeste, mas também em variantes típicas da região, como a utilizada por repentistas, que possui um sistema acústico que melhora a projeção do som, e a machete, característica da região do Recôncavo Baiano. Os três músicos convidados, expoentes em suas áreas, reconhecidos pela dedicação ao repertório tradicional deste instrumento, apresentam uma síntese da presença da viola na cultura nordestina.
30/08 – Domingo
14h30 às 18h30 – Oficina “Viola Machete e Samba de Viola da Bahia” – Ministrante Cássio Nobre (BA)
Sinopse: aborda os principais aspectos musicais da Viola Machete dentro da tradição musical do Samba de Viola da Bahia, tais como exemplos de toques de viola machete e “claves” rítmicas, utilizados nas performances musicais nas rodas de samba na região do Recôncavo Baiano.
Público alvo: interessados em música e cultura brasileiras.
19h – Espetáculo Violas Singulares – Sidnei Duarte (MT), Rodolfo Vidal (SP) e Mauricio Ribeiro (TO)
Sinopse: As violas singulares são aquelas que não foram difundidas além de suas regiões de origem, permanecendo sempre ligadas a gêneros musicais bastante regionalizados, como o fandango do norte do Paraná e sul de São Paulo, o cururu e o siriri do estado do Mato Grosso e os ritmos tradicionais do cerrado.Relator da OEA defende novo marco regulatório para a comunicação no Brasil
Bia Barbosa
Em visita ao país, Edison Lanza avaliou que o sistema de mídia brasileiro não garante a diversidade e o pluralismo político
Na última semana, o Relator Especial para a Liberdade de Expressão da OEA (Organização dos Estados Americanos), o uruguaio Edison Lanza, esteve no Brasil. Além de participar de dois seminários promovidos por organizações da sociedade civil – entre elas o Intervozes –, Lanza teve uma importante agenda de reuniões com o governo federal e com os movimentos sociais. O objetivo: contribuir para destravar a agenda de construção de um novo marco regulatório para as comunicações no país.
Em suas palestras e entrevistas, assim como nas audiências com os ministros Juca Ferreira (Cultura), Edinho Silva (Secretaria de Comunicação da Presidência da República) e Ricardo Berzoini (Comunicações – foto), Lanza reafirmou a necessidade dos Estados contarem com leis, mecanismos e órgãos independentes de regulação que sejam capazes de garantir a diversidade e o pluralismo nos meios de comunicações e o exercício da liberdade de expressão pelo conjunto da população.
“O Brasil postergou a adoção de medidas concretas. Pelas denúncias que recebemos da sociedade civil, o País tem um sistema muito concentrado, sobretudo na TV aberta. Há muitas rádios controladas por políticos e o setor comunitário permanece excluído. A legislação para as rádios comunitárias é deficitária, pois impõe limites de alcance e restringe o financiamento pela publicidade”, declarou o relator à Carta Capital. Para Lanza, a concentração da propriedade dos meios no Brasil e na região, somada à ausência de sistemas públicos de comunicação fortalecidos, “tem implicações no processo democrático, pois um dos pressupostos da democracia é o pluralismo político, a diversidade de vozes. Há uma clara necessidade de incluir mais atores”, afirmou.
Em seminário na Universidade de Brasília, Lanza destacou que o país perdeu algumas oportunidades para democratizar o setor. Ele relatou que, desde 1985, a Corte Interamericana de Direitos Humanos entende que os oligopólios atuam contra a liberdade de expressão. E que a Declaração de Princípios sobre o tema, aprovada pela Comissão, desde o ano 2000 afirma que os Estados tem obrigação de limitar a concentração dos meios. “Se isso tivesse sido aplicado, teríamos outro quadro”, disse.
A relatoria aproveitou para lembrar, uma vez mais, que a liberdade de expressão é condição para o exercício de outros direitos; porém, não é um direito absoluto, que pode ser limitado pelo que está previsto no direito internacional. “Ter um sistema plural de comunicação no país é uma dessas previsões, assim como a proteção de crianças e adolescentes e a incitação ao ódio. É falso entender qualquer regulação como censura. A discussão depende de como se constrói a proposição de regulação e como se considera os padrões internacionais”, explicou.
E acrescentou: “Este é um processo que deve ser feito com participação popular. Se o Brasil construiu de maneira tão exemplar o Marco Civil da Internet, por que não consegue fazer o mesmo para atualizar o marco da radiodifusão?”, questionou Edison Lanza.
