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Militantes ambientalistas organizam em Porto Alegre duas manifestações que integram a programação da Marcha Mundial contra a Monsanto, que ocorre anualmente sempre no dia 23 de maio.
A programação na Capital ocorrem nos dias 23 e 25 de maio (sábado e segunda-feira, respectivamente). O primeiro ato ocorre na feira orgânica do Bom Fim, a partir das 10h. Na segunda-feira, a concentração será na frente da sede da empresa em Porto Alegre (Rua Mostardeiro, 800), a partir das 17h30.
Os participantes da marcha, que integram grupos como o Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (Mogdema) e a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida, alegam que as sementes transgênicas da empresa, além de dificultarem a participação de pequenos agricultores no mercado, causam empobrecimento do solo e malefícios à saúde, pois estão associadas com o uso de agrotóxicos – o que a própria Organização Mundial da Saúde já classifica como agentes causadores de câncer.
O evento criado no facebook conta com mil presenças confirmadas.

Cinco anos depois do segundo – e mais recente – edital de Pontos de Mídia Livre, o Ministério da Cultura (MinC) volta a selecionar iniciativas de comunicação independentes para receberem apoio estatal.
O texto com as regras para a concorrência será publicado no dia 8 de julho, mas uma minuta do documento está disponível on-line para que a comunidade possa escrutinar a proposta.
“A possibilidade de cogestão das políticas públicas é o caminho a ser seguido. Estamos construindo diversos instrumentos de estímulo à participação social. A consulta pública é um deles e deve ser a mais ampla possível, para possibilitar que quem recebe essas políticas na ponta também participe do seu processo de criação e implementação”, ressalta a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Ivana Bentes.
O documento ficará disponível para sugestões e consultas até o dia 26 de maio. Após esse prazo, as contribuições serão sistematizadas e todas as propostas submetidas receberão uma resposta do MinC.
Um seminário também ocorre no Rio de Janeiro, nos dias 15 e 16 de maio, para debater o assunto.
Edital vai distribuir mais de R$ 5 mi
O edital vai entregar a 71 iniciativas de mídia livre selecionadas um total de R$ 5 milhões, que serão divididos entre prêmios de R$ 120 mil (para 20 entidades culturais de alcance regional e nacional) e R$ 40 mil para coletivos em três distintas categorias.
Para concorrer não é necessário ter um grupo formalizado – com CNPJ, por exemplo – embora segundo a minuta do edital, os valores mais altos serão entregues a entidades com constituição jurídica.
O MinC entende como “coletivos culturais” povos, comunidades, grupos e núcleos sociais comunitários, e redes e movimentos socioculturais que tenham atuação na área da comunicação e da cultura.
É importante não possuir financiamento direto e nem “subordinação editorial a empresas de comunicação legalmente constituídas”.
Além disso, serão levadas em consideração a qualidade estética, a regularidade de publicações ou veiculações do grupo, a capacidade de promover interação e de mobilizar ações através do Pontos de Mídia Livre além da utilização de ferramentas de software livre e da observação de política de conteúdo aberto.
O edital faz parte da política de Pontos de Cultura do MinC. Nas edições anteriores da chamada pública, em 2009 e 2010, o MinC destinou cerca de R$ 9 milhões a 154 Pontos de Mídia Livre, contemplando um amplo espectro de suportes de comunicação (audiovisual, impresso, multimídia, rádio e web) em todo o país.

Iniciativa do Projeto Cidade bem tratada e da Câmara Municipal de Porto Alegre, o IV seminário de Gestão Sustentável de resíduos discutirá a política nacional para o setor e os caminhos a serem seguidos na esfera municipal, estadual e federal sobre esse tema.
O evento, que ocorre entre os dias 18 e 19 de maio no Teatro do Bourbon Country, contará com palestras de vários especialistas e gestores da área ambiental, entre eles o ex-candidato do PV à presidência da República, que também é médico sanitarista, Eduardo Jorge; e a secretária Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Ana Pellini.
As inscrições ainda estão abertas e são limitadas até esgotar a capacidade do teatro (100 lugares). Os credenciamentos acontecem às 17h e 8h, dos dias 18 e 19 respectivamente. Todos participantes receberão diploma de participação.

A produtora EW Comunicação e Cultura promove no mês de maio, em Porto Alegre, dois workshop com duração de 4 horas e meia, para músicos independentes.
O primeiro,  “Introdução à produção musical”, começa no próximo dia 16 e terá como ministrante o músico e produtor Marcelo Fruet. As inscrições se encerram na sexta-feira (15).
O segundo curso é de “Divulgação e distribuição de música independente”, acontecerá no dia 30 de maio sob os comandos Zumbira Silva, músico e produtor musical e Marcos Chomen – Business Development Latin America da CDBaby. As inscrições estão abertas.
Os dois cursos ocorrem no CDL Porto Alegre (Rua Senhor do Passos, 235).

