Falta a carta dos milionários brasileiros

A herdeira de Walt Disney, Abigail Disney, assinou a carta | Foto: Mass Communication Specialist 2nd Class Eric Dietrich/Released

O grupo Milionários pela Humanidade pediu impostos maiores para os ricos para ajudar a cobrir os bilhões de dólares em novos programas governamentais exigidos pela pandemia do coronavírus. Millionaires for Humanity é formado por mais de 80 indivíduos, incluindo a herdeira de Walt Disney Abigail Disney; o ex-diretor-gerente da BlackRock, Morris Pearl; e o empresário Djaffar Shalchi, que nasceu no Irã e vive na Dinamarca.

O seleto clube de indivíduos mais ricos do mundo enviou uma carta esta semana destinada a diversos governos pedindo que suas fortunas fossem sobretaxadas permanentemente. A medida valeria para todos os membros da elite financeira e ajudaria na recuperação econômica da crise provocada pela Covid-19.

Na carta aberta alertam que a pandemia pode empurrar milhões de pessoas para a pobreza e sobrecarregar sistemas de saúde já inadequados, que funcionam sobretudo com o trabalho de mulheres mal remuneradas. Para eles, caridade não é a resposta e pedem que os políticos enfrentem a desigualdade global e reconheçam a necessidade do aumento de impostos sobre a riqueza. “Maior transparência tributária internacional são essenciais para uma solução viável a longo prazo.”

O Brasil ganhou 42 mil novos milionários em um ano, de acordo com a edição do Relatório de Riqueza Global divulgada em outubro de 2019 pelo banco Credit Suisse. O número de milionários no país saltou de 217 mil adultos em 2018 para 259 mil em 2019. Foi uma das maiores altas do mundo, perdendo apenas para Holanda, Alemanha, China, Japão, e Estados Unidos.

A previsão é que o número de milionários no Brasil deve crescer 23% até 2024, chegando ao total de 319 mil adultos. São considerados milionários aqueles com mais de US$ 1 milhão em ativos financeiros e reais, incluindo moradia, abatendo o valor de dívidas.

Os brasileiros mais ricos possuem mais isenções e pagam proporcionalmente menos Imposto de Renda (IR) do que os menos ricos e aqueles posicionados nas faixas intermediárias de renda. É o que mostra a “Pirâmide do IR”, calculadora elaborada pelo G1 a partir dos dados disponibilizados anualmente pela Receita Federal sobre o detalhamento das declarações de IR.

Os números da “Pirâmide do IR” mostram não só uma alta concentração de renda como também uma concentração das isenções entre os mais ricos. Isso acontece porque a tabela progressiva do IR (de até 27,5% de imposto) só incide sobre os chamados rendimentos tributáveis.

Do total de R$ 2,94 trilhões de rendimentos declarados ao Fisco em 2018, R$ 295,7 bilhões, ou 10%, compreenderam rendimentos submetidos à tributação exclusiva na fonte (aplicações financeiras, participação nos lucros, entre outros).

Na última faixa do topo, o percentual de renda isenta e não tributada sobre o total de rendimentos chegou a 70%, ante 67% no ano anterior. Nas faixas intermediárias, esse percentual não chega a 30%.

O ex-ministro Tarso Genro perguntou no Twitter: “Que falta uma carta dessas aqui no Brasil ou a herança ideológica da escravidão não permite?”

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