Depois de terem deixado a Câmara Municipal, na manhã fria e chuvosa desta quinta-feira, os manifestantes do Bloco de Lutas pelo Transporte Público organizam um ato em frente à Prefeitura de Porto Alegre, a partir das 18 horas de hoje.
O acordo para a desocupação do prédio foi assinado ontem à noite, em audiência judicial. Os ocupantes concordaram em sair e o veradores comprometeram-se a protocolar o projeto da abertura das contas das empresas de transporte público e a encaminhar ao Executivo o projeto do passe livre para estudantes e desempregados. Ambos os projetos foram elaborados durante a ocupação, que durou oito dias.
O movimento não vai parar por aí, O passe livre é apenas a demanda mais imediata. A meta é chegar, num futuro breve, à tarifa zero, ou seja, ao transporte 100% público, e criar mecanismos de controle social sobre o serviço.
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Impasse na Câmara: ocupação continua
Oficiais de Justiça passaram pela Câmara ocupada hoje. Constataram que não há nenhum vestígio de depredação do patrimônio ou qualquer impedimento à entrada dos funcionários da casa, que foram avisados pela mesa diretora da Câmara para não aparecerem ontem.
Os oficiais de Justiça informaram que hoje não há mais tempo hábil para qualquer reintegração, e nem constataram urgência. As vereadoras Sofia Cavedon (PT) e Fernanda Melchiona (PSol) estiveram com os manifestantes.
O impasse é: o Bloco de Lutas queria que os vereadores votassem hoje o projeto de passe livre para estudantes e desempregados, elaborado no final de semana, e o levasse ainda hoje para a Prefeitura. A maioria conservadora do Legislativo usou da velha estratégia de não dar quorum para nenhuma votação, já que o recesso parlamentar começa quarta-feira.
Parte dos vereadores reuniram-se ontem à noite numa churrascaria, convocados pelo presidente da casa, pedetista Thiago Melo (PDT), sem convidar os colegas que têm circulação entre os manifestantes, e mandaram avisar aos funcionários que não comparecessem hoje.
Ocupantes da Câmara querem auditoria nas empresas de ônibus
Passava das 13 horas quando o presidente da Câmara Municipal, Thiago Duarte (PDT), e o vice, Bernardino Vendruscolo (PSD), foram admitidos no plenário, ocupado desde a tarde de quarta-feira por integrantes do Bloco de Lutas pelo Transporte 100% Público, para receber uma carta com suas exigências para desocupar a casa. Visivelmente abatido, Duarte disse que vinha “humildemente pedir uma solução, pois nem tudo depende da Câmara”. A arquiteta Cláudia Fávaro, que entregou-lhes a carta, lembrou: “Quando ocupamos esta casa, nossas reivincicações já eram públicas e vocês nada fizeram”.Questionado, Duarte garantiu que “ainda” não havia se reunido com a Brigada Militar para tratar de uma ação de reintegração de posse da Câmara. O vice Vendruscolo chegou a sugerir que uma comissão dos manifestantes os acompanhasse até o prefeito José Fortunati . “Ele que venha até aqui, ou vocês conversem entre vocês e nos tragam uma resposta até segunda-feira, dia 15”, foi a resposta dos manifestantes. Ambos saíram sob gritos da galera: “Não me representa”. A carta exige dos vereadores o compromisso de votar o passe livre municipal para estudantes e desempregados , não sendo permitidas isenções tributárias, e de derrubar qualquer veto contra isso que eventualmente parta do Executivo. Os manifestantes também querem a abertura das contas das empresas concessionárias de linhas de ônibus, retroativa a janeiro de 2012, quando um parecer do Tribunal de Contas questionou a forma de cálculo das tarifas, além da quebra do sigilo bancário dos donos das empresas de transporte. Pedem ainda a criação de conselhos e formas de controle social sobre o transporte público.
