Vereadores da Comissão Especial que analisa os projetos do prefeito Nelson Marchezan Júnior que alteram o plano de carreira do funcionalismo público de Porto Alegre irão avaliar a antecipação do relatório.
A ideia partiu do vereador Airto Ferronato (PSB), que na manhã desta quinta-feira, 26/10, durante uma reunião com servidores e outros vereadores, sugeriu a antecipação do parecer. “Essa possibilidade é para que se possa resolver essa questão da greve de uma vez”, justificou o parlamentar. A greve do funcionalismo completou 22 dias nesta quinta.
Para Ferronato, os projetos apresentados por Marchezan são pesados, o que resultará em um relatório desfavorável à aprovação. “Teria que mudar bastante para ser aprovado”, comentou.
A ideia será sugerida ao presidente da Comissão Especial, o vereador Dr Thiago (DEM), que está de licença e não compareceu ao encontro. O relatório, para ser aprovado, deverá ter votação da maioria da comissão composta por doze parlamentares.
Durante a reunião, a Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (Ampa) apresentou quais seriam as perdas caso os projetos sejam aceitos.
A análise realizada por um grupo de trabalho formado por representantes das entidades dos servidores apontou um impacto negativo nos salários do funcionalismo, em média, de 20% a 30%.
A vereadora Fernanda Melchionna (Psol), que presidiu a reunião, avalia com bons olhos a antecipação do relatório. “São projetos que prejudicam os servidores e o serviço público da cidade de Porto Alegre”, ressaltou a líder da oposição. Melchionna ainda salientou que a Comissão já vem ouvindo os servidores e sindicatos dos diversos setores, o que já ajuda em uma antecipação do parecer.
Impacto negativo sobre os salários dos servidores (exemplos apresentados):
1) Cargos cuja exigência é nível superior ou pós-graduação:
Procurador Municipal:
– Remuneração bruta: R$ 25.988 – 25 anos – Perda: R$ 4.622 (18%)
Professor (M5):
– Remuneração bruta: R$ 9.475,20 – 5 anos – Perda: R$ 4.584,37 (48%)
Arquiteto:
Remuneração bruta: R$ 14.467,88 – 17 anos – Perda: R$ 4.160,42 (29%)
2) Cargos cuja exigência é de nível médio o curso técnico:
Técnico de Enfermagem:
– Remuneração bruta: R$ 7.018,65 – 25 anos – Perda: R$ 1.620,50 (23,08%)
Técnico de Controle Interno:
– Remuneração bruta: R$ 11.147,23 – 5 anos – Perda: R$ 2.310,75 (20,72%)
3) Cargos cuja exigência é de ensino fundamental ou outros:
Guarda Municipal:
– Remuneração bruta: R$ 6.153,03 – 29 anos – Perda: R$ 1.621,41 (26,35%)
Monitor:
– Remuneração bruta: R$ 2.833,64 – 7 anos – Perda: R$ 773,21 (27%)
Motorista:
– Remuneração bruta: R$ 3.043 – 7 anos – Perda: R$ 552,97 (18%)
Auxiliar de Serviços Gerais:
– Remuneração bruta: R$ 2.597,18 – 28 anos – Perda: R$ 697,23 (27%)
Categoria: Geral
Vereadores avaliam antecipar relatório sobre projetos do funcionalismo
Celso Amorim: “Não estão privatizando o país, estão desnacionalizando"
ANDRES VINCE
No âmbito da programação “Forúm dos Grandes Debates” da Assembleia Legislativa (ALRS), Celso Amorim veio a Porto Alegre, nesta quarta-feira, 25 de outubro, palestrar sobre “A política externa e o desenvolvimento”. A apresentação iniciou por volta das 19h no Teatro Dante Barone, para uma audiência de cerca de 300 pessoas.
Logo que subiu ao palco, o diplomata e ex-ministro Celso Amorim foi ovacionado de pé pela plateia, que em seguida não se furtou em entoar um já clássico “Fora Temer!”.
Edegar destacou a importância dos jovens no aprofundamento da democracia / Caco Argemi / Agência ALRS
O evento foi aberto pelo presidente da ALRS, Edegar Pretto (PT), que ressaltou a importância do acordo que determinou o consenso em torno da alternância da presidência da casa entre as quatro maiores bancadas eleitas.
Pretto destacou também a importância dos jovens na luta pela manutenção da democracia, assim como criticou a ausência de protestos da classe média diante de tantos escândalos comprovados. Logo em seguida, a palavra foi dada ao mediador, professor Benedito Tadeu César, presidente do Comitê Gaúcho do projeto Brasil-Nação, entidade apoiadora do evento.
Tadeu disse que estava emocionado com a calorosa recepção dada ao convidado num momento tão negativo pelo qual o País passa e ressaltou que as pessoas devem estar preparadas para um longo período de resistência ao golpe perpetrado em 2016.
Com a palavra, o embaixador Celso Amorim falou do carinho que tem pelos gaúchos, tentando se esquivar de citar nomes pra não ser injusto com ninguém. Porém, não pode deixar de citar, também com o mesmo carinho, o tempo em que trabalhou como ministro junto de Miguel Rossetto.
