JORGE BARCELLOS/Reflexões sobre pandemia e política no Brasil

O recente artigo de Larry Diamont, publicado pela Foreigh Affairs (disponível em  http://fam.ag/3ddmozz) no último dia 13 de junho, merece atenção dos brasileiros.

O autor é membro sênior da Hoover Institution e do Freeman Spogli Institute for International Studies da Stanford University e autor de “Ventos ruins: salvando a democracia da raiva russa” e “Ambição Chinesa e Complacência Americana”. Nascido em dois de outubro de 1951, o sociólogo político americano é um dos principais estudiosos contemporâneos do campo dos estudos sobre democracia. Ainda que seja um pesquisador de um think tank de políticas conservadoras, suas ideias sobre politica e democracia merecem atenção.

Diamont está preocupado com as relações entre a pandemia e o surgimento de novos autoritarismos.  Ele lembra que no final de março, o líder filipino Rodrigo Duterte lançou uma lei que lhe concedeu amplos poderes de emergência para combater o novo coronavírus, como realocar o orçamento nacional como julgasse conveniente e dirigir pessoalmente hospitais. Diamont lembra com atenção que ele berrou “Não desafie o governo, você vai perder” em um discurso ameaçador na televisão.

Na mesma linha, logo em seguida, o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, aprovou uma legislação de emergência ainda mais abrangente que lhe permitia suspender leis existentes, decretar novas e prender indivíduos considerados delituosos por promover “falsidades” sobre a pandemia ou “obstrução”. Diz Diamont: “as tomadas de poder devido à pandemia de COVID-19 de Duterte e Orban eram especialmente descaradas, mas estavam longe de serem as únicas tentativas de líderes ou partidos autoritários de usar a atual crise da saúde como uma desculpa para reduzir as liberdades civis ou minar o estado de direito”.

Esse ponto é fundamental no pensamento do autor. A constatação de que a pandemia é um risco para a democracia não é exclusiva de Diamont, já que, outros autores de esquerda, como Slavoj Zizek e Giorgio Agamben já apontaram essa característica emergente na politica. A novidade é o ponto ser defendido inclusive por sociólogos conservadores como Diamont, numa das mais prestigiosas – e também considerada conservadora – revista de política internacional.

A análise de Diamont é interessante por fazer dividir o mapa dos regimes pós-pandemia em regimes autoritários como os de Bangladesh, Bielorrússia, Camboja, China, Egito, El Salvador, Síria, Tailândia, Turquia, Uganda, Venezuela e Vietnã que chegaram a prender críticos, trabalhadores da saúde, jornalistas e membros da oposição durante a pandemia e os regimes democráticos sob ataque, sob ataque, como Brasil, Índia e Polônia, onde líderes populistas ou partidos no poder de direita aproveitam a crise para aumentar seu poder ou enfraquecer a oposição. Diz Diamond “levará algum tempo, provavelmente anos, até que todo o impacto da pandemia na democracia em todo o mundo possa ser julgado. A extensão do dano dependerá de quanto tempo dura a crise da saúde e de quanto prejudica as economias e as sociedades. Também dependerá de como as democracias se saem, em comparação com as autocracias, para conter os efeitos econômicos e a saúde do vírus, de quem ganha a corrida para uma vacina e, de maneira mais ampla, de quem – China, Estados Unidos ou países democráticos coletivamente – é visto como o fornecedor mais generoso e eficaz de bens públicos globais para combater a pandemia”.

