Está aberta até 21 de outubro a seleção de projeto para realizar um inquérito epidemiológico nacional sobre síndrome metabólica. O objetivo é determinar a magnitude da ocorrência de diabetes e outros fatores de risco cardiovasculares individuais e potenciais em adolescentes de 12 a 17 anos nas populações brasileiras de cidades de mais de 100 mil habitantes. O edital da FINEP determina o comprometimento de recursos não-reembolsáveis no valor de até R$ 6,5 milhões, sendo R$ 3 milhões oriundos do Fundo Setorial CT-Saúde e R$ 3,5 milhões do Ministério da Saúde.
A síndrome metabólica é caracterizada pela associação de fatores de risco para as doenças cardiovasculares (ataques cardíacos e derrames cerebrais), vasculares periféricas e diabetes. Ela é considerada uma doença da civilização moderna, associada à obesidade, como resultado da alimentação inadequada e do sedentarismo. Hoje não há informações quanto à prevalência dessas condições em nível nacional. A pesquisa ajudará a traçar estratégias de prevenção.
O prazo de execução do projeto deverá ser de até 36 meses. A disponibilização do Formulário para Apresentação de Propostas (FAP) está prevista para 25 de setembro. As instituições acadêmicas que se candidatarem passarão por três etapas de avaliação: Pré-qualificação, Avaliação de Mérito e Análise Técnico-Jurídica. O resultado está previsto para o fim de novembro.
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FINEP financia pesquisa sobre saúde de adolescentes
Sei por Ouvir Dizer é o grande vencedor do Prêmio Jabuti
O livro Sei Por Ouvir Dizer, de Bartolomeu Campos de Queirós, conquistou hoje o mais importante reconhecimento da literatura brasileira, o Prêmio Jabuti. Referência nacional em literatura infantil, Bartolomeu Campos de Queirós conduz uma intrigante e surpreendente história que leva adultos e crianças à imaginação.
Sei por Ouvir Dizer, da Editora Edelbra, também recebeu o título de altamente recomendável pela Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil (FNLIJ) e o autor foi um dos cinco finalistas ao Prêmio Hans Christian Andersen, o prêmio internacional mais importante da literatura infanto-juvenil mundial, conferido pela International Board on Books for Young People – IBBY.
Quando menino, Bartolomeu foi levado ao universo das letras e da imaginação por seu avô e por uma professora – e não parou mais. Agora, é ele quem estimula crianças de todo Brasil e de outros países a viajarem em seus mais de 40 livros.
O livro é ilustrado por Suppa, que conquistou o Prêmio Jabuti no ano passado e deu cor e vida à imaginação de Bartolomeu ao mundo visto sob três pares de óculos.
A Editora Edelbra, de Erechim (RS), valoriza a produção de autores nacionais de livros infanto-juvenis, como Bartolomeu Campos de Queirós e Suppa. A Edelbra acredita que incentivar a leitura e a educação é apostar no futuro. Com essa filosofia, a editora cresceu e evoluiu nas três últimas décadas, produzindo mais de mil títulos e já prepara novas obras infantis para a Feira do Livro de Porto Alegre.
CBL anuncia vencedores do 50º Prêmio Jabuti
Livro autobiográfico do catarinense Cristovão Tezza é o melhor romance e 1808, de Laurentino Gomes, é o melhor livro reportagem
Por Alexandre Malvestio, da agência Brasil Que Lê
O Filho Eterno, livro autobiográfico do escritor catarinense Cristovão Tezza, ganhou o Prêmio Jabuti de melhor romance do ano. Já 1808, de Laurentino Gomes, faturou o Jabuti de melhor livro-reportagem, enquanto que o ex-presidente da Academia Brasileira de Letra, Ivan Junqueira, autor de O Outro Lado, foi agraciado como o melhor livro de Poesia.
Mais tradicional prêmio literário do Brasil, o Jabuti teve os ganhadores de sua 50ª edição, que contempla livros publicados em 2007, definidos na tarde desta terça-feira, 23 de setembro, na sede da Câmara Brasileira do Livro (CBL), em São Paulo. Essa foi a segunda sessão pública desta edição do prêmio, onde foram revelados os três vencedores de cada uma das 20 categorias. Os 200 finalistas, sendo 10 de cada categoria, foram definidos na primeira sessão, realizada no dia 28 de agosto, quando foi feita a contagem dos votos dos 60 jurados – três para cada categoria. Na cerimônia de entrega das estatuetas, que acontece no dia 31 de outubro, na Sala São Paulo, em São Paulo, serão conhecidos os melhores livros do ano nas categorias Ficção e Não-Ficção.
Este ano, a comissão julgadora do Jabuti analisou 2.141 obras. A premiação total será de R$ 120 mil. O primeiro lugar de cada uma das 20 categorias receberá R$ 3 mil e os autores dos melhores livros do ano de Ficção e de Não-Ficção receberão R$ 30 mil cada um.
