A imprensa e a tragédia brasileira

ELMAR BONES

Os grandes veículos de comunicação sustentam, pelo compromisso com seus anunciantes e acionistas, a contradição que potencializa os efeitos da pandemia na saúde e na economia no Brasil.

Silenciam sobre  a impossibilidade matemática, física, existencial de se ter confinamento e suspensão de atividades econômicas sem um programa de financiamento que ofereça garantia mínima para as pessoas que vão perder suas rendas, no limite vão ficar sem comer, como já acontece.

Silenciam sobre a necessidade de um orçamento de guerra para enfrentar a pandemia, um orçamento à parte, emergencial, por que sem isso é impossível combater eficazmente o vírus.

Sem uma mínima garantia, como vão as pessoas ficar em casa, fechar suas lojas, seus bares e tudo mais, se é dessas atividades que tiram o sustento de suas famílias e seus empregados?

O governo americano destinou 1,9 trilhão de dólares para segurar a falência da economia, quase dois trilhões de dólares.

Aqui um auxílio emergencial (de R$ 250) não saiu até agora porque não sabem de onde vão tirar o dinheiro, por que tem que dar o auxílio sem tocar no teto de gastos.

Tentaram tirar da saúde e da educação.

Por que não pensam em tirar dos credores do Tesouro Nacional, que são bancos e fundos de investimento?

O país vai gastar 1,4 trilhão ou mais de juros e amortizações este ano, 40% de todas as despesas do orçamento.  Uma pandemia não é argumento suficiente para renegociar esses pagamentos?

Por que não se fala no assunto, na necessidade de um orçamento para um programa extraordinário?

Pelo compromisso com o ideário neoliberal que se apega ao teto de gastos e ao ajuste fiscal como a panaceia que vai tirar o país do atoleiro.

Neoliberalismo em tempo de guerra?

Essa defesa insana da agenda liberal,  abafando um debate essencial,  soma-se ao desvario bolsonarista  e tem-se a tragédia brasileira.

VILSON ROMERO/ Prioridade dos brasileiros

Vilson Antonio Romero (*)

Durante 2020, o governo federal distribuiu R$ 294 bilhões em auxílio emergencial, alcançando 68 milhões de brasileiros que conseguiram pagar algumas contas e alimentar suas famílias, minimizando os efeitos nefastos da pandemia e mantendo níveis mínimos de atividade econômica.

Mas agora, com o fim do auxílio emergencial, a fome bate de novo à porta tornando a situação dramática para parcela desta população que não tem outra fonte de renda, nem está entre os 19 milhões de brasileiros que ainda recebem o Bolsa Família pelo menos mitigando a miséria.

Além disto, o cenário é dramático, com 14 milhões de desempregados, outros tantos milhões de brasileiros morando em favelas ou habitações precárias, centenas de milhares (200 ou 300 mil, segundo estimativas extraoficiais) de pessoas em situação de rua e a maioria passando fome, sem segurança, sem escola para os filhos, sem vida e esperança, ameaçados de forma mais inclemente pelo famigerado vírus que assola o planeta.

E o governo, virando as costas para a Nação e para estes brasileiros, elegeu suas prioridades. Entregou aos novos dirigentes do Congresso Nacional uma relação com 35 itens fundamentais para seu mandato.

Entre essas pautas prioritárias governamentais estão projetos que tratam da privatização da Petrobrás, da flexibilização da posse e do porte de armas, da revisão de lei de drogas para facilitar a condenação por corrupção de menores, da regulamentação do “homeschooling” (não sei como irão as crianças aprender em casa, se nem casa têm!), da tipificação da pedofilia como crime hediondo e da inclusão dos militares no chamado excludente de ilicitude que impede a punição por excessos.

Também são essenciais para o Palácio do Planalto matérias como a autonomia do Banco Central, os novos marcos regulatórios da cabotagem (BR do Mar) e do gás, assim como o projeto de lei de regularização fundiária, que opõe ambientalistas e ruralistas.

Estão no rol presidencial duas grandes reformas que se arrastam há tempos: a tributária, onde há uma cesta quase incompreensível de projetos, com poucos apoiadores e muitos opositores, assim como a administrativa, onde o governo e os liberais tentam satanizar os servidores públicos, cujo trabalho e presença na linha de frente foram e seguem sendo fundamentais na pandemia.

Há uma proposta constitucional caracterizada como emergencial, entre outras duas que integravam há quase um ano um chamado Plano Mais Brasil, mas o imbróglio é tão grande e seus efeitos já ultrapassados que não se sabe o que resultará do projeto.

Mas como bem ensinam os articuladores políticos, quem tem tantas prioridades, efetivamente não tem nenhuma, e isto deve ter ficado muito claro ao novo conglomerado político dominante nas duas Casas do Congresso Nacional, o que fará o debate e a tramitação de projetos que, de fato, interessam à sociedade, se postergarem.

