Nesta segunda feira, 11, a Agapan promove a primeira discussão sobre as demandas ambientais a serem levadas aos candidatos que disputam o governo do Rio Grande do Sul nas eleições de outubro.
“O Rio Grande Que Queremos” é o tema do debate que inicia às 19 horas no auditório da Faculdade de Arquitetura da UFRGS, em Porto Alegre (RS).
A partir desse debate, a entidade pioneira da luta ambientalista no Brasil, pretende reunir “indicativos ´para a elaboração de uma carta ambiental a ser encaminhada ao futuro (a) governador (a) do RS com questões relacionadas à administração dos recursos naturais e do patrimônio ambiental do Estado”.
A Agapan convida os representantes de entidades ambientalistas e os cidadãos do RS a participarem desse evento , reforçando o processo democrático e contribuindo com a produção de propostas para a qualificação do documento final.
O Agapan Debate contará com as participações do atual presidente da entidade, professor doutor Alfredo Gui Ferreira, do diretor presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam) Nilvo Luiz Alves da Silva, e do professor doutor Paulo Brack, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). (Confira, abaixo, os currículos dos participantes).
A participação no evento é gratuita. Na oportunidade serão arrecadados agasalhos para serem doados, através da Defesa Civil do RS, aos desabrigados pelas últimas chuvas no Estado.
Debatedores
Alfredo Gui Ferreira – Biólogo, mestre em Botânica na UFRGS, doutor em Ciências na USP, pós-doutorado nos Estados Unidos. Professor e pesquisador aposentado da UFRGS. Tem perto de cem publicações científicas, foi orientador de mestres e doutores na UFRGS, UnB e UFSCar. Sócio fundador da Agapan e atual presidente da entidade.
Nilvo Luiz Alves da Silva – Diretor Presidente da Fepam
Paulo Brack – Biólogo, mestre em Botânica e doutor em Ecologia. Professor do Departamento de Botânica do Instituto de Biociências da UFRGS. Pesquisador da flora do RS e envolvido em temas de políticas públicas em biodiversidade, com representações em conselhos de meio ambiente, pelo Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá), onde é um dos coordenadores.
Serviço
Agapan Debate
Data: 11 de agosto de 2014
Hora: 19h
Local: Faculdade de Arquitetura da UFRGS – em Porto Alegre (RS)
Evento no Facebook
Tag: Agapan
Agapan defende casarões da Luciana de Abreu
A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) manifestou-se contra a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de autorizar a derrubada de um conjunto de seis casas, construídas na década de 1930, na rua Luciana de Abreu, no bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre.
“Há razões de sobra para preservá-las: são patrimônio arquitetônico incontestável, estão em harmonia com o túnel verde da rua e em nome da manutenção dessas características houve uma enorme mobilização de cidadãos”, avalia o presidente da Agapan, Alfredo Gui Ferreira.
As casas da Luciana de Abreu foram construídas no século passado para abrigar as famílias dos mestres cervejeiros da Continental, que depois virou a Brahma, e cujo edifício hoje é ocupado pelo Shopping Total.
Segundo o pesquisador e professor Günter Weimer, o projeto dessas residências contou com a colaboração do arquiteto alemão Theodor Wiederspahn, o mesmo que assinou o projeto dos prédios da cervejaria (hoje shopping) e que em Porto Alegre foi ainda o responsável pelos belos contornos de edifícios marcantes como os que abrigam a Casa de Cultura Mario Quintana, o Memorial do Rio Grande do Sul, o Museu de Arte do Rio Grande do Sul, o Santander Cultural, a Faculdade de Medicina da UFRGS e o Edifício Ely, hoje loja da Tumelero em frente à rodoviária.
“Independente do valor arquitetônico, o fato é que essas construções fazem parte da memória do bairro e contribuem para que o Moinhos de Vento seja um dos locais mais queridos de Porto Alegre, como se viu na enorme mobilização de moradores e frequentadores do bairro.
Colocar essas casas abaixo será destruir a característica local, que é, aliás, o que as incorporadoras vendem aos seus compradores”, sublinha Cesar Cardia, militante da Agapan e um dos integrantes do movimento cidadão pelos túneis verde.
A construtora Goldztein projeta erguer um edifício de 16 andares onde está o casario da Luciana de Abreu. Embora a incorporadora seja obrigada a preservar o túnel verde formado pelas árvores da Luciana de Abreu, protegido pela legislação desde 2008 por um decreto do então prefeito José Fogaça, a Agapan alerta que o ambiente ficaria prejudicado pela construção, devido à densificação e verticalização da cidade, características que trazem consequências como a impermeabilização do solo e a saturação do trânsito na região.
