Acidentes com morte
No dia 21, domingo, no início da madrugada, na RS 122, KM 74 em Caxias do Sul o Grupo Rodoviário de Farroupilha atendeu o acidente envolvendo o GM/Kadet e a camioneta GM/S10. O Kadet invadiu a pista contrária colidindo frontalmente com a camioneta S10 resultando na morte de dois dos ocupantes do Kadet e feridos em ambos os veículos, sendo que os feridos do Kadet sofreram lesões graves. A ocorrência foi registrada na DP e os feridos encaminhados para o Hospital Pompéia em Caxias do Sul.
No feriado de 20 de setembro, às 5h30 da manhã, no município de Parobé (RS 239, KM 45) o Grupo Rodoviário de Sapiranga em patrulhamento na rodovia avistou uma pessoa caída em cima da pista de rolamento constantando que ,provavelmente, havia sido atropelada. Não foi possível identificar o veículo e a ocorrência foi registrada na DP de Parobé.
Em menos de uma semana, outro acidente envolvendo menor condutor
Na madrugada do dia 21 de setembro, na RS 432, Km 7 em Anta Gorda, um acidente com lesões corporais envolvendo dois veículos VW/Gol, o Grupo Rodoviário local constatou que o Gol que transita de Doutor Ricardo à Anta Gorda perdeu o controle e invadiu a pista contrária colidindo com o Gol conduzido por M.L, 19 anos, era conduzido o por um menor de 15 anos. Os veículos foram recolhidos ao depósito credenciado e a ocorrência registrada na DP de Anta Gorda.
Posse de entorpecente
No final de semana dos dias 20 e 21 de setembro, nas RS 239 em Sapiranga e RS 155 de Ijuí, os Grupos Rodoviários locais em fiscalização da rodovia abordaram um pedestre e o condutor do veículo GM/Chevete constatando que ambos portavam drogas. Em Sapiranga, o pedestre portava um tijolo de maconha com , aproximadamente, 30 gramas sendo conduzido à DP. Já na RS 155, o condutor do Chevette portava 11,94 gramas de maconha.
Embriaguez ao volante
Na noite do feriado Farroupilha, 20 de setembro, na RS 210, Km 63 em São Martinho, o tombamento da motocicleta Honda/CG 150 Titan, com lesões corporais foi atendido pelo Grupo Rodoviário de Santo Augusto. O condutor transita no sentido Boa Vista do Buricá /São Martinho quando perdeu o controle da motocicleta. Ao ser submetido ao teste do etilômetro constatou-se 1,19 mg/l de álcool no sangue. A motocicleta foi recolhida ao depósito credenciado e dado voz de prisão ao condutor, que foi encaminhado ao hospital devido as lesões sofridas.
Na madrugada do dia 21 de setembro, os Grupos Rodoviários de Rio Grande e Taquara, quando em fiscalização e contenção à criminalidade nas rodovias estaduais confirmaram dois condutores embriagados. O primeiro ocorreu na RS 734, Km 11, em Rio Grande. O condutor do Ford/Escort estava com 0,56 mg/l de álcool no sangue pela verificação do teste do etilômetro.O veículo foi recolhido ao depósito credenciado e o condutor encaminhado à DP. Já na RS 115, o condutor do GM/Corsa, apresentando visíveis sinais de embriaguez, foi submetido ao teste do etilômetro e acusando o índice de 0,63 mg/l. O veículo foi recolhido ao depósito credenciado e o condutor conduzido preso à DP local.
Condutor dirigindo com carteira de habilitação falsa
Às 18h20 do dia 21 de setembro, na RS 389, Km 29, Estrada do Mar, o Grupo Rodoviário local em patrulhamento na rodovia, abordou o condutor da motocicleta Honda/NX Falcon portando CNH falsa, após consulta ao sistema do DETRAN . O condutor informou que havia comprado a CNH em Santa Catarina. O condutor foi conduzido à DP de Capão da Canoa.
