Encruzilhada

O SUL EM BUSCA DE UM NORTE
Não tenho dúvida de que o projeto de mineração do carvão em Charqueadas/Eldorado do Sul situa-se numa encruzilhada decisiva.
Não se trata simplesmente de aprovar ou vetar o projeto da Copelmi.
É muito mais do que uma questão local. A questão é global.
Além de uma avaliação econômica, cabe uma apreciação holística dos princípios ambientais e valores humanos embutidos nesse gigantesco empreendimento.
É hora de resolver de uma vez por todas o impasse entre o direito popular a um ambiente limpo e o direito empresarial de explorar recursos naturais para produzir eletricidade e outros insumos.
Não é achismo ou mero palpite. Desde criança, vivenciei tantas modalidades de geração de energia, primeiro como cidadão/consumidor e posteriormente como repórter/observador, que me considero razoavelmente qualificado para fazer algumas considerações. Vejamos alguns episódios.
Na casa de madeira em que fui criado, a água do banho era aquecida no fogão a lenha; para iluminar um ou outro cômodo, contávamos com velas de sebo ou lampião a querosene. Em certas épocas do ano, o máximo de conforto era oferecido por um motorzinho a óleo diesel que funcionava por duas horas após o entardecer. Cinco minutos antes do desligamento do serviço, a luz piscava três vezes e, pronto, logo depois aquela comunidade rural da várzea do médio Jacuí mergulhava na escuridão e no silêncio. Em algumas noites se ouvia o som de um violão ou uma gaita. Ou era o vento chacoalhando o arvoredo.
No final dos anos 1950, enquanto a Petrobras engatinhava, eu ajudava a alimentar com lenha de eucalipto a fornalha de uma locomóvel que puxava água para irrigar uma lavoura de arroz. Ainda dependíamos de formas primitivas de energia que, no entanto, ainda estão aí, fazendo parte da matriz energética brasileira.
Depois, morando na casa-sede de uma fazenda isolada no topo de uma coxilha na campanha, a novidade era a energia eólica. A 10 metros do chão, no alto de um poste, o cata-vento carregava uma bateria que acumulava energia suficiente para acender uma ou outra lâmpada e o aparelho de rádio – música e notícias. Mas o básico ainda era o duo lenha-querosene.
Na entrada dos anos 60, nossas tradicionais formas de transporte pessoal e de cargas – cavalo, carroças, charretes – passaram a ser substituídas por veículos a motor (gasolina, sobretudo); com as bicicletas correndo por fora, vimos como uma evolução sensacional as marias-fumaças tocadas a carvão mineral ou lenha saírem  dos  trilhos para a passagem das gigantescas locomotivas a óleo diesel. Até então, o barulho do trem, a fumaça e o cheiro do carvão de pedra queimado eram considerados sinais de progresso.
Mutatis mutandi, as chaves do progresso inverteram-se. As várias formas de poluição seriam objeto de alertas a partir de 1968, quando um grupo de sábios reunido no chamado Clube de Roma começou a preparar o documento Os Limites do Crescimento, lançado como livro em 1972. Foi a primeira vez que se falou objetivamente, com dados concretos, sobre o desajuste entre o crescimento econômico, a explosão populacional e a degradação ambiental.
Em cima do lance, em 1971 um grupo de cidadãos de Porto Alegre liderados por José Lutzenberger colocou a razão ecológica no ar ao criar a Associação Gaúcha de Proteção Natural, a famosa Agapan.
Na Conferência Mundial do Meio Ambiente, realizada em 1972 em Estocolmo, não prosperou a tese européia do crescimento zero, que condenaria os países pobres ao eterno subdesenvolvimento. “A pior forma de poluição é a pobreza”, clamou a  primeira-ministra Indira Gandhi, da India. Nasceu ali o conceito de ecodesenvolvimento, palavra que se desdobraria na expressão “desenvolvimento sustentável”, presente em todos os artigos e discursos sobre ecologia.  E foi criado o PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.
