Autor: da Redação

Enio Squeff
O espetáculo – a grotesquerie, na verdade –  dos deputados no episódio em que,mais de três centenas deles,  disseram “sim”ao impeachment, chegou a tal ponto. que a própria arte de rir passou a ser quase um constrangimento; na realidade, não foi mesmo de rir , mas de morrer de rir. Os deputados fazendo-se de sérios e serem, por sua vez, levados a sério, torna o Brasil um país, não vamos dizer uma farsa, mas, talvez, mais picaresco quanto nunca foi. Cada uma das peça  do “sim, sou a favor do impeachment ” montou seu personagem como que numa cena felliliana. A sua moda, eles fizeram uma espécie de teatro brechtiano, de modo a desdramatizar tudo o que foi dito e feito.  E comemorado.
Conceitos como patriotismo, liberdade, família, igreja propriedade – montaram um teatro embromatório, de tal monta, de maneira que a cada palavra aduzida, como honradez, heroísmo, moralidade e outras mais, acabou desmistificada no ato mesmo em que foi pronunciada. Tudo muito  bufo,  e derrisório, para dizer o mínimo, mas principalmente pela vibração do Brasil do lado de fora do Congresso; e olha que coxinha algum se sentiu ridicularizado na ação dos farsantes. Depois da condenação de uma inocente, a pátria amada, salve, salve – vibrou uníssona com a possibilidade de termos, por fim, réus confessos e comprovados, a governarem a República, da sétima economia do mundo e do maior país da América Latina.
Aí, porém, entra o maior deus – o deus ex-machina – o Supremo Tribunal Federal – o grande organizador do fudúncio.  Mas disso se fala nos créditos que não foram dados à farsa.
Tudo começou, como é sabido, há mais de ano  e, com aquilo que, em todas as óperas bufas, se chamam abertura, ou prelúdio(como quiserem). E que tanto na ópera, quanto na encenação levou o nome pomposo de “Mensalão”.  Ali, um dos ministros, ou melhor, um dos inquisidores, o mais pimpão e tonitruante, proclamou, em alto e bom som,  o princípio basilar de que é próprio dos chefes dos bandidos, não levar nenhum do butim. Tese novidadissima  na história da humanidade, como é consabido. Ou seja, o sujeito é tão esperto que, ao roubar, deixa a muamba pra outros. E, assim, como os  bufantes homens de preto, concluiriam, de fato, que quem era culpado, o mais culpado dos culpados, não deixaria rastros, tudo o mais se sucederia porque José Dirceu – o acusado mor, o chefe da bandidagem – apesar de não apresentar nenhum sinal de enriquecimento ilícito, exatamente por isso – não poderia deixar de ser condenado.
Brilhante, não?
Um lembrete a propósito, para os que não conhecem os métodos usados pela Inquisição. Naquela época, a partir do século XV, o José Dirceu de ocasião , teria amarradas as suas pernas numa grande e  pesada pedra e jogado num rio – se afundasse era sinal de que não tinha culpa alguma – mas se se afogasse, os prestimosos pastores ou padres católicos,olhariam para o céus  compungidos, fariam uma oração para o afogado; e ele tinha, então, o céu garantido. Se, porém, flutuasse, prova insofismável de que assinara um pacto com o demônio, seria ato contínuo, queimado num auto-de-fé. Como vivemos tempos mais civilizados, José Dirceu mofa na cadeia da Lava a Jato.
Deve, em todo o caso, provir desses tempos o ditado que o presidiário José Dirceu ainda leva por divisa ( assim como os judeus tinha marcada com um ferro em brasa o seu número, nos campos de concentração ), de que por vezes, na vida, ficamos  entre “a cruz e a caldeirinha”.