Amorim elogiou a inciativa de criação do projeto Brasil-Nação como forma legítima e eficaz de dialogar politicamente com a sociedade.
A mídia “bombardeou” o Mercosul para favorecer a Alca
Fazendo um paralelo com o golpe de 64, o embaixador afirmou que, mesmo tendo vivido naqueles tempos tenebrosos, jamais havia presenciado tamanha tentativa de desmonte do estado: “Não é privatização, é desnacionalização. Quem está comprando o patrimônio nacional são as empresas estrangeiras, muitas delas, ironicamente, estatais”, disse referindo-se ao projeto de governo atualmente instalado ao país.
Falando em acordos de comércio, Amorim disse que o BRICS nasceu de um projeto implantado já no segundo dia da gestão Lula, o IBAS. Segundo o embaixador, a inclusão da China e da Rússia se deu exclusivamente do interesse e insistência desses dois países, devido ao grande prestígio internacional que o Brasil gozava então: “Naquela época todos os líderes mundiais queriam uma foto com o Lula. Quem quer tirar foto com o atual mandatário do País? Ninguém, o pessoal foge. É comprometedor.”
Em tom de anedota, ele disse que até os jornalistas surfaram nesse prestígio: “Quando estávamos em alguma missão diplomática, os ministros de outros países abordavam os jornalistas da comitiva e perguntavam se eles eram brasileiros e, diante da afirmativa, diziam ‘vem cá, que eu quero te dar uma entrevista’”.
Amorim disse que, mesmo assim, a imprensa não se furtou de implantar a ideia de que o Mercosul havia implodido: “É mentira da mídia que o Mercosul fracassou, prova disso é que o comércio entre os países do bloco aumentou 12 vezes desde a criação do bloco. Problemas há, mas os números desmentem a crítica da imprensa.”
O embaixador descreveu a forma como se deu o processo de derrubada dos subsídios europeus e norte-americanos à agricultura, tornando os produtos de outros países competitivos nesses mercados. Segundo ele, o G20, que já havia se sobreposto em poder de barganha ao G8, resolveu incluir nas negociações um grupo de países de menor expressão política chamado G90. Assim surgiu o G110, com musculatura e legitimidade para tomar decisões realmente democráticas.
Corrupção, cenário internacional e a era Trump
Amorim acredita que o combate à corrupção não se dá apenas com operações jurídico-policiais. Afirmou que acredita que a diminuição da desigualdade social é parte importante nesse processo. Citou escândalos de corrupção da Wolksvagen e da Enron como exemplos de casos graves de corrupção no setor privado que não geraram “caça as bruxas” como houve no processo da Petrobras.
Celso Amorim em palestra na ALRS / Caco Argemi / Agência ALRS
Sobre a situação política mundial, disse acreditar muito mais em uma era Xi (Xi Jinping, da China) do que numa era Trump. Afirmou que o mundo passa por um processo de enfraquecimento das democracias, causado em grande parte pelos interesses do grande capital mundial, atingidos em cheio pela crise da bolha financeira de 2008: “O capital não liga se o país é democrático, o importante é o ganho que ele pode proporcionar”.
“O Brasil não é tratado como nação [pelo atual governo]. É tratado como uma empresa. O Brasil não é uma empresa”, disse o embaixador . “O mundo apresenta novos desafios e a mudança aqui só virá através do aprofundamento da democracia, sem se submeter, com paz e autonomia”. Encerrando sua palestra bradou: “Viva o Brasil, viva o povo brasileiro.”
Perguntas da plateia
Público lotou o teatro Dante Barone para ouvir o ex-ministro / Caco Argemi / Agência ALRS
Após a palestra, foi aberto espaço para perguntas, que foram feitas em grande parte por universitários de cursos ligados à área internacional, e giraram em torno dos mais diversos assuntos, como EUA, base de Alcântara, ilhas Malvinas, Síria, Palestina, Irã, Israel, China e África.
Todas as perguntas foram gentilmente respondidas por Amorim, que encerrou salientando a importância de apoiar o manifesto lançado pelo ex-ministro Bresser Pereira em apoio à eleições diretas e irrestritas em 2018.Com bate boca e tumulto, Câmara rejeita projeto que alterava nome do Memorial Prestes
Foi tumultuada e acalorada a sessão da Câmara da Vereadores de Porto Alegre desta quarta-feira, 25/10, que rejeitou por 19 votos a 13 o projeto do vereador Wamber Di Lorenzo (PROS), que trocava o nome do Memorial Luis Carlos Prestes.
O projeto revogava a Lei Complementar nº 229, de 1990, de autoria do então vereador Vieira da Cunha, e substituía Memorial a Prestes por Museu do Povo Negro. Em suas justificativa, Wambert alega, entre outra coisas, que Prestes “foi um traidor da pátria, que se aliou às forças da União Soviética, vindo a ser treinado pelo exército vermelho e pela KGB”.