Nos anos seguintes houve diversos episódios históricos que provocaram sucessivas conferências mundiais seguidas de acordos diplomáticos mais ou menos inconsequentes. Crise do petróleo provocada pela OPEP em 1973. Proálcool em 1975. Acidente na usina nuclear de Three Miles Islands em 1979 na Pensilvânia. Explosão da usina de Chernobyl na URSS em 1986. Eco-92 no Rio. Queda do Muro de Berlim em 1989. Gasoduto Brasil-Bolivia inaugurado em 2000 em Biguaçu, SC. Parque eólico de Osório (RS) iniciado em 2005. Descoberta do Pré-Sal em 2006. Protocolo de Kyoto assinado em 2007. Crise financeira global de 2008. Acordo de Paris em 2015 visando reduzir as emissões responsáveis pelo efeito-estufa.
E aqui estamos debatendo se o velho carvão de pedra é capaz de aliviar a situação energética do Rio Grande do Sul… Alivia, e até pode alavancar o crescimento da economia regional, mas a que custo ambiental?
Eis a questão: cavar ou não cavar?
“Cavem!”, diriam Borges de Medeiros, Getúlio Vargas e Leonel Brizola, os três maiores estadistas do Rio Grande, todos favoráveis à exploração do carvão de pedra nos seus tempos de governo, décadas atrás. Suas atitudes poderiam ser tomadas como parâmetros para os dias de hoje?
A verdade é que, a cada novo projeto, nos inclinamos a esquecer o impasse detectado há meio século pelo Clube de Roma. Pior, fazemos de conta que o aquecimento global não é uma ameaça concreta. E ainda minimizamos o fato de que a jazida de carvão da Copelmi fica a apenas 1,5 km do rio Jacuí, o maior manancial de água de Porto Alegre.
Não é preciso ser ambientalista para temer a concretização desse megaprojeto mas, na dúvida, consultei um amigo geólogo, professor na Universidade de São Paulo, sobre a viabilidade do carvão mineral como fonte de energia.
Sem entrar em detalhes técnicos, ele disse que sim, o carvão é uma rica forma de energia mas, “veja bem”, o custo de implantação e manutenção de mecanismos de controle ambiental, despoluição e limpeza é tão alto que torna o investimento desinteressante para a iniciativa privada, cujo objetivo primordial é a remuneração do capital, não a preservação do meio ambiente.
Ou, seja, para que o projeto dê lucro, será preciso fazer alguma sujeira. Para que dê muito lucro, foda-se o meio ambiente. Simples assim: that’s business. Tudo isso sem considerar a possibilidade de um acidente. Por exemplo, uma enchente do Jacuí e seus afluentes. A sede de Eldorado do Sul fica 19 metros acima do nível do mar.
Resta uma pergunta: sendo a mineração uma atividade altamente poluente, seria então o caso de pensar que a segurança energética proporcionada pelo carvão mineral deveria resultar de um criterioso investimento estatal capaz de promover o desenvolvimento econômico sem contaminar o meio ambiente?
Sim ou não, esse é um debate que vale tanto para o varjão úmido do baixo Jacuí quanto para o bioma amazônico – e, claro, interessa também a outras regiões com potencial mineral. No Jacuí como na Amazônia, além de minérios, existem agricultores, animais, indígenas, sitiantes, urbanóides e vegetais que merecem considerações ambientais, sociais, culturais e econômicas.
Além de audiências, estudos e relatórios, o sucesso do debate talvez exija a realização de um plebiscito que não se restrinja aos municípios carboníferos, mas envolva toda a região potencialmente impactada pelas consequência da extração do carvão e seu beneficiamento ou coisa que o valha.
Precisamos entender que assim são as encruzilhadas. Para sair delas, é preciso pesar bem os fatores em jogo, sem esquecer de minimizar os riscos da escolha do caminho que nos levará a um futuro melhor.

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