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Vários indicadores e dados públicos produzidos pela FEE correm risco de desaparecer. A diretoria da FEE já anunciou nesta semana para os servidores que a Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA) terá suas atividades de campo encerradas no fim do mês de março. Com isso, o Governo está interrompendo a série histórica mais longa do RS sobre mercado de trabalho, e a segunda mais antiga do Brasil, com divulgação mensal ininterrupta há mais de 26 anos.
Anualmente, são entrevistadas cerca de 75 mil pessoas, uma amostra robusta para a RMPA, que permite um retrato profundo e detalhado do mercado de trabalho e oferece parâmetros para compreender as condições socioeconômicas em todo o RS.
Confira abaixo texto-manifesto divulgado pela associação dos funcionários da FEE:
Com o fim da PED, o Estado deixará de produzir dados primários e, portanto, passará a depender das informações produzidas e disponibilizadas pelo IBGE e Ministério do Trabalho/MTb.
Diferentemente do que o Secretário de Planejamento Governança e Gestão Carlos Búrigo declarou publicamente, as informações regionais captadas pela Pnad/IBGE são mais limitadas em termos de abrangência e periodicidade (não são mensais, são trimestrais), visto que o foco da pesquisa é primordialmente nacional.
As bases RAIS/Caged do MTb, por seu turno, dizem respeito exclusivamente ao mercado formal de trabalho, deixando de fora das estatísticas trabalhadores informais, autônomos e desempregados, que são parte expressiva da sociedade.
Essas medidas revelam a inconsistência do Governo e de uma postura oposta a dos governos anteriores que, ao longo de 26 anos de execução, sob distintos partidos, visões de desenvolvimento, condições orçamentárias e, sobretudo em períodos de crise quando o desemprego se agrava, reconheceram a importância da PED-RMPA para o Estado do RS.
Tal decisão não gera qualquer economia para o Estado, tendo em vista que o custo relacionado para o levantamento do campo da pesquisa é despendido pelo Governo Federal via Ministério do Trabalho.
É importante destacar que o encerramento da PED interrompe uma pesquisa que tem valor pela longa série histórica, pela metodologia reconhecida pela OIT e pelo olhar detalhado do nosso mercado regional. Ao encerrar a PED, o Governo descumpre o compromisso junto aos órgãos de controle em manter as atividades de pesquisa, ainda que as fundações sejam extintas.
Outros indicadores essenciais para o planejamento e a gestão pública também estão ameaçados, tendo em vista a determinação do Governo em transferir para outros locais os servidores que não podem ser demitidos, protegidos por decisão judicial.
Desse modo, sem qualquer economia ou racionalidade, indicadores como PIB, IDESE, agronegócio e as estimativas populacionais deverão deixar de ser produzidos, causando enorme prejuízo para a sociedade, suas instituições, empresas e para o próprio planejamento governamental.
Para se ter uma ideia, o PIB é um dos indicadores mais relevantes para caracterizar a economia de uma região, para avaliar potenciais de crescimento, identificar os fatores que o impulsionam e servir como parâmetro para atração de investimentos.
Todos esses dados produzidos e divulgados pela FEE são públicos, de acesso livre e gratuito. Mesmo que o Governo não considere esses dados relevantes, a procura por essas informações cresceu mais de 60% em 2017. É necessário garantir que essas informações continuem sendo produzidas de forma pública e divulgadas para toda a sociedade gaúcha.
Associação dos Funcionários da FEE
 

O projeto, de autoria da vereadora Comandante Nadia, aprovado pela Câmara Municipal, corre o risco de ser mais uma lei que não sai do papel.
A lei aprovada esta semana prevê que o município complementará o valor de horas extras que os policiais da Brigada Militar dedicarem ao policiamento das ruas em Porto Alegre. Está previsto no texto que os recursos para isso sairão do Fundo Municipal de Segurança.
Há várias questões nisso. Primeiro, o legislativo não pode aprovar leis que impliquem em aumento de despesas fora do orçamento. Segundo, o Fundo de Segurança ainda não foi sequer regulamentado e, portanto, não tem recursos que possam cobrir as despesas com horas extras de brigadianos.

