Bolsonaro e a vacina

Márcia Turcato

Na Operação Venire a Polícia Federal identificou que Jair Bolsonaro e seus assessores haviam fraudado o registro da vacina contra covid-19 e isso trouxe à tona uma série
de suspeitas que a gente já sabia, mas que faltavam indícios.

A fraude da vacina, uma coisa tola e que seria facilmente superada se o grupo tivesse se vacinado,
aconteceu para que Bolsonaro pudesse entrar nos Estados Unidos, apesar dele
dizer que estava dispensado de apresentar o comprovante.

Improvável, porque esta  exigência está valendo até o dia 11 deste mês de maio, quando então será suspensa. O presidente Lula, que esteve nos Estados Unidos em fevereiro, apresentou o certificado internacional de vacinação contra covid-19, assim como toda a sua comitiva.
Bolsonaro sempre disse que jamais se vacinaria e fez campanha contra o imunobiológico e ainda colocou sigilo de 100 anos em informações sobre a sua saúde.

O fato de ter entrado nos Estados Unidos em dezembro, para não repassar a faixa presidencial ao presidente eleito Lula, quando o país exigia certificado de vacinação, foi o que provocou a suspeita da PF e a consequente investigação.
Essa ação está no bojo de uma investigação maior que é a das fakes news.

A estratégia adotada por Bolsonaro e sua assessoria -a provável falsificação- logo será revelada.

A deputada federal Luciene Cavalcante (PSol/SP) questionou nesta quinta-feira (4) a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil se Bolsonaro apresentou
comprovante de vacinação ao desembarcar no país em dezembro.

No mesmo documento a deputada indaga à embaixadora Elizabeth Frawley que medidas o governo daquele país adotará caso fique comprovado que Bolsonaro usou
documento falso.

Todo o esquema de falsificação de dados da carteira de vacinação do SUS estava ancorado na Secretaria de Saúde de Duque de Caxias, Rio de Janeiro, reduto eleitoral de Bolsonaro e sua família e, por que não dizer, reduto da
milícia.
Esse episódio é só a ponta de um iceberg. Na operação da PF entorno da caderneta de vacinação, veio a tona uma sinistra conversa de assessores de Bolsonaro sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco, em 14 de março 2018, no Rio de Janeiro, onde também foi assassinado o motorista Anderson Gomes.
Nessa conversa, degravada e divulgada pela PF, Ailton Barros, militar da reserva,  diz a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que sabe quem mandou
matar a vereadora. Incrível de tudo isso é que ele é um militar, diz conhecer a autoria do crime, e nunca relatou isso ao delegado titular da investigação do
assassinato. Ou seja, ele está protegendo o assassino. Barros e Cid foram detidos pela PF no âmbito da investigação do certificado falso de vacinação.
Outro fato importante que surgiu com a vacinação falsa foi a prisão do coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, também envolvido na fasificação de documentos.
Ele era responsável por uma ABIN paralela no governo Bolsonaro. A ABIN é a  Agência Brasileira de Inteligência, órgão que tem a missão de investigar ameaças
ao Estado Democrático de Direito e à soberania nacional. O militar comandava um serviço de inteligência paralelo no Palácio do Planalto onde conduziu investigações
e fez dossiês que causaram demissões de ministros.

Nos Estados Unidos o gangster Al Capone, “o rei de Chicago”, foi condenado no dia 24 de outubro de 1931 a 11 anos de prisão por sonegação de impostos. Autor de diversos assassinatos, só foi preso por ter feito uma contabilidade amadora em seu imposto de renda.

Bolsonaro, ao que parece, terá o mesmo fim. O seu erro capital foi o de duvidar da eficácia da vacina contra covid-19 e do SUS.

VILSON ROMERO/ Mulheres, empoderamento e proteção

Vilson Antonio Romero (*)

Na população brasileira, elas são cinco milhões a mais. São 82 milhões (52,65%) entre os mais de 156 milhões de eleitores.