Nas galerias, as duas opiniões dividiam espaço. De um lado cidadãos favoráveis ao projeto do vereador, do outro, municipários em greve e integrantes do Simpa se mostravam contra o projeto.
Bate boca e expulsão
A cada manifestação parlamentar, contra ou a favor do projeto, se ouvia vaias de um lado e aplausos do outro.
Foi quando o vereador Roberto Robaina (PSOL) criticou duramente o projeto de Wambert, que não gostou e foi ao microfone retrucar.
Os dois, já frente a frente no plenário, se atacaram pessoalmente com o dedo em riste, sendo separados por assessores, que acalmaram os ânimos .
O vereador Cassio Trogildo (PTB) suspendeu a sessão por alguns minutos. Ele chamou os líderes de bancada e os vereadores envolvidos no embate e pediu ordem para prosseguir a votação.
O respeito, pedido pelo presidente, não foi seguido por manifestantes nas galerias.
A cada manifestação contra o projeto, o cidadão Felipe Diehl se manifestava e ofendia qual fosse o parlamentar que estivesse na tribuna. Após dois pedidos de ordem do presidente, o mesmo foi avisado que seria retirado do plenário se repetisse o comportamento. Diehl ignorou o pedido e foi retirado pela Guarda Municipal.
Logo em seguida, outro manifestante presente na votação e a favor do projeto se dirigiu diretamente a Trogildo, xingando-o. O vereador pediu para que o cidadão, conhecido como Rafinha BK, também fosse retirado. Após alguma resistência, BK deixou a Câmara de Vereadores.
Rafinha BK foi resistente ao sair da Câmara, após perturbar a votação / Já
Emenda alternativa também foi rejeitada
A proposta do vereador Wambert pretendia ainda homenagear o povo negro por sua grande contribuição para a história e cultura de Porto Alegre, RS e Brasil. O autor citou o colega Tarcisio Flecha Negra, que tem de sua autoria a Lei nº10.986/2010 que visa a criação do museu da História e da Cultura do Povo Negro.
Apesar disso, Tarcisio foi contra o projeto. “Não queremos migalhas”, argumentou o parlamentar, que citou outros lugares e terrenos que poderiam servir de sede para o Memorial do Negro.
Contrários ao projeto sugerido por Wambert, mas a favor da substituição do Memorial para Prestes, a bancada do PP apresentou uma emenda que criava no local o Memorial da História e da Cultura Gaúcha. Mas a emenda também foi rejeitada por 18 votos a 15.Câmara dos Deputados livra Temer, de novo
Pouco mais de um mês após chegar à Câmara, os deputados rejeitaram na noite de hoje, 25/10, o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral).
Foram 251 votos contrários à autorização para investigação, 233 votos favoráveis e duas abstenções. Com isso, caberá ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, comunicar agora à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmén Lúcia, a decisão da Casa. Foram 486 votantes e 25 ausentes.
O parecer votado hoje foi apresentado pelo deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que recomendou a inadmissibilidade da autorização da Câmara para que STF iniciasse as investigações contra o presidente e os ministros.
A denúncia
No dia 14 de setembro, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot apresentou ao STF a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. Em junho, Janot já havia denunciado o presidente pelo crime de corrupção passiva. Desta vez, Temer foi acusado de liderar uma organização criminosa desde maio de 2016 até 2017.
De acordo com a denúncia, o presidente e outros membros do PMDB teriam praticado ações ilícitas em troca de propina, por meio da utilização de diversos órgãos públicos.
Além de Temer, foram acusados de participar da organização os integrantes do chamado “PMDB da Câmara”: Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures, Eliseu Padilha e Moreira Franco. Todos os denunciados negam as acusações.
Com o resultado de hoje, o processo fica parado enquanto Michel Temer estiver no exercício do mandato de presidente da República, ou seja, até 31 de dezembro de 2018.
Temer recebe alta e deixa hospital após tratar obstrução urológica
O presidente Michel Temer teve alta no início da noite de hoje (25) após sofrer uma obstrução urológica. Ele saiu do Hospital Militar de Base de Área (HMAB), do Exército, às 20h e seguiu para o Palácio do Jaburu, sua residência oficial.
Ao deixar o hospital, o presidente acenou para jornalistas, fez sinal de positivo e afirmou: “Estou inteiro”. Em nota, o Palácio do Planalto informou que Temer passa bem e repousará em casa.
