Categoria: Geral

Enquanto muitos velhinhos não encontram razões para comemorar o “mês do idoso” no atual outubro, em Porto Alegre outros encontram motivação e força para – usando a experiência de vida adquirida – planejar um futuro melhor, mais saudável e produtivo.
Um grupo de pessoas maduras criou a associação Cohousing-Brasil-Sul que, como o nome já adianta, pretende aplicar o sistema Cohousing para viver em coletividade sem perder a individualidade, criando assim o primeiro Senior Cohousing do Sul do Brasil.
Numa tradução livre, são “moradias colaborativas” organizadas de forma a compartilhar espaços e recursos comuns mas, principalmente, um senso de comunidade muito forte. Uma forma de envelhecer entre amigos.

A Lei 12.162/16, que regula o serviço de intermediação de transporte por aplicativos (Uber, Cabify e 99Pop, entre outros) em Porto Alegre, está com 13 de seus artigos suspensos em caráter liminar a partir desta quarta-feira, 11/10.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) foi proposta pelo Diretório Municipal do Partido NOVO, que afirma que a lei cria distorções, consistentes no monopólio do transporte individual de passageiros em detrimento do consumidor e do mercado.
A legislação tinha instituído a obrigatoriedade do uso de dinheiro em espécie, emplacamento em Porto Alegre, exigência de autorização ou validação administrativa para exploração privada, vistoria do carro, limitação da idade veicular em seis anos, instituição de Taxa de Gerenciamento Operacional, entre outros. Estes e outros artigos estão vetados até o julgamento do mérito do caso no Tribunal de Justiça.
“A fundamentação jurídica constante da peça inicial é relevante. Com efeito, o inovador sistema de transporte individual de passageiros propiciado por plataformas digitais operadas por empresas como Uber, Cabify, 99POP e similares, conectadas em tempo real à rede mundial de computadores, consiste em atividade econômica tipicamente privada. Tanto assim que os recursos materiais empregados, os agentes que prestam o serviço, os clientes que dele se utilizam, a empresa que gerencia a prestação do serviço, são todos desta natureza, é dizer, privados”, afirma a desembargadora Ana Paula Dalbosco, no texto.
Ela destaca ainda que “os usuários parecem satisfeitos, de modo geral, com a inovação propiciada pelos dispositivos tecnológicos de transporte – e todos os outros que de certa forma facilitam a vida moderna – Airbnb, Spotify, OLX, Mercado Live, plataforma de consultas de preços de passagens aéreas, etc, que democratizam o acesso ao desburocratizar serviços”.
A ação teve por objetivo, segundo o partido Novo, reconhecer como inconstitucional a legislação em vigor, em face da Constituição Estadual e da Constituição Federal. “Em linhas gerais, pode-se dizer que a legislação municipal equipara serviços privados inovadores a serviços públicos tradicionais. Em síntese, o serviço tem funcionado em Porto Alegre de forma satisfatória para os consumidores, mas isso se dá pela não aplicação da lei até o momento”, afirma o presidente estadual do NOVO, que também assina a ADIN, Carlos Molinari.
Estão suspensos 13 artigos da Lei nº 12.162/2016. até o julgamento do mérito pelos demais Desembargadores do Órgão Especial, os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 9º, 11, II, “a”, “b”, “c” e “d”, 13, caput e parágrafo 1º e 2º, 14,17,II,22,34 e 39.
A Procuradoria-Geral do Município (PGM) deve recorrer da decisão.