Porém estes números não se refletem nos diversos setores da sociedade, seja nos parlamentos, tribunais e governo, nas posições de chefia e liderança das empresas, nos postos decisórios da nação.

São somente 96 entre os 594 congressistas federais, 18% dos deputados estaduais e distritais, 16% dos vereadores, 12% dos prefeitos e duas governadoras entre as 27 UFs. No Poder Judiciário, melhora um pouco a representatividade, com cerca de 38% de magistradas em todo o Brasil. No Executivo federal, houve um avanço no atual governo, com mulheres ocupando 11 dos 37 ministérios.

Nas 250 maiores empresas nacionais pesquisadas pela consultoria Grant Thornton, 6% responderam, em 2021, que não mantém nenhuma mulher em cargos de liderança, mas cerca de 35% dos postos de presidente executivo (CEO) são do sexo feminino.

Além desse empoderamento tímido, como nunca, a mulher tem sido muito atacada na sociedade brasileira.

Todas as formas de violência aumentaram no Brasil em 2022, com 18,6 milhões de mulheres vítimas de agressão segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). A lista de ataques envolve ofensas verbais e sexuais, perseguição, ameaças com faca, arma de fogo ou físicas, espancamento ou tentativa de estrangulamento, lesão provocada por algum objeto que foi atirado nelas e esfaqueamento ou tiro. A pesquisa também apresentou um outro dado repudiável: uma em cada 3 brasileiras com mais de 16 anos sofreu violência física e sexual provocada por parceiro íntimo ao longo da vida.

As medidas protetivas, a proliferação de delegacias de mulheres, as prisões em flagrante, o respaldo da Lei Maria da Penha e diversas formas de acolhimento têm sido insuficientes para cessar essa tragédia diária que deixa vítimas e órfãos por todo o Brasil.

O FBSP reuniu as estatísticas de feminicídio e estupro dos primeiros semestres dos últimos quatro anos e registrou um total de 2.671 mortes. 699 somente de janeiro a junho de 2022. A misoginia e o machismo estão à solta. Temos que combater isto, para preservar, proteger e defender nossas mulheres. Basta de violência! Reflexões e atitudes indispensáveis neste Dia Internacional da Mulher e em todos os demais dias de nossa existência.

……………………

(*) jornalista, vice-presidente da Associação Riograndense de Imprensa (ARI) 

 

VILSON ROMERO/ Planeta pobre e desigual

Vilson Antonio Romero (*)

Bem-vindo o renovado alerta da ONG Oxfam International por ocasião do World Economic Forum, na localidade suíça de Davos: o Planeta Terra ficou muito mais pobre e desigual na última década.

Congregando 19 organizações, mais de 3.000 parceiros e com presença em quase uma centena de nações, a Oxfam atua na busca de soluções para a mitigação da pobreza, da desigualdade e injustiça sociais, promovendo campanhas, programas de desenvolvimento e ações emergenciais.

No documento intitulado “A Sobrevivência do mais rico – porque é preciso tributar os super-ricos agora para combater as desigualdades”, a organização denuncia que, nos últimos dez anos, o 1% mais rico da população global ficou com cerca de metade de toda riqueza gerada no mundo. E, em três décadas, pela primeira vez, a riqueza extrema e a pobreza extrema cresceram simultaneamente.

Entre 2020 e 2022, a parcela do 1% mais afortunado abocanhou quase 2/3 de toda riqueza gerada: cerca de US$ 42 trilhões, correspondendo a seis vezes mais do que o total arrecadado por 90% da população global (7 bilhões de pessoas) no mesmo período. Cada ricaço ganhou cerca de US$ 1,7 milhão para cada dólar obtido por uma pessoa que está entre os 90% mais pobres do mundo.

Para diminuir, mesmo que modestamente, o abismo que separa ricos e miseráveis, a Oxfam apresenta no relatório três principais recomendações aos governos: medidas extraordinárias, taxação sobre a renda dos super-ricos e imposto sobre patrimônio dos 1% mais ricos. Segundo a ONG, a fortuna conjunta dos bilionários do mundo vem aumentando a uma taxa de US$ 2,7 bilhões por dia.

