Convidado para falar no Conexões Globais 2.0, evento que também integrou o Fórum Social Temático 2012, Gilberto Gil, compositor e ex-ministro da Cultura, fez uma exposição – quarta-feira, 25, na Travessa do Cataventos da Casa de Cultura Mário Quintana – complexa sobre a sociedade atual, tomando como referência a Primavera Árabe.
Na sua fala, lembrou uma composição sua, Futurível, feita quando, em 1969, foi prisioneiro da Ditadura Militar, e que traz versos como: […] “Seu corpo vai se transformar/Num raio vai se transportar/ No espaço vai se recompor/ Muitos anos-luz além/ Além daqui”.
Ou, mais adiante: […] “Seu corpo será mais brilhante/ A mente, mais inteligente/ Tudo em superdimensão/ O mutante é mais feliz/ Feliz porque/ Na nova mutação/ A felicidade é feita de metal”.
Gilberto Gil é uma das antenas do povo brasileiro. A cultura baiana é sólida e líquida, e gasosa, claro. De Gregório de Matos a Castro Alves, de Jorge Amado a Glauber Rocha, de João Gilberto a Gil e Caetano, lá se vão quatro séculos de uma exuberância que mesclou Grécia e África, projeto que Alexandre, o grande, já havia tentado alguns séculos antes de Cristo. Lá não deu certo.
Em Conexões Globais Gil dividiu o palco de debates com Vinicius Wu, coordenador do gabinete Digital do Governo RS; o jornalista Antônio Martins, do site Outras palavras, e, via web, de Madri, Olga Rodrigues, escritora e jornalista especializada em Oriente Médio.
Gil trajava um conjunto de roupas claras e leves que, combinadas as suas humildes sandálias, mais seu inseparável Mac book, davam ao bardo nordestino um ar zen de mochileiro das galáxias, pronto para dividir suas idéias com o público que na tarde morna, quase fresca, empilhava-se na Travessa dos Cataventos para escutá-lo.
A fala de Gil – na verdade, pensamentos falsamente avulsos, ou brain storm, como diria um velho publicitário – resumiu-se num discurso composto de frases curtas, que remetem a conceitos que, exceto uma citação de Heidegger, integram-se ao mainstream global e digital, e que ele define como a sua “filosofia barata, feita em casa”, diante da dificuldade em saber o que está dentro ou fora do sistema.
Vejamos algumas pérolas: “os relatos são elaborados no próprio centro da luta. Foi assim em toda a história da humanidade. Os significados das lutas do passado flutuam no presente e projetam o futuro. Vivemos um processo fragmentário, um tempo acelerado e múltiplo. Há um choque de valores e paradigmas caem por terra. No caso da Primavera árabe – com suas imagens avermelhadas, difusas, dramática –, assistiu-se a uma adesão a plataforma ocidental em questões como democracia, direitos da mulher. Trata-se de um processo antropofágico em relação à cultura ocidental, pois, ao mesmo tempo, há uma associação e uma rebeldia contra ela”.
E continua: “mundo quântico. Formações híbridas, revoltas fragmentárias. Minimalismo acelerador de partículas que virou a civilização. Proto-utopia, uma nova utopia. Revezamento das elites. O erro está em querer restaurar um mundo totalizante. Há um jogo global de xadrez jogado a muitas mãos. A internet pode se tornar uma atualização de conceitos. O sentimento de vários possíveis”.
O mano Caetano, caso estivesse presente, talvez incluísse, ao final da fala de Gil, a singela e filosófica sentença: “ou não!”
Depois de toda esta energia digital e barroca, Vinicius Wu, smartphone em punho, falou, entre outras elucubrações, sobre a “gaseificação” do poder, e da nova vanguarda, representada pelos hackers que, cumprindo a profecia de Marx, “são os coveiros do capitalismo”. Já Antônio Martins, entusiasmado, pregou uma jihad digital em prol da ética do bom jornalismo. Tudo sob o atento e reflexivo olhar do escritor e atual Secretário de Cultura do RS, Luis Antônio de Assis Brasil, que, sentado em sua cadeirinha, talvez procurasse relacionar aquelas falas com as dos personagens do século XIX de sua ficção.
O contraponto vinha do outro lado do Atlântico, onde uma bela e contida Olga Rodrigues, limitou-se a fazer explanações pontuais sobre a Primavera Árabe, da importância da internet como ferramenta de resistência em regimes ditatoriais, das redes sociais para organizar e difundir mensagens para o mundo inteiro, salientando que no mundo árabe apenas 20 por cento da população tem acesso a web, “mas é sempre uma minoria que faz as coisas”.
Ao final do debate, diante da possibilidade de hecatombe de todos os sistemas, devido ao excesso de velocidade, pelo menos virtualmente, Gil, sabiamente, ponderou que “a eternidade não se manifesta num momento, ocorre através dos tempos. A mobilização é permanente. A luta continua”.
