Henrique Fontana
A tentativa de retirar uma presidenta legitimamente eleita, com mandato conquistado nas urnas, antes de 2018, atenta contra a democracia. E não bastará aos organizadores dessa trama e aos defensores da quebra das normas constitucionais envolverem suas manobras para um golpe institucional num “verniz” legalista.
As conspirações para o impeachment da presidenta Dilma, tramadas, especialmente, pelo presidente Eduardo Cunha e tucanos no Congresso, são frágeis e contraditórias. Desde a reeleição da presidenta, estes têm promovido diferentes ações, com pedidos de recontagem de votos, rejeição das contas de campanha, rejeição das contas do governo e diversos requerimentos de impeachment.
Assim como a tese das supostas “pedaladas fiscais” nas contas do governo em 2014, procedimento contábil até hoje considerado legal pelo TCU, utilizado inclusive pelos governos de Fernando henrique e Lula, e aprovado pela Câmara, outra tese tenta dizer que as doações eleitorais das mesmas empreiteiras, em alguns casos em valores até maiores, para Aécio Neves seriam legais, e as feitas para a campanha de Dilma seriam ilegais e fruto de propinas, sendo que todas estão registradas dentro das regras eleitorais. Nenhuma justifica um impeachment.
A política e a estabilidade das instituições democráticas não devem ser pautadas pelo revanchismo eleitoral ou humores do mercado. Buscar saídas para a crise econômica mundial, que também nos atinge, é tarefa do governo eleito, e mesmo diante de críticas de alguns setores, estas não são motivo para interromper um mandato.
Respeitadas democraticamente todas as manifestações, é preciso dizer que o clima de “terceiro” turno eleitoral, que tem o objetivo de desestabilizar o governo, na verdade tem prejudicado nossa economia e atrasado a retomada do crescimento.
É tarefa de toda sociedade, respeitada a pluralidade de opiniões, defender as instituições e a legalidade democrática duramente conquistada após mais de 20 anos de ditadura. A política não deve ser um jogo de vale-tudo, a maioria do povo não torce pelo “quanto pior, melhor”. Vamos sim reconhecer e corrigir erros, protegendo o que já conquistamos, enfrentando a corrupção e defendendo a democracia.
*Deputado federal (PT/RS)