Categoria: Geral

O governador Ivo Sartori dedicou às privatizações o programa que é transmite aos sábados para uma rede de emissoras de rádio em todo o Rio Grande do Sul.
Sartori corre contra o tempo.
Para assinar ainda em maio o acordo que suspende o pagamento da dívida com a União, ele tem que privatizar (ou sinalizar com a possibildade de privatizar)  pelo menos três estatais.
Mas, para poder privatizar estatais, tem que passar pela Assembléia, para remover um obstáculo constitucional: a lei diz que qualquer privatização tem que ser aprovada pelo voto popular, num plebiscito.
Sartori já tentou mudar a lei, mas não teve votos para uma mudança na constituição estadual. Depois, duas vezes, tentou convocar o plesbiscito, também não conseguiu, segundo ele, por manobras oposicionistas mas, também, por questão de prazo. Não havia como fazer um plebiscito num ano de eleição geral.
Agora, no dia 24 de abril, mandou para a Assembléia um projeto de lei que autoriza a consulta popular sobre as estatais no mesmo dia das eleições gerais, em outubro.
“Está nas mãos da Assembleia Legislativa a aprovação ou não do plebiscito para que a população decida se o Estado pode privatizar ou federalizar a CEEE, Sulgás e Companhia Riograndense de Mineração (CRM)”, disse o governador em seu programa.
Sartori disse que quer “ouvir os gaúchos, democraticamente, sobre o destino dessas empresas”.
“Temos certeza de que, para o cidadão, o que mais importa é ter acesso a um bom serviço, que atenda as suas necessidades, independente de quem seja o dono da empresa”.
Ele está otimista em relação à resposta do eleitor. Terá no entanto que passar antes pela Assembléia, onde a oposição não tem maioria mas tem o reforço do funcionalismo público, dos sindicatos e de entidades de classe, cuja pressão sobre a base governistaa é mais eficaz em ano de eleição.
 
 
 

 
Memorando do Diretor da CIA Colby ao Secretário de Estado Kissinger
Washington , 11 de abril de 1974 .
Objeto:
Decisão do Presidente do Brasil, Ernesto Geisel, de continuar a execução sumária de subversivos perigosos sob certas condições
1. [ 1 parágrafo (7 linhas) não desclassificado ]
2. Em 30 de março de 1974, o presidente brasileiro Ernesto Geisel reuniu-se com o general Milton Tavares de Souza ( General Milton) e com o general Confúcio Danton de Paula Avelino, respectivamente os chefes de saída e chegada do Centro de Inteligência do Exército (CIE). Também esteve presente o general João Baptista Figueiredo , chefe do Serviço Nacional de Inteligência (SNI).
3. O General Milton, que fez a maior parte da conversa, delineou o trabalho da CIE contra o alvo subversivo interno durante a administração do ex-presidente Emilio Garrastazu Médici . Ele enfatizou que o Brasil não pode ignorar a ameaça subversiva e terrorista, e disse que métodos extra-legais devem continuar a ser empregados contra subversivos perigosos. A este respeito, o General Milton disse que cerca de 104 pessoas nesta categoria foram sumariamente executadas pela CIE durante o ano passado, aproximadamente. Figueiredo apoiou essa política e insistiu em sua continuidade.
4. O presidente, que comentou sobre a gravidade e os aspectos potencialmente prejudiciais desta política, disse que queria refletir sobre o assunto durante o fim de semana antes de chegar a qualquer decisão sobre [Página 279]se ele deve continuar. Em 1º de abril, o presidente Geisel disse ao general Figueiredo que a política deveria continuar, mas que muito cuidado deveria ser tomado para assegurar que apenas subversivos perigosos fossem executados. O Presidente e o General FigueiredoConcordou que, quando a CIE prender uma pessoa que possa se enquadrar nessa categoria, o chefe da CIE consultará o General Figueiredo , cuja aprovação deve ser dada antes que a pessoa seja executada. O Presidente e o General Figueiredo também concordaram que a CIE deve dedicar quase todo o seu esforço à subversão interna, e que o esforço geral da CIE será coordenado pelo General Figueiredo .
5. [ 1 parágrafo (12½ linhas) não desclassificado ]
6. Uma cópia deste memorando será disponibilizada ao Secretário de Estado Adjunto para Assuntos Interamericanos. [ 1½ linhas não desclassificadas ] Nenhuma distribuição adicional está sendo feita.
Este documento foi encontrado pelo professor Matias Spektor, da Fundação Getúlio Vargas e divulgado nesta quinta, 10. Ele o encontrou por acaso numa pesquisa na internet.
O documento da CIA sobre a reunião de Geisel com os generais tem a data de 11 de abril de 1975.
Geisel pediu um fim de semana para pensar e, depois, autorizou a eliminação dos “subversivos mais perigosos”. Figueiredo aprovava caso a caso.
Oitenta e nove pessoas, conforme a Comissão da Verdade, foram assassinadas ou desaparecidas por razões políticas desde então até o fim da ditadura
 

