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Painel sobre ditaduras do passado e do presente
“Ditaduras de Segurança Nacional: Essência Histórica e Embates do Tempo Presente (Ação, Perdão e Insubordinação)” é o título do painel que acontece na noite de sexta-feira, 24, das 19h às 21h30. Promovido pelo programa de pós-graduação do Departamento de História da UFRGS, será no Espaço de Convergência da Assembleia Legislativa.
Os painelistas serão Luiz Dario Teixeira Ribeiro, do Departamento de História da UFRGS, Caroline Silveira Bauer, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e Enrique Serra Padrós, do Programa de Pós-Graduação da Universidade.
O evento tem apoio do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS), Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALERS) e Núcleo de Pesquisa em História (NPH/UFRGS).Medicamentos serão reajustados em até 5,85%
Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) publicada hoje (19/03) no Diário Oficial da União autoriza reajustes de até 5,85% no preço dos remédios vendidos em todo o país.
As alterações podem ser feitas a partir do próximo dia 31 e devem ter como referência o chamado preço fabricante (limite usado por laboratórios ou distribuidores de medicamentos para venda no mercado brasileiro) cobrado em 31 de março de 2011.
Até a data limite para a entrada em vigor do reajuste, as empresas produtoras de medicamentos deverão apresentar à Cmed o relatório de comercialização com os preços que pretendem cobrar após a aplicação da correção.
De acordo com a resolução, a categoria de remédios em que o faturamento com a venda de genéricos seja igual ou superior a 20% pode sofrer reajuste de até 5,85%. Já a categoria de remédios com faturamento de genéricos entre 15% e 19% tem reajuste autorizado de até 2,8%.
O reajuste de até 5,85% tem como base a variação, nos últimos 12 meses, do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).JÁ, voltamos!
Em mais uma ação de divulgação, a equipe do Jornal JÁ esteve presente na manifestação dos professores que ocorreu sexta feira (16/03), na Praça da Matriz, em frente ao Palácio Piratini e da Assembleia Legislativa.
Além de divulgar e vender o Jornal JÁ. A ideia é aproximar a redação do leitor, dialogar diretamente com o consumidor.
O JÁ, tradicional caderno de reportagens com mais de 25 anos de história, voltou a circular após um ano e meio e pode ser adquirido através de assinaturas, ou nos locais relacionados abaixo:
Banca do Julio – dentro do Mercado Público;
Banca Glênio Peres – no Largo do Mercado;
Banca Borges – em frente ao Paço Municipal e à Banca Glênio Peres;
Banca do Julio La porta – Alfândega, em frente ao McDonalds;
Banca da Sete – Sete de Setembro, quase Caldas Junior;
Banca do Clovis – Borges 915, em frente à ARI;
Banca da CRT – Salgado Filho, 49
Banca Folhetim – Jacinto Gomes, 11, esquina com a Venâncio Aires
Palavraria Livraria & Café – Vasco da Gama, 165, Bom Fim.Pedágio: quando vencem os contratos?
A questão dos pedágios envolve tanta polêmica que até a data de encerramento dos contratos é controversa.Segundo a Associação dos Usuários de Rodovias Concedidas, os 15 anos de concessão das estradas começam a se completar em fevereiro de 2013, considerando que nessa data foram assinados os primeiros contratos.Segundo o jornal Zero Hora, com base em informações do governo, os contratos relativos ao primeiro lote de concessões – envolvendo os polos Metropolitano, Caxias do Sul e Lajeado, todos controlados pelo consórcio Univias – será encerrado no dia 7 de julho de 2013. Os contratos dos outros quatro polos expiram em novembro e dezembro do próximo ano, segundo o jornal.O presidente da Associação das Concessionárias (AGCR) Egon Schunck Júnior, disse ao JÁ que os contratos se encerram em dezembro de 2013.“A assinatura dos contratos foi efetivamente a partir de fevereiro, mas houve um prazo em que as concessionárias tiveram que fazer obras para deixar as estradas em condições. Os contratos passam a contar o prazo a partir do início efetivo das operações. A data que vale é a da ordem de serviço que autoriza o início das operações, que é dezembro de 2013”, explicou.Sexta-feira de sinetaço em frente ao Palácio Piratini
O Cepers está organizando uma grande mobilização em Porto Alegre na tarde desta sexta-feira, 16. Com as caravanas que virão do interior, os dirigentes da entidade esperam reunir ao menos três mil professores, além de integrantes de outras categorias do funcionalismo estadual.