Luta dos moradores dura uma década
Outro importante motivo para que o conjunto de casas da Luciana de Abreu seja preservado é a importante mobilização que a associação Moinhos Vive promoveu ao longo de dez anos pela manutenção das características históricas do bairro, com casarões e ruas arborizadas.
Por meio de um abaixo assinado, que chegou a contabilizar o apoio de seis mil pessoas, os moradores conquistaram o apoio do Ministério Público, que atesta o valor histórico, cultural e paisagístico do conjunto residencial e de seu entorno.
As casas chegaram a ser incluídas no inventário de imóveis listados para a preservação, determinadas por um estudo da Equipe do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do município, mas foram retiradas, contrariando a vontade popular.
A Agapan defende que a Prefeitura ouça os moradores e inclua os imóveis no inventário de Porto Alegre, solução que poderia tornar nula a decisão do Tribunal de Justiça. “É uma grande irresponsabilidade da gestão municipal não escutar o clamor da sociedade”, condena Cardia.
Da assessoria de imprensa da Agapan
Guerrilheira ambiental Giselda Castro, um exemplo de cidadania
A morte de Giselda Escosteguy Castro aos 89 anos no domingo 4/3, no final verão mais quente de Porto Alegre nos últimos 50 anos, sugere o quanto estava certa a mais brava das militantes gaúchas ao juntar as bandeiras do feminismo às causas do movimento ambientalista, ao lado de Augusto Carneiro e José Lutzenberger (1926-2002), fundadores da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), criada em 1971.
“O Lutzenberger usou essas militantes como escudo para ganhar espaço na imprensa e na sociedade – ele era um estranho no ninho”, diz o jornalista Elmar Bones, que editou em 2002 o livro Pioneiros da Ecologia – Pequena História do Movimento Ambiental no Rio Grande do Sul. Claro que havia a recíproca: as mulheres se aproveitaram da garra e da lucidez de Lutz para ampliar o alcance de suas lutas, originalmente restritas a causas como o aleitamento materno, o uso da pílula anticoncepcional, a luta contra o machismo e a favor dos direitos civis em geral.
Por serem mais ou menos ricas, Giselda e suas mais constantes companheiras Magda Renner e Hilda Zimmermann chegaram a ser tratadas como “as madames das Três Figueiras”, bairro da elite econômica de Porto Alegre, mas sua dedicação a causas comunitárias extrapolou as fronteiras da alienação característica dos anos do “milagre econômico” (1968/1973).
Sua militância adquiriu conotação de contestação às práticas do capitalismo dito selvagem, já que a maioria dos empresários no Brasil e no mundo se comprazia na patrolagem do meio ambiente, não respeitando encostas, banhados, mangues nem áreas de marinha no litoral e em cursos d’água.
Num momento em que poucas mulheres mais jovens se engajaram na luta armada contra a ditadura, elas usaram as palavras como armas. E segundo diversos depoimentos Giselda era a mais indignada, aquela que encabeçava as iniciativas, numa mistura impressionante de destemor, discernimento e pragmatismo.
“Antes burgueses conscientes do que uma elite irresponsável ou uma classe média indiferente à cidadania”, diz Celso Marques, ex-presidente da AGAPAN. Para ele, Giselda, Magda e Hilda foram “exemplos de cidadania”.
Fã de Giselda Castro e suas companheiras de ativismo civil, Marques lembra-se de ter participado de uma caravana de ambientalistas que foi a um evento internacional em Washington em 2001, na época dos primeiros confrontos entre o Fórum Econômico de Davos e o Fórum Social Mundial de Porto Alegre.
As intervenções brasileiras foram marcantes. Enquanto Giselda Castro exigiu que o Banco Mundial deixasse de emprestar dinheiro a governos e empresários predadores do meio ambiente, o cacique indígena matogrossense Ailton Krenak apelou para uma rica metáfora: segundo ele, os brancos são navegadores que se esforçam para furar o fundo da própria embarcação em que navegam – a Terra.
Interessante a mudança de foco e de imagem dessa aguerrida militância de Porto Alegre. Completamente despida de suas cores políticas originais, a entidade criada por elas (Ação Democrática Feminina Gaúcha, contrária ao vermelho do comunismo e, portanto, a favor do golpe de estado contra o governo do presidente João Goulart) converteu-se no Núcleo Amigos da Terra, uma instituição ecológica com ramificações internacionais.