Só na tributação desses super-ricos, avaliam os pesquisadores que seria possível arrecadar cerca US$ 1,7 trilhão com taxação de até 5% sobre fortunas e, no Brasil caso um conjunto de medidas for adotado, a receita extra chegaria a cerca de R$ 300 bilhões.

No que diz respeito a nós, a Oxfam Brasil lembrou que 0,3% da população brasileira tem um patrimônio superior a R$ 10 milhões de reais. E o conjunto de medidas propostas, como regulamentar taxação de grandes fortunas e aumentar as alíquotas do Imposto de Renda Pessoa Física para até 40%, além de elevar a faixa de isenção, taxar dividendos e mudar a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), permitiria ampliar a arrecadação em cerca de 3% do PIB.

Ou seja, um grande debate para a anunciada prioridade da reforma tributária, que sempre reputamos ser a mãe de todas as reformas se governo, parlamentares, agentes econômicos e sociedade tiverem o equilíbrio na formulação e foco na justiça fiscal com responsabilidade social. Sob pena de seguirmos num país injusto, num planeta pobre e desigual.

……………………….

(*) jornalista, auditor fiscal, conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), vice-presidente da Associação Riograndense de Imprensa (ARI) e presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (ANFIP) – romero@anfip.org.br

ELMAR BONES/ O alvo é Lula

A edição do Globo deste domingo é histórica, do porte daquela, de 1 de abril de 1964, em que deu em manchete que Jango havia saído do pais, quando ele estava em Porto Alegre.  Falo da edição on line que acessei agora às 22h55, deste domingo 27/11/2022. Quase não acreditei. A manchete cobra de Lula que um mes depois da eleição ele não apresentou o ministério. O Bolsonaro, que há um mês não faz nada, não aparece, sequer o nome na capa, por incrível que pareça. Nada interessa, o alvo agora é Lula.  

ELMAR BONES/ De Vargas a Lula

24 de agosto de 1954.

A aula recém havia iniciado, a professora foi chamada à sala da diretora e voltou chorando. Não haveria aula naquele dia, todos pra casa. No corredor ouvi: “Getúlio se matou”. “Mataram ele, com certeza”, disse uma velha professora.

Em casa, encontrei minha mãe na cozinha, chorando. Me abraçou, soluçava: “Morreu o pai da gente”.

Getúlio Vargas era o “pai dos pobres” e a comoção que tomou conta do pobrerio naquele subúrbio de Santana do Livramento foi como se de fato tivessem perdido o pai.

Homens choravam nos botecos, indignação gritada nas ruas, alguns saiam para juntar-se aos grupos que se formavam na estação ferroviária, dispostos a embarcar para o Rio de Janeiro.

A Rádio Cultura intercalava “músicas fúnebres” com as notícias do quebra-quebra em Porto Alegre, da multidão que tomava conta das ruas do Rio de Janeiro. Parecia que o mundo vinha abaixo.

(Nas aulas de música que tive com o Enio Squeff, bem depois,  descobri que aquela música aterradora que tocava entre as notícias era o réquiem que Johannnes Brahms compôs quando morreu sua mãe).

No fim o terremoto popular que parecia brotar do fundo da terra dissipou-se  e o que Getulio conseguiu à custa da própria vida foi protelar o golpe por dez anos.

Brizola com a Legalidade, em 1961, foi o último bastião da resistência getulista, que seria aniquilada com o golpe em 1964.

Um golpe contra  um projeto nacionalista populista, de conciliação e inclusão social que, na ótica da guerra fria, estava abrindo caminho para o comunismo.

Seria uma intervenção transitória dos militares para extirpar a corrupção, conjurar a ameaça comunista e, em seguida, restabelecer o poder pelo voto.