Um dos prêmios mais cobiçados pelos profissionais do livro no País, o Jabuti contempla todas as esferas envolvidas na produção de um livro. Além dos melhores por gênero literário, ele também premia em suas categorias as obras por tradução, ilustração, capa e projeto gráfico.
Autobiográfico
Em 2008, O Filho Eterno, de Cristovão Tezza, foi o vencedor como melhor livro de romance. Publicada em julho de 2007 pela Record, a obra reconstitui o relacionamento de um escritor com seu filho portador da síndrome de Down. Tezza, de 56 anos, acalentava o projeto de escrever sobre sua experiência como pai de uma criança deficiente desde o nascimento de Felipe, seu filho, hoje com 26 anos. Em dezembro de 2007, o romance recebeu o Prêmio da APCA (Associação Paulista dos Críticos de Arte) de melhor obra de ficção do ano. Em julho deste ano, foi lançado na Itália e já tem edições contratadas na França, Espanha e Portugal.
Confira abaixo os três vencedores de cada categoria na 50ª edição do Prêmio Jabuti:
MELHOR LIVRO DE ROMANCE
O FILHO ETERNO
CRISTOVÃO TEZZA
EDITORA RECORD LTDA
O SOL SE PÕE EM SÃO PAULO
BERNARDO TEIXEIRA DE CARVALHO
COMPANHIA DAS LETRAS
ANTONIO
BEATRIZ BRACHER
EDITORA 34
MELHOR LIVRO DE POESIA
O OUTRO LADO
IVAN JUNQUEIRA
EDITORA RECORD LTDA
O XADREZ E AS PALAVRAS
MARCUS VINICIUS TEIXEIRA QUIROGA PEREIRA
TARDE
PAULO FERNANDO HENRIQUES BRITTO
COMPANHIA DAS LETRAS
MELHOR LIVRO DE CONTOS E CRÔNICAS
HISTORIAS DO RIO NEGRO
VERA DO VAL
EDITORA WMF MARTINS FONTES LTDA.
A PRENDA DE SEU DAMASO E OUTROS CONTOS
JORGE EDUARDO PINTO HAUSEN
FICHAS DE VITROLA
JAIME PRADO GOUVÊA
EDITORA RECORD LTDA
MELHOR LIVRO DE REPORTAGEM
1808
LAURENTINO GOMES
EDITORA PLANETA DO BRASIL
O MASSACRE
ERIC NEPOMUCENO
EDITORA PLANETA DO BRASIL
BAR BODEGA: UM CRIME DE IMPRENSA
CARLOS DORNELES
EDITORA GLOBO S/A
MELHOR LIVRO DE BIOGRAFIA
RUBEM BRAGA: UM CIGANO FAZENDEIRO DO AR
MARCO ANTONIO DE CARVALHO
EDITORA GLOBO S/A
D. PEDRO II
JOSÉ MURILO DE CARVALHO
COMPANHIA DAS LETRAS
O TEXTO OU A VIDA
MOACYR JAIME SCLIAR
BERTRAND BRASIL LTDA
MELHOR LIVRO INFANTIL
SEI POR OUVIR DIZER
BARTOLOMEU CAMPOS DE QUEIRÓS
EDELBRA
O MENINO QUE VENDIA PALAVRAS
IGNÁCIO DE LOYOLA BRANDÃO
OBJETIVA
ZUBAIR E OS LABIRINTOS
JOSE ROGER SOARES DE MELLO
COMPANHIA DAS LETRAS
MELHOR LIVRO JUVENIL
O BARBEIRO E O JUDEU DA PRESTAÇÃO CONTRA O SARGENTO DA MOTOCICLETA
JOEL RUFINO DOS SANTOS
EDITORA MODERNA LTDA
TÃO LONGE…TÃO PERTO
SILVANA DE MENEZES
EDITORA LÊ LTDA
MESTRES DA PAIXÃO – APRENDENDO COM QUEM AMA O QUE FAZ
DOMINGOS PELLEGRINI
EDITORA MODERNA LTDA
MELHOR LIVRO DE CIÊNCIAS EXATAS, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
INTRODUÇÃO À ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
MARIO OTAVIO BATALHA
ELSEVIER EDITORA LTDA
ENCICLOPÉDIA DE AUTOMÁTICA – CONTROLE & AUTOMAÇÃO – VOL. 1
LUIS ANTONIO AGUIRRE
EDITORA EDGARD BLÜCHER LTDA.
INTRODUÇÃO AO TESTE DE SOFTWARE
MARCIO EDUARDO DELAMARO, JOSE CARLOS MALDONADO, MARIO JINO
ELSEVIER EDITORA LTDA
MELHOR LIVRO DE CIÊNCIAS HUMANAS
MULHERES NEGRAS DO BRASIL
SCHUMA SCHUMAHER; ÉRICO VITAL BRAZIL
SENAC RIO
OS JAPONESES
CÉLIA SAKURAI
EDITORA CONTEXTO
HISTÓRIA DE MINAS GERAIS – AS MINAS SETECENTISTAS – VOL. I E VOL. II
MARIA EFIGÊNIA LAGE DE RESENDE E LUIZ CARLOS VILLALTA
AUTÊNTICA EDITORA
MELHOR LIVRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E CIÊNCIAS DA SAÚDE
ESTOMATOLOGIA-BASES DO DIAGNÓSTICO PARA O CLÍNICO GERAL 1E
DR. SERGIO KIGNEL
LIVRARIA SANTOS EDITORA COMÉRCIO E IMPROTAÇÃO LTDA
DIMENSÕES HUMANAS DA BIOSFERA-ATMOSFERA DA AMAZÔNIA
WANDERLEY MESSIAS DA COSTA; BERTHA K. BECKER; DIOGENES SALAS ALVES (ORGS.)