Ao localizar o Brasil entre as democracias que estão sob ataque, Diamond nos fornece uma pista importante para avaliar o governo Jair Bolsonaro. Democracia sob ataque de quem? Aqui pelo menos, a resposta óbvia é: do próprio presidente, que insatisfeito com o diagnóstico dos especialistas da necessidade de isolamento, luta para que a atividade econômica retorne a normalidade “CNPJs podem morrer”, afirma. Isso também significa que o julgamento de seu governo não é feito apenas pela oposição, mas também repercute internacionalmente e depende de quanto tempo durará a pandemia no Brasil. Segundo especialistas, com o andamento das atuais políticas, estamos na subida da onda e novos repiques poderão ocorrer como ocorreu no Rio Grande do Sul, onde na primeira quinzena do mês de junho, os casos aumentaram e o governador Eduardo Leite e o prefeito de Porto Alegre Nelson Marchezan Jr teve de adotar medidas restritivas. Para as outras referências apontadas por Diamont, o Brasil não faz competição: está longe de descobrir por si próprio uma vacina, apesar da contribuição inestimável de seus centros de pesquisa, mas não pode ser desprezado porque contribui para uma, oferecendo sua população como cobaia de testes: quem descobrir a vacina terá tido ajuda do Brasil. Por outro lado, ao contrário das grandes potências, não é fornecedor, mas consumidor de insumos para o combate a pandemia, exceto se, adaptar a sua indústria farmacêutica para a produção de grandes quantidades de vacina quando adquirir os direitos.

Diamond acerta quando aponta que o critério para avaliar o caráter democrático dos países na pandemia depende da capacidade das instituições em circunscreverem os enormes aumentos de poder governamental. Essa tensão existe no Brasil, com as prerrogativas que vem, ainda que lentamente, na opinião dos críticos, com a assunção de prerrogativas do Supremo Tribunal Federal, seja no encaminhamento de resoluções que garantem autonomia de governos estaduais e municipais no controle da pandemia ou questões envolvendo inquérito sobre as Fake News, que avançam em atores ligados ao presidente. Essa atuação também envolve a capacidade do Congresso Nacional em resistir às iniciativas do Prefeito, como o fez recentemente com a recusa do projeto que autorizava maior interferência do ministro da Educação na eleição de reitores de universidades brasileiras, que foi simplesmente devolvido a presidência pelo Senado. As instituições não são perfeitas, mas no seu limite, tem dado demonstrações de resistência no Brasil, e isso introduz um exemplo não citado por Diamont.

Diamont defende que há poucas razões para se tranquilizar sobre as perspectivas globais para a democracia e muitas razões para se preocupar “A pandemia nos atingiu durante o período mais difícil da democracia desde o final da Guerra Fria, e os regimes autoritários e pretensos autoritários não perderam tempo em explorá-la para ampliar e fortalecer seu poder. Pode haver mais perigo no horizonte, à medida que os governos democráticos pesam os dilemas do uso de novas tecnologias de vigilância para combater o vírus e a realização de eleições regulares em meio a uma pandemia”. O argumento de Diamont é importante para checagem da perspectiva brasileira. Em nosso caso, o período histórico de referência é o regime autoritário, onde de 1964 a 1977 o pais viveu seu pior regime de governo, com centralização do poder e autoritarismo. Pensava-se que não havia perigo após a promulgação da Constituição de 1988, mas a eleição de um governo de direita com Jair Bolsonaro, segundo seus críticos, vem representando uma ameaça à democracia no país. Por exemplo, a recente iniciativa de censura a um cartunista pela publicação de uma charge em que criticava o governo é apontada por críticos como elemento que comprova a intenção autoritária e antidemocrática do atual governo. Por outro lado, ao contrário do que o argumento de Diamont sugere, o caso brasileiro não se revela autoritário pela adoção de novas tecnologias de controle.

Minha tese é que no Brasil, houve uma dissidência na defesa da tecnologia: enquanto Diamond afirma que a tecnologia é adotada por governos que querem combater a pandemia, o caso do governo brasileiro é o contrário, ele não quer combater na verdade, já que adota medicação de referência, a cloroquina, já rejeitada por órgãos internacionais e luta contra o isolamento e a forma de divulgação de dados. Enquanto que para o governo federal, tecnologia e informação são o que menos importa, a dissidência se dá em relação a estados e municípios, que tem o interesse real de combater a pandemia e precisam da tecnologia, logo da informação para isso ao menos para o controle da taxa de circulação para efeitos de tomada de decisão quanto a medidas sanitárias.