Recém inaugurado, o novo sistema de bicicletas compartilhadas do BikePoa pode estar irregular. Isto porque foi anunciado um reajuste nos valores dos passes. O ticket mensal, que antes era de R$ 10,00 agora custa R$ 20,00. Já o passe diário subiu de R$ 5,00 para R$ 8,00.
Uma possível irregularidade vai ser analisada pelo MP de Contas. O procurador-geral da entidade, Geraldo da Camino, recebeu na quarta-feira,,28/02, um requerimento de averiguação feito pelo vereador Marcelo Sgarbossa (PT). “O edital de licitação é bem claro no item 5.2: ‘os valores das tarifas não estão sujeitos a reajuste ou revisão’. Queremos saber se existe base legal para esse reajuste”, questionou o líder da oposição na Câmara Municipal de Porto Alegre.
Os aumentos não estavam previstos no edital de licitação nem na assinatura dos contratos realizada em maio de 2016, conforme o artigo 3.2.1 que diz: “os valores das tarifas não estão sujeitos a reajuste ou revisão.”
A Prefeitura foi procurada pela reportagem do Jornal Já mas até o fechamento da matéria ainda não havia retornado.

Desde 1950* são conhecidas as causas e as características das secas que assolam os moradores da Campanha do Rio Grande do Sul, a região de Pampa na fronteira com o Uruguai e Argentina.
Nessas regiões, que abrangem quase metade do Estado, os verões são sempre secos, com pouca chuva.
De seis em seis ou sete anos, por uma série de fatores meteorológicos, essas estiagens se agravam e configuram uma seca severa que castiga tanto os moradores das cidades quanto os produtores rurais, que perdem suas safras e veem morrer o gado no campo sem pasto.
Avaliando dados meteorológicos de mais de um século, a pesquisa de 1950, coordenada pelo geólogo Mariano Sena Sobrinho, diagnosticou o fenômeno das secas periódicas, constatando que não é um problema de falta, mas de má distribuição da água das chuvas e de dificuldade para acumulação da água, pelas características do solo, com poucas elevações, e vegetação rasteira.
As soluções seriam simples segundo aponta o estudo intitulado “As Estiagens na Faixa da Fronteira”:
“Verificamos então que para prevenir ou atenuar as consequências danosas das estiagens periódicas e prolongadas que tem se repetido mais ou menos de sete em sete anos na faixa da fronteira (Campanha) é necessário um programa de:

1. Armazenamento de águas na superfície, nas estações mais convenientes (inverno e primavera), por meio de construção de açudes e barragens onde for exequível em bases econômicas.
2. Captação de águas subterrâneas por meio de furos de sonda, trabalho esse que já vem sendo executado por intermédio da Diretoria de Produção Mineral desde 1947.

Cem anos depois da celebração do primeiro campeonato do mundo no Uruguai, o país latino-americano aspira repetir o feito, no caso por meio de uma organização conjunta com Argentina e Paraguai.
Durante a celebração da sexta reunião preparatória entre os três países, o Presidente uruguaio, Tabaré Vasquez, destacou as boas comunicações e a hotelaria de Uruguai e sinalizou que a celebração da Copa do Mundo: “Seria a realização de um sonho coletivo do país que queremos ser em 2030, assim como um legado para futuras gerações, com infraestruturas que contribuam para melhorar a qualidade de vida de todos os uruguaios”.
Na reunião, na última segunda-feira, da qual estiveram presentes o Presidente da Associação Uruguaia de Futebol (AUF), Wilmar Valdez, o Presidente da Associação do Futebol Argentino (AFA), Claudio Tapia, o Ministro de Esportes do Paraguai, Víctor Pecci e o vice-presidente da Associação Paraguaia de Futebol (APF), Javier Díaz de Vivas, firmou-se o compromisso dos três países nesse ano amadurecerem definitivamente a candidatura para o torneio, que comemoraria o centenário do primeiro mundial com o objetivo de que se desenvolva no Rio da Prata.
Vázquez manifestou sua total confiança nas possibilidades e capacidades, e afirmou que: “Se hoje é difícil organizar uma copa, imagina o que foi em 1930. Mas, Uruguai agarrou essa mochila quando outros países não quiseram fazer, e em pouco tempo construiu um estádio muito avançado para aquela época”.
 

Professores, funcionários e representantes de outras categorias do funcionalismo do Estado realizaram vigília, na Praça da Matriz, nesta terça-feira.
A pressão dos funcionários públicos sobre os deputados conseguiu pela segunda semana consecutiva que os parlamentares retirassem o quórum para não votar as mudanças que o governo Sartori quer introduzir no IPE, através de vários projetos.
Os quatro projetos estavam na ordem do dia – PLC 206, PLC 207, PLC 212 e PL 211, todos tratam da reestruturação do IPE.
Segundo a direção do Cpers/sindicato, se os projetos forem aprovados significa a privatização dos serviços do IPE Saúde e o aumento da contribuição dos servidores, entre outras consequências.
A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer informou para os educadores que aguardavam na praça a retirada de quórum e parabenizou pela luta e resistência da categoria. “Hoje conseguimos mais uma vitória, o governo não conseguiu manter o quórum para votar os projetos”.
“Nós temos um projeto mais de ano parado na Casa Civil, construído pelo Conselho Deliberativo, que acaba com todas as distorções e mantém nosso instituto forte e firme”.
A dirigente sindical concluiu: “Se o governo realmente quer acabar com as distorções, nós temos proposta. Saia do governo, pare de ter medo do povo, venha conversar com os servidores, que nós temos proposta para o IPE. E vamos continuar defendendo um IPE público e de qualidade e para todos os servidores. Não vamos abrir mão, nós continuaremos na resistência. E terça-feira com chuva, com sol, com pedra, nós estaremos aqui para defender aquele que é nosso maior patrimônio”.

O prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) disse que 60% das medidas para recuperar o deficit  da Prefeitura dependem de projetos a serem aprovados na Câmara de Vereadores.
“Esta é a questão de fundo na discussão sobre o deficit nas finanças públicas municipais. É preciso que o vereador não pense somente nos seus eleitores, mas em toda a população da Capital, que deve pressionar ou esperar”, afirmou nesta terça-feira, 27/2, na Associação Comercial de Porto Alegre.
Em sua palestra “Porto Alegre: o que podemos esperar”, que foi assistida por mais de 200 pessoas no Salão Nobre do Palácio do Comércio, Marchezan fez um balanço do seu primeiro ano de governo e disse que o equilíbrio financeiro só volta com cortes nos gastos, principalmente na despesa com pessoal.
Afirmou que Porto Alegre está em último lugar entre as capitais na relação entre receita e despesa líquida mensal em 2016. É a única capital em negativo. Tem um histórico de deficit.
Apresentou números: em quase dez anos, a partir de 2004, somente em dois anos o orçamento ficou positivo, 2008 e 2011, quando a Prefeitura vendeu sua folha de pagamentos para a Caixa Econômica Federal.
Desde 2011, a despesa é maior do que a receita. A despesa com pessoal vem crescendo desde 2014 e a projeção é que em 2019 vai passar do limite máximo de 54% da receita.
Para Marchezan, é preciso atuar na despesa para que fique compatível com a receita.
“Estamos reduzindo tudo que é possível, mas a despesa com pessoal é lei. Porto Alegre é a cidade que mais dá aumentos automáticos para seus funcionários. Temos que alterar a lei, que foi feita para proteger os funcionários. Entre 2016 e 2017, a despesa de pessoal aumentou 3,2%, enquanto reduzimos custeio, investimento, dívidas e repasses da Carris e EPTC.”
Marchezan disse que “Porto Alegre paga os melhores salários do Brasil  na área da educação”, mas tem os piores resultados.
Sobre realizações: “Estamos criando 969 novas vagas no ensino infantil e elevamos em 45% o valor repassado para as creches conveniadas e criamos a primeira parceria com uma Organização da Sociedade Civil, a Escola Comunitária de Educação Básica Pequena Casa da Criança”.
Na área da saúde, informou que foram fechados 269 leitos entre 2014 a 2016, mas 294 novos leitos estarão disponíveis até o final do primeiro semestre. Funcionam dois Postos de Saúde abertos até as 22h, com 20,8 mil atendimentos e 11 ambulâncias novas, a maior compra da Samu.
Na segurança, foi criado o sistema de reconhecimento de placas, que já está instalado em 29 câmeras e no seu celular. São oito milhões de veículos monitorados e 180 mil alertas gerados. A Guarda Municipal passou a atuar como agente de segurança pública, com 400 ações realizadas.
Ao recepcionar o Prefeito, o presidente da Associação Comercial de Porto Alegre Paulo Afonso Pereira disse que “O momento é de buscar soluções sem partidarização ou não chegaremos a lugar algum.”
Segundo Pereira, a Associação Comercial aposta que um dos caminhos da recuperação são os contratos de Parceria Público-Privada (PPP), firmados entre empresa privada e o governo municipal para alavancar negócios e revitalizar.
Como exemplo citou uma das principais bandeiras da entidade: a construção de um Centro de Eventos na Capital.
“A Prefeitura abraçou nossa ideia no momento que a verba federal de 60 milhões de reais estava quase perdida. Ela foi recuperada, o local já foi definido – ao lado do estádio Beira Rio – e as licitações estão sendo elaboradas. Teremos um grande Centro de Eventos a altura de Porto Alegre.”
(Com informações da Assessoria da ACPA)
Crédito das Fotos: Comunicação/ACPA