A nova identidade começou a surgir em 1983, quando a ADFG assumiu a representação no Brasil da Amigos da Terra, criada anos antes nos EUA. Nos anos 1990, criou-se na entidade uma ala jovem que praticamente asssumiu a sua direção, enquanto as pioneiras refluíam para a retaguarda, de onde só saíam a pedido, em momentos muito especiais.
A geóloga Lucia Ortiz, atual coordenadora do NAT, lembra que no Fórum Social Mundial de 2001 Giselda Castro fez uma exposição sobre as relações entre os governos e as entidades internacionais como o Banco Mundial. Foram manifestações como essa que levaram à adoção de novos parâmetros na concessão de financiamentos para projetos governamentais e empresariais.
Com 80 sócios contribuintes em Porto Alegre, o NAT trabalha no momento em torno da Conferência Rio+20, marcada para junho próximo no Rio, onde serão discutidos os avanços e recuos das políticas ambientais no Brasil e no mundo. Ali Giselda e outras certamente serão lembradas como atletas exemplares de uma corrida de revezamento sem limites.
Precursoras
Sem querer/querendo, Giselda e suas companheiras foram pioneiras na defesa dos direitos dos contestadores numa época em que reuniões com mais de meia dúzia de pessoas eram vistas como subversão da ordem vigente. Como é da natureza da maioria dos civis, elas tinham medo de gente fardada, mas se sentiam à vontade nos ambientes de poder e mando.
Assim, antes de qualquer manifestação de rua, visitavam as autoridades para pedir proteção. Fizeram parte, à sua maneira, do movimento de resistência à ditadura. Foram as formiguinhas precursoras dos protestos globais contra as desigualdades criadas pela voracidade do mundo empresarial.
Tiveram a intuição de que não se podia ficar de braços cruzados enquanto o equilíbrio do meio ambiente corria perigo diante da aliança entre a voracidade empresarial e os incentivos das autoridades militares, nos idos de 1970.
Quando achavam que era preciso reclamar ou reivindicar, mobilizavam-se, pediam audiência e davam seu recado. No livro Pioneiros da Ecologia, Giselda Castro conta que ela e Magda Renner foram recebidas em 1976 pelo presidente Ernesto Geisel em Brasília. Prepararam-se para dar o recado em cinco minutos e cair fora. O assunto era planejamento familiar.
A conversa se estendeu por quase uma hora. Nenhuma das partes encontrava o jeito de encerrar. Nervosa, preocupada com a agenda do presidente, Giselda deixou cair a bolsa no chão. Agachou-se no mesmo momento em que o general fez o mesmo. O choque de cabeças foi inevitável. “Foi um momento memorável”, concluiu Giselda, lembrando-se do final da audiência.
Geisel: “Se as senhoras não têm mais nada a dizer eu vou pedir licença”.
Giselda: “E o senhor tem alguma coisa para nos dizer?”.
Geisel: “Tenho. Continuem trabalhando.”
(Geraldo Hasse, Sul21)
Pioneirismo gaúcho marca movimento ambientalista brasileiro
Ainda na primeira metade do século XX, com Henrique Luis Roessler, e mais recentemente com José Lutzenberger e a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), criada em abril de 1971, os ecologistas do Rio Grande do Sul deram grande contribuição à ciência que será um dos temas centrais do Fórum Social Temático de 2012, que será realizado em Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo, de 24 a 29 de janeiro. Esses pioneiros lançaram as bases do ativismo ambiental no país.
Quando os participantes do Fórum Social Temático – uma das edições descentralizadas do Fórum Social Mundial, que ocorre desta forma nos anos pares – iniciarem a tradicional marcha de abertura do evento, dia 24 de janeiro, vão testemunhar um pouco do legado que o movimento ambientalista gaúcho deixou para Porto Alegre.
É que a preservação das copas das árvores que tornarão o trajeto de quatro quilômetros entre o Largo Glênio Peres e o Anfiteatro Pôr-do-sol mais ameno é fruto da luta de um grupo de pessoas engajadas na preservação da natureza, cuja atuação convicta iniciou em abril de 1971 com a criação da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), capitaneada pelo engenheiro agrônomo José Lutzenberger e pelo ex-militante do Partido Comunista Brasileiro Augusto Carneiro.
“Há várias menções sobre qual foi a primeira entidade do País (…). A fundação da Agapan inaugurou a corrente ativista no Brasil”, reivindica Carneiro em seu livro A História do Ambientalismo (Editora Sagra Luzzatto).
Logo que foi criada, uma das principais bandeiras da Agapan era combater a poda anual das árvores de Porto Alegre operada pelo executivo municipal. “A prefeitura mandava os operários saírem com uma taquara, para medir a altura.
