Felipe Uhr
Após três anos em operação, o serviço de aluguel de bicicletas da Capital, o BikePoa, ganhará licitação em julho. Funcionando desde setembro de 2012, o sistema hoje é operado pela Serttel e patrocinado pelo banco Itaú – um projeto experimental da Prefeitura que será consolidado com este novo passo.
A proximidade do fim do contrato, que é de 36 meses, levou o Executivo municipal a decidir pelo lançamento do certame ainda este mês, para que o novo operador assuma em setembro sem interrupção do serviço.
O gerente de projetos da EPTC, Antonio Vigna revela que o edital já está pronto. “Estamos apenas esperando autorização da Secretaria da Fazenda do munícipio para publicar”, confirma.
Segundo Vigna, o edital vai ofertar aos concorrentes a operação do serviço durante cinco anos e, assim como o modelo atual, vai permitir patrocínio externo – ou seja, a empresa vencedora poderá vender publicidade para financiar as bicis públicas a preços populares. Hoje o usuário pode escolher pagar R$ 5 por um passe de 24 horas ou R$ 10 por mês, com uso livre dentro do horário de operação – das 06h às 22h.
O edital será de caráter internacional e vai abrir espaço para que empresas de fora possam operar.
Um quarto das bicis estão em manutenção
Porto Alegre possui hoje 40 estações em funcionamento, que deveriam abrigar 400 bicicletas. Ocorre, porém, que apenas 300 bicicletas estão a disposição da população. Há aproximadamente 100 continuamente em manutenção.
Esse é um dos pontos que devem melhorar com a licitação, que, segundo Vigna, dará maiores poderes para a Prefeitura cobrar do prestador de serviço.
“Será possível inclusive penalizar a empresa caso o contrato seja descumprido, o que não ocorre hoje”, complementa o servidor.
A própria Serttel poderá ser uma das competidoras – a empresa opera serviços semelhantes em outras cidades brasileiras. Se for a vencedora, o serviço terá continuidade administrativa. Mas se outra empresa ganhar a licitação, é possível que os usuários precisem fazer um novo cadastro e os aplicativos e site, por exemplo, poderão precisar passar por renovação.
Ampliação do serviço demandará outros editais
A experiência ao longo dos três anos permitiu que a EPTC fizesse uma análise de como iria funcionar o sistema de bicicletas. Hoje se sabe que o número de bicicletas e estações disponíveis está bem abaixo do que a população precisa. “Com certeza há necessidade de ampliarmos a oferta, mas fizemos uma experiência”, pondera Vigna.
Hoje o BikePoa funciona em apenas 5 bairros da Capital, mas a licitação não vai prever a ampliação da abrangência e do número de veículos disponíveis para uso público.
“Para isso, é possível, que façamos outra licitação no ano que vem. Nesse momento, a preocupação é garantir o que já está sendo disponibilizado à cidade” ressaltou o diretor.
Calcula-se internamente que hoje seriam necessárias 5 mil bicicletas para suprir a demanda e fazer da bicicleta uma alternativa de transporte efetiva para toda cidade.
Dos três anos de experiencia, Antônio afirma que foi válido para os dois lados: “Tanto a empresa quanto nós aprendemos. Agora sabemos das dificuldades que acontecem com esse tipo de serviço, desde o sistema de liberação das bicicletas até a manutenção das próprias, tudo foi aprimorado nesse tempo”, observa.
Dados de utilização serão públicos
Com a licitação, a empresa terá também a obrigação de tornar públicos dados e estatísticas sobre o atendimento. Hoje não se tem uma ideia correta de quantas pessoas utilizam o BikePoa para lazer e para o deslocamento ao trabalho.
O que se sabe são as estações de maior viagens e também os horários em que são mais utilizados porém não há garantia exata da utilização.
Em 3 anos foram feitas mais de 665 mil viagens, entre os 150 mil cadastrados que utilizaram 400 bicicletas em 40 postos. Ao todo, Porto Alegre tem 27 km de espaços de ciclovias. A previsão da EPTC é completar o ano com 35 km implantados (menos de 10% dos 495 km previstos pelo Plano Diretor Clicloviário, que é de 2009) com a conclusão dos espaços, atualmente em obras, da Ipiranga e Edvaldo Pereira Paiva.
