Categoria: Geral

Vai até primeiro de junho a campanha de vacinação contra a gripe, iniciada nesta segunda, 23.
Durante o período, as vacinas estarão disponíveis em todos os postos de saúde do estado, gratuitamente.
Segundo a Secretaria da Saúde, 3,6 milhões de gaúchos fazem parte do público-alvo.
São pessoas que tem mais chances de desenvolver quadros graves de gripe Influenza. A meta é imunizar pelo menos 90% dos seguintes grupos:
– Idosos com 60 anos ou mais;
– Crianças de 6 meses 5 anos;
– Gestantes;
– Mães até 45 dias após o parto;
– Trabalhadores da área da Saúde;
– Povos indígenas;
– Portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais;
– Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos que estejam cumprindo medidas socioeducativas;
– População privada de liberdade e funcionários do sistema prisional;
– Professores das escolas públicas e privadas.
Como acontece todos os anos, a campanha vai ter um Dia D, para aumentar a mobilização.
Será no dia 12 de maio, um sábado, quando os postos de saúde ficarão abertos.
Mas a recomendação da SES é para se vacinar o quanto antes, já que a proteção leva cerca de dez dias para começar a fazer efeito.
O Rio Grande do Sul já recebeu do Ministério da Saúde 37% das 4 milhões de doses previstas. Os lotes recebidos já foram repassados aos municípios.
Em 2016, o Rio Grande do Sul registrou 1.380 casos da gripe A e 215 mortes. Em 2017, foram 439 casos registrados e 48 mortes. Este ano, até o início deste mês, houve sete casos registrados e nenhuma morte. Isso é resultado também da imunização”.
O secretário Francisco Paz explicou a vacina não é só uma proteção pessoal. “Não temos como vacinar toda a população, infelizmente. Mas, vacinando os grupos de risco, reduzimos consideravelmente a circulação do vírus entre a população inteira. Protegemos toda a população”.
Paz também reforçou que a vacina é segura: “Existem boatos, mas a população precisa ficar tranquila. A vacina da gripe não faz mal. As únicas reações que ela pode dar são dor e vermelhidão no local da picada e talvez um pouco de febre. As únicas pessoas que tem restrição são as alérgicas ao ovo”.
A vacina é segura e produzida por vírus mortos e fragmentados, ou seja, não há o risco de causar gripe nas pessoas. Ela protege contra três tipos de gripe Influenza: A (H1N1), A (H3N2) e B. A dose precisa ser renovada a cada ano, ou seja, mesmo quem se vacinou ano passado, deve se vacinar novamente.
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Lançada campanha de vacinação contra a gripe no Estado

Foi arquivado na quinta-feira o projeto do executivo, que tramitava na Assembleia Legislativa e previa plebiscito para aprovar a privatização das empresas CRM, Sulgás, Corsan, CEEE, Banrisul.
O arquivamento da proposta do governo Sartori  decorreu do número insuficiente de signatários. O projeto ao ser encaminhado tinha 19 assinaturas, o número mínimo exigido pelo regulamento.
Com as movimentações dos deputados, por conta das eleições, o documento perdeu três assinaturas, uma vez que os deputados Marcel Van Hatten (NOVO), Gerson Borba (PP) e Ibsen Pinheiro (PMDB) eram deputados suplentes e sairam para que os titulares retomassem suas cadeiras na Assembleia Legislativa.
Na manhã desta segunda-feira, a liderança do governo na AL ainda não tinha informações sobre o que vai acontecer agora. O plesbiscito abriria caminho para as privatizações que são requisitos fundamentais para a aprovação do Regime de Recuperação Fiscal com o governo federal.
A oposição calcula que não há mais tempo para um novo projeto e comemorou o arquivamento.
Líder do PT, Stela Farias disse que o arquivamento da privatização de três estatais gaúchas rentáveis, como a CEEE, CRM e SulGás, “é uma vitória do povo gaúcho, das entidades sindicais e dos deputados de Oposição na Assembleia Legislativa”
O deputado Tarcísio Zimmermann também comemorou e disse que “esse é apenas mais um episódio das múltiplas incompetências do governo Sartori, só que desta vez para o bem”.
Tarcísio considerou, ainda, que o arquivamento representa uma grande vitória da sociedade, em especial dos trabalhadores e trabalhadoras e dos sindicatos representativos da CEEE, Sulgás, CRM, Banrisul, Corsan e Procergs, que se somaram ao trabalho conjunto das bancadas de oposição na Assembleia.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) sugeria a realização de plebiscito para  autorizar a alienação, transferência do controle acionário, cisão, incorporação, fusão ou extinção da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Companhia Rio-grandense de Mineração (CRM) e da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (SULGÁS).
Uma emenda incluía a Sociedade de Economia Mista Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. – Banrisul; da Sociedade de Economia Mista Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN; da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul – PROCERGS.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza audiência pública sobre auditoria da dívida pública do Rio Grande do Sul.
Proposto pelo deputado Juliano Roso (PCdoB), o evento acontece às 18h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar do prédio da Assembleia Legislativa.
Estão previstas as presenças do advogado-geral do governo de Minas Gerais, Onofre Alves Batista, do vice-presidente do Tribunal de Contas do município de São Paulo, Maurício Farias e da professora de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Denise Lobato Gentil, além de representante da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul.