Ainda mentalmente conectado, o público ao deixar o local do encontro e seguir pela Rua da Praia, deparou-se com a vida analógica e prosaica de gente tomando a sua cervejinha, comendo batatinhas e outros petiscos. No dia seguinte, em Canoas, boa parte se juntou as outras seis mil pessoas que prestigiaram o show do baiano, o da Refazenda e seu abacateiro, afinal, Gil estava em Porto Alegre, terra onde nascem os melhores abacates do mundo. Ou não?
Por Francisco Ribeiro
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Personalidades no FST: Futurível ou a baianidade 2.0 do compositor Gilberto Gil
CGU e Casa Civil orientam ministérios sobre implementação da Lei de Acesso à Informação
Todos os órgãos e entidades do governo federal deverão divulgar na internet um rol mínimo de informações, com dados sobre o próprio órgão, seus programas e ações, despesas e transferências de recursos, procedimentos licitatórios, contratos e resultados de auditorias.
A divulgação se dará em página específica sobre o assunto e o acesso será feito por meio de banner padrão publicado na página inicial de todos os sites.
As novas regras, contidas na nova Lei de Acesso à Informação que vai entrar em vigor no próximo dia 16 de maio, foram apresentadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e a Casa Civil da Presidência da República, na semana passada, aos representantes de todos os ministérios.
Durante o encontro, a diretora de Prevenção da Corrupção, Vânia Vieira, da CGU, e o assessor especial da Casa Civil Paulo Dallari apresentaram as providências que devem ser adotadas com urgência pelos ministérios e o cronograma de execução das ações.
Os órgãos foram orientados a divulgar o máximo de informações possível, em especial aquelas informações de interesse coletivo e que são frequentemente demandadas, a fim de facilitar o acesso do cidadão.
Outra providência é a criação do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC). Os SICs deverão situar-se em local de fácil acesso e identificação e contar com, pelo menos, dois servidores, devidamente treinados, para atuar no recebimento, processamento e gerenciamento das solicitações de acesso à informação e, também, na orientação dos cidadãos.
Foi também estabelecido que os ministérios deverão definir o fluxo interno de tramitação dos pedidos de acesso; constituir, de imediato, grupo de trabalho para planejar e coordenar a implementação da lei; e adotar medidas de aprimoramento dos processos de registro, processamento, gestão e arquivamento das informações.
Capacitação
Para capacitar os servidores que atuarão nos SICs e em outras atividades envolvidas na implementação da Lei de Acesso, a CGU realizará, a partir de março, treinamentos presenciais e ofertará, em seguida, curso de educação à distância.
Segundo Vânia Vieira, responsável pela coordenação dos trabalhos, “embora a Lei exija a adoção, em prazo extremamente exíguo, de diversas e desafiadoras medidas, o governo federal está trabalhando com empenho para preparar-se adequadamente para a sua entrada em vigor”.Um balanço das atividades encerra FST 2012
O debate promovido pela rádio Fórum – transmitido via web para 147 rádios de cinco continentes – na manhã deste domingo, foi à última ação do Fórum Social Temático 2012, em Porto Alegre e região metropolitana.
Em cinco dias, o fórum promoveu mais de 700 atividades – incluindo oficinas, shows de música –, atraindo milhares de participantes do mundo inteiro em torno dos temas Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental.
Na mesa central estava o urbanista Alan Furlan, Roberto Jakubaszko, do comitê organizador do Fórum e o vereador Carlos Todeschini. / Foto: Márcio Policarpo
O debate final, no auditório do Memorial RS, reuniu políticos, representantes ligados ao movimento negro, idosos, ambientalistas e urbanistas que, durante pouco mais de duas horas, diante de um público pequeno, leram comunicados e deram informes sobre as suas críticas e principais reivindicações apresentadas no FST.
Roberto Jakubaszko, membro do GT de Comunicação do comitê organizador do FST, salientou que o objetivo do debate foi fazer um rescaldo do evento que, segundo ele, cumpriu satisfatoriamente as suas metas, preparando as propostas que serão encaminhadas a Cúpula dos Povos por Justiça Ambiental, evento paralelo a Conferência Rio + 20, promovida pelo ONU, que ocorre no próximo mês de junho, no Rio de janeiro.
Jakubaszko também destacou o êxito, durante o FST, de eventos como o Conexões Globais 2.0, que atraiu principalmente os jovens, e permitiu, via web, que os participantes interagissem com pessoas do mundo inteiro. “Isso é incrível quando penso na minha mocidade, onde o negócio era aprender datilografia e fazer concurso para banco”, brincou.
O arquiteto e urbanista Alan Furlan – conselheiro da região de planejamento 1 (centro de Porto Alegre), frisou, num documento, que na capital gaúcha o cadastro do programa de regularização fundiária do Demhab “contém 75.656 famílias inscritas. Isso representa, em expressão populacional, a quarta cidade do estado. São pessoas que vivem em habitações precárias, em ambientes segregados com forte estigma social. Corremos o risco de produzir mais uma cidade insustentável”.
Na mesma linha, o vereador Carlos Todeschini, do PT, salientou que Porto Alegre não pode ficar refém da Copa de 2014. “Parece que em nome dela, da sua realização no Brasil, por causa de alguns jogos em Porto Alegre, temos que aceitar tudo. A cidade tem outras prioridades”.