Em consulta às bases, a cúpula do PMDB constatou que é forte a rejeição dentro do partido a uma aliança eleitoral com o PSDB do pré-candidato a presidente Geraldo Alckmin. A aliança começou a ser discutida entre as lideranças.
O levantamento foi coordenado pelo ministro Eliseu Padilha e o resultado é claramente contra qualquer aliança com os tucanos: 20 dos 27 diretórios estaduais do PMDB rejeitam a hipótese.
Dos 629 delegados que votam na convenção do partido, um eventual apoio peemedebista à candidatura de Alckmin seria rejeitado por 508 votos.
As tratativas preliminares com o PSDB foram, segundo o noticiário político,  conduzidas pelo próprio presidente Michel Temer,  procurado por diferentes lideranças do PSDB para tratar das eleições de outubro.
As conversas alimentaram especulações de que Temer estaria disposto a negociar com os tucanos a inclusão do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles na vaga de vice de Alckmin.
Esse é também um sinal de que o presidente realmente desistiu da reeleição. A rejeição dos integrantes do PMDB à reeleição e o avanço das investigações da Polícia Federal sobre o círculo familiar de Temer teriam determinado a decisão.
Com Temer fora da urna, restaria a Meirelles o papel de defensor do governo, não como vice dos tucanos, mas como presidenciável.
 
 