Estamos numa espiral descendente da democracia? Isso depende do sucesso do presidente em sua politica. Se houver resistência das instituições, tenderemos a ficar numa linha reta onde a cada ação corresponderá uma reação. O problema maior que vejo é o cansaço das instituições, da sociedade, porque as iniciativas contra democráticas são diárias e a reação é dificultada pelo contexto da pandemia que impede a população ir as ruas para se manifestar.

As próprias instituições, com suas modalidades de trabalho on-line, sessões on-line, ainda reagem de forma lenta às iniciativas do presidente. Se a democracia decrescer, poderá ser revertida, como diz Diamont, “mas exigirá sociedades civis mobilizadas, gestão democrática eficaz da crise da saúde e uma renovação da liderança”. Isso, em termos nacionais, significa que projetos sociais democráticos emplaquem nas próximas eleições, mas isso depende também do avanço da direita em nosso pais. Ela se revelou presente nos 30% da população que apoiam de forma incondicional o presidente. A pergunta é: entramos na pandemia com esse percentual, mas é garantido que ele se mantenha até o final da pandemia?

Diamont lembra que a democracia não vacilou com a pandemia, ela vinha declinando nos últimos 14 anos segundo os estudos da Freedom House, uma erosão de direitos políticos e liberdades civis responsáveis pela reversão do padrão dos 15 anos anteriores da Guerra Fria “Enquanto golpes militares e executivos autoritários se tornaram mais raros, mais e mais líderes eleitos gradualmente evisceraram as democracias de dentro. Os políticos que inicialmente chegaram ao poder por meio de eleições democráticas – como Orban, na Hungria, Hugo Chávez, na Venezuela, Recep Tayyip Erdogan, na Turquia, e Sheikh Hasina, em Bangladesh – cooptaram tribunais e outras instituições independentes, além de fazerem cerco à imprensa, a oposição política e a sociedade civil; sem falar que procuraram subverter ou impedir as eleições que poderiam removê-los.” Por essa razão, a corrosão da democracia ampliou-se em todo o mundo e ao mesmo tempo e menos países fizeram a transição para a democracia.

Diamont aponta que de 2015 a 2019 mais países fizeram a transição da democracia para a autocracia, termo que o autor usa para definir os regimes onde há um único detentor de poder.  Autocracia vem do grego auto (por si próprio) e kratos (poder), o poder por si próprio, isto é, de um poder que está concentrado em um único governante, podendo ser este um líder, um comitê, um partido, uma assembleia, etc. A pergunta é: essa definição se aplica ao governo Jair Bolsonaro? Entendo que ele quer ser autocrático, ter controle absoluto em todos os níveis do Estado, mas ele não consegue pelo funcionamento ainda do sistema de pesos e contrapesos. Várias vezes já manifestou seu desejo pela ditadura militar, brandiu de forma autoritária em reuniões ministeriais, mas a saída autoritária, felizmente, ainda não se efetivou. Ainda que o termo autocracia utilizado pelo autor não tenha funcionalidade para descrever a concentração ou controle do poder estatal, serve para avaliar o seu quanto de legitimidade democrática. O governo de Jair Bolsonaro não é autocrático ainda, mas com certeza, alimenta um desejo explicito por sê-lo. Entretanto, não podemos negar a importância do levantamento de Diamond, já que aponta que a população de países democráticos caiu justamente neste ano, 2020, a primeira vez que chega a menos de 50% desde o final da Guerra Fria, e que entre elas, está a decadência de democracias que se pensava consolidada como a Índia, Israel e Polônia. Estaria o Brasil nesta linha e os efeitos do governo Jair Bolsonaro se manifestarão em breve? Difícil dizer. Ou estaríamos, como aponta Diamond, alinhados ao caso de degradação mais sutil e pouco notados da democracia como é o caso da Coréia do Sul? Diamond lembra o constante declínio na qualidade da democracia nos Estados Unidos, cujo Presidente Trump oscila entre apoiar formalmente Jair Bolsonaro como aliado, como o fez no inicio do mandato, ou desprezar totalmente, como fez com a pirataria que realizou em cargas destinadas ao Brasil para o combate a pandemia.

