Categoria: Geral

O presidente da CPI do HSBC, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), não esconde sua frustração ao falar dos rumos que as investigações estão tomando. A comissão foi formada depois que arquivos vazados da filial suíça do HSBC mostraram a movimentação de mais de US$ 100 bilhões – parte desse valor, US$ 7 bilhões distribuídos em 5.549 contas, abertas por clientes brasileiros. Randolfe diz que os integrantes da CPI fazem jogo duro nas votações de quebras de sigilos e diz que a comissão sofre de paralisia.
“Diria que há um movimento de esvaziamento da CPI”, afirma o senador. “Pode levar ao naufrágio. Não vou aceitar que essa CPI, que propus, que acho que é uma das CPIs mais importantes da história brasileira, que é responsável pela provável evasão de divisas de US$ 7 bilhões, maior que o ajuste fiscal proposto pelo [ministro da Fazenda Joaquim] Levy, se transforme em pizza. E se for para se transformar em pizza, não serei o entregador dela”, criticou.

MATHEUS CHAPARINI
O pagamento das indenizações das casas da José Bonifácio que serão desapropriadas em função da ampliação do Hospital de Pronto Socorro foi concluído em maio.
A procuradora Claudia Barcellos, Gerente de Aquisições Especiais da Procuradoria Geral do Município, afirma que até o final de agosto todas as casas estarão desocupadas e na posse do município. O valor total das desapropriações dos seis imóveis foi de R$ 4.769.100. A casa de número 745, onde funciona a Associação dos Servidores do HPS, está em processo de desapropriação judicial, mas o município já obteve a posse por meio de liminar. Os demais imóveis foram adquiridos por meio de acordos com os proprietários.
Comerciantes reclamam da falta de informação
Entretanto, os comerciantes reclamam que a prefeitura se recusa a dar informação aos inquilinos dos imóveis. Em outubro passado, Seumar Carlos Gehrart interrompeu a obra de ampliação que estava fazendo nos fundos do Coletânea Pub Café. “Eu tinha que trocar o piso também, mas não vou mexer em nada. Como é que tu vai investir para amanhã de repente ter que sair?”, questiona o comerciante.
Sem saber ao certo quando será a desocupação, a Estética Moyya já prepara a mudança de endereço. Simone Krass Borges diz que já foi adquirido outro ponto, na avenida Venancio Aires, que está em reforma. “Não posso ficar esperando a casa cair”, afirma Simone.
Das seis casas, apenas uma foi desocupada até agora. O local onde funcionava a creche Tempo de Crescer agora é um almoxarifado do HPS, a creche se mudou para a rua Florêncio Ygartua. O Coletânea Pub Café, a Estética Moyya e a Clínica Ser seguem em funcionamento.
Cláudia Barcellos, Gerente de Aquisições Especiais da Procuradoria Geral do Município, respondeu aos questionamentos do Já. Confira abaixo a íntegra das respostas da procuradora:
Das seis casas, quais já receberam o pagamento da indenização?
Cláudia – O pagamento das indenizações de todas as seis casas foi concluído, sendo que os últimos desses pagamentos foram efetivados no mês de maio de 2015 . Cinco delas foram adquiridas na via administrativa, por meio de acordos com os respectivos proprietários, formalizados através de escrituras públicas. A casa de nº 745 está sendo desapropriada judicialmente, por meio de ação de desapropriação na qual já houve o depósito prévio da quantia oferecida como indenização pelo Município (esse depósito equivale ao pagamento), tendo sido deferida liminarmente a posse do imóvel ao Município.
Quais foram desocupadas?
Cláudia – As casas que posso te afirmar com certeza que já estão na posse do Município são as de números 709 e 745, da José Bonifácio.
Das que não foram desocupadas, qual o prazo para a desocupação?
Cláudia – As demais possuem ainda prazo para desocupação entre julho e agosto de 2015. Em suma, pode ser afirmado que ao final de agosto de 2015 todas as seis casas deverão estar desocupadas e na posse do Município.
Qual o valor das indenizações?
Cláudia – O valor total de avaliação dos seis imóveis indenizados foi de R$4.769.100,00 (quatro milhões, setecentos e sessenta e nove mil e cem reais). Parte dessa indenização, referente aos terrenos adquiridos na via administrativa, foi paga aos proprietários na forma de transferência de potencial construtivo, que é uma forma de indenização prevista no art. 35 da Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) e no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre (Lei Complementar Municipal 434/99, artigos 51 e 52).

FELIPE UHR
Foi recebido com vaias, gritos, o discurso do diretor de Biodiversidade da Secretaria do Meio Ambiente,  Gabriel Ritter, único representante do governo estadual na audiência pública realizada na manhã de quinta-feira, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.
O tema era a concessão de áreas públicas ambientais ao setor privado.
Ritter apresentou o projeto do governo de conceder à iniciativa privada a exploração comercia. de parques ecológicos (como o de Sapucaias do Sul) e de reservas ambientais (como Itapoã).