Uma ação declaratória de invalidade foi protocolada, nesta terça-feira (27/02) na justiça estadual, pedindo a nulidade da sessão plenária dos dias 07 e 08 de fevereiro, que aprovou o projeto de Lei Complementar 249/2017, de autoria do Poder Executivo.
A lei aprovada autoriza o governador Ivo Sartori a aderir ao Programa de Recuperação Fiscal, que suspende por três anos o pagamento da dívida estadual com a União.
Os autores da ação, deputados Pedro Ruas (Psol), Stela Farias e Tarcísio Zimmermann (PT) e Juliana Brizola (PDT) alegam que a votação realizada foi ilegal desde a origem, uma vez que o Executivo não encaminhou, junto ao projeto, o documento descritivo do acordo que foi aprovado.
“O Legislativo aprovou um contrato cujas cláusulas não foram encaminhadas, conforme prevê o Regimento Interno. Os artigos 165 e 166 foram desrespeitados”, afirmou Ruas.
O parlamentar destacou que, como autores do mandado de segurança que impediu, por 24 horas, a votação da proposta de adesão do RS ao Regime de Recuperação Fiscal proposto pela União, ele e os outros parlamentares se sentem na obrigação de prosseguir nesse feito.
“Naquele momento, quando pedimos para a sessão não ser realizada, sabíamos alguma coisa. Mas hoje sabemos mais. O próprio governo admite que as parcelas para pagamento da dívida, no futuro, serão tão elevadas que inviabilizarão ainda mais a saída da crise”.  
Ruas lembrou, conforme já havia levantado no plenário, que o regimento interno da Casa define, no 166 inciso 3, que o projeto que faça referência a protocolo de intenções, precisa de todo o detalhamento anexado para que possa ser analisado e votado, o que não aconteceu.
“Nós representamos mais que o executivo e temos compromissos com a sociedade, com aqueles que nos elegeram para fiscalizar.  Por isso iremos a Justiça”.
De sua parte, a deputada Stela Farias, destacou que “os deputados da bancada do PT estão assinando esta ação, para evitar o pior. A adesão ao regime fiscal condena o futuro do Rio grande do Sul, porque aumenta a dívida do RS com a União. Além disso, obriga nosso Estado a abrir mão de sua autonomia financeira e administrativa. O governo Sartori, infelizmente, optou por um subterfúgio, para legalizar sua política de Estado Mínimo, ao invés de enfrentar o tema central das finanças gaúchas, que é a dívida pública”, disse.
A deputada Juliana Brizola enfatizou que a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal é uma forma de reduzir o Rio Grande do Sul ainda mais. “Um tema desta natureza, que compromete gerações futuras, não poderia ter sido aprovado dessa forma, ainda mais no escuro, como foi a votação de um plano que não existia”.
Conforme a deputada, a base governista na Assembleia criticou o ingresso do mandado de segurança que resultou na postergação por 24h na votação. “Diziam que em vez de legislar, nós queríamos a judicialização. Agora o governo anuncia que deverá ingressar no Supremo para mudar a Constituição Estadual, retirando dali a exigência de plebiscito para a venda de estatais. E nós somos acusados de querer judicializar? É um absurdo”, enfatizou.
Juliana destacou, ainda, que um dos motivos da ação é dar transparência a algo que não tem, “pois o atual governo desde que entrou no palácio Piratini ele não tem sido transparente. O fato é que o governo não diz claramente o que é o regime de recuperação fiscal. As pessoas acham que o legislativo só faz lei, mas também tem a obrigação de fiscalizar”.
O deputado Tarcísio Zimmermann reforçou as afirmações dos colegas e disse que a atitude do governo é uma “deslealdade para com o futuro, na medida que joga para o futuro um problema que deveria ser resolvido no presente”.

Um dia depois de apagar de um sopro as velinhas dos 100 anos, num jantar com amigos, o psiquiatra João Gomes Mariante estava no seu escritório-redação examinando a próxima capa do jornal MenteCorpo, que edita há quase vinte anos.
“Nos primeiros dias de março estará circulando”, anuncia com a prova da capa da edição nas mãos. Desta vez, ele será o tema principal.
Embora com restrições que o obrigam a mover-se com apoio de um andador, o psicanalista e editor mantém suas atividades normais.
Além do jornal, mensário que aborda temas de saúde e medicina, que faz praticamente sozinho, contando com artigos de colegas, Mariante trabalha num livro de memórias (“Como cheguei aos 100 anos”) e escreve artigos para diversos jornais.
Começou a escrever o livro há dois anos e pretendia lançá-lo no dia do centenário, mas não conseguiu terminar, fato que não o incomoda: “Com isso continuo tendo motivo para não morrer”.
Não há uma pesquisa exaustiva, mas uma busca na internet indica que João Gomes Mariante é o editor mais velho em atividade no Brasil, desde a morte do jornalista e escritor Luis Antonio Pimentel, aos 103 anos em 2015.