A Escola e a Religião

Vereadora Clênia Maranhão*

A religiosidade deve ser compreendida como direito humano essencial, exercida sem constrangimento e não como permissão do Estado. A temática da liberdade e do exercício da religiosidade ainda não tem a mesma visibilidade que outras lutas por direitos e talvez por isto não possa ser compreendida rapidamente sua importância.

A III Conferência Mundial da ONU contra o racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata, ocorrida em Durban, África do Sul, em 2001, reconheceu que a religião e a espiritualidade desempenham papel central no modo de vida de milhões de pessoas.

Na sociedade brasileira atual já vivemos inúmeras lutas dos direitos civis e liberdades políticas. É hora de avançarmos com pequenos gestos que apontem o respeito à opção religiosa de cada ser humano. E há um local perfeito para semearmos mais esta empreitada democrática: as instituições de ensino.
As escolas devem estar atentas às peculiaridades dos alunos para que eles não enfrentem orientações contraditórias: a da família, indicando por um caminho religioso, e a da escola, direcionando para outro rumo. Esta realidade tem motivado debates sobre programas de ensino, permanência em salas de aula e obrigações de assiduidade.

Tendo em vista estas reflexões, apresentei na Câmara Municipal de Porto Alegre, em abril de 2005, Projeto de Lei sugerindo uma modificação nos gestos cotidianos das instituições de ensino. Trata-se de dar ao aluno uma segunda oportunidade de realização de exames e atividades curriculares que sejam elementos de avaliação do desempenho escolar, sempre que haja coincidência com períodos de guarda religiosa. O Legislativo porto-alegrense compreendeu a importância do tema e, para minha alegria, aprovou o projeto por unanimidade.

A educação deve ser um fator essencial na formação do entendimento e da tolerância. A escola que construir oportunidades de expressão religiosa e orientar seus educandos para a necessidade do diálogo inter-religioso estará contribuindo para a pluralidade e a tolerância, em uma sociedade cada vez mais diversificada e complexa.

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