EDITORA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
POR QUE O BOCEJO É CONTAGIOSO?: E OUTRAS CURIOSIDADES DA NEUROCIÊNCIA NO COTIDIANO
SUZANA HERCULANO-HOUZEL
JORGE ZAHAR EDITOR
MELHOR LIVRO DE DIREITO
CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS – DO FATO À NORMA, DA REALIDADE AO CONCEITO JURÍDICO
EURICO MARCOS DINIZ DE SANTI
SARAIVA S/A LIVREIROS EDITORES
TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIMITRI DIMOULIS E LEONARDO MARTINS
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA.
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
GILMAR FERREIRA MENDES
SARAIVA S/A LIVREIROS EDITORES
MELHOR LIVRO DE ARQUITETURA E URBANISMO, FOTOGRAFIA, COMUNICAÇÃO E ARTES
NOTICIÁRIO GERAL DA PHOTOGRAPHIA PAULISTANA: 1839-1900
PAULO CEZAR ALVES GOULART E RICARDO MENDES
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DO LAVRADIO
ELIANE CANEDO DE FREITAS PINHEIRO
ANDREA JAKOBSSON ESTÚDIO EDITORIAL LTDA.
CAIXA TUNGA
TUNGA
COSAC NAIFY
MELHOR LIVRO DIDÁTICO E PARADIDÁTICO DE ENSINO FUNDAMENTAL OU MÉDIO
O ALIENISTA (GRAPHIC NOVEL)
FÁBIO MOON E GABRIEL BÁ
AGIR EDITORA LTDA
COLEÇÃO HISTÓRIA EM PROJETOS – 4 VOLUMES
CONCEIÇÃO OLIVEIRA E CARLA MIUCCI
EDITORA ATICA
SÉRIE (EN)CANTOS DO BRASIL (CAMINHO DAS PEDRAS; NO CORAÇÃO DA AMAZÔNIA; FACES DO SERTÃO)
SHIRLEY SOUZA, MANUEL FILHO, LUÍS FERNANDO PEREIRA
SHIRLEY SOUZA
MELHOR TRADUÇÃO
HIPÓLITO E FEDRA – TRÊS TRAGÉDIAS
JOAQUIM BRASIL FONTES
EDITORA ILUMINURAS LTDA
BEOWULF
ERICK RAMALHO
TESSITURA EDITORA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
AGAMÊMNON
TRAJANO VIEIRA
EDITORA PERSPECTIVA S.A.
MELHOR LIVRO DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS
CRESCIMENTO ECONÔMICO E DISTRIBUIÇÃO DE RENDA. PRIORIDADES PARA A AÇÃO
JACQUES MARCOVITCH (ORG.)
EDITORA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE
FERNANDO ALMEIDA
ELSEVIER EDITORA LTDA
E-DESENVOLVIMENTO NO BRASIL E NO MUNDO: SUBSÍDIOS E PROGRAMA E-BRASIL
PETER TITCOMB KNIGHT
YENDIS EDITORA
MELHOR LIVRO DE TEORIA/CRÍTICA LITERÁRIA
PROUST: A VIOLÊNCIA SUTIL DO RISO
LEDA TENÓRIO DA MOTTA
EDITORA PERSPECTIVA S.A.
A FORMAÇÃO DO ROMANCE INGLÊS: ENSAIOS TEÓRICOS
SANDRA GUARDINI VASCONCELOS
ADERALDO & ROTHSCHILD EDITORES LTDA
RISO E MELANCOLIA
SERGIO PAULO ROUANET
COMPANHIA DAS LETRAS
MELHOR LIVRO DE EDUCAÇÃO, PSICOLOGIA E PSICANÁLISE
HISTÓRIA DAS IDÉIAS PEDAGÓGICAS NO BRASIL
DERMEVAL SAVIANI
EDITORA AUTORES ASSOCIADOS LTDA
RELIGIÃO, PSICOPATOLOGIA E SAÚDE MENTAL
PAULO DALGALARRONDO
ARTMED EDITORA S/A
GIRAMUNDO E OUTROS BRINQUEDOS E BRINCADEIRAS DOS MENINOS DO BRASIL
RENATA MEIRELLES
EDITORA TERCEIRO NOME LTDA.
MELHOR ILUSTRAÇÃO DE LIVRO INFANTIL OU JUVENIL
TODA CRIANÇA GOSTA…
MARIANA MASSARANI
MANATI PRODUÇÕES EDITORIAIS LTDA.