O retorno do governo
A pergunta acima foi feita, em formato de sugestão, ao governo federal. Com o ministro Edinho Silva, Lanza tratou da importância do fortalecimento dos meios públicos, de seu desenho institucional – que precisa ter autonomia em relação ao governo, incluindo a forma como são escolhidos os dirigentes das emissoras públicas de comunicação – e da necessidade das verbas públicas de publicidade serem distribuídas também com base em critérios de estímulo à diversidade e à pluralidade. Edinho se comprometeu a analisar um estudo da Unesco, indicado pelo relator, sobre padrões internacionais de sustentabilidade da mídia, além da lei sobre publicidade oficial recentemente aprovada pelo Uruguai, considerada um bom modelo.
Do ministro Berzoini, Edison Lanza soube que o governo pretende trabalhar com uma articulação dos ministérios da Cultura, Comunicações, Secretaria de Comunicação Social e Secretaria Geral da Presidência da República para construir “a opinião” da gestão Dilma sobre “a questão da comunicação”. A proposta já havia sido feita ao ministro pelo FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação), no início do ano. Incrivelmente, o governo como um todo parece não estar convencido de que parte significativa da crise que enfrenta é porque se acovardou, nos últimos 12 anos, a alterar a estrutura do sistema midiático brasileiro…
Berzoini é um dos poucos que tem consciência sobre isso. Para ele, uma abordagem internacional, como a da Relatoria da OEA para a Liberdade de Expressão, pode ajudar o governo a fazer o debate sobre um novo marco regulatório para o setor no Brasil. O MiniCom está organizando, para novembro, um evento internacional para ouvir especialistas e experiências de outros países sobre regulação dos meios. Edison Lanza pode voltar ao país na ocasião.
Até lá, espera um convite do governo brasileiro para uma missão oficial ao Brasil, o que lhe permitiria viajar pelo território durante alguns dias e elaborar um informe mais global sobre a garantia – ou não – da liberdade de expressão no país. Enquanto isso não acontece, as organizações da sociedade civil e movimentos que se reuniram com o relator se comprometeram a manter a Comissão Interamericana de Direitos Humanos bem informada sobre os desafios enfrentados por aqui. E eles não são poucos.
* Bia Barbosa é jornalista, especialista em direitos humanos e integrante da Coordenação do Intervozes.CPI que investiga Zelotes ouve quatro suspeitos de irregularidades
A CPI do Carf vai ouvir amanhã, a partir das 9h, quatro suspeitos de irregularidades no Conselho. Os depoentes serão auditor fiscal Eduardo Cerqueira Leite e o advogado Wagner Pires de Oliveira, o assessor Lutero Fernandes do Nascimento e o ex-auditor fiscal Jeferson Ribeiro Salazar. Os acusados estão envolvidos em supostas manipulações de julgamentos do Carf, de cooptar servidores públicos para obter vantagens tributárias para o Banco Santander e empresa Cia Bozano e de livrar de multa o Banco Safra
No próximo mês o Procurador Frederico Paiva, que está à frente das investigações, irá apresentar denúncia informando 30 nomes, entre ex-auditores, auditores e advogados. Dos setenta processos sob suspeita, pelo menos vinte conseguiremos comprovar de maneira bastante sólida que houve atos ilícitos. Este volume representa cerca de 6 bilhões de reais. As denúncias virão bem fundamentadas e com muitas provas”, disse o procurador, em evento em São Paulo.
A CPI deve representar relatório final até dia 15 de setembro e não deve haver pedido de prorrogação de prazo. Entre as principais ações, além da colaboração com as investigações do Ministério Público e Polícia Federal, estão a criação de medidas que impeçam que o esquema seja efetuado novamente.BikePoa pode parar em setembro
Felipe Uhr
O BikePoa, serviço de aluguel de bicicletas em operação há três anos na Capital, pode parar de funcionar no próximo mês. O contrato atual com a Serttel, e patrocínio do banco Itaú, expira no dia 22 de setembro e a licitação está atrasada.
Segundo o gerente de Projetos da EPTC, Antônio Vigna, o edital previsto para julho atrasou devido ao grande número de licitações. “Por isso a nossa preocupação. O serviço só continuará operando se a atual empresa ganhar o processo. Caso contrário, o BikePoa deverá voltar só no verão, devido ao tempo de instalação e de modelação do projeto para a empresa que ganhe”, afirmou Vigna.
Durante a manhã desta quarta-feira, Vigna esteve reunido com representantes da Secretaria da Fazenda para alinhar a liberação do edital que já está pronto e deve ser publicado em duas semanas.