Por ser simples assim, contudo, José Dirceu e outros foram devidamente encarcerados. Ficou decidido pelo Suprematíssimo Tribunal Federal, que para ser condenado não são necessárias provas, mas indícios, desconfianças, digamos. E sobretudo, uma figura jurídica até então desconhecida da maioria dos cidadãos brasileiros, o chamado “domínio do fato”. Que é o seguinte: o Marcelo Odebrecht pode não estar implicado no pagamento de propina ao PT ( outras partidos não vem ao caso, como diz o juiz Sérgio Moro), mas como é o filho do dono da Odebrecht. supõe-se que ele conhecesse ou devesse conhecer tudo o que fazem seus subordinados. Logo, ainda que sem provas, explica-se que ele tenha sido condenado a 19 anos de cadeia. Justiça é isso, brasileiros e brasileiras.
Aqui, na encenação, com o povo expectante, todos quase morreriam de rir. E logo então, como premio de sua boa ação, o Inquisidor Mor, ganharia – ou compraria – (não se sabe muito bem – é um dos mistério da peça)- um apartamento em Miami.  
Concluída a abertura da ópera bufa, porém, abre-se o pano,  sinal de que o teatro irá começar.
Daí em diante, realmente,  o enredo não poderia ser mais engraçado.  Agora a vítima é uma mulher chamada Dilma Rousseff, contra a qual nem mesmo o famoso “domínio do fato” é invocado.  Tudo indica que nenhuma acusação séria pesa sobre ela. Aí, entretanto, é que está a graça. Não está dito, mas a acusação que pesa sobre ela, sub-repticiamente, vamos dizer, é a de ser uma bruxa. Ou uma ladra. Só que, de novo, ela é tão sórdida que nem mesmo evidências de roubo lhes são atribuída. Os que a acusam, porém,  não são só os espectadores, os brasileiros de cada rincão da pátria amada, mas vários ladrões que assomam à cena. Cada qual berra uma frase no bom e velho português.  Um, acusado de levar propina, arranca gargalhadas da platéia, ao dizer que é porta-voz de Deus, da sua igreja e principalmente da moralidade pública. Outro manda beijinhos a seu neto e a sua amantíssima mulher, boa mãe, esposa exemplar. Outro fala em nome do povo sofrido da sua região, que planta mandioca. Outro, sempre sob os aplausos até mesmo emocionado do respeitável público, manda suas saudações à maínha que está na sua sofrida Bom Sucesso da Gabiroba.  Uma cena de tirar o fôlego e que fará gargalhar o povaréu, é a mulher do prefeito que será preso logo em seguida, por roubar para o hospital da sua propriedade. Na verdade, só uma heroína pode numa só frase, tornar-se capa de uma revista semanal, a vangloriar-se da inacreditável honestidade do marido.  
Detalhes sobre o figurino. Quase todos fizeram botox, usam cabelos e cabeleiras pintadas. Quase todos estão disfarçados.
Voltemos, porém, ao teatro.
Depois de 325 menções a Deus, 220 agradecimentos ao meu pai, homem honesto, que me ensinou a honrar a Deus e ao Brasil, 128 invocações ao mais extremado patriotismo, 10 ameaças de morte ao nunca dantes tão xingado Lula, segue-se a ópera – sempre sob os aplausos do povo.
É um rico cenário. No fundo do palco, mas irreprochavelmente bem focado pelos holofotes, o presidente da Câmara sobre o qual avultam-se provas de que é um ladrão – mas que o povo  ama e  venera – comanda tudo com o olhar sobranceiro de quem, se deve alguma coisa, é à sua sã consciência, à sua igreja e principalmente a suas bem recheadas contas na Suíça.
Como todo o bom teatro temos, em suma, o principal: uma catarse. E tudo, afinal, seria uma apoteose nunca vista no Brasil gentil e varonil, não fosse um episódio destoante; a cusparada do único homossexual assumido da Câmara na cara do mais destemido e temido, deputado do Brasil, o votadíssimo e machíssimo, Jair Bolsonaro.
Não foi um happy end, convenhamos; o “fresco,” o “frutinha,” o “veado,”a  bicha” . o isso o aquilo, humilhou de forma irrevogável o maior defensor da tortura e dos torturadores. Que, de forma constrangedora para alguém que se diz valentão, depois de limpar o rosto, ficou de olhos vermelhos, choroso, com medo inequívoco do seu agressor. Uma vexame para nunca mais ser esquecido. E que, como se dizia antigamente, empanou o espetáculo.
