Autor: da Redação

O truque do Janot para implodir a candidatura do Lula

Jeferson Miola
O que poderia ser celebrado como sinal de normalidade institucional – os pedidos do Rodrigo Janot ao STF para abrir inquéritos das delações da Odebrecht – na realidade é apenas um truque do procurador-geral para [i] proteger o bloco golpista, em especial o PSDB; mas, sobretudo, para [ii] viabilizar a condenação rápida do Lula e, desse modo, impedir a candidatura do ex-presidente em 2018, isso se a eleição não for cancelada pelos golpistas.
Janot seguiu fielmente Maquiavel: “aos amigos, os favores; aos inimigos, a lei”. Os golpistas, cujos indícios de crimes são contundentes, com provas de contas no exterior, jantares no Palácio Jaburu, códigos secretos para recebimento de dinheiro da corrupção e “mulas” para carregar propinas, serão embalados no berço afável do STF.
Lula, sobre quem não existe absolutamente nenhuma prova de crime, foi denunciado por Janot e será julgado por Sérgio Moro, um juiz parcial, que age como advogado de acusação. Ele é movido por um ódio genuíno e dominado por uma obsessão patológica de condenar Lula com base em convicções [sic]. Janot entregou a este leão faminto e raivoso a presa tão ansiada.
Os fatores que permitem prospectar esta hipótese da sacanagem do Janot são:

  1. as listas parciais divulgadas em 14 e 15/03/2017 implodiriam qualquer governo, quanto mais o apodrecido e ilegítimo governo Temer – implodiriam, mas não implodirão, porque estamos num regime de exceção;
  2. foram denunciados nada menos que: seis ministros [Padilha, Moreira Franco, Aloysio Nunes, Bruno Araújo, Kassab e Marcos Pereira] + os dois sucessores naturais do presidente em caso de afastamento do usurpador [Rodrigo Maia e Eunício Oliveira] + o idealizador da “solução Michel” para estancar a Lava Jato, atual presidente do PMDB [Romero Jucá] + o presidente do PSDB [Aécio “tarja-preta”] + quatro senadores da base do governo + cinco governadores + três deputados que apóiam Temer + três senadores da oposição + dois deputados de oposição;
  3. uma pessoa iludida poderia concluir: “é uma decisão corajosa e imparcial do Janot”; afinal, ele investiga personagens poderosos e, aleluia, inclusive o PSDB. Ilusão: esta é, exatamente, a manobra diversionista do Janot;
  4. os denunciados do governo golpista, todos eles, inclusive os sempre protegidos tucanos, têm foro privilegiado, e por isso serão investigados pelo STF, e não nas instâncias inferiores do judiciário [com minúsculo]. É verdade que Janot denunciou também golpistas sem foro privilegiado. Esses, porém, são as “genis” Eduardo Cunha e Sérgio Cabral, já presos; e Geddel Vieira Lima, que já está no corredor do cárcere;
  5. o supremo [com minúsculo], demonstram estudos da FGV, é a instância mais lenta, mais politizada [eventualmente mais partidarizada, para não dizer tucana] e mais inoperante do judiciário. A primeira lista do Janot, por exemplo, entrou no sumidouro do STF há dois anos [em março/2015], e lá dormita até hoje, sem nenhuma conseqüência na vida dos políticos denunciados por corrupção;
  6. a composição ideológica do STF é aquela mesma que, agindo como o Pôncio Pilatos da democracia brasileira, lavou as mãos no processo doimpeachmentfraudulento, e assim converteu o supremo em instância garantidora do golpe de Estado que estuprou a Constituição para derrubar uma Presidente eleita com 54.501.118 votos;
  7. é fácil deduzir, portanto, qual será a tendência do STF na condução dos processos dos golpistas. Se esses julgamentos iniciarem antes de 2021, será um fato inédito.

