Breviário da roubalheira eleitoral

Geraldo Hasse
Paraibano de Catolé da Rocha, com parentesco distante com os Maia da Paraíba, o ministro Herman Benjamin brilhou no TSE como relator da ação de impugnação da chapa Dilma-Temer nas eleições presidenciais de 2014.
Restou provado, como soem dizer os causídicos, que nas eleições presidenciais de 2014 houve abuso de poder econômico, especialmente com recursos da Construtora Odebrecht, a principal empreiteira contratada pela Petrobras. Mas a maioria dos sete ministros ignorou as provas e absolveu a chapa. Quatro a três.
Estressado por horas e horas de argumentação oral, Benjamin deixou muito mal na parada o matogrossense Gilmar Mendes, presidente do tribunal, que preferiu desempatar o jogo em favor do presidente Temer, beneficiário do golpe parlamentar contra a titular da chapa.
Ao absolver a chapa Temer(Dilma), o TSE deu aval ao golpe e aliviou a barra dos partidos e dos dirigentes partidários. Antes definidos como agências eleitorais disponíveis a quaisquer aventureiros, os partidos foram qualificados por Benjamin como “entrepostos de recolhimento de propinas”.
A interminável sessão de julgamento da ação proposta pelo candidato derrotado Aécio Neves, cuja chapa presidencial poderia ser acusada das mesmas faltas, vale temporariamente como um réquiem da democracia brasileira. Espera-se que ali adiante haja uma correção de rumos, sob pena de continuarmos vivendo num permanente valetudo político.
A decisão do TSE vai gerar um acórdão que servirá de referência para novos julgamentos. Pode ser que alguém recorra junto ao STF, mas até uma nova decisão – da qual fará parte o sagaz ministro Gilmar Mendes, que sabe de onde sopram os ventos – muita água suja haverá de passar por baixo dessa ponte.
Ora,  não se pode negar que foi desvendado um dos esquemas mais comuns da vida política brasileira. Ninguém mais se espanta ao saber que a Odebrecht distribuía dinheiro a todos os políticos que podiam lhe prestar ajuda nos meandros do poder. Não deu só para a chapa Dilma-Temer, mas para as outras, especialmente para a liderada por Aecio Neves. Só em 2014?
Não sejamos ingênuos diante da histórica falcatruagem político-eleitoral. Onde e quando não houve abuso de poder econômico em alguma eleição na história deste país? Qual estatal não caiu na rede de corrupção manejada por fornecedores? Qual político não contou com dinheiro de caixa dois? Quanto mais alto o cargo, maior o volume de dinheiro.
Admitamos que um percentual dos políticos prima pela lisura, não aceita dinheiro sujo e presta contas certinho para os órgãos responsáveis. Que os (e)leitores façam suas avaliações: são 10%? Um terço? Metade? Como melhorar esse percentual, a ponto de excluir da vida política os manipuladores?
Pela Operação Lava Jato e outras investigações ficamos sabendo que um ou outro receptor de dinheiro desviam uma parte para si mesmo, colocando-a num paraíso fiscal ou comprando imóveis ou joias. As mulheres dos cariocas Cabral e Cunha fizeram farras em lojas de Paris. Uma delas alegou não saber a origem do dinheiro e foi absolvida.
Mas não há dúvida de que a maior parte das verbas de campanha eleitoral é usada para pagar serviços de assessores, consultores, redatores, cinegrafistas, fotógrafos, motoristas, cantores sertanejos, secretárias, scort girls, cabos eleitorais, portadores de bandeiras em esquinas democráticas e até eleitores sequiosos de presentinhos eleitorais.
Nas altas esferas das campanhas, há um jogo de favores e interesses se entrecruzando, tendo como denominador cargos aqui e acolá. Os mais escolados agem no sentido de garantir uma boquinha no governo eleito. Enquanto isso, nas baixas esferas, a senhora que faz o café e cuida da faxina no comitê de campanha recebe promessas singelas e depois fica penando meses para receber o que lhe devem.
Esse é um jogo conhecido por qualquer brasileiro. Todo mundo tem um conhecido que ganhou algum (ou recebeu mil promessas) numa campanha política.
Os marqueteiros-chefes manipulam milhares, milhões de reais, ficando em condições de comprar sítios, carros e depositar dinheiro no exterior.
Um bom redator de campanha ganha em quatro meses mais do que um editor de revista num ano de serviço.
Um fotógrafo diligente fica em condições de comprar um carro novo à vista no final da temporada eleitoral. A verdade é que trabalha-se intensamente nos períodos eleitorais.
Nos comitês de campanha, porém, a verdade é que ninguém pergunta de onde veio o dinheiro. O acerto de contas fica para depois e “seja o que Deus quiser”…e o Diabo sugerir, pois dinheiro de campanha escoa pelo ralo. Acumulam-se dívidas.
Nesse aspecto e nesse sentido, o relatório do ministro Herman Benjamin ao egrégio, colendo e superior tribunal eleitoral é uma peça histórica que haverá de expor eternamente as ambiguidades e contradições do Judiciário brasileiro.
LEMBRETE DE OCASIÃO
“O governo mudou, mas eu não mudo. Fico com o governo”
Manuel Inacio, coronel do sertão pernambucano (in Faoro, Raymundo, “Os Donos do Poder”
 

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