Naira Hofmeister
O projeto que retira das embalagens de alimentos industrializados um triângulo amarelo com a letra T inscrita – o símbolo de que aquele item contém entre seus ingredientes produtos transgênicos – já está tramitando no Senado Federal.
A Casa, aliás, lançou em sua página uma consulta à população sobre o conteúdo da matéria – entre os primeiros 186 manifestantes, apenas três eram favoráveis ao teor do texto.
No último dia 28 de abril, o projeto, de autoria do deputado gaúcho Luis Carlos Heinze (PP), foi aprovado no plenário da Câmara Federal. Caso tenha sucesso também no Senado, será levado para a sanção ou veto da presidenta da República, Dilma Rousseff – embora entidades ambientalistas e órgãos de direito do consumidor estejam estudando ações legais para impedir a mudança da norma atual.
No senado o projeto ganhou nova numeração: agora é o PL 34/2015. O texto terá que passar pelos crivos das comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle e Assuntos Sociais – sua primeira escala, onde será relatado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Entidades ambientalistas, organizações da saúde e instituições de defesa do consumidor, vem manifestando-se contrariamente ao conteúdo do projeto. O Procon de Porto Alegre, por exemplo, mandou um ofício aos três senadores gaúchos na tentativa de sensibilizá-los para a manutenção da atual regra.
De acordo com o diretor-executivo do órgão de defesa do consumidor, Cauê Vieira, o projeto desrespeita um direito básico do consumidor: “a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem”.
Heinze: “O T criminaliza um produto legal”
Proponente da matéria na Câmara dos Deputados, o gaúcho Luis Carlos Heinze já está articulando apoio no Senado para seu texto. “Conversei com (Ronaldo) Caiado (DEM-GO) e com o (Telmário) Mota (PDT-RR). Mas vou deixar que a Casa faça o seu trabalho”, garante.
Para ele, trata-se de corrigir uma injustiça. “O T nas embalagens criminaliza um produto que é legal”, defende.
Sua tese é de que o decreto de 2003 do Ministério da Justiça que obrigava a inserção da informação nos rótulos de alimentos vincula os produtos a circunstâncias de perigo já que o triângulo amarelo é frequentemente utilizado como alerta para locais onde há radiação ou eletricidade, por exemplo.
“Os consumidores também não entendem o que significa: fizemos uma pesquisa e a maioria achava que era um sinal de trânsito”, garante o deputado.
Para Heinze, a aprovação de organismo geneticamente modificados (OGM) pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CNTBio) garante que os alimentos são seguros. “São 27 membros especialistas doutores. Como eles não saberão do que estão falando?”, argumenta.
Denúncia: “CTNBio é predisposta a aprovar”
A titulação dos membros da CTNBio, entretanto, não garante um julgamento isento, denuncia o engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo, que foi um dos integrantes dessa comissão, indicado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, durante 6 anos.
“Entre os 27 membros, 16 tem convicção de que as informações geradas ou patrocinadas pelas empresas são suficientemente seguras para aprovar”, aponta, para logo complementar que esse número de apoiadores permanece estável mesmo quando há substituições de conselheiros.
Isso porque, quando há um debate sobre a liberação de um novo tipo de semente transgênica, são as próprias empresas detentoras da patente que apresentam estudos sobre o novo produto.
Essas empresas são, também, as mesmas que fabricam os agrotóxicos aos quais as plantas transgênicas são resistentes.  Em abril deste ano, o Instituto Nacional do Câncer publicou um documento no qual alerta para os riscos do consumo de alimentos com agrotóxicos, que segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) podem estar associados ao aumento de casos de câncer no mundo.
No Brasil, cada habitante consome, anualmente, 5,2 quilos de veneno agrícola: é a população que mais consome este tipo de substância no mundo. “A liberação do uso de sementes transgênicas no Brasil foi uma das responsáveis por colocar o país no primeiro lugar do ranking de consumo de agrotóxicos, uma vez que o cultivo dessas sementes geneticamente modificadas exigem o uso de grandes quantidades destes produtos”, esclarece ainda a nota.
Durante a permanência de Melgarejo na CTNBio, mais de 30 cultivares geneticamente modificadas foram liberadas para plantio doméstico. A mais recente permissão dada foi ao plantio de eucalipto transgênico.
Melgarejo falou sobre todos estes assuntos no Frente a Frente da TVE no início de maio. O programa de entrevistas está disponível na internet através deste link.