Veja como votou a bancada gaúcha:
Votaram contra o arquivamento da denúncia:
Afonso Hamm (PP)
Afonso Motta (PDT)
Bohn Gass (PT)
Danrlei de Deus (PSD)
Heitor Schuch (PSB)
Henrique Fontana (PT)
Jerônimo Goergen (PP)
João Derly (REDE)
Jose Stédile (PSB)
Luis Carlos Heinze (PP)
Marco Maia (PT)
Marcon (PT)
Maria do Rosário (PT)
Onyx Lorenzoni (DEM)
Paulo Pimenta (PT)
Pepe Vargas (PT)
Pompeo de Mattos (PDT)
Votaram a favor do arquivamento da denúncia:
Alceu Moreira (PMDB)
Cajar Nardes (PR)
Carlos Gomes (PRB)
Covatti Filho (PP)
Darcísio Perondi (PMDB)
Giovani Cherini (PR)
Jones Martins (PMDB)
José Fogaça (PMDB)
José Otávio Germano (PP)
Mauro Pereira (PMDB)
Renato Molling (PP)
Ronaldo Nogueira (PTB)
Sérgio Moraes (PTB)
Ausência: Yeda Crusius (PSDB)
TCE suspende processo sobre Fundações à espera do STF
Em sessão nesta quarta-feira, 25/10, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) decidiu, por quatro votos a dois, que o processo sobre a extinção das Fundações estaduais não terá uma definição de mérito no órgão até o julgamento do caso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O conselheiro Pedro Figueiredo apresentou voto no sentido que a matéria não deveria ser apreciada enquanto estiver vigente a medida cautelar do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que “suspende os processos em curso e os efeitos das decisões judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) que condicionem a extinção das entidades da Administração Pública do Rio Grande do Sul à conclusão de negociações coletivas no âmbito da Justiça do Trabalho”.
O conselheiro argumentou que o TCE-RS tem tomado a mesma decisão em outros processos, quando há uma concomitante apreciação judicial sobre os mesmos fatos, que não digam respeito à competência constitucional originária do Tribunal.
Na prática, os conselheiros “lavaram as mãos” e a decisão sobre o futuro dos servidores e das fundações ficará com o STF.
Entendendo que o processo que tramita no STF versa sobre matéria diversa da tratada na Representação do TCE-RS, o conselheiro Estilac Xavier acompanhou o relator do processo, conselheiro Cezar Miola, que havia solicitado “a instauração de uma auditoria operacional junto à Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão, para acompanhar as medidas voltadas ao cumprimento dos contratos em andamento firmados pelas instituições e à manutenção de serviços públicos essenciais bem como a abstenção, em sede de medida cautelar, de qualquer ato de demissão de pessoal e de desmobilização das estruturas administrativas e operacionais”.
O procurador Geraldo Da Camino também contestou a decisão da corte e estuda uma maneira de recorrer da suspensão da ação.
Cerca de 200 servidores estiveram presentes na sessão / Cleber Dioni Tentardini / JÁ
Cerca de 200 servidores das Fundações Estaduais ameaçados de demissão fizeram uma mobilização no prédio do TCE, Centro do Porto Alegre, e depois acompanharam a sessão, mas não sensibilizaram os conselheiros.
Os conselheiros do TCE estão julgando uma representação do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo Da Camino, que questiona a Lei sobre as extinções e solicita que os processos sejam suspensos. O processo envolve as fundações Zoobotânica (FZB), de Ciência e Tecnologia (Cientec), de Economia e Estatística (FEE), Piratini, de Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) e de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan).
O julgamento da ação iniciou em 6 de setembro e o primeiro voto, do relator, o conselheiro Cezar Miola, foi favorável ao pleito do procurador Da Camino.
Com a decisão desta quarta, a decisão no TCE fica condicionada ao julgamento no STF.
Liminares impedem demissões
A Justiça do Trabalho, por meio de liminares, concedeu a estabilidade dos servidores que tenham sido aprovados em concurso e completado o estágio probatório de três anos nas seis fundação ameaçadas de extinção e na Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH).
Com a decisão, estão por enquanto impedidas as demissões desses servidores e avisos prévios. A Justiça ainda fixa multa de R$ 100.000 em caso de descumprimento.
A Procuradoria Geral do Estado já divulgou que irá contestar as liminares e que pretende dar continuidade as extinções.
Para a Frente Jurídica de Defesa das Fundações não existe contrariedade entre as liminares agora concedidas e a decisão do Ministro Gilmar Mendes que suspendeu as negociações trabalhistas que vinham ocorrendo. Segundo a Frente, as ações que foram agora ajuizadas pelos Sindicatos dos trabalhadores discutem quem são os funcionários estáveis que não poderão, então, ser demitidos.
Feira do Livro lança programação para 2017
A programação completa da 63ª Feira do Livro de Porto Alegre foi anunciada na manhã desta quarta-feira, 25/10. Com centenas de atividades, oficinas e expositores, a feira ocorre de 1° a 19 de novembro.
Durante o anúncio da programação, o presidente da Câmara Rio-Grandense do Livro, Marco Cena, destacou a importância dos apoiadores para a realização desta edição e lembrou algumas das principais características da feira. “Neste ano, vamos ter uma diversidade enorme, e a feira tem como norma colocar na praça assuntos que estão sendo discutidos na sociedade. Não importa a situação que estejamos passando política e socialmente, a feira sempre chega na praça.”
Cena confirmou para o JÁ que a Feira arrecadou este ano cerca de R$ 1,8 milhão para sua realização.
A patrona Valesca de Assis relembrou o primeiro contato que teve com a Feira do Livro, ainda na nona edição do evento. “Estou com disposição para fazer uma feira afetuosa e honrar essa instituição, que é um patrimônio nosso”, disse.
