Aprovado no final do ano passado por 13 votos a 10, o projeto de lei que proíbe a contratação de empresas doadoras de campanhas eleitorais pelo poderes Executivo e Legislativo de Porto Alegre está a um passo de ser analisado pelo prefeito José Fortunati.
O vereador Marcelo Sgarbossa (PT), autor da proposta, aguarda a confirmação de uma data para fazer a entrega formal do documento a Fortunati.
Mais de meio ano depois de passar pela Câmara o texto final ainda não chegou às mãos do prefeito em razão de um pedido de renovação de votação, feito pelo vereador Márcio Bins Ely (PDT), que utilizou o expediente por considerar o resultado no plenário apertado.
Em maio, o pedido foi retirado e, há duas semanas, o texto final do PL foi enviado novamente para o gabinete do vereador Sgarbossa para que este o encaminhe ao Executivo.
Na prática, a iniciativa de Bins Ely, que é colega de partido de Fortunati e já foi secretário municipal em sua gestão, ajudou o Executivo a protelar a análise de um projeto que versa sobre tema espinhoso para a administração pública.
Sabe-se que as doações de campanha podem funcionar como um toma lá dá cá: a empresa financia um político que, depois de eleito, entrega obras públicas (em alguns casos superfaturadas) para que esta execute. Na reforma política votada no Congresso Nacional, apesar do forte movimento liderado por entidades, não houve espaço para a limitação de doações de campanha que pudessem reduzir os riscos de corrupção no poder público.
“Não estamos proibindo as doações a partidos ou candidatos, queremos simplesmente estabelecer um critério para a contratação, para que todos saibam que as empresas que doarem ficarão impedidas de fechar contratos com o município. Os empresários, que são pessoas físicas e, como tal, eleitores, podem continuar fazendo doações dentro dos limites estabelecidos na lei eleitoral”, defende o parlamentar.
MOVIMENTO PEDE APOIO DA SOCIEDADE CIVIL
Se antecipando a uma eventual resistência do prefeito a assinar a lei já aprovada na Câmara, Sgarbossa desencadeou o movimento #sancionafortunati, que busca apoio da sociedade civil para pressionar pela sanção do texto.
Há um abaixo assinado virtual e o gabinete de Sgarbossa tem entrado em contato com entidades e sindicatos para que subscrevam a iniciativa coletivamente. A meta de quase 500 assinaturas virtuais está próxima de se concretizar.
Também já confirmaram apoio Ajuris, CUT-RS, IAB-RS, Sindicato dos Engenheiros (Senge-RS), Conselho Regional de Farmácia, Marcha Mundial de Mulheres, MST, Laboratório de Políticas Públicas e Sociais (Lappus), Cáritas e Agapan. A Conferência Municipal de Saúde de Porto Alegre também aprovou Moção de Apoio à sanção do projeto.
Segundo o texto, o doador de campanha fica impedido de contratar com o poder público durante os quatro anos subsequentes à eleição com a qual contribuiu. Mas essa limitação só passaria a valer a partir do próximo pleito municipal, em 2016.
Categoria: Geral
PL que veda contratação de doadores de campanha vai ao Executivo
O sistema financeiro global está maduro para levar um tranco dos grandes devedores
Por Geraldo Hasse
Alguns economistas começam a colocar em dúvida a eficácia da ortodoxia monetária e fiscal no combate à inflação na economia brasileira.
É uma conversa de iniciados que pouco interessa ao público em geral, mais “focado”, como se diz, no dia-a-dia, o “day by day”, mas cabe lembrar que o assunto não se esgota na dualidade câmbio-juros. Focar só isso é “laborar no erro”, como se dizia antigamente.
Quando falam em ortodoxia fiscal e monetária, os economistas se referem à atual contenção de gastos públicos, à elevação da taxa de juros Selic praticada pelo Banco Central (para o pagamento da dívida do Tesouro Nacional) e, finalmente, ao câmbio.
Antes de mais nada, é preciso lembrar que esses três itens – gastos públicos, taxa de juros e cotação do câmbio – são de difícil controle porque dependem de variáveis situadas mais ou menos fora do alcance do governo. Vejamos:
I – Os gastos públicos podem ser protelados (“contingenciados”, no jargão do serviço público), mas entre eles há itens inescapáveis como o custeio da máquina, o pagamento do pessoal ativo, as aposentadorias e pensões dos inativos, as verbas obrigatórias para manutenção de setores básicos (educação, saúde, segurança), as obras inadiáveis, os investimentos em novos projetos de infraestrutura e, especialmente, o serviço da dívida, que come um bocado da grana nacional. Isso, no Executivo; não falamos do Legislativo e do Judiciário, que administram as próprias despesas como se não houvessem limites orçamentários.
II – A taxa de juros manipulada pelo Banco Central obedece mais aos fluxos financeiros internacionais do que aos interesses nacionais, se é que esses ainda estão vivos em nosso contexto político, mais orientado para a “inserção na economia global”, na qual prevalecem os interesses dos países mais fortes.
