PINHEIRO DO VALE
A quinta-feira amanheceu com fogo nas ventas.
A batalha do Planalto Central chega ao clímax. As duas frentes se inflamam e entram em nos grandes entreveros.
Na frente judicial a ofensiva é um ataque maciço: o procurador geral Rodrigo Janot despejou um balde de pedidos de indiciamentos para possíveis réus de foro privilegiado; no Supremo, o ministro Teori Zavascki pede a suspensão do mandato de deputado federal do presidente da Câmara Eduardo Cunha, que significará, no fim, sua retirada do tabuleiro .
No front politico, o processo do impeachment chega a seu ápice.
Batendo em retirada com pouca munição, assim pode-se entender a declaração do senador Lindemberg Farias, depois de ouvir a leitura do relator da Comissão Especial do Impeachment, Antônio Anastasia.
Isto quer dizer: a bancada de sustentação da presidente Dilma Rousseff no Senado jogou a toalha na Comissão e se prepara para a batalha do Plenário, que deve se iniciar dia 11 de maio, quando se votará o parecer o senador tucano de Minas Gerais.
Que nem Honório de Lemes, autor da frase da abertura, os dilmistas estão dispostos a não se entregar, pois acrescentariam a oração subordinada do Leão do Caverá: “mas peleando”.
Com isto, o senador Lindemberg inicia o recuo da tropa de choque para a segunda linha de defesa, no plenário do Senado.
Não há muitas expectativas de melhorar resultados no primeiro embate, pois já se dão como favas contadas que o processo será instaurado. Leia-se: Dilma vai ser afastada nesta primeira fase.
A aposta é que na votação final não se repita o resultado de 11 de maio. O desastre anunciado do governo de Michel Temer pode levar o núcleo indecisos, cerca de 10 senadores, a barrarem o impeachment.
No placar atual a bancada leal tem 21 senadores. Faltariam sete para melar o golpe.
Já na frente de batalha judiciária, tudo pode acontecer: a metralhadora giratória de Janot botou todo o mundo escondido na trincheira para escapar das balas. No Supremo, o primeiro passo de Teori indica que vem chumbo grosso, pois ele começou atirando diretamente no chefe do bando, o famigerado Cunha, alvo das balas de todos os lados.
Voltando ao velho Honório: “Não ‘tá morto quem peleia”.
Autor: da Redação
Porque Lula não foi ao Anhangabaú
PINHEIRO DO VALE
Em boca fechada não entra mosca. Foi atentando a esse ditado popular que o ex-presidente Lula tomou a decisão de não comparecer ao palanque oficial do Vale do Anhangabaú, em São Paulo, no 1o de Maio.
As grandes expressões das forças remanescentes da Base Aliada subiram e se postaram ao lado da presidente Dilma Rousseff no ato político contra o impeachment, mas que, também, poderia ser qualificado de semioficial, uma vez que ela anunciou ali algumas medidas de governo, como o reajuste do Bolsa Família e a correção do Imposto de Renda.
Falar manso depois de tudo que Lula andou dizendo em outros palanques pareceria incoerente ou sugeriria um recuo. Abrir a boca era correr um risco desnecessário.
O exemplo está à frente: o líder da Contag, Aristides dos Santos, dias antes fora chamado a depor na comissão especial do INCRA e FUNAI da Câmara dos Deputados.
Aristides fez uma daquelas bravatas comuns nos discursos de lideranças sem-terra, mas como foi dita no Palácio do Planalto, em frente à presidente da República, deu pretexto para a bancada da direita convocá-lo a depor.
Se fosse ao Anhangabaú, Lula iria falar num palanque que tinha a bordo a presidente. Por ter assinado atos de governo, o recinto poderia ser chamado de um puxado do Palácio. E aí as palavras pronunciadas naquele ambiente poderiam ganhar foros de ameaças concretas em ambiente oficial, oferecendo à oposição os requisitos para levar Lula a depor na Câmara. Seria muito arriscado.
Lula pautou-se pela análise de custo-benefício de sua presença naquele evento. Suas palavras não mais poderiam mudar nada. Na Comissão do Senado as cartas já estão abertas e o resultado dessa fase selado. O que ele falar daqui por diante já estará noutro contexto, será parte de sua campanha eleitoral.
Correr o risco de ter de depor na Câmara acusado de incitar violências seria uma exposição infantil. Os exemplos estão fresquinhos: convocações inúteis de depoentes protegidos por habeas corpus para se negarem a responder a perguntas muitas vezes capciosas. É só vexame inútil.
Melhor não se expor. Sua garganta anda mal, constituindo-se num álibi perfeito para justificar sua ausência. A campanha das eleições está na rua.
No domingo à noite a TV Brasil já botou no ar uma cartão pedindo antecipação das eleições presidenciais. É quase oficial.
Há um movimento forte entre essas correntes no sentido de que a presidente Dilma Rousseff encaminhe o quanto antes, enquanto ainda está na presidência, uma Proposta de Emenda Constitucional mudando as regras e convocando eleição imediata.
Há dúvidas se uma PEC pode mexer numa cláusula pétrea como o mandato presidencial. Mas seu encaminhamento, originado no Executivo, tem força suficiente para botar o assunto no espaço político-legislativo.