JOÃO FELIZARDO – O REI DOS NEGÓCIOS
ANGELA-LAGO
COSAC NAIFY
POEMINHA EM LÍNGUA DE BRINCAR
MARTHA BARROS
EDITORA RECORD LTDA
MELHOR PROJETO GRÁFICO
AS MOEDAS CONTAM A HISTÓRIA DO BRASIL
MARCELO AFLALO
MAGMA CULTURAL E EDITORA LTDA
ROTEIRO PRÁTICO DE CARTOGRAFIA: DA AMÉRICA PORTUGUESA AO BRASIL IMPÉRIO
NEW DESIGN – ANGELA DOURADO E BERNARDO LESSA
EDITORA UFMG
A FERA NA SELVA
LUCIANA FACCHINI
COSAC NAIFY
MELHOR CAPA
ENSAIOS SOBRE O MEDO
MOEMA CAVALCANTI
EDITORA SENAC SÃO PAULO CO-EDIÇÃO: EDIÇÕES SESC SÃO PAULO
ALEXANDRE HERCHCOVITCH (COLEÇÃO MODA BRASILEIRA – VOL. 1)
ELAINE RAMOS
COSAC NAIFY
AS MOEDAS CONTAM A HISTÓRIA DO BRASIL
MARCELO AFLALO
MAGMA CULTURAL E EDITORA LTDABrasileiro será avaliado por mais de 10 anos
Foi dada a largada para que os centros de estudos de seis estados brasileiros iniciem as atividades do Estudo Longitudinal da Saúde do Adulto (Elsa), a maior pesquisa financiada pelo Ministério da Saúde e Ciência e Tecnologia para avaliar doenças crônicas. A cerimônia de lançamento dos trabalhos ocorreu, na segunda-feira, dia 22 de setembro, durante o VII Congresso Brasileiro de Epidemiologia, que termina nesta quarta-feira (24 de setembro), em Porto Alegre.
O valor do investimento foi de R$ 22 milhões distribuídos por meio de um edital de pesquisa. “Hoje não podemos mais dizer que não é possível fazer pesquisa porque não temos recursos. Nosso desafio virou de cabeça pra baixo”, afirmou o secretário de Ciência e Tecnologia, do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães, durante a solenidade que marcou o começo do Elsa. O recurso previsto no edital servirá apenas para o início da pesquisa. Devido a duração do estudo, Guimarães, afirmou que será necessário prever recursos estáveis para os próximos anos. A previsão é que a duração seja de, no mínimo, 10 anos.
VOLUNTÁRIOS ? A pesquisa que avaliará indivíduos entre 35 e 74 anos já nasceu premiada. O Elsa recebeu o prêmio coletivo de pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública. “Esse é mais um sinal de acerto. Vamos colocar o Brasil no mapa mundial das doenças crônicas”, comemorou a diretora do Centro de Investigação do Rio de Janeiro, Dora Chor. O Rio de Janeiro terá dois mil voluntários avaliados, entre funcionários, docentes da universidade federal e da Fiocruz.
Também presente na solenidade de abertura, a diretora do Centro de Investigação da Universidade Federal de Minas Gerais, Sandhi Barreto, lembrou que desde o início o Elsa foi um processo de construção. “Estamos enfrentando coisas novas que não tinham sido enfrentadas. Este é um desafio em termos científicos, o Elsa com seu desenho, precisou de ter suas equipes montadas, treinamento e certificação”.
O único centro do Nordeste a participar da pesquisa será o da Universidade Federal da Bahia, com dois mil funcionários a serem avaliados. “É uma honra integrar esse estudo. Temos uma larga tradição em pesquisa, com ênfase na epidemiologia social”, disse Estela Aquino, representante do centro de investigação baiano.
Participam também do Elsa a Federal de São Paulo, do Rio Grande do Sul e do Espírito Santo. Ao todo serão avaliados 15 mil funcionários e docentes de universidades.Despejo dos índios guaranis de Eldorado do Sul
“Minha família está triste, as crianças estão tristes, a gente sente muita dor”
A movimentação e os murmúrios no auditório da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul cessaram, hoje pela manhã, quando começou a falar o cacique Santiago Franco, um típico mbya-guarani: estatura pequena, aparência frágil, voz indignada.
“Há muitos anos isso vem acontecendo, não só com a minha família, com outras famílias também”, afirmou Santiago, ao começar seu depoimento, um protesto emocionado, que silenciou totalmente o auditório.
Ele estava se referindo ao despejo que sofreu do acampamento onde vivia com quatro famílias guaranis, na beira da Estrada do Conde, em Eldorado do Sul, dia primeiro de julho, numa ação da Brigada Militar que cumpria uma ordem judicial de reintegração de posse.
Santiago acabou preso (foto), enquanto os demais, incluindo mulheres e crianças assustadas, viam seus barracos serem destruídos e eram levados embora.