A lista do Janot é um instrumento ardiloso da Lava Jato e da mídia para a caçada do Lula. Janot faz como o quero-quero, pássaro que grita longe do ninho para distrair os intrusos, afastando-os dos seus filhotes.
As instituições do país estão dominadas pelo regime de exceção que violenta a Constituição para permitir um processo agressivo e continuado de destruição dos direitos do povo, das riquezas do país e da soberania nacional.
O anúncio imediato da candidatura presidencial do Lula, abrindo uma etapa de mobilizações permanentes e gigantescas do povo, é a urgência do momento. É a garantia de proteção popular do Lula contra os arbítrios fascistas do regime de exceção e, ao mesmo tempo, fator que pode modificar a correlação de forças na sociedade.
O êxito dos protestos deste 15 de março, que levaram milhões de trabalhadores às ruas em todo o país, é um sinal positivo da retomada da resistência democrática e da luta contra o golpe e os retrocessos.
A democracia e o Estado de Direito somente serão restaurados no Brasil com a mobilização popular intensa e radical, e a candidatura do Lula é um motor para esta restauração.
Artigo originalmente publicado em http://www.facebook.com/jefmiola/posts/263773757365939
 

Anistia ao Caixa 2

Pinheiro do Vale
A chamada classe política decidiu chutar o balde. Às favas a opinião pública, aquela “rainha do universo” de que falava Bento Gonçalves.
O importante agora é salvar o pelo, livrar-se da cadeia. Depois, que cada qual se explique a seu eleitorado como puder, safando-se da execração, se for possível.
No Senado e na Câmara dos Deputados, os líderes e as bancadas dos grandes partidos estão esculpindo uma estátua de Belzebu, o “Anjo Caído”, bonito por fora e demônio por dentro: será aprovada no Congresso uma lei duríssima contra o Caixa 2, mandando doadores e beneficiados para o fundo as masmorras se um tostão furado (a moeda mais vil que circulou no mundo lusitano) entrar num bolso “não contabilizado”.
Dureza, tolerância zero, transparência translúcida. Ferro e fogo. Com a nova lei, os velhos crimes ficam no passado. Só paga quem transgredir daqui para frente.
Uma manobra neste sentido já fora tentada, mas caiu diante do clamor da imprensa e de todas as vozes moralistas. Os deputados deram meia volta.
Nesta nova investida os congressistas vão botar para quebrar. Mas não vão dormir de touca: no projeto de reforma política virá algum tipo de votação em lista, isto é, o eleitor sufraga o partido e não mais o nome do candidato.
Com isto, o golpe de mestre: as lideranças envolvidas na Lava Jato, anistiadas pelo Caixa 2 com a lei que vem vindo, por aí podem entrar nas listas, sem necessidade de apresentar seus “santos” nomes ao distinto público.
Os líderes no Congresso aprontam o pé para aplicar um chute no bumbum da Rainha do Universo. É o medo das grades.
Está aí o dia 26 de março, marcado para as grandes manifestações de rua.
É bom lembrar, como está no excelente livro de Euclides Torres, “Bento Manoel, o Caudilho Maldito”, a última reunião do Conselho de Estado do Império, na manhã de 9 de novembro de 1889, horas antes dos primeiros acordes das orquestras no baile da Ilha Fiscal.
Nessa reunião, na presença de Dom Pedro II, o conselheiro Andrade Figueira denunciava: “ Os dinheiros públicos, Senhor, estão sendo desbaratados para pagamento de compra de votos”, e continuava, para concluir que um golpe de estado parecia iminente, oferecendo uma opção perversa: “Corrupção ou violência? Se eu fosse governo e tivesse de escolher entre violência e corrupção, preferia a violência, porque a corrupção avilta não somente quem é corrompido mas também quem corrompe”.
 

