Categoria: Geral

“No dia 29 de abril de 2018, um grupo de Guarani Mbya da Aldeia
Cantagalo reuniu artefatos – cestos, bichinhos esculpidos em madeira,
pequenos objetos de arte – e seguiu para o Parque Farroupilha (conhecido
como Parque da Redenção), em Porto Alegre/RS, para vender artesanato,
como costuma fazer nos finais de semana.
Teresa Gimenes, seus dois filhos pequenos e um de seus animais de estimação (um macaquinho bugio) seguiram com o grupo e se instalaram em um ponto da feira.
Enquanto vendia os objetos, Teresa foi constrangida por uma mulher,
que também passeava com seu animal de estimação (um cãozinho), e que
considerou absurda a presença de um animal silvestre naquele contexto, junto
às crianças.
De imediato, a referida mulher procurou a Guarda Municipal de
Porto Alegre e fez uma denúncia, alegando que Teresa estaria expondo a
venda um “pequeno animal primata”.
Os agentes da Guarda Municipal dirigiram-se ao local e deram voz de prisão à Teresa, conduzindo-a, juntamente com as crianças e o bichinho, até a Superintendência Regional da Polícia Federal.
Depois de várias horas, foi elaborado um Termo Circunstanciado e encaminhado ao Juiz Federal do Juizado Especial Criminal Federal de Porto Alegre.
Por volta das 16h do domingo, dia 29, com a presença do Cacique da
Comunidade do Cantagalo Werá Jaime e do advogado Henrique de Oliveira,
Teresa foi liberada e pôde regressar para a sua comunidade, mas o
animalzinho de estimação de seus filhos foi apreendido e levado a um abrigo
para posteriormente ser entregue ao IBAMA.
É necessário enfatizar que Teresa
entende muito precariamente a língua portuguesa e suas crianças se
comunicam exclusivamente em Guarani.
Para entender este acontecimento, é importante levar em conta as
formas específicas de pensar e de dar sentido ao mundo dos Guarani Mbya.
No quadro de referências de uma cultura urbana e ocidental, existe clara
distinção entre esferas naturais e sobrenaturais, assim como entre humanos e
animais.
E numa perspectiva antropocêntrica, considera-se que o homem
ocupa uma posição central e privilegiada frente aos outros animais. Contudo,
estas separações entre os mundos – os nossos, os dos animais, os de outros
seres – não são dados objetivos, universais e consensuais para todas as
culturas.
Cada povo indígena dota as coisas do mundo com sentidos
particulares, e produz outras formas de classificar, separar, distinguir, que nem
sempre correspondem àquelas que se convencionou como sendo da
verdadeira ordem do mundo.
Para os Mbyá Guarani, as relações entre pessoas e animais são
cotidianas e rituais – os animais fazem companhia, alegram, dinamizam a vida, e eles também protegem e resguardam, numa dimensão espiritual,
especialmente as crianças.
Por isso, quando crianças transitam nos espaços
urbanos, algumas vezes levam consigo seus animais de estimação e de
proteção – incluindo espécies silvestres.
Aliás, a classificação entre espécies domésticas e silvestres é uma invenção cultural concernente a uma visão ocidental de natureza.
Não se pode, desta forma, tomar como absolutas as distinções entre “tipos” de animais e tipos de ambientes que lhes caberiam “naturalmente”.
Mesmo para nós, essas separações não são absolutas – basta pensar que um macaco bugio em uma feira pareceu absurdo a uma mulher urbana passeando no parque com seu cão, mas um bugio preso em uma jaula, dentro de um zoológico, talvez não lhe soe assim tão estranho.
Numa aldeia Guarani, os animais – aqueles que existem no meio
ambiente, incluindo macacos, papagaios, galinhas, cães, gatos, coatis,
capivaras, pequenos roedores – integram a vida e o cotidiano das crianças e
adultos.
Eles circulam dentro dos espaços das casas, de escolas, de casas de
reza e compartilham frutos e alimentos com as pessoas.