Coordenadora da área geral da Feira, Jussara Rodrigues anunciou alguns destaques entre as atividades. “Este ano, ouvimos algumas palavras à exaustão, como diversidade, empatia, política, gêneros, feminismo, tolerância. Tudo isso foi pensado e transformado em livros e, se foi transformado em livros, está na praça”.
Os destaques da programação infanto-juvenil foram apresentados por Sônia Zanchetta. “Nossa área vai estar dentro da praça nesta edição. Teremos 93 autores, com muitas atividades, saraus e áreas como o Espaço do Conhecimento Petrobras e a estação da acessibilidade”, ressaltou a coordenadora.
O guia impresso da 63ª Feira do Livro de Porto Alegre já está disponível no térreo do Memorial do RS (Rua Sete de Setembro, 1020 – Centro Histórico). A programação completa pode ser acessada no site.
A feria desta ano ocupa um espaço de 7 mil m²,, o evento é o maior a céu aberto da América Latina. Estão marcada 746 sessões de autógrafos, reunindo 1410 autores.
O Nobel de Literatura, de 1986, o nigeriano Wole Soyinka será homenageado.
No sábado, 18, às 15h30, a escrita do autor nigeriano será analisada por Adriano Migliavacca na Sala Leste do Santander Cultural. No mesmo dia, às 18h, um sarau vai homenagear o escritor e sua obra na Tenda de Pasárgada, com a participação de Eliane Marques, Lucia Bins Ely e Adriano Migliavacca.
No domingo, 19, o próprio autor participa de conferência às 11h no Theatro São Pedro e autografa “O Leão e a Joia” (Geração Editorial, 2012) ao meio-dia, no mesmo local.
Diversos autores de países nórdicos, Noruega, Suécia, Dinamarca, Finlândia e Islândia, estarão na feira. A região é homenageada nesta edição da feira.Servidores das fundações fazem mobilização para julgamento do TCE nesta quarta
Servidores das Fundações estaduais ameaçados de demissão farão grande mobilização para acompanhar a sessão no Tribunal de Contas do Estado que irá retomar o tema, marcada para às 14h desta quarta-feira, 25/10.
Foi criado um evento no facebook: Grande Mobilização: Julgamento da Extinção das Fundações-TCE, organizado pelo Movimento dos Servidores da TVE e FM Cultura, Apoio à Fundação Zoobotânica do RS, Comunidade RS, Cientec Eu Apoio, Em defesa da FDRH, Mogdema (Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente) e pela deputada Juliana Brizola (PDT).
A parlamentar trabalhista protocolou no início deste mês de outubro, na Assembleia, dois projetos de Lei que buscam revogar as leis que autorizaram o governo a extinguir as fundações e a Corag.
Com a chamada #NENHUMAFUNDAÇÃOAMENOS, o texto na rede social diz que é possível reverter o processo de extinção das fundações e, por isso, pede mobilização máxima em frente ao TCE. Dos 3.568 convidados, até esta manhã de sexta, dia 20, cerca de mil pessoas haviam confirmado presença e mais de 1,5 mil manifestaram interesse em comparecer.
Conselheiro pediu vistas do processo
Os conselheiros do TCE estão julgando uma representação do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo Da Camino, que questiona a Lei sobre as extinções e solicita que os processos sejam suspensos. O processo envolve as fundações Zoobotânica (FZB), de Ciência e Tecnologia (Cientec), de Economia e Estatística (FEE), Piratini, de Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) e de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan).
O julgamento da ação iniciou em 6 de setembro e o primeiro voto, do relator, o conselheiro Cezar Miola, foi favorável ao pleito do procurador Da Camino. Mas a sessão foi suspensa devido aos pedidos de vistas do processo feito pelos conselheiros Pedro Henrique Figueiredo e Estilac Xavier.
No decorrer deste mês, várias cartas, manifestos e documentos chegaram até o procurador da Camino, do MP de Contas, e aos conselheiros do TCE. Nesta semana, servidores da FEE e Cientec fizeram-se presentes.
Professores e pesquisadores dos Institutos de Biociências e de Geociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) enviaram um Parecer Técnico ao presidente do TCE, Marco Peixoto, e aos demais conselheiros, em defesa da FZB.
Na terça-feira passada, representantes das associações de funcionários da SEMA e da FEPAM entregaram ao MP de Contas documento em que reafirmam que ambas instituições não possuem servidores capacitados para absorver as funções dos funcionários da Zoobotânica.Proposta de Marchezan é rejeitada e greve de servidores continua
Após assembleia na tarde desta terça-feira, 24/10, em Porto Alegre, os servidores municipais rejeitaram a proposta do Prefeito Nelson Marchezan Júnior e decidiram manter a greve da categoria.
Em reunião na segunda-feira, a prefeitura e o Sindicato dos Municipários (Simpa) tinham acertado a retirada por 40 dias das propostas do Executivo que estão na Câmara de Vereadores e que alteram o plano de carreira dos municipários e a criação de um Grupo de Trabalho para discutir os projetos.