Por um Estado democrático e transparente

Benedito Tadeu César
Intelectual e acadêmico da UFRGS, aposentado
Os deputados do PMDB estão repetindo a mesma cartilha. É o que se deduz de manifestações recentes do líder do governo na Assembleia e de um ex-presidente do partido na imprensa gaúcha.
Em artigos no Correio do Povo, no dia 18 de fevereiro, e na Zero Hora, no dia 28 do mesmo mês, os parlamentares classificaram de “´pseudointelectuais ideológicos” e de “academicistas ideológicos divorciados dos anseios sociais” todos os que ousam discordar das medidas de “modernização” propostas pelo governador José Ivo Sartori e acatadas inconteste pelos governistas.
O conceito de ideologia está ligado à ideia de distorcer a realidade para favorecer os interesses de determinados grupos. Assim, talvez o epíteto de ideológico se adeque melhor a políticos que defendem medidas sem serem capazes de comprovar sua real necessidade e eficácia.
Afirmam, os deputados, que “as propostas resultam de análise profunda”, que “as ações para resgatar o Estado do naufrágio foram debatidas Estado (sic) afora” e, ainda, que “uma pesquisa encomendada por entidades representativas do setor produtivo já revelou que 72,4% dos gaúchos aprovam o plano de Sartori”.
Onde está a “análise profunda”, que não foi apresentada sequer ao Legislativo? Onde estão os estudos dos impactos das extinções e das privatizações pretendidas? Quem os realizou? Onde estão as informações sobre as datas, as localidades e o número de presentes em cada debate realizado sobre as medidas?
Sem questionar os interesses que moveram o gesto dadivoso das entidades que financiaram a pesquisa, o que se pergunta, seguindo a metodologia recomendada, é se os entrevistados foram inquiridos, ao iniciar suas respostas, sobre o seu grau de conhecimento das competências e orçamentos das fundações e empresas ameaçadas.
Nenhuma dessas informações veio à luz, não obstante tenha sido encaminhado um pedido de diálogo ao governador, no dia 9 de janeiro, por meio de uma carta aberta encabeçada por 66 artistas e acadêmicos reconhecidos em suas áreas e que conta hoje com cerca de 1,5 mil subscritores.
Reafirmando que encaminhar reformas não expostas claramente à sociedade constitui postura ideológica, mantenho, como um dos signatários da carta aberta, nossa disposição ao debate democrático e renovo o pedido de divulgação dos estudos e de instalação de um fórum com representantes da sociedade civil para elaborar alternativas para o desenvolvimento do RS.
 

Temer por um fio

Pinheiro do Vale
O mandato de Michel Temer está por um fio. Delatado e prestes a ser indiciado por crime eleitoral, este delito está fora da margem de imunidade,  que o exime de qualquer responsabilidade por falcatruas anteriores à sua posse.
Portanto, se a eleição foi fraudada, este mandato não vale mais e assim, já ex-presidente, ele voltará para a primeira instância da Justiça Federal, porque seu governo, além de obtido num golpe parlamentar, será invalidado pela ilegalidade do pleito.
Isto é muito sério e já acende a luz vermelha no Palácio do Planalto.
Mentes mais crédulas admitem que esse processo não chegará a tempo de tirá-lo da residência oficial do Jaburu. Afinal, o governo acaba no ano que vem. O processo será lento e cheio de idas e vindas.
Mas só o fato em si já dá arranque no motor da política. Por isto, o croupiê já está com a mão na roleta eleitoral. Cada qual botando suas fichas. E aí aparece um quadro de apostadores que não estavam no pano verde.
Na primeira vaza, a nova aposta dos tucanos, o prefeito de São Paulo João Doria Jr. O trio de ouro do partido está fora do jogo: Aécio Neves e José Serra caem ainda neste primeiro semestre, fulminados pelo Caixa 2 da Operação Lava Jato.
O terceiro nome, o governador Geraldo Alkmin, também está em fase de descarte, por falta de apelo eleitoral.  Nas pesquisas seu nome não se mexe, nem para baixo, nem para cima. O número estável é seu recall está vitaminado por São Paulo, em torno de 8% no âmbito nacional .
Nos demais estados cai para traço, ou seja, perto de zero. Será candidato a senador.
A aposta em João Doria revela o desespero do golpismo tucano. O almofadinha paulista é um estreante político, com alcance apenas municipal. Assim mesmo, eles já estão pensando em botá-lo no páreo quando não terá cumprido sequer metade de sua prefeitura. Perigo.
Os argumentos a seu favor são pífios: O mais ousado diz que Doria não tem rejeição. Isto é óbvio, pois é um homem não testado. Quando começarem a aparecer as mazelas da cidade ele vai naufragar, como todos os demais prefeitos da Pauliceia Desvairada..
O segundo argumento é que seu nome foi reconhecido por 61 por cento dos entrevistados. É muito pouco, mesmo considerando que a Rede Globo fala dele todos os dias em rede nacional.
Há muitos outros “poréns”. O mais óbvio será quando trair sua própria eleição, abandonando o posto em nome de uma ambição desmedida. Isto nunca deu certo.
Os demais candidatos da direita são irrelevantes. Mesmo o estapafúrdio capitão Jair Bolsonaro, que vem repontando nas pesquisas estimuladas. Espera-se que ele não cresça, embora seja um perigo real. Aí está Collor para mostrar como não se deve errar.
Intelectuais e analistas vêm chamando atenção dos partidos de esquerda para a tática de enfrentamento com o cometa a direita. A tática de tentar descontruir e desqualificar foi aplicada em Collor, que era apenas um histrião moralista, mas foi subindo nos degraus da anti-propaganda.
As pessoas mais lúcidas estão dizendo que devem combater Bolsonaro com ideias e propostas, impedindo assim que seu discurso populista ganhe força, como foi no caso do alagoano.
Ele não tem base política. Na eleição para presidente da Câmara teve apenas quatro votos, o dele, do filho e de dois policiais militares deputados. Deixá-lo crescer seria muita incompetência de seus adversários.
Collor cavalgou o naufrágio das candidaturas dos políticos tradicionais: Covas, Ulysses, Aureliano, Maluf, Afif Domingos.
Brizola e Lula chegaram divididos, mas a reação se uniu em torno do galã de Maceió. Deu no que deu. O erro foi atacar Collor pelo lado errado.
Há as duas opções à esquerda: Ciro Gomes que sonha ocupar a vaga de Lula, quando o líder petista for e declarado inelegível. Sonho de uma noite de verão. Lula somente será barrado em caso de condenação em segunda instância, o que é impossível pois será no máximo processado, mas não julgado no tribunal básico. Não há provas contra ele, só denúncias de dedos-duros.
A outra seria da ecologista Marina. Seu desempenho na última eleição demonstra que é um cavalo paraguaio, de tiro curto.
Quando a Lula, sua posição melhora todos os dias. Além de ter um recall extraordinário, na faixa dos 30 a 35%, sua rejeição, produzida pela propaganda massacrante, cai assim mesmo. Esteve com 71% negativos e na última pesquisa reduziu para 60 por cento. Botando uma campanha rua o líder paulista pode descer a níveis aceitáveis de 40 por cento. Isto seria normal num primeiro turno.
 