Vice presidente do PT no Rio Grande do Sul, o deputado Tarcísio Zimmermann trabalha internamente pela indicação do ex-chanceler Celso Amorim como vice na chapa de Lula à presidência.
Ele cita sua própria experiência para argumentar que esse é o melhor caminho diante do risco que o partido enfrenta, de ter o seu candidato impugnado na eleição.
“Eu fui candidato a prefeito em Novo Hamburgo em 2012 e fui cassado pela Lei da Ficha Limpa. Mas mesmo cassado eu ganhei a eleição. Eu pude ir até o fim porque eu não tinha uma sentença do TSE. Depois da eleição veio a sentença, a eleição foi anulada. Foi marcada uma nova eleição em março e a gente não tinha um candidato com expressão na cidade. O que eu fiz? Disse no primeiro dia: “Se eu não puder ser,  vai ser o meu vice”. Então eu tirei qualquer dúvida sobre a sequência. E nós ganhamos a eleição mais fácil do que quando eu fui candidato: ganhamos com dez mil votos mais a segunda eleição com um cara sem experiência, com meu vice, que era bem inexperiente”.
Segundo Zimmermann, isso é que Lula deve fazer. Anunciar o vice e deixar claro que se ele. Lula, for impugnado, o candidato é o vice. Segundo ele, o nome mais adequado para o momento é o de Celso Amorim.
“Nós estamos com dificuldade de identificar um nome que tenha uma certa estatura, envergadura, que não seja imediatamente pulverizado por outra denúncia da Lava Jato, entende? Eu sou dos que gostariam muito de ver o chanceler Celso Amorim. Eu acho que ali nós teríamos uma ancoragem sólida. Não é um cara que tem empatia popular, porque ninguém tem, mas que tem uma estatura internacional reconhecida, tem uma estatura intelectual reconhecida, tem uma estatura ética inquestionável”
Sobre esse tema, o deputado deu a seguinte entrevista ao JÁ:
Qual é a situação no PT hoje?
-Levando em conta o ataque que nós estamos sofrendo, acho que há um ambiente de muito ânimo. Acho que a hipótese dos adversários era de que a essa altura a gente estivesse com a língua de fora. Eu não sou do tipo desesperado. Acho que tem graves desafios colocados pela frente, mas nada que a gente não possa superar, se tiver sabedoria, nada que a gente não possa enfrentar, ira pra luta.
E a perspectiva eleitoral?
– Nós recebemos aqui no Estado uma pesquisa feita em abril pelo Vox Populi, 1500 entrevistas. Aparece o Lula com 25%, o Bolsonaro com 15%, a Manuela com 3%, o Ciro com 8%. O Lula está um pouco abaixo porque ele perde um pouco de votos pro Ciro e pra Manuela. Para o Senado, os dois senadores atuais lideram, com 24%, tanto a Ana Amélia quanto o Paulo Paim. Terceiro o Beto Albuquerque, do PSB, com 7%, 8%, dependendo do cenário. E os outros muito baixos. Para o governo do Estado foi a nossa maior surpresa: o Rossetto tá em primeiro lugar, com 12%, quando a gente não esperava que ele pudesse romper a margem dos dez por cento.
A pesquisa foi divulgada?
– Não, ela é interna. Não é registrada. O Sartori está em segundo, com 10% ou 11%, o Jairo Jorge com 5% ou 6%.
Rossetto e Sartori, então, estão empatados
-Rigorosamente empatados. O Sartori até é compreensível, o cara é governador, super conhecido, o PMDB é um partido forte. Ele está na ribalta o tempo todo. Mas, o Rossetto foi lançado tarde, em novembro, então é surpreendente.
-Essa pesquisa é encomendada pelo partido?
Tarcísio – Foi feita pela direção nacional do partido, a pedido da Dilma, que queria saber como ela estaria no Senado, mas desistiu.
Essa pesquisa que fez ela desistir?
Tarcísio – É, fez ela desistir. Tinha 5% de intenção de voto e uma rejeição muito alta.
A pesquisa foi feita só pro Estado do Rio Grande do Sul?
Tarcísio – A que nós recebemos foi só do Estado. Foram 1500 questionários, metodologia de pesquisa mesmo.
Alguma surpresa?
-O cara que aparece, que é um candidato que a gente avalia que tem fôlego, é o Heinze, e ele aparece também com 5%. E o Eduardo Leite com 3%.
E os partidos?
– O PT permanece como sendo o partido de preferência do eleitorado, com 14% de preferência,  mas simpatia pelo PT tem 24%. Então vamos dizer assim: não há um ambiente em que a gente tenha que cortar os pulsos, estamos no jogo.
Em segundo o  PMDB?
– É, segundo com 2%, como preferência partidária. Preferência, que é um pouco mais do que simpatia. O PT tem 24% de simpatia e 12% de preferência.
24% é surpreendente, não?
É mais ou menos o voto do Lula.
Há informações de que estão crescendo as filiações.
É, na verdade tem um grande retorno pro PT de gente que tinha saído. Não é uma coisa massiva, mas nossas sedes têm sido procuradas por pessoas, espontaneamente, que vêm se filiar. Sem que a gente tenha uma campanha na rua. Agora que a gente vai fazer uma campanha. Então nós pretendemos ter um processo importante de adesão de novos filiados ao partido.