A Frente Jurídica de Defesa das Fundações divulgou na tarde desta quarta-feira, 11/10, uma nota contestando a decisão do Ministro Gilmar Mendes que permitiu que o Governo Estadual retome o processo de extinção das Fundações estaduais, confira:
1. Não surpreendeu a concessão de liminar, pelo Ministro Gilmar Mendes, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta pelo governo do Estado do RS para encerrar o processo de negociação em curso, perante o TRT IV Região, com as entidades sindicais representativas dos empregados das Fundações cuja extinção é pretendida.
2. O Ministro, além de um renomado jurista, é conhecido por seu ativismo contra a atuação da Justiça do Trabalho e os direitos trabalhistas e sindicais. Assim, dado o tal alinhamento, não havia dúvidas de que o pedido de liminar seria atendido, ainda que violando a remansosa jurisprudência do STF.
3. O Governo do Estado nunca teve a intenção de negociar. Foi obrigado a fazê-lo por decisão judicial. Ao longo das conversações mantidas, mesmo diante de propostas mais vantajosas para o erário, por razões ideológicas, nunca se demoveu do objetivo de promover as demissões compulsórias daqueles empregados que imagina não estáveis.
4. Abre-se, portanto, uma nova fase. Embora persistam abertos ao diálogo e à negociação, diante desses fatos, os trabalhadores das Fundações e da CORAG, sentem-se liberados para tomar todas as medidas judiciais necessárias para restabelecer o primado da Lei e da Justiça.
Porto Alegre, 11 de Outubro de 2017.
Frente Jurídica em Defesa das Fundações
SEMAPI
Sindicato dos Jornalistas
Sindicato dos Radialistas
SENGE/RS

FELIPE UHR
Representantes do sindicato dos taxistas, Lucas da Costa Braga e Lisandro Zwicenirk, protocolaram na tarde desta quarta-feira, 11/10, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, um pedido de impeachment do prefeito Nelson Marchezan Júnior.
No pedido, os requerentes alegam que o prefeito não cumpriu a lei 12 162, de 2016, sancionada em março pelo prefeito, e que obriga a prefeitura a cobrar a TGO (Taxa de Gerenciamento Operacional) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de todas as empresas operadores de aplicativos e proprietários de veículos autorizados a prestar o serviço.
Segundo o documento “oito empresas e mais de 15 mil veículos circulam em Porto Alegre sem pagar a TGO e respectivo imposto”.
O pedido agora está na mesa do presidente da Câmara, Cassio Trogildo e posteriormente será analisado pela procuradoria da casa. Após isso os trâmites ainda são desconhecidos. Até o momento da publicação desta matéria a reportagem não havia conseguido falar com os procuradores da casa que estavam em reunião.
“Ainda não posso falar, ainda vou ler o pedido” comentou Trogildo ao fim da sessão plenária.
Liminar suspendeu 13 artigos da lei nesta tarde
Coincidentemente, a Lei 12.162/16, que regula o serviço de intermediação de transporte por aplicativos (Uber, Cabify e 99Pop, entre outros) em Porto Alegre, teve 13 artigos suspensos em caráter liminar, pela desembargadora Ana Paula Dalbosco.
 