III – Quanto à taxa de câmbio, idem: o que mais pesa são os fluxos de comércio, turismo e investimentos externos. É preciso entender que o câmbio e os juros são tipo irmãos/amigos inseparáveis que “atam e desatam em Manhattan”, como disse um empresário paulista no apagar das luzes do enganoso “milagre econômico brasileiro” da ditadura militar (1964-1985).
Trocando em miúdos, é muito reduzida a autonomia dos administradores públicos de países da periferia do sistema econômico dominante.
Por mais que tente falar grosso no concerto global, o Brasil ainda não tem peso para se confrontar com os EUA, Europa, Japão e China. É até bom que assim seja. Melhor a conciliação do que a confrontação. Ser potência econômica exige poderio bélico e outras sandices.
Na realidade, o Brasil só vai conseguir ser independente e autônomo quando se livrar do endividamento que mantém o governo amarrado a uma política de juros que só atende aos credores e seus intermediários financeiros.
Assim, a discussão sobre as alternativas à ortodoxia monetária não pode ficar restrita aos itens câmbio e juros. O buraco é nitidamente mais embaixo.
Dificilmente o Brasil sairá desse dilema crucial sem denunciar a dívida. O clima para isso nunca foi tão favorável.
O sistema financeiro internacional ancorado no dólar está maduro para um realinhamento via “default”, o popular calote.
LEMBRETES DE OCASIÃO
“Para mim, os maiores pecados são aqueles que vão na estrada da mentira, e são três: a desinformação, a calúnia e a difamação”.Papa Francisco em março de 2014
“A concentração monopolista dos meios de comunicação social que pretende impor padrões alienantes de consumo e certa uniformidade cultural é outra das formas que adota o novo colonialismo. É o colonialismo ideológico”.Papa Francisco em julho de 2015Redenção segue às escuras e sem câmeras
Os usuários do Parque Farroupilha seguem convivendo com a insegurança. As obras de iluminação estão atrasadas e a instalação das câmeras de vigilância ainda nem começou.
A primeira fase da reforma da iluminação, no trecho entre o eixo central e a avenida João Pessoa, foi concluída no início deste ano. Depois disso a obra parou. A prefeitura rescindiu o contrato com a Lumi Construções e Manutenções Ltda. A empresa Cristel, terceira colocada no processo licitatório, foi chamada para concluir o serviço
O projeto, de 1,5 milhão prevê a instalação de 512 pontos de luz no parque. Por enquanto, mais das metade dos 37,5 hectares seguem às escuras. As obras tiveram início em novembro do ano passado e deveriam estar concluídas desde abril, mas até agora somente 30% foi entregue. A Cristel retomou as obras no dia 1º deste mês e a previsão da Smov(Secretaria Municipal de Obras e Viação) é de 60 dias.
A instalação das câmeras de vigilância ainda não começou. Ao total serão 21 câmeras no parque, na primeira fase, serão colocadas 12 no trecho onde já há iluminação. Os equipamentos de vigilância dependem das obras de iluminação pois os cabos subterrâneos aproveitam as mesma valetas. Segundo a Secretaria Municipal de Segurança, a instalação deve começar ainda este mês para ser entregue até o final de agosto.Sartori enfrenta a ira dos funcionários públicos
Dezenas de carros da Polícia Civil com a sirenes ligadas pararam o trânsito na frente do Palácio Piratini na tarde desta sexta-feira (17). Eles apoiam o estado de greve definido na a assembleia do Sindicato dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (Sindsepe-RS), realizada durante a manhã. Suas lideranças com megafones avisaram ao governador José Ivo Sartori (PMDB) que no dia 18 de agosto, quando deverá ser deflagrada a greve geral, eles prometem voltar com muito mais força.
As lideranças policiais disseram que os funcionários públicos estão cansados do uso da mídia pelo governador Sartori para desmerecer o seu trabalho. Eles são contrários ao pacote enviado pelo Executivo à Assembleia Legislativa que prevê, entre diversas medidas, a criação da Lei Estadual de Responsabilidade Fiscal, que veda aumentos salariais sem previsão de receita e a transformação da licença-prêmio em capacitação.Inspirada nos cabarés parisienses, Von Teese abre as portas no Bom Fim
Matheus Chaparini
Chá das cinco, noites de poker e espetáculos burlescos. No bar, um mafioso e uma pin up preparam drinks quentes, um mágico de fraque e cartola advinha o número escolhido no dado e uma taróloga lê o destino de quem estiver disposto a saber. Tudo isso se encontra em um cabaré à Paris dos anos 20, que fica logo ali, no Bom Fim.
A Von Teese – High Tea & Cocktail Bar abre as portas para o público hoje, a partir das 15h, na rua Bento Figueiredo, 32. Na estréia, a companhia Atmosfera apresenta o espetáculo Rouge Cabaret, inspirado no filme Moulin Rouge. A entrada é gratuita até as 19h, após será cobrado ingresso, revertido para os artistas. Os antecipados custam R$20 e na hora R$25. O evento já tem quase mil confirmações no facebook.
