A previdência e os presidenciáveis

Vilson Antonio Romero

As pesquisas de intenção de voto, antes do início da campanha política no rádio e na televisão, apontam para uma polarização entre tucanos e petistas, apesar do crescimento da candidatura P-SOLista, saudada por opositores do atual governo, em razão de possibilitar um segundo turno, o que, em pesquisas do primeiro semestre, era quase inimaginável.

Mesmo ainda restando mais de dois meses para o sufrágio de outubro, período durante o qual ocorrerá – em tese – o escancaramento dos programas de governo ou plataformas eleitorais e onde os eventuais debates entre presidenciáveis podem permitir o surgimento de algumas “saias justas”, em especial dirigidas à atual coligação governante, tentamos vislumbrar o que pode acontecer com a previdência social no próximo governo, seja este ou aquele.

Pesquisando rapidamente nas páginas eletrônicas dos principais partidos oponentes (www.pt.org.br e www.psdb.org.br) temos ainda poucas sinalizações sobre eventuais projetos de mudanças no sistema de seguro social brasileiro. No atual governo, inclusive tem havido manifestações sistemáticas, desde que assumiu o novo ministro da Fazenda, de não haver necessidade de mais reformas na previdência. Editorial de um importante jornal diário do sul do País realça que “as duas reformas previdenciárias já realizadas, uma no governo FH, outra no governo Lula, mostraram-se claramente insuficientes”. Prevê que “o ano de 2006 deve fechar com um rombo nas contas da previdência entre R$ 43 bilhões e R$ 45 bilhões.

No ano passado, já sob o impacto da segunda reforma previdenciária, o déficit havia sido de R$ 38,6 bilhões”. Reforça ainda, espelhando pensamento expressivo do empresariado brasileiro – e, obviamente, dos principais financiadores de campanha – que “são números impressionantes, pois sangram os cofres do Tesouro, inviabilizando investimentos”.

No “site” tucano, há uma entrevista com um de seus próceres, o ex-presidente FHC, onde afirma: “A Previdência tem de passar por uma nova reforma em março”. Na página petista, foram divulgados recentemente os nomes dos integrantes das comissões do programa de governo, onde, no tema Previdência, são listados diversos integrantes, entre eles Helmut Schwarzer, atual secretário ministerial, como formuladores de propostas.

Como se vê, por mais que seja um tema sensível à grande parcela dos mais de 125 milhões de eleitores, há uma possibilidade muito concreta de surgirem propostas de alterações na previdência, envolvendo principalmente dois de seus subsistemas: o regime geral (dos trabalhadores celetistas) e o  regime próprio (dos servidores públicos).

Há ainda uma longa trilha até a data da eleição e, maior ainda, até a posse e apresentação de projetos, mas com certeza o debate sobre previdência social abrangerá a intenção ou não de acabar com encargos sobre as folhas salariais, deslocando o financiamento para o faturamento líquido das empresas. Estarão na pauta a universalidade do sistema público e seu papel de  instrumento de poupança nacional ou ainda a pura e simples transformação da previdência num programa de renda mínima e a uniformização futura dos sistemas de previdência do setor público e privado ressaltando sempre a preservação dos direitos adquiridos, que nesta fase de palanques eleitorais, será o discurso dos candidatos.

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