Enquanto isto, o brasileiro está dormindo embaixo de pontes, viadutos e casas de papelão, sem um tostão no bolso e sem um prato de comida decente. Estas sim são as prioridades dos brasileiros. Em cada esquina, em cada morro, em cada comunidade. Para esses deveriam ser o olhar e a atenção do governo e dos parlamentares.

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(*) jornalista, auditor fiscal aposentado, conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), assessor da presidência da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e diretor nacional do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

 

ALDO REBELO/ Brasil: uma diplomacia em ruína

Aldo Rebelo

O atual presidente da República acusou em sua campanha os governos anteriores de adotar um viés ideológico em política externa. E o que fez ao tomar posse? Aloja no Ministério das Relações Exteriores o grupo ideológico mais sectário dentre seus apoiadores.

O resultado não poderia ser pior: o edifício que sustentava a credibilidade de nossa diplomacia veio abaixo e pela primeira vez na história o Itamaraty deixou de ser parte da solução para se tornar parte do problema nas dificuldades enfrentadas pela política externa do Brasil.

O episódio mais recente que exigiu o afastamento do Itamaraty foi a negociação com o governo chinês para a aquisição de vacinas e insumos necessários ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 entre nós. As agressões do ministro Ernesto Araújo à China inviabilizaram seu papel nas negociações.

Para proteger a fidelidade ideológica do presidente brasileiro e de seu chanceler ao ex-presidente Donald Trump, criou-se o mal-estar com os Estados Unidos e o atual presidente Joe Biden e hoje a relação entre os dois países é cercada por uma atmosfera de desconfiança e animosidade.

A situação mais inesperada veio com a posição brasileira de se aliar aos Estados Unidos contra a Índia, a África do Sul e um grande número de países proponentes da quebra de patentes para vacinas. O fato mereceu o repúdio de instituições e personalidades indianas quando o Brasil se propôs a comprar vacinas daquele país contra a Covid-19.

A América do Sul, entorno estratégico de nossa diplomacia e política de defesa, foi transformada em arena de embate ideológico e abandonada a política externa pragmática, baseada em relações de Estado voltadas para o interesse nacional seguida pelo Brasil desde o final da Guerra do Paraguai. A orientação “ideológica” do atual governo teve como efeito a paralisação do esforço de integração em infraestrutura, energia e comunicações com os nossos vizinhos.

A atuação desorientada colocou o Brasil, detentor da mais rigorosa legislação ambiental do planeta, no banco dos réus na condição de vilão do meio ambiente. E o País que mais protegeu florestas tropicais no mundo é acusado injustamente nas redes sociais pelos mais nefandos crimes contra a natureza.

A diplomacia nacional conheceu momentos de glória no reconhecimento da Independência, na solução dos explosivos conflitos do Prata, na negociação dos litígios de fronteira, na consolidação da República, nos acordos para nossa participação na Segunda Guerra Mundial, no reconhecimento da independência dos países africanos de língua portuguesa. A diplomacia de José Bonifácio, do Visconde do Uruguai, do Visconde do Rio Branco, do Marechal Floriano Peixoto, do Barão do Rio Branco, de Ruy Barbosa, Getúlio Vargas, Oswaldo Aranha, Góes Monteiro, Araújo Castro, San Tiago Dantas, Azeredo da Silveira, Ernesto Geisel e Saraiva Guerreiro tem hoje a reputação profundamente manchada pelos governantes do dia.

Os interesses legítimos do Brasil estão desprotegidos com a atual política externa. É certo que ela passará, mas deixará um rastro de descrédito e desconfiança cujo preço pagamos hoje e pagaremos no futuro.

Aldo Rebelo é jornalista, foi presidente da Câmara dos Deputados; ministro da Coordenação Política e Relações Institucionais; do Esporte; da Ciência e Tecnologia e Inovação e da Defesa nos governos Lula e Dilma.

 

Lourenço Cazarré / Laços de sangue, igreja católica e trabalho duro

Bem mais que um livro sobre a imigração italiana dirigida ao Sul do Brasil no Século 19, Tutti brasiliani (Editora Libretos, 205 páginas), é uma obra cujo verdadeiro centro é o fantástico desdobramento dessa onda migratória já no Brasil, fenômeno que acabou por transformar o nosso país num dos maiores produtores de grãos do mundo. Mas vamos com calma.

Comecemos pela viagem dos Bortot para o Brasil, muito bem documentada, e que seguramente pode ser vista como uma mostra do que ocorreu com dezenas de milhares de outras famílias. Usando um sobrenome que em sua mais remota origem pode ser francês ou austríaco, os Bortot trabalhavam há, no mínimo, três séculos como meeiros de um grande proprietário de terras na região de Belluno, nos Alpes italianos. Lá, em uma pequena área, criavam uns poucos animais – vacas, ovelhas, burros, porcos e galinhas – e mantinham algumas culturas – videiras e trigo – que os sustentavam ao longo do ano. E, para reforçar as proteínas, caçavam pássaros com redes. Para fazer suas roupas, fiavam cânhamo, lã e linho. E esfolavam raposas, toupeiras e lebres para vender a pele.