A decoração e os figurinos buscam inspiração no burlesco, no ambiente dos cabarés antigos e, claro, em Dita Von Teese. Mas as referências vão além, como explica Carolina Disegna, sócia da casa: “A ideia é um lugar que pareça um cabaré dos anos 20 à la Paris, mas que também tenha um mix de outros lugares, como o chá das cinco, por exemplo. A gente não está muito preocupada com a questão histórica, com o que servia na época. A gente quer brincar com tudo que a gente já viveu e já se divertiu. Eu morei bastante tempo em Londres, um pouco na Itália e a na Austrália e a Giovana morou em Barcelona.”
O espaço vai funcionar de terça a domingo, das 15h à meia noite. Durante a tarde, a Von Teese é uma casa de chás, quando a noite cai, um bar de coquetéis com oito drinks originais, além dos clássicos. Quem assina os coquetéis é a a bar tender Jey Silva, os quitutes são de Diovana Gheller, sócia da Von Teese. Além do cardápio, que deve se modificar com o tempo, a casa vai oferecer um ou dois pratos diferentes a cada dia, criados por Diovana.
A casa foi totalmente reformada em um mês e meio. “A gente teve um grupo de pedreiros que a gente ama de coração, Voltaire e sua equipe. Nós pedíamos, eles imaginavam, davam ideia. Faziam tudo no prazo. Reformamos piso, banheiro, cozinha, elétrica e fizemos toda a decoração”, conta Carolina. O palco fica em cima do bar, logo na entrada. Nos fundos há uma área aberta com algumas mesas e um pequeno ambiente coberto, mais reservado. O espaço tem capacidade para 70 pessoas.
Programação:
Quarta: Tarot das 16h as 20h
Quinta – Festa Indomáveis, a partir das 19h
Sexta – Companhia Atmosfera apresenta: Rouge Cabaret
Sábado – Pole & Tease, com studio de pole dance High Heels
Domingo – Big Bad Handsome Poker – aulas de poker e torneio, com Helio DiasA Revolução Eólica (53) - Setor ignora crise, cresce 2GW/ano e busca 10% da matriz elétrica
Por Cleber Dioni Tentardini
A Associação Brasileira de Energia Eólica – ABEEólica projeta chegar no ano de 2020 com 20GW de capacidade instalada no país, o que representa 10% da matriz elétrica nacional.
O otimismo da entidade, que reúne cerca de 100 empresas, baseia-se no desempenho apresentado até agora, em meio à crise econômica.
O setor tem hoje no país uma potência instalada de 6,6GW, o que dá 5% da matriz. Até o final do ano, serão acrescidos mais 3,2GW, já em construção. Outros 14GW foram vendidos no último leilão de energias renováveis, realizado pelo governo em abril. A cada ano, estão sendo vendidos entre 2 e 3GW.
“Vamos chegar em 2019 com 18GW instalados”, comemora a presidente da ABEEólica, Elbia Gannoum. A executiva mineira falou com exclusividade ao JÁ sobre os principais avanços do setor e aproveitou para anunciar a criação de uma rede de intercâmbio de tecnologias e experiências visando fortalecer a cadeia produtiva de energia eólica.
Como estão os investimentos em energia eólica?
Elbia Gannoum – Hoje, pela primeira vez, o Brasil possui política para a energia eólica e promove debates e eventos internacionais. Isso é importante para mostrar à sociedade o que a pesquisa científica traz de efeitos para a economia. O Brasil é o segundo país mais atrativo do mundo em fontes renováveis, só perde para a China. No ano passado, foi o quarto país que mais investiu no setor. Já é a décima economia em capacidade instalada de energia eólica.
Essa crise não afetou o setor ?
O Brasil está enfrentando dificuldades de abastecimento devido à queda dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas, então, com crise ou sem crescimento, o país tem que contratar energia, manter a capacidade instalada, e aí entra a necessidade de investimento em energia eólica. De cinco anos para cá, 50% da energia contratada no país foi de energia a partir dos ventos porque é a segunda fonte mais barata do Brasil. A terceira fonte é 30 ou 40 reais mais cara. É o único setor que está crescendo, o único que está gerando empregos. Ano passado a indústria eólica criou 37 mil empregos, enquanto nos demais setores foram fechados 100 mil postos de trabalho.
Quanto ao preço, só perde para a energia hidrelétrica. Qual foi o preço praticado no último leilão, em abril?
O preço do último leilão de energias renováveis se mostrou bem defasado em relação ao custo de produção da eólica, porque as condições macroeconômicas mudaram muito no último ano. Câmbio, financiamento, taxa de juros a longo prazo, participação do grau de financiamento do dinheiro do banco versus do acionista, então essas mudanças que aconteceram de um ano pra cá pressionaram muito os custos de produção. Além disso, tem o fato de as empresas terem de nacionalizar os produtos torna mais caro. O preço foi de R$ 179 por MWh, hoje nós entendemos que tem de ser R$ 210. A energia vendida para a Usina Eólica Cerro Chato (Santana do Livramento) foi de R$ 131, mas em valores atualizados é de R$ 205.