Lideranças guaranis, representantes de entidades indigenistas e antropólogos estavam juntos com Santiago na AL para protestar e cobrar providências.
Principalmente, a demarcação de terras que garanta um lugar para viver a essa comunidade que soma cerca de dois mil índios no Estado – já foram milhares – sem contar os guaranis que vivem nos países vizinhos.
Despejo gravado
O despejo das famílias guaranis foi gravado em vídeo pelo Núcleo de Antropologia das Sociedades Indígenas Tradicionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (clique aqui para assistir).
A repercussão provocou a convocação da audiência pública na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Marquinhos Lang (DEM), mas não havia ninguém representando a Brigada Militar.
Primeiro a falar, Santiago reclamou que os mbya-guaranis- os guaranis do Sul do Brasil – estão sem espaço para viver. Eles pedem a demarcação de terras mas não obtém resposta dos governos e da Funai.
“Há muitos anos isso vem acontecendo, não só com a minha família, com outras famílias também, só que antes não foi divulgado, pra outras pessoas saberem o que acontece com o povo guarani. Todos que estão aqui, são responsáveis pelo nosso povo, estado, municípios”, disse ele, diante de representantes da Funai, Funasa, Governo do Estado, Ministério Público Federal e Assembléia Legislativa.
“Perdemos nossa terra, nossa mata, nossos rios onde a gente pescava, nossa vida era uma festa, mas hoje vivemos dentro das cidades, na beira das estradas, esperando uma solução da Funai, um pedacinho de terra, para plantarmos nossas frutas, milho, batata-doce, para termos saúde”, disse Santiago.
Truculência e preconceito
Ele reclamou também da truculência da polícia e da discriminação que sofrem da sociedade.
“Infelizmente a polícia tem chegando na aldeia, estamos passando (sofrendo) preconceito, as pessoas chegam e falam que índio não tem cultura, que lugar de índio é no mato. Minha família está triste, as crianças estão tristes, a gente sente muita dor. Estão destruindo a nossa vida, não temos mais condições de vender nosso artesanato, a gente sente medo”.
Desde que foram expulsos de Eldorado do Sul, Santiago e sua comunidade foram distribuídos, provisoriamente, em acampamentos de Porto Alegre e redondezas.
A ação da Brigada Militar decorreu de uma liminar concedida pela juíza de Eldorado do Sul, Luciane Di Domenico, numa ação de reintegração de posse da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro).
A Fundação alegou que os índios estariam invadindo sua área de pesquisas.
Beira da estrada
Na verdade, os índios ocupavam apenas a beira da estrada, sem ultrapassar a cerca da área de pesquisas, garantem indigenistas e antropólogos. Além disso, a ação fazia referência a índios da etnia kaingang, que teriam invadido a área em outra época, e não os guaranis
Por fim, constitucionalmente as questões indígenas são de jurisdição federal e a Funai deveria ter sido chamada antes de qualquer atitude contra os guaranis, alertou o representante do órgão, João Maurício Farias.
“Não tinha núcleo da Funai em Porto Alegre ainda (está sendo instalado), se tivesse isso não teria acontecido, aquele ato arbitrário da Brigada Militar e da juíza que não reconheceu que essa é uma questão federal”, criticou Farias.
“É lamentável, porque a jurisdição é bem clara, a jurisdição (nas questões indígenas) é exclusivamente federal”, completou o representante da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão que presta o atendimento de saúde nas aldeias indígenas.
O representante do Ministério Público Federal, procurador Rômulo de Oliveira, do Núcleo de Minorias Étnicas, informou que foi aberto inquérito civil público para apurar o caso.
“Na medida em que os indígenas estavam numa área de domínio público (a estrada), isso nos deixa perplexos”, disse.
Terras sem mato e sem rio
Outra liderança guarani, Maurício da Silva Gonçalves, reclamou que as terras destinadas aos índios, quando são demarcadas, não são apropriadas para sua subsistência.
“Nos dão áreas de campo, onde não existe mato para fazermos artesanato, não existe rio; é terra para criar gado, mas guarani não sabe criar gado, as terras que a gente tem não são adequadas para viver a nossa cultura”.
João Maurício Farias, da Funai, reconheceu a demora nas demarcações. Mas pediu mais apoio do governo do Estado, que produziu cortes lineares de verbas, atingindo os poucos recursos estaduais para a subsistência indígena.
Ele pediu também à representante do senador Paulo Paim (PT), Vera Triumpho, presente na audiência, que o parlamentar ajude em Brasília na destinação de mais recursos para o orçamento da Funai.
Foi informado, ainda, durante a apresentação do vídeo do despejo, que a procuradoria da Funai estuda processar o Estado do Rio Grande do Sul por danos morais aos índios.
Estudo antropológico
Luiz Fagundes, do Núcleo de Antropologia das Sociedades Indígenas Tradicionais da Ufrgs citou um estudo do arqueólogo Sérgio Leite, que apontou a existência de um sítio arqueológico indígena na área da Fepagro de onde os índios foram despejados. “Meus antepassados moraram ali”, garantiu Santiago.