Em meados do século 19, parte dessas famílias italianas de muitos filhos, apertadas em sítios modestos, começaram a migrar para a América em busca de melhores perspectivas de futuro. Na ordem de preferência: Estados Unidos, Argentina e Brasil.

Os Bortot, que chegaram ao Brasil em 1893, receberam do governo (financiada, a ser paga em alguns anos) o que julgavam ser uma vasta porção de terra, vinte hectares, algo impensável no país de origem. Uma das curiosidades da onda italiana dirigida ao Sul do Brasil é que, na quase totalidade, os emigrantes eram agricultores.

No Rio Grande do Sul, eles foram contemplados om glebas na zona da Serra. Basicamente, terrenos inclinados, cobertos de mato e perdidos nos cafundós intransitáveis. Os alemães, que desembarcaram antes, a partir de 1825, receberam lotes às margens dos rios. Por isso, como puderam desde logo comercializar seus produtos em Porto Alegre, enriqueceram mais rapidamente.

No meio da mataria cerrada, os filhos de Dante Alighieri tiveram de se virar. Foi o que fizeram. Botaram abaixo as árvores centenárias e com elas ergueram suas casas. Quase todos eles, além das habilidades agrícolas, tinham noções de marcenaria, carpintaria e ferraria. Assim, utilizando-se de conhecimentos centenários trazidos da terrinha, passaram a criar seus porcos, a plantar trigo e a tratar de suas videiras. Comiam sua polenta e bebiam vinho e grapa. E passaram também a consumir os surpreendentes pinhão e palmito. O excesso de produção, quando havia, entrava no escambo por, digamos, sal e fumo. Uns abriram comércios para reforçar o caixa. Outros, mais habilidosos, começaram, nas raras horas vagas, a instalar moinhos e a fabricar carroças e arados. Dessas ferrarias de fundo de quintal, surgiria, depois, a pujante Caxias do Sul, a Manchester guasca.

Passados uns poucos anos, ressurgiu a necessidade de buscar novas terras, e mais baratas, para a descendência crescente. Em 1920, os Bortot partiram para o Noroeste do Rio Grande do Sul, onde podiam adquirir propriedades maiores e, o que era o mais importante, com terrenos planos. Alguns dos filhos dos pioneiros fixaram-se em Paim Filho, numa região cuja cidade mais importante é hoje Sananduva.

Depois, no começo dos anos 1930, mais uma vez empurrados adiante pela redução das propriedades, determinada pelos inventários, alguns dos Bortot partiram para o Sudoeste do Paraná. Fixaram-se em um pequeno vilarejo, que é hoje Pato Branco (85 mil habitantes). O Sudoeste do Paraná era então, e seria por mais uns vinte anos, o nosso Faroeste.

A descrição do crescimento das cidades paranaenses, fundadas majoritariamente, por descentes de italianos partidos do Rio Grande do Sul, é um dos pontos altos do livro. O autor fala de incontáveis tiroteios, jagunços assalariados, grileiros impiedosos, tocaias, violações, assassinatos, falsificação de documentos, terras tomadas à bala e misteriosas empresas protegidas por políticos inescrupulosos…

Ao longo de sua saga, em duas oportunidades, os Bortot foram vítimas das muitas guerras travadas pelas elites intelectuais do Rio Grande do Sul – leia-se: caudilhos ricos formados em Direito em São Paulo, em geral palavrosos e arrogantes – que costumavam brigar, de vez em quando, por motivos impenetráveis para gringos que mal arranhavam a língua portuguesa. Na revolução de 1893, os Bortot foram depenados. Tropas famintas comeram todos os animais e todos os grãos. Repetiu-se o mesmo em 1923. E a gringada, o que poderia fazer? Ora, que fosse se queixar ao Papa porque não havia autoridade pública brasileira à qual pudessem apresentar a conta.

Lê-se o livro de Ivanir José Bortot como se fosse um romance sobre uma família europeia que vem fazer a América. Exatamente como em um livro de ficção, a cada geração, dois ou três membros do clã se destacam. Ora é uma mulher forte que cria seus muitos filhos sem a ajuda do marido precocemente falecido. Ora é um sujeito empreendedor que funda muitas empresas e dá trabalho a irmãos, irmãs, cunhados e cunhadas. Ora é um nonno, que guarda as memórias da família, que pede ao neto que lhe segure a mão no instante em que vai partir deste mundo. Ora é o ingresso de alguém – descendente de terceira geração – em uma universidade.

Sim, esse é um fato muito importante para os imigrantes: a ocasião em que um neto ou um bisneto – pode ser de italiano, alemão, polaco, português ou ucraniano – enverga uma fatiota e senta-se a uma escrivaninha para ganhar, às vezes em um mês, no conforto do ar-condicionado, o que seus ancestrais levavam décadas para amealhar sob o sol impiedoso.