A produção de uma usina eólica no Brasil está muito aquém da capacidade instalada?
Estamos adaptando e estudando a tecnologia de ponta dos aerogeradores, que ainda vem de fora. Mas o nosso fator de produtividade é da ordem de 50%, ao contrário da média mundial que é de 30%. Porque nós temos dos melhores ventos do mundo.
Na época em que surgiram os primeiros parques no Brasil, nós fazíamos medições da velocidade do vento a 50 metros de altura. Então nos primeiros parques de Osório o cálculo era de que a produção média seria de 30% da capacidade instalada, a mesma da Europa. A tecnologia mudou. Hoje são feitas medições a 120 metros do chão. E a eficiência dos equipamentos melhorou bastante. A produção de energia eólica no Brasil está caminhando rapidamente para assumir uma posição de liderança no mundo.
O Mapa Eólico foi atualizado em todo o país?
Se antes, em 2001, quando foi feito o Mapa Eólico, o potencial de capacidade instalada no Brasil era de 143 GW, hoje é superior a 400GW. Ainda não se tem o número exato porque somente dois estados atualizaram seus atlas: o Rio Grande do Sul tem 195GW, a Bahia tem outros 195GW. Aí, já temos quase os 400GW. Então, esse potencial é bem maior com essas novas tecnologias. Estamos, inclusive, criando uma rede que facilite a comunicação e a troca de tecnologia entre os especialistas.
Como vai funcionar essa rede?
É a Rede Brasileira de Inovação de Energias Renováveis Complementares. Vai reunir pesquisadores, investidores e financiadores de projetos de energia eólica. A ideia é colocar uma plataforma na Internet. O projeto está pronto e na fase de captação de recursos. O objetivo é facilitar a troca de tecnologias e experiências e fortalecer a cadeia produtiva de energia eólica.
Parque Geribatu, em Santa Vitória do Palmar / foto Antonio Henriqson
A indústria nacional de equipamentos eólicos está acompanhando o crescimento das usinas?
A exigência de conteúdo nacional está associada ao financiamento, pois 95% dos parques construídos no Brasil são financiados pelo BNDES, logo tem de ser aplicada a política de nacionalização. A partir de 2010, quando se deu o processo de crescimetno do setor, o programa de nacionalização da indústria de energia eólica, que já existia desde o Proinfa (2002), começou a ser implementado com rigor. A partir de 2013, esse programa foi mudado e se tornou mais exigente. Hoje, 80% das turbinas em parques eólicos no Brasil têm que ser nacionalizadas. Há um processo de implementação gradual da nacionalização, que termina em junho de 2016. Estamos vivendo o auge dessa nacionalizaçação e construindo, de fato, uma cadeia produtiva de energia eólica.
Mas há parques menores que não precisaram dos recursos do BNDES
Sim, esses parques que não pegaram dinheiro do BNDES compram equipamento diretamente de outros países. Não tÊm esse impedimento e nem é bom que tenham mesmo, porque não faz sentido querer vetar o capital estrangeiro. Temos dois parques no Brasil que pegaram recurso externos e trouxeram máquinas de fora. Há um parque pequeno em Xangri-lá, que é da Honda, de 27MW, para autoprodução de energia. Os equipamentos são da Vestas, totalmente importados, embora essa empresa também tenha fábrica no Brasil. E tem outro, em Barra dos Coqueiros, que é investimento chinês, de 90MW.
Havia um projeto de uma empresa indiana, que iria construir uma usina eólica grande em Tapes…
Há uma fábrica de aerogeradores indiana, a Suslon, que está no Brasil desde 2007, e suas turbinas são bem comercializadas nos parques eólicos nacionais. Eles até participam do processo de construção, mas não investem nos parques, pois são fornecedores de máquinas.
E existem fabricantes de aerogeradores e de pás, ou hélices, no país?
Sim, há sete fabricantes de turbinas operando ativamente no país, três em processo de instalação, três fabricantes de pás e muitos fabricantes de torres e fonrnecedores de outros serviços. Por questão de logística, as fábricas tendem a se instalar próximas aos parques eólicos. Então, a maioria está indo para o Nordeste. Há fábricas em São Paulo que se instalaram antes desse crescimento da energia eólica. A primeira fábrica que chegou ao Brasil tem quase 20 anos, a Wobben, de Sorocaba.
E no Rio Grande do Sul?
Aqui há fábricas de torres, mas não de naceles, os aerogeradores. De pás, não há necessidade porque há uma fábrica que começou um pouco depois da Wobben, que é a segunda maior fabricante do mundo, a Tecsis, em Sorocaba, genuinamente brasileira, fundada por um engenheiro do ITA. E, há mais duas, um brasileira que se instalou há dois anos no Ceará, e outra americana, em Pernambuco. Então essas três atendem à demanda.