Qual é o número de filiados ao PT hoje, aqui no Estado?
No Estado eu não sei, não sei quantos nós temos. Apesar de ser vice-presidente do partido no Estado, eu não sei. O número dos que participam normalmente dos nossos processos, ele se aproxima da ordem dos 25 mil. O que é um número pequeno, mas é expressivo. É muito maior do que o de outros partidos. Mas é um número relativamente pequeno.
Muita gente se desencantou com o PT
Acho que houve uma reação das pessoas: elas gostavam das políticas do PT, mas  não tinham impulso pra se politizar em torno disso. Não tinham, até porque o PMDB era parte do nosso governo, o PP era, então parecia que todo mundo a mesma coisa. Agora eu acho que tem um ambiente bem melhor nesse aspecto de, vamos dizer assim, delimitar campos. As pessoas sabem que quem vota contra a aposentadoria é fulano, beltrano e ciclano. Acho que agora fica mais fácil.
Aquele cenário, meio catastrófico em certo momento, ele se dissipou.
Sinto que se dissipou. Eu acho que tem um problema que a gente precisa tentar resolver que aparentemente o Lula deu um sinal de que o partido deve se mover, com essa suposta carta que ele teria feito à Gleisi.
O que significa essa carta?
Não sei. Talvez seja muito mais um gesto dizendo: “Olha, diz pro pressoal que eu não fico trancando a rua”, mas eu duvido que o PT interprete ela como sendo uma licença para especular um plano B. Se fizer isso, nós estamos fodidos. Eu acho que tem que entrar com o Lula, tem que registrar o Lula. Tem que chegar lá, o Lula preso, mas registra. Aí o TSE vai  ter que cassar.
Mas tem que ter uma alternativa nesse caso
Pois é, nós estamos com dificuldade de identificar um nome que tenha uma certa estatura, envergadura, que não seja imediatamente pulverizado por outra denúncia da Lava Jato, entende? Eu sou dos que gostariam muito de ver o chanceler Celso Amorim. Eu acho que ali nós teríamos uma ancoragem sólida. Não é um cara que tem empatia popular, porque ninguém tem, mas que tem uma estatura internacional reconhecida, tem uma estatura intelectual reconhecida, tem uma estatura ética inquestionável.
Ele está muito presente e tem essa coisa de diplomata: posições firmes, mas nada provocativo.
– Tem uma estatura intelectual grande… uma adequação entre o político e o técnico. Mas essa seria a minha… Lula até o fim.
Até o registro, mas na impossibilidade, na última hora…Pode ser?
– Pode. Sabe de uma coisa? Eu falo um pouco da minha experiência. Eu fui candidato a prefeito em Novo Hamburgo em 2012 e fui cassado pela Lei da Ficha Limpa. Mas mesmo cassado eu ganhei a eleição. Eu pude ir até o fim porque eu não tinha uma sentença do TSE. Ganhei a eleição. Daí, como eu ganhei a eleição, veio a sentença, a eleição foi anulada. Quando o TSE julgou, ele anulou a eleição de Novo Hamburgo. Aí teve uma nova eleição em março e a gente não tinha um candidato com expressão na cidade. O que eu fiz? Disse no primeiro dia: “Se eu não puder ser,  vai ser o meu vice”. Então eu tirei qualquer dúvida sobre a sequência. E nós ganhamos a eleição mais fácil do que quando eu fui candidato: ganhamos com dez mil votos mais a segunda eleição com um cara sem experiência, com meu vice, que era bem inexperiente. Então, na primeira eleição eu fui candidato; quando o registro foi impugnado, nem fui pro TER, larguei a campanha ali. Com menos de dez dias de campanha, eu já saí fora. Não esperei pra recorrer aos tribunais superiores. Não esperei porque não queria confusão. Não queria que fosse outra eleição com uma confusão, sem saber se o Tarcísio pode ou não pode ser candidato. E nós ganhamos com dez mil votos a mais do que eu tinha feito na primeira eleição, com os mesmos candidatos disputando a segunda eleição.
Seria um caminho para o Lula?
Se eu fosse a Direção Nacional, eu pensaria nesse plano: não tem porque tirar o Lula da parada. Se o TSE bloquear, ele já anuncia, de pronto, o PT anuncia: “olha, vai ser o fulano”. E o cara já entra fazendo campanha. Já entra direto na campanha. Vai entrar com a benção do Lula. Então, eu sou dessa… Eu só acho que o Haddad… eu não consigo gostar dele, um cara que não tem política na cabeça. É um intelectual, mas não tem política na cabeça. Ele não tem apelo popular. Eu iria com o Amorim.
E a Dilma, houve uma pesquisa lá em Minas, previamente, antes dessa decisão dela?
Tarcísio: eu não sei se ela vai ir pra Minas. Não mais ouvi falar.
 