Esse livro será ampliado no futuro, tenho certeza, porque a saga dos descentes de italianos do Rio Grande do Sul – e, também, dos alemães e poloneses – ainda não foi contada. Partindo do Estado original, eles tomaram nos anos 1920 o Oeste de Santa Catarina. Chegaram ao Paraná nos anos 1930 e continuaram a subir pelo mapa: Mato Grosso, Rondônia, Pará e Amazonas foram colonizados a partir de 1970. Depois, nos anos 1980, a diáspora gaúcha seguiu para o Sul do Maranhão, o Norte de Goiás (Tocantins) e o Oeste da Bahia. E, aparentemente, termina quando chega ao Sul do Piauí, em 1990. Em resumo, falta contar a epopeia dessa gente que forjou o semicírculo da produção agrícola que sustenta, há várias décadas, as contas desta nação inzoneira, cartorária e carnavalesca.

Por fim, destaco outra peculiaridade deste livro. Ivanir Bortot exerce o jornalismo há cerca de cinco décadas. Na maior parte desse tempo, atuou em publicações voltadas à economia. Daí que seu livro, desde as primeiras páginas, dá números ao que está sendo descrito. Um porco custa tanto. Uma vaca equivale a tantas barricas de vinho. Esse fato, o fato de que toda coisa tem seu preço, em geral, é pouco abordado nos livros escritos pelos historiadores genuínos, os de carteirinha. Nada contra os mestres catedráticos, mas no trabalho de Bortot vemos claramente como vai se formando o patrimônio de uma família ao longo de décadas. Não apenas o patrimônio palpável, físico (casas, lojas, hotéis, serrarias, veículos, culturas agrícolas, transportadoras, indústrias), que aumenta à força de muito suor e trabalho incessante. Mas não é só isso. Ivanir Bortot registra também os valores morais – impalpáveis, outra espécie de riqueza – que alicerçam o progresso. Valores como, por exemplo, a solidariedade, já que nesses grupos, por décadas, o patrimônio é um só e é de todos. Uma solidariedade que é, ao mesmo tempo, a previdência social e o plano de saúde da família. A solidariedade que aflora toda vez que a tragédia arrebenta com um deles.

A confiança alicerçada nos laços de sangue faz com que o controle dos negócios seja delegado às mãos do mais talentoso, o líder nato, aquele que em geral é aceito e reconhecido por todos ou pela maioria.

Se fosse possível sintetizar esse movimento migratório tão importante na história nacional, talvez se pudesse dizer que os descendentes dos peninsulares instalados no Sul do Brasil há mais de um século e três décadas – e que hoje se espalham do Norte ao Sul – construíram sua história baseados em três pilares: os laços de sangue, os valores da igreja de Roma e a ética do trabalho duro, incessante.

MÁRCIA TURCATO/ A pandemia é cruel

Não houve equidade na pandemia. Ele atingiu de forma cruel os vulneráveis.

Não há restaurante fechado, loja falida, viagem perdida e sonhos adiados que se comparem com o golpe sofrido por pobres, negros e índios.

A pandemia foi dramática para cada um de nós dentro de nossas realidades, mas foi desproporcional e afetou muito mais aos que já eram vulneráveis, não por pertencerem aos grupos de risco sanitário, mas por pertencerem ao grupo de risco dos invisíveis e dos negligenciados.

Esses sim foram os mais atingidos. Morreram mais em todo mundo porque estavam privados de planos de saúde, por morarem em zonas de difícil acesso, ou remotas, ou sem médico de família, por ficarem sem emprego, ou trabalho ou sem comida.

Por não terem uma máscara de proteção facial, água para higienização e, muito menos, álcool em gel.

Enquanto escrevo esse texto, 893 índios morreram por covid-19 e 42.019 foram contaminados pelo vírus em 161 nações, de acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

A conta do Ministério da Saúde é menor, porque o governo só contabiliza indígenas aldeados. Ao mesmo tempo, dados epidemiológicos da mesma Pasta mostram que para 10 pessoas brancas hospitalizadas por covid-19 há outras 14 pessoas negras internadas.

E o resultado para a taxa de óbitos também é diferente: morrem 57% dos negros com covid-19 contra 41% de brancos.

A chance de recuperação entre brancos é de 62% e entre negros de 45%.

Ou seja, a chance de um negro morrer por coronavírus é 38% maior do que a de um branco com a mesma doença. E o óbito não se dá porque o negro está mais doente e sim porque ele tem menos acesso ao sistema de saúde, seja público ou privado.

Desde de março de 2020, quando várias Unidades da Federação perceberam a gravidade da pandemia, diversas medidas foram adotadas para diminuir a velocidade de contágio da doença e evitar o colapso do sistema de saúde.