A proposta não agradou à audiência composta de funcionários da Fundação Zoobotânica e outros servidores dos demais parques além de ambientalistas e ativistas presentes na sessão.
Participaram da audiência os deputados Altemir Tortelli e Manuela D’Ávila, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Valdeci de Oliveira o vice e representantes de órgãos estaduais relacionados ao meio ambiente.
A Secretaria do Meio Ambiente do RS, Ana Pellini não compareceu.
Zoológico recebe 500 mil visitantes por ano
Entre os debatedores estava a presidente da Associação dos funcionários da Fundação Zoobotânica, Hilda Alice de Oliveira destacou a importância do museu de Ciências Naturais do RS, do Jardim Botânico e também e do Parque Zoológico de Sapucaia do Sul.
“Fomos pegos de surpresa com essa atitude do governo”, ela disse. Também lembrou que o Zoológico não dá prejuízo e  se sustenta com o dinheiro das visitas, atualmente 500 mil pessoas por ano. Ela lembrou que a sociedade de zoológicos do Brasil defende 4 pilares: pesquisa, conservação, educação e lazer.
Hilda indagou se a concessão pretendida pelo governo irá manter essas premissas. Além de tudo foram questionados a forma que será feita a concessão que ainda não está esclarecido.
“Onze parques ficarão sem segurança”
Já a presidente da SEMAPI, Maria Feltes, criticou o descaso do governo com a área ambiental.
Lembrou dos contratos de segurança das reservas que não foram renovados. Deapois do dia 15 de junho  os 11 parques ficarão sem segurança ” Não se faz econômia destruindo o patrimônio público”, disse Maria Feltres.
Para o presidente Interino da Fundação Zoobotânica, Juliano Fakredin “ainda está no inicio” a concessão pretendida pelo governo.
“O que hoje se tem é que foi encaminhado para a Secretaria do Planejamento a intenção de se criar essa concessão o que vai permitir a qualquer um propostas de melhorias nessas áreas do zoológico” .
Para eles é preciso que todos sejam informados, incluídos funcionários e demais interessados.
A partir disso será criado uma “comissão, um comitê técnico que vai avaliar as propostas que represente o melhor para o bom funcionamento do parque para que só assim seja aberto o processo de licitação para uma concessão”.
O presidente lembrou que as questões de segurança e outras questões como o modelo de concessão ainda não foram discutidas, pois “tudo ainda é muito prematuro”.
Depois falou Gabriel Ritter, único representante da Secretaria do Meio Ambiente. Gabriel apresentou um quadro geral das reservas ambientais do Rio Grande do Sul.
Durante sua apresentação foi criticado e indagado pelos demais ambientalistas que o ouviam nas cadeiras do plenarinho.
Observou que não se tratava de uma privatização das áreas e sim do uso comercial concedido ao setor privado.
Apresentou exemplos de concessão de áreas ambientais que obtiveram êxito, como o Parque do Iguaçu, o Parque da Tijuca e o Central Park.
O diretor garantiu que a concessão vai cumprir os objetivos básicos da unidade, como preservação dos ecossistemas naturais de relevância ecológica e beleza cênica além de ter espaço para pesquisa e recreação.
A intenção de estimular pólo turístico também foi ressaltado. “Entendo a preocupação de vocês. A secretaria também tem. Nós queremos que os técnicos desprendam sua energia para exclusivamente para o meio ambiente. Vamos deixar pra iniciativa privada, pra quem tem esse metier”. Encerrou sob vaias.
O próximo discurso veio do professor ambientalista Luiz Fernando Perilló que questionou vários pontos apontados pelo diretor da Sema.
“A quem vai beneficiar esse tipo de concessão?”, perguntou. Disse que recursos não faltam. Citou que no momento estão disponíveis R$ 82 milhões para as unidades de Conservação Ambiental do estado. “Vinte e poucos milhões estão em execução” citou Perilló.
O professor também fez críticas ao teor da discussão. Lembrou que o investimento em meio-ambiente é de 0,3% em relação ao orçamento, o que significa muito pouco. “Não se trata apenas de dinheiro e sim de gestão” exclamou.
A última convidada a falar foi Cíntia Barenhos, representante do CEA (Centro de Estudos Ambientais). Barenhos criticou a mercantilização ambiental pretendida pelo governo.
A ecologista lamentou que audiência estivesse discutindo uma possível privatização de áreas ambientais, que chamou de retrocesso, ao invés de discutir políticas ambientais que melhorassem o setor e a preservação da fauna e flora. Criticou o descaso do governo que utiliza muito mal os recursos utilizados para o meio-ambiente.
Ao final, foi liberada a palavra para o auditório. Falaram funcionários de parques ecológicos, representantes de entidades do meio ambiente e um morador de uma reserva indígena situada em Itapoã.
Todos eles criticaram fortemente o governo de Estado e principalmente a ausência da Secretaria Ana Pellini.