O único momento de descontração da audiência foi quando o deputado Marquinhos Lang, provocado pela intervenção do antropólogo, pediu aos índios que traduzissem os nomes de vários rios das redondezas de Porto Alegre, todos de origem guarani.
Guaíba – uma fruta vermelha, formato em ponta de flecha.
Taquari – taquara, água da taquara
Caí – um macaco
Jacuí – um pássaro
O vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi/Brasil), Roberto Liebgott, afirmou que o espaço para viver dos guaranis é cada vez menor.
“A perda de terras tem sido diária, antes eles podiam se alojar em beira de mato, na beira dos rios, agora só restam as beiras de estradas, vivem de cestas básicas porque não podem plantar nada”, denunciou.
E completou, sintetizando a indignação geral: “Há recursos para salvar bancos, para a grande produção, para os fazendeiros, mas alguns reais para os indígenas não tem”.
Por Ulisses Nenê, EcoAgênciaCAS aprova assistência técnica gratuita a famílias de baixa renda
Na última quarta-feira, dia 10 de setembro, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou o Projeto de Lei da Câmara (13/08) que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social. A proposta, de autoria do deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), será agora examinado pelo Plenário da Casa e, se aprovada sem alterações, seguirá então para a sanção presidencial.
O presidente da Federação Nacional dos Arquitetos (FNA), Ângelo Arruda, lembra que o projeto, se transformado em lei, vai legitimar o que já tem sido feito hoje, de forma voluntária, por profissionais que se dedicam a orientar a população de baixa renda. “Com a criação de fundos para remunerar esses profissionais, serão gerados de 10 a 15 mil novos postos de serviço”, afirmou Ângelo. Para ele, o papel do Sistema Confea/Crea será o de promover a divulgação do projeto nos Estados e contribuir, por exemplo, regulamentando a gratuidade da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para projetos sociais. Segundo Ângelo Arruda, estima-se que o déficit habitacional seja de 7 milhões de residências e, nesse universo, cerca de 700 mil famílias dependam de assistência técnica imediata.
Para o presidente da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), Carlos Roberto Bittencourt, essa antiga reivindicação do Sistema é um ganho para a sociedade, em primeiro lugar, principalmente no que se refere à qualidade e à segurança das habitações e, indiretamente, é um ganho para os engenheiros, arquitetos e agrônomos. “A engenharia poderá ser mais valorizada”, afirmou Bittencourt. Já o presidente da Federação Nacional de Engenheiros, Murilo Celso de Campos Pinheiro, a iniciativa permite que a área tecnológica dê uma maior contribuição à sociedade. “Sem dúvida, a aprovação deste Projeto de Lei representará um marco na área da engenharia nacional”, afirmou.
O assessor parlamentar do Confea, Pinheiro Marques, ressaltou o intenso trabalho feito pelas lideranças do Sistema Confea/Crea e pelas entidades ligadas ao Sistema, para debater a questão da assistência técnica gratuita. Ele lembrou, por exemplo, o mutirão que levou as lideranças ao Congresso Nacional, em fevereiro de 2008, para debater com os parlamentares a Agenda Parlamentar Prioritária, em que o projeto de assistência técnica gratuita era um dos destaques.
De acordo com o presidente do Confea, eng. civil Marcos Túlio de Malo, o projeto representa uma forma de valorização dos profissionais registrados no Sistema. “Será uma oportunidade de mostrar para a sociedade o quanto representa a engenharia para o desenvolvimento e a organização das cidades e para a preservação do meio ambiente”, afirmou Túlio de Melo. “Essa é mais uma prova de que o Sistema Profissional pode ir além das fronteiras da fiscalização do exercício profissional”, acrescentou.Procon Porto Alegre orienta pequenos consumidores da Região Grande Cruzeiro
Cerca de 60 crianças, entre seis e 14 anos, participaram hoje, 22, de uma palestra sobre Direitos do Consumidor ministrada pelo coordenador do Procon Porto Alegre, Omar Ferri Júnior. Realizada na Associação dos Moradores e Amigos da Vila Tronco, a atividade integra a programação da V Semana da Grande Cruzeiro, promovida pela prefeitura, em parceria com a União de Vilas da Grande Cruzeiro, que ocorre a partir de hoje até o domingo (28), no Largo Cultural da Rua Cruzeiro do Sul, Bairro Santa Tereza. Especialista na área de Direito do Consumidor, Ferri Júnior abordou questões como deveres dos fornecedores no caso de reclamações, troca de produtos, garantias, prazos de validade e a importância da emissão da nota fiscal. O Procon distribuiu, ainda, como material de apoio à exposição, 100 cartilhas com a adaptação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para crianças, além de manuais do Consumidor Consciente a adultos.
“Estamos investindo nas crianças – que são os consumidores do futuro – através do trabalho educativo e preventivo no que diz respeito às relações de consumo”, destacou Ferri Júnior. “Elas certamente serão os fiscais do comportamento de consumo de pais e irmãos mais velhos”, acrescentou. O estudante da 5ª série, Tiago, de 12 anos desconhecia a importância do acompanhamento dos prazos de validade dos produtos. “Agora sei que produtos vencidos podem fazer mal à saúde”, afirmou.