Alguém dirá,  finalmente, deste dia glorioso, que o maior macho da Câmara, ou melhor do teatro que foi a Câmara, é um homossexual.
Mil perdões ao respeitável público brasileiro, mas o deputado Jean Wyllys nunca deveria ter deixado tão claro que é o único homem digno do nome no nosso parlamento.
Outra falha, para não concluir em vão, foi o não se dar o merecido crédito ao patrocinador da peça, o Supremo Tribunal Federal. É uma injustiça que o esqueçam a essas alturas dos acontecimentos. Ninguém melhor do que ele por liberar Eduardo Cunha de qualquer constrangimento por ser ladrão. Obrigado STF, obrigado ministro Teoriza Vasques, obrigado principalmente ao excelentíssimo Procurador Geral da República, o dr. Rodrigo Janot. Como se diz no fim dos espetáculos, sem vocês, essa peça cômica não teria sido encenada.

PC de Lester
Os noticiários até agora deram como informação secundária a manobra na Câmara Federal para livrar Eduardo Cunha da cassação por ofensa do decoro parlamentar.
Ele é acusado de ter mentido ao depor numa Comissão Parlamentar de Inquérito. Também é acusado, com publicação de documentos, de receber propinas em contas no exterior.
Fora isso, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, listou 11 fatos em 183 páginas que, segundo ele, comprovam que o presidente da Câmara usa seu mandato de deputado, e o comando da Casa, para constranger e intimidar parlamentares, réus colaboradores, advogados e agentes públicos.
Mas,  o tom neutro das noticias dá a entender que tudo vai bem para Eduardo Cunha.
Num vídeo gravado para seus companheiros (aparentemente militares da ativa com os quais tem contato) o deputado Jair Bolsonaro explica por que fez um elogio a Cunha ao dar seu voto pelo impeachment de Dilma.
Elogiou Cunha e homenageou Brilhante Ustra, o torturador símbolo do regime de 1964. “Numa guerra não se escolhe os aliados”, diz Bolsonaro no vídeo.
E confessa: “Sem o Cunha não tinha o impeachment da Dilma e ela faz o sucessor em 2018”.
O vídeo, apesar de seu conteúdo explosivo, não mereceu atenção do jornal nacional nem dos portais dos grandes jornais até o início desta noite.
Outra informação que passou batida estava num blog abrigado no portal de O Globo.´Vale reproduzir a íntegra.
Ministros hesitam em afastar Cunha
Matheus Leitão
Há cinco meses no Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido de afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), feito pela Procuradoria Geral da República (PGR), traz um conjunto de atuações do parlamentar que, na avaliação de investigadores, atrapalhou as investigações da Lava Jato.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, listou 11 fatos em 183 páginas que, segundo ele, comprovam que o presidente da Câmara usa seu mandato de deputado, e o comando da Casa, para constranger e intimidar parlamentares, réus colaboradores, advogados e agentes públicos.
Na ocasião, a PGR esclareceu que o afastamento do peemedebista era necessário para garantir a ordem pública, a regularidade de procedimentos contra ele no STF, mas também a normalidade das investigações no Conselho de Ética, onde Cunha é alvo de processo por quebra de decoro parlamentar.
De fato, Cunha tem atrasado e atrapalhado o andamento no Conselho de Ética por meio de seus aliados e com o poder que tem como presidente da Câmara dos Deputados. O trabalho de Cunha não parou por aí.
Ele foi o principal articulador da aprovação do impeachment nos últimos meses, a ponto de alguns parlamentares elogiarem mais a atuação dele durante os 10 segundos que tinham para  votar a favor do impedimento de uma presidente da República do que propriamente apresentar os seus motivos.
A situação jurídica do presidente da Câmara está complicada diante das acusações apresentadas contra ele em duas ações. Uma em que ele é acusado de exigir e receber US$ 5 milhões em propina de um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras, e outra por ter ocultado contas bancárias na Suíça, como detalhou o blog em outubro.