 

O fim das polícias militares

A Brigada Militar pode ser levada de roldão para a vala comum das rebeliões das polícias militares.
Embora seja uma instituição que mantém intactos os princípios do militarismo, a força armada gaúcha pode entrar pelo ralo no desmonte do princípio que justificou, no passado, a manutenção de uma polícia militarizada.
O objetivo, então, era manter as tais forças da ordem infensas às mobilizações corporativas das policias civis.
No momento em que se esvai o princípio da autoridade e da hierarquia, perde sentido o princípio que sustenta essas forças estaduais. A polícia militar deixa de ser militar.
Vira uma polícia civil, como no resto do mundo.
Como se recorda, as atuais PMs eram as antigas forças públicas, ou seja, exércitos estaduais. Depois do golpe de 1964 foram reconvertidos em polícias, com o objetivo de constituírem-se em garantias da ordem própria desse modelo.
Com as recentes rebeliões das mulheres dos soldados, os oficiais perderam sua autoridade e a hierarquia derreteu-se. Não são mais forças militares.
Com isto, perde-se o sentido de ter tais polícias. Fica para a sociedade só o ônus dos defeitos do militarismo para as atividades civis, sem as tais vantagens da disciplina cega. Com isto, deve ser desmontado o sistema inteiro.
Algumas corporações que tenham se escapado da deterioração serão levadas por diante, pois a regra terá de ser geral para o País.
A verdade é que mesmo no Rio Grande do Sul, com sua Brigada Militar considerada a melhor e mais disciplinada dessas forças, até pouco tempo comparada à célebre Legião Estrangeira da França, com nova lei extinguindo as polícias militares também chegará ao fim seu modelo de exército e se recomporá como uma polícia civil de alto nível.