A compreensão de que eles não possam sair para passear fora dos limites da aldeia (imposição de leis de proteção ambiental) é bastante relativa e problemática.
Dependendo, então, do ponto de vista, a presença do pequeno macaco
pode parecer estranha – e, estando à família Guarani em atividade de venda
de artesanato, pode parecer que este animalzinho estaria incluído entre os
objetos de venda (e, desse ponto de vista qualquer pessoa que leva consigo
um cão para uma feira poderia também estar pretendendo vender seu animal).
Contudo, com um olhar diferente, a cena denota simplesmente a presença de
uma família que foi vender artesanato e não quis deixar para trás o animalzinho
de estimação das crianças, seja porque ele ficaria desprotegido se não
estivessem com elas, seja porque as crianças é que ficariam desprotegidas
espiritualmente sem ele.
Este caso revela, de pronto, que o modo de ser dos indígenas não é
reconhecido e respeitado, como estabelece nossa Constituição Federal. Mais
uma vez, os povos indígenas não parecem ser vistos como sujeitos de direitos.
No caso de Teresa, havia uma situação bem específica, já que ela domina
pouco a língua portuguesa, e repentinamente foi abordada e conduzida por
homens que não conhecia.
Teresa não pôde compreender imediatamente os
motivos de sua detenção e, no seu entender, suas crianças e o bugio também
foram agredidos, já que o animalzinho deveria ficar com as crianças e não ser
engaiolado.
Esse acontecimento marca efetivamente que as relações com os
povos indígenas ao longo das décadas se dá de forma truculenta,
desrespeitosa e racista.
A Constituição Federal, em seu Art. 231, estabelece as regras para as
relações entre as culturas, e nela estão perfeitamente esclarecidos que devem
ser reconhecidas as organizações sociais, os costumes, línguas, crenças e
tradições e os direitos originários que os indígenas têm sobre as terras que
tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer
respeitar todos os seus bens”. O Artigo 232 determina ainda que os índios,
suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo
em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em
todos os atos do processo. Esse artigo impõe que os povos, comunidades
indígenas e todos os seus integrantes sejam tratados e respeitados como
sujeitos de direito.
Além das normas internas o Brasil é signatário da Convenção 169 da
OIT- Organização Internacional do Trabalho – e no seu Artigo 2° determina
que os governos nacionais devem assumir a responsabilidade de desenvolver,
com a participação dos povos interessados, uma ação coordenada e
sistemática com vistas a proteger os direitos desses povos e a garantir o
respeito pela sua integridade.
Essa ação deverá incluir medidas que promovam
a plena efetividade dos direitos sociais, econômicos e culturais desses povos,
respeitando as suas identidades sociais e culturais, os seus costumes e
tradições, e as suas instituições.
O Artigo 4° estabelece que medidas devam
ser adotadas para salvaguardar as pessoas, as instituições, os bens, as
culturas e o meio ambiente dos povos interessados, e que incluem os direitos
de cidadania – tal como o de ir e vir, a liberdade de crença, etc.
Com estas garantias legais, resguardam-se ainda as formas como os
indígenas utilizam os recursos naturais, formas estas que são compatíveis com
seus usos e manejos tradicionais e que são regidas pelas lógicas próprias de
cada comunidade indígena. Conforme menciona a procuradora federal Caroline
Boaventura Santos, citando Luiz Fernando Villares[1]:
Dentro ou fora das terras indígenas, a produção consoante com a
organização social, os costumes e tradições indígenas jamais devem
ser limitados.
A caça, a pesca, a agricultura de subsistência, a
pecuária, o extrativismo e a produção de artesanato não podem
sofrer restrições, pois são amparadas constitucionalmente.
Pode-se inferir, a partir desse argumento, que dentro e fora das aldeias
o trânsito das pessoas e de seus animais de estimação não deveriam ser,
também, constrangidos e limitados.
