O candidato ao Senado pela coligação O Rio Grande Merece Mais (PDT\DEM\PSC\PV\PEN), Lasier Martins, disse que não entende bem como seria a regulamentação dos artigos sobre Comunicação que constam na Constituição aprovada em 1988.
Eles nunca foram regulamentados por pressão dos donos dos jornais e redes de TV, muitos deles atuando no Congresso. O parágrafo quinto do artigo 220, por exemplo, diz que os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio, mas não foi regulamentado.
Lasier afirmou nesta quarta-feira, 27, durante entrevista à imprensa antes do tradicional Tá na Mesa promovido pela Federasul, que sempre teve total liberdade para trabalhar tanto na Caldas Júnior como depois na RBS, lugar que ficou por 27 anos. “Eles nunca me censuraram.”
Para ele, a formação de oligopólios na mídia nacional é uma questão de competência, “mas estou disposto a repensar este conceito”, completou. E ainda fez uma provocação: “por que não regulamentam o patrocínio oficial? A maior parte da verba publicitária do governo Dilma Rousseff é dirigida para a Rede Globo.”
O candidato não comentou o histórico de perseguições que líderes trabalhistas sofreram pela mídia conservadora. Os ataques de Carlos Lacerda na sua Tribuna da Imprensa, jornal do Rio de Janeiro, levaram Getúlio Vargas ao suicídio. João Goulart também foi perseguido pelos jornalões de São Paulo e rede Globo, assim como Leonel Brizola, que acabou ganhando na Justiça um antológico direito de resposta no Jornal Nacional.
Lasier também respondeu ao candidato Olívio Dutra, do PT, que o chamou de puxa saco dos empresários. “Ele só acredita na agricultura familiar, que é importante, mas não é a única. A economia brasileira depende intensamente dos empresários e de empresas fortes.” (Sergio Lagranha)
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Olívio Dutra: monopólio na Comunicação faz mal à democracia
Por Sérgio Lagranha
O ex-governador Olívio Dutra, candidato ao Senado pela “Unidade Popular” (PT – PTB – PCdoB – PPL – PR – PTC – PROS) entende que é preciso discutir no Congresso o papel da mídia no Brasil e regularizar o artigo 220 da Constituição Federal de 1988 que trata da Comunicação, principalmente seu parágrafo quinto, onde consta que os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio. “O monopólio na Comunicação faz mal à democracia”, disse nesta quarta-feira, 20, durante entrevista à imprensa antes do tradicional Tá na Mesa promovido pela Federasul.
Como o seu principal oponente na campanha ao Senado é o jornalista Lasier Martins – candidato pela coligação O Rio Grande Merece Mais (PDT/DEM/PSC/PV /PEN) que trabalhou durante décadas na Rede Brasil Sul de Comunicação, só saindo para ser candidato – logo veio a pergunta se ele representava o trabalhismo de Getúlio Vargas ou o Grupo RBS. Sua resposta: “a postura ideológica do meu oponente nunca foi trabalhista, pois sempre defendeu os interesses dos anunciantes de seus programas na RBS. Além disso, durante seu período como comunicador desprezou a política e os políticos.” Olívio defende que o ser humano é essencialmente político, caso contrário fica incompleto.”
Ele propõe uma redução dos valores pagos aos grandes veículos de comunicação pela publicidade oficial. “Quando fui governador do Rio Grande do Sul reduzi a verba das grandes redes e aumentei para os pequenos veículos.
Mesmo o Senado sendo desacreditado pela população brasileira, visto como omisso e corrupto, Olívio acredita que ainda é um bom espaço para o debate sobre as reformas Política, Tributária, Urbana e Agrária. Sua prioridade é a reforma Política, mas reconhece que ela não sairá de cima para baixo. Por isso, propõe uma grande mobilização para que aconteça um plebiscito e uma constituinte exclusiva que vai decidir as mudanças necessárias para o País. “Existe uma enorme distorção no sistema representativo”, acrescentou.
Para ele, é necessário avançar também na criação de conselhos populares e acabar a predominância dos grandes grupos econômicos nas decisões no Congresso. “As receitas são decididas baseadas pelos interesses privados, como as renúncias fiscais enquanto as despesas ficam com o povo. Deve predominar o interesse público, sem esquecer o espaço para o privado executar determinadas obras públicas. Só não pode privatizar os lucros e socializar as despesas. É necessário conciliar o interesse público e o privado.”