Categoria: X.Categorias velhas
Comando Rodoviário da Brigada registra ocorrências em todo o final de semana
Fepam terá que explicar licenciamentos sem estudo ambiental
Cláudia Viegas, AmbienteJÁ
A 111ª reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema RS) realizada na tarde desta quinta-feira (18/09) estava pautada principalmente para três finalidades: decidir sobre a qualificação de mais quatro municípios ao licenciamento ambiental local; votar mudança na Resolução 167/2007, para permitir consórcio entre municípios que realizem licenciamento de atividades de impacto local; e deliberar sobre resolução para regulamentar o licenciamento ambiental de terminais hidroviários para movimentação e armazenagem de minérios. As duas primeiras finalidades foram cumpridas.
Os municípios de Tupanciretã, Miraguaí, Taquaruçu do Sul e Alto Alegre tiveram aprovadas suas candidaturas ao licenciamento local, com o que o Estado chega a 206 municipalidades aptas. A Resolução 167 teve acrescentado um parágrafo, permitindo que os municípios atuem em cooperação, por meio de convênios, contratos de programa ou consórcios públicos, para fins de qualificação ao licenciamento ambiental das atividades com impacto local. A terceira teve pedido de vistas solicitado pela Agapan. O representante da ONG na reunião, professor Fávio Lewgoy, argumentou a necessidade de melhor análise da matéria, especialmente em se tratando do minério carvão. “É extremamente poluente e, caindo no rio, vai acrescentar substâncias tóxicas das mais impactantes”, afirmou. O pedido de vistas foi corroborado pelos demais membros do Consema, que deixaram para decidir sobre o assunto na reunião de outubro.
Os fatos mais marcantes da tarde, no entanto, ocorreram logo na abertura dos trabalhos. Após a leitura e aprovação da ata da reunião anterior, a mesa coordenadora dos trabalhos leu uma correspondência entregue pelas entidades Ingá, Núcleo Amigos da Terra, Mira Serra e Agapan na qual estas ONGs pedem ao Consema que solicite à Fepam e à Sema RS esclarecimentos sobre diversas licenças ambientais concedidas a empreendimentos sem a elaboração prévia de Estudo de Impacto Ambiental, o que fere o artigo 225 da Constituição Federal, bem como a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81), o Código Estadual do Meio Ambiente (Lei Estadual 11.520/2000) e o Sistema Estadual de Proteção Ambiental (Lei Estadual 10.330/94). Segundo o documento, cuja íntegra pode ser acessada, os seguintes empreendimentos obtiveram licença sem necessário EIA: usina termelétrica com capacidade máxima de 176 MW, no município de Osório; usina termelétrica de Candiota, com capacidade de 700 MW; barragens Taquarembó (Dom Pedrito) e Jaguari (Rosário do Sul); sistema de abastecimento de água do município de Caxias do Sul; unidade de eteno da empresa Braskem, que teria sido aprovada apenas 15 dias após a entrada do respectivo processo na Fepam.
Sem precaução
“O procedimento de Licença Prévia sem EIA é uma tremenda aberração. Queremos saber a posição do Consema a este respeito”, afirmou o conselheiro Paulo Brack, representante do Ingá. O advogado Marcelo Mosmann, também representante do Ingá e integrante da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Consema, destacou a fragilidade do licenciamento ambiental nestes termos invocando o princípio da precaução, que consta no artigo 225 da Constituição Federal, quando é invocado o estudo prévio de impacto ambiental: “Chamamos a atenção para o fato de que licenciamentos ambientais realizados sem a participação de funcionários de carreira do Estado serão contestados pelo Ministério Público e pela Justiça. E, havendo irregularidades, haverá responsabilização de todos os envolvidos”. Segundo ele, “o interesse da Sema é pela quantidade e não pela qualidade das licenças, o que vai contra o princípio da precaução.