Eles podavam na altura da taquara, sem se importar com a grossura do tronco. Pensamento reducionista, né?!”, expôs outro fundador da Agapan, José Lutzenberger (falecido em 2002) em um depoimento publicado na obra Pioneiros da Ecologia (JÁ Editores).
Um dos episódios mais folclóricos que envolvem a entidade, aliás, está relacionado ao ímpeto de proteção dos vegetais urbanos. Ocorreu também em um dia de janeiro, só que no ano de 1975. Ouvindo os conselhos do ‘mestre’ Lutz, de que só havia um jeito de fazer a prefeitura desistir do corte de árvores na cidade, o estudante de engenharia Carlos Dayrell subiu em uma tipuana da Avenida João Pessoa para impedir que fosse derrubada para a construção de um viaduto.
A foto que imortalizou o momento mostra dois rapazes se segurando em galhos na copa do exemplar que fica na calçada do núcleo de prédios históricos da UFRGS. “Deu uma baita repercussão para nós. Saiu matéria no Estado de S.Paulo e nos maiores jornais de Buenos Aires. Até nosso manifesto foi publicado”, lembra Carneiro em seu depoimento no livro Pioneiros da Ecologia.
A tipuana segue no mesmo lugar, 37 anos depois, e o traçado do viaduto teve que ser alterado depois da atitude de Dayrell.
A pressão dos ecologistas fez com que, em 1976, Porto Alegre se tornasse a primeira cidade brasileira a ter uma secretaria municipal do meio ambiente. Herança dos ambientalistas também é o Código Estadual de Meio Ambiente, aprovado no ano 2000 igualmente de forma pioneira.
Em Porto Alegre 771 árvores estão declaradas imunes ao corte por decretos do executivo, sendo que a capital gaúcha possui uma média de uma árvore por habitante em vias públicas, excluindo as que estão nos parques.
Outra conquista contemporânea do movimento ambientalista gaúcho é a existência de cinco túneis verdes declarados patrimônio ecológico da cidade. São trechos de 14 ruas nas quais as copas das árvores plantadas de ambos os lados da calçada de fecham formando uma cobertura natural. E desde 2006 a cidade possui um Plano Diretor de Arborização Urbana, que determina que os passeios públicos devam manter, no mínimo, 40% de área vegetada.
Agrotóxicos e Borregaard, vitórias dos ecologistas
Foi através dos discursos de José Lutzenberger no início dos anos 70 que o Brasil ficou sabendo da batalha capitaneada pela Agapan para que o país adotasse o termo agrotóxicos no lugar de defensivos agrícolas para se referir aos pesticidas colocado nas plantações para combater pragas.
“Vejam o absurdo: se eu quisesse comprar 50 gramas de material para fabricar pólvora, precisaria de uma licença do Exército. No entanto, qualquer guri podia comprar 200 litros de veneno, que se cair uma gota na perna, o sujeito está morto uma hora depois”, comparava o engenheiro agrônomo e ambientalista em suas reflexões que integram a obra Pioneiros da Ecologia.
Anos depois, o Rio Grande do Sul seria o primeiro estado da nação a criar leis que regulamentassem o uso de tais substâncias e em 1988, o tema acabaria incluído na Constituição Federal sob o artigo que comenta a proibição de envenenar rios.
Foi também a preocupação com a qualidade da água que levou a Agapan a investir contra a Borregaard – fábrica de celulose norueguesa que se instalou em Guaíba, às margens do lago que banha a cidade e a Capital do Rio Grande. Corria o ano de 1972 e a indústria, aprovada pelo governo militar recebeu incentivos fiscais e financiamento de bancos públicos, mas não incluía em seu projeto cuidados com o meio ambiente.
“O discurso desenvolvimentista da época chegava ao ponto de fazer com que ministros de Estado brasileiros, ao convidar investidores, proclamassem: “venham poluir aqui”. Os noruegueses da Borregaard levaram o convite tão ao pé da letra que não destinaram um único centavo a equipamentos antipoluição”, revela a jornalista Lilian Dreyer, biógrafa de José Lutzenberger, no artigo Borregaard: um marco na luta ambiental, publicado no site Agenda 21.
Apesar do risco que a deposição de resíduos químicos no Guaíba representava para a saúde nas cidades que abastecidas por suas águas, foi mesmo o mau cheiro que exalava da chaminé da Borregaard que causou uma mobilização sem precedentes contra a fábrica.
O assunto, levado aos jornais pelos ambientalistas da Agapan, mereceu inclusive uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa, onde médicos apresentaram estudos sobre casos de dores de cabeça, irritação nos olhos, náuseas e vômitos relacionados à poluição provocada pela Borregaard.