Os ministros do STF avaliam, contudo, que seria uma intervenção entre poderes retirar Eduardo Cunha da cadeira de presidente da Câmara, além de piorar o atual momento já inflamado no debate político. Na visão da maioria dos magistrados, o afastamento deveria ser feito pelo próprio parlamento para evitar esta sobreposição.
Também apontam, segundo o blog apurou, vulnerabilidades na peça de afastamento de Cunha, o que poderia levar uma derrota no plenário. Diante desse quadro, há o temor de que uma decisão favorável ao Cunha na questão do afastamento poderia prejudicar a imagem da mais alta Corte do país.
A avaliação agora é que, com a aprovação da admissibilidade do impeachment da presidente Dilma na Câmara, o não afastamento de Cunha, seja pelo Conselho de Ética, seja pelo STF, poderá reforçar a narrativa do governo de “golpe”.

PC de Lester
O que caracteriza o golpe contra o governo Dilma não é o processo de impeachment em si. O que caracteriza o golpe é o “conjunto da obra”.
A cooptação de políticos, a manipulação das informações, os vazamentos seletivos de denúncias, a criminalização de determinadas lideranças, enfim um conjunto de iniciativas que configuram um assalto à opinião pública.
Foi assim no último golpe, percebe-se o script nos eventos de hoje.
Em 1964, quando o general Mourão Filho botou as tropas na rua, o golpe já estava vitorioso.
Ele se antecipou, para ficar com os louros de ser o chefe, como fica muito claro no seu Diário de um Revolucionário (LPM, 1978). Acabou alijado no primeiro minuto.
Quando Auro Moura Andrade, presidente do Senado, declarou a Presidência vaga na madrugada de 2 de abril, embora João Goulart ainda estivesse em Porto Alegre, já estava combinado que os jornais dariam em manchete que o presidente havia fugido.
Quando Michel Temer abandona o governo e “vaza” seu manifesto, ele já sabe que a imprensa vai tratá-lo, não como um traidor oportunista, mas como um estadista que apresenta seu programa de salvação do país.
Um comentarista político, que habita o centro dos acontecimentos, escreveu há um mês: “Alguém precisa dizer a Dilma que ela já caiu”. A Rádio Gaúcha, às dez da manhã do domingo do impeachment, já entrevistava Eliseu Padilha como o estrategista vencedor.
Um golpe começa muito antes, demanda muito tempo e dinheiro e não se concretiza sem uma longa conspiração, que envolve operadores profissionais, oportunistas conscientes, omissos por conveniência e, como a cobertura do bolo, uma imprensa competente para o assalto à opinião pública, que dá validade política ao golpe.

P.C. de Lester
Às 9h43 deste domingo histórico, os ouvintes da Rádio Gaúcha podiam ter certeza que o impeachment da presidente Dilma Rousseff seria aprovado na votação da tarde.
Desde o início da cobertura especial, às 9h04 a emissora, que é cabeça da maior rede de rádio na região Sul, com alcance no país inteiro, dava garantias aos seus ouvintes que “o governo perdera a confiança dos deputados” e isso explicava o “cenário desfavorável” que seus repórteres observavam nos bastidores do Congresso.
Uma campanha intensa, que incluía inclusive comissões da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e federações de empresários, captavam os últimos votos a favor do impedimento da presidente.
Até a ausência dos deputados governistas era interpretada como um sinal da derrota. “Realmente só chegaram até agora os defensores do impeachment. Talvez por estar tranquilos já estão chegando, enquanto os adversários estão ainda trabalhando votos”.
“O que se diz aqui é que eles já tem 368 votos”, informou a repórter.
E a comentarista postada na entrada do Salão Verde, completou: “A oposição chega mesmo ao dia decisivo em vantagem. O trabalho nas regiões foi intenso; na Bahia, por exemplo foi importantíssimo revertendo votos…”. Em seguida, quase sem transição: “Se aprovado aqui na Câmara, é quase impossível que o Senado não acolha”.