“Viva a sororidade! A nova patrona da Feira do Livro é a escritora Valesca de Assis”, foi assim que a patrona da Feira de 2016, Cíntia Moscovich, passou o patronato para a professora e escritora Valesca de Assis nesta manhã chuvosa de 11 de outubro.  “É uma grande honra, vou tentar representar da melhor forma possível, pensar e refletir porque somos a resistência”, agradeceu Valesca. É a primeira vez que uma patrona sucede à outra patrona na Feira do Livro de Porto Alegre.
Nesta manhã chuvosa de outubro, o presidente da Câmara Rio-Grandense do Livro, Marco Antônio Cena Lopes, também deu as boas vindas ao público e aos apoiadores da 63ª Feira do Livro.
Fazendo uma analogia com o tempo complicado e com o ano complicado para a Cultura, Cena disse que mesmo na crise se conseguiu fazer a Feira do melhor modo possível. “Estamos cercados de gente que acredita em literatura, no livro, e essa é a melhor maneira de sair do estado de crise que estamos passando. Foi um ano que revolucionou meus sentimentos no otimismo e que nós não estamos sozinhos”, diz.
A escritora Valesca de Assis nasceu em Santa Cruz do Sul/RS, em 1945. Cursou a Faculdade de Filosofia da UFRGS. É professora de História especializada em Ciências da Educação e ministrante de oficinas de escrita criativa.
Estreou como escritora em 1990, com a publicação de ‘A Valsa da Medusa’. ‘Harmonia das Esferas’ foi vencedor do Prêmio da Associação Paulista de Críticos de Artes e Prêmio Especial do Júri da União Brasileira de Escritores,  em 2000; indicado para o Prêmio Açorianos de Literatura, categoria Romance, em 2001. Prêmio Livro do Ano da Associação Gaúcha de Escritores, categoria Crônica, em 2003, por ‘Todos os Meses’. Foi também finalista do Prêmio Livro do Ano da Associação Gaúcha de Escritores, em 2009, categoria Infanto-juvenil, por ‘Vão Pensar que Estamos Fugindo’. Já ‘Um dia de gato’ recebeu o Prêmio AGEs Livro do ano em 2011/ Literatura Infantil e, em 2017, o romance ‘A ponto do silêncio’ fez jus ao Prêmio AGEs Livro do ano, categoria Narrativa Longa e obra indicada como leitura obrigatória para o Vestibular/2018 da Unisc (UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL).
A indicação de um patrono ocorre desde a 11ª Feira do Livro de Porto Alegre, em 1965. O patrono inaugural foi Alcides Maya, jornalista e escritor gaúcho falecido em 1944. Por um tempo, a distinção foi concedida a autores falecidos como uma homenagem a sua obra e memória.
Em 1989, já homenageando autores vivos, a 35ª Feira do Livro de Porto Alegre conheceu sua primeira patrona: Maria Dinorah. A partir de 1997, instituiu-se um sistema de eleição que conduziu ao posto Luiz Antonio de Assis Brasil, marido da agora nova patrona, na 43ª Feira do Livro.

A partir da liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, o governo do Estado vai dar início à extinção das fundações estaduais antes mesmo de o mérito da ação ser julgado pelo pleno do STF. O plano do Executivo é extinguir as seis fundações, uma companhia e uma autarquia ainda este ano.
Segundo a Casa Civil, os dois projetos que estão mais encaminhados, com um plano de desativação pronto, são o da Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (Corag) e da Fundação Piratini, responsável pela TVE e FM Cultura.
A Casa Civil afirma que o dinheiro para os custos das demissões estava previsto no orçamento do Estado. Com o fim da Corag, o Diário Oficial passará a ser apenas digital, sem versão impressa, e será transferido para a Procergs.
Na terça-feira, o ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão de todas as decisões judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região que colocam a negociação coletiva prévia como condição para concluir o processo de extinção de seis fundações públicas: Zoobotânica, Cientec, Fundação de Economia e Estatística (FEE), Piratini, Fundação para Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) e Metroplan; além da da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), e da Corag.
Mendes justificou que o assunto requer urgência, “dado o perigo de lesão grave ao orçamento estadual.” A medida atende a pedido feito pela Procuradoria-Geral do Estado, no dia 6 deste mês de outubro, apenas cinco dias antes.
Para o Semapi, sindicato que representa diversas categorias envolvidas no processo, a decisão da PGE vai contra o que vinha sendo negociado junto à Justiça do Trabalho. “Na quinta-feira ficamos sabendo que a PGE encaminhou de forma atropelada, não respeitando o que estava sendo negociado na mesa”, afirmou Arthur Vargas da Silva, um dos diretores do sindicato.
A Frente Jurídica que defende os servidores das fundações está reunida para analisar as medidas a serem tomadas e deve divulgar nota ainda na tarde desta quarta-feira.
O projeto de governo que prevê a extinção das fundações foi aprovado em dezembro de 2016 pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador José Ivo Sartori.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou nesta terça-feira, 10/10, a suspensão de todas decisões judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região que condicionam a negociação coletiva prévia para concluir o processo de extinção de seis fundações públicas: Zoobotânica, Cientec, FEE, Piratini, FDRH e Metroplan; da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH); e da Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (Corag).
“Assim, tendo em vista a urgência que o assunto requer, dado o perigo de lesão grave ao orçamento estadual, defiro a liminar, ad referendum do Pleno (Lei n. 9.882, de 1999, art. 5º, §§ 1º e 3º) e até o julgamento final desta ADPF, para determinar a suspensão de todos os processos em curso e dos efeitos de decisões judiciais proferidas pelos Juízos vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região que condicionem a extinção de entidades da Administração Pública do Estado do Rio Grande do Sul à conclusão de negociações coletivas no âmbito da Justiça do Trabalho….”, concluiu o ministro Gilmar Mendes em seu julgamento.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ingressou no dia 5 deste mês de outubro com pedido de medida cautelar no STF para suspender imediatamente as decisões judiciais que determinavam a negociação coletiva prévia para concluir o processo de extinção das fundações públicas, da SPH e da Corag, aprovado em dezembro do ano passado pela Assembleia Legislativa.
A liminar ainda deverá ser analisada no pleno do STF.