Os Encaminhamentos da audiência foram feitos pelos parlamentares Tortelli e Valdeci de Oliveira. Tortelli criticou o governo e disse que novas frentes e reuniões serão articuladas para que se impeça qualquer tipo de concessão que tire as áreas do setor público. Para ele as dúvidas permanecem e nada foi esclarecido por parte do representante do governo estadual. Ele espera um esclarecimento não só da Secretaria do Meio Ambiente como também de representantes do Planejamento já que a pasta também já tem documentos sobre as concessões. “Precisamos ter conhecimento do que está sendo tratado para que possa haver o esclarecimento para a sociedade” falou o parlamentar.
Mesmo sendo vaiado e fortemente criticado o único representante do executivo, Gabriel Ritter, achou positiva a audiência. Os temas abordados pelos convidados e demais ambientalistas serão levados para a secretaria, garantiu Ritter.
Para o técnico a melhor alternativa é a concessão espaço público. “Ou tentamos fazer a concessão ou tentamos contratar 500, 600 pessoas para gerir esse espaço, mas a concessão é o melhor caminho”.
Ele garantiu a manutenção dos funcionários que trabalham nos parques mas também defendeu a utilização do espaço para a comercialização de camisas, copos e lembranças do parque para uma geração de renda nas regiões onde forem realizadas.
Ainda sem uma definição do modelo de concessão, uma coisa é certa: as discussões irão continuar, movidas pelo desacordo com a política de concessão por parte dos ambientalistas e representantes dos órgãos estaduais envolvidos.

FELIPE UHR
Em assembleia geral, na tarde desta quarta-feira, 03, os servidores municipais  de Porto Alegre decidiram por fim à greve, que completou duas semanas.
A votação, porém, revelou uma divisão entre os grevistas: 589 votos a favor e 529 contra o fim da greve.
O movimento que revindicava o pagamento do reajuste de 8,17% de forma integral acabou cedendo a proposta do governo, de pagamento parcelado.
O governo municipal tem agora trinta dias para apresentar uma proposta que resolva as perdas do denominado “efeito cascata” sem mais prejuízos para a categoria.
A revisão da proposta  é considerada um avanço para o SIMPA ( Sindicato dos Municipários de Porto Alegre). Não serão descontados os dias de greve conforme anunciado anteriormente pelo vice Sebastião Mello.
Após exatas duas semanas de greve, decidida por unanimidade, os municipários voltam as  atividades normais a partir desta sexta-feira, depois do feriado. Nas escolas em greves as atividades voltarão ao normal de acordo com agenda de cada uma.
Devido ao feriado, os serviços públicos municipais voltam à normalidade na sexta-feira.
 

Iniciado na política pelo PT e formado pelas Comunidades Eclesiais de Base, o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) diz que a saída contra a crise e o crescimento do conservadorismo passa pela coalizão de forças progressistas democráticas e populares: “Engana-se quem pensa que o naufrágio do PT é solitário. É um naufrágio que levará toda a esquerda a uma fragorosa derrota”.
Randolfe prega uma posição clara frente a “esse movimento de viúvas de regime autoritário” e diz que o principal agente do conservadorismo é “o sr. presidente da Câmara dos Deputados”, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O senador elogia a competência técnica do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, mas acha que ele está no lugar errado: “Levy é um técnico muito competente no mercado financeiro, não para o setor público”.
Que saída o sr. vislumbra para a situação que temos hoje, de governo fraco e falta de alternativas?
Faço primeiro a constatação de que nós vivemos uma crise gravíssima de vários precedentes e de diferentes matrizes no Brasil: há uma crise política, uma crise econômica e uma crise moral. A constatação de que há esta crise moral e ética é o fato de as pessoas não acreditarem em instituição alguma, nem nos políticos.
E temos que admitir que há uma responsabilidade direta do Partido dos Trabalhadores nos contornos desta crise. Temos que reconhecer que vamos ter 16 anos pelo menos de um governo que se inaugurou como de centro-esquerda.
E que nesse período houve uma parcela da sociedade brasileira que ascendeu devido principalmente ao consumo. Mas esse foi o principal erro da esquerda conduzida pelo PT. A ascensão pelo consumo não educa.
O PT nasceu como um partido educador e transformador. A ascensão econômica, principalmente pelo consumo, resultou no que nós estamos vivendo hoje, que é a maior ofensiva conservadora da história desde o golpe de 64.
Ascendemos ao poder com um projeto de poder, e não com um projeto de sociedade. Aqueles que ascenderam pelo consumo são os mesmos que hoje batem panelas e fortalecem a onda conservadora contra o PT. Vivemos hoje a maior crise da esquerda brasileira desde o golpe de 64.
Ao cometer erros na economia, o PT fomentou o panelaço?