Então foi chamado um especialista em Direito Constitucional para “ajudar os ouvintes da Gaúcha a entender os próximos passos”.
Quando o sinal deu 10 horas, o deputado Mauro Pereira, do PMDB, falava em “varrer esse governo para o bem do Brasil” e, aproveitava para tentar defender Eduardo Cunha.
Os números que o governo divulgara na madrugada anterior, de que teria 200 votos para barrar o impeachment, não foram sequer lembrados.

 
Pinheiro do Vale
Rei morto, rei posto, é o ditado.
Isto para dizer que os elementos mais pragmáticos do núcleo duro do Palácio do Planalto, os fiéis soldados da presidente Dilma Rousseff, os que não abandonarão a trincheira, resistindo até a última gota de sangue, já estão traçando cenários para estudar as variadas possibilidades dos fatos novos que podem se produzir a partir desse domingo, 17 de abril.
Há planos para todo o tipo de futuro. Um dos mais interessantes é que sendo cassada num processo nitidamente viciado, internacionalmente reconhecido como fraudulento e conduzido por um conluio de políticos suspeitos, para dizer o mínimo de seus algozes, Dilma surpreendentemente para muitos pode ressurgir como uma grande liderança popular.
É por isto que estes cenaristas estão estudando, com seus juristas, as várias hipóteses de afastamento da presidente relativamente a seus direitos políticos.
Neste caso ela não poderia  ser punida com a cassação de oito anos previstos para políticos depostos em crimes de responsabilidade.
A reportagem do New York Times é uma pista a ser seguida: a matéria acendeu os holofotes do sistema de internacional de apoio a movimentos sociais brasileiros ou estrangeiros sustentados por essas grandes organizações humanitárias que tanta ajuda deram às esquerdas brasileiras no passado.
Deposta, Dilma pode se converter numa estrela da esquerda internacional. O problema é que este desdobramento não lhe interessa muito, neste momento.
É isto que explica sua frase até hoje incompreendida: “Se cair serei uma carta fora do baralho”. Ou seja: “já fiz minha parte, agora me deixem envelhecer em paz”.
Dilma não terá esse descanso. O quadro político é muito favorável a ela nas duas hipóteses. A mais obvia é vencer o processo político ou derrubar o impeachment na Justiça e continuar presidente.
Não é só disto que se fala nos bastidores. Também da outra possibilidade, qual seja: relançado o processo eleitoral, caso por algum motivo pessoal (desencanto), familiar (pressão de mulher e filhos), de saúde, ou legais, Lula desista de 2018.
Neste caso, uma vez mais Dilma será o melhor nome e mais evidente expressão da esquerda para enfrentar o quadro fragmentado que se espera para o próximo pleito nacional.
Rápida análise da imagem que projeta seu desempenho nos últimos meses: mulher honesta, pessoa de reputação pessoal irretocável, lutadora, enérgica e, principalmente (para efeito de marketing eleitoral), vítima de uma conspiração.
Como isto chega no “povão”, no lado positivo: ela bradou que está sendo vítima de um “golpe”, expressão de fácil compreensão, associada à desonestidade.
No jargão popular golpe está, no mínimo, ligado à esperteza negativa. Golpe do vigário, golpe do baú… Mesmo golpe de sorte é suspeito, pois vem mais do acaso que do esforço.
Assim, golpe político é um bom slogan facilmente compreensível para tipificar uma violência, um roubo.
Se cair Dilma terá sido abatida por uma crise incontornável. É verdade que sua derrocada se daria numa baixa de popularidade. Entretanto, assim como ela não pode vencer a própria esquerda e implementar seu programa econômico, também a direita estará de mãos atadas para levantar os recursos necessários para ajustar as contas do Estado.
Sem um choque fiscal não há como regularizar o caixa da União. Não se esqueça de que tucanos e a FIESP fizeram do pato amarelo do imposto seu símbolo de luta. Seus algozes serão assombrados pela mesma maldição.