Mas, para o Simpa, o Executivo não cumpriu com todas as medidas acertadas na reunião. A proposta oficial da prefeitura foi recebida no começo da tarde e lida na assembleia. Sob fortes vaias, os servidores ouviram e rejeitaram o texto.
Na avaliação do Simpa, as propostas não indicam nenhuma mudança concreta na disposição do Executivo em retirar os projetos de lei, nem garantem sua rejeição na Câmara. E também não foram garantidos o fim do parcelamento dos salários, nem a reposição da inflação. Para a entidade, alguns pontos ficaram obscuros, como qual seria a participação dos servidores na GT para discutir os projetos e a indicação da prefeitura de que as propostas poderiam “andar” no Legislativo e apenas não ser votada até o início de dezembro.
A decisão de manter o movimento grevista foi votada por cerca de 3 mil servidores, segundo a direção do Simpa.
A greve municipal já dura 20 dias e nesta quarta-feira novas mobilizações devem acontecer. Uma caminhada do Hospital de Pronto Socorro (HPS) até o Paço Municipal será realizada a partir das 8h. Na sede da prefeitura, os servidores entregarão oficialmente o resultado da assembleia desta terça ao Executivo.
Nota da Prefeitura
Em resposta a decisão do Simpa, a prefeitura divulgou uma “nota de esclarecimento”: A Prefeitura de Porto Alegre lamenta a decisão do Sindicato dos Municipários de dar prosseguimento à paralisação. O Executivo encaminhou ofício ao sindicato nesta terça-feira, dia 24, reiterando os compromissos acordados durante reunião com vereadores e a direção do sindicato. Ficou acordado no encontro que o prefeito indicaria os setores da prefeitura que participariam do Grupo de Trabalho (GT) que vai discutir os projetos, e consta no ofício que as secretarias da Fazenda, de Gestão e PGM são os indicados. Os vereadores devem definir os seus representantes, assim como o sindicato deve apresentar os nomes que irão participar do GT.
Reiteramos ainda que o item 4 do ofício é claro ao expressar que o Executivo irá cumprir as decisões judiciais referentes aos dias paralisados durante o movimento grevista. O Executivo segue disposto a manter o diálogo com os sindicalistas para acabar com um movimento que prejudica os serviços públicos e os cidadãos, principalmente os mais pobres, de Porto Alegre.Dirigentes negam entrada do PMDB no governo Marchezan
Um almoço entre dirigentes e uma reunião no gabinete do deputado Ibsen Pinheiro, foram o suficiente para surgir a notícia que o PMDB negociava uma possível entrada no governo do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior.
“Não houve nada”, garante Ibsen, referindo-se ao dois encontros. Segundo o parlamentar, em momento algum discutiu-se o ingresso do PMDB na atual gestão municipal.
Antenor Ferrari, presidente Municipal do Partido, presente nas duas oportunidades, também rechaçou que o teor da conversa houvesse sido a participação do PMDB na administração de Júnior. “Não está no nosso horizonte qualquer possibilidade de composição no atual governo”, afirma. Ferrari ainda destaca que esta decisão não foi tomada agora, e sim lá em janeiro, em reunião da cúpula do partido.
Outros dirigentes do partido garantem que houve uma negociação, com divisão de opiniões. As hipóteses são variadas. Com o apoio do PMDB na Capital, o PSDB renunciaria a candidatura de Eduardo Leite ao governo do Estado, facilitando a vida de Sartori em uma possível reeleição. O PMDB também ganharia a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que seria ocupada pelo vereador Idenir Cecchim.
Tanto Ibsen quanto Ferrari disseram que o encontro no gabinete do deputado tratou de discutir a nominata de políticos da Capital que irão concorrer a nível federal e estadual, nas eleições do ano que vem. “Fizemos o pedido inclusive para o Ibsen se candidatar novamente em 2018”, observa Ferrari.O presidente Municipal também enfatizou que não haverá negociação de cargos nem indicação titulares à secretarias pelo partido.
Participaram deste encontro o deputado federal José Fogaça e o diretor administrativo-financeiro da Ceitec, Luiz Fernando Zachia.
Já no almoço realizado na semana passada, na casa do engenheiro Luis Roberto Ponte, os dois dirigentes foram precisos: “o assunto, entre outros, foi o IPTU, nada sobre entrar no governo”. Além dos dois dirigentes, o vereador Idenir Cecchim, líder da bancada pemedebista na Câmara, também esteve presente na ocasião.
A reportagem tentou contato com o vereador Idenir Cecchim, mas não obteve sucesso nesta terça-feira, 24/10.Do Campo da Várzea ao Parque Farroupilha: Redenção completa 210 anos
Matheus Chaparini
Enorme área verde encravada na região central de Porto Alegre, a Redenção é um dos parques mais queridos e frequentados da cidade.
A área que já foi campo de batalha entre Farrapos e Imperiais, ponto de descanso para os carreteiros, foi a redenção dos escravos alforriados no fim do século XIX e sediou os primeiros momentos do futebol em Porto Alegre, no início do século XX, completa 210 anos como patrimônio da cidade de Porto Alegre.