Por isto, Lula teria ponderado: se Aristides Santos teve de ouvir calado ofensas a título de inquirição, proferidas com tamanha violência, ele tendo de ouvir calado a tantas ofensas, diante das câmeras, assistido na tevê por sua família, amigos e correligionários, sem pode dizer palavras, era uma verdadeira cadeira do dragão.
Por outro lado, responder aquelas afirmações de deputados protegidos pela imunidade seria um verdadeiro tiro no peito. Melhor não ir ao comício.
Eleições já ganha adeptos
RANDOLFE RODRIGUES
Para além das superficialidades e dos escândalos que tendem a apontar soluções simples para problemas complexos, a verdadeira crise que o Brasil experimenta é a de representação.
O Governo não governa, o Parlamento não legisla nem fiscaliza e o Povo não é chamado a decidir.
Do ponto de vista econômico, os anos de bonança animados pela alta das commodities deram lugar sucessivamente à carestia desenfreada, uma profunda recessão e à quebradeira de empresas.
Só no comércio varejista, no ano passado, quase 100 mil empreendimentos foram fechados. A consequência é o desemprego em massa.
Manter a popularidade em alta enquanto os preços aumentam, quando há escassez de postos de trabalho e ainda sobra mês depois que acaba o salário ,é uma missão impossível no Brasil e em qualquer lugar.
A opção neoliberal do segundo Governo Dilma a afastou de sua plataforma eleitoral, agravou os gargalos na infraestrutura do país, enfraquecendo a competividade e acentuando nosso atraso tecnológico, com graves reflexos na produtividade.
A economia parou.
Do ponto de vista institucional, vivemos o maior desencontro entre Legislativo e Executivo do qual se tem notícia.
O eclipse total do diálogo levou a presidente da República e o presidente da Câmara dos Deputados a atuarem não como chefes de poderes independentes, mas sim como comandantes de tropas inimigas.
Enquanto Dilma não demonstrava capacidade de reagrupar a base e de dialogar com o Congresso, o presidente da Câmara passou a atuar de modo deliberado para restringir a mobilidade do governo, usando para isso manobras regimentais sucessivas.
Asfixiado, o Palácio do Planalto capitulou, demonstrando que aquilo que parecia o ocaso de um governo era, de fato, o réquiem final do presidencialismo de coalizão.
O sumário julgamento do relatório que pede o impedimento da presidente a partir de argumentos frágeis foi apenas o corolário desse desencontro trágico.
Do ponto de vista político, os escândalos de corrupção envolvendo a quase totalidade dos partidos e lideranças, de situação e de oposição, descredenciaram o maniqueísmo e com ele uma saída a frio para a crise.
O impasse não tem mais como ser resolvido ignorando o desejo de participação da ampla maioria da população. O dique está prestes a ser rompido.
O que vem das ruas claramente é a rejeição de um modelo. Pesquisa recente do Instituto Datafolha mostrou que 61% desejariam afastar a presidente Dilma, enquanto 58% mandariam o vice-presidente Michel Temer, o sem voto, igualmente para casa.
A rejeição ao vice-presidente, inclusive, consegue a proeza de unir os movimentos favoráveis e contrários ao impeachment.
Dando conta da contaminação do ambiente político e das narrativas fragmentadas que estão sendo construídas, a revista britânica The Economist que circulou no dia 21 de abril, data de Tiradentes, o herói traído da Inconfidência, cunha a palavra “traição” como fio condutor das articulações de bastidores no Congresso Nacional.
Lembra a célebre frase de Leonel Brizola: “A política ama a traição e abomina os traidores”.
Reconhecendo a fragilidade do governo e a iminência do impedimento de Dilma, os editores da revista afiançam, com propriedade, que o vice Michel Temer “dificilmente será percebido como alguém com legitimidade para governar o país”.
O eco das ruas que atravessou o Oceano Atlântico também anima juristas e políticos de diferentes vertentes.
Em palestra na manhã de sexta-feira, 22 de abril, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa defendeu, de modo fundamentado, a realização de novas eleições presidenciais.
“Deem ao povo a oportunidade de decidir”, sugeriu o ex-ministro, que também se posicionou em relação ao impeachment, dizendo não enxergar “razões justas” para o afastamento da presidente.
“Organizem eleições, deixem que o povo resolva”, conclamou Barbosa.
Com a presidente e o vice sem apoio das ruas e o terceiro na ordem de sucessão prestes a experimentar o frio do cárcere, percebe-se claramente que um problema excepcional exige uma solução excepcional — e proporcional à gravidade do momento: eleições.
É preciso devolver à soberania popular a escolha dos novos mandatários da Nação.
Em resposta ao impasse político presente, um grupo suprapartidário de senadores apontou para o futuro e assinou a PEC 20/16, que prevê excepcionalmente uma eleição presidencial simultânea com as eleições municipais de outubro de 2016.
Ora, se a saída da crise de representação pela via do voto já ganhou as manchetes internacionais, o parecer de juristas renomados e a opinião majoritária das ruas, inclusive de lados opostos do espectro político, o que falta para que o eleitor seja chamado para dizer quem é que ele quer que dirija os destinos da Nação?