Três anos depois os noruegueses desistiram do negócio cansados das exigências que teriam que cumprir para manter a atividade. O empreendimento foi nacionalizado e passou a chamar-se Riocell. Investiu no controle ambiental e contratou José Lutzenberger para ser consultor.
Depois a fábrica passou para as mãos da Klabin, Aracruz e, desde 2009, é tocada por chilenos do grupo CMPC. Mesmo depois de todas essas trocas de comando foram mantidos os programas de conservação de fauna e flora autóctones implementados por Lutz.
Lutz desafia Collor
A trajetória de José Lutzenberger à frente do movimento ambientalista tem muitas anedotas. “O ex-vendedor de produtos químicos (funcionário da Basf), que consumiu 30 anos de sua vida brigando, xingando e fazendo adeptos, se manteve irredutível até o fim. Foi rotulado de louco, retrógrado, irresponsável, visionário e gênio.” Essa é a descrição que os jornalistas Elmar Bones e Geraldo Hasse fazem de Lutz no livro Pioneiros da Ecologia – que contém uma das últimas entrevistas do militante, concedida em agosto de 2001, poucos meses antes de morrer, no ano seguinte.
Uma das mais curiosas facetas da personalidade do ambientalista se mostrou durante o período em que foi ministro do Meio Ambiente do governo Fernando Collor de Melo, entre 1990 e 1991. Lutz ficou um ano e três meses no cargo e sua demissão nunca foi esclarecida. Ele, entretanto, tem uma hipótese para justificar o rompimento do então presidente com seu assessor.
Em uma viagem à Áustria acompanhando o chefe do Executivo federal, Lutz irritou-se com um pedido de Collor ao primeiro-ministro austríaco – na época Branitski – feito “naquele inglês todo enrolado dele”. Collor dizia que o Brasil era um país pobre e que precisava da ajuda dos ricos. Em seguida passou a palavra a Lutzenberger, que narrou assim, em Pioneiros da Ecologia, o momento.
“Eu falei alemão e disse para o primeiro-ministro: ‘Olha, nós brasileiros temos um país incrivelmente rico. Vocês austríacos não podem nem imaginar como somos ricos! Vocês têm um território de 83 mil km², o nosso é de 8,5 milhões de km², isto é, mais de 100 vezes maior que o de vocês. Metade do território de vocês é de montanha gelada, dá para fazer esqui e ganhar um pouco com o turismo. Aqueles vales verdes de vocês são lindos, frutíferos, mas tem oito meses de vegetação por ano.
A maior parte do Brasil, com exceção daqueles desertozinhos lá do nordeste, tem doze meses de vegetação por ano. Nós temos um clima maravilhoso. Temos tudo quanto é recurso. Mas nós somos um país muito pobre. Incrivelmente pobre. Não se imagina como nós somos pobres em político decente”. Na saída, Collor me perguntou porque o homem riu tanto. Eu expliquei o que tinha dito, ele deu uma risadinha amarela. Três semanas depois me mandou embora”.
Roessler, ecologista antes da ecologia
Antes de José Lutzenberger, Augusto Carneiro e da Agapan, o Rio Grande do Sul despontou para o ainda incipiente cenário de defensores do meio ambiente com um homem natural de porto-alegrense e capilé de coração.
Henrique Luis Roessler nasceu em Porto Alegre em 16 de novembro de 1896, mas sua batalha ambiental teve como palco as margens do Rio dos Sinos, onde atuava como funcionário da Delegacia Estadual dos Portos e foi delegado florestal voluntário do Ministério da Agricultura.
“O cara que começou tudo isso não veio apenas antes de José Lutzenberger. Sua União Protetora da Natureza (UPN) precedeu em 16 anos a Agapan. Roessler e a UPN vieram antes de Chico Mendes e do Greenpeace. Roessler, na verdade, veio antes do ambientalismo”, define o biógrafo do homem que hoje dá nome à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Ayrton Centeno nas páginas de Roessler – O primeiro ecopolítico (JÁ Editores).
A conscientização pública dos cuidados que o meio ambiente requer foi empreendida por Roessler e incluía a distribuição de cartazes e panfletos ilustrados por ele nos quais alertava para os “tarados” passarinheiros, que caçavam os bichinhos e colecionavam suas cabeças em colares, por exemplo.
Mas Roessler também tinha métodos menos ortodoxos para “convencer” proprietários de animais a tratarem bem seus companheiros de jornada. Como o caso relatado por Centeno na biografia do militante, em que, em plena década de 50, Roessler surpreende um homem dando relhaços em seu cavalo. Revoltado, arranca o instrumento de maltrato das mãos do dono e lhe aplica uma surra igual a que o homem dava no cavalo.