No caso das barragens Jaguari e Taquarembó, Brack alertou quanto à perda, por alagamento, de 1.100 hectares de florestas com matas em galeria, que ficarão confinadas em cursos d’água e levarão à perda de biodiversidade, com riscos a espécies de fauna como gato-do-mato e veado, entre outras. De acordo com ele, as duas barragens, juntas, representarão perda de 1,5 milhão de árvores, o equivalente a toda a quantidade existente hoje na cidade de Porto Alegre. “A Resolução Conama 01/86 diz claramente que precisamos ter alternativas locacionais. Mas o que vemos é que esses empreendimentos são liberados rapidamente para a obtenção de recursos de bancos de fomento como BNDES. Essa correria condena o princípio de precaução e a biodiversidade”, assinalou. Brack reconheceu a necessidade de água para irrigação de lavouras de arroz e para consumo humano, mas destacou que as espécies vegetais a serem suprimidas são praticamente insubstituíveis porque “viveiros não produzem mudas como as que estão lá”.
No documento, as ONGs pedem que sejam disponibilizada, no site da Fepam, a lista de empreendimentos licenciados sem EIA. De acordo com elas, há cerca de dois meses, o site do órgão ambiental não possibilita mais o acesso a esses documentos. “A divulgação de informação pública sumiu do site da Fepam”, disse o conselheiro representante da Agapan Flávio Lewgoy. Ele questionou a transparência na divulgação de informações públicas. “Não acredito que foi falha técnica. Se isto ocorresse, o site deveria acusar claramente que houve falha técnica, e não simplesmente impedir o acesso”, observou. “Onde está o princípio da transparência na administração pública?”, indagou.
Após diversas manifestações sobre o ofício das ONGs, o Consema deliberou pela convocação de técnicos da Fepam envolvidos com os licenciamentos mencionados pelas ONGs para que, na próxima reunião do Conselho, compareçam a fim de prestar esclarecimentos.
Peixes em extinção
Marcelo Madeira, do Ibama, denunciou a retirada, por decreto estadual, de duas espécies de peixes – dourado e surubim – da lista de espécies ameaçadas de extinção, constantes no Livro Vermelho do Estado (2002). Conforme o analista, o fato está previsto no Decreto Estadual 45.480, de 14/02/2008, que foi prorrogado pelo Decreto Estadual 45.768, de 16/07/2008. Ambos previam a composição de uma comissão para estudar a situação dessas espécies ameaçadas, encontradas no Rio Uruguai. “Isto é o inverso do princípio de precaução. Primeiro se retira da lista de espécies ameaçadas e depois se vai estudar. Não existe subsídio técnico para esta medida”, assinalou.
Defesa
Além do comunicado das ONGs, foi lido pelo secretário do Consema, Tiago Castagnetti, o ofício 877/2008, assinado pelo presidente do Conselho, Otaviano Brenner de Moraes – então em viagem ao Exterior – em que ele se defende de acusações de prática de deslealdade administrativa no processo do zoneamento da silvicultura no Estado. “Confio serenamente na Justiça. Não atentei contra a dignidade funcional ou aos ditames da administração pública, como provarei em Juízo”, escreveu Brenner.
A questão do zoneamento da silvicultura promete intensificar debates já no início da semana que vem. Segundo Castagnetti, está marcada para segunda-feira (22/09) uma reunião da Câmara Técnica da Biodiversidade e Política Florestal para a qual foram convidados representantes do Ministério Público do Estado e na qual serão discutidas, entre outras questões, mudanças sugeridas por especialistas da Fundação Zoobotânica do Estado (FZB) ao documento do zoneamento.Reforma do auditório Araújo Viana pode incluir garagem subterrânea no parque
Pelo termo de permissão assinado em maio de 2007 entre a Prefeitura de Porto Alegre e a Opus Promoções, vencedora da licitação, a empresa deveria “concluir a reforma do auditório Araújo Viana em 18 meses, prorrogáveis mediante concordância das partes”.
O projeto de reforma começou a ser feito pelo escritório do arquiteto Moacyr Moojen Marques, autor do projeto original do auditório (com Luiz Carlos Fayet, já falecido). Já estaria pronto, mas o “Estudo de Viabilidade Urbanística”, indispensável para começar a obra, não foi encaminhado à Secretaria de Obras. Moojen disse no mês passado que estava “finalizando alguns pontos” (Já Bom Fim, 389).
Nesta quinta-feira, 18, o secretário da Cultura, Sérgius Gonzaga e os arquitetos Moojem e Sérgio Marques deram uma entrevista coletiva sobre o andamento da reforma.