Fica evidente, pelas normas brasileiras e
internacionais, que os Povos Indígenas podem livremente exercer suas
culturas, seus costumes e tradições e, por conseguinte, se a convivência com
os animais faz parte do modo de ser do povo não compete ao Poder Público
estranhar ou criminalizar estas relações.
Não compete, tampouco, à nossa
sociedade fazer censuras ou impor regras, já que estas já estão expressas na
legislação.
O fato de Teresa ter sido conduzida, com seus dois filhos pequenos pela
Guarda Municipal até a Polícia Federal, revela o despreparo dos agentes e dos
órgãos de segurança, mas fundamentalmente estampa a existência de um
profundo preconceito contra aqueles que têm uma identidade cultural diversa
daquela considerada hegemônica.
Requer-se, diante deste acontecimento, que haja da parte dos órgãos
públicos, especialmente daqueles que exercem função peculiar de
acompanhar, monitorar e fiscalizar os espaços de convivência entre
comerciantes, artesãos, indígenas e outros grupos sociais, tais como as feiras
populares, feiras nas vias públicas, praças e no “Brique da Redenção” o
mínimo de preparo sobre legislação, relações humanas e respeito às
diferenças e diversidades étnicas e culturais.
Pede-se, igualmente, que o animalzinho, o bugio das crianças Guarani Mbya, seja devolvido à comunidade Guarani, uma vez que este faz parte daquele meio de vida, ele integra uma rede de relações sociais particular e longe daquele contexto e de seu habitat está exposto ao risco de morte.
Porto Alegre, 01 de maio de 2018.
Conselho Indigenista Missionário-Regional Sul
Conselho Estadual dos Povos Indígenas/RS
[1]SANTOS, C.M.B. O uso dos recursos naturais pelos índios e a observância
da legislação ambiental. 2014. Disponível
em: http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,o-uso-dos-recursos-naturais-
pelos-indios-e-a-observancia-a-legislacao-ambiental,51439.html
[2]BAPTISTA, Fernando Mathias. LIMA, A. (org.). O direito para o Brasil
socioambiental. São Paulo, Instituto Socioambiental; Porto Alegre,

O governo do Estado divulgou  a seguinte nota nesta quinta-feira:
“Ao contrário de versões infundadas da oposição e de setores diretamente interessados, a decisão de venda das ações do Banrisul, em suas últimas duas operações (dias 10 e 27 de abril), foi transparente e bem-sucedida. As ofertas públicas cumpriram absolutamente todas as regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da legislação aplicável.
O valor de adquirência ficou bem acima do que previam alguns analistas, superando, inclusive, o valor do patrimônio líquido. O resultado preserva o interesse público do estado do Rio Grande do Sul e consolida a posição do banco no mercado, devido à solidez de seus resultados.
Cumpre, ainda, a decisão do governo de não vender as ações do banco a qualquer preço.
É inverídica a informação de que apenas um comprador “levou 70% das ações ofertadas”. Mais de 350 investidores, aí incluídas inúmeras pessoas físicas, adquiriram ações no dia do leilão, o que comprova a absoluta lisura e transparência do processo.
Assim como foi feito até aqui, o governo do Estado continuará observando todas as regras técnicas e fornecendo todas as informações necessárias aos órgãos de controle.
É preciso alertar a população de que interesses políticos e financeiros eventualmente contrariados tentam criar versões falsas sobre este assunto. O governo continuará buscando o equilíbrio financeiro do Estado e preservando, como acionista majoritário, o papel econômico-social exercido pelo Banrisul”.
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Ministério Público quer explicações
Não é só a oposição que questiona a venda das ações. Três dias depois da última operação, o Ministério Público de Contas (MPC) do Rio Grande do Sul anunciou que vai pedir detalhes sobre os leilões ocorridos nos dias 10 e 27 de abril.
O procurador-geral do MPC do Estado, Geraldo Costa da Camino, afirma ter enviado ofício ao Banrisul, na segunda-feira (30), para solicitar informações a respeito das transações.
No mesmo dia, o órgão recebeu pedido da deputada estadual Juliana Brizola (PDT) para a instalação de auditoria que apure detalhes das operações.