As eleições diretas estão para a democracia como a água benta está para o rito católico: purifica a matéria, espanta o mal e potencializa os efeitos positivos da oração.
Só os agentes das sombras podem temer a luz das urnas.
- Randolfe Rodrigues, historiador, é senador pelo Amapá e líder da REDE no Senado.
A direita bota um ovo
Pinheiro do Vale
A direita botou um ovo.
Enquanto esperam curtir dois anos no Palácio do Planalto, os golpistas levam uma bola nas costas arremessada pela presidente Dilma Rousseff.
Numa virada de 180 graus, algo comparável a uma bicicleta do futebol, Dilma vai deixar o governo propondo a antecipação das eleições.
Esta manobra agrada a um grupo bem numeroso de senadores, o suficiente para atingir o quórum mínimo de 28 votos para barrar a condenação da presidente na votação do impeachment daqui a 180 dias no máximo.
Esta não é uma proposta nova. Entretanto, dependeria da renúncia de toda a chapa vencedora da eleição de 2014, Dilma e Michel Temer.
Como o vice avança guloso para o cargo, não se imaginava que pudesse apoiar esta reviravolta.
Entretanto, com esta proposta, em negociação sob a coordenação do ex-presidente Lula, o placar de 28 ou mais votos implica na volta de Dilma com o fracasso do impeachment.
A proposta de Dilma é renunciar, abrindo espaço para a convocação de novas eleições. Como é possível, se há um vice-presidente no cargo?
Diante da volta de Dilma, Temer não terá alternativa se não aceitar a proposta, abrindo mão de seu cargo, pois, ao contrário, se insistisse em continuar, ficaria falando sozinho.
As forças políticas que o apoiam preferem voltar às urnas e continuarem com Dilma no poder. O político paulista é suficientemente realista para não impedir esse desdobramento.
A nova eleição viria no bojo de uma grande reforma política, que incluirá a reforma partidária, mandato flexível e um semiparlamentarismo.
É consenso, e até Dilma concorda que o presidencialismo de modelo norte-americano já não é mais adequado.
O exemplo mais significativo examinado pelas lideranças brasileiras é o caso recente da Grécia.
Como Dilma em, 2014, o primeiro-ministro Alexis Tsíprus foi eleito com o programa que logo se verificou inviável, devido ao agravamento brusco da crise internacional.
Logo nos primeiros meses de seu governo, entre 15 de janeiro e 27 de agosto de 2015, constatando que seu projeto naufragava diante de situação externa (a União Europeia negou- lhe respaldo para equilibrar as contas públicas e fazer um ajuste fiscal), o líder da Coligação da Esquerda Radical chamou seu eleitorado de volta às urnas com uma mensagem muito clara, algo assim: “Olha pessoal, não deu. Vamos fazer outra tentativa de tal e qual forma”.
O povo apoiou e ele continua no governo até hoje, depois de nova eleição, em 21 de setembro do ano passado.
Esta seria a proposta da esquerda brasileira: “Vamos reajustar nosso projeto e disputá-lo nas urnas com nossos adversários”.
A diferença é que, no Brasil, certamente a esquerda trocaria Dilma por outro nome, o ex-presidente Lula, que está com as melhores chances eleitorais dentre todos os candidatos prováveis.
Ontem no Senado o senador gaúcho Paulo Paim, que lançou a ideia na Câmara Alta, tevevárias adesões de outros parlamentares, que se pronunciaram a favor de eleições já na tribuna da Casa.
Se isto ocorrer, pelas pesquisas, a esquerda vence a nova eleição. A direta bota um ovo.
Cartas marcadas
PINHEIRO DO VALE
A tradição da raposice política mineira diz e o ex-presidente Tancredo Neves gostava de repetir: “Só se faz reunião depois que tudo está decidido”. Mais uma vez se confirmou o axioma.
Este cronista esteve fora do ar nos últimos dias, deixando passar a enxurrada que inundou o noticiário com a votação do relatório da Comissão Especial da Câmara que propôs ao Senado a abertura de um processo de impeachment da presidente da República, dona Dilma Vana Rousseff.
Seria um anticlímax sugerir, naqueles momentos, que não haveria surpresa, pois se tratava de um jogo de cartas marcadas.
Dizia o então vice-presidente dos Estados Unidos, Gerald Ford, às vésperas da renúncia do presidente Richard Nixon: “Se não tiver a base parlamentar mínima, de nada vale haver ou não responsabilidade comprovada”.
O impeachment que tentavam aplicar em Nixo, também era baseado em acusações duvidosas, pois não se poderia dizer que mentir para a Imprensa fosse um crime de responsabilidade.
Mais ou menos isto, o que se repete no Brasil: não há crime, mas as forças políticas estão apeando uma presidente eleita. Têm os ¾ dos votos e basta. Assim pensam e fazem.
Uma comprovação desta afirmação é que já havia um acordão, como se chamam no Brasil os grandes conluios. A antiga “base aliada”, a formidável coligação de partidos que apoiava a presidente, roeu a corda e aplicou um golpe no PT, que perde a cadeira da mandatária, mas ganha um espaço mais confortável para se bater nas próximas campanhas eleitorais.