O contrato assinado pelo governo Sartori com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), de São Paulo, para elaboração dos principais indicadores econômicos do Rio Grande do Sul apresenta graves problemas técnicos, financeiros e jurídicos.
A afirmação foi feita pelo economista Tomaz Fiori, da Fundação de Economia e Estatística (FEE), que nesta terça-feira apresentou à imprensa um documento com dados sobre o acordo.
Segundo Fiori, a contratação é precipitada e está em desacordo com os requisitos legais e parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
“É um custo absurdo de R$ 6,5 milhões, em duplicidade, sem garantia de entrega do trabalho, com o governo pagando para transferir tecnologia”, destacou.
O custo anual de um pesquisador da Fipe será de R$ 453,6 mil. O da FEE, compara, era de R$ 185,9 mil. O preço médio por hora do profissional da Fipe é calculado em R$ 210, enquanto o da FEE é de R$ 115.
“O presidente da FEE e diretor interino da Departamento de Economia e Estatística (DEE) enviou e-mail informando que ficam inalteradas as atividades da fundação. Foi determinada a constituição de força-tarefa para o cálculo do PIB de 2017”, ressaltou.
Conforme Fiori, apesar do decreto de extinção, o quadro de pessoal, patrimônio e orçamento continua vinculado à FEE.
No dia 5 de abril a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão firmou contrato de 24 meses com a Fipe, atendendo a Lei de Licitações, e com acompanhamento da PGE e Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage).
O contrato foi firmado no mesmo dia em que o governo publicou no Diário Oficial o fim das atividades da FEE. O trabalho da fundação foi transferido para a secretaria, que criou o DEE em 19 de março. Com a extinção da FEE a estimativa era economizar R$ 4 milhões ao ano.
“De acordo com as normas legais”
A Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) reafirmou que a contratação da Fipe para elaborar indicadores econômicos regionais atende normas legais e teve o acompanhamento da Procuradoria-Geral e Contadoria e Auditoria-Geral (Cage).
A contratação ocorreu com a extinção e o desligamento do quadro da FEE, conforme lei aprovada na Assembleia Legislativa.
A Secretaria ressaltou que a FEE custa R$ 27 milhões por ano aos cofres públicos.
Para realizar as 20 atividades nas sete áreas de atuação, a Fipe terá equipe de 17 pessoas e custo de R$ 3,3 milhões.
De acordo com o governo, se comparada à FEE, as mesmas 20 atividades envolveriam 41 pessoas ao custo R$ 6 milhões. O governo esclareceu que será mantido o convênio com o IBGE para elaboração do PIB, porém não mais com a extinta FEE e sim com a pasta do Planejamento.
 