Além da ação direta na região do Vale do Sinos, foi através de crônicas publicadas semanalmente no jornal Correio do Povo – na época o principal diário em circulação no Rio Grande do Sul – que ele tornou-se o patrono da ecologia no Rio Grande do Sul. “Ele é o fundador da ecologia política no Brasil”, atesta em depoimento a Ayrton Centeno outro pioneiro, Augusto Carneiro, sobre Roessler.
'Pioneiros da Ecologia' inspira exposição na Câmara Municipal
O Memorial da Câmara Municipal de Porto Alegre apresenta até 30 de junho a exposição História do Ambientalismo Gaúcho, que homenageia a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de Junho). A mostra é inspirada no livro Pioneiros da Ecologia, dos jornalistas Elmar Bones e Geraldo Hasse, lançado pela JÁ Editores, e reúne 16 banners que abordam os principais aspectos do movimento em defesa da natureza no Rio Grande do Sul.
A exposição aponta as contribuições de Henrique Luis Roessler e do Padre Balduíno Rambo, até a emergência da geração de militantes formada por José Lutzenberger, Augusto Carneiro, Caio Lustosa, Flávio Lewgoy e Sebastião Pinheiro. Também valoriza o trabalho das mulheres ao movimento ecológico, citando as pioneiras Hilda Zimmermann, Giselda Castro e Magda Renner, além do papel da imprensa local nas lutas pela preservação da natureza.
“As mulheres foram intelectuais de destaque no movimento, escrevendo notáveis textos em defesa da ecologia”, afirma o coordenador do Memorial da Câmara, Jorge Barcellos. “A imprensa gaúcha tomou uma posição na luta ambientalista porque colaborou na divulgação, através de inúmeros artigos de seus militantes e de pautas ambientalistas.”
Os painéis não deixam de fora grandes lutas dos ecologistas gaúchos, como o combate ao uso dos agrotóxicos e pela constituição de políticas voltadas para o meio ambiente no Estado e no município de Porto Alegre. Recordam, especialmente, que a primeira associação de ecologistas da América Latina foi a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan).
O próprio Lutzenberger, no entanto, dizia que “o cara que começou tudo isso” foi Roessler, que fundou a União Protetora da Natureza (UPN) 16 anos antes. A história deste precursor do ambientalismo está em Roessler – o primeiro ecopolítico, do jornalista Ayrton Centeno, também da JÁ Editores.
Com entrada franca, a exposição pode ser visitada das 9 às 18 horas, de segundas a quintas-feiras, e das 9 às 16 horas, às sextas-feiras, no térreo da Câmara Municipal (Avenida Loureiro da Silva, 255). Escolas interessadas em visitas orientadas devem entrar em contato pelo telefone (51) 3220-4187.
Indícios de fraude no caso do terreno da Agapan
Uma nota do secretário Valter Nagelstein, da SMIC, a respeito da demolição ilegal da sede da AGAPAN, revela indícios de fraude na documentação da empresa que pretendia instalar uma pizzaria no local. Segundo a nota, a empresa Peruzzato & Kinderman Ltda. obteve registro na Junta Comercial em Porto Alegre e CNPJ na Receita Federal dando como endereço o local onde estava sendo construída a sede da entidade, pioneira do movimento ambientalista no país, que está completando 40 anos em 2001. Eis a íntegra da nota:
Notade Esclarecimento
Acerca do episódio da destruição da sede da AGAPAN, a SMIC vem à público trazer os seguintes esclarecimentos:
1) O Alvará Provisório fornecido por esta Secretaria é um documento que autoriza o exercício de atividade econômica e não permite nenhum tipo de intervenção física, seja construção ou demolição;
2) No caso presente, o ato foi levado a cabo por uma empresa registrada sob o nome Peruzzato& Kindermann Ltda., que antes do Alvará efetivou registro na Junta Comercial do Estado e obteve o CNPJ junto à Receita Federal e para todos esses documentos, cujo procedimento deverá ser investigado, forneceu o endereço da então sede da AGAPAN;
3) A Licença de Demolição, é um documento emitido pela SMOV, por tanto e uma vez mais, o ato desse particular ofendeu ao regramento da Municipalidade;
4) O Secretário da SMIC foi a primeira autoridade a comparecer no local dos fatos e determinar a imediata averiguação dos mesmos;
5) O sistema de Alvará Provisório é um meio eficaz de dar agilidade, desburocratizar a atividade econômica na cidade e formalizar empreendedores; são fornecidos em torno de 20 mil alvarás por ano, sendo este o 1º episódio dessa natureza;
6) O sistema é seguro, mas como todo o sistema, está sujeito a fraudes;
7) Determinamos a instalação da competente sindicância, mas desde já é possível verificar a lisura do procedimento dos Agentes de Licenciamento, pelo que se vê, induzidos ao erro;
8) Determinamos também, que sejam examinadas medidas que aperfeiçoem e dêem mais segurança ao sistema de licenciamento;
Por fim, lamentar o ocorrido, afirmando à sociedade porto-alegrense que a SMIC foi tão vitima nesse processo, quanto foi a AGAPAN.
