“Não tem mais para onde correr”.
“É o pior momento em 30 anos de crise financeira”.
“É um doente que sobrevivia com ajuda de aparelhos, agora estão tirando os aparelhos”
São frases que se ouviam na Secretaria da Fazenda nesta quinta-feira, um dia depois que o governo do Estado suspendeu a venda de parte das ações do Banrisul, anunciada há dois meses.
Por meio de nota, o Piratini informou que a decisão final sobre a venda das ações “dependerá de novas avaliações técnicas que estão sendo feitas”. Mas entre os técnicos da Fazenda acredita-se que esta alternativa está descartada, ao menos por enquanto.
Numa tentativa de compensar a perda, se intensificou nos departamentos da Receita Estadual a busca por receitas extraordinárias para pagar o 13o e a folha de dezembro do funcionalismo.
“Tem direitos de créditos por conta do programa de incentivos que beneficiou a General Motors e uns cinco processos que podem render pequenas receitas, mas dificilmente se alcançará mais do que uns R$ 600 milhões”, disse uma fonte.
O próprio Secretário da Fazenda, Giovani Feltes, disse à imprensa que “as alternativas que se tem hoje para a busca de receita extraordinária são muito poucas e em um volume não tão significativo. Então, o pagamento do 13º é algo que fica no aguardo de alguma coisa extraordinária”.
O governo precisaria R$ 2 bilhões para pagar pelo menos o 13o. Por lei, o Estado precisa quitar o 13º até o dia 20 deste mês.
No fim de outubro, em reunião com o Cpers, o governo prometeu salários em dia a partir de dezembro para o funcionalismo.
Um movimento especulativo nas últimas semanas forçou a baixa das ações do Banrisul, queda agravada pelas incertezas que cercam o futuro do banco, cuja privatização o governo federal quer incluir no Programa de Recuperação Fiscal em negociação com o Estado.
“No fechamento do mercado financeiro na quarta-feira (6), as ações do banco ficaram em torno dos R$ 14,30 — considerado abaixo do valor patrimonial da instituição”.Não restou outra saída a Sartori a não ser cancelar a venda parcial das ações do Banrisul.
O governo pretendia colocar à venda 128 milhões de ações – 49% de ações ordinárias e 14,2% de ações preferenciais. Estimava arrecadar entre R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões.
Com as dificuldades enfrentadas no Programa de Recuperação Fiscal, que negocia com a União, o governo Sartori vive seu pior momento.
Categoria: Geral
Especulação derruba ações do Banrisul e deixa Sartori sem saída
Marchezan encaminha novamente projeto que altera IPTU à Câmara
Derrotado em setembro, o prefeito Nelson Marchezan Júnior não desistiu da revisão da planta de valores do IPTU da cidade.
Nesta quinta-feira, a prefeitura enviou o novo Projeto de Lei (PL) de readequação do IPTU. Esta data era o limite para que se pudesse votar a proposta ainda este ano.
Em nota, o prefeito colocou:
A cidade atravessa um evidente caos financeiro, e temos a expectativa de que diante de todas as necessidades que a população enfrenta, de todas as dificuldades que a prefeitura tem para pagar fornecedores e pagar também os servidores, a gente possa aprovar o projeto ainda esse ano. Independentemente da votação ou da aprovação da nossa proposta, era importante encaminhar o PL para ter a oportunidade de retomar esse debate.
Outros municípios, como Santa Maria, Pelotas e Viamão, também fizeram a votação ao final do ano. Não estamos aumentando as alíquotas nem mexendo nas travas inflacionárias, portanto não há exigência da noventena.
O espírito do projeto segue sendo o de promover justiça e recuperar uma defasagem histórica no IPTU da Capital. Nosso compromisso maior é o de garantir os recursos devidos para investimento nas políticas públicas que são o dever da administração municipal.
Derrota na primeira votação
Em setembro, após mais de quinze horas de sessão, a Câmara de Vereadores, por 25 votos contrários a 10 favoráveis e uma abstenção, rejeitou o projeto de lei que alteraria os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A própria base governista recuou e não aceitou as mudanças. A derrota expôs a falta de diálogo de Marchezan e a Câmara.
Estão em vigor as regras atuais do IPTU, com alíquota única de 0,85% sobre os imóveis residenciais. A atual planta de valores, que define o valor venal dos imóveis, e que está desatualizada desde 1991, também fica sem alterações.