Foi lançado nesta sexta-feira (20/04) o manifesto assinado por professores(as) de cursos de Graduação e de Pós-Graduação em Economia do Rio Grande do Sul destacando a preocupação de que o Estado assegure as condições técnicas necessárias para a elaboração de estatísticas econômicas confiáveis.
O alerta surge no contexto de encerramento das atividades da Fundação de Economia e Estatística (FEE) e de medidas que vêm sendo tomadas em relação ao destino das estatísticas públicas. “As recentes modificações nas estruturas de produção de estatísticas econômicas do Estado geram grande preocupação na comunidade científica, especialmente no que se refere ao risco de comprometimento da continuidade da produção de indicadores relevantes para a economia gaúcha”, aponta o texto.
O documento é assinado por economistas de diferentes orientações ideológicas. No texto constam nomes como Marcelo Portugal, Pedro Dutra Fonseca, Carlos Nelson dos Reis e Carlos Henrique Horn.
O manifesto destaca que informações consistentes sobre a economia do Estado são determinantes para o planejamento e desenvolvimento do RS. Para os educadores e pesquisadores -“É extremamente importante preservar a comparabilidade das séries estatísticas do Estado, bem como sua harmonização com as séries econômicas nacionais, elaboradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”.
Confira aqui o manifesto.

O imposto sindical foi extinto com a nova legislação trabalhista, aprovada em novembro do ano passado. Os cinco meses meses já transcorridos foram insuficientes para esclarecer o que realmente vai acontecer com a contribuição, principal fonte de receitas dos sindicatos.
A Justiça tem concedido liminares aos sindicatos de todo o País que alegam a inconstitucionalidade da mudança e pleiteiam sua manutenção.
Advogados da área sindical estimam que já são 123 decisões a favor dos sindicatos, sendo 34 em segunda instância. Mas há também registro de liminares derrubadas em segunda e terceira instâncias.
Em Santa Catarina, de acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, que contabilizou os processos, são 54 decisões favoráveis às entidades de trabalhadores até agora e apenas uma contra.
A judicialização da briga em torno da contribuição obrigatória é o segundo passo dos sindicatos na tentativa de manter suas receitas.
O primeiro foi a realização de assembleias extraordinárias para votar a continuidade da contribuição. Os sindicatos defendiam que, se a contribuição fosse aprovada em assembleia, ela se tornaria válida para toda a categoria.
A decisão na assembleia, porém, não obrigava a empresa a reter o valor – o que levou as entidades a entrarem na Justiça. Por enquanto, ao menos um sindicato do País saiu vitorioso dessa briga e deverá receber, até o fim deste mês, a quantia equivalente a um dia de trabalho de cada funcionário.
O caso envolve o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de São Paulo(STIA) e a empresa de laticínios Vigor.
O STIA conseguiu, no mês passado, uma liminar em primeira instância que obriga a Vigor a reter a contribuição dos funcionários da fábrica de São Caetano do Sul (SP) e repassar o valor à entidade.
Como a empresa optou por não recorrer – em nota, afirmou que “não apresentou recurso” e “está cumprindo a decisão liminar”.
O sindicato deverá receber o dinheiro dos cerca de 650 empregados até o próximo dia 30. O STIA entrou com 53 processos na Justiça, cada um contra uma empresa diferente. Por enquanto, foram seis liminares favoráveis.
No Rio, o Sindicato dos Comerciários, um dos maiores da cidade, também entrou com diversas ações ao mesmo tempo. Foram 30 até agora e seis liminares favoráveis.
Em sua briga na Justiça, os sindicatos têm se valido de um documento da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) que afirma que a contribuição sindical tem natureza de imposto e, portanto, só pode ser modificada por uma lei complementar – a reforma trabalhista se deu por meio de uma lei ordinária.
O texto da Anamatra, porém, não tem valor legal.
Do outro lado da briga, as empresas Aliança Navegação e Logística e a Hamburg Süd foram as que conseguiram a maior vitória até agora.
Elas foram as primeiras a obter, em terceira instância, a suspensão da liminar que favorecia o sindicato de seus funcionários. As empresas informaram que recorreram após os trabalhadores reclamarem “voluntariamente” da liminar.
O advogado Fabio Chong, sócio do L.O. Baptista Advogados, destaca que o assunto só deve ser resolvido após discussão no Supremo Tribunal Federal (STF).
Até agora, 15 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) questionando o fim do imposto sindical foram protocoladas no Supremo.
Por enquanto, diante de liminar favorável aos sindicatos, o advogado Rodrigo Baldo, do escritório Miguel Neto, orienta que as empresas peçam para os trabalhadores fazerem um documento caso sejam contrários à retenção da contribuição.
(Com informações dO Estado de S.Paulo ).
 