Por Francisco RibeiroConvivência pacífica e troca de experiências marcam o acampamento da juventude
Por Francisco Ribeiro
Fotos – Andressa Konzen
O Acampamento Intercontinental da Juventude, no Parque da Harmonia, recebeu cerca de três mil pessoas, a maioria estudantes universitários, de 19 a 25 anos, durante o Fórum Social Temático, que se encerra neste domingo.
São provenientes de todos os estados brasileiros e também da América Latina – argentinos, chilenos, costa-riquenhos, paraguaios, venezuelanos, uruguaios –, mais alguns poucos europeus, como espanhóis e até um russo, que durante cinco dias debateram temas concernentes ao Fórum, trocaram experiências em diversas áreas de atuação, namoraram e assistiram muitos shows.

Segundo Isabel Bretanha – funcionária pública responsável pela organização do acampamento – até a manhã de sábado, penúltimo dia do Fórum, não havia sido registrado nenhum incidente pelos 150 seguranças que patrulham a área: “o que prova o bom entendimento entre as pessoas, apesar da diversidade de comportamentos e opiniões políticas”, salientou. Para ela, a proibição de venda de bebida alcoólica na praça de alimentação “colaborou para coibir os excessos, tão comuns entre jovens”.
Quem entra no acampamento logo percebe que não se trata de um camping comum. O fotógrafo João Dias, ao fazer um plano geral, disse que pela associação de diferentes grupos de pessoas “tinha a impressão de estar diante de um mix de Woodstock de esquerda com feira hippie”.

Não chega a ser bem isso. Há muita música, mas não apenas rock. Ouve-se rap/hip hop, reggae, MPB, música latina, clássica. Também não há somente esquerdistas, como prova o coloridíssmo grupo underground evangélico do Ministério João 3: 16, uma espécie de cristão-hippies.
De resto, Organizações, coletivos, partidos políticos que desfraldam suas faixas, demarcando o seu território, sempre aberto a novas adesões. Há muita oferta de artesanato, botons, camisetas e, claro, muita disposição para uma boa discussão política. Tudo num ambiente limpo, organizado, cheio de banheiros químicos para que ninguém se aperte, pias para lavar roupa e louças. Muita oferta de comida a preços nem tão camaradas, e muitos preferem andar alguns poucos quilômetros e fazer compras nos supermercados.
Entre os brasileiros, chama atenção a quantidade de estudantes cariocas. E isso ocorre porque – sendo consenso que o FST é uma previa dos grandes debates que ocorrerão em junho, na capital fluminense, por ocasião da a Rio + 20 – as principais universidades públicas do estado do Rio de Janeiro – UFRJ, UERJ e UFF – atenderam as reivindicações dos seus acadêmicos, disponibilizando diversos ônibus para que viessem a Porto Alegre.

“Como estudante de geografia, os debates sobre as questões ambientais e desenvolvimento sustentável são fundamentais”, diz Danilo Santana, 24 anos, da UERJ, que tem tatuado no peito uma foice e um martelo: “isso é do tempo em que eu era um ultra, não é mais o caso”, esclarece, bem humorado.
Também da UERJ, Mariana Busch, 19 anos, estudante de Direito – integrante do Coletivo Levante! –, diz que veio ao FST porque é socialista e quer construir um mundo melhor: “o Fórum também é um ótimo espaço para dialogar com outros grupos, como indígenas, trabalhadores rurais”, acrescenta.
Já o chileno Gastón Urrutia, da Universidad del Bio-Bio, Concepción, Chile, salienta que a troca de experiências na área da educação “foi muito rica e servirá para traçar novas abordagens e ações na América Latina”.A democracia tem que dialogar com os "indignados"
Para o representante Comitê Internacional do Fórum Social Mundial, Francisco Whitaker, a democracia representativa está em crise. Cita o exemplo dos financiamentos privados de campanha de Vereador a Presidente da República.
A pergunta que fica, conforme ele, é se os políticos representam aqueles que os financiam ou a população. “No Brasil a democracia sempre teve altos e baixos, com golpes durante todo o século 20, e sempre temos que recomeçar, mas assim mesmo vamos avançando”, afirma, otimista. Whitaker está participando do Fórum Social Temático, em Porto Alegre.
Whitaker lembra que os constituintes incluíram na Constituição de 1988 que todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido. Um exemplo prático disso foi a campanha Ficha Limpa que em 2011 que recolheu as 1,3 milhão de assinaturas necessárias para apresentar um projeto de lei de iniciativa popular. O projeto veta a candidatura de pessoas com ficha suja nas eleições.
O julgamento de três ações pedindo a análise da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) está no Supremo Tribunal Federal. A ação principal é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que quer a legalidade de todos os pontos da lei, a fim de que ela seja aplicada sem restrições nas eleições municipais de 2012.
O PPS também entrou com uma ação para garantir a legalidade da norma no ponto que trata sobre a retroatividade, para atingir casos anteriores à edição da lei.
Segundo Whitaker, a democracia tem que ser de baixo para cima, com participação direta, referendo e plebiscito. “A população deveria decidir sobre assuntos importantes como energia nuclear, ou a indústria nuclear vai botar muito dinheiro mídia para parecer que tudo será uma maravilha.”