Serão realizadas nos dias 20 e 23 de maio as eleições de produtores para o Conselho das Feiras Ecológicas (CEF) de Porto Alegre. Os mandatos iniciam ainda em 2015 e se estendem até 2017.
O conselho é composto, além de produtores, por representantes de entidades, de órgãos governamentais e de consumidores – estes postos, entretanto, são preenchidos por indicação.
Porto Alegre possui atualmente seis feiras de alimentos orgânicos em funcionamento, todas coordenadas pela Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic).
O feirante que quiser concorrer ao conselho terá até o próximo sábado (16) para se inscrever na comissão da sua Unidade de Feira Ecológica.
As vagas no conselho são proporcionais ao número de alvarás de autorização, sendo uma para cada dez feirantes regularizados, conforme estabelecido na Resolução 03/12.
Àquelas feiras que não atingirem o mínimo de dez alvarás, será garantido assento a um representante – é o caso da feira de Petrópolis, que possui apenas um alvará e, portanto, não fará eleição formal, apenas indicará o nome a compor o colegiado.
A apuração dos votos ocorre no dia 25 de maio, às 14h, no auditório do Ministério da Agricultura, na avenida Loureiro da Silva, 515.
As eleições vão ocorrer entre os feirantes nas datas abaixo:
– Feira Ecológica do Menino Deus: 20 de maio (quarta-feira), das 16 às 18h
– Feira Ecológica do Menino Deus: 23 de maio (sábado), das 8 às 12h
– Feira Ecológica do Bom Fim: 23 de maio (sábado), das 8 às 12h
– Feira Ecológica da Tristeza: 23 de maio (sábado), das 8 às 12h
– Feira Ecológica Três Figueiras: 23 de maio (sábado), das 8 às 12h

Teve momentos constrangedores a palestra do presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado Edson Brum (PMDB), na Federasul, nesta quarta-feira (13/05).
O tema era “O Parlamento como Poder de Estado”.
Ao afirmar que se Assembleia Legislativa fosse uma empresa privada, os gabinetes de cada de deputado seriam exemplos de boa gestão, provocou risos nervosos, olhares oblíquos e comentários em voz baixa nas mesas.
Uma plateia de empresários que lotou o salão da Federasul mostrou-se sem paciência para ouvir uma palestra falando da “boa gestão da Casa Legislativa”.
Brum, disse, por exemplo, que para adequar o funcionamento da Assembleia foram necessários ajustes no número de funcionários das bancadas que passaram de seis para 15 em 2015. Novos olhares oblíquos surgiram na plateia.
Brum sugeriu, ainda, a reedição do velho “Pacto pelo Rio Grande”, tantas vezes lançado com resultados pífios.
A ideia é envolver todas as representações da sociedade para a construção de um planejamento e ações efetivas para enfrentar crise econômica do Estado.
Para Brum são necessárias algumas medidas como a que trata da previdência do Estado.
Ele entende que vantagens e direitos adquiridos dos servidores devem ser mantidos, no entanto, os novos concursados devem ingressar no quadro funcional com um novo formato de contribuição.
“A expectativa de vida dos gaúchos aumentou e o número de inativos supera o de ativos”, esclareceu.
Brum repetiu dados que a Assembleia vem usando numa campanha publicitária, começando pela verba do parlamento, de R$ 590 milhões, que corresponde 1,38% do orçamento do Estado.
Informou ainda que nos últimos 10 anos (depois de denúncias de fraudes) foram reduzidos os gastos com diárias dos servidores de R$ 11 milhões para R$ 3,5 milhões. “Nesse período devolvemos aos cofres do Estado R$ 352 milhões”, lembrou o presidente.
Apesar dos dados seletivos que o presidente apresentou, onde houve redução de gastos, as despesas totais da AL,segundo a secretaria da Fazenda cresceram  8,4% em 2014, acima da inflação portanto