O edital será feito via pregão eletrônico, de caráter internacional e vai ofertar aos concorrentes a operação do serviço durante cinco anos e, assim como o modelo atual, vai permitir patrocínio externo – ou seja, a empresa vencedora poderá vender publicidade para financiar as bicicletas a preços populares. Hoje o usuário pode escolher pagar R$ 5 por um passe de 24 horas ou R$ 10 por mês, com uso livre dentro do horário de operação – das 06h às 22h.
Ampliação do serviço demandará outros editais
A experiência ao longo dos três anos permitiu que a EPTC fizesse uma análise de como iria funcionar o sistema de bicicletas. Hoje se sabe que o número de bicicletas e estações disponíveis está bem abaixo do que a população precisa. “Com certeza há necessidade de ampliarmos a oferta, mas fizemos uma experiência”, pondera Vigna.
Hoje o BikePoa funciona em apenas 5 bairros da Capital, mas a licitação não vai prever a ampliação da abrangência e do número de veículos disponíveis para uso público.
Calcula-se internamente que hoje seriam necessárias 5 mil bicicletas para suprir a demanda e fazer da bicicleta uma alternativa de transporte efetiva para toda cidade.
Dados de utilização serão públicos
Com a licitação, a empresa terá também a obrigação de tornar públicos dados e estatísticas sobre o atendimento. Hoje não se tem uma ideia correta de quantas pessoas utilizam o BikePoa para lazer e para o deslocamento ao trabalho.
O que se sabe são as estações de maior viagens e também os horários em que são mais utilizados porém não há garantia exata da utilização.
Em 3 anos foram feitas mais de 680 mil viagens, entre os 150 mil cadastrados que utilizaram 400 bicicletas em 40 postos. Ao todo, Porto Alegre tem 30 km de espaços de ciclovias. A previsão da EPTC é completar o ano com 35 km implantados (menos de 10% dos 495 km previstos pelo Plano Diretor Clicloviário, que é de 2009) com a conclusão dos espaços, atualmente em obras, da Ipiranga e Edvaldo Pereira Paiva.Ameaça de Sartori pode prolongar greve dos servidores
Cerca de 40 mil servidores estaduais ocuparam as ruas do centro de Porto Alegre nesta tarde de terça-feira e concentraram-se no Largo Glênio Peres para participar da Assembleia Unificada, que votou por paralisar as atividades por três dias, de quarta a sexta-feira. O mesmo foi decidido pelos professores da rede pública estadual, reunidos nesta manhã no Gigantinho.
No final da tarde, o governador José Ivo Sartori reuniu os jornalistas por três minutos e disse que vai cortar o ponto dos grevistas durante os três dias de paralisações, a partir do dia 19, e não deu garantias de que irá pagar os salários do mês de agosto em dia.
A presidente do Cpers Sindicato, Helenir Aguiar Schürer, disse que a situação vai piorar se o governo cumprir a ameaça de cortar o ponto dos servidores grevistas.
Dirigentes sindicais prometeram realizar novas assembleias no final deste mês e, caso os salários sejam parcelados novamente, farão paralisações nos primeiros dias de setembro.
Confira algumas fotos das manifestações:
Fotos Matheus Chaparini
Pontal do Estaleiro vira disputa entre bairros
Felipe Uhr
Representantes dos bairros Praia de Belas e Cristal junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre (CMDUA), prometem elevar o tom das discussões neste mês, caso os vereadores coloquem em votação o projeto de lei que define novos limites para os bairros. Em disputa, o Pontal do Estaleiro.
A definição sobre a que bairro vai pertencer essa área nobre da cidade, à beira do Guaíba, tem provocado discussões desde que o PL foi protocolado na Câmara Municipal, em novembro de 2013. Ninguém admite, mas acredita-se que as contrapartidas que o empreendedor deverá executar sejam o motivo da polêmica. Essas ações normalmente representam melhorias urbanísticas no bairro.
A arquiteta Gladis Weissheimer, coordenadora do projeto na Secretaria Municipal de Urbanismo(SMURB), diz que, inicialmente, o Pontal passaria a pertencer ao bairro Cristal (Região 5), mas os conselheiros e delegados do Praia de Belas (Região 1) não aceitaram . “Como nunca houve um consenso sobre isso, prevaleceu o traçado atual, permanecendo com o Praia de Belas”, explica.
O conselheiro Alan Furlan, da Região 1, argumenta que ele e seus colegas defenderam desde o começo que o pontal não virasse um condomínio residencial. “Na época do plebiscito popular foram os nossos delegados que se engajaram contra isso”, diz. “Além disso, nós já discutimos há bastante tempo com a Prefeitura e com o empreendedor sobre os impactos do empreendimento”, completa.