Categoria: Geral
Prefeitura licita BikePoa até o fim do mês
Como resgatar R$ 100 bilhões nas contas secretas de brasileiros no exterior
Randolfe Rodrigues*. O projeto que cria o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (PLS 298/2015), elaborado por mim em parceira com Heleno Torres, Professor Titular de Direito da USP, visa a regularização de bens não declarados, de origem lícita, mantidos por brasileiros no exterior.
A ideia originou-se no curso das discussões da Comissão Parlamentar de Inquérito que apura a existência de contas irregulares de brasileiros na agência do HSBC, em Genebra, Suíça. A CPI do HSBC evidenciou algo que muitos já desconfiavam: a existência no Brasil de um universo de abastados contribuintes com contas bancárias no exterior, possivelmente não declaradas ao fisco e portanto não taxadas.
Esses maus contribuintes, que vêm causando um rombo bilionário na arrecadação de impostos no Brasil (estimativas da Tax Justice Network indicam que as cifras podem alcançar a centenas de bilhões de reais), estavam fora do alcance das autoridades de fiscalização, mas agora sentem o cerco se fechar.
De um lado, assistimos a um mundo no qual não são mais tão raros os vazamentos como o Swissleaks, que podem expor até os mais poderosos e influentes ‘colarinhos brancos’. De outro lado, recentemente, o Brasil se comprometeu definitivamente com o esforço global contra a evasão de divisas, por meio da ratificação do Facta (Foreign Account Tax Compliance Act ), pelo qual Brasil e EUA poderão trocar informações sobre as movimentações financeiras de seus cidadãos em instituições financeiras estabelecidas em ambos os países, tornando mais difícil a ocultação das transações internacionais e, portanto, a evasão de divisas e a sonegação fiscal.
Outras iniciativas neste sentido estão sendo adotadas também no âmbito da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.
O PLS 298/2015 — encampado pelo ministro Joaquim Levy e adotado pelo Governo Federal — trata desse novo cenário, abrindo uma janela de 120 dias para que os contribuintes declarem seus bens ocultos no exterior, permitindo que seja feita a regularização por meio do pagamento do Imposto de Renda devido mais multa, que deve variar entre 15 a 30%.
As primeiras estimativas indicam que a arrecadação aos cofres da União poderá atingir cerca de R$ 100 bilhões. Recurso esse que, propomos, seja utilizado integralmente para fomentar o desenvolvimento do país. Nas negociações com o Governo e outros Senadores temos defendido esta posição e as promessas seguem no sentido que sejam criados dois fundos para ajudar os Estados — um deles para compensar as perdas decorrentes da unificação da alíquota do ICMS, o outro com foco no desenvolvimento regional.
É importante destacar que o projeto visa impor justiça tributária, para que os mais ricos que possuem contas no exterior recolham aos cofres públicos 35% desse patrimônio não declarado. Mais ainda, garante a punição, mediante multa, para aqueles que hoje estão impunes — beneficiados pela ineficácia e pela incapacidade do Estado em identificar, investigar e processar esses milhares de maus contribuintes.
Até agora, em regra, quando as autoridades conseguem alcançar esse sonegador para condená-lo criminalmente, aplica-se tão somente uma pena alternativa, como o pagamento de cestas básicas.
Ao taxar em 35% o patrimônio a ser regularizado, o projeto cria uma legítima punição em multa que será cumprida espontaneamente por todos aqueles que queiram regularizar sua situação fiscal. A exceção se dará aos que possuem recursos não declarados oriundos de atividade ilícita (corrupção, tráfico, etc), que continuarão impedidos de aderir ao RERCT e seguirão sendo perseguidos pelas autoridades judiciárias.
*Randolfe Rodrigues, senador pelo PSOL
do Amapá, é vice-presidente da CPI do HSBC
Ale Vanzella traz o "indie bossa" ao Ecarta Musical
Será nesse sábado, 11, a volta do cantor e multi-instrumentista Ale Vanzella ao Ecarta Musical. O músico vem com o sua mistura musical o “indie bossa”. Em violão e voz, a apresentação reúne clássicos da Bossa Nova, canções nacionais e internacionais transpostas para o gênero e composições dos álbuns “Indie Bossa” e “Indie Bossa II” ─ este último lançado mundialmente pela Movin Up Records – Sony Music em abril deste ano.
O show acontece às 18h, na sede da Fundação Ecarta (Av. João Pessoa, 943, em Porto Alegre). A entrada é franca. Informações pelo telefone 51 4009.2970 e pelo site www.ecarta.org.br.