A organização ou a morte

WALMARO PAZ
No ano de 2015 acompanhei o processo eleitoral do Haiti pessoalmente durante três meses. Tive a graça de conhecer a cultura riquíssima daquele povo e a erudição de diversas de suas lideranças.
Quem mais me impressionou foi o lider do Mouvement Paysan Papaye, Chavanes Jean Baptiste, que coordena as atividades de 60 mil famílias de camponeses na região do Platô Central.
Suas lutas vão desde a briga pela terra que ocupam, passando pela pesquisa aplicada em agroecologia, até a educação das crianças assumida pelo movimento que constrói e mantêm escolas.
Ao analisar a conjuntura em sua primeira entrevista Chavanes confessou não acreditar no processo eleitoral, para ele uma farsa ( une mascarade), mas que participaria da campanha para denunciar exatamente isso. “Estamos passando por um processo de recolonização que deverá se estender por toda a América Latina”.
Ele me fez entender a política neoliberal em sua experiência mais radical. No Haiti tudo foi privatizado, até a água potável e suas praias. Um trabalhador haitiano recebe cerca de 4 dólares por dia de trabalho e se for comprar água tratada gastara cerca de um dólar por litro.
No ensino publico se um pai não tiver 500 dólares não consegue matricular seu filho. Nos postos de saúde para se ter uma consulta médica é necessário dar ao médico plantonista cerca de 40 dólares.
A previdência social praticamente inexiste. Conheci uma pedagoga, diretora de escola aposentada que depois de 45 anos de trabalho vive da caridade de seus amigos e vizinhos e quase morreu de inanição depois do terremoto.
Conversei com ela, amarga, mas ao mesmo tempo com esperança nas lutas da juventude, Bobol, este é o seu apelido vive seus últimos dias num cortiço no meio de cabritos e porcos em Delmas, Porto Príncipe.
A energia elétrica é privada e a mesma empresa que gera e fornece energia durante cerca de dez horas na capital, vende geradores para quem tiver a necessidade de usá-la permanentemente.
São fatos que deixaram claro para mim, onde iremos com este processo. Mas porque estou falando nessa vivência? É simples, porque o processo de recolonização chegou ao Brasil e está sendo alavancado pelos golpistas de plantão.
Querem aprovar com rapidez medidas que terminarão com a previdência social trocando-a por uma privada sem a menor garantia; querem derrocar a CLT, colocando o contratado acima do legislado; já começaram a privatizar a água no Estado do Rio de Janeiro; já privatizaram a energia elétrica e estão entregando o que restou para as transnacionais abrindo o Pré-sal.

No Rio Grande do Sul entregarão o carvão mineral, o gás resultante de seu aproveitamento e o que restou da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). O Banrisul está sendo negociado e não demora serão a CORSAN ( Companhia Riograndense de Saneamento) e o DMAE ( Departamento Municipal de Águas e esgotos).

Isso me assusta, por isso , no início lembrei-me do Haiti e da previsão de seu líder camponês para o restante da América Latina. Mas resta a esperança que também vem da Pérola das Antilhas: a resistência de seu povo, sua organização em movimentos populares e camponeses. Por isso gostaria de lembrar o lema do MPP: “Loganization ou lamort” ( A Organização ou a morte).

Lula vai mudar o discurso

PINHEIRO DO VALE
A novidade política desta semana é que o ex-presidente Lula mandou parar com o bordão “Fora Temer” e retirar as expressões “golpe” e “golpismo” do discurso de seu partido.
Este novo posicionamento significaria, na prática, remeter a ex-presidente Dilma para o passado.
São passos de Lula para a retomada de sua iniciativa política, sacudindo a poeira da tragédia pessoal e do comando de seu partido com vistas ao grande desafio de 2018.
Um primeiro passo é recompor o discurso com palavras de ordens propositivas. O que passou, passou.
O passo seguinte será recompor alianças consequentes ao centro. Um dos alvos é o irrequieto PMDB, que também está sem candidato.
O último lance do PT pós impeachment foi a desobediência da bancada federal às ordens estratégicas de Lula.
O PT ficou chupando o dedo. Esta seria a imagem mais aproximada do resultado da atuação da bancada de deputados federais do PT nesse episódio tragicômico em que se converteu a atuação do partido na eleição do novo presidente da Câmara dos Deputados.
Tamanha barbeiragem está sendo atribuída a uma consequência colateral da tragédia do derrame e morte de Dona Mariza Letícia.
Atucanado com o colapso da mulher, Lula abandonou a bancada à própria sorte e não pode evitar o desastre.
Uma parte significativa da bancada rebelou-se contra a ordem do presidente Lula de se compor com os grandes partidos e votou contra o deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ).
Sem resultado e o PT da Câmara Baixa ficou chupando o dedo, a reboque do Centrão.