Executivos da, Eletrosul, Ministério de Minas e Energia e Eletrobras anunciando investimetnos no setor em 2011 / Foto Umberto Caletti_Ascom Eletrosul
Em termos de produção de energia, o Rio Grande do Sul perde para alguns estados nordestinos…
Hoje, os estados com maior capacidade instalada de produção de energia eólica são, na ordem, o Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará e Rio Grande do Sul.
Difícil competir com os ventos do litoral nordestino.
Isso de achar que os melhores ventos estão no litoral, depende muito de que local estamos falando. No Nordeste, nós descobrimos que o melhor vento do país fica no semiárido baiano, na região de Xique-xique, onde a velocidade média do ventos varia de 10 a 12 metros por segundo ou de 36 a 46 quilômetros por hora. Para se ter ideia, em Santa Vitória do Palmar, que registra um dos melhores ventos no RS, segundo o Atlas Eólico, 40% do vento chegam a 8 m/s ou 28,8 km/h.
RS é mais atrativo, segundo especialista alemão
O Rio Grande do Sul tem condições de vento melhores do que a Alemanha para geração de energia eólica, segundo o Jens Peter Molly, diretor geral do Grupo DEWI, empresa alemã com filial no Brasil, que atua na área de consultoria. Ele esteve em Porto Alegre, no fim de junho, onde foi palestrante da 14ª edição do Congresso Internacional de Engenharia do Vento.
Petter Molly conhece bem a realidade brasieira pois foi um dos autores do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), instituído no final do governo Fernando Henrique Cardoso, em 2012, com o objetivo de aumentar a produção de eletricidade a partir de três fontes alternativas: o vento, a biomassa e as pequenas centrais hidrelétricas.
Segundo ele, a velocidade dos ventos em solo gaúcho fica na média de 8 metros por segundo, enquanto na Alemanha oscila entre 6 e 7 m/s. Mas, pondera, mesmo em condições melhores que o país europeu, o Rio Grande do Sul, assim como outras regiões brasileiras, sofre com a excessiva burocracia e com a falta de infraestrutura. Ele exemplifica as diferenças: “A Alemanha tem 25 anos de experiência em energia eólica. Todas as regras são transparentes para quem deseja investir neste setor. Lá, proprietários das terras receberem 10% do rendimento anual, a possibilidade dos investidores obterem rendimento médio de 5 mil euros; no Brasil, os ganhos ainda são inseguros, pois dependem de leilões do governo federal, e a liberação para funcionamento leva no mínimo sete anos.”Instituto Lula divulga nota sobre abertura de inquérito
Nota divulgada na quinta-feira, 16 de julho de 2015.
O Instituto Lula e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram surpreendidos pela notícia de que o procurador Valtan Timbó Mendes Furtado, da Procuradoria da República no Distrito Federal, determinou a abertura de procedimento investigatório sobre tema que já vinha sendo examinado, no âmbito próprio, pela procuradora da República, Mirella de Carvalho Aguiar.
Trata-se de um procedimento absolutamente irregular, intempestivo e injustificado, razão pela qual serão tomadas as medidas cabíveis para corrigir essa arbitrariedade no âmbito do próprio Ministério Público, sem prejuízo de outras providências juridicamente cabíveis.
Diferentemente do que foi vazado anonimamente para órgãos de imprensa na tarde desta quinta-feira (16), o ex-presidente Lula nunca foi objeto de “investigação informal”. Tampouco foi ou é considerado “suspeito” de qualquer tipo de infração penal. O ex-presidente é, na verdade, alvo de grave violação de conduta por parte do procurador Anselmo Lopes, que deu início a este processo e por isso está respondendo à Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Para que a verdade seja conhecida, sem manipulações e distorções, o Instituto Lula esclarece a cronologia dos fatos:
12 de abril: O jornal O Globo publica matéria sobre “voo sigiloso” do ex-presidente Lula à República Dominicana, em abril de 2013, onde realizou palestra contratada pela empresa Odebrecht. Mesmo tendo recebido, da assessoria do Instituto Lula, todos os esclarecimentos sobre a viagem, o jornal criminalizou um episódio corriqueiro: desde 2011, fora do governo, o ex-presidente fez 78 viagens ao exterior, para fazer palestras, receber homenagens, participar de debates e, principalmente, defender a imagem do Brasil e difundir programas sociais brasileiros para colaborar com o combate à fome e à pobreza no mundo. Na maioria dessas viagens ele realizou palestras contratadas por empresas, entidades privadas e entidades governamentais de países estrangeiros – todas as viagens foram amplamente divulgadas no site do Instituto Lula e informadas à imprensa brasileira.
20 de abril: Tomando por base a matéria de O Globo e outras notícias de jornais e da internet, o procurador Anselmo Lopes, da Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF) iniciou uma “Notícia de Fato”. No texto de apenas 50 linhas, sem apresentar qualquer prova ou indício, o procurador Anselmo Lopes levantou a hipótese de que o ex-presidente Lula “poderia”, “em tese”, “talvez” ser suspeito de tráfico de influência internacional, “caso se comprovasse” que teria recebido favores da empresa Odebrecht para “supostamente” influir sobre autoridades de países estrangeiros para que contratassem obras da empresa. No mesmo dia, a “Notícia de Fato” foi distribuída por sorteio à procuradora Mirella de Carvalho Aguiar, a quem caberia decidir pelo arquivamento, pela abertura de inquérito ou pedir diligências e informações para instruir sua decisão.