O PT tem que fazer a autocrítica dos erros cometidos nesses 12 anos. Ao passo que temos que reconhecer os seus méritos, como a ascensão de uma nova classe média e de uma parcela da camada mais pobre que nunca tinha tido direitos, principalmente nos anos do PSDB. Essa polarização PT-PSDB que está aí desde a redemocratização tem que se esgotar. O próprio PT está dando sinais de esgotamento.
Os dois partidos se constituíram no nascimento da redemocratização como duas referências inovadoras na política brasileira — o PSDB com uma proposta social-democrata, assim como o PT, na sua evolução — e acabaram naufragando em seus próprios erros.
Os erros do PT e do PSDB são verso e contraverso da mesma moeda: se no PT tem o escândalo do mensalão, no PSDB houve o escândalo da reeleição. Foi um outro mensalão que não teve na grande mídia a mesma repercussão do mensalão petista, mas que foi também um escândalo. O PSDB fez um giro lamentável para a direita nos anos 90.
Qual a saída que o seu partido, o Psol, apresenta para o futuro?
O Psol sozinho não será protagonista de uma alternativa para o futuro. Diante desta crise, a alternativa tem que ser de uma coalizão de forças progressistas democráticas e populares. O Psol pode e está cumprindo o seu papel, mas sozinho não cumprirá. O Psol não pode se achar o dono da verdade absoluta e a alternativa redentora da esquerda. O PT outrora assim se propunha, e deu no que deu. O Psol tem que ter a humildade de aceitar ser parte de um todo. Temos que unir os diversos setores da sociedade.
Quem comporia essa coalizão?
Tarso Genro, Lindbergh Farias, Walter Pinheiro e Paulo Paim são pessoas que têm posições criticas dentro do próprio PT. Considero fundamental dialogar com personalidades como Roberto Requião (PMDB-PR). Um amigo e irmão que é uma importante liderança política é o Pedro Simon (PMDB-RS). Temos que buscar esses atores. Temos que ter a clareza de que é necessário dialogar com amplos setores, com o PCdoB e setores do PSB.
Eu vejo o PSB em um processo de fusão caminhando na direção da direita. Mas existem pessoas descontentes dentro do PSB, como o ex-presidente Roberto Amaral, a deputada Luiza Erundina (SP), a senadora Lídice da Mata (BA), o deputado Glauber Braga (RJ). A alternativa não estará em um só ator nem em um só partido político.
Já existe um movimento mais amplo formado por pessoas e instituições que assinaram um manifesto contra a política econômica…
Nós, do grupo dos 11 senadores, subscrevemos esse manifesto e constituímos o movimento aqui no Senado para receber o que estava vindo com a insatisfação da sociedade civil. Boa parte desse movimento apoiou a presidenta Dilma Rousseff no segundo mandato. A CUT, o MST e intelectuais como Ladislau Dowbor prepararam o manifesto criticando as opções políticas, e em especial as opções econômicas do segundo mandato da presidenta Dilma.
Esse é o caminho, quero estar conectado com isso. A ideia é fazermos um segundo manifesto para ser divulgado dentro em pouco. Vamos combinar: o ministro Levy seria ótimo para um governo do PSDB ou do DEM, mas não para um governo que fez campanha à esquerda, prometendo avançar em mudanças já ocorridas. Esse avanço jamais poderia ser com um ministro da Fazenda vindo do Bradesco.
Que problemas que o sr. vê nisso?
Na campanha foram corretamente criticadas as escolhas políticas de Marina e de Aécio de terem assessores econômicos ligados aos grandes bancos. Estamos há 20 anos vivendo um momento em que só banco ganha. A indústria retrocedeu 3% no último trimestre, o desemprego está em 6,8%. Essas medidas de ajuste fiscal só vão ampliar o fosso da desgraça para os trabalhadores.
Segundo o Dieese, somente a ampliação do prazo no acesso ao seguro-desemprego vai deixar quase 4,5 milhões de trabalhadores sem emprego no decorrer do ano. É paradoxal: no momento em que o desemprego aumenta, dificulta-se o acesso ao seguro. Essas medidas de ajuste fiscal não apontam horizontes. O pior — para as pessoas, para o país e para uma geração — é não ver horizonte adiante.
O pior dessa situação é que o caminho natural é aprofundar a recessão. Quando se retiram investimentos, com o corte de R$ 69,9 bilhões do orçamento, se reduzem direitos trabalhistas, aumenta a taxa de juros, enfraquece-se a indústria. Cria-se um ciclo vicioso que vai levar o ano de 2015 à recessão e vai entrar em 2016 nesta circunstância. Engana-se quem pensa que o naufrágio do PT é solitário. É um naufrágio que levará toda a esquerda a uma fragorosa derrota e levará ao fortalecimento dos setores conservadores.
Quais as alternativas?
Primeiro tem que parar de falar do imposto sobre grandes fortunas, e fazer o imposto. O governo tem que mandar para o Congresso essa proposta. Os cálculos que projetam a arrecadação com o imposto sobre grandes fortunas apontam para R$ 90 bilhões. O arrocho fiscal contra os trabalhadores não chegou a R$ 20 bilhões.