O projeto do governo propõe que a planta genérica de valores seja atualizada a cada quatro anos, com uma faixa de isenção (alíquota de 0%) para imóveis de valor venal de até R$ 60 mil. A alíquota única atual, de 0,85%, deixa de existir. As demais alíquotas serão de 0,4% a 0,8%, conforme o valor do imóvel.
Segundo a Prefeitura, o repasse do reajuste causado pela mudança na lei será distribuído ao longo de quatro anos, com um limitador de 30% de aumento ao ano nos primeiros três anos.
Declaração Universal completa 70 anos em 2018
Texto: Leonardo Radaelli
Foto: Giulia Cassol
Agência J de Reportagem | Famecos/PUCRS
Em outubro de 2017, Paul McCartney veio ao Brasil para uma série de shows. Em meio ao repertório de sucesso, referindo-se a um momento ideológico instável do país, o ex-Beatle citou que escreveu a canção Blackbird, sucesso da banda de Liverpool, inspirado na busca por direitos iguais em uma sociedade. Dedicou a música para quem continua nesta luta. A obra, composta em 1968, coloca em questão um fator corriqueiro do mundo moderno em meio a tanta disputa ideológica: os direitos humanos.
Lançada em um período pós-guerra, no dia 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi elaborada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para tentar unificar um mundo dividido, tendo em vista humanizar uma sociedade destruída pelo pós-guerra. Dividida em 30 artigos, tem como intuito criar um cenário condicional de livre-arbítrio para os cidadãos.
Em dezembro de 2018 a Declaração irá completar 70 anos, mas a busca por um ambiente igualitário está constantemente em discussão. Pessoas questionam as teses relacionadas aos Direitos Humanos. Entre essas, políticos, jornalistas e pensadores. Para Jair Krischke, o país está regredindo. “Está havendo um retrocesso naquilo que em dezembro de 1948 na Assembleia da ONU foi aprovado. Vivemos no mundo um retrocesso. No Brasil, duplo ou triplo retrocesso. É incrível”. Krischke é presidente e fundador do Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH). No tema, ele é um dos maiores especialistas do país.
Dedicou a vida por um mundo mais igualitário e social. Em 2011, com a alcunha de “O homem que salvou duas mil vidas” – por dar respaldo e proteção aos foragidos dos regimes militares da América do Sul – foi contemplado com Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, no Senado. Para ele, alguns períodos da história brasileira foram determinantes para a caracterização do assunto. “No Brasil, a questão dos Direitos Humanos em um grande período ficou veiculado à ditadura, combate à ditadura e às violências produzidas pela ditadura. Só nisso fiz muitos inimigos poderosos. Alguns têm influência pesadíssima nos meios de comunicação, os tais formadores de opinião, que relegam os direitos humanos para a quinta categoria”, critica.
Conforme o presidente do MJDH, a rotina da sociedade está ligada às questões humanas. “Os direitos humanos nos acompanham 24 horas por dia, até quando estamos dormindo. Todo ser humano tem direito ao descanso reparador, que é quando eu estou dormindo, me reabastecendo para a próxima jornada. Então, até quando a gente dorme, nossos direitos são passíveis de violação”. De acordo com suas concepções, o conhecimento pleno da Declaração desenvolveria uma intelectualidade comunitária, ajudando a desmistificar o tema, contribuindo para atingir um debate socialmente construtivo. “O grave problema é: para ter vigência plena, os Direitos Humanos têm que ser conhecidos. A pessoa tem que conhecer. Além de conhecer, tem que aceitar. Os Direitos Humanos só se realizam no coletivo, só se dá em sociedade”.
Krischke enxerga que o cenário não é propício para quem mais precisa da Declaração elaborada pela ONU. “A declaração é redigida numa linguagem sofisticada, bonita, e muito difícil das pessoas mais humildes entenderem. É uma linguagem difícil para os que geralmente têm seus direitos violados. E esse não conseguem entender bem o que está escrito ali. É preciso que todos entendam, conheçam. Os direitos precisam ser aceitos por todos porque é regra de convívio social”.
