Gente fina não pode ser algemada.

As maiores cabeças do Direito Penal Brasileiro discutem as algemas que nunca foram vistas nos pulsos de prostitutas.
A discussão que envolve suas excelências do poder Judiciário e do Ministério da Justiça em torno dos critérios a serem adotados no uso de algemas tem sua nascente nas ações da Polícia Federal que culminaram na imobilização de pulsos delicados, perfumados, antes somente ornados por pulseiras artisticamente trabalhadas em ouro e relógios de ponta da linha Rolex. Quando os agentes da Polícia Federal se limitavam a apreender uma que outra garrafinha de uísque e a aparecer com seu terninhos e óculos escuros em cerimônias dos donos da República, nada se falava sobre algemas, embora elas estivessem sendo usadas pelas policias estaduais até mesmo em prostitutas que eram arrastadas pelas ruas até o depósito de gente mais próximo. Agora, algemar ou não algemar passou a ser um debate que movimenta as maiores cabeças do campo do Direito Penal do país e, arrisco dizer, que a maioria dessas cabeças, tanto do poder Judiciário como do Ministério da Justiça, sequer tem idéia de como se abre ou se fecha esses grilhões. O centro, indisfarçável do debate está no risco de juizes, banqueiros, senadores, prelados e outros exemplares deste nível possam vir, como um cidadão comum, a ser flagrados com a mão na botija. Sigam-me.
Gente fina
A escorregadia determinação do Ministério da Justiça é para que a Policia Federal use as algemas somente em casos de possibilidade de fuga ou resistência à prisão. Tradução minha: um negrão preso, em atitude suspeita, na Vila Umbu, em Alvorada, deve ser algemado, mas um banqueiro vindo de um paraíso fiscal, acusado de furtar bilhões de reais, deve ser mantido com as mãos livres. Permito-me ainda dizer que as excelências que discutem as algemas não falam sobre o que é algemar com as mãos nas costas; o que é algemar com as mãos na frente; não conhecem as algemas de polegar e não têm idéia da possibilidade de suicídio do indivíduo não algemado entre outras dezenas de circunstâncias. A discussão de suas excelências se resume apenas numa premissa: gente fina não pode ser algemada.
Homicídio
O titular da 2ª DP de Bento Gonçalves, delegado Álvaro Luiz Becker, identificou o autor de um homicídio ocorrido sábado último. O autor dos disparos apresentou-se na delegacia e entregou a arma do crime, um revólver calibre 38. O crime ocorreu em frente ao Clube Azul e Branco. A vítima cumpria pena no regime semi-aberto no Presídio Regional de Bento Gonçalves. Ao lado do corpo foi apreendido um revólver calibre 38.
Mulheres
Agentes da 14ª DP de Porto Alegre prenderam, quarta-feira, uma mulher suspeita de ter roubado um estabelecimento comercial no município de São Nicolau. O crime ocorreu em 2004 e resultou na morte de uma pessoa. Segundo a delegada Silvia Cocaro de Souza, titular daquela distrital, a moça foi encaminhada à Penitenciaria Feminina Madre Pelletier.
Greve
Uma reunião realizada no Palácio Piratini, sem a presença do secretário da Segurança Pública, Edson de Oliveira Goularte, poder determinar o final da greve dos servidores do sistema penitenciário.
Tremedeira
O chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel esteve reunido com o vice-governador Paulo Feijó para tratar da passagem do governo gaúcho devido a viagem da governadora Yeda Crusius à Holanda. Yeda viajará neste sábado com retorno previsto para o próximo dia 21. Feijó disse que despachará do Palacinho e que o período em que estará à frente do Executivo será normal. No entanto, é difícil saber o que é normal para Feijó. Por exemplo, ele poderá escolher um coronel da Brigada Militar, de sua confiança, para assumir uma cadeira no Tribunal de Justiça Militar do Estado, onde há uma cadeira vazia. Trata-se de uma decisão legal e normal, não obstante toda a tremedeira dos coronéis candidatos.
Família
Independente de toda a sua atividade operacional, o comandante geral de Brigada Militar, Paulo Roberto Mendes, tem um compromisso com toda a família brigadiana: encaminhar um projeto que será modelo para uma nova perspectiva da questão salarial na corporação. O sucesso desse projeto dependerá, inevitavelmente, de uma costura com a Polícia Civil o que poderá resultar na união das duas forças. Caso o governo permaneça refratário à essa composição dos profissionais da segurança pública, a casa vai cair. Outra vez.

Um comentário em “Gente fina não pode ser algemada.”

  1. O limitacao do uso de algemas de fato esta ligada a acao da policia federal.
    Concordo que esteja tambem ligada a acao de banqueiros e outros que foram algemados. Contudo, nao concordo que o Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte de justica do pais, corte formada esta, em sua maioria por presidentes dos maiores tribunais do pais, tenham decidido a questao para que pessoas afortunadas que desviam milhoes nao devam ser algemadas.
    Desculpe-me, a decisao foi baseada em um mal que pode se tornar ainda maior do que os casos de corrupcao que assolam o pais, deixar nas maos de qualquer delegado, policial etc.. que sao pessoal preparadas para acusar nao para defender, julgar ou preocupar-se com o que acontece com um inocente com uma falsa acusacao, possam prender qualquer cidadao que tenha entrado em contato com qualquer envolvido que seja desmoralizado publicamente e tenha sua vida assim transformada por uma algema e uma maquina fotografica.
    Concordo como tu disse que o “negrao preso” sera algemado e o banqueiro nao. Agora o motivo e bem simples. Nao teremos o “negrao” em capa de jornal, mas poderiamos teremos o caseiro “negrao” do banqueiro preso porque tinha contato com o banqueiro e esta sumula e o que tornara a vida deste caseiro menos miseravel quando ao fim tiver a sua inocencia decretada.

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