Em dois anos a crise pode relançar a esquerda e, também, o próprio PT, hoje estigmatizado. O Lavajato se conclui em dezembro, soltando o pé do partido das garras da mídia conservadora.
Se conseguir os meios para manter acesos os movimentos sociais, as ruas não darão trégua à direita, mantendo a pecha de golpismo carimbado na testa dos novos governantes.
É claro que, limpidamente, o candidato é Lula. Mas ele tem tantas barreiras que, como em2008, acossado pela maldição da sucessão em seu gabinete, escolheu um nome improvável, Dilma Rousseff, pode voltar à mesma solução.
Dilma não é maquiavélica. Pelo contrário, é uma pessoa de mente limpa. Entretanto, nos corredores do Palácio fervilham ideias e hipóteses. Em primeiro lugar é preciso contornar a inelegibilidade, não deixando o caldo entornar.
Em segundo articular uma resistência heroica e  produtiva.
Em terceiro, manter-se na mídia, nacional e internacional, atraindo simpatias.
Em tal hipótese, Michel Temer é um sucessor sob medida: impopular, não controla seu partido e, mais ainda, terá de administrar um fracasso anunciado, por mais técnicas que sejam as medidas que seu governo tomar. Com a reeleição em vigor, ele viverá às portas do inferno, no mesmo barco dos demais candidatos.
Dilma poderá ressurgir triunfante das cinzas. Preste-se atenção aos próximos passos, pois ela poderá pular não fora do baralho, como gostaria. O importante é preservar seus direitos políticos. Dilma 2018, quem diria?
 
 

P.C. de Lester
Na véspera da decisão da Câmara sobre a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a imprensa estrangeira está dando as manchetes que a nacional tem escamoteado. El Pais: “Cunha é o preço vergonhoso que a oposição aceitou pagar”.
“A imprensa estrangeira e parte da nacional se estarrece na hora de descrever a ficha corrida dele e dos aliados que comandarão o Big Brother da destituição até domingo na Câmara”, diz Flávia Marreiro no espanhol El País.
“Os aliados do vice-presidente Michel Temer tentam acalmar os mais desconfortáveis garantindo que, ao menos, Cunha não será mais presidente da Câmara depois que o serviço estiver feito. Pode ser, mas não faltará em seu círculo quem avalie que seria burro tirar um político tão competente e com um comando ímpar da Casa justamente quando se promete aprovar projetos que necessitam de grande número de votos”.
The New York Times, maior jornal do mundo, foi ainda mais  fundo. Disse que Dilma, honesta, está sendo julgada por incriminados como Eduardo Cunha, que, nesta sexta-feira, foi denunciado por mais um delator, que o acusou de receber propina de R$ 52 milhões em 36 parcelas”
A imprensa nacional ainda mantém o “fator Cunha” como um dado secundário, que pode passar batido, diante da importância que é tirar Dilma da presidência.
Mas aos poucos uma parte da opinião pública não partidarizada começa a se dar conta do que pode significar esse “pacto com Cunha”.
Na terça-feira a comentarista política da RBS, Carolina Bahia, disse na Gaúcha que colhera em fonte segura a informação de que estava fechado um acordo para  blindar Cunha, depois do impeachment, sem lhe tirar o poder real.
Cunha deixaria a presidência da Câmara, que seria assumida por Rogério Rosso, aliado de Cunha que presidiu a Comissão que acolheu o impeachment na Casa.
Sob a proteção do foro privilegiado e com sua imensa capacidade de manobrar nos bastidores, Cunha enfrentaria os processos por corrupção no Supremo.
Rosane de Oliveira, no estúdio em Porto Alegre, brincou, quando a colega encerrou o seu relato: “Vou ter que tomar um Engov para aguentar essa notícia”.
Curiosamente, o fato não voltou mais à pauta, a não ser por comentários de passagem: “Não convém esquecer que Cunha está incriminado na LavaJato”.
Agora, de fora para dentro, está ficando claro o risco de ficar nas unhas do Cunha.