Krischke acredita que algumas convicções humanistas são centro da crítica atual pelo momento de insegurança que o Brasil vive. Em um ambiente vulnerável, as pessoas não querem estar na mira do perigo e, com esse receio, desenvolvem um pensamento frágil de proteção de que “quem me ameaça que morra”, trazendo alguns discursos de ódio como “bandido bom é bandido morto”. Krischke reprova. “Em um país que tem uma distribuição de renda que é uma vergonha internacional e que tem uma enorme população indigente, os pobres, que são muito mais honestos que a classe poderosa, é vista como inimiga. Aí, claro, nós temos que entrar em campo para dizer: Não”, afirma, referindo-se à violência policial contra pobres e negros, especialmente. “A polícia não pode mais matar o número de pessoas que mata hoje. É a polícia que mais mata no mundo. E, majoritariamente, mata jovens negros. O que ta acontecendo com esse país? Está mal. Assim, temos que denunciar. Denunciamos. Por isso, muitas vezes os Direitos Humanos são apresentados como inimigo da sociedade, o que é absolutamente um equivoco”, relata.
Olhando para a sociedade brasileira moderna, Jair Krischke analisa que os valores sociais têm sido substituídos pelo interesse pessoal e político. A população é um espelho de tudo que acontece no país. “O grande violador dos direitos humanos no Brasil é o Estado brasileiro. Quando eu digo Estado brasileiro, eu digo a União, os Estados e municípios. O Estado brasileiro sonega educação, sonega saúde, desampara as crianças e os velhos. É o grande violador”. Para ele, o Brasil não precisaria de uma declaração própria. “Não precisa ser uma declaração, mas como são regras de convivência social. Basta colocar em prática o Artigo 5 da Declaração Universal, que já está pronto”. Diz o Artigo 5: Ninguém será submetido à tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. “Precisamos é que isso tenha vida”, conclui Krischke.Sulgás expande distribuição de gás natural para Gramado e Canela
Vai começar no primeiro semestre de 2018 a instalação de uma rede de onze quilômetros para fornecimento de gás natural encanado a hotéis e residências em Gramado. A Sulgás investirá R$ 5 milhões para implantar a canalização. A previsão é de que no segundo semestre seja iniciado o abastecimento.
Inicialmente esta rede será abastecida por GNC (gás natural comprimido) que será transportado em caminhões até uma estação de descompressão instalada junto à rede local.
Numa segunda etapa do projeto, será construído um duto de distribuição que vai se conectar, na altura de Igrejinha, com o gasoduto que vem da Bolívia.
Esse ramal-tronco, que será construído entre Igrejinha e Gramado, passando por Três Coroas e parte do município de Santa Maria do Herval, terá aproximadamente 34 quilômetros e vai exigir investimento de R$ 28 milhões. Essa parte do projeto está em fase de estudo de traçado e as próximas etapas incluem licenciamento ambiental e licitações para execução do projeto e da obra.
O presidente da Sulgás, Claudemir Bragagnolo, disse ao JÁ que a companhia já está fechando contratos com hotéis e empresas de Gramado, para fornecimento do gás. A oferta vai se estender também a Canela num segundo momento.
Atualmente, a Sulgás atende 42,3 mil clientes residenciais, comerciais e industriais em Porto Alegre e outros 40 municípios. Sua rede cresceu quase 50% nos últimos cinco anos.Taxa de desemprego na RMPA cresce mais entre negros, segundo FEE
A economista Iracema Castelo Branco, supervisora da pesquisa de Emprego e Desemprego (PED/RMPA), da Fundação de Economia e Estatística (FEE), com base no último levantamento feito, em parceria com o Dieese e a FGTAS, afirma que a taxa de desemprego cresceu mais entre os negros do que entre os não negros.
“O desemprego aumentou, entre 2015 e 2016, de 12,6% para 16,1% para os negros e de 8,1% para 9,9% para os não negros, o que revela que a crise econômica foi relativamente mais severa para esta parcela da população”, analisa.
Confira outros pontos analisados pela economista para o Conselho Regional de Economia (Corecon/RS)
Os outros indicadores da Pesquisa também apontam nessa direção?
Se olharmos, por exemplo, o rendimento médio, constata-se que a queda foi maior para a população negra. Com relação à ocupação, verificamos que a queda do nível ocupacional entre os negros foi de 17,9%, enquanto para os não negros foi de 2,7%. Em 2016, a redução no nível de ocupação aconteceu para todos os setores e principalmente nos empregos considerados de melhor qualidade, que são os trabalhadores assalariados com carteira assinada e os trabalhadores do setor público. Como a população negra já tem uma inserção mais precária no mercado de trabalho, as perdas desses postos de trabalho acabam gerando um maior impacto para essa população, tendo como resultado um aumento das desigualdades.