Servidores municipais de Porto Alegre decidiram em assembleia realizada nesta tarde de terça-feira, 10/10, pela manutenção da greve iniciada há 6 dias. Não houve acordo entre a Prefeitura e municipários que pediram a retirada de projetos do Executivo e o não parcelamento do salário do funcionalismo.
Na reunião que ocorreu pela manhã com o vice-prefeito Gustavo Paim, interlocutor do governo nas negociações, foram dados sinais de que a Prefeitura não irá atender a nenhum pedido: “Explicamos que, enquanto não houver dinheiro, o parcelamento continuará”.
O clima de constrangimento ficou evidente, segundo vereadores que participaram do encontro. “Parece que não há disposição do governo em resolver”, comentou o vereador Dr.Thiago (DEM), que esteve no Paço durante a reunião.
Quanto a retirada dos projetos, Paim salientou que é dever da Câmara discutir e debater as novas normas.
Categoria segue mobilizada
Uma resposta da Prefeitura foi aguardada até o inicio da assembleia desta terça, o que não ocorreu.
“Ficou indicado uma resposta do governo até a nossa assembleia. Como não houve, vamos continuar mobilizados”, salientou um dos coordenadores do Simpa, Alberto Terres.
Os servidores marcaram um novo ato em frente ao HPS às 8h desta quarta-feira e depois seguem para o Paço Municipal. Á tarde a categoria vai para a Câmara de Vereadores.
Uma nova assembleia geral está marcada apenas para o dia 17. Se a Prefeitura anunciar novas medidas, uma assembleia extra pode ser marcada para decidir um novo rumo da categoria.