Resultou num regime militar que durou 21 anos, sem encontrar o rumo certo.

Foi derrubado não só pela política dos porões que adotou, mas principalmente pelo modelo econômico de viés nacionalista- getulista que o general Ernesto Geisel tentou implantar.

“Deus não me traria de tão longe para ser o síndico da catástrofe”, disse José Sarney ao assumir a presidência da República como o primeiro civil, desde o golpe de 64.

Sarney era da “ala jovem” da UDN, o partido que comandou a derrubada de Vargas, quando os militares tomaram o poder. Foi aliado do regime desde o primeiro instante, mas quando percebeu a mudança mudou de lado. Era o vice de Tancredo Neves, ex-ministro de Vargas, que morreu na véspera da posse.

Poderia dizer que aí, quando Sarney se tornou presidente pelo voto indireto (e não quando os milicos derrubaram Jango), é que se deu a derrota definitiva de Getúlio Vargas e seu projeto.

O resultado da primeira eleição direta, em 1989, seria a confirmação: Fernando Collor, também da vertente udenista/arenista, sucedeu Sarney, derrotando Lula e Brizola dois herdeiros da herança trabalhista de Vargas, que se dividiram. Era mais uma pá de terra em cima  daquele cadáver.

Para completar, o sucessor de Collor, Fernando Henrique Cardoso assumiu declarando que seu propósito era “sepultar a era Vargas”, negando suas raízes social- nacionalistas.

Mas eis que de repente, quando parecia  coberta por várias camadas de terra, a Utopia de Vargas renasceu com a primeira eleição de Lula.

E, por mais de uma década, pareceu que a nação havia se reencontrado com o seu velho projeto nacional desenvolvimentista, de conciliação de classes e inclusão social.

O que veio depois de 2015 está na memória de todos.

Mas parece que a hidra tem sete cabeças e aí está Lula, eleito, com a bandeira do projeto  nacional desenvolvimentista, de conciliação e inclusão social.

 

 

 

 

 

 

Às vezes penso

se há sentido continuar

mesmo tendo perdido

tanta gente…

parece que é mesmo

uma caminhada

em algum ponto dela

cada um de nós

está destinado a ficar pra trás

 

 

 

 

24 de agosto de 1954.

A aula recém havia iniciado, a professora foi chamada à sala da diretora e voltou chorando. Não haveria aula naquele dia, todos pra casa. No corredor ouvi: “Getúlio se matou”. “Mataram ele, com certeza”, disse uma velha professora.

Em casa, encontrei minha mãe na cozinha, chorando. Me abraçou, soluçava: “Morreu o pai da gente”. Getúlio Vargas era o pai dos pobres e a comoção que tomou conta do pobrerio naquele subúrbio de Santana do Livramento foi como se de fato tivessem perdido o pai. Homens choravam nos botecos, indignação gritada nas ruas, alguns saiam para juntar-se aos grupos que se formavam na estação ferroviária, dispostos a embarcar para o Rio de Janeiro. A Rádio Cultura intercalava “músicas fúnebres” com as notícias do quebra-quebra em Porto Alegre, da multidão que tomava conta das ruas do Rio de Janeiro. Parecia que o mundo vinha abaixo.

(Nas aulas de música que tive com o Enio Squeff  descobri que aquela música aterradora que tocava entre as notícias era o réquiem que Johannnes Brahms compôs quando morreu sua mãe).

 

No fim o terremoto popular que parecia brotar do fundo da terra dissipou-se  e o que Getulio conseguiu à custa da própria vida foi protelar o golpe por dez anos.

 

Brizola com a Legalidade, em 1961, foi o último bastião da resistência getulista, que seria aniquilada com o golpe 1964.

Um golpe contra  um projeto nacionalista populista, de conciliação e inclusão social que, na ótica da guerra fria, estava abrindo caminho para o comunismo.

Seria uma intervenção transitória dos militares para extirpar a corrupção, conjurar a ameaça comunista e, em seguida, restabelecer o poder pelo voto.