O quadro político ainda é instável, volátil, como dizem os cientistas do ramo. Uma previsão sensata, ou melhor, realista, de realpolitik, diria que Dilma será afastada pelos 180 dias, mas não inteiramente derrubada.
Tudo vai depender das próximas eleições municipais, para se avaliar como se comporão as forças políticas após o pleito.
Assim, tanto ela pode voltar como ser mandada embora, conforme as conveniências dessas forças políticas majoritárias, que se movimentam para ocupar o Palácio do Planalto: PMDB e a corriola de partidos pequenos e nanicos. O chamado “novo centrão”.
Na verdade, nada têm de centro, mas de direitona.
Enfim, hoje em dia, em política, as palavras valem o que se quiser.
Os dois grandes antagonistas, PT e PSDB, ficam de fora. Todos de olho em 2018.
Ninguém quer pagar o preço da crise. Também não querem amargar o efeito do purgante.
Sorrateiramente vão esperar que a economia se ajeite, com Temer ou com a volta de Dilma, para assumir um país melhor arrumado em 2019.
Ainda há muito pano para essas mangas. Mas, por enquanto, basta falar desse acordão, que nos próximos dias vai se explicitar para espanto de muita gente.
Brossard: “Impeachment é falácia pomposa e inútil”
PC de Lester
Paulo Brossard, cuja morte completou um ano neste 12 de abril, foi lembrado neste domingo pelo colunista do G1, Hélio Gurovitz, por sua posições a respeito do impeachment.
Brossard, que foi deputado, senador e ministro da Justiça, foi também consagrado jurista e professor de Direito Constitucional.
Abordou o impeachment num livro publicado em 1992. O impeachment diz ele é uma “falácia institucional pomposa e inútil”.
A coluna saiu com o discreto título: “Brossard e o impeachment”. O trecho principal:
Brossard critica o uso da expressão “crime de responsabilidade” na Constituição, por criar confusão e dar a entender que o impeachment é algo que não é – preferia o uso de “infrações políticas”, um termo mais claro para qualificar as instâncias passíveis de impeachment. Ele considera, enfim, o impeachment um processo “penoso e traumático” que paralisa a nação, uma “falácia institucional pomposa e inútil”. “Não funciona porque é lerdo em demasia, ao passo que as crises evoluem rapidamente e reclamam rápidas soluções”, escreveu. “Incapaz de solucionar as crises constitucionais, paradoxalmente, contribui para o agravamento delas.” A partir desta semana, quando o Senado, pela primeira vez na história. começa a apreciar o julgamento de um presidente em exercício – Collor renunciou antes dessa fase –, o Brasil testará os vaticínios de Brossard.?
A farsa do impeachment ou de como aprendi a rir do Brasil
Enio Squeff
O espetáculo – a grotesquerie, na verdade – dos deputados no episódio em que,mais de três centenas deles, disseram “sim”ao impeachment, chegou a tal ponto. que a própria arte de rir passou a ser quase um constrangimento; na realidade, não foi mesmo de rir , mas de morrer de rir. Os deputados fazendo-se de sérios e serem, por sua vez, levados a sério, torna o Brasil um país, não vamos dizer uma farsa, mas, talvez, mais picaresco quanto nunca foi. Cada uma das peça do “sim, sou a favor do impeachment ” montou seu personagem como que numa cena felliliana. A sua moda, eles fizeram uma espécie de teatro brechtiano, de modo a desdramatizar tudo o que foi dito e feito. E comemorado.
Conceitos como patriotismo, liberdade, família, igreja propriedade – montaram um teatro embromatório, de tal monta, de maneira que a cada palavra aduzida, como honradez, heroísmo, moralidade e outras mais, acabou desmistificada no ato mesmo em que foi pronunciada. Tudo muito bufo, e derrisório, para dizer o mínimo, mas principalmente pela vibração do Brasil do lado de fora do Congresso; e olha que coxinha algum se sentiu ridicularizado na ação dos farsantes. Depois da condenação de uma inocente, a pátria amada, salve, salve – vibrou uníssona com a possibilidade de termos, por fim, réus confessos e comprovados, a governarem a República, da sétima economia do mundo e do maior país da América Latina.
Aí, porém, entra o maior deus – o deus ex-machina – o Supremo Tribunal Federal – o grande organizador do fudúncio. Mas disso se fala nos créditos que não foram dados à farsa.
Tudo começou, como é sabido, há mais de ano e, com aquilo que, em todas as óperas bufas, se chamam abertura, ou prelúdio(como quiserem). E que tanto na ópera, quanto na encenação levou o nome pomposo de “Mensalão”. Ali, um dos ministros, ou melhor, um dos inquisidores, o mais pimpão e tonitruante, proclamou, em alto e bom som, o princípio basilar de que é próprio dos chefes dos bandidos, não levar nenhum do butim. Tese novidadissima na história da humanidade, como é consabido. Ou seja, o sujeito é tão esperto que, ao roubar, deixa a muamba pra outros. E, assim, como os bufantes homens de preto, concluiriam, de fato, que quem era culpado, o mais culpado dos culpados, não deixaria rastros, tudo o mais se sucederia porque José Dirceu – o acusado mor, o chefe da bandidagem – apesar de não apresentar nenhum sinal de enriquecimento ilícito, exatamente por isso – não poderia deixar de ser condenado.