Cidadania – O coordenador da V Semana da Grande Cruzeiro, Paulo Jorge Cardoso, afirmou que o principal objetivo do evento é o resgate da cidadania dos moradores da região, que está entre as três localidades que registram a maior incidência de violência, tráfico de drogas e prostituição infantil. “A periferia é muito mal informada, nossos adultos estão desmotivados; conseqüentemente estamos nos voltando para a formação das crianças, divulgadores do aprendizado que recebem aqui na Associação junto às famílias”, ressaltou.Técnicos ressuscitam dúvidas sobre capacidade hídrica do RS
Carlos Matsubara, Ambiente JÁ,
Especialistas em gestão de recursos hídricos, entre eles, técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), admitiram ontem (22/09) que boa parte da água disponível no Rio Grande do Sul está comprometida pelo uso excessivo. Na ocasião foi apresentado o trabalho realizado pela Consultoria Biolaw sobre a situação dos recursos hídricos das 25 bacias hidrográficas do Estado.
Era uma reunião extraordinária da Câmara Técnica da Biodiversidade e Política Florestal do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) para que seus membros pudessem ouvir o que todo mundo já sabia. O Rio Grande do Sul ainda tem dúvidas se pode ou não plantar grandes extensões de eucalipto para produção de papel e celulose.
Primeiro a falar, o engenheiro civil e consultor da Biolaw, Sidnei Agra, afirmou que as conclusões do estudo recomendam cautela no licenciamento da atividade, especialmente em algumas bacias hidrográficas mais críticas. Paradoxalmente, ele sublinhou que “o mesmo não veta nenhum novo empreendimento, apenas aponta áreas mais críticas em relação ao comportamento hídrico das 25 bacias”.
O trabalho gerou diretrizes para o Zoneamento Ambiental para a Silvicultura (ZAS), e não apresenta restrições hídricas para o licenciamento da atividade nas Unidades de Paisagem Natural (UPN). “Em todo caso sugerimos que sejam solicitados estudos complementares ao empreendedor”, disse Agra.
Para retratar os possíveis efeitos de uma eventual monocultura eucalíptica no Estado, ele demonstrou que o resultado de simulações indicaram um aumento entre 24% e 76% do uso da água pela atividade silvicultura. De acordo com o especialista a bacia de maior comprimento é a de Quaraí e a de menor vazão, do Turvo.
Para a geógrafa e técnica da Fepam, Lilian Ferraro, em situações críticas o órgão ambiental já exige do empreendedor que no EIA-Rima sejam feitos estudos locais. Quando se utiliza 40% da água disponível já é um alerta em razão de períodos de estiagem. “Nesses caso a decisão (de autorizar ou não) fica a cargo dos Comitês de Bacia”, explicou. Outra situação decidida pelos comitês é quando se existe conflito no uso da água.
O pesquisador do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Carlos André Bulhões, garantiu que, se estudarmos mais, vamos descobrir que todas as árvores, especialmente o eucalipto, têm a capacidade de causar impacto em áreas onde o lençol freático está estocando água no solo. Água esta que vai “alimentar” os arroios e rios.
No Pampa, segue o professor, esses corpos d´água são os primeiros a secar em períodos de seca. “O eucalipto plantado nesses locais retira essa água com maior intensidade do que as gramíneas nativas. O eucalipto deve ser plantado em locais onde não há esse déficit de água”, ponderou.
Bulhões entende que o ZAS deveria detalhar as regiões onde se pode plantar como forma de avaliar o alcance das raízes do eucalipto na retirada de água do lençol freático.
Antônio Eduardo Lanna, doutor (PhD) em planejamento e gestão de recursos hídricos, defendeu a necessidade de mais responsabilidade nos estudos. Conforme ele, a bacia hidrográfica de Santa Maria, por exemplo, é apontada como a de maior vazão, mas sabe-se que não é homogênea. “É preciso especificar os estudos por regiões”.
Dúvida foi positiva para ambientalistas
A Fronteira Oeste, uma das áreas cobiçadas pelas empresas de celulose é justamente uma das que têm pior condição hídrica. Para o biólogo e Doutor em Ecologia, Paulo Brack, ficou claro que a região não tem condições de receber os plantios de eucalipto e que essa discussão deveria ter sido travada, há no mínimo dois anos. “Entendemos que o ideal seja a paralisação das licenças ambientais para a Silvicultura”, afirmou o membro da ONG Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Inga).
Baseado no depoimento dos técnicos, o biólogo Ludwig Buckup, da Associação Gaúcha de Proteção Ambiental (Agapan), propôs que o Plenário do Consema reconheça que existem concretas vulnerabilidades no Rio Grande do Sul no que diz respeito ao seu balanço hídrico. “Se existem essas dúvidas quanto a água consumida pelo plantio, então devemos levar em conta o que foi dito e considerar a questão da água novamente”, justificou. O veterano ambientalista ainda se disse “ convencido que o Estado tem sim em vários lugares, vulnerabilidade no uso de suas águas.