Um projeto de educação ambiental itinerante criado no Rio Grande do Sul pretende atingir pelo menos 20 mil alunos de escolas públicas e mais de 500 mil pessoas em todo Brasil. Intitulado de João Ambiente, Construindo uma Casa Sustentável para Todos Nós, o projeto vai percorrer cerca 400 escolas espalhadas por três estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

O lançamento oficial, no dia 09 de maio, em Porto Alegre, no Teatro Bourbon Country, anuncia passagem por mais de 20 cidades envolvidas na primeira fase do projeto. No  Rio Grande do Sul percorrerá 10 municípios (Porto Alegre, Canoas, Montenegro, Nova Santa Rita, Triunfo, Gramado, Caxias do Sul, Santa Rosa, Santana do Livramento e Santo Ângelo).  O projeto, apresentado pela Braskem, conta com apoio do Ministério da Cultura e da Secretária de Cultura do Estado, através da Lei Rouanet e da Lei de Incentivo à Cultura.

O Projeto

Idealizado a partir de um filme de 15 minutos elaborado cuidadosamente com uma linguagem atual e divertida, que mistura animação, atores reais e game, o projeto utiliza diferentes ferramentas para abordar temas como preservação ambiental, reciclagem, coleta e separação seletiva de lixo, preservação dos recursos hídricos, consumo consciente de energia, entre outros assuntos do universo ambiental.

“A ideia é difundir a consciência ecológica e despertar na criança e no jovem todo seu potencial de agente transformador para que leve para dentro das famílias a importância de uma vida sustentável, gerando resultados para o meio ambiente e mais economia para as famílias”, explica o responsável pelo projeto, Airton Soares. A produção do áudiovisual é da CDI Filmes, com texto da escritora Paula Teitelbaum.

Para envolver ainda maios os participantes, o filme será projetado dentro de um ônibus transformado em cinema com capacidade para 32 espectadores por sessão, que percorrerá os três estados envolvidos no projeto. A entrada do ônibus foi projetada para ser uma grande casa do João de Barro, onde os espectadores além de assistirem ao filme também participarão de várias atividades.

(Com informações da Assessoria)

