Pressão da comunidade altera projeto do Gasômetro

A Prefeitura concorda em incluir Usina no Parque do Gasômetro. Foi na audiência pública desta 2a-feira, 24, na Câmara Municipal. O líder do governo, Airto Ferronato, prometeu para hoje “encaminhar este texto, além de outro que garante a priorização de pedestres e ciclistas”. Esta emenda deve ser votada amanhã.
A Prefeitura de Porto Alegre se comprometeu, na noite desta segunda-feira, 24 de março, a incluir a Usina do Gasômetro e entorno no projeto que cria e define os limites do Parque do Gasômetro.
Apesar de o nome do novo equipamento de lazer estar vinculado ao edifício histórico que hoje é um centro cultural, o projeto de lei complementar que tramita na Câmara Municipal não incluía a área da Usina dentro do perímetro do parque, o que agora deverá ser corrigido com uma emenda do líder do governo, vereador Airto Ferronato (PSB). “Amanhã (terça-feira) devo encaminhar este texto, além de outro que garante a priorização de pedestres e ciclistas”, prometeu Ferronato.
A mudança do Executivo foi anunciada ao final da audiência pública convocada para debater o assunto. “Não muda nada (na prática), mas se é desejo da sociedade, vamos incluir”, observou o vice-prefeito Sebastião Melo (PMDB).
A criação do Parque do Gasômetro foi determinada durante a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre em 2009. Na época, uma emenda criada pelo Movimento Viva Gasômetro e apoiada pelo Fórum de Entidades foi apresentada pelo vereador Engenheiro Comasseto (PT) e aprovada pelo plenário da Casa.
O texto, entretanto, era apenas um indicativo de que o parque deveria ser criado com lei específica, a ser enviada pela prefeitura ao Legislativo para regulamentar a futura área de lazer. Daí a necessidade de definir, agora, os limites físicos do parque e da convocação de uma audiência pública.
Corte de árvores
Muitos militantes entendiam que a exclusão da Usina na área do parque que levaria o seu nome tinha como finalidade apartar do debate a discussão sobre a solução viária para integrar ambas as áreas – hoje separadas pela avenida João Goulart, cuja duplicação foi responsável pelo polêmico corte de 110 árvores na região.
Por isso, ambientalistas e entidades comunitárias pedem o rebaixamento da avenida, que foi objeto de uma emenda da vereadora Sofia Cavedon (PT) ao projeto. A Prefeitura alega que não há viabilidade financeira para uma obra deste porte na região.
O vice-prefeito assumiu, entretanto, o compromisso de “encontrar uma solução para que as pessoas possam passar com segurança de um lado para outro” e disse que a comunidade será ouvida. “Não estamos excluindo a possibilidade de rebaixamento, apenas questionando porque só essa alternativa serve”, ponderou Melo.
A vereadora Sofia Cavendon desconfia: “Foi uma saída encontrada pelo Executivo, para dizer que está atendendo a uma reivindicação da comunidade. Mas foge à questão central, que é o rebaixamento”.
Em consonância com o que apontou em sua manifestação na tribuna o representante da ONG Mobilicidade, Marcelo Kalil, Sofia aponta uma contradição no movimento prometido pela prefeitura; como é possível considerar a possibilidade de rebaixamento no futuro se neste momento a via passa por uma intervenção que lhe dará duas novas faixas? “‘É um desperdício de dinheiro público que só favorece as empreiteiras que poderão fazer a mesma obra duas vezes”, criticou Kalil.
A votação do Projeto de Lei Complementar 020/2013 será o primeiro ponto de pauta da sessão desta quarta-feira, 26 de março, na Cãmara de Vereadores. Isso significa que a votação deve iniciar pouco depois das 14h.
Naira Hofmeister, especial para o JÁ

Usina do Gasômetro liberada para o público a partir de quinta-feira

O poder judiciário aprovou na tarde desta terça-feira, 10, o fim da interdição da Usina do Gasômetro, em Porto Alegre, que estava fechada desde 14 de dezembro. O Corpo de Bombeiros havia aprovado na última sexta-feira, 6, as adequações realizadas no Plano de Prevenção e Combate a Incêndios (PPCI) da Usina do Gasômetro, que data de 2009.
Já na inspeção para liberação dos hangares (barracões) das escolas de samba no Complexo Cultural do Porto Seco, zona leste da Capital, os bombeiros pediram que fossem trocadas as placas de sinalização internas, que passarão a ser luminosas. O local, que se encontrava lacrado pelo poder judiciário, também foi liberado para os ajustes finais. Os outros itens do PPCI estão aprovados e os trabalhos de adequação por parte da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) devem estar prontos até quinta-feira, 12. O sinal verde dos bombeiros para a completa liberação do local pode ocorrer na sexta-feira, 13.
O secretário Municipal da Cultura, Sergius Gonzaga, afirmou que a Usina do Gasômetro será limpa nesta quarta-feira, 11, e estará aberta à visitação já na quinta-feira, 12. Foram treinadas 40 pessoas para o combate a incêndios na Usina e igual número no Porto Seco, seguindo orientação dos bombeiros. O PPCI da Usina do Gasômetro foi implantado em 2009, ao custo de R$ 500 mil, e a sua atualização foi requerida pelo Ministério Público devido à construção do Teatro Elis Regina.

Porto Seco e Gasômetro podem ser interditados por falta de plano de prevenção contra incêndios

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre ajuizou ação civil pública com pedido liminar de interdição do Complexo Cultural do Porto Seco (Sambódromo) e do Complexo Usina do Gasômetro.
A medida judicial foi adotada devido à falta de atendimento, por parte da Prefeitura da Capital e Associação das Entidades Carnavalescas de Porto Alegre, das legislações que determinam a obrigatoriedade do Plano de Prevenção Contra Incêndio aprovado pelo Corpo de Bombeiros.
Segundo a legislação municipal, todas as edificações localizadas na Capital devem adotar normas de proteção contra incêndio.
O secretário municipal da Cultura, Sérgius Gonzaga, informou que a Usina do Gasômetro possui plano de incêndio, mas foi feita uma alteração, já que está sendo construído no local o teatro Elis Regina. Esta alteração no plano foi feita e aguarda aprovação dos bombeiros. Já no Porto Seco, será necessária a construção de uma espécie de barreira entre os barracões, o que deve ser feito até janeiro.