No dia 24 de outubro de 1807, o presidente da então recém criada capitania de São Pedro, Paulo José da Silva Gama, assinou a doação do terreno. Várzea do Portão era o nome dado à área plana e alagadiça à margem da pequena vila de Porto Alegre – que ainda nem era considerada oficialmente como vila, o que só aconteceria em 1808.
Redenção vista do prédio do Cina Avenida, na esquina das avenidas Venâncio Aires e João Pessoa, década de 1950 / Acervo do Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo
A cidade, antes restrita à região da península, atual Centro, começava a se expandir. Entre a estrada dos Moinhos e o Caminho do Meio, por exemplo, os terrenos foram sendo ocupados por chácaras que se estendiam até a Várzea. Foi do loteamento destas chácaras que nasceu o bairro Bom Fim, denominação decorrente da capela que começou a ser construída em 1867.
O Campo da Várzea passou a se chamar Campo do Bom Fim, também em função da capela. Mais tarde, em 1884, com a libertação dos escravos na cidade, muitos acabaram se instalando na área, que passou a se chamar oficialmente Campo da Redenção.
Nessa época, a área pública tinha 69 hectares. Ali acampavam carreteiros e ficava o gado para abastecimento da cidade – havia um grande matadouro no local que depois foi o Cinema Avenida e hoje é ocupado por uma faculdade.
Todos querem um pedaço da Várzea
Foram diversas as tentativas de se lotear o enorme logradouro público, cedido ao município em 1807 pelo então presidente da Província, Paulo José da Silva Gama. Em 1826, a Câmara Municipal tentou “parcelar e dividir a várzea em terrenos foreiros”. O imperador D. Pedro I interviu, alegando se tratar de área para exercícios militares. Em 1833, a Câmara aprovou o projeto do vereador Francisco Pinto de Souza para dividir parte da área e distribuir terrenos a particulares. Um abaixo-assinado da população frustrou o plano.
O primeiro prédio a invadir a grande várzea foi a Escola de Guerra do Exército, atual Colégio Militar, construção iniciada em 1872. No final do século seriam construídos na outra extremidade os prédios da Faculdade de Medicina, depois a de Direito e em seguida a Escola de Engenharia. Nessa época havia uma praça de touros e ainda um velódromo junto à redenção. Os eventos ciclísticos eram atração na cidade, equivalente ao que hoje representa o Brique da Redenção.
Em 1914, o arquiteto João Moreira apresenta o projeto para o parque. Em 1935, o local é sede da grande exposição para marcar o centenário da Revolução Farroupilha e passa oficialmente a chamar-se de Parque Farroupilha. Perde então mais um pedaço, com a construção do Instituto de Educação. Em 1941, é completada a obra de ajardinamento do parque. Foram sendo instalados chafarizes e monumentos, e o mercado, que rendeu muita polêmica.
Em 1964 é construído o auditório Araújo Vianna dentro do parque. Hoje a Redenção tem 37,5 hectares, praticamente o mesmo tamanho do bairro Bom Fim, que tem 38 hectares e uma população de 11 mil habitantes, segundo o último censo, de 2010.
A maior exposição que o Rio Grande já viu
Era uma tarde ensolarada de sexta-feira quando, às 15 horas, se abriram para o público os portões da maior exposição já vista no Rio Grande do Sul. Mais de 50 mil visitantes ocupavam toda a rede hoteleira da cidade, alguns precisaram se hospedar em pensões e até mesmo em casas de família. A cidade estava em polvorosa, nunca vivera dias tão palpitantes, bradavam os jornais.
Pórtico de entrada da grande exposição do Centenário Farroupilha / Acervo do Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo
A Exposição do Centenário Farroupilha foi inaugurada em 20 de setembro de 1935, no então recém-criado Parque Farroupilha, e durou quatro meses. O jornal A Federação, veículo do Partido Republicano, exaltava o vultuoso evento. O Correio do Povo chamava atenção para o enorme gasto de dinheiro público – municipal e estadual – em um período de recessão econômica, e para a alta de preços na cidade, em virtude do movimento de turistas.
Para a solenidade de abertura, veio o presidente Getúlio Vargas. O governador, general Flores da Cunha, definiu o evento como “simplesmente formidável”. Além deles, ocupavam os espaços de honra o prefeito Alberto Bins, representantes de diversos estados brasileiros, do Uruguai, da Argentina e autoridades municipais.
O pórtico de entrada era formado por duas torres de 22 metros de altura. Havia pavilhões de oito estados, da agricultura, da pecuária, da indústria local e estrangeira, além de um dedicado à arte e à cultura do Rio Grande do Sul, no prédio onde hoje funciona o Instituto de Educação General Flores da Cunha.
Foram mais de 3 mil expositores. A mostra do centenário dispunha de restaurantes, parque de diversões e um cassino, onde aconteciam os eventos de gala. Um dos grandes bailes foi a escolha da Senhorita Porto Alegre, concurso de beleza promovido pelo Jornal da Manhã. Para entrar, pagava-se pelo ingresso. Ou seja, a ideia de cercar o parque, que volta ao debate público periodicamente, vem desde sua criação.