Alguns estados conseguiram atuar dentro da margem de segurança, outros não. Mas a pandemia não era uma novidade mundial. A única novidade aqui foi o tipo de vírus.

Há pelo menos duas décadas, a Organização Mundial de Saúde (OMS) alertou para a possibilidade de uma crise sanitária internacional, todas as hipóteses estavam relacionadas a graves doenças respiratórias, a SARS (Síndrome Respiratória Aguda), que dá origem a quase todos os males conhecidos, com a gripe H5N1 -aviária, a H1N1 -suína, também chamada de Tipo A, ambas conhecidas como influenza e para as quais há vacina.

A OMS treinou as autoridades de saúde de todo o mundo para o enfrentamento de uma possível gripe aviária nos anos 2003/2004, incluindo mensagens de comunicação que deveriam ser transmitidas para a população.

Quando participei do treinamento, em Brasília, com um grupo de comunicadores internacionais e de algumas instituições nacionais, apelidamos o curso de Armagedon – o fim do mundo, passagem bíblica sobre o confronto final de Deus contra os infiéis.

Tínhamos um plano para todas as fases de uma possível epidemia, da zero até a 5, a mais grave.

Não houve a crise de H5N1. Tivemos, sim, foi uma epidemia de H1N1 no período 2009/2010  e ela foi grave. Mas já existia um plano de enfrentamento e vacina.

O que não se sabia era o comportamento do vírus. E ele foi cruel com mulheres grávidas. Cerca de 61% das mulheres grávidas que morreram em 2009 tiveram como causa do óbito o vírus da influenza.

Até então, a vacinação não era recomendada para gestantes, a não ser que pertencessem a um grupo de risco, como portadoras de diabetes, por exemplo. As recomendações foram revistas e as gestantes passaram a ser vacinadas contra influenza, incluindo mulheres que deram à luz até 45 dias e crianças acima de seis meses.

Com a pandemia de Covid-19 houve uma situação parecida. Os países haviam sido preparados para uma epidemia, mas seu comportamento era desconhecido. Além disso, o foco inicial do agravo, a China, demorou a comunicar o fato à autoridade sanitária internacional.

Também houve desleixo e incredulidade por parte de várias lideranças mundiais, aliada a uma rotatividade entre os trabalhadores da área da saúde.

Quase a metade dos profissionais treinados pela OMS não estava mais na linha de frente. O déficit estimado pela OMS é de 7,2 milhões de médicos e cerca de 6 milhões de profissionais de saúde de outras áreas do conhecimento, como a comunicação, por exemplo. A expertise está sendo perdida.

A ruptura social é tremenda. Nova ordem foi estabelecida nessa distopia. Ninguém será como antes. Milhões de famílias vivem o luto e milhões de pessoas sofrem as sequelas provocadas pela covid-9, entre elas a Síndrome de Guillain-Barré, capaz de provocar paralisia motora, demência e convulsões.

Por isso, não é aceitável que empresas e instituições exijam de todos uma organização de trabalho como se a vida estivesse normal. Não é normal trabalhar em home office de modo a ficar disponível 24h por 7.

Não é normal que as crianças não frequentem a escola, que jovens não tenham faculdade, que artistas não possam subir ao palco, que cinemas e museus sejam espaços proibidos.

Parece que estamos vivendo um roteiro de filme onde o futuro é o fim do mundo, poucos sobreviveram, e os equipamentos não têm manutenção. O futuro é distópico.

Não é plausível dizer que o período da pandemia foi ótimo para fazer cursos online, vender online, pedir comida online, namorar online, ter reuniões online e trabalhar online. Não foi ótimo não.

O modo remoto existe para ocupar parte da nossa vida, mas não para ser a nossa vida. Nós não somos online. Nós dividimos o tempo em ano, meses, semanas, dias, horas, minutos e segundos para organizar a vida em várias experiências, e isso inclui trabalhar, relaxar e dormir. Inclui pegar Sol e ver a Lua.

Experiências que foram confiscadas na quarentena. Isso não é normal. A pandemia jamais deveria ser vista como uma oportunidade para novos negócios. A pandemia é cruel, é pesadelo.

 

 

JOANES ROSA/ A raposa e o moinho

Em setembro, foi divulgada a triste notícia sobre a decretação de falência da Aplub, resultando no desespero de milhares de pessoas que tiveram frustrado o direito de receber seus benefícios de aposentadoria. Os atingidos, na maioria idosos, não terão mais tempo para iniciar o pagamento de outro plano de previdência. E, mesmo aqueles que tiverem alguma outra fonte de renda, sem o aporte da aposentadoria não será suficiente, sequer, para sua sobrevivência, ocasionando prejuízos incalculáveis.