GERALDO HASSE
Muitos apicultores chegam à idade de se aposentar sem ter um herdeiro disposto e ou preparado para dar continuidade à atividade iniciada como bico ou hobby e que, em muitos casos, se tornou a principal fonte de renda familiar.
Ironicamente, em muitos casos, foi a renda do mel que permitiu aos filhos dos sitiantes estudar fora e, ao escolher uma carreira urbana, desprezar a criação de abelhas no exato momento em que os produtos apícolas estão bastante valorizados.
Em Cambará do Sul, que desponta como um dos pólos de produção do mel branco dos Campos de Cima da Serra, no nordeste do Rio Grande do Sul, o apicultor Cely Carvalho chegou aos 81 anos sem que possa transferir suas 500 colmeias a um dos três filhos, todos militantes de ofícios urbanos em cidades da Grande Porto Alegre.
“Quando estudavam, eles levavam potes de mel para vender, era de onde tiravam a mesada”, lembra Carvalho, que reduziu suas atividades depois de sofrer um infarto.
É representativo dessa situação o caso do atual presidente da Federação Apícola do RGS, Anselmo Kuhn, de 62 anos, que já sabe que não poderá legar suas 400 colmeias a seu casal de filhos, ela radicada na Nova Zelândia.
Para minimizar a falta de sucessores nas famílias dos veteranos, intensifica-se a formação de novos apicultores por meio de cursos ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) com apoio da Emater e de algumas das 90 associações apícolas existentes no território gaúcho.
Destas, a julgar pela pontualidade no pagamento das anuidades à FARGS, menos da metade estão ativas.
É fato que as associações apícolas passam por longos períodos de crise ou inatividade, em decorrência das oscilações resultantes de problemas climáticos ou de saúde das abelhas e de seus criadores.
Mas os órgãos públicos e privados continuam dizendo que há no Rio Grande do Sul entre 30 mil e 40 mil apicultores, a maioria constituída por “amadores” ou diletantes que se dedicam à atividade por gosto e ou para usufruir de uma renda complementar. No total, somando agregados e auxiliares, a apicultura gaúcha mobilizaria 100 mil pessoas.
No entanto, os profissionais que vivem efetivamente da apicultura somam menos de um milhar. De 300 mil a 450 mil colmeias mantidas no Estado, menos de um terço é bem estruturado tecnicamente.
Oficialmente, o Estado produz de 8 a 10 mil toneladas/ano com um rendimento médio de 18 a 20 quilos por colmeia/ano. Todos esses números, porém, carecem de precisão, já que muitos praticantes da apicultura prefere não revelar ganhos e perdas em seu hobby-negócio.
Seja porque os apiários profissionais precisam de operadores bem preparados, seja porque a apicultura continua a exercer fascínio sobre moradores do campo e da cidade que se dispõem a iniciar pequenas criações, os cursos não cessam de formar novos apicultores.
No total, apenas os cursos formais, de 40 horas, estariam formando pelo menos 200 novos “abelheiros” por ano. Isso sem contar os ajudantes de apicultores que aprendem o ofício na prática.
Mel silvestre
Segundo um dos gestores do Senar-RS, a região com maior demanda por cursos atualmente é o Pampa, onde estão sediados alguns dos maiores apiários gaúchos, que produzem grandes volumes de mel silvestre, nome genérico do produto resultante do processamento pelas abelhas do néctar de diversas floradas – de árvores nativas, flores campestres, eucaliptos, lavouras e pomares.
Nessa região, os municípios com maior produção de mel são Bagé, Cachoeira do Sul, Livramento, São Gabriel, Santiago e São Borja. Cidades menores como Caçapava do Sul despacham sua produção de mel para organizações como a Cooperativa de Apicultores do Pampa (Coapama), sediada em São Gabriel.
A mais antiga associação apícola do Rio Grande do Sul é a AGA, fundada em 1962 em Porto Alegre.
Ela promove dois cursos por ano, um em cada semestre. No último, realizado no primeiro trimestre de 2018, participaram oito alunos que receberão seus certificados em maio. Cada aluno pagou 200 reais.
O próximo curso está programado para a primavera. O limite é de 20 vagas para evitar tumulto nas oito horas de aulas práticas. As aulas teóricas somam 32 horas distribuídas entre sábados (8 horas) e as noites de terças e quintas.
O instrutor tem sido Carlos Alberto Osowski, aposentado da Petrobras que herdou um apiário em Guarani das Missões e mantém colmeias na Grande Porto Alegre.
Mel branco
A mais nova associação do RS é a Apicampos. Com sede em São José dos Ausentes, é uma “regional” que pretende representar a apicultura da dezena de municípios dos Campos de Cima da Serra, cuja área abrange 21 milhões de hectares ricos em pastos e matas, 7% do território gaúcho.
Inspirada no potencial do mel branco, um produto exclusivo dessa região, a Apicampos programou para 2018 três cursos, o que pode resultar na formação de mais 40 apicultores.
Pela experiência do ano passado, a formação técnica interessa sobretudo a moradores da região que acompanham a movimentação em torno da produção do mel branco – produto típico dos Campos de Cima da Serra que vem atraindo para os municípios da região dezenas de apicultores procedentes de Santa Catarina e de outras áreas do Rio Grande do Sul.
Resultante do néctar de três árvores nativas (carne-de-vaca, guamimunha e guaraperê), esse mel está sendo objeto de uma campanha pela obtenção do selo de indicação geográfica.