A manifestação partirá, às 14 horas, da Secretaria da Educação, e seguirá em passeata até a frente do Palácio Piratini, onde o policiamento começou a ser reforçado já na véspera.Programação de aniversário de 240 anos da Capital
O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, apresentou na manhã desta quinta-feira a programação oficial de comemoração do aniversário de 240 anos da Capital, celebrado no próximo dia 26 de março. A apresentação ocorreu no Theatro São Pedro, no Centro da cidade.
“Esta é uma data e um momento muito especial. No próximo dia 26, Porto Alegre completa 240 anos e iremos homenagear a todos os porto-alegrenses”, afirmou o prefeito, destacando que a programação contempla atrações nacionais, artistas locais e inovações tecnológicas, para levar cultura às diversas regiões de Porto Alegre.
Entre as iniciativas, destaca-se o projeto 24H de Cultura. Entre às 10h do sábado (24) e às 22h do domingo (25), dezenas de números musicais, peças de teatro, exposições, seminários e espetáculos de dança serão apresentados em espaços espalhados pela cidade.
Haverá ainda um show da cantora Maria Rita no Anfiteatro Pôr do Sol, sábado (24) às 18 horas. Ela cantará apenas músicas interpretadas anteriormente pela mãe, Elis Regina.
A programação inicia dia 24 e se estende até o dia 31. O site com a programação completa já está no ar.A Revolução Eólica (41) – O despertar da Fronteira dos Ventos
Por Cleber Dioni Tentardini | Fotos Antonio Henriqson
Com a inauguração neste mês de março da Usina Eólica Cerro Chato, Santana do Livramento, na fronteira-oeste gaúcha, vislumbra uma oportunidade única, após décadas de estagnação, para recuperar sua economia de forma sustentável. Em alguns anos, pode se tornar o maior pólo eólico da América Latina.
Santana do Livramento, na divisa com Uruguai, em uma década pode se tornar o maior pólo eólico da América Latina. Pelo menos uma dúzia de parques para geração desse tipo de energia renovável está projetada para o município, que passará a ser conhecido como a Fronteira dos Ventos.
Os projetos formatados até agora para Livramento, de pequeno, médio e grande portes, somam mais de 950 megawatts (MW). Representam quase a metade de todo potencial eólico do Estado, que gira em torno de 2 mil MW. À frente dos investimentos, que ultrapassam os três bilhões de reais, estão empresas públicas e privadas.
Três parques já estão fornecendo energia à rede elétrica nacional. Eles integram a primeira fase do Complexo Eólico Cerro Chato, um projeto da Eletrosul Centrais Elétricas, que foi incluído na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2, do governo federal.
A inauguração das primeiras usinas, em março, contará com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, que se empenhou no fortalecimento do setor eólico enquanto era ministra de Minas e Energia no governo Lula.
O empreendimento simboliza um marco histórico não só para a empresa responsável por sua implantação e gerenciamento, a estatal, subsidiária do Sistema Eletrobras, como para o município sede, que deslumbra uma oportunidade única, após décadas de estagnação, para recuperar sua economia de forma sustentável e melhorar a qualidade de vida da população.
O prefeito de Livramento, Wainer Machado, espera duplicar a arrecadação municipal até 2014 somente com as primeiras usinas da Eletrosul. “Vamos aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, por conta da primeira usina, em torno de 40% a 50% do valor. “Se hoje é R$ 25 milhões, acreditamos que vai aumentar R$ 12 milhões a partir de 2013”, comemora Machado. Os cinco parques da Eletrosul aprovados no último leilão, projetados para gerar mais 78 MW a partir de 2014, irão render mais R$ 15 milhões/ano aos cofres do município.

Um pólo eólico no Pampa
A Usina Eólica Cerro Chato, de 90 MW, capazes de abastecer três vezes o município de Livramento, cerca de 240 mil habitantes, entra para a história da Eletrosul, assim como a cidade, pois é com ela que a estatal voltou à geração de energia, treze anos após a privatização. A empresa detém 90% dos quase R$ 500 milhões investidos no complexo. Os 10% restantes são da Wobben Windpower, subsidiária do grupo alemão Enercon GmbH, fabricante de aerogeradores.