Porto Alegre, 07 de junho de 2011
VALTER NAGELSTEIN
Secretário da SMIC
Agapan questiona vereadores sobre o projeto do Pontal
A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) ocupou nesta segunda-feira, (20/10) a Tribuna Popular da Câmara de vereadores questionando a responsabilidade e o compromisso dos vereadores quanto à possível alteração da Lei Orgânica Municipal, referente à orla do Guaíba. A Agapan esteve representada por José Celso Aquino Marques.
“Não podemos permitir que a lei seja alterada, com o projeto Pontal do Estaleiro que está tramitando na Casa, prejudicando a população em benefício de alguns empresários”, afirmou José Marques que destacou a orla como parte inalienável do patrimônio público. “Devemos ser lúcidos e aproveitarmos o que ainda nos resta de natureza, protegendo os interesses da coletividade diante da avidez da especulação imobiliária sobre o patrimônio público”, defendeu.
Disse ainda que, “não temos a necessidade de imitar os países ditos desenvolvidos em tudo o que fazem. Assim não precisaremos, num futuro próximo, criar uma praia artificial à margem do Guaíba, tal como ocorre hoje em Paris, onde, no verão, é colocada areia, vegetação, piscinas e equipamentos de lazer, na margem do Rio Sena, para que sua população possa fazer de conta viver em contato com a natureza”. Segundo Marques, os ambientalistas alertam sobre outros “exemplos a não serem seguidos, que evidenciam a omissão e o imediatismo irresponsável dos legislativos municipais”.
“A Agapan mantém a campanha pela preservação da orla do Guaíba, pois é um patrimônio público da Cidade”, reafirmou José Marques.
Agapan comemora 20 anos da subida da Chaminé do Gasômetro no domingo, 17
Domingo, dia 17, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) comemora os 20 anos da subida e da ocupação do topo da Chaminé da Usina do Gasômetro em Porto Alegre. Na ocasião quatro integrantes da Agapan colocaram uma faixa de 45 metros de cumprimento com os dizeres “Não ao Projeto Praia do Guaíba – AGAPAN”. O objetivo deste gesto foi chamar a atenção da opinião pública para a sessão da Câmara de Vereadores de Porto Alegre que naquela tarde iria votar o Projeto Praia do Guaíba, que visava a privatização da Orla do Guaíba.
No próximo domingo, a comemoração também tem como objetivo chamar a atenção para os riscos de privatização que novamente estão ameaçando o uso público da orla. A partir das 15h, haverá concentração e performance do artista e músico Zé Tambor, o Zé da Terrera. Os quatro heróis de 20 anos atrás, Gert Schinke, Gerson Buss, Sidnei Sommer e Guilherme Dornelles, serão homenageado. A Agapan vai lançar uma Campanha de Assinaturas, em parceria com os Movimentos Porto Alegre Vive, Solidariedade, Viva Gasômetro e Rio Guahyba, pela preservação da orla. O público será convidado a dar um abraço simbólico às margens do Guaíba.
A comemoração segue à noite, às 20h, com veiculação, pela TVCom, do documentário “Tomada da Chaminé”, através do Programa Documento TVCom, produzido e editado por Leonardo Caldas Vargas e apresentado por Simone Lazzari, com reprise à meia-noite. Haverá entrevistas com os jovens (na época) que escalaram a Chaminé, com jornalistas, com fotos e cenas de vídeos da época. “Vamos reconstituir o dia da tomada da chaminé, contando tudo, com o máximo de personagens possíveis”, antecipou o produtor, ao exclamar “vamos abraçar essa. Vai ser muito bacana!”.
Gert Schinke, um dos homenageados, se diz contente com a disposição da TVCom em registrar um dos marcos da história do movimento ecológico, que tem a Agapan como entidade ambiental pioneira no Brasil e na América Latina. “Há vinte anos, os veículos que mais deram cobertura aos fatos foram os da RBS. Foi minha constatação ao reprisar os documentos da época. O documentário que o Leonardo e a Alice (Urbim, editora da TVCom) querem fazer parece um “achado” do Celso (Marques, conselheiro e presidente da Agapan na época) que vem a calhar muito bem na passagem dos 20 anos dessa epopéia”, relembra.