Para o representante da Região 5, conselheiro Paulo Jorge Amaral, é inadmissível que o Pontal não pertença ao bairro Cristal. “Nós queremos discutir o planejamento da cidade e tentaremos junto aos vereadores da Comissão de Urbanismo , Transporte e Habitação (CUTHAB), uma emenda que garanta o Pontal no bairro.
Para o vereador Márcio Bins Ely (PDT), ex-secretário do Planejamento, a discussão sobre limites de bairros já foi feita e o projeto tem que ser votado com urgência depois do recesso. “Fizemos muitas audiências públicas sobre esse assunto, não há mais tempo, pois isso ainda prejudica a cidade”, entende o parlamentar. Ele acredita que as discussões como essas devem ser feitas depois e vê com normalidade a proposição de emendas que alterem alguns limites. “É um direito de qualquer vereador e pode ser feito”.
Bins Ely sugere que possíveis emendas sejam avaliadas em plenário, já que ainda não são uma realidade. “Primeiro vamos votar o projeto e depois analisar uma a uma (as emendas) porque antes não dá para fazermos suposições.”Defesa do Morro Santa Teresa: movimento comemora avanço
Vinicius Galeazzi*
A memorável audiência que este Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa teve na Secretaria de Obras Públicas, a 14 de maio de 2015, em que ouvimos do Secretário Gerson Burmann, titular da SOP, referindo-se às antigas demandas do Morro Santa Teresa, a surpreendente pergunta “há alguém aqui contra?”, significou manifestação de uma postura positiva e decidida de fato. Em dois meses se pode testemunhar que não ficou só no discurso. Naquela ocasião, a Diretoria de Habitação já estava trabalhando na regularização fundiária das vilas do morro e discutia com a empresa Engeplus sua retomada do relatório de levantamentos de dados das quatro vilas, para corrigir aqueles não aceitos pela Secretaria.
A 13 de julho, André Fortes, Diretor Adjunto de Habitação, nos convida para uma reunião na SOP, para nos informar das tratativas da regularização fundiária e relata que as relações com a empresa Engeplus estavam cada vez mais difíceis, de a empresa refazer o seu trabalho a contento e em prazo devido, pois já falhara em outros contratos. Decidiram, então, encaminhar a contratação de outra empresa e o secretário estaria levando ao governador essa informação. André ouviu sobre as demandas emergenciais das comunidades e propôs agendar uma audiência com os secretários envolvidos na PMPA. Disse, ainda, que têm se emprenhado com o Darci Santos, líder da Vila Gaúcha, para resolver o problema do lixo daquela vila.
Nessa ocasião, tivemos oportunidade de falar a André Fortes, com mais detalhes, sobre a importância do Decreto 49.256, de julho de 2012, que cria o Grupo de Trabalho, coordenado pela Secretaria de Habitação, para realizar estudos e definir ações para tratar as demandas do Morro Santa Teresa, de forma harmônica e integrada. O Diretor Adjunto da Habitação disse que buscaria o decreto e trataria de convocar esse grupo de trabalho.
André Fortes informou que já encaminhou a minuta do edital que cria o Grupo de Trabalho e os ofícios convocando representantes de todas as secretarias e entidades estaduais envolvidas e vai estender convite às secretarias municipais envolvidas, ao Ministério Público, Defensoria Pública e a este Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa, atendendo nossa demanda antiga mas, até então, nunca considerada. Disse, ainda, que pretende realizar a primeira reunião do GT no final do mês de agosto.
Aconteceu ontem, 29 de julho, a audiência proposta por André Fortes, e por ele chamada, no Salão Nobre da PMPA, com o Secretário de Coordenação Política do Gabinete do Prefeito que também é Secretário de Direitos Humanos da PMPA, Ver. Luciano Marcantonio, em que as lideranças das comunidades tiveram ocasião de solicitar solução para as demandas emergenciais e entregaram uma planilha organizada dessas necessidades. O Secretário prometeu uma visita em cada comunidade com os técnicos envolvido em cada demanda, com presença possível do vice-prefeito e até do prefeito, visando conhecer melhor os problemas e dar resposta.
Tivemos oportunidade de ouvir de André Fortes que a audiência de 15 de maio fora a segunda agenda do secretário, até então. E que o Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa significou um achado para a SOP, economizando um trabalho intenso que normalmente é necessário de organização e mobilização para as tratativas de conflitos habitacionais e ambientais que geralmente acontece. Esse Decreto, o 49.256, falou, é tudo o que se precisava, meio caminho andado para um trabalho adequado.
* Colaboração Especial