Por isso, acrescenta ele, “a sociedade em diversas partes do mundo não se satisfaz mais em só eleger políticos, mas quer participar de uma democracia horizontal. Estamos na geração dos indignados que ocupam as praças no mundo e começam a fazer propostas. É a sociedade civil querendo participar. A democracia horizontal acontece com a participação popular e não com oficialismos.”
Whitaker lembra que os indignados de Nova Iorque disseram que são 99% da população e o capital financeiro de Wall Street, 1%. Então, alguma coisa está errada. Na verdade, a população engajada, politizada, também é um 1% e sobram 98% que podem ser divididos em três:
“Um terço vive para comer e mais nada, outra parte tem tudo, o mundo dos consumidores vorazes que perguntam, para que um o mundo possível, se temos tudo neste? Sobra uma terça parte de jovens insatisfeitos, indignados que estão saindo nas ruas e reclamando. Por isso, o Fórum Social Mundial tem que mudar de estratégia.
Atualmente, nos reunimos em um pensamento único e saímos felizes das reuniões. Na verdade temos que dialogar com os insatisfeitos para trocar informações.Pinheirinho: "Houve opção pelo enfrentamento"
A operação policial de desocupação da área do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Definida pela presidenta da República Dilma Rousseff como barbárie, na opinião do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, foi uma questão de método. “O método democrático busca ouvir, dialogar com a Justiça e os entes federados.
Os governos de São Paulo e de São José dos Campos optaram pelo enfrentamento armado, sem levar conta a necessidade de respeitar a dignidade das pessoas”. Carvalho esteve em Porto Alegre participando do Fórum Social Temático.
A operação policial de desocupação da área do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Definida pela presidenta da República Dilma Rousseff como barbárie, na opinião do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, foi uma questão de método.
“O método democrático busca ouvir, dialogar com a Justiça e os entes federados. Os governos de São Paulo e de São José dos Campos optaram pelo enfrentamento armado, sem levar conta a necessidade de respeitar a dignidade das pessoas”. Carvalho esteve em Porto Alegre participando do Fórum Social Temático.
Segundo ele, o Ministério das Cidades há mais de ano vinha propondo ao prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury, do PSDB, uma alternativa. “Infelizmente, ele preferiu a opção militar e deu no que deu. Não se trata de contestar a decisão da Justiça, mas de dialogar com a Justiça que todos sabem é sensível a soluções negociadas que respeitem as pessoas.”
Dignidade
Para o Ministro, a questão central é se o ser humano é respeitado ou não. “As famílias carentes envolvidas na desocupação precisavam ser tratadas com mesma dignidade dadas àquelas que ocupam terras devolutas do estado e não são removidas”, afirmou.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que também esteve em Porto Alegre durante o Fórum Social Temático afirmou que vai pedir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma análise sobre o que chamou de “iniciativa desastrada de reintegração de posse do Pinheirinho”. Para o senador, não havia motivo para uma ação violenta “quando todos os caminhos indicavam a possibilidade de um melhor entendimento”.
A Polícia Militar cumpriu mandado de desocupação do Pinheirinho no domingo, 23 de janeiro, desabrigando um número de pessoas, que varia conforme a fonte da informação de seis mil a nove mil, no terreno que pertenceria à massa falida da empresa Selecta, do grupo do empresário Naji Nahas. Um efetivo de aproximadamente dois mil militares enfrentou os moradores. No dia 20 de janeiro, o Tribunal Regional Federal (TRF) havia suspendido a ordem de reintegração de posse do terreno, mas a Justiça estadual determinou a continuidade da ação.Para Boaventura a esquerda deixou de pensar faz tempo
O sociólogo português Boaventura de Souza Santos afirmou que é fundamental mudar o ativismo político, a democracia e o desenvolvimento social para um modelo de autodeterminação. Um modelo ecologicamente sustentável que não é a economia verde. “O capitalismo nunca será verde exceto nas notas de dólar dos Estados Unidos”, ironizou. Para ele, alguns podem acreditar que tudo não passa de uma utopia.
“No entanto, todas as utopias têm seu horário, que vem da crise, das oportunidades que as tornam possível. Esse é o horário das utopias realistas para a transformação do mundo. Nesse horário não podemos faltar”, disse Santos.
Para ele, as instituições democráticas já não satisfazem as aspirações dos cidadãos, mas existe algo mais do que isso. Entende que é um momento de crise profunda das instituições democráticas, que pode levar a uma nova forma de barbarismo, mas de oportunidades também. “Como construir esse novo momento não é fácil porque a democracia representativa virou as costas para as populações.
A esquerda social democrática esqueceu-se da distinção entre esquerda e direita. Assim, não nos surpreende que o anarquismo seja a única tradição europeia que ainda sobreviva no movimento dos indignados, que os movimentos dos indígenas e dos quilombolas nesse Continente nos perguntem qual a diferença entre esquerda e direita se ambas os golpeiam da mesma forma.”