 

Resultou num regime militar que durou 21 anos, sem encontrar o rumo certo.

Foi derrubado não só pela política dos porões que adotou, mas principalmente pelo modelo econômico de viés nacionalista- getulista que o general Ernesto Geisel tentou implantar.

“Deus não me traria de tão longe para ser o síndico da catástrofe”, disse José Sarney ao assumir a presidência da República como o primeiro civil, desde o golpe de 64.

Sarney era da “ala jovem” da UDN, o partido que comandou a derrubada de Vargas, quando os militares tomaram o poder. Foi aliado do regime desde o primeiro instante e seria vice de Tancredo Neves, ex-ministro de Vargas, que morreu na véspera da posse.

 

Poderia se dizer que aí, quando Sarney se tornou presidente pelo voto indireto (e não quando os milicos derrubaram Jango) é que se deu a derrota definitiva de Getúlio Vargas.

Na primeira eleição direta, em 1989, Fernando Collor, também da vertente udenista/arenista, sucedeu Sarney, derrotando Lula e Brizola dois herdeiros da herança trabalhista de Vargas, que se dividiram. Era mais uma pá de terra em cima  daquele cadáver.

 

Para completar, o sucessor de Collor, Fernando Henrique Cardoso assumiu declarando que seu propósito era “sepultar a era Vargas”, negando suas raízes social- nacionalistas.

Mas eis que de repente, quando parecia  coberta por várias camadas de terra, a Utopia de Vargas renasceu com a eleição de Lula.

E, por década e meia pareceu que a nação havia se reencontrado com o seu velho projeto nacional desenvolvimentista, de conciliação de classes e inclusão social. Durou pouco mais de dez anos.

O que veio depois de 2015 está na memória de todos. Mas parece que a hidra tem sete cabeças e aí está Lula, eleito, com a bandeira do projeto  nacional desenvolvimentista, de conciliação e inclusão social.

 

Vilson Romero/ Eleições 2022: 16 dígitos mudam o Brasil?

Vilson Romero*

Caro eleitor ou eleitora, se você pretende votar em todos os cargos em disputa nas eleições de 2 de outubro, prepare-se, tenha paciência e leve sua “cola”, pois será relativamente complicado exercer seu direito ou cumprir sua obrigação eleitoral.

Você deverá digitar até 16 números e teclar “confirma” cinco vezes, ou seja, escolha primeiro o seu candidato a deputado federal (quatro dígitos). Logo depois, vote para deputado estadual ou distrital (cinco dígitos).

A partir daí, serão os candidatos majoritários que você escolherá: senador (três dígitos), governador (dois dígitos) e presidente da República (dois dígitos).

Neste primeiro turno, você será um dos 156.454.011 eleitores e eleitoras aptos, com direito (no caso dos facultativos: jovens de 16 e 17 anos, maiores de 70 anos e analfabetos) ou obrigados (no caso dos demais) a comparecer às mais de 496 mil zonas eleitorais em 5.570 municípios brasileiros e 181 cidades no exterior.

Saiba também que o sexo feminino segue maioria na população e no eleitorado, apesar de ser minoria nas candidaturas e nos cargos: são 82,3 milhões de eleitoras (52,65%) e 74 milhões de eleitores (47,33%).

Fora do país, podendo sufragar somente o presidente, há mais eleitores (697 mil) do que em Roraima (348.839), Amapá (529.240) ou Acre (560.016).

Lisboa e Miami disputam a liderança do eleitorado no exterior, mas há brasileiros aptos em dezenas de outras cidades e países. EUA, Portugal, Japão e Reino Unido concentram a maioria.

Cá na terrinha, esteja você no menor colégio eleitoral, a cidade de Borá, no interior de SP, com 1.040 eleitores, quase 500 km distante da capital paulista, que é o maior colégio eleitoral do país, com mais de 9,3 milhões de eleitores, você pode escolher entre os mais de 28 mil candidatos.