A parlamentar ainda busca, em caráter liminar, a suspensão das duas vendas durante o período de levantamento dos dados.
Na última operação, dia 27, o governo vendeu 2,9 milhões de papéis ordinários, que dão direito a voto em assembleias. Com preço mínimo de R$ 17,65 por unidade, a negociação gerou R$ 52,5 milhões.
A operação não foi divulgada previamente, o que causou surpresa entre analistas que acompanham as movimentações do banco.
Na véspera do leilão anterior, ocorrido em 10 de abril, o governo havia comunicado ao mercado a intenção de vender 26 milhões de ações preferenciais (sem direito a voto), que renderam R$ 484,9 milhões.
A venda de sexta-feira mostra a necessidade de o governo fazer caixa no curto prazo, segundo analistas.
Troca de críticas
A venda de ações com preço mínimo de R$ 17,65 também é motivo de críticas da oposição. Na véspera do leilão, os papéis ordinários haviam encerrado a sessão cotados a R$ 25,73 na bolsa de valores de São Paulo.
O líder do governo na Assembleia, Gabriel Souza (PMDB), rebate as críticas da oposição.
Conforme o parlamentar, a venda de sexta-feira foi uma “operação rápida” para evitar que investidores do mercado financeiro “especulassem para baixo” o valor:
” A oposição foi a grande responsável por colocar o Estado na atual situação financeira. As ações só foram negociadas porque é preciso fazer caixa. O mercado quer que o banco seja privatizado, mas o governador já reiterou que isso não acontecerá. Então, é natural que o preço das ações baixe”. 
Em nota após a última negociação, o Piratini declarou que “o Banrisul seguirá ainda mais fortalecido em sua gestão profissional”.
“A operação integra os esforços do governo do Estado em buscar o equilíbrio fiscal, através de medidas financeiras emergenciais, e atender, desta maneira, seus compromissos mais essenciais para a sociedade”, completa o texto.
O Banrisul informou que só o governo, controlador do banco, faria comentários.

Se a Assembléia Legislativa aprovar o projeto do governador Sartori, o plebiscito para decidir sobre a privatização de estatais será realizado junto com as eleições de outubro.
Além do voto para deputado estadual, federal, senador, governador e presidente da República, o eleitor gaúcho terá que reponder sim ou não a três perguntas.
1. Você autoriza a privatização ou federalização da Companhia Estadual de Energia Elétrica Participações (CEEE-Par), Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT) e Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D)?
2. Você autoriza a privatização ou federalização da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás)?
3. Você autoriza a privatização ou federalização da Companhia Riograndense de Mineração (CRM)?
Para que seja viabilizado, o plebiscito e as perguntas terão que ser aprovados em plenário.
Mas há um outro obstáculo que o governo precisa remover antes: reduzir o limite para aprovação do plebiscito, antes da eleição.
Para isso já está no legislativo o projeto 69/2018, que prevê que a autorização legislativa para plebiscito possa ser feita em até 90 dias antes das eleições.
Pela legislação em vigor, de 1991,  a autorização deve ser dada em até cinco meses antes das eleições.
No ofício protocolado no parlamento, é destacado o fato de que “o Rio Grande do Sul vive um momento histórico, de escolha entre o Estado atual e um Estado moderno, com capacidade de investir e de prestar um serviço público com mais qualidade”.
O texto destaca ainda que as medidas adotadas até então foram importantes na busca de um ambiente de bem-estar social e que outras ações ainda precisam ser implementadas para o atingimento de melhores indicadores na prestação dos serviços públicos.
Ao propor um “inédito processo de democracia direta e participativa”, o governo ressalta a impossibilidade do aporte de investimentos públicos junto ao Grupo CEEE, à CRM e à Sulgás, aptos e suficientes a sanear, respectivamente, o desequilíbrio financeiro e estrutural; o déficit operacional e alto custo para extração do carvão local; e alavancar a ampliação do fornecimento de gás, principalmente para a área industrial.