A operação Zelotes mostrou que o total das fraudes resultaria em R$ 20 bilhões tirados dos cofres públicos. O senador Otto Alencar (PSD-BA) falou muito corretamente que pode começar a cobrar imposto do pessoal que está na Avenida Paulista, que não será necessário punir os trabalhadores. A CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) de empresas poderia ser ampliada. A taxação dos bancos também. O que não pode é a conta sempre cair no lado mais fraco.
Se o sr. estivesse na cadeira da presidenta, o que faria?
Reconheço que o Brasil virou o ano com um déficit acima da média, de 6,7% nas contas públicas. É bom que se diga que esse déficit se deve aos erros do próprio governo, como aquela medida de desonerar o grande capital.
Se eu estivesse no lugar da presidenta, faria um diálogo nacional, colocaria a situação e faria a autocrítica dos erros cometidos. Tem que ampliar a CSLL, aumentar a taxação dos bancos, ampliar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e até criar uma taxação sobre a movimentação financeira para os ricos.
Criamos a CPFM, que atingiu a classe média, mas tinha que haver uma taxação direta sobre esses setores. Não dá para entender porque aumentou a taxa de juros no Brasil. Ampliando a taxa de juros, amplia-se o estoque da própria divida. Contenção de inflação não se faz com ampliação de taxa de juros.
Temos que acabar com essa receita de uma nota só, ortodoxa. Toda vez, para conter a inflação, aumenta-se a taxa de juros. Isso só beneficia os bancos. A inflação é de dois tipos. Há a inflação de preços administrados, que o governo tem como controlar, e a de safra. O que a taxa de juros altera no preço administrado e na safra? Vai fazer chover mais?
O sr. faz críticas a Levy e ao mesmo tempo fala dos erros do primeiro mandato, em que a Fazenda foi conduzida por Guido Mantega, heterodoxo…
Não questiono a competência do atual ministro da Fazenda. Levy é um técnico muito competente para o mercado financeiro, mas não para o setor público. Ele tem a perspectiva de uma escola que ficou conhecida como “Chicago boys” (alunos de Economia da Universidade de Chicago, influenciados por Milton Friedman, para quem a principal causa da inflação era de origem monetária), uma escola que adota modelo de redução do Estado e modelos econômicos cuja regra tem sido o fracasso.
A faculdade de Economia da Universidade de Chicago forma para o mercado financeiro. Não critico as medidas de crescimento do ministro Mantega. Critico e acho que foi um erro a desoneração das grandes empresas. Houve também outras medidas que ocorreram artificialmente, uma delas foi a questão energética.
Houve uma sustentação artificial dos preços da energia, quando não tinha como sustentar. Houve o problema da corrupção na Petrobras, onde o principal problema foram decisões temerárias. Adoraria uma refinaria no Amapá, mas as refinarias que o governo inaugurou não tiveram rentabilidade nenhuma.
Os investimentos da empresa criaram o déficit de caixa da Petrobras, que também tem consequências no déficit do país.
O primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, adotou medidas ortodoxas e foi reeleito…
A vitória do Cameron tem suas próprias contradições. O partido conservador alcançou a maioria sozinho. Mas tem o fenômeno em que o segundo partido é o Partido Nacional Escocês, e daqui a pouco vai voltar à pauta o tema da separação da Escócia. E o Cameron ainda não adotou as medidas recessivas de diminuição do Estado. Eu quero trazer à tona a questão da Europa, que tomou medidas recessivas e o efeito foi contrário.
A Espanha está afundando e o Podemos (partido espanhol de esquerda) poderá ser a alternativa política. Na Grécia, as medidas ortodoxas levaram o país ao fundo do poço e, por isso, Syriza ascendeu por lá. A França tem crescido pouco e está caminhando para a recessão. Os EUA tomaram medidas keynesianas e optaram por um caminho diferente com o Obama, e estão retomando o crescimento.
A China tem uma poupança enorme, que até quer trazer para cá. Na Europa e na América Latina, estamos tendo retrocesso, e não crescimento, porque boa parte dos países está agora adotando a ortodoxia.
Como o sr. vê esse movimento conservador, que cresce também no aspecto moral e político, com propostas como a redução da maioridade penal e a rejeição ao casamento de pessoas do mesmo sexo?
O movimento conservador tem um prócer no Congresso Nacional que se chama Eduardo Cunha (deputado federal, presidente da Câmara, PMDB-RJ). Se tem alguém que representa o atraso do atraso do atraso, é o senhor Eduardo Cunha.
Esse senhor Eduardo Cunha tem que ser detido. Representa tudo o que não presta na política brasileira. Entrou na política pelas mãos de PC Farias, personagem de um dos piores escândalos da história do país. Onde tem coisa ruim, o Eduardo Cunha está. Onde tem retrocesso e ameaça a direitos, ali está ele.