Brilhante, não?
Um lembrete a propósito, para os que não conhecem os métodos usados pela Inquisição. Naquela época, a partir do século XV, o José Dirceu de ocasião , teria amarradas as suas pernas numa grande e pesada pedra e jogado num rio – se afundasse era sinal de que não tinha culpa alguma – mas se se afogasse, os prestimosos pastores ou padres católicos,olhariam para o céus compungidos, fariam uma oração para o afogado; e ele tinha, então, o céu garantido. Se, porém, flutuasse, prova insofismável de que assinara um pacto com o demônio, seria ato contínuo, queimado num auto-de-fé. Como vivemos tempos mais civilizados, José Dirceu mofa na cadeia da Lava a Jato.
Deve, em todo o caso, provir desses tempos o ditado que o presidiário José Dirceu ainda leva por divisa ( assim como os judeus tinha marcada com um ferro em brasa o seu número, nos campos de concentração ), de que por vezes, na vida, ficamos entre “a cruz e a caldeirinha”.
Por ser simples assim, contudo, José Dirceu e outros foram devidamente encarcerados. Ficou decidido pelo Suprematíssimo Tribunal Federal, que para ser condenado não são necessárias provas, mas indícios, desconfianças, digamos. E sobretudo, uma figura jurídica até então desconhecida da maioria dos cidadãos brasileiros, o chamado “domínio do fato”. Que é o seguinte: o Marcelo Odebrecht pode não estar implicado no pagamento de propina ao PT ( outras partidos não vem ao caso, como diz o juiz Sérgio Moro), mas como é o filho do dono da Odebrecht. supõe-se que ele conhecesse ou devesse conhecer tudo o que fazem seus subordinados. Logo, ainda que sem provas, explica-se que ele tenha sido condenado a 19 anos de cadeia. Justiça é isso, brasileiros e brasileiras.
Aqui, na encenação, com o povo expectante, todos quase morreriam de rir. E logo então, como premio de sua boa ação, o Inquisidor Mor, ganharia – ou compraria – (não se sabe muito bem – é um dos mistério da peça)- um apartamento em Miami.
Concluída a abertura da ópera bufa, porém, abre-se o pano, sinal de que o teatro irá começar.
Daí em diante, realmente, o enredo não poderia ser mais engraçado. Agora a vítima é uma mulher chamada Dilma Rousseff, contra a qual nem mesmo o famoso “domínio do fato” é invocado. Tudo indica que nenhuma acusação séria pesa sobre ela. Aí, entretanto, é que está a graça. Não está dito, mas a acusação que pesa sobre ela, sub-repticiamente, vamos dizer, é a de ser uma bruxa. Ou uma ladra. Só que, de novo, ela é tão sórdida que nem mesmo evidências de roubo lhes são atribuída. Os que a acusam, porém, não são só os espectadores, os brasileiros de cada rincão da pátria amada, mas vários ladrões que assomam à cena. Cada qual berra uma frase no bom e velho português. Um, acusado de levar propina, arranca gargalhadas da platéia, ao dizer que é porta-voz de Deus, da sua igreja e principalmente da moralidade pública. Outro manda beijinhos a seu neto e a sua amantíssima mulher, boa mãe, esposa exemplar. Outro fala em nome do povo sofrido da sua região, que planta mandioca. Outro, sempre sob os aplausos até mesmo emocionado do respeitável público, manda suas saudações à maínha que está na sua sofrida Bom Sucesso da Gabiroba. Uma cena de tirar o fôlego e que fará gargalhar o povaréu, é a mulher do prefeito que será preso logo em seguida, por roubar para o hospital da sua propriedade. Na verdade, só uma heroína pode numa só frase, tornar-se capa de uma revista semanal, a vangloriar-se da inacreditável honestidade do marido.
Detalhes sobre o figurino. Quase todos fizeram botox, usam cabelos e cabeleiras pintadas. Quase todos estão disfarçados.
Voltemos, porém, ao teatro.
Depois de 325 menções a Deus, 220 agradecimentos ao meu pai, homem honesto, que me ensinou a honrar a Deus e ao Brasil, 128 invocações ao mais extremado patriotismo, 10 ameaças de morte ao nunca dantes tão xingado Lula, segue-se a ópera – sempre sob os aplausos do povo.
É um rico cenário. No fundo do palco, mas irreprochavelmente bem focado pelos holofotes, o presidente da Câmara sobre o qual avultam-se provas de que é um ladrão – mas que o povo ama e venera – comanda tudo com o olhar sobranceiro de quem, se deve alguma coisa, é à sua sã consciência, à sua igreja e principalmente a suas bem recheadas contas na Suíça.
Como todo o bom teatro temos, em suma, o principal: uma catarse. E tudo, afinal, seria uma apoteose nunca vista no Brasil gentil e varonil, não fosse um episódio destoante; a cusparada do único homossexual assumido da Câmara na cara do mais destemido e temido, deputado do Brasil, o votadíssimo e machíssimo, Jair Bolsonaro.