Em  depoimento esta manhã na Câmara dos Deputados, o procurador federal Frederico Paiva afirmou que a União vence 95% do processos analisados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf.
“O problema, disse ele, é que os 5% restantes representam 80% do valor dos débitos em julgamento no órgão”. Aí, as grandes empresas são favorecidas pelas brechas na legislação ou pela corrupção.
Paiva, que responde pelo 6º Ofício de Combate à Corrupção da Procuradoria da República no Distrito Federal, é responsável pelas investigações da Operação Zelotes, da Polícia Federal.
“No caso de pessoas físicas e de pequenas e médias empresas, o índice de insucesso da União é quase zero. Por outro lado, em causas envolvendo débitos de grande empresas, a coisa muda de figura”, disse Paiva.
Segundo ele, cerca de R$ 5 bilhões – dos R$ 19 bilhões que são alvo de investigação na Operação Zelotes – dizem respeito a débitos tributários de apenas 5 ou 10 empresas.
Paiva, no entanto, destacou o fato de a legislação tributária brasileira ser complexa e tornar difícil distinguir o que é brecha e o que é corrupção.
“Essa complexidade certamente interessa a algumas pessoas”, disse.“Mas não estou dizendo que todos os processos envolvendo grandes empresas sejam fruto de manipulação”, ressaltou.
Críticas ao Conselho
O procurador da República também questionou o modelo de composição paritária do Carf – com metade dos conselheiros escolhidos entre representantes da fazenda e a outra metade entre contribuintes (empresários).
“Da maneira que está hoje, [o Carf] só atende ao interesse de pequenos grupos de pessoas que não estão preocupadas com o interesse público”, completou.
Em reposta ao deputado Leo de Brito (PT-AC), que sugeriu a reunião para debater a Operação Zelotes, Paiva disse ainda que o modelo atual de escolha dos conselheiros é falho e permite favorecimentos.
“Temos o caso de uma pessoa envolvida em irregularidade que indicou a filha como conselheira. Isso denota que, mesmo não estando lá, ela tem o poder de indicar e sugerir nomes par ao Carf”, completou.

“Duas quadrilhas atuavam no esquema”

Paiva explicou ainda que empresas detentoras de débito eram abordadas por escritórios de advocacia e de contabilidade com uma conversa do tipo: ‘A gente sabe o que senhor tem um processo no Carf e estamos dispostos a oferecer nosso serviço’.
Segundo Paiva a partir daí, para demonstrar o poder de influência no Carf, as quadrilhas anunciavam que o processo teria um pedido de vista em determinado dia e hora, o que de fato ocorria.
“O próximo passo seria a empresa com débito fechar um contrato de consultoria com essas quadrilhas de manipulação de julgamentos no Carf para dar legalidade a transferência de recursos que alimentava o esquema”, explicou Paiva, ressaltando que há tanto servidores do Carf quanto advogados sob investigação”, disse.
Paiva disse ainda que havia pelo menos duas organizações criminosas atuando paralelamente na manipulação de julgamentos no Carf. “Inclusive havia concorrência entre elas para ver quem iria pegar os casos de débitos de grandes empresas”, observou.
A operação
A operação Zelotes investiga empresas, escritórios de advocacia e contabilidade, servidores públicos e conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) suspeitos de manipular julgamentos para reduzir ou anular a cobrança de tributos devidos por empresas.
O nome Zelotes vem do adjetivo zelote, referente àquele que finge ter zelo. A ideia da Polícia Federal é destacar a contradição da postura dos integrantes do Carf, que favoreciam a sonegação fiscal ao invés de zelar pela inviolabilidade dos cofres públicos.

Elmar Bones
Essa ruidosa batalha em torno da nomeação do jurista Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal (STF) é mais um factoide, fruto da estratégia que orienta a mídia brasileira – ou seja, a Globo e demais grupos que controlam tevês, rádios, jornais e revistas do país.
Dilma não podia ser candidata, se fosse candidata não podia ser eleita, se fosse eleita não podia governar, se governasse não poderia se reeleger, se se reelegeu…
Assim vai esse circulo de insanidades resultante das práticas lacerdistas, que na verdade tem origens mais profundas no conservadorismo brasileiro, de raízes escravocratas.
A diferença é que essa prática, no Brasil do século 21, foi assumida pela mídia que se tornou uma espécie de vanguarda da oposição mais estridente.
Essa grita contra Fachin é mais uma tentativa de não  perder uma chance de desgastar a presidente, a qualquer custo. Uma crise política em torno de nada.
Haveria todo esse barulho, esse espetáculo canhestro no Senado, se não houvesse a declarada oposição da mídia à indicação de Fachin, não por nada substantivo contra ele, apenas para desgastar a presidente que o indicou?
Só a certeza de cobertura e apoio da Globo e outras emissoras explica a postura ridícula de um senador como Aloysio Nunes (PSDB/SP), questionando a autoridade da OAB para decidir sobre o exercício da profissão de advogado.
Brilhante em sua fala, Fachin desmontou a farsa. A comissão do Senado não tinha como não aprovar.
Mas a pressão midiática fez com que se ampliasse para o plenário a decisão final sobre a sua indicação. Algo nunca visto.
Tudo indica que, ao final, será mais uma derrota, mais um desgaste de um sistema de comunicação que não consegue entender seu papel numa democracia.
Daqui a pouco só vai lhes restar pedir a volta dos militares.