Por fim, o ofício salienta que não haverá ônus ao Estado para a execução do plebiscito devido ao fato de o mesmo poder ser realizado juntamente com a eleição.
Foto: Sofia Wolff/Especial Palácio Piratini

O presidente Michel Temer jogou uma cartada decisiva para suas pretensões a candidato na eleição de outubro.
Compareceu de surpresa no local do incendio que fez desabar um prédio de 24 andares no centro de São Paulo, na madrugada desta terça-feira.
Mais de 150 familias moravam no prédio abandonado. Uma morte foi confirmada, quatro pessoas estão desaparecidas.
Por volta das 10h, Temer desceu de um carro preto e cercado por repórteres disse que estava ali “para prestar apoio às vítimas”. Assim que o identificaram, os moradores se revoltaram e passaram a xingá-lo de “golpista”, arremessando objetos contra a comitiva do presidente.Ele deixou o local às pressas.

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, foi ao acampamento Marisa Letícia, em Curitiba, na noite desta segunda-feira, 30/04. Gleisi leu uma carta escrita pelo ex-presidente Lula dirigida aos apoiadores, principalmente às vítimas do ataque a tiros sofrido no último sábado. Na carta, Lula se disse indignado com “mais este ataque aos companheiros que lutam por justiça”.
“Não sabemos ainda quem atirou contra vocês, mas sabemos que o gatilho foi preparado pelas forças que disseminam o ódio e a violência política em nosso país. As mesmas que provocaram a morte de Marielle e Anderson.”
O ex-presidente afirmou que, em 50 anos de vida política, nunca presenciou nada parecido com o momento que o país vive. Lula fez críticas à Rede Globo, a quem acusou de publicar mentiras sobre o PT.
Antes de ler a carta, Gleisi fez críticas à lava jato e repudiou a mais recente denúncia feita.pela PGR. Mais cedo, a PGR denunciou Lula, Palocci, Gleisi e seu marido, Paulo Bernadro, por corrupção e lavagem de dinheiro por repasses feitos pela odebrecht em 2010. Segundo a procuradoria, Marcelo Odebrecht colocou R$ 64 milhões à disposição do PT em troca de decisões do governo que favorecessem a empresa. O Partido nega.
Após a fala, Gleisi posou para fotos com a militância e jantou macarrão com linguiça, o cardápio da noite no acampamento.

Matheus Chaparini
Desembarcamos às 7h30 no acampamento em apoio ao ex-presidente Lula, em Curitiba. É a décima sétima manhã de prisão do ex-presidente. É a décima sétima manhã seguida que o entorno da PF fica tomado por apoiadores que se dirigem ao local para desejar bom dia ao mais ilustre preso do país.
Desde o acordo firmado entre movimentos sociais e entidades da segurança pública, no dia 16/04, o acampamento deixou de ser nas proximidades da PF e se mudou para um terreno particular alugado a pouco menos de um quilômetro. Assim, estabeleceu-se uma divisão entre o local da vigília – batizado de praça Olga Benário – e o acampamento Marisa Letícia.
Das sete às oito é servido o café no acampamento. Após, a militância segue em marcha até o local da vigília, a esquina das ruas Guilherme Matter e Barreto Coutinho, cerca de 50 metros da sede Polícia Federal. Pontualmente, às 9h, ocorre o sagrado momento do “Bom dia, Lula”. “Neste horário, o presidente Lula se prepara psicologicamente para receber o nosso bom dia”, garante uma das lideranças que ocupava o microfone.
Durante todo o dia, os militantes e suas camisas e bandeiras vermelhas se concentram na praça Olga, ignorando a alta temperatura do dia ensolarado. Ao microfone, se revezam lideranças de diversos estados, sempre exaltando os feitos dos governos petistas na área social.