“Saneamento” neoliberal e o desmonte do funcionalismo público

Andre Forastieri
“O Espírito Santo fez o dever de casa. O governador Paulo Hartung saneou o Estado. Equilibrou as contas públicas. É exemplo a ser seguido pelos outros Estados”. No ano passado esse era o discurso dos jornalistas, dos economistas, dos experts. Silenciaram nos últimos dias. Silenciaram também 87 pessoas, assassinadas desde a última sexta-feira.
A violência no Espírito Santo está diretamente ligada aos planos de austeridade impostos pelo governo estadual nos últimos anos. Como o crescimento da violência no Brasil – e do desemprego e do desespero – está diretamente ligada aos planos de austeridade impostos pelo governo federal desde 2014. Quando os arrochos nacional e local se somam, as vítimas se multiplicam.
O que os 10.300 policiais militares do Espírito Santo querem? É a PM com o mais baixo piso salarial do país, R$ 2460,00. A média do Brasil é R$ 3980,00. Eles não têm aumento há sete anos, e há três anos o governo estadual nem repõe as perdas da inflação. Os PMs também reivindicam a renovação da frota de veículos, a melhora das condições do hospital da polícia, e a compra de coletes à prova de bala, que estariam em falta.
É fácil de argumentar que não devia existir Polícia Militar, só civil. Mas vamos deixar isso para lá no momento, e reconhecer que o que os PMs do Espírito Santo pedem não é muito. É muito pouco: salário mais próximo da média nacional e condições mínimas para fazer seu trabalho, que é bem perigoso.
Em vez de negociar com a polícia militar, o governador pediu ao governo tropas do exército. Chegaram lá e tomaram tiros dos bandidos. Vitória segue paralisada, comércio e escolas fechadas, ônibus não circulam. Os turistas fogem das praias capixabas. Os corpos se acumulam no departamento médico legal, que não dá conta de tanta morte. A Polícia Civil está avaliando se adere à greve. E as esposas dos PMs seguem protestando nas portas dos quartéis.
Qual a proposta concreta do governo do Espírito Santo para a PM? Nenhuma. A questão é que se o governador cede aos PMs, terá que ceder aos policiais civis. E depois ao resto do funcionalismo.
O governador Paulo Hartung, do PMDB, começou essa política de arrocho já em 2015. Mesmo tendo os custos com funcionalismo bem abaixo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Naturalmente não faltou dinheiro para outras atividades do governo – desonerações a grandes empresas, obras eleitoreiras etc. Foi louvado, e até considerado um bom candidato à presidência da República.
Tem outra questão. Se o governo começa a ceder às demandas dos funcionários do Estado, daqui a pouco vai ter que ceder às demandas da população que é atendida pelo Estado. Do povão em geral, que precisa de giz na sala de aula e merenda no intervalo, vaga e leito no hospital, paz para ir e voltar do trabalho, e outras coisas simples assim. E isso é exatamente o que os administradores do país, dos estados e das cidades se recusam a nos dar. Não que nada disso seria “dado”, porque que a gente já paga bem caro por isso tudo.
Nos últimos tempos ouvimos muito o argumento de que “o Brasil está quebrado” – o país, os estados, as cidades – o que exigiria medidas duras. “Herança Maldita” que exige cortar na carne, no osso. Nos salários, aposentadorias, direitos.
Na verdade, a conta é outra. O Brasil não está quebrado. O que o Brasil não pode mais se permitir é ter 99% dos brasileiros pagando muitos impostos, e o 1% dos brasileiros mais ricos pagando quase nada de impostos. Nossos milionários pagam pouco imposto de renda como pessoa física, pagam pouco imposto de herança, e como pessoa jurídica pagam também pouquíssimo imposto. Além disso as grandes empresas têm toda espécie de benefícios do Tesouro Nacional. Empréstimos de pai para filho do BNDES e BB, dívidas perdoadas, “desonerações” etc.
Ontem o Espírito Santo já contava 75 assassinatos, depois de três dias de greve da PM. Ontem o Itaú, o maior banco do Brasil, publicou o seu balanço. No ano de 2016, com a maior recessão que o país já viveu, o Itaú lucrou R$ 22 bilhões. Se esse lucro fosse taxado em 50%, ainda assim seria um belíssimo lucro. O que dá para fazer com R$ 11 bilhões? Escola, estrada, esgoto.
Esse é só um de muitos exemplos possíveis. Se o Brasil não der um presente bilionário às empresas de telecomunicações, como quer o governo, também teremos um bom dinheiro para pagar policiais, professores, enfermeiras. É a Lei Geral das Telecomunicações, que está para ser aprovada, e transfere para Oi e outras teles um valor tão grande, que nem se sabe exatamente quanto é. O governo diz que é R$ 17 bilhões, o Tribunal de Contas da União diz que é R$ 105 bilhões…
E por aí vai.
Ainda podemos botar na conta o tanto que se desvia na corrupção, que sabemos não é pouco. E o que se sonega, que sabemos que é muito. Segundo a Procuradoria da Fazenda Nacional, a sonegação de impostos no Brasil pode chegar a R$ 500 bilhões por ano. Para você comparar: o Bolsa-Família custa R$ 27 bilhões por ano.
A próxima vítima será o Rio de Janeiro. O estado está para assinar um acordo com o governo federal que inclui um pacotão de arrocho para cima dos funcionários públicos do estado, inclusive policiais. Uma das exigências do governo é a privatização da Cedae, a companhia estadual de águas e esgotos, o que será feita por Pezão, vice de Sérgio Cabral…
As políticas de “austeridade” no mundo todo deram errado e estão dando muito errado aqui também. Em 2017 o Brasil não vai crescer nada. O que o poder público nos oferece são serviços públicos cada vez piores, chegando à insanidade de termos 87 mortos em quatro dias no Espírito Santo.
Na prática, os brasileiros pobres e da classe média sustentam as benesses dos brasileiros super ricos, a mamata dos sonegadores e a sujeira da corrupção. Então falta dinheiro para cobrir as necessidades básicas da população. Se a gente parar de sustentar os ricos, o Brasil equilibra as contas rápido.
E se além disso os ricos passarem a pagar a sua parte, o Brasil rapidamente vai ser tornar… rico.
Vamos encarar a realidade: tem dinheiro de sobra para o Brasil ser um país melhor para todos. Esta é a única pauta que importa, a pauta que precisamos impôr a cada dia, e também a cada nova eleição. Basta cobrar mais imposto de quem pode pagar mais, o que nunca aconteceu. Bater forte na sonegação e nos sonegadores, o que nunca aconteceu. E bater forte na corrupção e nos corruptores, o que começou a acontecer – mas só começou e agora, pelo jeito, parou.
Na prática, o que está sendo feito pelos nossos governantes, e apoiado pelos economistas, colunistas, especialistas, é o contrário do que precisa ser feito. O Espírito Santo de hoje é o Brasil de amanhã. E a próxima vítima é você”.
 