Para a atual presidente da Agapan, Edi Fonseca, “esse documentário será um registro muito importante sobre este episódio, que teve um papel fundamental na manutenção da nossa orla, sem edificações”.
“A orla do Guaíba, este espaço nobre que faz parte da ecologia e da identidade paisagística de Porto Alegre ainda não está com a sua integridade garantida para as futuras gerações”, alerta Celso Marques, ao anunciar que o motivo desta “comemoração” de 20 anos é também chamar a atenção da opinião pública para conjuntos de fatos que evidenciam esta realidade, que são as ocupações que têm ameaçado a conservação da orla como um espaço público, cultura e de lazer.
Sociedade se organiza contra o Pontal do Estaleiro
Carla Ruas, especial para o Jornal JÁ.
Ecologistas, integrantes da AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – e moradores da Zona Sul reuniram-se no Estaleiro Só, na tarde do últimos sábado (9 de agosto), para manifestar o descontentamento com o projeto Pontal do Estaleiro – um conjunto residencial e empresarial de seis prédios, cada um com 13 andares, a ser construído às margens do Guaíba. Os manifestantes levaram faixas ao local e visitaram as dependências da área, onde as ruínas do antigo estaleiro estão cercadas por vegetação natural.
A presidente da Agapan, Edi Fonseca, destaca que a sociedade precisa manter-se mobilizada para impedir que este tipo de iniciativa empresarial tome conta da orla do Guaíba. “Nosso movimento é muito maior do que o Pontal do Estaleiro. Somos contra a privatização de toda a orla”, diz.
Em conjunto com outros manifestantes, a ONG projetou ações para que o movimento ganhe notoriedade nas próximas semanas. A primeira será no domingo, dia 17 de agosto, quando haverá um ato no Gasômetro para lembrar os 20 anos do projeto Praia do Guaíba, que previa a cosntruição de um
empreendimento na área da usina. Além disso, será lançado um abaixo-assinado e faixas devem ser penduradas na região do antigo Estaleiro Só.
As iniciativas servirão para buscar maior apoio contra o projeto, que é de autoria do arquiteto Jorge Debiaggi. Ele planejou para o espaço cinco torres residenciais, além de hotel, prédios para escritórios, marina e píer para embarcações turísticas. Mas a idéia nunca passou por um Estudo de Impacto Ambiental.
Leia mais:
Audiência pública rechaça Pontal do Estaleiro
Juiz aceita ação de ONGs contra presidente da Fepam
Carlos Matsubara
O juiz Eugênio Couto Terra acatou a Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra a presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul (Fepam), Ana Pelini.
A ação foi movida pelas ONGs Sociedade Amigos das Águas Limpas e do Verde (Saalve), Agapan, Igré, Instituto Biofilia e Mira-Serra na terça-feira (05/08).
Conforme despacho do juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a ação foi considerada cabível, inclusive em relação a sua legitimidade.
O magistrado considerou ainda que a matéria envolve questões de ordem técnica, e por isso postergou o exame do pedido de liminar, para depois da contestação, a ser ainda apresentada pela ré Ana Pelini. “Deixo de só solicitar esclarecimentos preliminares, como autoriza a lei do rito da ação proposta, por entender, pelo menos neste momento, que não é o caso de aprazar audiência prévia de justificação ou preliminar”, sentenciou o juiz.
Eugênio Couto Terra determinou também que a citação seja cumprida pelo plantão da Central de Mandados para que após a contestação da ré, voltem de imediato.
Fato inédito
A ação movida pelas ONGs é um fato inédito no Estado. Em nota divulgada a imprensa, salientam que, por meio dela, a Sociedade Civil organizada gaúcha pede que a presidente seja destituída do cargo em favor da gestão ambiental do Estado e do Meio Ambiente.
As entidades acusam Ana Pelini de subverter processos de licenciamento ambiental e impedir as restrições ambientais que deveriam ser impostas aos empreendimentos causadores de impacto ao meio ambiente.
Segundo as ONGs, há registros de que ela praticou assédio moral, ameaçando verbalmente e transferindo de postos, sem justificativa, técnicos da Fundação que se opuseram a mudar pareceres em favor de determinadas empresas.
Os fatos aconteceram durante o processo de elaboração e votação do Zoneamento Ambiental da Silvicultura, do licenciamento de barragens e da quadruplicação da fábrica de celulose da Aracruz.