Segundo Santos, o continente americano é o único local que se pode falar de socialismo no século 21. “Em nenhum outro Continente se fala disso hoje. Mas é também aquele Continente onde o DNA da esquerda continua sendo o extrativismo, a destruição da nossa terra mãe. Isso golpeia pequenos agricultores, indígenas e quilombolas e a destruição é cada vez mais grave e mais séria.
Portanto, temos que encontrar outro modelo e não pode ser de maneira leviana. Hoje 60% na economia do Equador, por exemplo, é do extrativismo. Não pode mudar de um dia para outro. Precisamos de uma nova teoria de transição.
Contra teorias elitistas
Não é a transição do feudalismo para o capitalismo, absorvido pelos movimentos de esquerda e teoria marxista.” Souza acredita numa transição do desenvolvimento insustentável para um modelo que não é de desenvolvimento, mas de autodeterminação dos povos a nível local, regional e nacional. Uma forma de defesa da globalização neoliberal.
Para isso, a sociedade terá várias tarefas pela frente, conforme ele. A primeira é um novo ativismo político do século 21, contra teorias elitistas de democracia. Para ele, a maioria esmagadora dos cidadãos é da sociedade civil não organizada, desprezada pelos movimentos sociais durante muito tempo.
“Os únicos espaços públicos que não estão colonizados pelo capitalismo financeiro são as praças, as ruas da Europa, do norte da África e Estados Unidos. Sabemos que neste momento a alternativa não é de partidos e movimentos sem o envolvimento das presenças coletivas nos espaços públicos para mostrar que a democracia em muitos países está nas mãos de falsos democratas. Portanto, temos que encontrar outras formas de refundar a democracia e o próprio estado.
A grande maldição da esquerda no século 20 foi transformar os militantes em funcionários. Por isso, temos que pensar na refundação dos partidos e da democratização interna dos movimentos sociais. Ou a democracia começa dentro dos movimentos sociais e dos partidos ou não começa nunca. A direita não precisa pensar porque o sistema econômico mundial pensa por ela, mas a esquerda tem que pensar e deixou de pensar já há algum tempo.”
Boaventura de Souza Santos participou do debate Os Sentidos da Democratização, na sexta-feira, 27, no teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa, com a presença do governador Tarso Genro; ministro da Secretária-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; diretor geral do Le Monde Diplomatique e um dos construtores do Fórum Social Mundial, Bernard Cassen; representante Comitê Internacional do FSM, Francisco Whitaker, e o deputado estadual do PT, Adão Villaverde.Livro mapeia a violência no campo
Com a presença da ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos, foi lançado nesta manhã, no Memorial do Rio grande do Sul, a segunda edição do livro Retrato da Repressão Política no campo- Brasil 1962-1985, das jornalistas e pesquisadoras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ana Carneiro e Marta Cioccari, publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Esta nova edição trás algumas correções e atualizações de dados, e introduz novas referências num trabalho que, em mais de trezentas páginas, torna público a violência, a censura e demais arbitrariedades perpetradas contra os trabalhadores do campo.
Para a realização do livro, as jornalistas – entre agosto e novembro de 2010 – fizeram um ampla pesquisa onde – além de contar com o apoio de uma rede de acadêmicos e pessoas ligadas aos problema fundiários – viajaram por todo o Brasil recolhendo depoimentos das vítimas, familiares, e outros testemunhos. O resultado, além de chocar pelas atrocidades apuradas, comprovou que a repressão no campo não ocorreu somente no período da ditadura militar.
Trata-se também, segundo a co-autora, Marta Cioccari, “de uma homenagem a saga de homens e mulheres que ergueram a bandeira da reforma agrária e lutaram pelos direitos dos trabalhadores da terra”. Agora, também patrocinado pelo MDA e pela Secretaria dos Direitos Humanos, elas darão continuidade ao trabalho publicando biografias individuais sobre os “heróis da luta pela reforma agrária no Brasil”.
Entre os homenageados, presentes no lançamento, estavam o cearense Francisco Blaudes de Souza Barros – filho de Pio Nogueira, um falecido líder camponês – e João Altair do Santos, filho de João Machado dos Santos, o João Sem Terra.
Blaudes, como é conhecido, sobreviveu ao conflito que ficou conhecido como a “chacina de Japuara”, ocorrida em Canindé, Ceará, em 1971, na qual foram mortos quatro agricultores. Para ele: “mais do que relembrar as injustiças, os sofrimentos, as humilhações feitas por latifundiários, jagunços, pistoleiros, e agentes governamentais da repressão, o livro também é um espelho de pessoas corajosas, um legado para as novas lutas de hoje”.
Já para João Altair dos Santos, cuja história do pai já foi retratada no livro A saga do João Sem Terra, de Carlos Wagner – a narrativa de um homem perseguido e torturado pela ditadura, cujo auto-exílio durou 25 anos –, este nova publicação ajuda a superar o trauma moral que, para ele, iniciou na infância, quando ainda não tinha defesas ou respostas. Santos conta que: “era proibido falar o nome do meu pai. Ele se escondeu no interior de Goiás, mudou de nome, casou novamente, assim como a minha mãe. Os dois já faleceram e, infelizmente, meu núcleo familiar original nunca mais se reagrupou”.