Certamente não foi o primeiro caso, nem o último, em que empresas de seguros ou de previdência privada entram em falência, ocasionando prejuízo incalculável para seus contribuintes. Os beneficiários dos fundos de pensão do Postalis (Correios), Funcef (Caixa Econômica Federal), Previ (Banco do Brasil) e Petros (Petrobras), por exemplo, ainda sofrem pela interferência de gestores nomeados ou de terceirizações de diretorias. Este cenário evidencia que a ação político-partidária e a onda neoliberal são uma constante ameaça para o futuro de milhões de pessoas, situação que não é exclusividade brasileira.

O Chile, por exemplo, privatizou a previdência e ocasionou o sacrifício da aposentadoria de milhares de pessoas, que hoje recebem menos de um salário mínimo como provento. Aqui, na querência amada, onde nunca seremos escravizados devido às nossas virtudes, há muito vem pairando a ameaça do desaparecimento da previdência pública do nosso IPERGS.

A “mão invisível”, referida por Adam Smith, com luvas de pelica, há bastante tempo vem movimentando as peças do xadrez da previdência pública do RS: alega a insustentabilidade do plano, caso não se façam alterações. Uma modificação aqui, outra ali, um aumento de alíquota, a criação de uma previdência complementar, a migração, a venda de imóveis, o não recolhimento da contribuição patronal etc. Tudo isso com a sutileza e a esperteza da raposa. Não a raposa da lenda, mas a real, a raposada, a implacável, a dos conchavos. A que não perde o focinho no moinho.

* Joanes Rosa é diretor do Sintergs

*Artigo publicado no informativo do Sindicato dos Servidores de Nível Superior do RS – edição nº 65 – Dezembro/202

VILSON ROMERO/ Brasil, no fosso entre Senegal e Noruega

Vilson Antonio Romero (*)

Num território emoldurado por montanhas, geleiras e fiordes, a Noruega abriga 5,4 milhões de habitantes, um Produto Interno Bruto (PIB) per capita de mais de US$ 80 mil e ponteia o ranking do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,957.

A classificação do desenvolvimento humano de 189 países e territórios reconhecidos pela Organização das Nações Unidas (Onu) considera três variáveis, ainda com os dados de 2019 (pré-pandemia): renda, educação e saúde. Quanto mais próximo de 1 o índice, melhores as condições de vida dos habitantes de uma nação.

Na posição 168, com IDH de 0,512, o Pnud registra o Senegal, porta de entrada da África subsaariana, com suas savanas e belas praias. A ex-colônia francesa de mais de 15 milhões de habitantes contabiliza um PIB per capita de cerca de US$ 3,7 mil.

Entre a capital senegalesa, Dacar, e Oslo, a metrópole escandinava, bem na metade do caminho do desenvolvimento mundial, encontramos o Brasil, na posição 84, cinco postos a menos do que em 2018, com um IDH de 0,765.

Apesar de ter crescido um pouco nos indicadores de saúde, escolaridade e renda avaliados, outros países subiram mais, por isso a queda de posição. E o pior de tudo é que os efeitos da pandemia ainda não foram computados.

Em 2019, a expectativa de vida era de 75,9 anos, um pouco maior que a anterior (75,7). Já a renda per capita anual saiu de US$ 14.182 em 2018 para US$ 14.263.

Mas o que freou mesmo a aclividade foi o lento avanço na educação onde a média de anos de estudo passou de 7,8 anos em 2018 para somente 8 anos em 2019.

Na América Latina, entre 12 países, outra metade de estrada, pois, na sexta posição, o Brasil permanece atrás de, pela ordem, Chile (0,851), Argentina (0,845), Uruguai (0,817), Peru (0,777) e Colômbia (0,767).

Mas nem tudo é notícia ruim, apesar de o cenário não apresentar muito alento: o Pnud acrescentou um novo indicador, de caráter ambiental, quantificando as emissões de dióxido de carbono e a pressão do homem sobre os recursos naturais do planeta para promover avanços

Neste quesito, o Brasil melhorou 10 posições, enquanto países que exploram mais desordenadamente seus recursos naturais, apesar de se destacarem no IDH geral, recuaram. É o caso da China, que caiu 16 colocações.

Mas permanece muito flagrante a desigualdade de renda no território nacional: 10% da população concentra 42,5% da renda nacional e o 1% mais rico fica com 28,3% da renda, apenas ultrapassado pelo Catar como maior concentração de renda do planeta.

O relatório também chama atenção para a desigualdade de gênero: as mulheres brasileiras vivem mais e têm mais anos de escolaridade, mas recebem 41,8% a menos do que os homens por sua força de trabalho. Neste ranking, o Brasil está na 95ª posição entre 162 países nos quais foi aferido o Índice de Desigualdade de Gênero (IDG).

Como as Nações Unidas já sinalizam, os dados de 2020 devem consolidar uma regressão mundial, com a estimativa de que a pandemia tenha empurrado cerca de 100 milhões de pessoas para a extrema pobreza, com efeitos nefastos espalhados com maior ou menor gravidade, na razão direta da desigualdade de cada país e da responsabilidade e presteza com que foram tomadas providências para o enfrentamento da Covid-19.

