MÁRCIA TURCATO/ Eleição 2022, cheque a informação!

Márcia Turcato, de Brasília

O Facebook já removeu cerca de 850 mil vídeos com informações falsas no Brasil, onde 39% das pessoas que têm celular utilizam a plataforma como mídia de compartilhamento de conteúdo*.

A desinformação, popularmente chamada de fake news, cresce no período eleitoral e se vale das redes sociais pela facilidade de manuseio, o que as tornou populares.

Checar informação é um trabalho árduo frente a montanha de conteúdos falsos publicados nas redes sociais diariamente e mais ainda no período eleitoral.

Não será diferente no pleito de 2022. Na verdade, a guerra informacional já começou e as estratégias de desinformação, com apoio da tecnologia, estão mais sofisticadas. Não basta mentir.

Agora são construídas novas verdades. A partir de conteúdos autênticos, disponíveis na web, é possível construir cenários, incluir ou retirar pessoas de um contexto, gravar áudios com a voz de alguém valendo-se de vestígios de arquivos de voz originais.

Essa desinformação sofisticada é chamada de Deepfakes, também utilizada no seu modo pornográfico para atacar reputações e fazer chantagem.

Se em 2020 já foi difícil, imagine a batalha comunicacional que acontecerá em 2022, na eleição presidencial. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está finalizando seu plano de ação para esse confronto e, no mínimo, manterá as parcerias firmadas na eleição passada.

Em 2020, o Tribunal trabalhou com nove agências de checagem e formou a “Coalizão para Checagem – Eleições 2020”. Participaram do projeto: Agência France Press (AFP), Agência Lupa, Aos Fatos, Boatos.org, Comprova, E-Farsas, Estadão Verifica, Fato ou Fake e UOL Confere.

No mesmo ano, o TSE ampliou a estratégia para combater a disseminação de informação falsa, ampliando a parceria para mais 60 entidades da área de comunicação.

As informações checadas estão disponíveis na página Fato ou Boato, no portal do TSE. Graças a uma outra parceria, feita com as operadoras de telefonia e o Conexis Brasil Digital, todos os sites do domínio da Justiça Eleitoral têm o chamado zero rating, ou seja, podem ser acessados sem cobrança ao pacote de dados do celular.

Isso é muito importante porque, quando está sem acesso à internet, o usuário não consegue checar a origem da informação  publicada nas redes sociais.

A iniciativa de checagem de fatos e de fornecimento de informações sobre o processo eleitoral do TSE integra o Programa de Enfrentamento à Desinformação, coordenado pela secretária-geral do Tribunal, Aline Osório.

O Programa é permanente e é formado apenas pelo pessoal da Corte, não conta com participação de instituições convidadas, que poderiam oferecer um novo olhar à missão de proteger o processo eleitoral.

Esse não é um ambiente da missão institucional do TSE, cujo quadro de pessoal é constituído por gente especializada em legislação eleitoral e pouco conhece do submundo das redes sociais como ferramenta de desinformação política, partidária e eleitoral.

É imprescindível a parceria com as agências de checagem e a colaboração com instituições de defesa da democracia, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), por exemplo, que poderiam ser observadores convidados do Programa de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal.

Memória

No pleito de 2020, o Facebook e o Instagram removeram 140 mil posts com informações erradas intencionalmente sobre data e horário de votação e rejeitou 250 mil conteúdos que não informavam ser anúncio eleitoral ou quem estava pagando por eles. No mesmo período, o WhatsApp cancelou contas que dispararam mensagens em massa.

Mais de 4.700 contas de WhatsApp haviam sido denunciadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas  a checagem da plataforma reconheceu apenas 1.004 como contas automáticas e elas foram bloqueadas.

O TSE coloca à disposição do público para checagem da informação o número de WhatsApp 61.96371078.

O enfrentamento à desinformação não é apenas um trabalho de checagem. É necessário também regular esse espaço, criar regras que disciplinem um ambiente que hoje é uma terra sem lei. A regulamentação do tema é da competência do Congresso Nacional.

PL da Fake News

Em 2020, o Senado aprovou o PL 2.630/2020  de combate às fake news, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as redes sociais e serviços de mensagem.

A intenção é evitar notícias falsas que possam causar danos individuais ou coletivos e à democracia. O texto está agora para na Câmara dos Deputados, aguardando  análise, mas não agradou.

Mais de 40 entidades, como a Fenaj, a Abraji, e a OAB, e empresas como o Facebook e o Google, protestaram pela forma célere em que o texto tramitou no Senado em 2020, em plena pandemia, com sessões remotas.

Em nota enviada aos senadores, os signatários alegam que “em um contexto em que o Senado realiza deliberações por meio do sistema remoto, sem a existência de comissões, o debate aprofundado sobre o tema se mostrou comprometido desde o início.

Em função disso, pedimos que o Projeto de Lei 2630/2020, seja retirado da pauta do Senado, a fim de que seja aperfeiçoado e amplamente debatido com a sociedade brasileira, da forma que uma lei desta envergadura requer”.

Estamos a pouco mais de um ano da eleição majoritária no Brasil e o cenário de disputa está aberto. Não sei vocês, mas eu recebo posts todos os dias sobre os possíveis presidenciáveis, quase tudo é desinformação.

Alguns posts são grosseiros, outros são construídos com muito recurso. É preciso checar. Se você tem dúvida sobre algum conteúdo, não compartilhe e envie para alguma agência de checagem. Exerça sua cidadania.

*Dados do Pew Research Center e do Digital News Report da Universidade de Oxford

 

 

 

 

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