Um representante dos trabalhadores em transporte de São Paulo aproveitou seu discurso para defender o colega Jeferson Lima de Menezes, baleado na madrugada do último sábado em um atentado a tiros ao acampamento. O sindicalista cobrou providências do Judiciário do estado do Paraná e afirmou que Jeferson é pai de quatro filhos, um deles em tratamento contra leucemia e presidente do Sindicato dos Motoboys do ABC, liderando 20 mil trabalhadores. Ao recordar que o colega completava seus 39 anos na data, puxou um parabéns.
Bisneto de escravos, filho de empregada, doutorando em História
Doutorando em História e professor, Edilson Pereira Brito “bisneto de escravo, filho de empregada doméstica, consegui me tornar historiador graças aos governos Lula.” Ao longo de sua formação, Edilson foi beneficiado pelo que considera os quatro principais programas dos governos petistas para o ensino superior. Estudou com crédito estudantil, fez mestrado na Universidade Federal de Santa Catarina, com bolsa do Governo Federal, prestou estágio do doutorado na Sorbonne, em Paris e, atualmente, leciona em um Instituto Federal.
Durante o dia, há ainda aulas públicas, apresentações artísticas e pequenos blocos que se formam espontaneamente, criam uma canção e saem desfilando. É o caso do bloco ‘Ai que saudade do meu ex… Presidente Lula’ ou de um grupo que criou uma versão para Brasília Amarela, dos Mamonas Assassinas, que após o ‘Lula lá laiá’ conclui com um adjetivo pouco cortês – mas que rima com doidão – ao juíz Sérgio Moro. A mais representativa das paródias foi proferida por um sindicalista gaúcho que pediu licença aos colorados e largou um “até a pé nós iremos” que acabava em “com o Lula onde o Lula estiver.”
Esta disposição parece muito clara entre os militantes. Quando questionados com o destino do acampamento e da vigília em caso de transferência de Lula, são unânimes: só vai aumentar a mobilização.
No final da manhã uma fila se forma junto a uma tenda, são mais de 50 pessoas. É a fila para fazer o “registro histórico”, explica uma senhora. Ou seja, uma fila apenas para assinar o nome e registrar oficialmente a presença.

Há dois anos em campos opostos, a Força Sindical e a Central Única dos Trabalhadores, as duas maiores centrais sindicais do país, estarão no mesmo palanque, junto com outras cinco entidades, neste primeiro de maio.
Elas realizam o primeiro ato unificado de comemoração do Dia do Trabalho, em Curitiba, onde o ex-presidente Lula está preso desde o último dia 7.
Pela primeira vez o ato principal das centrais não é em São Paulo.
As celebrações em São Paulo, tradicional reduto dos sindicatos, continuarão separadas.
A cisão entre as duas maiores centrais se aprofundou em 2016, quando a Força Sindical fez campanha a favor do impeachment de Dilma.
A CUT alinhou-se com as forças que defendiam a ex-presidente.
Os projetos de Temer para reforma trabalhista e da previdência, reaproximaram os dois grupos.
Junto com as outras centrais sindicais, como a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Central de Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB), formaram uma frente contra as reformas.

Apesar da diferenças ideológicas que persistem, todos defendem a liberdade para o ex-presidente Lula. Presidenciáveis como Guilherme Boulos e Manuela D’Ávila também devem marcar presença, além de outras lideranças do PT.
Caravanas de todo o país estão chegando a Curitiba para o ato do  primeiro de maio.

O ato de Curitiba terá como mote “Em Defesa dos Direitos e por Lula Livre”.

As centrais presentes são: CUT, Força Sindical, CTB, NCST, UGT, CSB e Intersindical.  Além dos presidentes das sete centrais participam do ato representantes de movimentos sociais como MST, MTST, UNE e Central de Movimentos Populares, entre outros integrados pelas frentes Brasil Popular e Povo sem Medo.

O ato começa a partir das 14h na Praça Santos Andrade (Praça da Democracia), no centro histórico de Curitiba terá um forte ingrediente cultural, com apresentação de artistas conhecidos por ser posicionamento em defesa da democracia, como Beth Carvalho, Ana Cañas, Maria Gadu, o rapper Renegado e muitos artistas locais.