É evidente que nesta nossa nação continental, as coisas não correram tão bem, nem tivemos uma liderança firme na condução do combate ao coronavírus. E 2021 chega com incertezas muito grandes sobre como sairemos desta com menos sequelas. Os cuidados devem continuar sempre buscando o equilíbrio entre salvar vidas e manter a roda da economia girando. E esta deve ser uma tarefa e um desafio do planeta e de cada um de nós.

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(*) VILSON ROMERO é jornalista, auditor fiscal aposentado, conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), membro da Diretoria do Escritório Regional do Dieese/DF e diretor da Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Agafisp)

 

 

 

 

VILSON ROMERO: Corrupção, o outro vírus mortal

Em 31 de janeiro de 2006, o Brasil, através do Decreto n⁰. 5687, acatou a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, adotada pela Assembleia-Geral da ONU em 31 de outubro de 2003 e assinada pelo Brasil em 9 de dezembro de 2003.

O Congresso Nacional já havia aprovado o texto por meio do Decreto Legislativo nº 348, de 18 de maio de 2005.

A Convenção tem como princípios básicos: promover e fortalecer as medidas para prevenir e combater mais eficaz e eficientemente a corrupção; promover, facilitar e apoiar a cooperação internacional e a assistência técnica na prevenção e na luta contra a corrupção, incluída a recuperação de ativos; e promover a integridade, a obrigação de render contas e a devida gestão dos assuntos e dos bens públicos.

Neste 9 de dezembro, o mundo registra o Dia Internacional Contra a Corrupção. E apesar de a pandemia ter freado um pouco as operações espetaculosas, nada interrompe a sanha inescrupulosa dos que roubam o Estado brasileiro.

A corrupção, esse maldito vírus, ainda campeia solto em todo o território nacional, e, ao contrário do coronavírus, sem haver qualquer perspectiva de vacina.

Desde março, praticamente todas as unidades da federação tiveram ações de enfrentamento e investigação de desvios, superfaturamento de equipamentos e insumos para o combate à Covid-19. Em nove Estados, os problemas  envolveram a aquisição de respiradores, quase sempre a preços bem mais altos do que os praticados antes da crise sanitária.

Dezenas de negociações somando bilhões de reais foram consideradas suspeitas e levararam à abertura de processos na Justiça ou operações policiais com mandados de prisão, busca e apreensão.

Desde 23 de abril, foram pelo menos 42 operações — uma a cada 2,8 dias, em média. Em agosto, foram deflagradas quatro operações deste tipo no país, até agora.

As ações do chamado Covidão já alcançaram, entre outros, os governos do Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Pará, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e Santa Catarina.

Policiais também foram às ruas para apurar irregularidades em 19 prefeituras, incluindo seis capitais de Estados: Aracaju (SE), Fortaleza (CE), Macapá (AP), Recife (PE), Rio Branco (AC) e São Luiz (MA).

Até o início de setembro, haviam sido cumpridos 604 mandados de busca e apreensão, e ao menos 46 pessoas suspeitas de envolvimento tinham sido detidas.

A Lava Jato, em andamento desde 17 de março de 2014, também segue sua trilha, com menor poder de fogo, mas já contabiliza mais de R$ 14 bilhões recuperados aos cofres públicos, tanto com as apreensões quanto com os acordos de cooperação/colaboração e leniência.

Mais de 30 políticos foram presos, da maioria dos partidos mais expressivos, desde o PT até o MDB, PSDB, PP, PTB, entre outros. Viram o sol nascer quadrado mais de 60 empresários.

Mas ninguém parece que fica ressabiado, pois, como vemos na pandemia, a corrupção segue compensando.

E esse crime hediondo, com desvio e roubo de dinheiro público, segue matando gente tanto quanto a pandemia, pois falta recursos para hospitais, escolas, segurança pública, infraestrutura e todas as necessidades desta Nação desigual, onde o pobre cada vez mais necessita da mão estatal que lhe alcance um pouco de dinheiro para um prato de comida.

Há diversas propostas para acabar com a corrupção, mas a teia é tão espalhada, tão forte, tão intrincada, que somente podemos lembrar e reiterar que o combate à corrupção começa por você, por mim, por todos os cidadãos de bem.

Faça sua parte neste 9 de dezembro e em todos os demais dias!

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(*) Vilson Antonio Romero é jornalista, auditor aposentado, conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e asessor da presidência da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP)

 

VILSON ROMERO/Sete algarismos que mudam cidades

Vilson Antonio Romero (*)

A cada quatro anos, em períodos pré-eleitorais, o dramaturgo e poeta alemão Eugen Bertholt Friedrich Brecht (1898-1956) é lembrado por seu texto intitulado “Analfabeto Político”.

No próximo domingo, devemos todos mitigar este estereótipo, comparecendo às zonas eleitorais, empunhando nossa arma em defesa da democracia: o título de eleitor.