A ampliação do Cerro Chato já começou, com a construção de mais 39 aerogeradores para produzir 78 megawatts. A terceira fase do complexo eólico, que compreende mais quatro parques com 34 torres no total e capacidade instalada de 68MW, pode ser definido no leilão de energia agendado pelo governo federal no dia 22 deste mês.
Santa Rufina – Outro empreendimento previsto para a mesma região é a Central Geradora Eólica Santa Rufina, de 60MW, com investimento previsto de 40 milhões de dólares da Zeta Energia, empresa do Grupo Ecopart. A propriedade está dentro da APA do Ibirapuitã, área de proteção ambiental mantida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério do Meio Ambiente.
Cerros Verdes – Para a região dos Cerros Verdes, o grupo espanhol Fortuny tem projetos eólicos que somam 180 MW, com investimentos em torno de R$ 750 milhões. Há um entrave ambiental que pode provocar mudanças no projeto: a falta de autorização do ICMBio, órgão gestor da APA do Ibirapuitã.
Coxilha Negra –A Eletrosul possui projetos que estão sendo desenvolvidos na Coxilha Negra, na linha divisória com o Uruguai. Estima-se uma potência energética que pode chegar a 550 MW em uma área de 20 mil hectares. O investimento ultrapassa R$ 1,5 bilhão. Existe a possibilidade de interligação com o país vizinho.
Menos gases efeito estufa
Até 2010, o Brasil tinha 18 usinas eólicas em operação. Com isso, eram gerados 1 milhão de MWh/ano – o equivalente ao consumo médio de 4 milhões de pessoas – que contribuíram para a redução de aproximadamente 600 mil toneladas de emissão de CO2 por ano, um dos gases causadores do efeito estufa. A partir de 2012, com a estimativa de aumentar para 40 usinas eólicas no país, os números dobrarão, sendo gerados 2 milhões de MWh/ano, o que representa o consumo médio de 8 milhões de pessoas e a redução de aproximadamente 1,2 milhão de toneladas de emissão de CO2 por ano.
No Rio Grane do Sul, os primeiros 150MW produzidos pelos Parques Eólicos de Osório evitaram a emissão anual de aproximadamente 148 mil toneladas de dióxido de carbono na atmosfera. Mas os benefícios ambientais não se restringem aos efeitos climáticos.
Nova energia para Livramento
Município de porte médio, com o segundo maior território do Estado, numa área com6,9 mil km², atrás apenas de Alegrete. População chegando aos 85 mil habitantes. Prédios abandonados no centro de Santana do Livramento denunciam que, nas últimas décadas, a cidade amargou muitas perdas, das indústrias à mão de obra qualificada. Muitos jovens foram embora. O último Censo do IBGE registrou 20 mil habitantes a menos. Falta gente até para trabalhar no campo.
Espera-se, agora, uma mudança no cenário. Os parques eólicos viraram símbolos da recuperação econômica da região, com benefícios ambientais e sociais. A Eólica Cerro Chato se responsabilizou pelo Programa de Controle do Capim-annoni e vai plantar 2,6 mil mudas de árvores na cidade, dentre outras ações. Os proprietários rurais foram beneficiados principalmente com a construção de estradas e açudes, sem mencionar os royalties da energia produzida.
Muitos que trabalharam no canteiro de obras da usina eólica receberam cursos de capacitação e esperam ser contratados para os próximos parques. Outros adquiriram experiência, aprenderam novas profissões e melhoraram a renda da família. O motorista Denizart Silveira acompanhou diariamente os operários do início ao fim das obras. Era ele quem transportava o pessoal para a Campanha. Eram doze homens no início, entre serventes, pedreiros, carpinteiros.
A cada semana chegavam mais dez trabalhadores. “Pegamos o pior do inverno, quatro graus negativos, mas duvido quem não gostaria de voltar pra lá, porque pagavam bem, horas extras, e muitos tiveram oportunidade de crescer”, lembra. Silveira viu servente promovido a chefe do almoxarifado, motoristas de caminhão virarem operadores de máquinas gigantes, passando a ganhar quatro mil reais por mês.