Estudante da UFRGS fará abertura
A abertura do Ecarta Musical de 11 de julho será realizada por Adriano Flesch, aluno do Bacharelado em Violão na UFRGS, sob a orientação do violonista Daniel Wolff.Espaço Kuna oferece oficinas abertas à comunidade
Matheus Chaparini
A casa de fachada colorida desperta a curiosidade dos transeuntes dos primeiros metros da Avenida Osvaldo Aranha. Na calçada, um pequeno brechó, uma arara cheia de roupas: pode levar. Se puder, deixa outra roupa, ou um livro, ou uns trocados. Se não puder, tudo bem. A corrente fica solta no portão. Não resistindo à curiosidade, é só bater palma, à moda antiga das vizinhanças de bairro. Logo algum morador aparece ao fundo do corredor para te atender, com sotaque de Porto Alegre, da Bahia, de Minas ou mesmo em portunhol. Seja bem vindo ao Espaço Libertário Kuna.
O tablado que por mais de uma década foi espaço de aulas e apresentações de dança estava desocupado e sem utilidade há mais de três anos. Em outubro de 2014 um grupo ocupou a casa situada no número 418 da Osvaldo. Hoje, a Kuna conta com diversas atividades abertas ao público todos dias, como as oficinas de violão, bateria, teatro, yoga, massoterapia, circo, literatura independente. Além das fixas, acontecem também atividades eventuais com artistas de passagem pela cidade. Foi o caso de uma oficina de teatro de rua ministrada no mês passado por uma família de artistas mexicanos.
O coletivo também promove alguns eventos, como a Varieterça, que conta com apresentações dos moradores da casa, palco aberto para os visitantes e uma refeição coletiva. Nos sábado pela manhã, a Kuna vai para a rua com seu cortejo, que acontece na José Bonifácio junto à Feira Ecológica. O cortejo é uma das principais fonte de renda da casa. Além das contribuições em moeda no chapéu, ali eles ganham dos feirantes o recicle, as doações do fim da feira. As atividades da casa são gratuitas, mas o coletivo aceita doações de dinheiro, comida, livro ou qualquer coisa que possa ser útil ao espaço.
Além do tablado, de cerca de 100m², há ainda uma cozinha no andar de baixo, e no de cima um quarto com quatro camas, um banheiro e mais duas peças pequenas usadas para guardar as bagagens. Hoje moram 10 pessoas na Kuna. A rotatividade é bem grande, o que faz com que o lugar esteja em constante mudança. Arthur Yanai Barduche mora na casa há três meses e conta que neste período já presenciou algumas transformações no espaço. “A maior parte da galera é viajante. Algumas pessoas são mais fixas, mas em torno de 80% é itinerante.” explica Barduche.
Arthur nasceu em São Paulo e se criou em Minas Gerais, onde se formou em música. Quando chegou em Porto Alegre, com amigos que conheceu viajando, não sabia da existência da Kuna. “Quando eu entrei aqui eu falei que era formado e me propus a dar umas oficinas de música.” Arthur dá aulas de musicalização e violão nas sextas feiras.
Diogo Estivallete, o Baiano, é um dos moradores mais antigos, está na casa há sete meses. Quando chegou haviam apenas duas pessoas na casa. Ele explica que há uma preocupação para que o espaço não perca o caráter de espaço de difusão de conhecimentos. ”A gente procura ter muito cuidado pra que as pessoas que vem ficar aqui não pensem que por ser um processo de ocupação é um hotel. A gente procura ver qual a ideia da pessoa, qual a proposta.”
Natural de Salvador, Diogo mora em Porto Alegre há cinco anos. Antes de se mudar para a Kuna, ele havia sido demitido do emprego onde trabalhava com manutenção de
bombas hidráulicas e estava em situação de rua. Hoje trabalha como malabarista e se sustenta com as apresentações nas sinaleiras. Nos cortejos, Baiano se apresenta de vestido e salto alto, uma espécie de mulher barbada da Kuna. “É um questionamento em relação a gênero. O que é roupa de mulher ou roupa de homem? O que é brinquedo de menino ou de menina? Eu procuro trazer isso à tona. Como o malabares tem a questão da magia, faz as pessoas se questionarem inconscientemente.” explica Baiano.
A casa não tem luz nem água, cortados logo que o grupo se instalou. A água é captada no parque, a luz basicamente é de velas. Há uma bateria elétrica na casa, mas só é utilizada em eventos. Baiano estima em 160 litros o consumo diário de água. A louça é lavada em cumbuca e quase toda água é reaproveitada para o vaso sanitário e para lavar o chão.