O encerramento oficial da colheita de soja no País reuniu autoridades estaduais, federais e municipais na Feira Nacional da Soja, em Santa Rosa, nesta sexta-feira.
,Foram apresentados os resultados finais da safra 2017/2018. Mais de 90 por cento da área plantada já foi colhida.
Foram este ano 5,71 milhões de hectares plantados com soja no Rio Grande do Sul, 3,29% a mais que na safra anterior.
Nos últimos 10 anos, a produção de soja no Estado cresceu 112,92%  (de 8,02 milhões de toneladas, em 2009, para 17,08 milhões de toneladas, em 2018), enquanto que a área plantada cresceu 49,35%.
A produção deste ano, no entanto, é 8% menor do que a do ano passado (18,57 milhões de toneladas), por conta de fatores climáticos.
Levando em conta o preço médio praticado no dia 26/04, o valor bruto da produção no RS equivale a um montante de R$ 21,59 bilhões.
Estima-se que a produtividade média seja de 2,99 mil kg/ha (49,8 sacas/ha), 10% menor que a média da safra anterior. Apesar desta redução, a produtividade esperada é a segunda maior dos últimos 10 anos, ficando atrás apenas da média da safra passada.
Entretanto, há uma variação significativa na produtividade em diferentes regiões do Estado, sendo que na região de Pelotas, por exemplo, a produtividade gira em torno de 1,7 mil kg/ha (28,9 sacas/ha), enquanto que na região de Santa Rosa, no Noroeste, chega a 3 mil Kg/ha (50,93 sacas/ha) e a região de Passo Fundo, no Norte, a 3,6 mil kg/ha (60,3 sacas/ha).
PRODUÇÃO BRASILEIRA
Na oportunidade, o engenheiro agrônomo da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Calos Roberto Bestétti, apresentou dados da produção de soja no Brasil.
Na estimativa da Conab, de abril de 2018, a área cultivada no país é de 35,08 milhões de hectares, com produção total estimada em 114,96 milhões de toneladas. A produtividade média que vem sendo atingida no Brasil é de 3,27 mil kg/há.
 

Matheus Chaparini
Conhecido e frequentado nos últimos anos em função de batalhas de rap ou de poesia falada – os slams – o Viaduto Imperatriz Dona Leopoldina, rebatizado popularmente de Brooklin, ganha agora visibilidade em função de outro conflito bem menos poético.
Um grupo de moradores, incomodados com o som alto nas madrugadas, organizou um abaixo assinado – com cerca de 80 assinaturas – e procurou o Ministério Público, para mediar o conflito. Um inquérito foi aberto no final do ano passado e uma primeira audiência foi realizada em março. Em resposta, outro abaixo assinado foi criado “em defesa do Brooklin”, reunindo assinaturas de frequentadores dos eventos.
A ocupação do viaduto começou através de skatistas que passaram a praticar o esporte no local, então pouco utilizado e com grande incidência de assaltos. De forma autônoma, foram construídas rampas e outros obstáculos transformando o espaço em uma pista de skate frequentada diariamente. Em seguida, o local foi descoberto por produtores e pela boemia da cidade e tornou-se reduto de samba, cumbia, forró, rap, poesia, feiras e afins. E o movimento repercutiu na imprensa.
Ao chegar de viagem em uma terça-feira, o morador e comerciante Rafael Dei Svaldi se deparou com uma matéria do jornal Zero Hora que apresentava dois novos redutos do samba na capital – Brooklin e o viaduto Otávio Rocha, na Borges de Medeiros. Indignado, escreveu um e-mail para o jornal, reclamando que a matéria não ouvia os moradores insatisfeitos nem citava a situação que já havia chegado ao MP. Outra matéria foi publicada, com este enfoque. Desta vez, a reação veio do outro lado e o conflito de vizinhos ganhou uma dimensão bem maior.