Somos mais de 147 milhões de brasileiros, sendo a maioria do sexo feminino (52,49%), com um compromisso fundamental neste 15 de novembro: decidir quem vai comandar política e administrativamente os destinos de cada um dos 5.570 municípios brasileiros nos próximos quatro anos.

São mais de 517 mil candidatos em todo o país querendo o seu voto, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), num recorde de concorrentes aos 5.570 cargos de prefeitos, 5.570 de vice-prefeitos e 56,6 mil mandatos de vereadores ocupantes das Câmaras Municipais.

Em 95 municípios com mais de 200 mil habitantes poderemos ter um segundo turno na votação para a prefeitura em 29 de novembro.

Mas o protagonista deste pleito é você, eleitor. Ao digitar os sete algarismos (dois para prefeito e cinco para vereador) na urna eletrônica, você pode abrir a porta para a mudança, para a melhoria de condições de vida na sua cidade, onde você reside, onde estão os seus familiares e amigos.

Você pode contribuir com seu voto para preservar ou melhorar a qualidade dos serviços públicos, garantir liberdade, democracia, cidadania, enfim.

Está em sua mão a arma do povo contra o arbítrio, a desigualdade, o desalento, o desemprego, esse documento em papel ou digital emitido pelas autoridades eleitorais: o título.

Você, eleitor, vai decidir aqueles que, a partir de janeiro de 2021, estarão à frente da gestão dos municípios brasileiros, cuidando da iluminação pública, do recolhimento de lixo, do ensino infantil e fundamental, do transporte coletivo, das praças e parques, conservando ruas, avenidas, becos e vielas de nossas cidades Brasil afora.

Assuma seu papel de agente da mudança, para que não tenhamos que entoar o que sacramentou, através dos séculos, Bertholt Brecht:

“O pior analfabeto é o analfabeto político./Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos./Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha,/do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas./O analfabeto político é tão burro que se orgulha/e estufa o peito dizendo que odeia a política./Não sabe o imbecil que da sua ignorância política/nasce a prostituta, o menor abandonado/e o pior de todos os bandidos,/que é o político vigarista, pilantra,/corrupto e lacaio das empresas/nacionais e multinacionais.”

Vote certo. Vote bem!

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(*)Vilson Romero é jornalista e auditor fiscal aposentado, conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e ex-presidente da Anfip – [email protected]

 

ALDO RABELO/ Justiça aos Bandeirantes

Aldo Rebelo

Alguém sabe a quem se dedica a data de 14 de novembro?

Mesmo em São Paulo poucos vão se lembrar, e outros menos comemorar, que é o Dia do Bandeirante, criado para homenagear uma cepa de homens que no século XVII protagonizaram o movimento de conquista e ocupação do território continental do Brasil. Monumento aos Bandeirantes – Vitor Brecheret – Parque do Ibirapuera – São Paulo.

De símbolos heroicos do pioneirismo, como assinalado por Viana Moog no livro Bandeirantes e Pioneiros, lançado em 1955, hoje sofrem uma deformação da imagem histórica que urge reparar.

Reconhecidos por estudiosos da seriedade de Gilberto Freyre e Jaime Cortesão, admirados por artistas de visão nacionalista como Monteiro Lobato, Mário de Andrade, Vitor Brecheret e Vinicius de Morais, os bandeirantes têm sido vítimas de um revisionismo que idealiza o passado. Estigmatizados, seus monumentos são pichados em vandalismo político típico de estratos sociais indiferentes às circunstâncias determinantes da História.

A faceta de homens rudes, caçadores de riquezas, apresadores de índios para a escravidão, se deve ser apontada, não pode ser revisada com valores do presente inexistentes no passado. Seu legado benfazejo vem da marcha geopolítica pelos sertões. Com audácia e sacrifício, palmilharam a terra, alargaram as fronteiras, difundiram a agricultura, praticaram a miscigenação, semearam cidades, protagonizaram o Ciclo do Ouro.

Ao lado dos índios e caboclos, seguiram a saga que Duarte Coelho, donatário da Capitania de Pernambuco, resumida em carta ao rei de Portugal: “Somos obrigados a conquistar por polegadas as terras que Vossa Majestade nos fez merecer por léguas.”

Raposo Tavares, em especial, distinguiu-se por incorporar o Sul dominado pela Espanha e empreender a Bandeira dos Limites – jornada de três anos e dez mil quilômetros do Tietê ao Amazonas. Se delineou, também defendeu o território da cobiça estrangeira, indo de São Paulo à Bahia e Pernambuco combater os holandeses que haviam invadido o Nordeste.

Eles deram chão ao Brasil.

*Aldo Rebelo é jornalista, foi presidente da Câmara dos Deputados; ministro da Coordenação Política e Relações Institucionais; do Esporte; da Ciência e Tecnologia e Inovação e da Defesa nos governos Lula e Dilma.