A ideia é Diamond inspira é que o COVID-19 chegou ao pais quando os brasileiros críticos começaram a constatar a ameaça à democracia representada pelo governo Jair Bolsonaro. Se a crise da pandemia irá fazer com que o presidente siga o caminho de Erdogan e Orban, consolidando poderes autoritários é difícil dizer, pois dependem do sucesso de suas campanhas contra seus críticos, mídia e oposição, no caso último, o PT e o PSOL. Vivemos um tempo de tendência democrática negativa? Depende do sucesso das práticas repressivas, o que parece, ainda não se consolidou. Mas a pandemia ainda não acabou e o governo muito menos. Mas o que ainda o governo pode fazer? A implantação de sistemas de vigilância, na linha defendida por Diamond, não aconteceu a nível federal, apenas em nível dos estados e municípios e nada leva a crer que seja algo além de diagnosticar o percentual de pessoas nas ruas das cidades seja promovido de forma nacional. A privacidade está ameaçada? Provavelmente não, já que as empresas, ao menos no Rio Grande do Sul, declararam que os aplicativos estão localizando a partir de critérios gerais e dando indicações aos governos. É a mesma ferramenta criticada por Diamond, mas ainda está em termos não ofensivos, por assim dizer ”Os aplicativos geralmente funcionam ao acessar a localização GPS de um telefone e seu alcance de comunicação Bluetooth. Quando alguém que testou positivo para COVID-19 entra em contato com outras pessoas, o software alerta esses contatos e os aconselha a se auto isolarem. Com a devida supervisão democrática e restrições, esses aplicativos podem ser armas poderosas na luta para controlar o vírus. Mas sem esses limites, eles podem ser usados ​​para espionar cidadãos particulares e expandir o controle social”, diz Diamond.

O temor é que aconteça no Brasil o que pode acontecer na Índia, onde muitos temem que o aplicativo de rastreamento possa se tornar uma ferramenta de vigilância em massa em um governo já empenhado em atropelar as liberdades civis. Ainda que os ataques do governo Jair Bolsonaro sejam semelhantes aos de Modi, primeiro-ministro eleito em 2014 na Índia, em termos de liberdade de imprensa, tolerância religiosa, independência judicial e respeito à dissidência, no Brasil a cada ataque houve reações correspondentes: quando o governo atacou um chargista, imediatamente reações no pais foram articuladas, o STF mantém autonomia e cobra atitudes do Presidente, enfim, no Brasil ainda o viés autoritário testa os limites das instituições. Em ambos os países, há o perigo da narrativa que é assumida pelos seguidores extremistas e também tolerada pelo presidente brasileiro e pelo primeiro-ministro indiano. Diz Diamond “Modi usou a crise do COVID-19 para centralizar a autoridade sobre as receitas à custa dos estados e parlamentos da Índia e para retirar o controle dos governos estaduais dos partidos da oposição”. No Brasil isso não aconteceu porque muitos governadores e prefeitos tinham força política para se opuser as diretrizes nacionais, e assim desobedeceram a pressão para liberar a economia em seus estados e recusaram tratamentos propostos como o uso da cloroquina. Isso não significa que o governo seja indiferente à informação. Recentemente nas redes sociais, servidores públicos do ministério da saúde alertaram para um novo manual de ética que cerceia as manifestações de servidores nas redes sociais. Mesmo usando como o argumento de avaliação da progressão, os servidores entendem que revela vigilância sobre a vida privada do servidor, algo inaceitável no contexto democrático. No caso indiano, diz Diamond “uma suspeita razoável persiste e só pode diminuir se a Índia fizer o que todas as democracias devem fazer – nomear um ombudsman independente para garantir que as regras sobre privacidade, coleta de dados, os aplicativos e tecnologias de rastreamento de doenças devem ser fundamentados em leis, deliberadas publicamente, transparentes, limitadas à duração da emergência e restritas aos requisitos específicos de combate ao vírus.”.