Criador da expressão “o carro é o cigarro do século XXI”, o arquiteto e urbanista Jaime Lerner surpreende e revela que está desenvolvendo o projeto de um veículo.
Trabalhando com uma equipe de jovens arquitetos, ele concebeu um automóvel feito de material reciclagem, pequeno, “em que eu mesmo caberia”.
A revelação foi feita em palestra magna de abertura da II Conferência Nacional de Arquitetura e Urbanismo, que o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) promove até o dia 10 no Rio de Janeiro.
“Estou sempre com um brinquedo novo. Procuro fazer de cada dia uma alegria”, diz ele, ressaltando que não abandonou suas ideias sobre a solução para as cidades baseada em apenas três medidas: usar menos carro, morar perto do trabalho e separar e reciclar o lixo.
Jaime Lerner criticou a insistência em soluções rodoviaristas, dando ainda mais espaços para carros, e programas habitacionais superados, como o “Minha Casa Minha Vida meu fim de mundo”, trocadilho que inventou.
“O problema está na concepção da cidade, quanto mais tivermos nas cidades moradia, trabalho, mobilidade juntos, mais perto estaremos da solução”, disse.
Ele explicou que não há como destinarmos 25m² para guardar o carro em casa e mais 25m² para guardá-lo no trabalho, é preciso dedicar esse espaço para construir cidades melhores. “Em São Paulo, há 5 milhões de carros. Vocês podem imaginar o que poderia ser feito se conseguíssemos distribuir melhor esse espaço para conseguir moradias mais próximas”.
O arquiteto foi três vezes prefeito de Curitiba, duas vezes governador do Paraná e presidente da União Internacional dos Arquitetos (UIA). Em 2010, foi escolhido pela revista “Time” como um dos 25 pensadores mais inovadores do mundo. Celebrado como um dos mais importantes urbanistas em atividade, Jaime emocionou mais de 500 arquitetos e urbanistas presentes no evento com lições poderosas sobre otimismo, inovação e a construção de cidades mais justas e sustentáveis. “Temos que ter a coragem de fazer coisas simples e imperfeitas. A Arquitetura as vezes é um compromisso com a simplicidade e imperfeição. Temos que ter orgulho da nossa constelação de arquitetos-estrelas, mas precisamos mais de uma constelação de arquitetos preocupados com as cidades. Menos ego-arquitetos, mais eco-arquitetos”, afirmou.
“Nós estamos cada vez mais formando especialistas que estão com farol nas costas, que não conseguem focar no futuro com uma visão sustentável, que criam slogans como ‘cidades resilientes’, ‘smart cities’, tudo no sentido de vender gadgets. Por isso mercados orientados por gente que não sabe fazer acontecer”, disse.
A solução para o trabalho do arquiteto, segundo Jaime Lerner, está na simplicidade. “Rapidez é importante. As vezes nós demoramos porque queremos ter todas as respostas, não podemos ser tão prepotentes assim. Precisamos entender que planejamento é uma trajetória onde nós podemos começar mas temos que deixar que a população nos corrija quando estivermos no caminho errado. Começar, fazer rápido. Queremos discutir demais, perdemos a oportunidade da mudança”.
“Não é um momento de otimismo, mas conheço o pais, conheço os arquitetos, sou um otimista incorrigível em relação futuro de nossa prática”, finalizou.

Não foi desta vez que o Governo Estadual gaúcho e o Cpers entraram em acordo, após reunião na Secretaria de Educação na manhã desta terça-feira, 10/10, em Porto Alegre, a direção do Sindicato dos Professores orienta a categoria a manter o movimento grevista, que já dura 35 dias.
Os argumentos do governo, que há 22 meses parcela os salários dos servidores públicos gaúchos, não convenceu os grevistas a suspenderem o movimento.
Na reunião, o Cpers apresentou um estudo do Dieese, que aponta recursos extras com o qual o Governo poderia contar para a integralização dos salários. O secretário chefe da Casa Civil, Fabio Branco, disse que irá estudar o documento, mas assegurou que dificilmente as sugestões melhorem o quadro, já que a folha salarial é mais de R$ 1 bilhão e o estudo aponta para “poucos minhões”, que poderiam ser usados pelo Governo.
Ainda, na avaliação da Secretaria de Educação, a postura do sindicato tem sido de uma atuação política, fugindo do contexto da educação; “Recebemos uma documentação da direção do Cpers/Sindicato sobre a composição das contas do governo, que vamos responder, mas a definição pelo fim da greve não passa por isso”, ponderou Branco.“As propostas já foram apresentadas pelo governo e elas são de avanço, atendendo inclusive a uma sugestão do Cpers, na reunião do dia 14 de setembro, para o pagamento prioritário dos salários menores, o que foi atendido”, completou o secretário.
“Nossa greve continua. O movimento vai crescer devido à intransigência do governo, não que ouvir sugestões e só aponta medidas que penalizam os servidores”, disse a professora e presidente do Cpers, Helenir Schürer.
Depois da reunião, os professores saíram da Seduc, que estava cercada por policiais, e realizaram uma caminhada pelo Centro de Porto Alegre, passando pela prefeitura e indo até a Praça da Matriz. O movimento ainda se uniu com outros servidores, como os policiais civis, em greve deste o começo da semana, e outras categorias que também tem os salários parcelados.
Municipários de Porto Alegre se uniram ao ato, já que também protestam contra parcelamento de salários, no caso da prefeitura municipal, e também estão em greve.