Brack reiterou que as ONGs ambientalistas ainda aguardam retorno dos pedidos que fizeram à Fepam há alguns meses. Eles querem saber quantos hectares já foram licenciados desde o ano passado e o que foi feito dos recursos oriundos das compensações ambientais. O biólogo estima que o montante chegue a R$ 100 milhões. “Conforme a Lei , esse dinheiro deveria ser destinado a criação de Unidades de Conservação”, lamentou. Brack lembrou que não há uma UC sequer no núcleo do bioma Pampa.
Outra sugestão partiu dos Amigos da Floresta, que apesar do nome, não são bem vistos pelos ambientalistas do Consema. Mesmo assim, seu representante, Leonel de Freitas sugeriu a vinda de técnicos em hidrologia florestal para explicar melhor a questão do consumo de água pelo eucalipto.Ministério investe na saúde do trabalhador
O repasse é de R$ 80 mil para o desenvolvimento de ações de saúde em cada centro de referência no sul do país
O Ministério da Saúde habilitou mais três Centros de Referências em Saúde do Trabalhador (Cerest) na região sul do país. De acordo com a portaria publicada no dia 19 de setembro, no Diário Oficial da União, os municípios contemplados são Erechim, no Rio Grande do Sul, Irati e Apucarama, no Paraná. Cada Cerest receberá um incentivo de R$ 50 mil para reforma do imóvel, aquisição de mobiliários e compra de equipamentos. Além disso, cada unidade receberá um incentivo mensal de R$ 30 mil para o desenvolvimento de ações de saúde do trabalhador. Com as três novas unidades, a região sul passa a contar com 21 Centros de Referências.
Cada equipe dos Centros de Referências é formada por médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem que realizam ações de prevenção, promoção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e vigilância em saúde dos trabalhadores urbanos e rurais, independentemente do vínculo empregatício e do tipo de inserção no mercado de trabalho.
Com a habilitação dos novos serviços, há 167 Centros de Referências de abrangência estadual ou regional, habilitados no país. De acordo com a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, a meta é implantar outras 33 unidades de assistência aos trabalhadores até o fim de 2008. Dessa forma, pretende-se estender para 200 o número de unidades implantadas e prestar assistência a cerca de 70 milhões de trabalhadores.
Para habilitar um Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, o gestor deve procurar a Secretaria de Saúde do Estado e informar sobre o interesse do município em manter um serviço específico para o atendimento da população trabalhadora. O projeto para implantação do Cerest deverá ser aprovado na Comissão Intergestores Bipartite, a instância de articulação e pactuação política do Sistema Único de Saúde nos estados.Emergência do Hospital de Clínicas fecha por 9 dias
A Emergência Pediátrica do Hospital de Clínicas vai ganhar uma nova área, sendo retirada do local onde funcionava até então – junto à Emergência de Adultos –, para oferecer mais privacidade e tranqüilidade a crianças de até 14 anos de idade. O serviço vai permanecer com oito leitos, mas a área aprimorada possibilitará reorganização do fluxo de atendimento, desde a triagem até a internação. Além disso, está sendo organizada uma nova equipe de enfermagem exclusiva para o acompanhamento dos pacientes pediátricos. Com a mudança, a ala de adultos também será beneficiada, ganhando mais espaço para melhorar a acomodação de pacientes e a circulação de profissionais na Sala de Procedimentos (onde são atendidos os casos de resolução mais simples e rápida) e da Unidade Vascular (dedicada a pacientes com problemas cardiovasculares). Além disto, serão instalados, no local, mais quatro sanitários e chuveiros para utilização pelos pacientes.
A implantação da nova Emergência Pediátrica está em fase de finalização, para receber os pacientes em breve. Com a transferência, as obras para realização das melhorias na ala de adultos começarão imediatamente. O Clínicas vai aproveitar para, ao mesmo tempo, realizar a limpeza periódica dos dutos de ar-condicionado, exigência da Portaria 3.523 do Ministério da Saúde para garantir a segurança das condições ambientais da Emergência. Como este conjunto de atividades vai gerar poluição sonora e ambiental e exigir o total desligamento do sistema de ar condicionado, nenhum paciente poderá permanecer no local durante os dez dias previstos para a realização dos trabalhos.
Por isto, a Emergência do Hospital de Clínicas estará fechada de 29 de setembro, segunda-feira, a 8 de outubro, quarta-feira. Os pacientes que se encontram atualmente em atendimento começam a ser transferidos, esta semana, para unidades de internação do próprio Clínicas e a leitos do Centro de Tratamento Intensivo da instituição destinados a atendimentos de urgência. No período da obra, não haverá novos atendimentos na Emergência, nem mesmo as consultas de pronto atendimento oferecidas pelo setor. Apenas os pacientes que chegarem em situação de emergência serão atendidos no box de urgência e encaminhados para o Centro de Tratamento Intensivo ou unidades de internação.