O que está por trás da dívida dos Estados

J. Carlos de Assis
A praça de guerra e de pilhagem em que se transformou Vitória, no Espírito Santo, é o novo normal da sociedade brasileira.
É a própria expressão da falência dos Estados, dos quais nada menos que 12 viram seu PIB retroceder até 2010, de acordo com a consultoria Tendências citada pelo jornal O Globo.
O que o jornal não diz é o que está provocando essa tragédia econômica e social da qual não se vislumbra nenhuma sinal de recuperação no horizonte. Parece que é obra da ira divina, e não culpa dos homens.
Tenho repetido com frequência que a razão última da crise dos Estados é a dívida que lhes foi imputada pelo Governo Federal. É uma dívida que nunca existiu, pois foi paga na origem pelo Governo Federal em nome dos Estados.
Numa Federação, se a União paga uma dívida do conjunto dos Estados, quem está pagando, em última análise, é o contribuinte lá na base da pirâmide federativa, isto é, no município. Ele não pode ser cobrado duas vezes. E, tendo sido cobrado, os pagamentos indevidos devem ser ressarcidos.
Muitas pessoas tem se perturbado com o fato de que apenas agora, quase 30 anos depois que a dívida dos Estados junto à União foi consolidada, descobriu-se que ela é simplesmente nula.
Expliquei as razões em artigos anteriores, sendo o principal motivo o fato de que, quando a dívida foi constituída, ninguém estava preocupado com sua origem, mas com sua aplicação na forma de superávit primário.
Tenho porém constatado uma razão mais forte. As pessoas deixam-se levar por conceitos contábeis que não se aplicam ao caso.
Na verdade, o que está por trás da dívida dos Estados (e de alguns municípios) são elementos da relação federativa, não de relações contábeis entre entes abstratos.
Do ponto de vista federativo, União, Estados e Municípios se superpõem. É o munícipe, na base da pirâmide, que responde por toda a escala tributária, dividida com os outros dois entes federativos segundo tributos diferenciados.
Quando a União paga uma dívida de Estado ou de Município, ela os está substituindo com dinheiro tirado do contribuinte na base da pirâmide.
No caso, a União não pagou a dívida original dos Estados com tributos, mas com títulos da dívida pública dados aos bancos. Aí a relação federativa fica mais clara. De quem é o débito relativo ao título, se não do cidadão brasileiro em geral?
Se é este cidadão que, em última instância, pagou a dívida assumida pela União, por que cobrar dele novamente como contribuinte estadual? A dívida está paga. A União decidiu pagá-la porque quis, atendendo a pressões do FMI para fechar os bancos oficiais estaduais. Isso é indiscutível.
Cálculos que citei anteriormente demonstram que R$ 277 bilhões a título de prestações da dívida foram pagos indevidamente. Isso deve ser restituído. Se for restituído, digamos, em cinco parcelas de R$ 54,5 bilhões por ano poderia formar a base de um tremendo programa keynesiano de retomada da economia via Estados.
Obviamente, como estamos em depressão e a receita tributária está caindo, seria necessário emitir títulos nesse montante para bancar a restituição. É uma quantia ínfima de títulos em relação ao que se paga de juros.
De fato, a dívida pública no ano passado cresceu nada menos do que aproximadamente R$ 350 bilhões, nove vezes o montante que seria resgatado anualmente aos Estados ao longo de cinco anos.
A diferença é que o dinheiro devolvido aos Estados serviria para investimentos e gastos púbicos essenciais, levando à retomada da economia, enquanto os títulos que o Governo emitiu no ano passado não financiaram gastos na economia real, mas giraram na fornalha da especulação financeira, enriquecendo banqueiros e financistas.
Só existe um obstáculo para a solução da crise  financeira dos Estados a partir do reconhecimento da nulidade da dívida, cancelando pagamentos da ordem de R$ 476 bilhões nos próximos anos: a covardia dos governadores em enfrentar o Governo Federal.
Ignorando que a o estrangulamento de seus Estados faz parte de um plano internacional para liquidar o setor público e criar espaço para sua privatização, os governadores se limitam a mendigar em Brasília, vendendo ativos de seus Estados e, em última análise, traindo seus constituintes.
Que saudade de Magalhães Pinto em Minas, Carlos Lacerda no Rio e Ademar de Barros em São Paulo: a federação estaria salva, independentemente de ideologias!

