Aumento do aluguel nos shoppings acima de 35% provoca impasse com lojistas

O impasse entre lojistas e administradoras de shoppings centers de Porto Alegre quanto à aplicação do IGP-M, hoje acima de 35%, para o reajuste do aluguel, deve fazer com que haja algumas mudanças no comércio nos próximos meses, informa nota distribuída pela assessoria de Comunicação do Sindilojas Porto Alegre.

Recentemente uma sondagem foi realizada pelo Núcleo de Pesquisa do Sindilojas Porto Alegre, com uma amostra representativa dos empresários que possuem lojas nesses locais. Os dados indicam que 72% deles seguem tentando negociar o reajuste, mas que parte já traçou o que poderá acontecer:

  • 23% acreditam que terá de procurar um ponto mais barato;
  • 13% precisarão deixar o ponto;
  • 8% demitirão funcionários;
  • 5% atrasarão o pagamento de fornecedores;
  • 4% atrasarão alguma conta;
  • 3% atrasarão o pagamento de funcionários;
  • 2% adotarão ações para reduzir custos;
  • 1% venderá apenas online;
  • 20% não sabe;
  • 34% não pretendem fazer nada.

Questionados se possuem um plano B, caso a única saída seja fechar o estabelecimento no local atual, 23% afirmaram que sim. Nesse planejamento está:

  • Mudar a loja para outro shopping que permita uma negociação razoável (61%);
  • Abrir uma loja de rua (22%);
  • Fechar a loja e realizar projetos pessoais (4,3%);
  • Trocar o ponto no mesmo shopping por outro de aluguel mais em conta (4,3%);
  • Tentar outro negócio que não seja no varejo (4,3%);
  • Fechar uma das lojas de sua propriedade (4,3%)

O Sindilojas Porto Alegre, como representante legal dos lojistas do comércio da Capital, informa que está questionando em juízo a atualização dos índices de aluguel nesses estabelecimentos. A alternativa para o atual momento, conforme o Sindilojas, de grandes perdas no setor devido ao impacto econômico ocasionado pela pandemia, seria trocar os índices IGP-M e IGP-DI, geralmente utilizados nos contratos, pelo IPCA.

Entre março e junho de 2020, os aluguéis ficaram suspensos e os encargos foram reduzidos entre 40% e 60%. No entanto, a disputa entre lojistas e administradoras retornou em junho. Naquele momento, os shoppings retomaram as atividades e, gradativamente, foram suspensos os benefícios concedidos na primeira fase da quarentena.

Com vendas em queda pela pandemia, diversos lojistas tiveram dificuldades para arcar com aluguéis, taxas de condomínio e de fundo promocional, além da multa rescisória no momento de entrega das chaves aos shoppings.

Naquela oportunidade, a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), que representa as donas das redes de centros de compras, como Iguatemi, Multiplan, entre outras, esclareceu que a cobrança de aluguel dos lojistas seria apenas adiada e não isenta.

Alguns empreendimentos buscaram uma solução pacífica, até para manter o lojista operando e não ver seu índice de vacância aumentar, mas a judicialização ganhou força. Muitos lojistas, que encerraram suas operações, não concordaram com as multas para o termo de entrega das chaves.

Hoje a Lei do Inquilinato determina que o indexador seja definido entre as partes, e o mais comum é o IGP-M. Esse índice, porém, tem grande peso de commodities negociadas em dólar, como a soja, e analistas afirmam que se descolou do mercado imobiliário. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) está procurando parceiros para criar um novo índice como referência para os contratos, conforme o jornal Folha de S. Paulo.

Em nota, a Abrasce afirma que o IGP-M é um índice legal para reajustes de aluguéis e que é acordado por lojistas e shoppings em ambiente de livre negociação: “Dessa forma, cabe aos empresários que desejam usufruir de uma sociedade pautada pela livre iniciativa pela liberdade de empreender, respeitar os contratos. Eventuais renegociações devem ser feitas caso a caso.”

Os shopping centers no Brasil registraram a maior queda de sua história em 2020, com retração de 33,2% no faturamento dos lojistas instalados nos empreendimentos e de 24% no primeiro bimestre deste ano, segundo a Abrasce. O montante atingiu R$ 128,8 bilhões, patamar próximo ao registrado em 2009. A taxa de vacância dobrou e o número de postos no setor caiu 9%.

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