Olívio acha no mínimo estranho o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, ainda no primeiro semestre deste ano eleitoral pedir vistas a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4.650 proposta pelo Conselho Federal da OAB, que se baseia no entendimento de que é inconstitucional a doação eleitoral por empresas porque cria uma desproporcionalidade no sistema político e dá às empresas um poder de atuação que não deveriam ter, pois não são agentes legalmente reconhecidos da vida política nacional.
No momento do pedido de vistas, a votação já contava oficialmente com quatro votos e mais duas declarações prévias favoráveis, ou seja, seis dos 11 ministros, maioria necessária para a aprovação, já apoiam o fim das doações de empresas às campanhas eleitorais. A Adin 4.650 está no Supremo há três anos. O Tá na Mesa, da Federasul, terá ainda como palestrantes os candidatos ao Senado Lasier Martins (PDT), 27 de agosto; Simone Leite (PP), 3 de setembro, e o substituto de Beto Albuquerque, 10 de setembro.
Tarso Genro diz que toda a grande mídia é de oposição ao governo
O governador do RS Tarso Genro, candidato a reeleição, disse que toda a grande mídia é oposição ao governo liderado pelo PT e isto não é uma ofensa, mas uma opção política. “As grandes redes defendem os interesses da iniciativa privada e são contrárias as estatais, investimentos na qualificação da máquina pública, mecanismos de participação popular como os conselhos populares e gabinete digital, um Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem/RS) descentralizado e aberto as pequenas e médias empresas.” Ressalta que o governo não é contra as Parcerias Público-Privadas (PPPs), mas o negócio deve privilegiar o interesse público e não somente determinadas empresas.
Ele cita o exemplo do Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) criada em seu governo, que não renovou os contratos com empresas privadas que controlavam a arrecadação de diversos pedágios. A partir daquele momento todas as estradas sob controle da EGR passaram a ser intransitáveis, conforme a mídia Lacerdista.
“Na realidade a Empresa Gaúcha de Rodovias tem 18 equipes trabalhando na recuperação e restauro em cerca de de 900 quilômetros de estradas que estão sob o seu cuidado e executa as melhorias com o dinheiro arrecadado em 14 praças de pedágio. No entanto, esta postura não é pessoal, contra o governador, mas porque eles querem que os pedágios fiquem nas mãos da iniciativa privada”, observou.
Tarso explicou que o projeto que cria o Conselho Estadual de Comunicação, está parado desde 2012 na Casa Civil porque não tem maioria na Assembleia Legislativa e seria derrubado caso fosse à votação. “Integrantes da própria bancada do PT não querem se indispor com a mídia e preferiram não provocá-la neste momento”, acrescentou.
O Conselho Estadual de Comunicação é uma instância pública e de caráter independente, como órgão consultivo, de assessoramento e aconselhamento do Poder Executivo. O caráter de instância pública independente será assegurado pela presença, em sua composição, de representantes da sociedade civil.
Em sua palestra nesta quarta-feira, 6, no Tá na Mesa da Federasul, Tarso falou sobre os números de seu governo e a dívida pública. Segundo ele, para ampliar os investimentos e acelerar o crescimento do RS é necessária a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei Complementar nº 99/2013, que trata da renegociação da dívida de Estados e municípios com a União, e que irá permitir ao RS, já a partir de 2015, abrir um espaço fiscal para novas contratações de financiamento para investimentos, além de sair de um pagamento de dívida por prazo indeterminado para, enfim, encerrá-la em 2027.
Questionado sobre a posição contrária ao projeto pelo Banco Central, disse que é natural esta manifestação por parte da área financeira, “mas o governo se comprometeu com o projeto e isso me fez aceitar ser candidato a reeleição.”
Disse, ainda, que as reformas Tributária e Política precisam passar no Congresso, mas lembrou que São Paulo é contra a primeira e os estados do Nordeste, contra a segunda. “Estas reformas só acontecerão se houver a união dos demais estados.”
O Tá na Mesa, da Federasul, terá ainda como palestrantes para falar sobre os desafios do Rio Grande, José Ivo Sartori, candidato ao Governo do Estado pela coligação “O novo caminho para o Rio Grande” (PMDB / PSD / PPS / PSB / PHS / PT do B / PSL / PSDC), em 13 de agosto. Nas quatro semanas seguintes os palestrantes serão os candidatos ao Senado pelas mesmas coligações: Olívio Dutra (PT), em 20 de agosto; Lasier Martins (PDT), 27 de agosto; Simone Leite (PP), 3 de setembro, e Beto Albuquerque(PMDB), 10 de setembro.
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