Outro ponto apontado por Diamond relaciona-se diretamente com a situação política do Brasil: o coronavirus tornou a realização das eleições municipais um enigma logístico “Muitas democracias têm que decidir o que representa a maior ameaça: realizar eleições dentro do prazo, quando a oposição não pode fazer campanha, os trabalhadores e os monitores podem não aparecer, e um grande número de pessoas não se sente seguro indo às urnas; ou adiar eleições e perpetuar no poder governos impopulares que os eleitores poderiam ter expulsado.” Foi o que aconteceu com o debate sobre as eleições municipais no Brasil, onde se oscilou entre preservar a realização em 2020 ou transferir para 2021, fazendo um governo “biônico”. A solução encontrada foi atrasar ao máximo o calendário eleitoral, que termina no final do ano, e não três meses antes, como de costume. Diamond traz a informação de que de acordo com a IDEA, uma organização intergovernamental internacional que apoia a democracia em todo o mundo, mais de 60 países e territórios adiaram as eleições no nível nacional ou (muito mais frequentemente) subnacional devido à pandemia. Diamond cita a recomendação da fundação Kofi Annan de que qualquer decisão de adiamento de eleições deve ser acordada por governo e oposição e comunicadas ao público, quer dizer, atrasos devem ser fundamentos e leis e proporcionais ao perigo do vírus.

O pais não sabe como estará no final do ano para realizar as eleições. Há estimativas que a pandemia no Brasil continue pelo ano de 2021. O motivo é o repique provocado pelo “abre e fecha” da economia pelos governantes. Mas será possível fazer campanhas políticas organizadas ainda no segundo semestre de 2020? Isso depende do estágio da pandemia, se numa curva ascendente ou descendente. Outra opção é a testagem politica das redes sociais: será suficiente o domínio da internet para obter sucesso nas eleições? O modelo que elegeu Jair Bolsonaro, um presidente que não participou de debates e chegou à presidência pela força das redes de whatsapp se repetirá? É difícil dizer, já que a sociedade está mais consciente quanto as Fake News e parte da base de sustentação das redes de whatsapp da direita foi derrubada. Um exemplo das possibilidades de reação vem do fato de que partidos de oposição venceram as eleições municipais de Praga em 2018 e em Budapeste em 2019. Diz Diamond: “Mesmo na ausência de uma perturbação eleitoral nacional, campanhas municipais semelhantes que envolvem questões práticas e transcendem divisões políticas podem limitar a capacidade dos autocratas de consolidar o poder após a pandemia. A opinião pública também pode ajudar a defender os limites desgastados da democracia”. Mesmo países de grande viés autoritário, como Filipinas, sofreram derrotas, diz Diamont, onde foi enviado ao Congresso projeto para autorizar o presidente a assumir temporariamente o controle de qualquer empresa pública ou privada. A resistência do Congresso e do público forçou uma linguagem muito mais restrita.