E onde tem corrupção, está lá ele. Ele pensa que faz tudo na República. Ameaça o procurador-geral, recusa-se a ser investigado, pensa que está acima de tudo e de todos. Extorque e chantageia governos. Temos que ter uma posição clara em relação a esse movimento ultraconservador de viúvas de regime autoritário. Eles têm representação dentro do Congresso e não é só o PSDB. O principal agente de oposição ao governo e de fortalecimento desses movimentos conservadores é o senhor presidente da Câmara.
E o confronto aberto entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e a presidente Dilma?
O Legislativo tem que ser independente. Essa independência não pode ser circunstancial. Quero que o presidente do Senado continue numa linha de fazer frente aos projetos que são contra os trabalhadores. Ele se colocou contra o ajuste fiscal. É importante essa postura também em relação à terceirização. Existe uma diferença entre a posição de Renan e a do presidente da Câmara, que é claramente de chantagear o Executivo.
Renan não chantageia?
O presidente do Senado tem uma chance importante agora para sua biografia, de se redimir dos erros e pecados do passado. Torço para que essa postura que ele inaugurou seja mantida. Significa nem tanto ao céu, nem tanto à terra, sem ofensa ao Executivo, mas com independência.
O desafio para o presidente do Congresso é manter essa postura. Não votei nele para presidente do Senado, votei no Luiz Henrique. Mas se ele mantiver uma postura que seja de independência, resguardando os direitos do plenário, como deve proceder um magistrado do Congresso, ele se redime de erros e pecados cometidos em sua trajetória. Renan tem uma chance importante agora de não se misturar com Cunha.
Ele pode tomar atitudes inversas às que tem tomado Cunha, que declarou guerra ao procurador-geral da República por estar sendo investigado.
Como analisa a maneira como o presidente da Câmara conduziu a votação da reforma política?
Foi o exemplo concreto de como ele representa tudo o que há de atraso. Ele usou uma manobra regimental para passar duas questões de seu interesse no Congresso. Depois de ter sido derrotado, conseguiu passar o financiamento privado de campanha na reforma política e também incluiu como contrabando na MP 668 o “parlashopping”, com o claro interesse de atender ao interesse privado.
Essas são duas manobras que retratam o que ele representa. Por isso que eu reitero: Eduardo Cunha é o escárnio à Nação. A reforma política que ele propõe é uma contrarreforma, é recessiva, contra o que temos de democracia. Ele propunha distritão, uma coisa que só tem em três lugares do mundo.
Ele quer, a todo custo, institucionalizar o financiamento privado de campanha. Se o Cunha diz que é inocente da Lava Jato, propor a institucionalização do financiamento privado é a confissão de culpa.
Qual seria a reforma ideal?
Estou apostando muito em propostas que a Coalizão por uma Reforma Política e Democrática (constituída por movimentos sociais liderados por CNBB e OAB) apresentou. São as melhores para aperfeiçoamos a democracia.
O voto proporcional em dois turnos é mais adequado porque mantém o princípio da proporcionalidade e acaba com aquela história de uma personalidade eleger outros que não têm votos. Segundo, o Congresso tinha que ter a coragem de acabar com o financiamento privado de campanha, mas acho que isso não vai acontecer nunca. Essa seria a mãe de todas as reformas: acabar com o financiamento privado, que hoje tem sido pai e mãe de todos os escândalos de corrupção.
Outra coisa, os partidos pequenos têm que ter a vocação de crescer. É inadequado termos uma disputa presidencial em que tenha candidato levando para o debate órgão sexual, como houve na última disputa presidencial. É preciso colocar um freio de arrumação nos partidos de aluguel. O Psol e o PCdoB têm que compreender que eles têm que crescer. Não podem conviver no mesmo grupo e plêiade de partidos que colocam preço a cada eleição.
Na MP que restringiu o abono salarial, a vitória do governo foi apertada. Como o sr. analisa essa forte reação ao governo?
É um equilíbrio de forças. A boa nova de tudo isso é uma dissidência, formada por um grupo parlamentar progressista de esquerda, suprapartidário, que está fazendo diferença. Cumpriu o seu papel de pressionar o governo e se posicionar contra as propostas.
Fico mais à vontade por estar na companhia desses 11 parlamentares, gente como Walter Pinheiro, Paulo Paim, o PSB de Lídice da Mata, do que ao lado do PSDB ou do DEM. As lideranças desses dois partidos não têm coerência para criticar medidas contra o trabalhador.
Durante o governo do PSDB, houve medidas de igual gravidade contra os trabalhadores. Nenhuma liderança do DEM tem condição de falar contra a retirada de direitos dos trabalhadores. O DEM é herdeiro do PDS e do PFL. Era o partido base do Centrão (frente parlamentar conservadora), contra os trabalhadores na Constituinte.
Como católico, qual a sua posição diante de temas defendidos pelos conservadores?