Presente também a oficina do FST – Direito a memória, a verdade e a justiça e o acesso as informações – que antecedeu ao lançamento do livro, a ministra Maria do Rosário salientou que o trabalho de Ana Carneiro e Marta Cioccari enfatiza lições de vida e trabalho, e que os camponeses, na luta pela terra e pela participação política, ainda não tiveram por parte do estado a atenção devida. Segundo a ministra:
“terra e poder sempre estiveram associados no Brasil. A repressão contra os trabalhadores rurais ocorre desde o período colonial. Este modo de agir, que persegue líderes sindicalistas, ainda esta em vigência, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, mas não só lá. São métodos que continuam a desafiar a democracia no Brasil. Mas não permanecerão. O povo também tem suas formas de enfrentamento. E o poder judiciário precisar ser mais efetivo em suas ações contra a impunidade”.
Por Francisco RibeiroCPI: “Assinaturas foram recolhidas em quatro dias”
O deputado Protógenes Queiroz, do PCdoB, encaminhou ao presidente da Câmara, Marco Maia, o pedido para a criação de uma CPI para investigar possíveis irregularidades em privatizações do Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). O requerimento foi assinado por 206 deputados. A intenção é averiguar as denúncias apresentadas no livro “A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Jr. O livro acusa, entre outras autoridades, o ex-governador de São Paulo José Serra de receber propinas de empresários que participaram das privatizações conduzidas pela gestão FHC.
Antes da realização doa debates, Protógenes Queiroz e Amaury Ribeiro Jr. conversaram com a imprensa gaúcha. Abaixo, um resumo dessa conversa.
JÁ – A CPI da Privataria pode acabar em pizza como tantas outras?
Protógenes Queiroz – Temos vários elementos para acreditar na seriedade desta CPI. Ela nasce com uma diferença em relação à CPI do Banestado, por exemplo. (*N.R. – A CPI do Banestado investigou o envio de remessa ilegal para o exterior, por meio das chamadas contas CC-5. De acordo com o relatório divulgado em dezembro de 2004, houve desvio de cerca de R$ 90 a R$ 150 bilhões.
Sugeriu o indiciamento de 91 pessoas). Nunca surgiu uma CPI no início da legislatura como agora. Em quatro dias recolhemos 206 assinaturas, com enorme interesse de vários parlamentares. Após o anuncio que eu estava com um requerimento abertura de uma CPI baseada no livro do Amaury Ribeiro, não precisei me esforçar muito para conseguir as assinaturas.
Vários deputados de oposição ao governo Dilma não têm nenhum compromisso histórico com o conteúdo do livro. Por isso, querem participar do debate. Não é uma simples CPI, mas um debate público nacional dos erros e acertos das privatizações no Brasil. Mais erros do que acertos. Normalmente era uma pauta política esquecida depois das eleições.
JÁ – Existe a possibilidade de alguns retirarem suas assinaturas?
Protógenes – Já conseguimos as assinaturas de 206 deputados e são necessárias 171 para a aprovação da CPI. Um número sugestivo dentro do Congresso, já que o artigo 171 do Código Penal refere-se ao estelionato (risos). Regimentalmente na Câmara não se pode retirar as assinaturas, diferente ao Senado, depois de protocolar o pedido. Até agora não teve ninguém pressionando para retirar assinatura.
Já – Do que vai tratar a CPI mais especificamente?
Protógenes – Não se trata de um processo revisional das estatizações, mas apurar os prejuízos. Tem gente que ficou bilionária da noite para o dia no País e nada aconteceu. Outras empobreceram, muitos se suicidaram, perderam seus empregos, acionistas que tiveram prejuízos, ações de antigas estatais que estão virando pó.
Tem que haver uma recomposição dos prejuízos. Tem que ressarcir aquelas pessoas que acreditaram na propaganda enganosa que as privatizações dariam ganhos para todos. Praticamente todo o sistema bancário estatal foi privatizado com o argumento que seria melhor e que funcionários e correntistas seriam beneficiados. Na verdade, piorou.
JÁ – Como será ressarcimento?
Protógenes – Ao identificarmos no final da CPI as irregularidades e os ilícitos vamos sugerir a recomposição dos prejuízos. A União vai ter que estudar uma forma de compor dentro do Orçamento a indenização devida a essas pessoas. Outro ponto é que em determinados casos se a fraude for tão imensa, desproporcional, aí a estatal tem que voltar para o Estado.
JÁ – No caso do Banestado a CPI acabou em pizza…
Protógenes – A concepção da CPI do Banestado é diferente dessa. A CPI da Privataria está nascendo com exigências e debates públicos muito fortes e velocidade muito grande. O compromisso é maior. Os movimentos sociais, sindicais estão debatendo. O assunto está nas ruas.
Amaury Ribeiro Jr.- Na CPI do Banestado houve um acordão. O deputado Protógenes, ainda como delegado da Polícia Federal, começou a investigação e depois outros delegados continuaram as investigações. O acordo aconteceu quando descobriram indícios que o presidente do Banco Central (Gustavo Franco) e do Banco do Brasil (Cássio Casseb) operavam com doleiros que lavavam dinheiro da máfia dos fiscais e não pelos meios legais. Alias, faltou incluir isso no livro. Então blindaram e houve um acordão. O medo atual não é esse.