Diamond, como bom americanista, afirma que a recuperação democrática global depende da ação dos… Estados Unidos!. Entendo que a hipótese do autor, que coloca a perspectiva em torno do comportamento dos EUA e China é uma reminiscência da bipolarização da Guerra Fria. Após a perda de hegemonia da URSS, quem veio para ficar em seu lugar? A elevação da China a parceiro mundial dos EUA não é exclusiva de Diamont, já que Branko Milanovic, em Capitalismo sem rivais, o futuro do sistema que domina o mundo (Todavia, 2020) também parte dessa mesma tese. Para Diamond, a China está usando deliberadamente a pandemia para destruir a governança democrática e mostrar sua capacidade de lidar com emergências públicas “Ironicamente, a “outra” sociedade chinesa – Taiwan – expôs de maneira vívida a mentira de que uma governança competente em uma pandemia exige a extinção da liberdade”. Há diversos países como Austrália, Alemanha, Israel, Japão, Nova Zelândia e Coréia do Sul que tiveram bom desempenho em conter o vírus “Os governos bem-sucedidos responderam cedo e atentamente, com testes e rastreamento de contatos generalizados, e eles se comunicaram com seus públicos de maneira transparente e coordenada, colocando os profissionais de saúde em primeiro plano.”

Diamond critica os EUA justamente nesse ponto, capacidade de reação, que foi decepcionante nos Estados Unidos. E o pior, como o presidente Jair Bolsonaro é devoto seguidor do presidente americano, a tragédia é que estamos logo atrás em número de mortes. Ambos compartilharam as mesmas atitudes “desrespeitou rotineiramente imperativos elementares como usar máscaras, respeitar a ciência, confiar na liderança da saúde pública e não promover curas de vodu. O dano tem sido incalculável – não apenas na vida americana, mas também na estima global pela democracia americana e, portanto, pela própria democracia.” Não é a descrição exata do que aconteceu no Brasil?

Na verdade é o contrário do que prevê Diamond. A recuperação democrática global depende em grande parte da recuperação democrática nos diversos países que estão com a democracia sob ameaça. Não são os EUA que devem manter a casa em ordem, o que os EUA faz, o que o autor não menciona é que a lição de casa americana  – o aumento dos suprimentos de ventiladores e equipamentos de proteção – é feita a custa de…pirataria de governo!. Não é de um pais sem uma liderança nacional de visão estratégica, que os EUA não têm como reconhece Diamond, de que depende o retorno da democracia global. Ela depende da reação das instituições afetadas por líderes autoritários nos demais países “O governo dos EUA deve não apenas estimular seu povo a agir com responsabilidade, mas também liderar o esforço internacional para distribuir equipamentos de proteção e – à medida que estiverem disponíveis – vacinas e medicamentos. Então, quando o coronavírus for derrotado, os Estados Unidos deverão retomar sua liderança nas democracias globais em defesa da liberdade e contra o autoritarismo, a corrupção e o bullying”, diz Diamond.  Francamente, com Donald Trump na Presidência alguém acredita que esses objetivos serão alcançados? É claro que não, depende fundamentalmente, das demais instituições americanas.

O mesmo vale para o Brasil, onde suas instituições tem a grande função de reorientar a balança da democracia. Se os EUA deixarem de piratear produtos de proteção destinados ao Brasil já será uma grande coisa. Se o fim da Guerra Fria representou a decadência da URSS no cenário mundial e a disputa de seu lugar de poder por outras grandes potências europeias e asiáticas, agora parece que a pandemia representa o declínio dos EUA no cenário mundial não mais bipolar, mas multipolar. E nesse sentido, a América Latina, como a Ásia, poderá disputar espaço em condições melhores no cenário de poder internacional. Mas para isso, a última lição da pandemia é, com certeza, que os cidadãos precisam aprender a votar melhor.

Jorge Barcellos é historiador, Mestre e Doutor em Educação pela UFRGS. É autor de  Educação e Poder Legislativo (Aedos Editora, 2014) O Tribunal de Contas e a Educação Municipal (Editora Fi, 2017) e A impossibilidade do real: introdução ao pensamento de Jean Baudrillard (Editora Homo Plásticus,2018). É colaborador de Sul21, Le Monde Diplomatique Brasil, Jornal do Brasil, Folha de São Paulo e do Jornal O Estado de Direito. Mantém a página jorgebarcellos.pro.br.

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