Notas nos jornais chegaram a informar que seria apresentado o projeto. Não foi. Os arquitetos informaram que ainda faltam detalhamentos, dando a entender que o trabalho estava parado porque ainda não existia um contrato para execução do projeto.
O contrato entre os arquitetos e a Opus foi assinado um dia antes, na quarta-feira, 17.
O site da prefeitura anunciou que “Reforma do Araújo Viana pode começar em 60 dias” e que “em 18 meses a reforma que dará um teto definitivo e climatização ao Auditório Araújo Vianna deverá estar pronta”. “A estimativa é de que no final de 2009 a obra deverá estar concluída”.
O secretário Sergius Gonzaga informou que “um grupo interdisciplinar de trabalho, envolvendo as secretarias de Planejamento (SPM), de Meio Ambiente (Smam) e Obras e Viação (Smov), será formado para dar agilidade ao Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU), tão logo o detalhamento do projeto seja entregue pelos arquitetos”.
“A partir deste momento, estimado em torno de 60 dias, a obra estrutural poderá ser iniciada”.
”Sobre o prazo decorrido entre a assinatura do contrato que legalizou a licitação e a autorização para o início da obra, o arquiteto Moacyr Moojen Marques explicou que a empresa vencedora sugeriu várias melhorias que ultrapassam as exigências originais”.
“A licitação prevê um esqueleto. A empresa que vai utilizar o local pode perfeitamente incluir melhorias que julga fundamentais. Será, por exemplo, aumentado o palco, que ocupará também o antigo fosso para a orquestra. Os camarins serão ampliados, será incluída uma área para as pausas nos espetáculos, com cafeteria, e haverá um tratamento acústico bem mais elaborado. Isso tudo acrescentará pelo menos mais R$ 3 milhões a custo original, que era R$ 7 milhões. Essa demora inicial é normal, basta ver outras grandes obras do gênero na cidade”, explicou Marques, que já foi secretário municipal de Obras e Viação.
Estacionamento subterrâneo
“Marques acrescentou que está sendo estudado e será oferecido um pré-projeto que contemple o impacto do estacionamento de carros sobre o entorno do Araújo Vianna em dias de espetáculo”.
“Foi aventada a possibilidade de nova licitação, em forma de Parceria Público-Privada (PPP), para construção de um estacionamento subterrâneo no Parque Farroupilha”.
Sergius Gonzaga advertiu que é antes é necessário fazer um estudo ambiental e um debate público sobre essa alternativa.(Com reportagem de Helen Lopes)
Histórico
O auditório Araujo Vianna encontra-se interditado desde o início de 2005. Sua cobertura de lona, construída em 1996, expirou em 2002, quando laudo técnico da Smov apontou risco de segurança.
A reforma da antiga cobertura móvel tornou-se inviável em meados de 2006, quando o Ministério Público deu ganho de causa a uma ação dos moradores do Bairro Bom Fim, determinando o completo isolamento acústico do local. A medida inviabilizou estudos que estavam sendo realizados para sua reforma e elevou o custo de uma revitalização para R$ 7 milhões. Isso equivale a três anos do orçamento da SMC para recuperação patrimonial, representando despesa inviável para o Município.
A solução encontrada foi oferecer a parceiros privados, por meio de licitação pública editada em fevereiro de 2007 e vencida pela empresa porto-alegrense Opus Produções, um aluguel compartilhado. Em troca da reforma, a empresa ocupará o auditório 274 dias por ano e os outros 91 dias serão usados pela prefeitura. Esses três meses representam três vezes mais do que a média de uso do auditório, que permanecia fechado cerca de 11 meses por ano, segundo medição realizada entre a reabertura em 1992 e a interdição do local em 2005. Depois de dez anos de compartilhamento, a prefeitura retomará o controle completo.(Da assessoria de imprensa)Trabalho infantil cai em ritmo lento
Redução do problema foi só de 0,7% no ano passado. Ainda há quase 5 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho.