O acordo depois de instalar a CPI não vai adiantar, porque se abrir a casa vai cair. O que eu mostrei é pequeninho, só o que consegui descobrir. O roubo foi muito maior. Almocei com governador Tarso Genro hoje (25/01) e ele que disse que o livro mudou o fato político nacional. Concordo. Até a publicação do livro os “tucanos” ficavam caçando ministros todo o dia.
A partir do livro, mudou tudo. Fiquei nervoso porque a gente sabe que a grande imprensa joga sujo. No entanto, ao perceber que eram tão fracas as acusações contra o livro divulgadas pela imprensa e o outro lado não veio com nada significativo, que tive a sensação de nocaute. Outra coisa que notei é que o livro serviu também para setores de esquerda ficarem mais unidos. Tenho viajado e percebido isso.
JÁ – Por onde a CPI da Privataria pode começar a investigar?
Amaury – Levantei que existiam três ações de improbidade administrativa e uma criminal no Rio de Janeiro contra as pessoas citadas no livro e outros personagens. Todas prescreveram sem ser analisadas, a Justiça simplesmente sentou em cima. O delegado da Polícia Federal, Deuler Rocha, foi afastado das investigações.
Agora, temos fatos novos no livro. Precisa de um novo inquérito na Polícia Federal e Ministério Público Federal. Parte dos papeis entreguei na Polícia Federal. Se não acontecer a CPI, o caminho é como cidadão entrar com uma representação e levar esses documentos ao Ministério Público, Polícia Federal e Receita Federal.
JÁ – Como está a repercussão do livro?
Amaury – A repercussão do livro é um fenômeno. Primeiro o papel das redes sociais foi muito importante. Agora a grande imprensa está começando a publicar. De duas semanas para cá, viajando pelo Brasil para o lançamento do livro, estou percebendo que o assunto não está distante das pessoas, pois muita gente perdeu com a privatização, ficou seu emprego. As tarifas aumentaram muito acima da inflação.
Não melhorou em nada e só prejudicou a vida das pessoas. Por isso, é um tema que atinge a todos, mesmo para o operário, na zona rural, em rincões distantes do País o livro chega.
JÁ – Qual a participação dos grandes grupos de Comunicação durante o processo das privatizações na década de 1990?
Amaury – Nas privatizações tiveram as digitais dos grandes grupos da imprensa. O negócio da grande imprensa não era ideológico, mas defendiam as privatizações porque poderiam ganhar muito dinheiro. Os próprios “tucanos” estão me revelando novos fatos.
Tem um grande grupo de Comunicação de São Paulo, que não posso dar o nome porque não tenho provas ainda, que só não conquistou estatal durante os leilões porque queriam cobrar pelo lobby. Quem revelou isso foi o pessoal do consórcio que participou desse leilão. Então o medo da CPI da Privataria é que todas essas histórias cheguem ao público.
JÁ – Será lançado o segundo livro?
Amaury – Estou trabalhando nisso, conseguindo mais documentos, seguindo o rastro do dinheiro roubado. Não será só sobre as privatizações. Tem, por exemplo, a Lista de Furnas, com os nomes dos políticos que usaram dinheiro público em eleições, que dizem que é falsa, mas tem um laudo da Polícia Federal que diz que é verdadeiro. Quem teria pego dinheiro da estatal para pagar propina de campanha?
JÁ – Deputado, desde policial federal, o senhor acompanha esse s inquéritos. Como analisa tudo isso?
Protógenes – Toda a ação ou investigação policial que envolvia privatização de estatal e telefonia sofria um andamento demorado e inexplicavelmente a maioria era arquivada. Um exemplo é o banqueiro Daniel Dantas que tinha aproximadamente 20 investigações arquivadas na superintendência do Rio de Janeiro da Polícia Federal.
O sistema é tão cruel e dominador que mantem dentro da estrutura de Estado, de poder, todo o domínio para impedir qualquer investigação dessa natureza. Agora, qualquer ação que o PSDB faça em termos de estruturação de suas ações políticas eles esbarram nessa metodologia criminosa.
Temos o caso atualíssimo de reintegração de posse da área ocupada pela comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos, São Paulo. Desde o dia 23 de janeiro, a área vem sendo alvo de ações da Polícia Militar de São Paulo para a reintegração de posse. Cerca de 1,8 mil homens da PM foram acionados para retirar as nove mil pessoas que viviam há sete anos na área.
Recebi informações que o terreno teria sido grilado no passado, e decidi acionar a Câmara dos Deputados para pedir que seja investigada a situação da propriedade. Quero saber como a posse da área, que mede cerca de um milhão de metros quadrados, chegou até a empresa Selecta S/A, do investidor libanês Naji Nahas. Hoje, o Pinheirinho pertence à massa falida da Selecta.