Em algum período houve redução dessas desigualdades entre negros e não negros?
Ao longo da série de 25 anos da Pesquisa, verifica-se uma desvantagem da população negra no que se refere aos indicadores de mercado de trabalho. Entretanto, ao longo dos anos 2000, houve uma redução nas desigualdades entre negros e não negros frente à melhoria dos principais indicadores de mercado de trabalho e a adoção de políticas afirmativas. Mas no momento em que a crise econômica rebate sobre o mercado de trabalho observa-se um crescimento das desigualdades com clara desvantagem para a população negra.
Em que setores a população negra está mais representada?
Quando analisamos a distribuição dos ocupados por setores, observamos que os serviços e a construção continuam sendo os setores em que os negros possuem presença relativa maior que os não negros. Em 2016, 18,9% dos homens negros estavam ocupados na construção contra 11,8% dos homens não negros. Além disso, os homens negros estavam muito mais presentes na construção, como trabalhador braçal, enquanto os homens não negros ocupavam postos de melhor qualidade, como engenheiro e arquiteto, por exemplo. Já no setor de serviços, o destaque é o emprego doméstico, responsável por 20,5% das mulheres negras ocupadas. Esse índice é de 10,4% entre as mulheres não negras.
Qual o impacto da PEC do emprego doméstico no mercado de trabalho da população negra?
Nos meses de abril, fazermos a análise para o emprego doméstico. Ao contrário do que muitos diziam na época da aprovação da PEC das domésticas (Emenda Constitucional n° 72 em 2013, e da Lei Complementar nº 150 em 2015), houve um aumento do número de mulheres ocupadas e da formalização das relações de trabalho nesse segmento. Em 2016, 50% das trabalhadoras domésticas da RMPA eram mensalistas com carteira assinada, 15,7% sem carteira e 34,3% de diaristas. Em termos gerais, a regulamentação dessa atividade com o aumento da proteção social para essas trabalhadoras produzem um impacto positivo para a população negra. Mas seus efeitos são pequenos, ou seja, ainda temos muito no que avançar para reduzir as desigualdades.
Que mais se pode concluir dessa Pesquisa?
Historicamente, quando se tem um período de intensa recessão econômica, a piora dos indicadores de mercado de trabalho atinge de forma mais intensa as populações consideradas mais vulneráveis, como os negros, as mulheres e os jovens. Nessa crise, o que se detectou nesses indicadores é que no primeiro momento o impacto foi semelhante entre negros e não negros, já que lá em 2015, os mais atingidos foram os homens que tinham rendimento mais elevado devido ao aumento da rotatividade. Entretanto, no ano de 2016 se observou claramente que a população negra foi a mais atingida pela crise diante do aumento mais intenso do desemprego, queda mais acentuada na ocupação e no rendimento médio real. Esses dados revelam a importância de pesquisas, como a PED, para acompanhamento dos indicadores de mercado de trabalho e os seus efeitos sobre os segmentos da população e da necessidade de ampliação das políticas públicas capazes de reduzir essas desigualdades.Orçamento de Porto Alegre é aprovado com previsão de R$ 700 milhões de déficit
Por 23 votos a favor e três contra foi aprovado na tarde desta segunda-feira, 04/12, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018 de Porto Alegre. O Executivo prevê para o próximo ano um déficit de R$ 700 milhões no orçamento, com uma receita em torno de 6,5 bi, enquanto as despesas superam os 7,2 bilhões.
Como não pode apresentar a LOA com déficit, o governo incluiu 708.175.000,00 como receita extraordinária para cobertura da diferença.
A principal fonte de arrecadação da prefeitura serão as chamadas Transferências Correntes, com R$ 2,5 bi. Depois os impostos e taxas com R$ 2,3 bilhões. Já a maior despesa prevista fica com Pessoal e Encargos Sociais, com pouco mais R$ 3,6 bi. Para Investimentos estão dispostos apenas R$ 441.253.882,00.
Foram aprovadas 54 emendas. Sendo que 24 foram aprovadas em bloco após um consenso entre os líderes de bancadas e 18 que tiveram parecer positivo da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) e aprovadas junto ao projeto geral. Outras doze emendas foram a plenário sem consenso pleno e acabaram também entrando no orçamento.
