MÁRIO RHEINGANTZ / A Defensoria Pública como equilíbrio da Justiça

No imaginário coletivo, muitas vezes o direito é visto como algo distante e abstrato, baseado em leis escritas, teorias frias e debates retóricos. Mas, ao mergulhar no universo da Defensoria Pública, se pode enxergar o direito, vivo e concreto, incidindo diretamente na vida das pessoas.

Nesse universo, a rotina muitas vezes gira em torno de garantir o direito à vida com a obtenção de um medicamento, um tratamento ou uma cirurgia. Obter alimentos a uma criança, moradia digna a uma comunidade e assegurar a liberdade das pessoas, fazem parte da rotina de quem atua na linha de frente do sistema de Justiça, ao lado das pessoas mais vulnerabilizadas. Afinal, quando alguém precisa ir à justiça pelo direito à saúde, requerer pensão alimentícia ou se defender de uma acusação, é na porta sempre aberta da Defensoria Pública que as pessoas batem e são acolhidas.

Também muitas vezes causa espanto perceber que há Defensoras e Defensores em lados opostos em uma mesma situação jurídica, como por exemplo, em uma dissolução de união estável em que uma Defensora Pública atende o ex-companheiro, ao passo que um Defensor Público atende a ex-companheira. Ou em um caso de violência doméstica em que a Defensoria atende a vítima e faz, inclusive, pedido de medidas protetivas, dando integral assistência à mulher, ao passo que o acusado, no processo criminal, também recebe a ampla defesa pela Defensoria Pública.

Mas então afinal, de que lado está a Defensoria Pública? A Defensoria Pública está sempre do lado mais frágil da dinâmica balança da justiça, e, portanto, ao lado de todas as pessoas que, de forma estrutural ou eventual, estão vulnerabilizadas. Por isso, cada Defensora, cada Defensor se conecta com as pessoas justamente nos seus momentos de maior vulnerabilidade, na busca permanente por equilibrar a utópica busca pela moderação do direito.

 

Tudo isso só é possível porque, há 40 anos, antes ainda da Constituição Federal, um grupo de mulheres e homens que já faziam assistência jurídica integral e gratuita fundaram a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul e construíram dali os alicerces do que depois se tornou a nossa Defensoria Pública Estadual. Desde então, a voz das pessoas mais vulnerabilizadas ecoa no sistema de justiça.

O trabalho das Defensoras e Defensores Públicos não têm o poder de transformar o mundo no lugar justo que gostaríamos. Mas transforma, todos os dias, num lugar mais acolhedor, mais humano e menos desigual para as pessoas mais afetadas pelas maiores injustiças sociais. Vida longa à Defensoria Pública!

Mário Rheingantz

Defensor Público e presidente da ADPERGS

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