Pelo twitter, o ex-presidente do STF comunicou nesta terça-feira que não seria mais candidato à Presidência da República.
“Está decidido. Após várias semanas de muita reflexão, finalmente cheguei a uma conclusão. Não pretendo ser candidato a presidente da República. Decisão estritamente pessoal”, postou.
Guardou uma frase de efeito para os jornais: “Meu coração me disse para não ir”.
Sua pré-candidatura nas ruas há um mês, abalara o quadro das candidaturas para a eleição de outubro. Sua desistência provoca outro abalo.
Depois do ex-prefeito de São Paulo, João Dória, do apresentador Luciano Huck, Barbosa era o terceiro nome que seria a cara nova pela qual o eleitorado parece esperar.
Sem ele, respiram aliviados Ciro Gomes, Geraldo Alkmin, Marina Silva e até Bolsonaro. Para Lula foi providencial.
Barbosa se filiou ao PSB no início de abril, não oficializou a pré-candidatura mas seu nome entrou na lista dos presidenciáveis. Um nome forte, capaz de atrair votos da esquerda e da direita. Sobretudo alguém sem nenhum compromisso com o atual mundo político.
Em pesquisa divulgada no dia 17 de abril, Barbosa, que foi relator do caso do Mensalão, já aparece com 10% das intenções de voto, em um cenário sem o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Atrás de Marina Silva (Rede) e Jair Bolsonaro (PSL), mas à frente do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) e do ex-ministro Ciro Gomes(PDT).
 

“Reformas estruturais e direitos sociais” foi o tema que encerrou, nesta terça o seminário “Desenvolvimento nacional: dilemas e perspectivas”, iniciado no dia 2 de abril. Foram seis mesas de debate, às segundas feiras no auditório da Assembléia Legislativa.
O evento, organizado por mais de 40 fundações, entidades sindicais e dos movimentos sociais e universidades contou com cerca de 600 inscritos e, semanalmente, durante pouco mais de um mês, foram discutidos temas estratégicos para a superação do atual cenário enfrentado pelo país.
O painel teve início com a participação do frei Sérgio Görgen, ex-deputado estadual e militante dos movimentos camponeses. Para ele, um dos desafios colocados na atualidade é superar as ações de curto prazo. “Nem sempre conseguimos pensar estrategicamente e ter mobilidade e capacidade de diálogo”.
Segundo frei Sérgio, este é um fator fundamental para a superação da desigualdade social e para que seja possível estabelecer novos paradigmas de um projeto nacional que ligue “o utópico, o estratégico e o tático”, capaz de superar o atual momento. “Não temos só uma crise política e econômica imediata, mas uma crise civilizacional profunda, que abrange todas as formas de convivência humana”.
Manipulação de informações
Floriano Martins de Sá Neto, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), focou sua fala principalmente nas reformas da Previdência e tributária. Ele destacou que fatos inverídicos e “fake news” foram usadas pelo governo Temer para convencer a população da suposta necessidade da reforma.
“Cerca de 100 milhões de reais foram gastos em 2017 da Previdência para falar mal da própria Previdência”, lembrou, destacando que nesse processo de manipulação das informações, foram misturados dados da previdência do servidor e do regime geral, que são diferentes e operadas separadamente.
Sá Neto destacou que a Constituição de 1988 dedicou um capítulo para a seguridade, “o que foi uma grande inovação, inspirada no mundo desenvolvido, englobando políticas de previdência, saúde e assistência social com orçamento próprio e fontes específicas para evitar desvios de finalidades”. Segundo ele, “não há nada de errado com a seguridade social brasileira”, o que tem havido é a demora de regulamentação das leis relativas à seguridade.
De acordo com os dados por ele apresentados, nos anos de 2016 e 2017, pela primeira vez houve resultados negativos no orçamento da seguridade social, que necessitou de recursos do orçamento fiscal para poder cumprir seu programa. “Em todos os outros anos, pelo contrário, o orçamento foi superavitário – e isso não é desejável, mas aconteceu, ou seja, como o dinheiro não foi guardado, o orçamento da seguridade financiou o orçamento fiscal”, disse. Segundo ele, a média de 2005 para cá foi de superávit na casa de 50 bilhões.
Sá Carneiro criticou o governo, dizendo que este “prefere olhar o controle do gasto”, sem reagir à queda das receitas, da ordem de 12,4% no último ano. Ao mesmo tempo, mostrou que “hoje o governo abre mão de 23% de sua arrecadação em renúncias fiscais – isso precisa ser revisto”.
Para o auditor fiscal, “ficar velho não é ruim”, como parecem querer mostrar as teses que culpam o envelhecimento da população pelo suposto desequilíbrio previdenciário.  “O problema do Brasil não é esse, mas o que fazer com a parcela economicamente ativa. Em 2060, teremos praticamente o mesmo cenário de 1978”, colocou. Neste sentido, apontou o subfinanciamento da Previdência advindo da precarização do trabalho como um dos problemas.
No que diz respeito à reforma tributária, destacou o manifesto da Anfip que integra o movimento “Reforma tributária solidária: menos desigualdade, mais Brasil”. O documento defende, entre outros pontos, uma reforma tributária voltada ao desenvolvimento, o financiamento do gasto social para reduzir desigualdades, sistema tributário progressivo e redução da carga tributária indireta.
Defender o Brasil
Abigail Pereira, vice-presidenta do PCdoB-RS e ex-secretária de Turismo do RS, iniciou sua fala enfatizando que hoje “temos a necessidade de defender o Brasil” e que “nossas diferenças são poucas frente aos desafios que temos de enfrentar. Estamos andando para trás no país, numa verdadeira regressão civilizacional”.
Ela destacou como alguns dos pontos graves do atual cenário nacional a desconstrução do Estado e de suas políticas sociais. “Após golpe, tivemos uma avalanche de medidas que retirou direitos de toda a sociedade, mas especialmente dos trabalhadores, ferindo de morte nossa soberania e nossa democracia”, disse, citando como principais exemplos dos ataques sofridos pelo país a EC 95, os juros extorsivos da dívida pública e a reforma trabalhista.
“Rasgaram a CLT, atacaram os sindicatos e sua capacidade de intervir e impediram o trabalhador de ter acesso à Justiça do Trabalho”, colocou. Com relação à reforma da Previdência, lembrou que “ouvimos tanta propaganda dizendo que era deficitária e uma CPI no Congresso sobre o tema indicou, por unanimidade, que é superavitária. E a mídia não divulgou nada”.
Representando a Fundação Lauro, Edson Carneiro Índio apontou que “enfrentamos grave situação” que deve levar “os setores progressistas a soldarem unidade em cima de compromissos fundamentais capazes de retirar o país da crise”. Para ele, é preciso “mudar a agenda do país e estabelecer enfrentamentos políticos ao grande capital”.
Índio defendeu a revogação “de todas as medidas do golpe”, especialmente a reforma trabalhista, as terceirizações irrestritas e a EC 95, e a adoção de “medidas que cheguem à raiz dos principais problemas, tais como a reforma tributária progressista, a reforma política, da mídia e do sistema financeiro, garantindo a centralidade do trabalho e da luta de classes para estabelecer mudanças profundas em favor do nosso povo”.
Ele lembrou que “o Brasil é um dos poucos países que não taxa lucros e dividendos” e que o modelo atual “retira dinheiro da produção para o rentismo”. Em sua opinião, a revogação da reforma trabalhista é essencial, mas “voltar à situação anterior também não é o melhor”, disse, destacando a necessidade de se combater a alta rotatividade, reduzir a jornada para 40 horas, erradicar o trabalho escravo e a precarização do trabalho.
O jornalista Altamiro Borges, presidente do Centro de Mídia Alternativa Barão de Itararé disse que “mesmo com o reformismo brando as forças populares não conseguiram se manter no poder, para fazer as reformas estruturais. “Sem essas reformas, não vamos destravar o desenvolvimento e conseguir soberania; não vamos aprofundar e radicalizar a democracia. Nossa democracia está dando sinais de estar moribunda. Sem as reformas estruturais, não vamos enfrentar as barbáries do capitalismo, nem conseguir fazer o que muitos de nós almejamos, que é a construção de um novo sistema, socialista”.