A nova Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2007), divulgada ontem (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que o trabalho infantil reduziu no país, mas em ritmo menor do que anteriormente. O total de pessoas ocupadas com idades entre cinco e 17 anos caiu 0,7% em 2007. Mas ainda são 4,8 milhões de crianças e adolescentes ocupados, o que corresponde a 10,8% da população nesta faixa etária. A maior elevação da jornada de trabalho ocorreu exatamente entre os mais novos (de cinco a 13 anos): aumentou em uma hora, chegando a 27 horas semanais. Para a faixa de 14 e 15 anos, a jornada passou de 24,7 horas semanais para 25,6. Nos últimos 15 anos, o Brasil teve sucesso na redução do trabalho infantil. Em 1992, 19,6% das pessoas entre cinco e 17 anos estavam trabalhando.Freqüência escolar parcial do Bolsa Família chega a 37%
O registro parcial da freqüência escolar dos alunos beneficiados pelo Bolsa Família, referente a junho e julho, superou 37%. Os municípios têm até o dia 30 de setembro para informar, no sistema do Ministério da Educação (MEC), a presença escolar de crianças e adolescentes nas salas de aula. Os dados sobre o período de abril e maio foram superiores a 85%. Isso significou, então, o acompanhamento de 13 milhões do total de 15 milhões de estudantes beneficiários.
O desafio agora é superar esse percentual e melhorar ainda mais o acompanhamento da condicionalidade de educação do programa de transferência de renda que atende cerca de 11 milhões de famílias em todo o Brasil. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o MEC monitoram a presença, na escola, dos alunos de seis a 15 anos, ininterruptamente, desde o bimestre outubro/novembro de 2004, em parceria com os municípios. A partir do bimestre de abril e maio de 2008, o governo federal começou a acompanhar também a presença de adolescentes de 16 e 17 anos.
Crianças e adolescentes de seis a 15 anos precisam comparecer a pelo menos 85% das aulas para garantir o pagamento do Bolsa Família. O descumprimento consecutivo por cinco períodos leva ao cancelamento do benefício. No caso de adolescentes, a freqüência exigida é de 75% das aulas e após três períodos sem atingir esse percentual o benefício vinculado ao jovem é cancelado. A família, no entanto, continuará recebendo o benefício básico e os valores referentes às crianças de até 15 anos.
O MDS reforça o apelo aos gestores municipais do Bolsa Família e aos operadores da educação para acompanharem as famílias atendidas, pois a freqüência escolar é um importante mecanismo para interromper a pobreza entre gerações.
Ainda que o último levantamento aponte uma evolução nos índices de acompanhamento, MDS e MEC querem aperfeiçoar estes resultados. De 2004 a 2007, a quantidade de alunos com freqüência escolar superior a 85% quase dobrou: subiu de 6 milhões para 11,6 milhões. O Ministério do Desenvolvimento Social orienta os técnicos a iniciarem o processo de registro dos dados o mais rápido possível, evitando deixar para os últimos dias.CineEsquemaNovo 2008 procura voluntários para a cobertura do festival
O CineEsquemaNovo – Festival de Cinema de Porto Alegre (CEN) está buscando estudantes de comunicação ou de cinema para atuarem como voluntários na cobertura do festival, que acontece de 11 a 17 de outubro na capital gaúcha. Recém-formados também podem concorrer: o importante é ter a semana de 11 a 18 de outubro livre por no mínimo um turno (tarde ou noite).
Há vagas para cobertura escrita e fotográfica.
Além da cobertura do festival para o site do CEN durante toda a semana de sua realização (entrevistando pessoas, cobrindo as sessões, escrevendo sobre os filmes, acompanhando os debates, fotografando etc), os selecionados terão a oportunidade de integrar a oficina de Crítica Cinematográfica do CineEsquemaNovo, ministrada por Marcelo Lyra. É desta oficina que sairá o Prêmio da Nova Crítica ao Melhor Longa-Metragem do CEN 2008. Também será possível postar entrevistas e matérias com os filmes selecionados antes do início do festival.
Os selecionados serão parte da equipe do CEN 2008, com direito a ajuda de custo em transporte público e alimentação, além de terem acesso a todas as atividades do festival.