29 de abril: Sem que quaisquer das partes citadas tivesse sido notificada e antes que o despacho chegasse a conhecimento público, o repórter Thiago Bronzatto, da Revista Época extraiu cópia da Notícia Fato no protocolo da PRDF. Sem fazer qualquer referência ao procedimento que havia obtido, o repórter enviou à assessoria do Instituto Lula perguntas sobre viagens do ex-presidente mencionadas na “Notícia de Fato”.
31 de abril: Numa edição escandalosamente manipulada, a página da Revista Época no site Globo.com e a edição impressa da revista assumiram como verdadeiras as ilações infundadas do procurador Anselmo, sob o título “Lula, o Operador”. A revista escondeu dos leitores a verdadeira natureza do procedimento e tratou mera “Notícia de Fato” como se fosse uma investigação coletiva do Núcleo de Combate à Corrupção da PRDF. Omitindo propositalmente o título, a revista manipulou o documento oficial, reproduzindo apenas o sumário das ilações do procurador Anselmo.
1º de maio: A mentira da revista Época começou a ruir quando a procuradora Mirella Aguiar declarou a repórteres de O Estado de S. Paulo e de O Globo que não havia inquérito contra Lula e que a “Notícia de Fato” trazia apenas notícias de jornais que, segundo ela, não têm validade por si como provas.
4 de maio: O Instituto Lula divulga nota com o título “As 7 mentiras da Revista Época”, esclarecendo os fatos e denunciando a manipulação editorial. A revista além de não ter publicado nossa resposta, jamais se preocupou de responder ou indicar qualquer equívoco no texto. http://www.institutolula.org/as-sete-mentiras-da-capa-de-epoca-sobre-lula/
6 de maio: Advogado procurador do ex-presidente Lula e do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, solicita audiência à procuradora Mirella Aguiar e apresenta espontaneamente os esclarecimentos sobre as atividades do ex-presidente no âmbito do Instituto e como palestrante contratado por meio da empresa LILS Palestras e Eventos Ltda.
18 de maio: Findo o prazo inicial de 30 dias para decidir sobre o encaminhamento da “Notícia de Fato”, a procuradora Mirella Aguiar, em despacho, afirma que não há elementos suficientes para a abertura de inquérito. “Os parcos elementos contidos nos autos – narrativas do representante e da imprensa desprovidos de suporte probatório suficiente – não autorizam a instauração de imediato de investigação formal em desfavor do representado”, escreveu a procuradora. No mesmo despacho ela prorroga o prazo de decisão por até 90 dias (ou seja, até 17 de agosto) e solicita informações do Instituto Lula, da empresa Odebrecht, da Polícia Federal, do Ministério das Relações Exteriores, do BNDES, da empresa Líder Taxi Aéreo e outros, para instruir sua decisão.
8 de junho: O Instituto Lula requer a extensão de 30 dias do prazo para a prestação de informações.
19 de junho: A procuradora Mirella Aguiar, em despacho, prorroga novamente o prazo para diligências e tomada de informações (portanto até 18 de setembro).
8 de julho: O procurador da República Valtan Timbó Mendes Furtado, em portaria, inexplicavelmente determina a abertura de procedimento investigatório criminal, mesmo apresentando como únicas razões: a) “o teor da Notícia de Fato” e b) “a iminência do esgotamento do prazo”, mas também considerando a insuficiência de elementos para a formação da opinio deliciti. Note-se que o teor da “Notícia de Fato” já havia sido desqualificado pela procuradora Mirella Aguiar – motivo pelo qual ela havia solicitado novas informações. E note-se que, em 8 de julho, faltavam 40 dias para o esgotamento do prazo estabelecido na primeira prorrogação e 60 dias para o esgotamento do prazo estabelecido na segunda prorrogação.
9 de julho: Dentro do prazo estabelecido e sem ter conhecimento de que o processo havia sido literalmente atropelado por outro procurador, o Instituto Lula protocolou na PRDF o documento com as informações solicitadas pela Procuradora Mirella.
16 de julho: Informações incompletas e distorcidas vazam anonimamente para a Globonews, que, sem ouvir o Instituto Lula, divulga versão incorreta de que “procuradores” teriam determinado abertura de inquérito contra o ex-presidente Lula no âmbito da PRDF.
O Instituto Lula e o ex-presidente Lula desconhecem as razões pelas quais o procurador Valtan Timbó Mendes Furtado interferiu, de maneira indevida e arbitrária, no procedimento que vinha sendo conduzido pela procuradora titular.
Está claro, portanto que o ex-presidente Lula é alvo de um conjunto de manipulações e arbitrariedades com o propósito evidente de criar constrangimentos e manchar, sob falsos pretextos, a imagem do maior líder popular deste País no Brasil e no exterior.