Há candidaturas para todos os gostos e das mais diversas origens, fortunas e credos: professores, advogados, empresários, jornalistas, agricultores e agropecuaristas, sindicalistas, religiosos, policiais, celebridades, indígenas, etc. Há até candidatos que identificaram sua atividade como salva-vidas, controlador do tráfego aéreo e bailarino.

Seja da extrema direita à extrema esquerda, passando por centro-direita e centro-esquerda, o leque de opções é variado, podendo o seu candidato estar numa das três federações partidárias (PT/PV/PCdoB; Cidadania/PSDB; e Rede/PSOL) ou nos 25 outros partidos políticos registrados no Brasil.

Mas, independentemente deste cipoal de eleitores, cargos, candidatos e partidos, você terá na mão ou no seu celular a arma (literalmente, o título de eleitor – não confunda!) para mudar o Brasil, elegendo um presidente da República, 27 governadores de estado e do Distrito Federal (DF), 27 senadores, 513 deputados federais, 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais (no DF).

Fique atento ao que prometem os candidatos na campanha eleitoral, no rádio, na TV, nas redes sociais, no “santinho” entregue de mão em mão na rua, no ônibus, no mercado, na feira.

Conheça a biografia deles, sua vida pregressa e seus compromissos com a sociedade e com os cidadãos.

Vote consciente e convicto, pois os 16 dígitos que você teclar na urna podem mudar o Brasil. Ou não.

………….

(*) jornalista, auditor fiscal, conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e vice-presidente da Associação Riograndense de Imprensa (ARI) – vilsonromero@yahoo.com.br

 

Deputado do PDT repudia ataques de Ciro e diz que vai apoiar Lula

Ex-deputado estadual do Paraná, Haroldo Ferreira (PDT) , em carta enviada ao presidente da legenda, Carlos Lupi, anuncia seu afastamento do diretório nacional do partido e de vice-presidente da Fundação Leonel Brizola.

A razão de sua atitude é a decisão de apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no lugar do candidato da sigla ao planalto, Ciro Gomes (PDT).

A integra da carta do depuado paranaense:

Prezado Presidente Carlos Lupi,

A despeito do apreço e consideração que lhe tenho, assim como identificação com o trabalhismo brizolista, cabe-me o dever pessoal de lhe encaminhar meu pedido de afastamento da Vice Presidência da Fundação Leonel Brizola, Nacional e Regional do Paraná, bem como do Diretório Nacional do PDT, para, como Dirigente, não incorrer em ato de infidelidade partidária.

Como estamos vivenciando, o Brasil passa por momento crucial de garantia de nossas liberdades individuais e coletivas, com ataques constantes, persistentes e orquestrados de fragilização de nossas Instituições Democráticas.

Instituições que foram duramente conquistadas e inseridas na Carta Constitucional Federal de 1988, após sacrifícios da Nação, de brasileiros e brasileiras que enfrentaram as forças da Ditadura com perdas, mortes, desaparecimentos, exilios e torturas.

Malgrado este momento em que o PDT Nacional, através da candidatura presidencial de Ciro Gomes, marqueteado por João Santana, imprime uma campanha odiosa contra o principal candidato de oposição ao regime bolsonarista, lhe impondo pesadas críticas, inclusive, no campo pessoal e familiar.

De tal forma que Ciro Gomes, seja hoje, dentro do nosso campo político, o principal detrator de Lula, servindo direta ou indiretamente, de linha auxiliar para a candidatura oficial de situação.

Tal conduta equivocada, além de não agregar eleitoralmente, nos afasta do campo progressista nacional, nos isola em um gueto indefinido ideológico, inexpressivo de articulação, negando a história dos posicionamentos de Brizola, como em 1989, ao apoiar Lula, apesar de diferenças existentes à época.