A Lei Orçamentária Municipal (LOA) de 2018 começou a ser votada ainda na quarta-feira passada, dia 29/11, no plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre. Apenas o PSOL votou contra. A líder da oposição, vereadora Fernanda Melchionna, leu a mensagem assinada pela bancada do partido justificando o voto contrário, alegando contrariedade ao déficit e a projeção “superestimada” com gasto de pessoal: “Dessa forma não podemos concordar com o orçamento que abre margem para a sequência de uma política privatista, neoliberal,e de arrocho de salários do funcionalismo.”
O líder do governo, o vereador Moisés Barbosa reforçou a crise vivida no caixa da Prefeitura e criticou a oposição: “Me irrita esse discurso da oposição que o governo maquia as contas. Não há dinheiro a realidade é essa.”
O prefeito Nelson Marchezan tem até o dia 15 de dezembro para promulgar a lei aprovada nesta segunda.
Térmica de Uruguaiana negocia exportação de energia para a Argentina
A usina térmica da AES em Uruguaiana está prestes a retomar suas atividades, para exportar energia elétrica para a Argentina.
A usina a gás está “hibernando” desde 2009, quando a Argentina unilateralmente rompeu um contrato de fornecimento do combustível.
Desde então, a operação é de forma intermitente, nos momentos em que falta energia elétrica, quando o preço do quilowatt compensa uma intrincada operação logística para receber gás importado. A última vez foi no verão de 2015.
Nesta segunda-feira, uma fonte confirmou ao JÁ que um contrato, negociado por seis meses, foi assinado com a Sulgas, que vai importar o gás garantindo o suprimento para a usina da AES em Uruguaiana retomar as atividades.
O GNL será transportado em navios que ancoram no porto de Baía Blanca, onde será regaseificado e remetido pelo gasoduto, que restou do acordo com a Argentina, até a usina em Uruguaiana
A razão da retomada seria um contrato para exportação de energia para a Argentina. A usina de Uruguaiana, única térmica entre nove hidrelétricas do grupo AES, tem capacidade para gerar 639 MWa. Em funcionamento pleno, ela consome cerca de 2 milhões de metros cúbicos por dia.
Enviamos um questionário à empresa para confirmar estas informações.
A resposta não confirmou, nem desmentiu:
“A AES Uruguaiana informa que obteve a autorização para importação do gás da Argentina, para poder viabilizar eventual retomada de geração de energia desde que a usina entrou em estado de hibernação, por falta de suprimento de gás. Por enquanto, ainda não há previsão para o retorno da operação da usina, mas a empresa continua buscando soluções de fornecimento de gás”.
Cinco empregadores no RS estão na ‘lista suja’ do trabalho escravo
Cinco empregadores com atuação no Rio Grande do Sul tiveram seus nomes incluídos pelo Ministério do Trabalho no cadastro de quem submeteu trabalhadores a condições análogas às de escravo, conhecida como “lista suja”. São 42 trabalhadores vítimas.
A publicação tem informações sobre 130 empregadores em todo o Brasil autuados em fiscalizações e detalha dados como o número de trabalhadores flagrados nas condições irregulares, endereço do estabelecimento e a data em que ocorrência foi registrada. O cadastro foi atualizado em 21 de novembro deste ano. A lista completa está no site do MT.
Os cinco empregadores no RS
1. Empregador: Adalberto Braz de Souza;
Estabelecimento: Rod. BR 386, bairro Olarias/Conventos, Lajeado-RS / 17 trabalhadores envolvidos.
2. Empregador: José Adair Moraes;
Estabelecimento: Fazenda Capão Ralo – Estrada para a Barragem do Salto, São Francisco de Paula-RS / 13 trabalhadores envolvidos.
3. Empregador: Marcelo Ferreira Horn;
Estabelecimento: Fazenda Formosa – Localidade de João Rodrigues, zona rural, Rio Pardo-RS / 1 traballhador envolvido.
4. Empregador: Marcos Suélio Dantas;
Estabelecimento: Rua Primo Postali, 190/06, Esplanada, Caxias do Sul-RS / 6 trabalhadores envolvidos.
5. Empregador: Paulo Cezar Dameda;
Estabelecimento: Frente de trabalho de extração de madeira – Linha Gruta, zona rural, Doutor Ricardo-RS / 5 trabalhadores envolvidos.