Os ganhos no mercado financeiro, o chamado rentismo, é o principal responsável pelo empobrecimento da população brasileira.
Essa é a síntese do que disseram o  senador Roberto Requião e o ex-deputado federal Hermes Zanetti na noite de segunda-feira(16),  no seminário “Desenvolvimento Nacional, dilemas e perspectivas”, que promove debates semanais na Assembléia do RS até o dia 8 de maio.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar, nesta segunda-feira, 16/04, determinando ao Executivo de Porto Alegre que se abstenha de impor restrições à atuação dos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS), empossados em 1º de março deste ano, para o biênio 2018/2019.
O novo Núcleo de Coordenação do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre teve que tomar posse no meio da rua, no dia primeiro de março, porque o secretário municipal de Saúde, Erno Harzheim, proibiu o acesso ao auditório do prédio da Secretaria, normalmente usado para as reuniões do CMS.
Horas antes, Harzheim emitiu circular tentando proibir a posse dos novos conselheiros eleitos no dia 22 de fevereiro e o uso do espaço público. No dia da eleição, por meio de portaria publicada no Diário Oficial de Porto Alegre, ele tentara anular o edital de convocação para a eleição.
A decisão de agora do TCE, do conselheiro-relator, Alexandre Postal, teve origem em representação encaminhada pelo Ministério Público de Contas (MPC).
A análise detectou “aparente ilegalidade na determinação emitida pelo secretário Municipal de Saúde, exigindo a anulação do Edital de Convocação da Eleição do Núcleo de Coordenação do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre – 2018/2019”, uma vez que tal determinação não seria da competência do secretário.
Além disso, houve a emissão de um memorando que impôs obstáculos ao funcionamento do Conselho, a partir da conclusão de que há ausência de legitimidade do Núcleo de Coordenação e dos membros do Plenário do CMS, o que decorre da determinação anterior feita pelo secretário.
De acordo com o conselheiro, a atuação do Núcleo de Coordenação é imprescindível, devido à necessidade de participação do Conselho Municipal de Saúde nas discussões e deliberações acerca das ações e serviços de saúde pública no município.
Maria Angélica Mello Machado, coordenadora adjunta, destacou que o processo eleitoral, injustamente questionado pelo secretário, “foi feito às claras, em plenária, e devidamente registrado. A plenária é soberana, houve eleição e a nossa chapa ganhou. Muito me entristece saber que agora talvez eu não possa exercer o meu papel de cidadã”. Ela questionou: “Por que a relação tem de ser de cima para baixo e não em conjunto? Por que não se usa a democracia? Por que tentar controlar espaços como este que servem para que as coisas deem certo?”.
O conselheiro Postal deferiu a medida cautelar e determinou que a Direção de Controle e Fiscalização do TCE-RS acompanhe e delibere quanto às ocorrências relacionadas à eleição para o Núcleo de Coordenação do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre; se os procedimentos e atos sujeitos à avaliação prévia do CMS foram realizados com observância desse trâmite; e para identificar eventuais prejuízos à adequada prestação dos serviços de saúde em decorrência das situações reportadas.
O prefeito de Porto Alegre tem 15 dias para enviar esclarecimentos ao TCE-RS ou apresentar Agravo Regimental, se desejar.

A ocupação foi divulgada nas redes sociais da Frente Povo Sem Medo e pelo pré-candidato à Presidência pelo PSOL, Guilherme Boulos, coordenador do MTST. Os manifestantes colocaram a bandeira do movimento e faixas na fachada do prédio com mensagens “Povo sem medo” e “Se é do Lula, é nosso”. Os manifestantes permaneceram no local por cerca de três horas.
O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7. Até o final da manhã, a Justiça Federal e o Ministério Público Federal não se pronunciaram sobre a ocupação do triplex.