“Conheço pai e filho que foram trabalhar em linhas de transmissão em São Paulo, funcionários com carteira assinada, e um mecânico, dono de borracharia, que lucrou muito fazendo o socorro de todos lá fora, a qualquer hora do dia ou da noite”, conta.
O sentimento geral dos santanenses é de que as oportunidades de trabalho ainda têm de melhorar, mas as expectativas mudaram. E não são só nos cerros que os ventos têm soprado a favor. Na esteira do desenvolvimento, a cidade natal do folclorista Paixão Côrtes vê ampliar de forma significativa os cursos técnicos e universitários gratuitos, da Unipampa, Uergs, UFPel, UFSM e da Escola Técnica Federal.
Free shops brasileiros — Há muita expectativa em torno da instalação de free shops brasileiros nas cidades fronteiriças – projeto de Lei 6316/2009, de autoria do deputado Marco Maia (PT/RS). Seria uma forma de reagir à explosão desse tipo de zona de livre comércio do outro lado da fronteira – somente em Rivera, beneficiado pelo valor baixo do dólar, essas lojas de produtos importados comercializam por ano cerca de 600 milhões de dólares.
Para o presidente da Associação Comercial e Industrial de Livramento (ACIL), Sérgio Oliveira, a posição geográfica do municípioencarece muito a logística e a matéria-prima. “Os municípios distantes têm de oferecer incentivos tributários para as empresas vir se instalar aqui”, defende o empresário.
Mais hotéis — A rede de hospedagem tem se expandido tanto na zona urbana como na rural para atender a demanda. O Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade (Sethl), registra 22 hotéis e pousadas na cidade. “Até pode haver mais, mas alguns estabelecimentos abrem e fecham muito rápido”, afirma a presidente da entidade, Edila Goulart.
Uma boa opção são as pousadas nas estâncias, onde são oferecidas atividades de lazer, comidas típicas e a tranquilidade da Campanha.
Na cidade, o médico e empresário Mozart Hillal é um dos que mais investem no segmento. “A infraestrutura da cidade tende a melhorar a partir de agora, porque a prefeitura vai dobrar sua receita com os royalties da energia eólica”, destaca Hillal, que ocupa a presidência da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a vice-presidência do Sindicato dos Lojistas (Sindilojas).
Aluguéis caros — A ampliação dos cursos e a adesão das universidades locais aos exames nacionais ENEM e ProUni levaram ao município muitos alunos e professores de outras cidades gaúchas e estados. Soma-se a isso chegada de funcionários das empresas que prestam serviços nos parques eólicos e a falta de investimentos na construção civil. Resultado: disputa acirrada para locar imóveis com preços exorbitantes. Apartamento de um dormitório chega a R$ 700.
Conforme o delegado do Sindimóveis/RS, Carlos Simas, Livramento começa a recuperar sua economia agora, com a vinda de algumas indústrias, mas o processo de qualificação da infraestrutura da cidade é lento. “Nosso mercado da construção civil está estagnado há muito tempo”, explica Simas.
Potencial turístico — O potencial turístico de Livramento, hoje, é proporcionalmente inversa aos investimentos nesse setor, que são muito baixos. De olho nas novas perspectivas, as guias turísticas Vera Reis e Viviane Ávila voltaram para a cidade natal e reativaram a sociedade na Corticeira’s Guia de Turismo, e já lançaram dois novos roteiros: A Rota Internacional do Vinho e a Rota dos Ventos. A luta é diária para que a cidade deixe de ser apenas dormitório para o turismo de compras. “Oferecemos alternativas de lazer às pessoas que vem em busca dos free shops, e tentamos direcioná-los para que conheçam mais nossa Fronteira”, explica Viviane. “A gente tem que alavancar nossas potencialidades para o caso de algum dia esse cenário comercial mudar”, completa Vera.Maternidade do Clínicas fechada para reforma
Até o dia 26 de março, a maternidade do Hospital de Clínicas de Porto Alegre estará em reformas. Será feita uma limpeza nos dutos de ar condicionado do Centro Obstétrico e da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal (UTIN), além de reformas nas instalações da UTIN, com a individualização dos leitos para isolamento. Gestantes devem procurar outros hospitais neste período.
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