Para a Igreja Católica, a melhor coisa que surgiu nos últimos tempos foi o Papa Francisco. Ele foi a salvação de uma Igreja enquanto comunidade. Nos últimos anos, houve um retrocesso enorme com as teorias mais conservadoras avançando na Igreja.
O Papa Francisco faz a redenção da Teologia da Libertação. Fez a beatificação de Dom Oscar Romero, iniciou o processo para beatificar Dom Hélder Câmara, que são referências de uma igreja voltada aos pobres.
As concepções que estão querendo colocar na pauta conservadora da Câmara sequer dialogam com a identidade cristã. Elas dialogam com o ódio. Se dizem concepções religiosas, mas são fundamentalistas. Não acredito em um Deus que só pensa no castigo.
Os movimentos das ruas em 2013 já sinalizavam esse conservadorismo?
Se em 2013 o governo tivesse dado respostas e apontado caminhos, não haveria esse retorno às ruas agora com bandeiras conservadoras e alguns com proclamações fascistas e pedidos de intervenção militar.
O movimento de 2013 pelo menos tinha um quê de progressista, porque exigia direitos legítimos, como mobilidade, educação e saúde. Mas não houve resposta concreta. Hoje quem continua mandando no sistema de transporte no Brasil são os mesmos empresários de ônibus de sempre.
Os cinco pactos propostos pela presidenta foram esquecidos?
Dos cinco pactos, o único que eu saúdo e acho que avançou foi o Mais Médicos. Mas deveria haver outros passos, como a ampliação dos investimentos em saúde, aprovar os 10% da Receita Bruta do Orçamento para saúde. Ainda padecemos de uma chaga que são os 9% de analfabetos na população brasileira.
Um governo progressista e transformador, como se propunham a ser os dois governos do PT, deveria ter feito o crescimento pelo consumo, mas não poderia abrir mão de um pacto para até 2015 declarar o Brasil livre do analfabetismo. É uma medida simples, mas transformadora. Vamos sair desse governo de centro-esquerda com o seguinte ensinamento: não adianta promover as massas somente pelo consumo, se não tiver um projeto transformador de sociedade.
Que líderes políticos o sr. acha que representariam esse projeto transformador?
O Lula se constituiu como a principal liderança da esquerda não só pela sua história, mas também pelos seus governos. Mas existe hoje um desgaste enorme do PT, que pesará sobre ele também. Aécio enfrentará no PSDB o Alckmin, que está construindo sua candidatura presidencial. Há espaço para alternativas, mas se configura um quadro de escassez de lideranças. Por isso, a alternativa será a busca conjunta dos setores que se identificam com a esquerda.
E Marina e o PSB, que tiveram quantidade expressiva de votos em 2014?
O crescimento do PSB em 2014 foi em torno de Marina, que aparentemente não está umbilicalmente conectada com o partido. Ela vinha de outro projeto que era a Rede. Criei condições para apoiar a Marina, caso ela fosse para o segundo turno. Como não foi, opinei que o melhor apoio não seria o PSDB. O apoio à candidatura do PSDB jogaria fora a alternativa de terceira via. Foi um erro dela o apoio à candidatura do PSDB. A posição mais adequada seria a de independência, para manter viva uma alternativa da terceira via.
O sr. é relator da CPI do HSBC. Por que as discussões estão paradas?
Vão avançar agora. Conseguimos marcar para esta semana o depoimento de Henry Hoyer, que hoje está ligado à Operação Lava Jato (era um dos operadores do esquema de corrupção na Petrobras, junto com Alberto Youssef) e teve sua conta também relacionada no HSBC. Temos pouco material, mas temos os elementos necessários para que a CPI avance.
O caso do HSBC não é um escândalo qualquer. É o maior escândalo de evasão fiscal do mundo. E o Brasil é o protagonista desse escândalo. É o quarto em número de correntistas e o nono em movimentação financeira. A movimentação financeira no Brasil é superior às dos xeques da Arábia e de uma centena de outros países.
O que apuramos até agora com o depoimento de especialistas e do secretário da Receita Federal (Jorge Rachid) é que nós temos uma rede de depósitos de contas no exterior. O Brasil não tem controle quase nenhum sobre isso. Só nesta agencia do HSCB na Suíça, são US$ 7 bilhões.

Matheus Chaparini
As feiras ecológicas crescem em Porto Alegre e já são uma experiência consolidada na Capital. Vinte e seis anos se passaram desde que meia dúzia de pioneiros começaram a se reunir na José Bonifácio uma vez ao mês, para vender produtos livres de agrotóxicos e pesticidas.
De lá para cá, as bancas da tradicional feirinha do Bom Fim se multiplicaram – hoje são mais de 100 feirantes – e ganharam frequência semanal, incentivando a criação de outros cinco espaços para a venda de orgânicos na Capital.
Hoje, há feiras ecológicas também nos bairros Tristeza, Três Figueiras, Menino Deus e Petrópolis – a mais recente, nascida em 2013.