É lamentável que Ciro Gomes, homem nacionalista, preparado e provado na luta política, tenha adotado uma estratégia errática de tentativa de desconstrução da imagem de Lula, ao invés de focar no PND, Programa Nacional de Desenvolvimento, que contém propostas para o Brasil real de fato, em que sempre acreditamos.

Meu ambiente de convivência política, do campo progressista, democrático, trabalhista, socialista, do SUS, saúde pública e coletiva, ambiental e reforma sanitária brasileira, nos cobra pela atitude política de nossa candidatura presidencial.

Constrage-me, sobremaneira, a repercussão dos ataques pessoais ao Lula, como munição eleitoral, nas redes sociais, impulsionados por bolsonaristas.

Isto posto, informo ao Presidente que passo a defender a bandeira da liberdade e do estado de Direito democrático, engajado na campanha eleitoral de Luís Inácio Lula da Silva, e que assim o destino o queira futuro Presidente do Brasil.

Respeitosamente,

Haroldo Ferreira, médico – Paraná

Eleições 2022: Força Federal vai reforçar a segurança em 561 municípios no dia da votação

Pedidos foram feitos pelos TREs de 11 estados e valem para 1º turno

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, autorizou o envio da Força Federal para reforçar a segurança em 561 localidades de 11 estados durante o primeiro turno das Eleições 2022.

As decisões devem ser referendadas pelo plenário do TSE.

Segundo o TSE, as forças federais devem atuar em 167 municípios do estado do Rio de Janeiro, conforme solicitação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). Já o Maranhão solicitou apoio em 97 localidades.

Também serão enviadas forças de segurança para o Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Piauí e Tocantins.

Entre as solicitações dos TREs destes estados estão apoio logístico, inclusive em terras indígenas.

Previsão legal
O TSE informou que a possibilidade de requisição do auxílio das Forças Federais está prevista na legislação desde 1965. “O artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) estabelece que cabe privativamente ao TSE “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.

De acordo com a regra prevista em resolução, o TSE “pode requisitar o apoio para garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados. Para tanto, os TREs devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência da Secretaria de Segurança dos respectivos estados”.

O TSE informou ainda que pedidos aprovados são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.

*Com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Cultura é espaço de resistência

Márcia Turcato, diretora de Comunicação e Daiana Dias presidenta do
IPAC- Instituto de Pesquisa e Promoção à Arte e Cultura

A extinção do Ministério da Cultura, transformado em secretaria, o
desmonte da Agência Nacional do Cinema (Ancine), acusações de
censura, citações nazistas, alusão à ditadura militar, troca constante de
gestores, possibilidade de financiar atividades não diretamente
relacionadas a cultura, como certames de lutas marciais, e
fundamentação religiosa para escolha de projetos para patrocínio são
algumas características da gestão da Cultura no atual governo.

E o olhar do governo federal centrou seu foco na produção cultural privada.

O Observatório de Censura à Arte, criado em 2019, mapeou 51 casos
de censura ou agressão à produção cultural no Brasil desde o
cancelamento da mostra Queermuseu, no espaço Farol Santander, em
Porto Alegre.

Em comum, as obras censuradas têm como temática a
nudez, questões feministas, antirracistas e relativas à comunidade
LGBTQI+, além de críticas ao presidente da República.

O Mapa da Censura, divulgado no início de março, fez um trabalho
ainda mais minucioso, somando eventos censurados a eventos
atacados.

O Mapa mostrou que a maior parte dos ataques contra a
Cultura, com 192 casos (ou 91% do total), partiu do Poder Executivo,
sendo que o Judiciário foi responsável por 13 casos (6,16%).

O Executivo Federal, durante o mandato de Bolsonaro, foi responsável por
72% dos registros. No total, foram 211 ataques ao setor cultural em três
anos do governo Bolsonaro. O Mapa foi divulgado pelo Mobile-
Movimento Brasileiro Integrado pela Liberdade de Expressão Artística.

O Mapa revelou ainda que os principais protagonistas da agenda de
ataques à cultura estão no governo federal, tanto na administração
direta como na indireta, como o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional) e a Fundação Palmares. Mas a matriz narrativa é o
próprio presidente da República e seus auxiliares no governo.