Não foi um happy end, convenhamos; o “fresco,” o “frutinha,” o “veado,”a bicha” . o isso o aquilo, humilhou de forma irrevogável o maior defensor da tortura e dos torturadores. Que, de forma constrangedora para alguém que se diz valentão, depois de limpar o rosto, ficou de olhos vermelhos, choroso, com medo inequívoco do seu agressor. Uma vexame para nunca mais ser esquecido. E que, como se dizia antigamente, empanou o espetáculo.
Alguém dirá, finalmente, deste dia glorioso, que o maior macho da Câmara, ou melhor do teatro que foi a Câmara, é um homossexual.
Mil perdões ao respeitável público brasileiro, mas o deputado Jean Wyllys nunca deveria ter deixado tão claro que é o único homem digno do nome no nosso parlamento.
Outra falha, para não concluir em vão, foi o não se dar o merecido crédito ao patrocinador da peça, o Supremo Tribunal Federal. É uma injustiça que o esqueçam a essas alturas dos acontecimentos. Ninguém melhor do que ele por liberar Eduardo Cunha de qualquer constrangimento por ser ladrão. Obrigado STF, obrigado ministro Teoriza Vasques, obrigado principalmente ao excelentíssimo Procurador Geral da República, o dr. Rodrigo Janot. Como se diz no fim dos espetáculos, sem vocês, essa peça cômica não teria sido encenada.
Por que a mídia não quis ouvir Joaquim Barbosa?
P.C. de Lester
O maior sintoma de que há um golpe em andamento é a manipulação do noticiário, sutil quase sempre, às vezes escancarada.
Um exemplo, quentinho: a palestra do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, na sexta-feira em Florianópolis.
Ele vinha dando sinais de que discordava das interpretações legalistas que foram feitas (e trombeteadas) a respeito do processo de impeachment contra Dilma Rousseff.
Postou varias mensagens no twitter, intrigantes, questionadoras. E anunciou que falaria mais sobre o assunto na palestra que faria em um evento da Unimed Florianópolis na sexta.
E falou. Disse claramente que “falta fundamentação ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff”.
“”Há um problema sério com a fundamentação. Tenho uma certa dificuldade, uma mal estar como ex-magistrado, com esse fundamento. A alegação é fraca e causa desconforto. Descumprimento de regra orçamentária é regra de todos os governos da Nação. Não é por outro motivo que os Estados estão quebrados. Há um problema sério de proporcionalidade. Não estou dizendo que ela não descumpriu as regras orçamentárias. O que estou querendo dizer é que é desproporcional tirar uma presidente sobre esse fundamento num país como o nosso. Vão aparecer dúvidas sobre a justeza dessa discussão. Mais do que isso, essa dúvida se transformará em ódio entre parcelas da população. Quanto à justeza e ao acerto político dessa medida tenho dúvidas muito sinceras”, afirmou.
“Acredito que, à medida que o tempo for passando, vão crescendo as dúvidas e os pensamentos de boa parte dos brasileiros quanto à justeza dessa destituição, que sem dúvida alguma vai acontecer dentro de duas ou três semanas. Mais do que isso, acho que essa dúvida paulatinamente se transformará em um racha profundo, uma rivalidade, um ódio entre parcela da população. A história mostra, o impeachment provoca esse tipo de paixões. Se ele não é fundamentado de maneira indiscutível, incontroversa, vai provocar esse tipo de discussão. E isso já estamos vendo no cotidiano do Brasil”.
“Quanto à justeza e ao acerto político dessa medida tenho dúvidas muito sinceras. E essa a interpretação que estou dando em primeira mão para vocês. Por outro lado, tem que se levar em conta, impeachment não é só uma questão legal, do domínio dos profissionais dos direitos. É muito mais político do que jurídico. E é isso que a maior parte dos autores desse processo em curso não conseguem perceber. Estamos lidando com algo que mexe com a relação delicada que cada um e nós mantém com o Estado que governo as nossas vidas”.
Graves e importantes declarações de uma figura como Joaquim Barbosa, mesmo que estimuladas por alguma ambição política (ele prega eleições gerais, como saída para a crise).
A palestra terminou antes das dez horas da manhã, conforme registrou o Diário Catarinense. Na mesma hora estava no 247.
Suas palavras foram, no entanto, ignoradas pelos informativos on line e os noticiários da Globo, Estadão, Folha… só a Zero Hora deu no site uma nota copiada do DC. Postou pouco depois das dez e às seis da tarde já estava fora da capa.
A edição impressa da ZH, a dita superedição de fim de semana, que circula sábado deu cinco linhas no pé de uma nota, amaciando as declarações de Barbosa.
No dia em que Dilma falaria na ONU sobre a crise brasileira, não era conveniente uma voz como a de Joaquim Barbosa engrossando o coro dos que dizem que esse impeachment é um golpe parlamentar.
Se ele tivesse dito que o impeachment é legal, teria merecido manchetes.
Os ministros estão nus!
Raul Ellwanger
Zapeando distraído, na quarta feira dia 20 de abril cruzei na tela com o ministro Celso de Mello, numa longa fala. Em seguida, outra longa fala do ministro Toffoli. E logo outra longa fala do ministro Mendes.