A sigla FMI está associada aos piores momentos da vida econômica da Argentina, nas últimas seis décadas, com arrochos, desemprego e catástrofes financeiras.
“É como voltar para trás”, “Isso nós já vivemos”, “É mais do mesmo”.
É o que se ouvia nas ruas de Buenos Aires logo depois que o presidente Maurício Macri anunciou na televisão que vai pedir ajuda ao fundo Monetário Internacional, o odiado FMI.
É a primeira vez em 15 anos que o país tem que recorrer ao fundo para fechar suas contas. Sessenta anos depois do primeiro empréstimo, em 1957, para um governo militar.
Desde então, sua presença acompanhou todas as crises econômicas que sacodem a Argentina de forma cíclica.
Nos anos 1990, o Fundo apoiou a conversibilidade aplicada por Domingo Cavallo durante o Governo de Carlos Menem. E hoje todos associam o Fundo ao fracasso daquele modelo em 2001.
O governo de Fernando de la Rúa havia acordado com o Fundo uma blindagem financeira de 38 bilhões de dólares para sustentar a paridade de um peso-um dólar herdada do menemismo. Mas só houve dois desembolsos.
A suspensão do terceiro precipitou o fim da conversibilidade e a eclosão da pior crise econômica de que os argentinos se lembram.
Eduardo Duhalde, sucessor de emergência de De la Rúa, recorreu duas vezes ao Fundo, que colocava condições cada vez mais duras, sempre relacionadas à redução dos gastos públicos e do déficit fiscal.
O Fundo nunca foi o principal credor da Argentina, mas de sua aprovação dependia a chegada dos investimentos: daí o peso de suas receitas.
Em 2006, o presidente Néstor Kirchner conseguiu eliminar o déficit, graças às receitas extraordinárias das exportações de matérias-primas.
Os países emergentes viviam anos de prosperidade econômica e o kirchnerismo quis dar um golpe de efeito: cancelou a dívida de 9,8 bilhões que a Argentina tinha com o FMI e se declarou livre de qualquer condicionamento. As bandeiras de uma suposta soberania econômica estavam muito altas e os argentinos acompanharam o kirchnerismo com seus votos.
Mas o vento de popa não durou. Os preços das matérias-primas caíram e a Argentina passou a gastar mais do que produzia. O kirchnerismo decidiu então se financiar em pesos, sobretudo com o dinheiro dos fundos de pensão.
Fechado o crédito externo, emprestava a si mesmo com a emissão de moeda. Em troca, não precisava prestar contas a ninguém. Macri chegou ao poder em 2015 e disse que a situação herdada era insustentável.
Voltou então aos mercados internacionais. Primeiro pagou 9,3 bilhões para os chamados fundos abutres para acabar com o litígio por causa do calote da dívida externa declarada em 2001.
Em dois anos tomou mais de 50 bilhões de dólares no mercado internacional, mas isso não foi suficiente para fazer do peso uma moeda à prova de tempestades externas.
Hoje disse que pedirá ajuda ao Fundo novamente, e os argentinos têm dificuldade em acreditar que desta vez será diferente.
“Voltar a essa situação provoca angústia”, diz Ezequiel, um professor que tinha 22 anos quando da crise de 2001. Outros falam em “decepção”, ou simplesmente “raiva”. “Não sei se o povo argentino vai tolerar isso, talvez esteja esperando, mas existe toda uma geração de 40 anos para cima que sabe o que aconteceu com o FMI. Sempre que suas receitas foram aplicadas as consequências foram pagas pelos trabalhadores”, acrescenta Ezequiel, que espera que as pessoas saiam às ruas para protestar.
Carlos, dono de uma floricultura em Villa Ortúzar, um bairro de classe média de Buenos Aires, teme a palavra “ajuste”.
“Voltar ao FMI significa entregar o país, é isso que Macri está fazendo. Em pouco tempo dirão que precisam fazer mais ajustes, ajustar os aposentados, vender empresas públicas.”
Ele não acredita, além disso, que o Fundo tenha “mudado”, como diz sua diretora-geral, Christine Lagarde. “É mais do mesmo, ou até pior, porque cada vez apertam mais os que têm menos e cresce o fosso entre as pessoas que têm dinheiro e os pobres.”
Quem é mais velho, como Graciela, aposentada, vê uma nova crise no horizonte. “Estou com muito medo porque já vivemos isso. A última vez que o FMI veio, acabamos tendo uma grande crise. Eu não entendo muito de política, mas o que eu sei é que meu dinheiro não é suficiente”, diz.
A inquietude atingiu até mesmo aqueles que votaram em Macri, com a esperança de que os problemas herdados do kircherismo fossem resolvidos. Nacho tem 24 anos, de manhã dirige um táxi e à noite trabalha num quiosque de doces.
Diz que sabe “muito pouco” sobre o FMI, mas não tem muitas expectativas em relação à ajuda que pode chegar. “É um desastre”, diz ele, “tudo sobe e o dinheiro não é suficiente. Ganho 16.000 pesos (cerca de 2.550 reais) e pago 12.000 (1.912 reais) de aluguel. Sou anti-kirchnerista porque eles roubaram tudo, mas Macri disse que iria fazer uma mudança e isso não aconteceu. Votei em Macri e agora me arrependo, não voto mais nele”. É possível que o dinheiro do Fundo dê um pouco de oxigênio para a economia argentina, mas em troca o Governo deverá pagar um alto preço político.
(Com informações de El País e Página 12)