A estratégia é de destruição sistemática do espaço de produção artística,
de opinião, de estética e de manifestações populares artísticas.

Com uma medida provisória, publicada no dia dois de janeiro de 2019, o
presidente da República extinguiu o Ministério da Cultura (MinC). O
conjunto de competências e órgãos ligados ao MinC, em parte, foi
distribuído para outros ministérios e outra parte acabou extinta.

A Cultura e suas manifestações artísticas, assim como a Educação,
sempre foram espaços de resistência e renovação. Os ataques
sistemáticos e estratégicos comandados do Palácio do Planalto
mostram que há uma ideologia de desconstrução desses importantes
setores sociais, como vimos, recentemente, a tentativa de amordaçar o
festival Loolapalooza, realizado em São Paulo.

Mas a Cultura resiste em suas manifestações populares e na produção artística independente. A
Cultura é espaço de resistência.

7 de abril: menos “fake news”, mais jornalismo

Vilson Romero (*)

Em Laigueglia, comuna italiana da região da Ligúria, nasceu em 1798 Giovanni Battista Libero Badaró, médico, jornalista e político que aportou no Brasil em 1826.

Radicado em São Paulo, se destacou como defensor do liberalismo, além de fundar em 1829 o jornal “O Observador Constitucional”, do qual foi o principal redator até ser assassinado com uma carga de bacamarte, numa emboscada perto de sua casa, em novembro de ano seguinte.

Reza a lenda que, nos seus derradeiros suspiros, pronunciou uma frase eternizada como símbolo da defesa da liberdade de imprensa: “Morre um liberal, mas continua a viver a liberdade”.

Em sua lembrança, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), fundada em 7 de abril de 1908, instituiu, em 1931, o Dia do Jornalista, saudando o trabalho dos profissionais responsáveis por apurar fatos e levar a informação imparcial e ética a todos os cidadãos.

Seja naquela época, nos jornais impressos, como nas diversas formas de comunicação social que foram surgindo e se aperfeiçoando nestes mais de 100 anos – rádio, televisão ou internet – o jornalista atua primando sempre pela imparcialidade e confiabilidade de suas fontes de informação. Ou pelo menos, deveria.

E, neste ano da graça de 2022, já vivemos momentos preocupantes para a profissão do bem informar, tensionados pelo período eleitoral, com polarização, radicalização e o pântano da “terra de ninguém” no qual se transformou a internet e suas “famigeradas” redes sociais e grupos de mensagens.

O aumento de 21,69% no número de profissionais e veículos de comunicação que sofreram algum tipo de ataque em 2021, já constatado pela Abert em seu Relatório sobre Violações à Liberdade de Expressão, assim como os mais de 5,5 mil processos judiciais contra publicações e jornalistas contabilizados pelo projeto Ctrl+X, da Abraji, nos dão uma amostra do quão difícil é e seguirá sendo a atuação dos comunicadores.

Só no ano passado, a Fenaj já havia denunciado 430 agressões a jornalistas e a veículos, com o Presidente da República sendo o responsável por 147 casos (34,19% do total), entre tentativas de descredibilização da imprensa e agressões verbais a jornalistas.

Por todas estas condições de risco vivenciadas pelos profissionais da comunicação é que saudamos neste dia 7 de abril todos aqueles que ainda se esforçam, se dedicam na busca da notícia cotidiana no bairro, na cidade, no estado ou região, transmitindo-a à sociedade em geral, evitando a desinformação e o obscurantismo das comunidades sem imprensa livre. Neste Dia do Jornalista, “menos ´fake news´ e mais jornalismo”, como um dos lemas de nossa Associação Riograndense de Imprensa (ARI).

……………….

(*) jornalista, vice-presidente da Associação Riograndense de Imprensa (ARI) e conselheiro e membro da Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e dos Direitos Humanos da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).