“A tendência é o crescimento à medida que temos mais produtores e consumidores atentos, procurando. É um produto de qualidade com um preço menor do que nos supermercados”, assegura a responsável do Centro Agrícola Demonstrativo da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Smic), Claudia Ache.
A próxima a inaugurar deve ser a do bairro Auxiliadora, cujos moradores já ingressaram com uma solicitação formal na Smic.

O barco Cisne Branco irá realizar um passeio especial, gratuito, para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente. A ação acontece no dia 5 de junho e os passageiros poderão embarcar mediante a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis, que serão encaminhados a instituições carentes.
“É nossa missão promover ações que estimulem o interesse pelo meio ambiente”, enfatiza a sócia-diretora do barco, Adriane Hilbig.
O Projeto Ecológico do barco Cisne Branco é um passeio-estudo do Lago Guaíba e do Delta do Jacuí­ com duração de três horas. O foco prioritário são os estudantes, mas qualquer interessado poderá participar.
Durante o trajeto, serão abordados aspectos históricos, geográficos, sociais, econômicos e ecológicos da região – lições que serão passadas aos passageiros por técnicos da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul (Sema).
Os ingressos estão limitados à lotação do barco, que é de 200 passageiros. Para garantir a entrada, é possível realizar a troca dos dois quilos de alimentos não perecíveis na bilheteria do barco já a partir da terça-feira (2).
Serviço
Quando: sexta-feira, 5 de junho, às 9h
Onde: Saída do armazém B3 do Cais Mauá (Av.Mauá, 1050)
Quanto: dois quilos de alimento não perecível
Informações: alexandre@barcocisnebranco.com.br ou (51) 3224-5222

Felipe Uhr
Em uma chuvosa tarde de quinta-feira (28) e após oito dias de greve, os municipários de Porto Alegre decidiram – de forma unânime, mais uma vez – dar prosseguimento à paralisação, que teve início ainda no dia 13 de maio, com atos que duraram 48 horas e antecederam a declaração do estado de greve, no dia 20.
O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) exige a reposição integral do reajuste de 8,17%, sem o parcelamento que propõe a Prefeitura, e desaprova o corte da folha ponto dos grevistas.
A determinação dos servidores em manter os serviços parados expõe, entretanto, uma insatisfação ainda maior com a Prefeitura. A professora Claudia Ferreira, 24 anos de funcionalismo, diz que não se trata apenas de aumento salarial. “Estamos aqui representando um contexto muito maior”, explica.
Ela trabalha na Escola de Educação Infantil Bento Gonçalves, no Bairro Partenon e cita, por exemplo, as más condições do colégio que hoje atende a 90 crianças em turno integral. “Nosso trabalho de educação poderia ser muito melhor se tivéssemos mais recursos” reclama.
Sua colega de trabalho, Daniela Fernandes, apoia, mesmo estando apenas há seis meses na escola. “A greve é válida para quem está a mais tempo, mas também é importante pra quem está chegando, para que não se tenha prejuízo no futuro”, argumenta, em referência às perdas provenientes da retirada do chamado “efeito cascata” – o pagamento de reajustes salariais também sobre os benefícios, considerado irregular pela administração municipal e que recaem sobre funcionários com mais tempo de carreira.
Já para o funcionário da Secretaria Municipal de Administração (SMA), o desenhista Roger Denis, com 25 anos de serviços prestados, há uma postura radical da atual gestão.
“Acenamos nosso descontentamento desde o final de abril e não foi feito nada. Já era pra ter sido resolvido”, reclama.
Professor Mauro: “é o jeito que podemos lutar”
Desde 1977 lecionando Educação Física – e a partir dos anos 90, exclusivamente em escolas municipais – o professor Mauro Marques orgulha-se da trajetória combativa dos trabalhadores da Prefeitura. “Participo de greves desde 1979, é a forma como podemos lutar. Cada um pega o seu medo e se junta contra o governo”, comenta.
Ele entende que não há outra forma de garantir os direitos do trabalhador: “Nenhum chefe pergunta para o funcionário se ele quer aumento. Não há valorização voluntária”, acredita.
Sua escola – cujo nome é Vereador Antônio Giúdice – tem cerca de 1200 alunos. Mas lá, diferente do que ocorre na Bento Gonçalves, o problema não é infraestrutura. “Temos condições boas de trabalho. É mérito da direção, que sabe captar esses recursos” salienta.
De qualquer maneira, ele criticou a Prefeitura pelo que considera falta de diálogo. “Esse governo tem esse jeito”, condena.
Sexta-feira será de greve geral
Nesta sexta (29), o Simpa adere à greve geral convocada pelas centrais sindicais em todo o País.
A próxima assembleia será na terça-feira da semana que vem, mas já amanhã será realizada a primeira reunião entre municipários e Prefeitura para negociar exclusivamente uma saída para o efeito cascata.
Os grevistas também preveem fazer corpo a corpo com o prefeito José Fortunati, acompanhando sua agenda durante o próximo sábado (30).