Marisa Letícia, Lula, a mulher e o Brasil – um depoimento

Benedito Tadeu César
Só tive poucos e rápidos contatos com Marisa Letícia Lula da Silva, todos na campanha eleitoral de Lula à Presidência da República, em 1989, na qual participei como coordenador da assessoria de planejamento.
O primeiro, quando pedi para Denise Paraná Santos (que depois escreveria a biografia Lula, um brasileiro) acompanhar Marisa em uma entrevista de TV e, depois, para comprar um terno para Lula participar do debate dos presidenciáveis na TV Bandeirantes.
Para que Marisa aceitasse dar a entrevista, que fazia parte de uma série na qual foram entrevistadas todas as esposas dos candidatos a presidente,  Denise teve que conversar muito com ela e garantir que ela deveria ser apenas ela mesma: uma mulher simples, com ideias próprias, que se dedicava prioritariamente aos filhos e ao marido e que não teria que necessariamente ter respostas prontas sobre como Lula governaria o Brasil ou sobre qual seria o destino da Rússia pós Perestroika (então em curso). Ao final da entrevista, a caminho dá loja onde comprariam o termo de Lula, Marisa disse à Denise que aquela tinha sido a primeira vez que ela tinha ido a uma entrevista sem que tivessem lhe enchido de informações e recomendações sobre o PT, o Brasil e o socialismo.
O segundo encontro ocorreu dias depois, quando fui à casa de Lula e de Marisa para dali acompanhar Lula ao debate na Band. Lula não queria vestir o termo que Mariza e Denise, a meu pedido, tinham comprado para que ele fosse ao debate. Lula afirmava que ele era um operário, um metalúrgico, e que, por esse motivo, não deveria usar terno. Marisa insistia que ele era um operário-metalúrgico-candidato-à-presidente-da-República e que um presidente da República, mesmo operário-metalúrgico, quando exerce o mandato presidencial ou quando fala ao país usa terno e gravata e não a camiseta suada do trabalho. Nada o convencia, entretanto. Ele dizia que o terno azul claro, ideal para contrastar com o fundo do cenário e as luzes do estúdio, fazia com que ele esclarecesse com um periquito. Marisa, então, foi até a cozinha e chamou a vó (na verdade a mãe do seu primeiro marido e vó apenas de Marcos Cláudio), que arrumava a louça, para que ela olhasse Lula, vestido a contra gosto no terno e na gravata, e desse seu veredito. A pressão de Marisa e da vó foram decisivas: Lula vestiu terno pela primeira vez em um programa de TV e, nem por isso, deixou de ser o operário metalúrgico que sempre foi – que continuou sendo durante os dois mandatos na Presidência da República e que é até hoje.