Moradores reclamam do abandono do poder público
Rafael mora e trabalha em um imóvel na rua Sarmento Leite desde 1994 e diz não conseguir dormir ou trabalhar às madrugadas em função do barulho. Proprietário da loja Nerdz, ele afirma ter tentado negociar o horário com realizadores de eventos alguma vezes sem sucesso. “Agora não existe mais, de nossa parte, a intenção de negociar”, afirma.
Além do barulho, outras reclamações por parte de moradores dizem respeito à urina em frente aos imóveis e pichações. Até a permissão ou não para estacionar automóveis gera atritos. O viaduto fica no encontro da avenida João Pessoa com a rua Sarmento Leite. Parte da área é rua, ainda que sem trânsito, parte é viaduto e parte é o largo Archimedes Fortini.
Segundo Rafael, ao longo dos anos foram várias as tentativas dos moradores de se fazer melhorias no local. “Nunca esteve abandonado pelos moradores, e sim pela Prefeitura”, afirma. Proprietária do edifício da esquina, onde estão alguns estabelecimentos, como a Bugio Discos e o Espaço Cultural Lechiguana, Ivone Mendina de Morais chegou a propor em 2016 para a então Secretaria do Meio Ambiente a adoção da praça.
Um projeto chegou a ser feito e o custo de manutenção era de aproximadamente dois mil reais mensais. Como contrapartida, ela pedia que a Prefeitura acabasse com as festas na madrugada. “Não temos apoio de órgão nenhum. Tenho interesse em investir no local, mas a contrapartida é só uma foto com o prefeito. Que contrapartida é essa?”
Duelo de abaixo assinados
Um movimento em defesa da realização de eventos no local foi puxado pelo grupo Encruzilhada do Samba, que desde o início do ano realiza suas rodas todas as terças em frente ao Lechiguana. Foi criado um abaixo assinado “em defesa do Brooklin”. Na primeira noite foram coletadas 495 assinaturas. A escolha do local, segundo Diego Silva, integrante do Encruzilhada, deu-se em função de já ser um espaço cultural estabelecido da cidade e pelas características favoráveis. “É amplo, tem uma área coberta, embaixo do viaduto, e não tem muito prédio, então não tem tantas pessoas que possam se sentir incomodadas.”
O bar Lechiguana, que realiza alguns eventos, como a roda de samba da terça-feira, está em contato com a SMIC para regularizar sua situação. Atualmente, a casa funciona com alvará provisório, mas Márcio Andrei, sócio do estabelecimento, garante que o definitivo já está processo junto à secretaria. Ele defende que as atividades realizadas pelo estabelecimento não são as de maior impacto. “Não somos só nós que fazemos eventos aqui, são diversos grupos”, afirma.
Este é outro empecilho ao diálogo entre as partes. São diversos moradores com suas reclamações e, de outro lado, são muitos os grupos que realizam atividades no local. Para tentar reunir estes grupos, uma reunião foi marcada para esta sexta-feira, a partir das 18h, no Largo Zumbi dos Palmares.
“É um espaço cultural que surgiu espontaneamente, porque há uma demanda por isso. Claro que tem que ter organização, criar regras. Precisamos achar maneiras de continuar utilizando o Brooklin em harmonia com as pessoas que moram ali”, conclui Diego Silva.
MP cogita desmembrar inquérito
Em função da grande quantidade de partes envolvidas, o Ministério Público não descarta desmembrar o inquérito. A promotora do Meio Ambiente, Ana Maria Marchesan, explica que a investigação ainda está em fase inicial e que o objetivo é colher a maior quantidade de informações. O inquérito foi instaurado em 30 de janeiro. A promotora definiu a mediação como “complicada, mas possível”. “Como tudo, tem um lado bom e um lado ruim. Tem o lado de revitalizar a área, mas por outro lado tem a perturbação do sossego”.
Para Ana Maria Marchesan, a principal dificuldade é a grande quantidade de partes envolvidas. “Não afasto a possibilidade de vir a desmembrar, tratar em inquéritos separados. Um inquérito tratando só de um bar, outro para determinado tipo de evento, por exemplo”, explica.