Pelo menos para quem acredita que o item 1 da agenda brasileira deve ser manter e ampliar o combate à corrupção.
 

Pinheiro do Vale
O jogo só dá impedimento. Cada vez que a bola bate no fundo da rede lá está o bandeirinha com braço levantado decretando o off side e a pelota volta para o tiro de meta.
É o que parece este embate do impeachment – cada vez que a oposição quer marcar na banheira e lá vem o Supremo mandando voltar atrás.
Esta imagem serve para mostrar o que ocorreu ontem à noite no plenário do STF.
Com isto, toda essa gritaria que se está fazendo no plenário da Câmara dos Deputados desde a manhã da sexta-feira, devendo prolongar-se até à tarde de domingo, seriam palavras ao vento.
Ninguém quer botar a mão em cumbuca. O fato relevante do dia é que o Supremo devolveu a bola que estava no fundo da sua rede para o legislativo, sem alterar o placar.
Ou seja: deputados podem dizer e votar o que quiserem, mas quem decide se o tal relatório da Comissão Especial tem ou não valor legal é o Senado Federal.
Ou seja: o relatório da Câmara é só uma queixa. O Senado é que pode dizer se vale ou não para abrir um processo.
Entretanto, isto ainda não é definitivo porque o Supremo reservou-se o direito de dar a última palavra, caso as regras que estipulou não sejam respeitadas pela Câmara Alta.
Aí está o “pissilone”. O STF julgou dois pedidos de mandados de segurança idênticos. Um deles impetrado pela presidente Dilma Rousseff.
O outro pelo deputado Weverton Rocha, do PDT do Maranhão. Os dois pediam a anulação do relatório do deputado Joavair Arantes (PTB de Goiás).
Espertamente os ministros denegaram, quase unanimes, a ação da presidente, como a dizer que a chefe do Executivo não dobra ninguém naquela Corte.
Logo em seguida, o mesmo relator, Luiz Edson Fachin, denega o pedido do parlamentar do baixo clero maranhense, mas deixa uma brecha que pode ser fatal para o impeachment. É a casca de banana.
No primeiro veredito fica sentenciado que a Câmara não julga, mas só acusa, se vencer a aprovação do relatório. Liberados os deputados para irem em frente.
Em, seguida, o mesmo ministro Fachin derruba a ação seguinte, mas deixa um espaço para o presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, na setença, relembrar os limites da Câmara: a denúncia deve se ater ao ato de admissibilidade, ou seja, julgar a legalidade das pedaladas e dos créditos da safra.
Nenhum dos dois “crimes” é criminoso, pois as pedaladas foram dadas em 2014, fora dos limites de culpa, e os créditos para a agropecuária são atos do ministro da Fazenda e do Conselho Monetário Nacional.
Ou seja: a presidente da República não responde por isto.
É assim que a questão vai cair no colo do Senado. Isto se a Câmara aceitar o relatório da Comissão Especial do Impeachment, pois muita água vai correr até à tarde de domingo. Ainda não está definido.
Aprovado o impeachment na Câmara. caso os senadores resolvam abrir o processo, não obstante os limites legais estabelecidos pelo Supremo, a Justiça pode barrar a decisão e impedir que a presidente Dilma Rousseff seja afastada do cargo até um julgamento de mérito, mais demorado e com amplo ritual.
O ministro Lewandowski foi muito enfático ao definir os poderes do STF para barrar o impeachment se vier eivado de ilegalidades:
“Embora não tenha sido eleitos pelo povo, juízes têm legitimidade nacional. Como juiz da Suprema Corte, tenho legitimidade, sim para rever os atos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário”, disse o presidente do alto de seu trono de chefe do Poder Judiciário, reafirmando que o Supremo tem direito para rever os atos dos demais poderes da República.
Assim, os deputados vão entrar numa armadilha política e legal.
Se aprovarem o impeachment não podem implementá-lo. E não adianta botar os coxinhas na rua, pois aí estão as forças Armadas para garantir que as decisões finais do Judiciário sejam acatadas por toda a sociedade, doa a quem doer.