Para participar da seleção, é preciso enviar e-mail até o dia 22 de setembro para imprensa@cineesquemanovo.org contendo:
– CV resumido
– resenha de dois filmes (curta, média ou longa-metragem, desde que um seja brasileiro e outro estrangeiro)
– uma pequena defesa de sua participação como parte da equipe do festival este ano
– link para alguma produção própria na internet (blogs, fotologs etc)
Candidatos a cobertura fotográfica podem apenas enviar links para seu portfólio.
Os nomes dos selecionados serão divulgados na imprensa e no site do festival até o dia 29 de setembro.Bancos deverão ter blindagem até dia 14 de outubro
Os bancos têm prazo até a primeira quinzena de outubro deste ano para blindar as fachadas externas no nível térreo das agências e postos e nas divisórias internas no mesmo piso, em Porto Alegre. O prazo de 180 dias começou a ser contado no dia 14 de abril, quando foi publicada no Diário Oficial do Município a lei, de autoria da vereadora Maria Luiza (PTB), aprovada pela Câmara Municipal em dezembro do ano passado e sancionada em 2 de abril.
A legislação é fundamental para reduzir os índices de violência. Até agosto deste ano, foram registrados 100 ataques a banco em todo o Estado. Estatísticas apontam que cerca de 30% dos assaltos são feitos com o uso de marretas ou outros artefatos que permitam o ingresso dos bandidos.
Projeto aprovado
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou em 20 de dezembro de 2007 projeto da vereadora Maria Luiza, do PTB, que torna obrigatória a instalação de vidros à prova de bala e de impacto, em fachadas externas de agências e postos bancários da Capital.
O projeto foi aprovado por 27 votos a favor, três abstenções e um voto contra do vereador João Carlos Nedel (PP), sob o falso argumento de que a iniciativa teria altos custos para os bancos e até poderia reduzir os empregos para a categoria.Lei seca aumenta corridas de taxis após 3 meses
Com a sanção da Lei 11.705, mais conhecida como Lei Seca, os táxis se tornaram uma opção ainda mais viável e segura de transporte, o que consequentemente gerou um aumento no número de corridas. Porém, de acordo com o presidente da Adetax – Associação das Empresas de Táxi de Frota do Município de São Paulo, Ricardo Auriemma, esse cenário não significou um amplo aumento na lucratividade, já que as pessoas passaram a optar por sair em lugares mais próximos de casa, ou seja, as corridas aumentaram, mas as distâncias não eram muito significativas.
O presidente da Adetax ainda ressalta que no período inicial de vigor da nova legislação o número de corridas por táxi aumentou cerca de 25%, mas passados quase três meses desde que a Lei passou a vigorar, essa demanda já começa a se estabilizar. Está ocorrendo uma adequação do mercado à lei, muitos deixaram de consumir bebida alcoólica ou revezam a direção do veículo com o amigo que ficou no suquinho, brinca Auriema.
O município de São Paulo conta com 35 mil táxis regularizados, valor bastante superior a outras grandes cidades do mundo como Paris, Nova York, Madrid e Londres. De acordo com dados da Adetax, deste total, mais de 4 mil são táxis de frota. Estes, em apenas um mês, transportam cerca de 2 milhões de pessoas e rodam 20 milhões de quilômetros, o equivalente a 26 viagens de ida e volta à lua. Além disso, são responsáveis por milhares de empregos diretos e indiretos.Aumenta número de famintos no mundo
A alta de preços dos alimentos colocou mais 75 milhões de pessoas abaixo do limiar da fome, aumentando o número de desnutridos no mundo para 923 milhões de pessoas, informou hoje a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
Os elevados preços dos alimentos reverteram a tendência positiva em direção aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) de reduzir à metade a proporção de pessoas com fome no mundo até 2015, segundo os últimos números divulgados pela ONU antes da sessão da assembleia Geral, que na próxima semana tratará da situação dos ODMs.
Segundo a FAO, alcançar a meta fixada na Cúpula Mundial sobre a Alimentação, em 1996, de reduzir à metade o número de famintos, é uma possibilidade ainda mais remota.