Universidade do Paraná estuda impacto do polo carboquímico no RS
A Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul encomendou ao Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Econômico, da Universidade do Federal do Paraná, um estudo para avaliar o impacto de um polo carboquímico na economia gaúcha.
O professor Alexandre Alves Porsse, coordenador do Programa, apresentou resultados preliminares do trabalho no seminário sobre carvão, promovido pela Fiergs na quarta-feira passada, 29/11. Além de Porsse, a equipe de pesquisadores é formada pelos professores Kenia Souza e Terciani Sabadini.
O estudo considera um investimento de 2 bilhões de dólares para implantar uma unidade de gaseificação do carvão, que seria matéria prima para um complexo industrial carboquímico. A estimativa é de uma produção de 2,14 milhões de metros cúbicos de gás por dia.
O primeiro impacto seria na produção de carvão, que saltaria para 3,5 milhões de toneladas por ano, quase o dobro do volume produzido atualmente.
Implantado em quatro anos, a partir de 2019, o polo carboquímico teria reflexos em 65 setores da economia regional.
Ao longo de vinte anos, o complexo acrescentaria mais R$ 19,7 bilhões ao PIB estadual, gerando mais R$ 1,2 bilhões em ICMS e 2.000 empregos diretos, além de 3.400 empregos indiretos.
O impacto dessa produção alcançaria inclusive setores da economia em Santa Caterina e no Paraná.
Segundo o professor Alexandre Porsse, o estudo foi iniciado há dois meses e tem previsão de conclusão em janeiro de 2019. O estudo final também vai simular os impactos de investimentos complementares em outra plantas, como ureia, amônia e metanol.Um mês de prevenção e alerta contra a AIDS
A fachada do Palácio Farroupilha está iluminado com a cor vermelha, em alusão a Lei 15.023/17, denominada Dezembro Vermelho.
De autoria do deputado Pedro Ruas, a referida lei objetiva conscientizar a sociedade sobre a necessidade de serem realizadas ações preventivas, capazes de reduzir a incidência do HIV/AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis.
Um painel com a participação de profissionais da área da saúde e especialistas no atendimento, prevenção e em programas voltados para portadores de HIV/AIDS foi marcado para dia 11 deste mês de dezembro na Assembleia Legislativa numa iniciativa do autor.
O painel, intitulado “Lei 15.023 – Dezembro Vermelho: a importância da sociedade civil no enfrentamento do HIV/AIDS”, ocorre no Espaço de Convergência Adão Pretto, no saguão do Palácio Farroupilha, das 14 às 16h, aberto ao público interessado.
Por meio deste evento – e de outros promovidos pela Frente Parlamentar de enfrentamento ao HIV/AIDS, da qual Ruas faz parte e que é presidida pelo deputado Adão Villaverde, serão realizados debates sobre as formas de reverter o quadro atual que coloca o RS e a Capital gaúcha na liderança de novos casos.
Na avaliação do deputado Pedro Ruas, transformar o 1º de Dezembro, Dia Mundial de Combate ao HIV/AIDS, num mês inteiro de ações, contribuirá para envolver a sociedade civil em atividades que contribuam para a redução de casos, a conscientização sobre os meios capazes de evitar a contaminação, de como tratar os pacientes – pessoas vulneráveis a muitas outras doenças – e, ainda, para ajudar a combater o preconceito que persiste.
Ele destaca que propôs essa lei a partir de relatórios indicando o aumento de novos casos no RS.
Na programação do Painel que será coordenado pelo deputado Pedro Ruas, estarão participando entidades como o GAPA e o Fórum–Ong-Aids/RS, além de especialistas da área da saúde. Uma das convidadas, Simone Ávila, doutora em Ciências Humanas na área de Estudos de Gênero pela UFESC, é a atual coordenadora da Política Municipal de Saúde Integral LGBTQI + da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre.
Participa do painel, ainda, o professor Angelo Brandeli, que leciona Psicologia Social do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e é coordenador do Grupo de Pesquisa Preconceito, Vulnerabilidade e Processos Psicossociais. Doutor em Psicologia, atualmente é tutor do Programa de Educação Tutorial (PET) Psicologia da PUCRS. É pesquisador associado do Centro de Estudos Psicológicos (CEP-RUA/UFRGS), do Núcleo de Pesquisa em Sexualidade e Relações de Gênero (NUPSEX/UFRGS) e do Programa de Identidade de Gênero do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA).