Ocupantes da Câmara divulgam programação
Mesmo sob o risco permanente de despejo, os manifestantes do Bloco de Lutas montaram uma intensa agenda para o final de semana, na Câmara Municipal de Porto Alegre, e discutem como flexibilizar o acesso do público ao plenário.
Há programação nos três turnos. Um dos destaques é o seminário programado para sábado à tarde, com palestrantes do Tribunal de Contas, representantes dos professores universitários e dos trabalhadores rodiviários. À noite, a Agapan promove uma oficina e haverá um cine-debate. “Não é festa; atividade cultural é política, sim”. Domingo à tarde, nova reunião plenária.
Para saber mais, #ocupacamarapoa, #midianinjars, no Twuitter, ou www.postv.org.
Bloco de Lutas pelo Transporte Público permanece na Câmara de Porto Alegre
Uma centena de pessoas do Bloco de Lutas pelo Transporte Público passou a segunda noite consecutiva no plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, que eles agora chamam de Câmara Popular. A ocupação se repete nos legislativos de Passo Fundo e de Santa Maria.
Em São Leopoldo, ontem à noite, houve desentendimento entre os cerca de 150 manifestantes acampados em frente à Câmara, que foram expulsos. Duas pessoas seguiram de ambulância para o Hospital Universitário.
Em Porto Alegre, os ocupantes da Câmara farão nova assembleia no final da manhã desta segunda-feira, para decidir se vão apresentar um projeto de lei instituindo o passe livre. Também querem abertura de contas das empresas de transporte, com auditoria, e há quem fale em encampação das concessionárias pelo poder público.
A última assembleia foi ontem à noite. Nas assembléias, participa quem vier, fala quem se inscrever. Volta e meia, vem o lembrete para não deixar lixo esparramado, cuidado para não pisar nas flores! Ao final, pediram que permanecesse só que tinha vindo para “ocupar”. Foram atendidos. “Aqui não vai rolar uma festa, nós estamos aprendendo a fazer, agora temos que cuidar do espaço e da segurança”.
Eles fazem sua própria segurança. Na portaria, quatro guardas acompanham o vaivém e a triagem que decide quem entra ou não. Um dos guardas pede: “Preciso que um de vocês fique aqui, senão vou ter que fechar o portão e vai dar um revertério”.
Só conhecido
Já os que vão ‘ocupar’ o plenário da casa precisam ser identificados. Não com documentos, mas conforme as indicações de confiabilidade. Só entra quem é conhecido ou conhece alguém que já entrou. “Esse é da Biologia”, avisa alguém de dentro para tutelar a entrada do que está fora.
Eles não querem a imprensa. Mas a divulgação não é bom pro movimento? “É, mas eles editam o que a gente diz, distorcem tudo.” Então também fazem a própria divulgação, pelos canais da internet www.postv.org e Mídia Ninja. Depois do passe livre, vão brigar pela regulação da mídia.
O movimento, criado em Porto Alegre durante o Fórum Social Mundial de 2003, é tão informal quanto organizado. Não despreza a democracia representativa, e sim a sua inoperância no atendimento das demandas populares. Tanto é que estão no Plenário. Exigem apenas que os parlamentares os representem de fato, respaldados pelas manifestações de junho.
Aos de fora que quiserem ajudar, pedem pão e água, frutas, sucos e café, copos, talheres, muitos panos, sacos de lixo e material de limpeza. Querem deixar a casa em ordem. Ocupação é diferente de invasão.
Na entrada do plenário, sob a placa metálica que registra que o auditório foi reinaugurado em 2 de janeiro de 1995, foi colada uma folha de papel onde está escrito à mão: “reinaugurado em 10 de julho de 2013”.
Passe Livre volta à pauta da Câmara em agosto
Por Paula Bianchi
Com o recesso da Câmara Municipal ficou suspensa também a discussão sobre o passe livre. Ainda sem projeto, o tema foi debatido pela Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) no dia 16 de junho e deve voltar a pauta dos vereadores em agosto.