Sob a luz desses fatos, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o Instituto Lula, esperam que o Ministério Público esclareça ao país o por que de procedimentos tão contraditórios.
Assessoria de Imprensa do Instituto Lula
A informação também pode ser tóxica
PC de Lester.
A baixa qualidade das informações que circulam pelos canais do jornalismo industrial é um dos fatores desse apagão político que vivemos no Brasil.
É como se o cidadão comesse hambúrguer todo dia, no lanche, no almoço e na janta.
Os revolucionários republicanos do século passado XIX, sonhavam que a opinião pública seria a “rainha do universo” quando triunfasse a democracia. .
No caso dessa peculiar democracia brasileira, uma rainha que só come xis.
Um corpo disforme, de carnes balofas e cérebro embotado.
Vou dar um exemplo.(Poderia dar 500, não por minha grande sagacidade, eles pululam):.
A Medida Provisória que ampliou, de 30 para 35% da renda, o limite para o crédito consignado para funcionários e aposentados… “para pagar dívidas com o cartão de crédito”!
Todos deram destaque a começar pelo Jornal Nacional. Nossa gorda e patusca ZH deu manchete na capa.
Ninguém explicou que essas “pedaladas” com o crédito consignado é uma jogada dos bancos e vem de longe. De alta rentabilidade, bilhões.
Primeiro aumentaram o prazo para 60 meses, depois para 72 meses. O limite que era originalmente 20% passou para 30% e, agora, para 35%.
Nos bancos, depois da MP, a senha é essa: está declarada a nova temporada de caça aos funcionários e aposentados. Um negócio rentável, garantido. Se o cara morre, a viúva paga.
Mas quanto vai custar aos cofres públicos essa lucrativa farrinha?.Ninguem faz a conta. E os que escamoteiam isso, são os primeiros a bradar pela “austeridade fiscal”.
A “Rainha que só come xis” não consegue entender o que acontece… Eis o apagão político.CPI desiste de investigar contas secretas
O Supremo Tribunal Federal autorizou a quebra de sigilo em contas secretas de brasileiros no banco HSBC, mas a CPI do Senado Federal desistiu dela, na manhã desta quinta-feira (16).
Por maioria absoluta (7 a 1) reverteu sua decisão anterior e bloqueou qualquer investigação sobre os dados bancários e fiscais de seis pessoas.
Assim, a CPI do HSBC virtualmente trancou a apuração sobre os US$ 7 bilhões depositados em 5.549 contas suspeitas de 8.667 mil brasileiros flagrados com depósitos não declarados na agência suíça do HSBC em Genebra. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) foi o único voto contrario, em quatro votações. Ele denunciou pressões do poder econômico. Ele mesmo teria sido assediado.
“A CPI morreu hoje”, acusou o senador Rodrigues , sem esconder sua irritação, no final da manhã, quando viu todos os seus requerimentos de quebra derrotados sucessivamente por 7 votos a 1, incluídos aí os votos do presidente da CPI, Paulo Rocha (PT-PA), e do relator, Ricardo Ferraço (PMDB-ES). “Pensei que, depois da Copa do Mundo, nunca mais veria um 7 a 1 como aquele. Pois nesta manhã isso aconteceu seis vezes comigo”, ironizou o senador, autor da proposta de criação da CPI, instalada em março passado para investigar a maior denúncia de vazamento bancário da história — o SwissLeaks, a lista de mais de 100 mil clientes do HSBC em 203 países, com depósitos estimados em mais de US$ 100 bilhões.
Dinheiro não fala, conta
“Uma das CPIs mais importantes do Parlamento acaba de ser assassinada num dos momentos mais vergonhosos da história do Congresso Nacional”, protestou Randolfe diante dos jornalistas, logo após a reunião da CPI, um dia antes do Senado entrar em recesso, que dura até o início de agosto. “Eu já avisei que não serei entregador dessa pizza”, repetiu o senador, ao lembrar que o forno começou a ser aceso com a reversão nessa quinta-feira da quebra de sigilo, já aprovada, de Paula Queiroz Frota, uma das executivas da família que dirige o maior conglomerado de comunicação do Ceará (TV Verdes Mares e Diário do Nordeste), o Grupo Edson Queiroz. Paula, junto com Lenise e Yolanda Queiroz, também membros do Conselho de Administração, tinha em 2007 um saldo de US$ 83,9 milhões na conta 5490 CE aberta em 1989 no HSBC de Genebra.
A pedido do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), a quebra de sigilo já aprovada de Paula Queiroz foi revogada, sob o argumento de que ela diz não ter conta no HSBC. “Uma CPI que não investiga, que tem medo de investigar, não tem razão de ser”, criticou Randolfe, mas Bauer, refletindo a posição conservadora da maioria, replicou: “Dinheiro não fala”. Randolfe rebateu: “Dinheiro não fala. Mas dinheiro conta, revela e denuncia, senador. Para isso, tem que ser investigado”.