JÁ – Já estão jogando ovos podres no prefeito de São Paulo Gilberto Kassab…
Protógenes – Estamos vivendo um momento muito delicado. Digo no plenário da Câmara que a República está ameaçada e os deputados ficam atônitos. E está mesmo e não falo como bravata, mas com conteúdo. É só andar pelas ruas e perguntar: acredita na Justiça brasileira. Quase a unanimidade da população não acredita. Quer ver sua demanda resolvida por um acordo e não pelo judiciário. Ele quer evitar o máximo chegar a Justiça porque sabe que terá muita dificuldade para recompor seu direito.
Na maioria das vezes a Justiça funciona para proteger esse sistema que se apropriou da estrutura do Estado. Os bilionários foram produzidos por essa República, pelo roubo a céu aberto. E continua. O exemplo é o caso de Pinheirinho, em São Paulo. Noticia-se uma desocupação de várias famílias que teriam invadido um terreno ilegalmente, ameaçaram o direito de propriedade.
Ao se buscar o histórico sobre a legitimidade de quem está reivindicando chega-se a uma surpreendente informação: a origem do terreno remonta ao ano de 1969, quando os donos eram uma família alemã, que foi chacinada e não deixou herdeiros.
Um amigo da família, mesmo sem direito sobre o bem, teria tomado posse e, mais tarde, repassado o terreno para uma terceira família. Esses novos donos, por sua vez, teriam vendido o terreno para Naji Nahas.
A dúvida que tenho, já que comandei na Polícia Federal a Operação Satiagraha, responsável pelo indiciamento de Nahas por evasão de divisas, operação de instituição financeira sem autorização, falsidade ideológica, fraude e formação de quadrilha, é sobre a possível falsificação da escritura do terreno. Em algum momento, foi fabricado um documento totalmente fraudulento. Coincidentemente, essa titularidade aparece na mão de um fraudador. É fraude em cima de fraude.A utopia do socialismo resiste através da Economia Solidária
Coerente ao principal lema do FST, Um novo mundo é possível, a oficina proposta pelo Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), Educação e cultura na construção de uma economia solidária – realizada durante a tarde na Faculdade de Educação da UFRGS – atraiu cerca de 50 participantes provenientes de dez estados brasileiros. Trata-se, segundo os organizadores, de um número surpreendente, e mostra a força do movimento na sua luta para coletar um milhão e meio de assinaturas em todo o país para a criação, via Congresso Nacional, da Lei da Economia Solidária.
Durante a oficina o ponto crítico das discussões foi estabelecer uma relação entre educação e cultura, pois, afinal, como se vive uma economia solidária? “Autogestão, colaboração, e troca de conhecimentos, tecnologia, saberes e experiências entre os trabalhadores”, explicou uma das organizadoras do evento, a cientista social Rosana Kirsh, da Cáritas Brasileira.
Kirsh – que em 2007 apresentou uma dissertação de mestrado em Sociologia na Universidade de Brasília intitulada Incubação de empreendimentos da economia solidária e as implicações das relações de reciprocidade – salienta que a estratégia do FBES é “a implantação de uma sociedade socialista, via processo democrático, que tenha outros valores que não sejam o consumo desenfreado e a exploração, que estão destruindo o planeta”.
Para tanto, segundo Kirsh, a tática está em fomentar políticas públicas que incrementem uma educação e uma cultura que reforcem os valores coletivos, e a sustentabilidade na produção econômica: “no Brasil a autogestão é um sistema forte. Os casos de empreendimentos vitoriosos – associações e cooperativas, ou até mesmo empresas falidas que, uma vez assumidas pelos trabalhadores, se tornaram rentáveis – são inúmeros”.
Um desses exemplos é o singelo Grupo de beijuzeiras da Tapera Melão, de Irará, Bahia, narrado pela professora Andrea Marques, formado por típicas quitandeiras de uma comunidade quilombola que, organizadas, passaram a fornecer beijus para a merenda escolar. Esta ação ocorreu dentro de uma política reforçar a territorialização cultural, agregando no cardápio alimentar pratos da culinária local. “Elas também souberam diversificar os beijus (panqueca de tapioca), oferecendo várias combinações de molhos e recheios, como o presunto, apreciadíssimos pelos estudantes”, salientou, com ar de gulosidade, a sorridente professora que, pela aparência, parece ser boa de garfo.
Tais coletivos, segundo a pedagoga matogrossense Marta Rodrigues, “são um bom exemplo de uma harmoniosa cadeia produtiva, sem exploradores ou explorados, que começa nos agricultores e termina nos estudantes, reforçando a interação entre educadores e educandos”.
Marta Rodrigues é uma cabocla forte, de coxas grossas, que, aos 36 anos, parece ter saído de um quadro de Cândido Portinari. Originária do MST, ela possui uma pequena propriedade rural no Mato Grosso, onde é professora, e integra a Associação dando às mãos, que reúne produtores rurais em prol da Economia Solidária. Orgulhosa, contou que, antes de vir para o FST, “pegou na enxada e capinou bastante, deixando tudo bonitinho para a sua volta para casa, a escola, os filhos e o marido”. Aqui, disse estar pronta para encontrar a presidente Dilma Rousseff: “a nossa identidade é a nossa força”, sentenciou, esbanjando energia, Marta Rodrigues, uma moderna camponesa brasileira.
Por Francisco Ribeiro