Para a assessora técnica da Câmara, Márcia Mello, “o que saiu da reunião foi a decisão de aprofundar a discussão”.
De concreto, apenas a encomenda à Brigada Militar de um relatório comparando o número de ocorrências em dias de Passe Livre com as ocorrências em domingo normais – uma dos principais argumentos contra o passe livre é o suposto aumento da violência. As novas discussões devem partir desse dado.
“Alguns já estão chamando estes domingos de Dia do Deus Me Livre”, afirmou Jairis Maciel, presidente do Conselho Municipal de Transportes Urbanos (COMTU), entidade que convocou a reunião.
Para Maciel, o objetivo do Passe Livre foi desvirtuado com o tempo. “O Comtu não quer extinguir o Passe Livre, mas apenas discutir novos moldes de gratuidade.”
Outra questão levantada pelo Comtu é o preço da passagem. “Para o empresário, não faz diferença, mas não é justo para o pagante não poder utilizar o ônibus nesses dias por falta de segurança”, disse Maciel.
Segundo a EPTC, que não tem posição sobre o assunto, a eliminação do passe livre nesses dias representaria uma redução de apenas 3 a 4 centavos na tarifa do ônibus, o que contabiliza a rodagem realizada nesses datas.”
No entanto, para o presidente da Cuthab, vereador Waldir Canal (PRB), antes de mais nada é preciso buscar mais subsídios para uma tomada de posição sobre o assunto. “Precisamos analisar profundamente todos os aspectos do passe livre”, declarou.
O Passe Livre, no primeiro domingo de cada mes em todos os ônibus da capital, foi criado há 18 anos para permitir que pessoas com menor poder aquisitivo pudessem usufruir do transporte coletivo em dias de lazer.
Em domingos normais, cerca de 291 mil pessoas pegam ônibus na capital, número que sobe para 762 mil em dias de isenção.
Além da diminuição de passageiros, no fim de semana a frota também cai passando de 1.575 para cerca de 800 carros, o que explica a lotação dos ônibus.
Prefeitura quer fim do Passe Livre
Por Débora Gallas | colaborou Bruno Mattos
O suposto aumento dos índices de violência nos dias em que o transporte público é gratuito para a população de Porto Alegre foi apresentado como justificativa da Prefeitura em documento enviado à Câmara em abril pedindo o fim do passe livre.
A proposta foi enviada pelo Conselho Municipal de Transportes. O presidente do órgão, Jaires Maciel, alegou que o projeto foi apresentado devido à insegurança nos dias de passe livre. De acordo com ele, há muita depredação de veículos e quem se utiliza do serviço não o faz com boas intenções.
Criado em 1991 pelo então prefeito Olívio Dutra (PT), o passe livre acontece uma vez por mês. Nesse dia, os porto-alegrenses podem utilizar os ônibus da capital de maneira gratuita. Ocorre normalmente no primeiro domingo do mês, podendo ser transferido para dias de eleição, vacinação ou para feriados como o Ano Novo e o Dia do Trabalho. É a chance para as pessoas que não podem pagar a passagem tenham um dia de cultura ou lazer. Agora, por causa da proposta enviada à Câmara, esta conquista dos cidadãos de Porto Alegre pode ser extinta.
Na última sexta-feira, o passe livre completou dezoito anos de existência. Nesse dia, saímos às ruas para saber o que a população pensa sobre o possível término do benefício.
Em um ônibus da linha Santana, às nove da manhã, Lourdes Pazilato se dirigia à casa de uma amiga. De lá, iriam de carro até o zoológico de Sapucaia do Sul. A aposentada não paga a passagem também nos outros dias por ter mais de 60 anos. Por isso, teria feito o programa independentemente do passe livre.