Percebi que o momento era sério, grave. Três ministros do Supremo jogados ao ar de enfiada, colados na edição, somando uns dez minutos. Pensei: caramba, algo aconteceu, deram um golpe, está chovendo Zika virus, o deputado Cunha enfartou, meu Cruzeiro de Porto Alegre saiu campeão, houve um terremoto em Brasília e a Bolívia invadiu o Atacama!!!
Diz a tradição: juiz só fala nos autos. Mas estes loquazes três ministros falavam pelos cotovelos e bíceps, no meio da rua, por entre os autos, acima das bicicletas e nas roletas dos ônibus, falavam aos gritos, para todo o país ouvir em horário televisivo de pico, escancaravam bocas e olhos para serem notados.
Eram três dos máximos dirigentes do país arengando ao conjunto do povo, eram a reserva moral no meio do tumulto!
Importantíssimo! Um só deles já seria magnifico.
Imagino um membro da mais alta Corte vir a auxiliar o país, deixando de lado aquela fila histórica de centenas de milhares de processos que esperam sob a poeira de suas togas, para debruçar-se ante a opinião pública como impoluto Mestre e mostrar a luz aos concidadãos.
Já que são três e falam muito tempo no megafone fora dos autos, qual seria o processo jurídico tão descomunal, estratégico e urgente, que os obrigasse a deixar suas pesadas tarefas legais e a quebrar a norma de prudência e discrição?
Nem mesmo o impedimento da Presidente demandaria tamanha organização e dedicação coletiva, afinal as câmaras legislativas vão fazendo seu serviço.
Mas não era nada disso, nada de tão importante assim, nem sequer era da alçada deles. O assunto era mais prosaico. Ou parecia. Os três falaram do mesmo assunto, com as mesmas três ideias, na mesma ordem, com o mesmo ar compungido de normalistas surpresas, quase traídas. Diziam, todos os três, na mesma ordem:
1) “sim, claro, este assunto não é minha atribuição, não me compete”;
2) “bom, mas por alguma razão ou força inexplicável, vou falar assim mesmo”;
3) “a ida e a fala da Presidenta ao exterior é impropria, inconveniente, pode gerar isto ou aquilo, esta hipóteses, aquela crise, etc, etc, etc “.
Nenhum conseguiu articular o porque da fala ser ruim para o Brasil, mostrando que o ensaio era cabal até nos silêncios.
Os idênticos olhares de cordeiro, as mesmas comissuras caídas, o biquinho labial de muxoxo, a uníssona tonalidade mansa dos três combinavam com a conversa do tipo “Joãozinho do passo certo”, no caso, “do papo certo”, parecendo três coroinhas que tivessem vindo recitar o catecismo ante a filmadora severa do padre, cada qual mais aplicado em repetir a idêntica lição.
Com alivio, pois afinal o vulcão Etna e a Falha de San Andrés seguiam tranquilos e o Sol cumpria sua rota normal, descobri então que a monótona emissora tinha ampliado o plantel de comentaristas internacionais. Sim, agora nada mais de Jaboresinhos e Nóibartinhas, agora os noticiários são de nível ministerial. Não apenas com simples jornalistas, mas com finíssima e selecionada ‘elèvage’, que conta simplesmente com três Ministros do Supremo, o que daria um peso cavalar às suas opiniões.
Não consegui, entretanto, descobrir qual a poderosa força do item 2) que os fez romper com o item 1) e desaguar impropria e arriscadamente no item 3).
Que motorização os fez dilapidar a já fatigada imagem do STF? Quem os mobilizou? Foi a repórter da salinha de redação via emei, foi algum estagiário que ligou do seu celular?
Mas se isto não era pauta nenhuma, ninguém associava STF com viagem presidencial, a matéria é um invento, como notícia é uma barrigada (de dez minutos)! Estou convencido de que foi uma força poderosa, um oculto tsunami, uma retroescavadeira que tirou os ministros do pedestal e os jogou ao lixo das ruas.
Fiquei com duas perguntas, sendo a primeira: que poder pode, em qualquer país do mundo, juntar no mesmo dia, na mesma hora, na mesma arenga com o mesmo texto, mais da quarta parte de seu máximo Tribunal numa véspera de feriado, para colocar o dedo em terra alheia, justamente membros daquela Corte que deveriam analisar questões constitucionais e que vem, misteriosamente, denegrir a presença internacional do seu próprio pais?
Acho que ninguém, nem o Presidente Obama consiga. Ou talvez o tirano saudita consiga. Não lembro da Presidente Dilma (que sim, tem o dever de representar seu país no exterior) comentar a esclarecedora e oportuna viajem de Mendes e Toffoli para um evento tipo pitza “pré-pronta”, por eles mesmos organizado e auto-convidados em Portugal, num estranho conjunto com gulosos políticos derrotados em 2014.
A segunda pergunta que ficou boiando na minha cabeça: porque foi necessário despí-los da aura de imparcialidade, porque tirar aquela venda que cobre os olhos do juiz, porque mostrar os três homens nus, sem roupa, à vista de todos delatando suas preferencias?