Mais de um milhão de pessoas visitaram o local, segundo o relatório da Prefeitura, sendo que a população de Porto Alegre à época não chegava aos 300 mil habitantes. Os números são astronômicos. A iluminação do evento, por exemplo, tinha seis vezes mais lâmpadas do que toda a cidade. Foram utilizadas 28.289 lâmpadas e 2.143.325 velas.
Pavilhão da indústria gaúcha era o mais imponente da exposição de 1935 / Acervo do Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo
Os preparativos começaram dois anos antes, com o projeto de “embelezamento” da área, elaborado pelo arquiteto francês Alfred Agache. Foram feitos aterros, escavações, obras de calçamento e um sistema de drenagem. Em 1934, começa a construção dos pavilhões.
Gaúcho Oriental, doado pelo Clube Uruguaio em 1935, foi reposicionado próximo à fonte luminosa em 2016 / Ricardo Giusti / PMPA
Comitivas de diversos países se fizeram presentes, principalmente dos vizinhos Uruguai e Argentina, e os países de onde vieram imigrantes para o Estado. O Clube Uruguaio presenteou o município com a escultura do Gaúcho Oriental; a colônia espanhola, com a Fonte Talavera, no Paço Municipal, e as colônias argentina, portuguesa e sírio-libanesa entregaram obeliscos.
A exposição foi encerrada em 15 de janeiro de 1936, com a inauguração do monumento a Bento Gonçalves, esculpido por Antônio Caringi. A escultura ficou no parque até 1941, quando foi transferida para a avenida João Pessoa, em frente ao colégio Júlio de Castilhos. Os prédios construídos para a exposição só foram demolidos em 1939.
Nasce em Porto Alegre o “sport inglez”
No início do século XX estima-se que tenha se começado a praticar em Porto Alegre o futebol. Em 1910, o “sport inglez”, como referiam os jornais, começava a crescer e a cair na graça do público. Novos clubes foram criados, surgiu o campeonato citadino e os primeiros embates do que viria a ser considerado um dos maiores clássicos do futebol mundial: o grenal. Foi por ali que nasceu o Sport Club Internacional, que teve sua primeira sede na antiga Rua da Redenção, atual avenida João Pessoa.
No início do século XX, nasce o futebol em Porto Alegre, jogos na antiga Várzea / Reprodução
Grenais chegaram a ser disputados ali. Embora se acredite que o grenal número 2 – vencido pelo Grêmio por cinco a zero – tenha sido jogado na Redenção, há controvérsias em relação ao local.
O Campo da Redenção é o local apontado no livro “A História dos grenais”, de David Coimbra e Nico Noronha e no levantamento “Todos os grenais da História”, realizado pelo jornal Zero Hora.
Entretanto, há fontes que apontam que a partida tenha sido jogada no Moinhos de Vento, na Baixada, antigo campo do Grêmio. Em “O FOOT-BALL DE TODOS: Uma história social do futebol em Porto Alegre, 1903 – 1918”, dissertação de mestrado defendida por Ricardo Santos Soares, na PUC-RS em 2014, há uma tabela, elaborada a partir de jornais da época, que traz esta informação.
A Escola de Guerra, na primeira década do século 20. Atualmente o prédio abriga o Colégio Militar de Porto Alegre / Acervo CMPA
Muitos dos jogos eram disputados no Campo do Militar, na Várzea. O Militar Foot-Ball Club, campeão do primeiro citadino, em 1910, era formado por alunos da Escola de Guerra – O “Velho Casarão da Várzea”, atual Colégio Militar. O campo ficava em frente ao Casarão, onde hoje passa a avenida José Bonifácio. No ano seguinte, a escola foi transferida para o Rio de janeiro e o clube, extinto.
Dois aniversários e quatro nomes
Em 24 de outubro é celebrado o aniversário da Redenção. Em 2017, ela completa 210 anos como patrimônio de Porto Alegre. A data marca a doação do terreno à cidade, mas não é seu único “nascimento”. A área, que já possuiu ao menos quatro nomes diferentes, tem também duas datas de aniversário. Chamava-se Várzea do Portão, tornou-se Redenção em 1884, quando Porto Alegre aboliu a escravidão, cinco anos antes da Lei Áurea. Passaram a se chamar Bom Fim, o campo e o bairro, quando da construção da Igreja do Nosso Senhor do Bom Fim, iniciada em 1867.
O Parque Farroupilha faz aniversário na véspera do tradicional 20 de setembro. É quando, em função da exposição do centenário farrapo, em 1935, a área recebeu um plano de melhoramentos, foi ajardinada, tornou-se oficialmente parque e teve imposto o nome de Farroupilha. Este o “segundo nascimento” da antiga Várzea.
A denominação oficial permanece até hoje, mas na boca da população de Porto Alegre, o nome é ainda aquele mesmo de 1884: Redenção.