Lourdes é a primeira a fazer aquela que seria a reclamação mais freqüente do dia: “hoje tem pouco ônibus. As pessoas que trabalham acabam se atrasando”. Disse ainda que o passe livre “por um lado é ruim, porque tem muitos que assaltam. Mas tem que ver os dois lados. Tem gente que não tem dinheiro nem pra comprar um pãozinho. Esse é o único dia do mês em que essas pessoas podem passear”.
Na parada do Hospital de Pronto Socorro, no bairro Bom Fim, o casal Felipe e Cristina esperava o ônibus Bom Jesus. Felipe, que é funcionário de um estacionamento ali perto, acha o passe livre “muito bom, mas que tem pouco ônibus”. Sugere que ocorra em outro dia da semana, para que os desempregados possam sair em busca de trabalho. “Porque o cobrador não ajuda quando tu precisa. Ele te humilha, quase desce o braço em ti. Mesmo quando tu tem passagem”.
Cristina reclamou da demora, mas concluiu que é um problema recorrente: “O nosso ônibus é sempre assim. Qualquer feriado isso acontece”. Nenhum dos dois acredita que a cidade fique mais violenta por causa do passe livre. “A violência não aumenta. A violência já tá em todo lugar, nos bairros, longe do centro. Mas algumas pessoas não podem sair da vila nos outros dias. Na vila tu não tem lazer. Sair de lá e vir pro centro é um refúgio” diz Felipe.
Eduardo e Salete Pereira, moradores de Eldorado do Sul, esperavam o ônibus no fim da linha Padre Réus. Levavam seus dois filhos para passar o feriado na avenida Cavalhada. Eduardo pega ônibus todos os dias porque trabalha em Porto Alegre. Apontou para o número reduzido de brigadianos naquela manhã. “Eu vim lá debaixo, desde o Mercado Público, e só vi um. Eles reclamam de violência, mas no dia em que aumenta o fluxo tem redução no policiamento. É por isso que dá tanto assalto”.
Família Pereira aproveitou o passe livre para visitar Porto Alegre.
Questionado sobre o fim do passe livre, diz que “já faz tanto tempo que tem isso que já virou um direito do gaúcho. Até pode ter alguns que saem pra assaltar, mas 80 ou 90 por cento de quem usa é pelo lado familiar mesmo”.
Perto do meio dia, a família Soares da Silva aguardava pelo ônibus Restinga Velha no viaduto da Borges de Medeiros. Para eles, o passe livre “tinha que ser quando a gente trabalha, que a gente não tem opção. Daí sobrava um dinheirinho”. Rosaura Silva, moradora do bairro Mário Quintana, reclamou dos constantes aumentos no preço da passagem. “Se o Lula aumentar o nosso salário, a passagem vai lá pra cima de novo. Então nem vale a pena”.
À tarde, a superlotação de um ônibus Camaquã era perturbadora. A maior parte dos usuários era composta de jovens que se deslocavam de um ponto a outro da cidade em busca de diversão. Faziam muito barulho e gritavam xingando o motorista. Alguns batiam no teto. Quase todos desceram na parada do shopping Praia de Belas. No mesmo local, cerca de 15 jovens que pegariam o TI desistiram ao ver a fila enorme, com cerca de 30 pessoas. “Vamos achar outra coisa pra fazer”, sugeriu um deles.
Das cerca de 30 pessoas ouvidas, somente três eram contra o passe-livre. O motivo: a redução no número de ônibus. “Até é bom, mas lota muito. Eu que tenho criança de colo, tem gente hoje que nem dá lugar” disse Renata Dora, passageira do Rubem Berta – Protásio Alves. Wylmar da Silva, no terminal da rua Uruguai, justificou sua oposição porque “a cidade fica cheia de bêbado e de chapado”. Reclamou também da desorganização nos horários de saída dos ônibus. “Isso é culpa da empresa. Passam o mês inteiro bem. Mas nesse dia tão pobre, não querem trabalhar. Nem tem carro pra por na rua”.