Porque eles tem que comentar uma viagem de outro Poder, se é que se fez antes com algum Presidente ou funcionário?
Lembremos de Osvaldo Aranha e todos os demais, ano após anos, representando o Brasil nas aberturas da Assembleia Geral da ONU!
Porque atacar isto, porque fazê-lo, porque fazê-lo no dia 22 de abril, porque cometer esta violência institucional degradando o STF, porque correr este risco político, porque gastar este fusível, porque esta desmoralização gritante da dita Justiça, porque afetar a independência entre os Poderes?
Imagino como se sentem os outros ministros do STF e das demais instâncias, os desembargadores e os jovens juízes sinceros em suas comarcas distantes, os advogados que lutam por seus clientes, o cidadão comum que crê no Direito, ao verem seus ‘magister’ engalfinhados na politica rasteira pela mão enluvada dos donos unitários da monocórdica comunicação eletrônica do Brasil.
Meu bom Barão de Itararé, há algo mais no ar, além do avião do Zezé e a poeira que levanta. Por fim, mais uma dúvida: serão os três ministros contratados como comentaristas fixos no plantel da uniemissora, terão as carteiras assinadas e recolherão os impostos trabalhistas? Afinal, todo trabalho deve ser remunerado.
Salvação de Cunha em andamento na Câmara e no Supremo
PC de Lester
Os noticiários até agora deram como informação secundária a manobra na Câmara Federal para livrar Eduardo Cunha da cassação por ofensa do decoro parlamentar.
Ele é acusado de ter mentido ao depor numa Comissão Parlamentar de Inquérito. Também é acusado, com publicação de documentos, de receber propinas em contas no exterior.
Fora isso, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, listou 11 fatos em 183 páginas que, segundo ele, comprovam que o presidente da Câmara usa seu mandato de deputado, e o comando da Casa, para constranger e intimidar parlamentares, réus colaboradores, advogados e agentes públicos.
Mas, o tom neutro das noticias dá a entender que tudo vai bem para Eduardo Cunha.
Num vídeo gravado para seus companheiros (aparentemente militares da ativa com os quais tem contato) o deputado Jair Bolsonaro explica por que fez um elogio a Cunha ao dar seu voto pelo impeachment de Dilma.
Elogiou Cunha e homenageou Brilhante Ustra, o torturador símbolo do regime de 1964. “Numa guerra não se escolhe os aliados”, diz Bolsonaro no vídeo.
E confessa: “Sem o Cunha não tinha o impeachment da Dilma e ela faz o sucessor em 2018”.
O vídeo, apesar de seu conteúdo explosivo, não mereceu atenção do jornal nacional nem dos portais dos grandes jornais até o início desta noite.
Outra informação que passou batida estava num blog abrigado no portal de O Globo.´Vale reproduzir a íntegra.
Ministros hesitam em afastar Cunha
Matheus Leitão
Há cinco meses no Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido de afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), feito pela Procuradoria Geral da República (PGR), traz um conjunto de atuações do parlamentar que, na avaliação de investigadores, atrapalhou as investigações da Lava Jato.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, listou 11 fatos em 183 páginas que, segundo ele, comprovam que o presidente da Câmara usa seu mandato de deputado, e o comando da Casa, para constranger e intimidar parlamentares, réus colaboradores, advogados e agentes públicos.
Na ocasião, a PGR esclareceu que o afastamento do peemedebista era necessário para garantir a ordem pública, a regularidade de procedimentos contra ele no STF, mas também a normalidade das investigações no Conselho de Ética, onde Cunha é alvo de processo por quebra de decoro parlamentar.
De fato, Cunha tem atrasado e atrapalhado o andamento no Conselho de Ética por meio de seus aliados e com o poder que tem como presidente da Câmara dos Deputados. O trabalho de Cunha não parou por aí.
Ele foi o principal articulador da aprovação do impeachment nos últimos meses, a ponto de alguns parlamentares elogiarem mais a atuação dele durante os 10 segundos que tinham para votar a favor do impedimento de uma presidente da República do que propriamente apresentar os seus motivos.
A situação jurídica do presidente da Câmara está complicada diante das acusações apresentadas contra ele em duas ações. Uma em que ele é acusado de exigir e receber US$ 5 milhões em propina de um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras, e outra por ter ocultado contas bancárias na Suíça, como detalhou o blog em outubro.
Os ministros do STF avaliam, contudo, que seria uma intervenção entre poderes retirar Eduardo Cunha da cadeira de presidente da Câmara, além de piorar o atual momento já inflamado no debate político. Na visão da maioria dos magistrados, o afastamento deveria ser feito pelo próprio parlamento para evitar esta sobreposição.
Também apontam, segundo o blog apurou, vulnerabilidades na peça de afastamento de Cunha, o que poderia levar uma derrota no plenário. Diante desse quadro, há o temor de que uma decisão favorável ao Cunha na questão do afastamento poderia prejudicar a imagem da mais alta Corte do país.
A avaliação agora é que, com a aprovação da admissibilidade do impeachment da presidente Dilma na Câmara, o não afastamento de Cunha, seja pelo Conselho de Ética, seja pelo STF, poderá reforçar a narrativa do governo de “golpe”.