Além das oficinas e eventos, o que a casa propõe é uma experiência de convívio e de troca, “a vida como fazer natural”, como o título de uma carta escrita pelo coletivo no começo da ocupação. O mesmo texto afirma que a Kuna é “uma ocupação que convida a todas a experimentar conteúdos e continentes sem perspectivas de resposta exata.” E aí, tá afim?Corte na saúde já fechou 180 leitos em Porto Alegre
FELIPE UHR
Porto Alegre vai à justiça cobrar repasses do governo do Estado para a área de saúde.
O prefeito José Fortunatti disse que o atraso tem prejudicado “gravemente o atendimento à população”.
Só no mês de junho o atraso é por volta dos R$ 12 milhões, o que já provocou o fechamento de pelo menos 180 leitos em hospitais, além da precarização do serviço nos postos de atendimento.
A cobrança agora será por meio de um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, já que o prefeito garantiu que a situação se encontrava insustentável.
Durante a coletiva o secretário da saúde, Fernando Ritter, informou que o Estado já deve mais de R$60 milhões apenas para a saúde, tanto referentes à atenção básica como da média e alta complexidade.
Secretaria Estadual da Saúde informou, através de sua assessoria que ainda não foi avisada oficialmente da ação judicial e não se manifestou sobre o tema.
Ao ar livre Grupo teatral CERCO apresenta para público estudantil novo show "Puli-Pulá"
Começa amanhã o novo espetáculo do Grupo Cerco, o “Puli-Pulá” viabilizado a partir do Prêmio Funarte Artes Cênicas na Rua 2014, e será apresentado nos arredores de diversas escolas de Porto Alegre e Região Metropolitana.
Depois dos premiados “O Sobrado” (2008) e “Incidentes em Antares” (2011), o Grupo desprende-se da pesquisa de linguagem teatral ligada à obras literárias e explora a tradição popular de pular corda, além da tradição oral de músicas que acompanham esta brincadeira.
A ideia de fazer perto de escolas surgiu quando o Grupo notou certa defasagem na produção teatral de Porto Alegre destinada ao público juvenil. O espetáculo foi criado através de laboratórios de atividade criativas com crianças e adolescentes estudantes de 5 escolas da rede pública de Porto Alegre, e é para o público infanto-juvenil que se destina, tendo como um de seus principais objetivos a formação de plateia.
Enquanto no teatro adulto apresentam-se novidades e linguagens cênicas de todos os tipos, no teatro infantil ainda HÁ o mesmos padrão de palco italiano e o mote da criação em textos dramáticos. Ainda assim, a variedade é maior. Para o público juvenil sobra ou o deslocamento entre o Teatro infantil e o adulto, ou o desinteresse de frequentá-lo.
Por isso, surgiu o “Puli-Pulá” dá voz a este público infanto-juvenil, que é convidado a todo o momento a ser co-criador do evento teatral, sendo colocado em cena, dando palpites para composição de um novo momento dentro do espetáculo e sendo desafiado a participar da brincadeira de pular corda pertencente à peça.Câmara de vereadores aprova projetos que evitam efeito cascata do salário dos servidores de Porto Alegre
Foi unânime a votação dos 32 vereadores presentes na Câmara de Vereadores de Porto Alegre que aprovou, na tarde de quarta-feira (8/7) os dois projetos de lei do Executivo (PLCE 014/15 e PLE 017/15) que alteram a composição das remunerações dos servidores públicos municipais com objetivo de evitar o efeito cascata sobre elas.
As propostas também criam a Parcela de Equivalência Individual, que pretende corrigir distorções das remunerações de casos específicos não atingidos pelo conjunto das normas agora propostas. Também uma Mensagem Retificativa ao PLE nº 017/15 foi aprovada.
Os projetos buscam corrigir as leis municipais que tratam da composição salarial dos servidores, criando a Gratificação de Desempenho de Gestão, além de prever a Parcela de Equivalência Salarial para os casos em que os ajustes, ora propostos, não sejam suficientes para manutenção do status remuneratório individual dos servidores atingidos pela decisão judicial.
Conforme a justificativa do prefeito José Fortunati, as diretrizes da proposta buscam atender a decisão judicial, “garantindo a irredutibilidade da remuneração dos servidores, seja na atualidade, seja na projeção do futuro”.Assembleia terá audiência pública sobre Operação Zelotes
Foi aprovado hoje pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados o requerimento, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que pedia a realização de uma audiência pública obre a Operação Zelotes na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O pedido é da própria casa gaúcha que quer um parecer da investigações da operação deflagrada em março deste ano.