Na véspera da reunião, o Supremo Tribunal Federal, por decisão do ministro Celso de Mello, tinha rejeitado mandado de segurança do empresário Jacks Rabinovich, ex-dirigente do Grupo Vicunha, que teve seu sigilo quebrado no final de junho. A CPI se sentiu agredida pela resposta seca do empresário, recusando-se a dar qualquer informação sobre os US$ 228,9 milhões registrados no SwissLeaks em 2007, sob o argumento de que “a prova da CPI (a lista do HSBC) não é lícita”. Até o relator, senador Ricardo Ferraço, sentiu-se atingido: “Precisamos elevar o tom e afirmar a autoridade da CPI”, disse ele.
Cercando o senador
O Supremo reforçou esse sentimento, agora, dizendo que a CPI tinha pleno direito em quebrar o sigilo de Rabinovich. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou o requerimento que anulava a quebra de sigilo de Rabinovich, desfazendo da decisão da mais alta corte do País. “A CPI, graças a esta decisão do STF, nunca esteve tão forte. E, apesar disso, está desistindo de exercer seu direito reconhecido na plenitude pelo Supremo. Isso é um absurdo”, condenou Randolfe, sem convencer o resto da CPI.
Em quatro votações sucessivas, todas decididas por 7 a 1, “a maioria da pizza” — como classifica Randolfe — acabou revertendo a quebra de sigilo de Jacob Barata, e três familiares. Conhecido como o ‘Rei do Ônibus’ no Rio de Janeiro, onde a família tem participação em 16 empresas de transporte municipal, Barata aparece nos registros do HSBC de 2007 com um total de US$ 17,6 milhões que tinha em conjunto com a mulher, Glória, e os três filhos – Jacob, David e Rosane. A conta 1640BG, aberta em 1990, passou a ser operada em 2004 por uma empresa off shore, a Bacchus Assets Limited, baseada no paraíso fiscal de Tortola, nas Ilhas Virgens Britânicas, território ultramarino do Reino Unido, conforme apuração do Portal UOL e do jornal O Globo.
Randolfe estava especialmente irritado porque identificou Barata como pivô das pressões pessoais que recebeu, na condição de vice-presidente da CPI. “Em Brasília e até na capital do meu Estado, Macapá, os emissários do Sr. Barata tentaram me assediar, exercendo um cerco a que nunca me submeti. Nunca chegaram a mim, graças à blindagem de meus assessores. Se estava assim tão preocupado, o que tem o Sr. Barata a esconder da CPI? Sem investigá-lo, jamais saberemos”, lamentou Randolfe, diante do silêncio dos outros senadores.
O clima de desânimo e a má-vontade da CPI para investigar, explícita a partir desta quinta-feira,ficou ainda mais evidente com a proposta do senador Blairo Maggi (PR-MT) de paralisar a CPI, agora, enquanto o Senado aprecia um projeto do senador Randolfe Rodrigues, o PLS 298, que repatria dinheiro de brasileiros depositado sem controle no exterior. “Vamos parar a CPI e esperar a repatriação. É incongruente fazer as duas coisas ao mesmo tempo: dar um doce, de um lado, e castigar com um chicote, de outro. Ninguém vai se sentir estimulado a trazer seu dinheiro de volta, se a CPI continuar investigando…”, alegou Maggi.
Com prazo de encerramento estipulado para 5 de outubro, o senador Ferraço alegou que não teria tempo para concluir seu relatório e sugeriu uma prorrogação de quatro meses. Randolfe desdenhou: “Quatro meses mais para não investigar nada? Do jeito que está, o melhor mesmo é acabar agora, para não prolongar a humilhação. Essa CPI do HSBC já morreu… O lobby dos advogados venceu, o Parlamento perdeu. Isso é pior do que os 7 a 1”, finalizou Randolfe Rodrigues.
Agressores de Mantega vão responder por calúnia e difamação
O ex-ministro Guido Mantega decidiu processar os dois homens que o insultaram num restaurante em São Paulo.
Eles já foram identificados – são José João Armada Locoselli e Marcelo Maktas Melsohn.
Os dois, acompanhados das respectivas esposas, chamaram o ex-ministro de “ladrão” e “palhaço”, entre outras agressões.
Eles serão acusados dos crimes de calúnia, injúria e difamação, podendo pegar até dois anos de cadeia, se condenados.
Mantega contratou o criminalista José Roberto Batochio, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, que em sua queixa-crime pede que os “boquirrotos e detratores” recebam a “pedagogia adequada”.
A agressão a Mantega, gravada por um celular, foi divulgada em primeira mão pelo site 247, num vídeo que viralizou na internet.
– Ladrão, ladrão, sim senhor, palhaço, sem vergonha, sem vergonha, é isso o que o senhor é – disse um dos agressores.
– Estão acabando com esse país. Acabaram com a Petrobras, acabaram com tudo – gritou outro.
– A gente não vai mais aguentar calado – afirmou a acompanhante de um dos agressores.
A atitude de Mantega é a primeira reação de um integrante dos governos petistas frente as agressões de que têm sido alvo nos últimos tempos.