As estimativas da FAO situavam o número de vítimas de desnutrição crônica no mundo em 2003-05 em 848 milhões, com um aumento de seis milhões sobre os 842 milhões de 1990-92, número que serviu de base para fixar as metas da Cúpula Mundial da Alimentação.
A alta de preços de alimentos, combustíveis e fertilizantes agravou o problema, segundo a Organização da ONU. Os preços dos alimentos subiram 52% entre 2007 e 2008, e os dos fertilizantes quase dobraram ano passado.
Tendência preocupante
“Os efeitos devastadores da alta de preços dos alimentos no número de vítimas da fome agravam tendências a longo prazo que já são preocupantes”, afirmou Hafez Ghanem, Diretor Geral Adjunto da FAO para Desenvolvimento Econômico e Social. “A fome aumentou enquanto o mundo se tornava cada vez mais rico e produzia mais alimentos do que nunca, durante a última década”, acrescentou.
Para os compradores de alimentos – quase todas as famílias urbanas e uma grande parte das rurais – a alta de preços teve um impacto negativo a curto prazo sobre a renda e o bem-estar familiar. Os mais pobres – agricultores sem terra e famílias chefiadas por mulheres – têm sido os mais afetados.
Essas tendências negativas na luta contra a fome botam em risco os esforços para alcançar os outros Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, segundo Ghanem.
Além dos devastadores custos sociais da fome, a evidência empírica mostra impactos negativos sobre a produtividade no trabalho, a saúde e a educação, o que em última instância leva a um menor crescimento econômico em seu conjunto.
“A fome é uma das causas da pobreza, não apenas uma consequência”, afirma Kostas Stamoulis, economista da FAO. “O custo econômico da fome – acrescenta – soma centenas de bilhões de dólares anuais”.
O efeito debilitante da fome sobre a produtividade das pessoas e suas rendas leva a um círculo vicioso, segundo Stamoulis: a extrema pobreza conduz à fome, que por sua vez faz perpetuar a situação de pobreza.
Sair do círculo vicioso da fome
“Reduzir o número de pessoas com fome em 500 milhões nos sete anos que faltam para 2015 vai requerer um grande esforço mundial, acompanhado por ações concretas”, ressaltou Ghanem.
Para romper o círculo vicioso da fome e da pobreza, é preciso agir de forma urgente em duas frentes, segundo a FAO: fazer com que a população mais vulnerável tenha acesso a alimentos e ajudar os pequenos produtores a aumentar sua produção e renda.
Este “enfoque de mão dupla” da FAO tem como objetivo criar oportunidades para que as vítimas da fome melhorem seus meios de subsistência pela promoção do desenvolvimento agrícola rural. Também inclui políticas e programas, como as redes de apoio social, que melhoram o acesso direto e imediato aos alimentos.
Em Dezembro de 2007 a FAO lançou sua Iniciativa relativa ao Aumento dos Preços dos Alimentos para ajudar os países vulneráveis a botar em prática medidas urgentes para aumentar a oferta de alimentos e apoio para melhorar o acesso a eles.
A Iniciativa inclui projetos de emergência – previstos ou em execução – em pelo menos 78 países de todo o mundo. Entre as atividades mais urgentes estão a distribuição de sementes, fertilizantes, rações animais e outros insumos para os pequenos agricultores.
“É preciso investimentos urgentes em grande escala para fazer frente de forma sustentável aos problemas crescentes de insegurança alimentar, que afetam os pobres e os famintos”, segundo Ghanem. “Não existe um país ou instituição que possa resolver essa crise sozinho”, acrescentou.
Retorno alto
Segundo a FAO, os países mais afetados pela crise atual, muitos deles na África, precisarão de pelo menos 30 billhões de dólares anuais para garantir sua segurança alimentar e reativar sistemas agrícolas que foram abandonados por muito tempo.
Mas a redução da fome tem grandes benefícios e deveria ser uma das prioridades do desenvolvimento, insiste Stamoulis.
“Diminuir a incidência da fome no mundo melhorará muito as possibilidades de alcançar os ODMs relacionados à redução da pobreza, educação, mortalidade infantil, saúde materna e doenças”, explicou Stamoulis. “O gasto público na redução da fome é um investimento com um retorno muito elevado”, concluiu.