De acordo com o documento, assinado por 19 parlamentares gaúchos, a atividade “justifica-se na importância de dar transparência, apresentar e esclarecer as ações e resultados decorrentes da Operação Zelotes”. Segundo o deputado Pimenta, relator da subcomissão que acompanha a Operação Zelotes na Câmara Federal, a atividade em Porto Alegre deve ocorrer no mês de agosto.
A operação Zelotes investiga um esquema que teria desviado cerca de R$ 20 bilhões dos cofres públicos, em que empresas com dívidas com a União pagavam propina a conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais para se livrarem de multas. Vinculado ao Ministério da Fazenda, o Carf é a última instância para discussões tributárias entre contribuintes e Fisco.
Empresas gaúchas estão entre as investigadas
Entre os mais de 7O investigados aparecem na lista da Operação Zelotes, entre eles companhias do estado como Gerdau, Marcopolo, Mundial-Eberle, Évora, Copesul e Avipal/Granoleo e Grupo RBS. Os maiores valores contestados, segundo a operação seriam da Gerdau (RS 1,2bilhões) e RBS (R$ 671,52 milhões).
CGU fará auditoria no Carf
Controladoria-Geral da União anunciou que irá realizar uma auditoria no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A ação também atende a uma proposta do deputado Paulo Pimenta. Em nota, a CGU informou que “incluiu os trabalhos solicitados em sua programação”, e diz que os resultados da auditoria, “tão logo ela seja concluída”, serão submetidas à Câmara dos Deputados.Celulose Riograndense: MP vai apurar denúncias
Ministério Público do RS abriu inquérito para apurar a denúncia irregularidades na fábrica Celulose Riograndense, em Guaíba (RS).
Na última segunda-feira (6) Agapan e moradores entregaram, na comarca de Guaíba do MP/RS, à promotora Ana Luiza Domingues, denúncias sobre a ocorrência de danos ambientais causados pela ampliação recente da indústria. A denúncia já havia sido recebida pelo promotor de Justiça Daniel Martini, no dia 19 de junho.
O Ministério Público já confirmou a instalação do inquérito. A Celulose Riograndense, através da assessoria de imprensa, informou que não recebeu qualquer notificação e que só vai se manifestar depois disso.
Segundo a Agapan, foram apresentados documentos que comprovam o descumprimento de limites de emissões máximas de resíduos estabelecidos pela Licença de Operação concedida pelo Estado do RS.
Entre os principais problemas, os moradores citaram fuligens, poluição sonora, redução da margem do rio Guaíba em virtude do porto construído pela fábrica, isolamento do bairro, tráfego intenso de caminhões, danos aos prédios residenciais e anel verde de tamanho inadequado em relação ao porte da fábrica. Também foi alertado sobre os perigos decorrentes das liberações de dioxinas no rio.
A Agapan informou que vai encaminhar ofício também à Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepam) solicitando esclarecimentos sobre as irregularidades apresentadas pela fábrica Celulose Riograndense e exigindo providências preventivas do Estado para evitar que consequências danosas possam prejudicar ainda mais os moradores de Guaíba e afetar a população de Porto Alegre e cidades próximas que se abastecem da água do rio Guaíba.
CPI quer acesso às contas secretas do HSBC
A CPI do HSBC entrega nesta quarta-feira (8), às 15h, à Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, o pedido oficial da lista de brasileiros com contas secretas na agência em Genebra do banco HSBC, vazada no escândalo do SwissLeaks.
Os senadores que dirigem a CPI – o presidente, Paulo Ferraço, o vice-presidente, Randolfe Rodrigues, e o relator, Ricardo Ferraço — vão ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedir o acesso da comissão do Senado à listagem com os nomes de 8.667 brasileiros, detentores de 6.606 contas na agência suíça do HSBC que movimentaram, apenas entre 2006 e 2007, um volume de dinheiro supostamente não declarado e estimado em cerca de US$ 7 bilhões.
Os dados originais do SwissLeaks, contidos em quatro discos rígidos com o histórico de movimentação dessas contas, foram repassados pelo Ministério Público da França à comitiva do PRG brasileiro que viajou a Paris e acaba de retornar ao País.
Após a audiência com Janot, os senadores da CPI do HSBC darão entrevista coletiva à imprensa, na sede da PGR.
(Com a assessoria de Imprensa)
